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Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF

Ontem, o ministro Lewandowski fez basicamente duas coisas. Em primeiro lugar, obrigou o Supremo a reconhecer explicitamente algo que estava apenas implícito no discurso dos demais ministros: houve uma mudança na jurisprudência. Ao citar um voto do ministro Celso de Mello num processo anterior, Lewandowski deixou evidente que os critérios para o reconhecimento da corrupção passiva se alargaram. Como o ministro ressaltou, esse alargamento não tem nada a ver com a "exigência de ato de ofício", como se antes fosse exigida a comprovação da prática de tal ato. O que se exigia antes (e não se exige mais) é a comprovação de um vínculo efetivo (e não meramente abstrato, virtual) entre o recebimento presente e o ato futuro. Quem recebe a vantagem, pela interpretação antiga, deveria de algum modo sinalizar a disposição de agir de tal e tal modo no exercício de seu cargo de modo a retribuir a vantagem indevida que está recebendo. Pela nova interpretação, a comprovação desse vínculo tornou-se dispensável. Se Fulano recebeu dinheiro indevido e existe a perspectiva (por abstrata que seja) de um favorecimento em função do cargo que ocupa, então Fulano corrompeu-se, e ponto final.

Foi nesse momento que Lewandowski realizou um primeiro lance genial, que exigirá no mínimo um grande esforço intelectual de seus pares no sentido de planejar a reação correta. Ele ACATOU a nova jurisprudência firmada por seus pares, e CONDENOU o réu Pedro Correia com base nela. A denúncia evidenciou que Pedro Correia (i) recebeu o dinheiro e (ii) tinha, em função do cargo que exercia, a possibilidade de retribuir futuramente essa vantagem indevida, pouco importando aqui se retribuiu ou não, ou mesmo se tinha ou não a intenção de retribuir. Como Lewandowski bem disse, estava condenando Pedro Correia porque ele recebeu o dinheiro de Marcos Valério e, além disso, "era parlamentar", e isso basta. O efeito dessa condenação, feita sobre essas bases, podia ser sentida no rosto da maioria dos ministros. Joaquim Barbosa era o único que estava perfeitamente à vontade. Ele sempre foi a favor de interpretações mais duras da legislação penal. Em 2009, por exemplo, foi ele o maior defensor de que réus condenados em segunda instância aguardassem recursos ao Supremo na cadeia. Foi voto vencido num Tribunal "garantista", que põe os direitos individuais sempre acima dos direitos da coletividade. À frente dessa "tropa garantista" estavam exatamente Gilmar Mendes e Celso de Mello. Citando o voto anterior do ministro Celso de Mello, que defendera até pouco tempo critérios "garantistas" para a caracterização da corrupção passiva, e declarando que ele próprio, Ricardo Lewandowski, modificava seu entendimento em função da nova jurisprudência firmada por aquele colegiado, citando o voto de cada um dos colegas, e dando destaque especial à nova posição do ministro Celso de Mello, ele obrigou o plenário a assinar o recibo da mudança que se estava operando ali, naquele julgamento, e fez isso de forma inatacável - modificando "humildemente" sua própria posição a respeito, e dando por assentada a nova "jurisprudência" firmada pelo STF. É tuo que Celso de Mello e Gilmar Mendes não queriam - serem obrigados doravante a usar o mesmo peso e a mesma medida do mensalão em casos assemelhados.

Veio, então, o segundo lance genial da tarde de ontem: a absolvição de Pedro Henry por falta de provas. O que Lewandowski argumentou é que não houve individualização da responsabilidade de Pedro Henry nos crimes que lhe eram imputados. Eles estava sendo condenado, segundo o ministro, simplesmente por ser presidente do PP, e porque o Procurador "presumiu" que, sendo presidente de um dos partidos beneficiados pelo esquema, Pedro Henry deveria estar no topo da "organização criminosa". Lewandowski citou diversos trechos da denúncia, mostrando que jamais se demonstrava ali que Pedro Henry, individualmente, havia praticado tal ou qual ilícito. Ele foi incisivo ao afirmar que a denuncia não individualiza os delitos atribuídos a Pedro Henry em NENHUM momento. O desafio que ele lançava a seus colegas era claríssimo, e todos o entenderam perfeitamente bem. "Abandonamos a antiga interpretação garantista do crime de corrupção passiva. Vamos também abandonar, agora, esse princípio básico do direito penal, que é o da individualizaçã da culpa?". Mais ainda. Seu voto dizia, nas entrelinhas, algo que ficará ressoando na segunda parte dessa "fatia", quando forem julgados José Dirceu e José Genoíno: a partir de agora, o STF entende que basta ocupar um certo lugar na hierarquia de um partido para automaticamente ser responsabilizado por ações praticadas no âmbito daquele partido? É esse o desafio que os "garantistas" do Supremo terão que enfrentar. São essas as questões que Lewandowski, com seu voto, os obrigou a responder. Estava lívidos. As câmeras da TV Justiça, sempre tão circunspectas, foram obrigadas a percorrer os semblantes boquiabertos dos ministros. Joaquim Barbosa, apesar das hemorróidas, estava confortabilíssimo em sua poltrona.

