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Investigações tentam descobrir cartel em contratos atuais

Do Estadão

Ministério Público investiga se cartel do Metrô agiu também em contratos atuais

Promotores suspeitam que as combinações entre as empresas, delatadas pela multinacional Siemens, continuaram a ser feitas após 2008; estão sob análise do MPE desde 2012 as obras das Linhas 1 e 3 do Metrô, que custaram R$ 1,7 bi

Fernando Gallo e Fausto Macedo

Quatro contratos vigentes do Metrô de São Paulo com empresas denunciadas pela empresa Siemens por formação de cartel no sistema metroferroviário - incluindo a própria multinacional alemã - são alvo de inquérito do Ministério Público estadual. Os promotores que investigam as contratações suspeitam que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, gestões do PSDB, pode ter atuado para além do que alega a própria companhia.

As investigações, que tiveram início em 2012 e ainda estão em caráter inicial, se baseiam em informações prestadas por um ex-funcionário da Siemens no Brasil.

Os contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilhão, foram celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses. A Siemens e as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T'Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda não terminou de analisar os contratos, em sua única avaliação até o momento afirmou que "não se verificou grande competitividade" na concorrência, já que houve uma única proposta por lote - eram quatro consórcios, cada um ficou com o lote para o qual apresentou proposta. "Não houve propriamente uma disputa licitatória, mas, uma atividade de consorciamento", sustentou em 2010 o então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem suas razões no processo.

Bittencourt ainda ressaltou, ao abordar a opção por concorrência nacional em vez de internacional, existência de "risco de se reduzir substantivamente o grau de competitividade do certame, acarretando em prejuízo ao erário público, em um setor cuja expansão e melhoria são de vital importância para o bem estar da população, sob a qual recai o ônus de todos os investimentos realizados".

Suspeitas. Reservadamente, promotores avaliam que as condições da contratação indicam que o cartel ainda atuou no Metrô pelo menos até junho de 2009, data do contrato do consórcio Alstom/Siemens para reformar os trens.

No acordo de leniência feito com o Conselho de Defesa Econômica (Cade) do governo federal, a empresa admitiu ter fraudado duas concorrências no Metrô paulistano, junto com as demais participantes.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou na semana passada a decisão de processar a Siemens, mas os contratos atuais com a empresa estão mantidos.

Força-tarefa do Ministério Público Estadual apura irregularidades apontadas em representação feita em junho de 2012 pelo então deputado estadual Simão Pedro (PT), hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo. As denúncias lhe foram prestadas por um ex-funcionário da Siemens.

Procurado, o secretário se limitou a dizer que recebeu denúncias de diversos funcionários do Metrô e que confia na atuação do Ministério Público para esclarecer o assunto.

Entre as irregularidades apontadas no contrato está a de que o Metrô gastaria o equivalente a 86% do valor de um trem novo na reforma dos trens antigos - pelas práticas internacionais do setor, quando o custo chega a 60% recomenda-se a compra de carros novos.

Além disso, o Ministério Público apura se o Metrô deixou de executar cláusula que previa a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro em função de variações cambiais acima de 10%. À época da assinatura do contrato, assinala a representação, havia a tendência de queda do dólar, que viria a se confirmar. Os promotores apuram por que a companhia contratou quatro projetos executivos distintos para cada lote, em vez de um, o que teria causado prejuízo de R$ 70 milhões.

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