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Leituras de Domingo - 1

A Concertação e a Reforma do Estado

Há um engano conceitual na proposta do Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Tarso Genro, em sua proposta "Concertando a Reforma" ("Folha" de hoje).

Tarso é um quadro de centro-esquerda, que sonha, há anos, com uma "concertação" -- grande acordo nacional - como a que permitiu à Espanha seu grande salto de modernização.

A questão são os pontos centrais desse pacto. Ele propõe uma agenda imediata, que passaria pelo Congresso, com a aprovação de leis de inclusão social, leis de redução gradativa da carga tributária, leis de limites para o salário do funcionalismo.

O jogo é mais em cima. O primeiro passo, é se definirem os objetivos e metas e, a partir daí, o Estado de que necessitamos. As leis devem refletir, a posteriori, os diagnósticos sobre o país.

Um dos grandes problemas que o país enfrenta há anos é o generalismo. Precisa reduzir despesas? Faz-se controle na boca do caixa, contingenciam-se verbas, desmonta-se o plano de investimentos de todos os órgãos do governo, para ostentar um índice de superávit parrudo.

Definir, a priori, tetos para o funcionalismo, obedece à mesma lógica. O Brasil moderno foi desenhado por funcionários públicos de alto nível. Roberto Campos, Celso Furtado, Jesus Soares Pereira, Ignácio Rangel e outros, dedicaram a maior parte de sua energia a pensar o país enquanto funcionários públicos.

O consulado americano em São Paulo, por exemplo, tem um adido de negócios que foi recrutado no mercado privado. Um Estado enxuto e eficiente não pode prescindir de uma elite pensante que ganhe muito bem.

Por isso, há que se começar pelo começo. As leis apenas finalizam o processo.

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