Foi, até agora, o lance mais profundo e mais fino dessa belíssima partida de xadrez disputada entre Joaquim Barbosa, de um lado, e Ricardo Lewandowski, do outro. Não porque, repito, o voto de Lewandowski tenha colocado em xeque as posições de Joaquim Barbosa. Esse talentoso e implacável promotor está onde sempre esteve, com toda a legitimidade - na defesa de uma interpretação mais dura da legislação penal, que não facilite tanto a vida dos infratores. Os demais juízes é que ficam, agora, em posição incômoda. Afinal, até antes de ontem, estavam expedindo habeas corpus para garantir os direitos de um banqueiro que subornava policiais, e protestando contra o uso de algemas em acusados que não estivessem trajando bermuda e havaianas no momento da prisão, nem tivessem entrado no camburão com o olho já carimbado por um hematoma. A hipocrisia do "garantismo" do Supremo está com as vísceras expostas sobre a mesa.

Grande Lewandowski!

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Alguém com muita grana, que não comprova ou se esquece de onde ela vem, faz uma doação a um parlamentar, que, pela legislação não poderia recebê-la. Isto não pressupõe que haverá uma contrapartida ou que houve um benefício. Então é o que? Ajuda de custo ao baixo salário do parlamentar? Pura amizade? Presente do Papai Noel? Então tá... Além do que os capos do partido, que enriquecem mais rápido do que os seus comandados, estão fora do esquema..... tá...

 

Olá boa noite, como meu "juridiquês" é dos piores aproveito para usar ou seria usurpar de outra matéria quanto ao STF e alguns de seus membros ao  meu ponto de vista mais que hipocresia, ambíguidade à parte da Etimologia e Semântica:

A participação do ministro Toffoli foi questionada antes do julgamento. Além do trabalho direto com Dirceu na Casa Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal foi advogado do PT quando o réu número um do mensalão presidia o partido. Gerou questionamento também o fato de sua namorada, Roberta Rangel, ter advogado para dois outros réus, os ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha, ambos petistas. Toffoli ignorou qualquer impedimento e participou normalmente do processo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não pediu sua suspeição e justificou que isso poderia atrasar o julgamento.

Não seria isso " vício de jurisprudencia e suspeição de imparcialidade? muito obrigado.

WSeeger

 

Como diz um bom e velho amigo baiano:

   - O pau que dá em Chico não é o mesmo que dá em Francisco.

Será que essa nova jurisprudência faria o STF ser igualmente rigoroso com Francisco como é com Chico? DUVIDO! A justiça é cega mas o ofato funciona e muito bem: sente o cheiro da grana melhor do que ninguém!

[]'s

 

 

 

O problema não é ser garantista ou não. O princípio da presunção de inocência - ou da não culpabilidade presumível -  está insculpido na CF/88 de maneira inequívoca:


Art. 5°. [...]


 


LVII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.


Não se pode presumir culpa, nem prejulgar, nem divulgar penas antecipadamente e nem agir com visível parcialidade no papel de magistrado. No entanto, alguns ministros acabam, pressionados pela mídia - ou induzidos por suas convicções político-ideológicas e teóricas - esquecendo-se desses princípios que estão inscritos nos códigos e na própria doutrina. O princípio citado acima está também estabelecido na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário):


Art. 8°. [...]


 


2 – Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa.


E também se encontra expressa na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, da qual o Brasil também é signatário:


Art. 11. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.


A prisão preventiva, portanto, teria que ser usada apenas quando o réu tem o poder de intimidar testemunhas, interferir no julgamento, adulterar/eliminar provas ou evadir-se. Alguma parcimônia, portanto, é recomendada na expedição de tal ordem de prisão, que tem que ser muito bem fundamentada, já que colide de fato com um mandamento constitucional claro. Não vale dizer que se tenha que soltar todo mundo, mas tampouco punir a priori, sem culpa comprovada e sem riscos ao normal andamento da lide.  


Uma ministra disse que não se poderia deixar de 'condenar a corrupção'. Não é bem assim. Corrupção em abstrato não existe, o que se julga são pessoas acusadas de corrupção, que podem ou não ser culpadas. Prejulgar é isso: condeno o assassinato sem saber se o acusado assassinou ou não. Condeno a 'bandidagem' baseado em acusações ou em pressões. Condeno o dono de uma empresa por um crime de um funcionário, ou o pai pelo crime do filho maior. Não é admissível.


 

 

Garantismo na prática, também fora do âmbito não penal:

http://oglobo.globo.com/economia/procuradoria-recebe-acao-sobre-sigilo-6187260

 

O Brasil está perdendo a oportunidade de passar todo o sistema político a limpo!

A corrupção não é exclusiva de partido "A" ou "B", mas o modus operandi da política partidária no país.

O STF perde a oportunidade de fazer uma lavagem geral em todos os corruptos, e atuar na causa e não nas consequências.

Hoje mesmo devemos ter em operação mensalões, mensalinhos, etc..de outras formas, mas com o mesmo fim: escoar dinheiro público para bolsos privados.

 

Quem vai agradecer Gilmar pela medida das algemas serão os condenados do mensalão!

 

Alguém poste o video deste voto do Levandowski, por favor!

Se o julgamento ainda não acabou, e os votos podem ser refeitos, pode-se falar que uma jurisprudência já foi criada nesta AP470?

Acho que o "cheque-mate" expôs o rei, e Levandowski perdeu. Aguardem o troco dos outros ministros.

E este fatiamento vai criar ainda a maior confusão. Vai ter muito bate-boca e a AP470 vai se arrastar para além do mandato do ... Joaquim Barbosa !

 

Para mim, o pior dessa história do julgamento é que pode consagrar um ideal higienista de prática política, que só é acessível para pouca gente e tem como contraponto o desinteresse cada vez maior do resto da população. Qq ambiguidade é prova de culpa e a turba moralizadora acaba "limpando a área", como lembra o Wanderley Guilherme, tendo como padrão ideal de prática política aquela que é imaginada pelas classes médias tradicionais. Para quem estuda história política, tem alguma semelhança com o que se passou nos Estados Unidos no começo do século XX, principalmente em Boston e Nova Iorque, quando os políticos - e juízes - das elites tradicionais tentaram, e em grande parte conseguiram, enquadrar os novos políticos, ditos populistas, originários da imigração irlandesa e italiana. Aquele filme famoso das gangs de Nova Iorque toca nesse assunto.

Mas como a história costuma se repetir em farsa, não é impossível que o mensalão do PSDB seja julgado lá pelo 2º semestre de 2014, pautando as eleições presidencial e para os governos dos Estados, muito mais importantes. Depois de por na agenda o mensalão do PT vai ser difícil esquecer o mensalão do PSDB e o mensalinho do DEM, por mais que nosso "PiG" tente contorcer a realidade. 

Aí sim vamos assistir a vingança do baixo clero!!!!

 

Isso, concordo. Associo a imagem desse julgamento à dos tribunais inquisitoriais, nos quais também se presumia culpa e se 'elasticizava' a interpretação dos fatos e das leis. Indícios e bom senso fazem prova? Acusações viram certeza legal em um passe de mágica? Denúncias que prescindem de elementos probatórios sólidos? Lincha, lincha, lincha! É isso o que se propõe como norma inovadora?

 

Chacrinha  e entre uma gelada e outra,estou me referindo a cervejas,alguem ousa tocar no assunto "mensalão".

Depois de uma vaia geral,algumas considerações.

"A midia está tentando eleger os tucanos"

"A midia é como o IBAMA, sempre defendeu os tucanos" 

"A globo é o instrumento de transformar vc em um jumento"

"Os ministros do STF não estão lá por competência,mas por influência... do apito. "FUII (fui indicado)"

"Se estou assistindo um noticiário e começam a falar sobre essa palhaçada,mudo de canal ou desligo a TV"

"Estão mudando a máxima do judiciário de "para os  amigos tudo,aos inimigos os rigores da lei" para "os dos amigos a gente protege,os dos inimigos a gente inventa e arrebenta" 

Claro que tiveram outras frases mais contudentes e indecentes.

 

Vejo pelas deficiências em algo de complicação bem maior...

urgem medidas capazes de corrigir todo e qualquer desvio de poder, isto sim

pensam que já temos o suficiente, mas não é bem assim...em harmonia vemos que não temos

Considerando-se desvios de políticos, por exemplo,  medidas reguladoras eficazes deveriam surgir deles mesmos, de um mesmo poder, portanto da política, sendo reconhecidas por todos, porque para surgir da parte de qualquer outro poder, antes é preciso cuidar para que não ocorra como interferência fatal, sendo direta e demasiada ou de forma a suplantar até mesmo o entendimento de que há de se reconhecer e proteger a plena realização do que já é constitucionalmente protegido, do contrário, e por qualquer critério de avaliação, danou-se, será repressão disfarçada sobre uma liberdade garantida, às vezes até por hipocrisia mesmo e que pode mudar conforme o caso...............

peguemos o caso em questão e uma premissa que considero aceitável...

que se julgue o que cada um fez, jamais pelo que, juntos, poderiam ter feito

piguemos agora o fatiamento e uma outra pré-missa que também considero aceitável...

se é reconhecido que fizeram juntos, não há de se esvaziar o conteúdo da garantia

mesmo com apresentação de provas cabais, completas e incontestáveis, que não é o caso, e trazendo novamente a garantia da liberdade partidária vigente, para alguns teria sido vista como uma prática normal entre políticos, aceitável, logo, afastada a intenção criminosa em todos, como quadrilha, a não ser que essa intenção siga acorrentada em itens e subitens, sem ter como exaurir-se em práticas individuais, independente de serem políticas ou não

jogada foi ótima...

atestada a análise do uísque adulterado, a identificação do patrão, do garçom e do freguês, não resta provada a intenção de todos, visto que o preço é o mesmo do produto de boa qualidade de diferentes bares..............percebeu?

após análise, não há como identificar fregueses pela qualidade, bares sim e uísque também

 

 

puxa vida...nunca escrevinhei tanto

 
Re: Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF
 

Eçe é eleitor do Çerra! Vamos julgar o mensalão tucano-mineiro com o mesmo rigor! Espera as eleições pra julgar também!

 

pois é, os torturadores do golpe de primeiro de abril de 1964 afirmavam a mesmíssima coisa: "luto pelo fortalecimento da democracia no Brasil..." ... ... ...

 

Excelente análise do Jotavê. Apreendeu, e repassou de forma bastante circunstanciada, o embate dessa quinta-feira no Supremo. O ministro Lewandowski a cada sessão demonstra sua experiência de magistrado. Repassa as tecnicidades jurídicas de maneira simples e sem afobação. Dá seu voto de forma serena e, o que mais o distingue do relator, sempre sobrelevando as teses da defesa.

Acompanho totalmente o autor do post quando faz o uso da metáfora do jogo de xadrez e ao seu lance decisivo, o xeque-mate. Efetivamente, o ministro revisor, colocou nas cordas os ditos ministros garantistas, cujo emblema maior é o ministro Gilmar Mendes. 

Esses magistrados, após as colocações de Lewandowski, ficaram naquela situação de "se ficar o bicho, se correr o bicho come". O interessante é que a palavra chave que serviu para esse lance inusitado não foi pronunciada pelo "jogador", qual seja, coerência. Ou jurisprudência no "juridiquês". Restringo-me apenas aos aspectos da individualização de condutas porque essa é que mais interessa, dado envolver as duas expressões máxima desse julgamento: José Dirceu e José Genuíno.

Os dois reús, se condenados pelos garantistas sem um exposição de motivos forte, clara, insofismável e sobretudo baseada em provas robustas, o serão apenas pela condições de próceres eminentes do PT. E pelo que vimos até agora, a nos basear pela peça do PGR, as provas são tênues(sic). Restaria para salvá-los da contradição, como última escapatória, a controversa tese do Domínio do fato. 

Mas aí já outra história. Estou ansioso para tomar conhecimento das percepções do ministro relator acerca dela. 

 
Re: Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF
 

Pois é, Augusto... também acho!!! Como já comentei anteriormente, "pau que dá em chico, dá em frencisco"!!! Pau do mesmo peso, heiiimmm!!!

O Barboza já tirou o corpo fora!!!

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Mensalão tucano sem a ''força'' do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal

Futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa já decidiu que não irá relatar o mensalão tucano, que nasceu no governo de Eduardo Azeredo; processo recomeçará do zero e será relatado por ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para o lugar de Ayres Britto, que se aposenta em novembro; ou seja: ficará para as calendasPublicado Quarta-Feira, 19 de Setembro de 2012, às 09:39 | Fonte BRASIL 247 0    Notícia visualizada 139 vezes  

BRASIL 247

 

 

Mensalão tucano sem a ''força'' do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal

 19 de Setembro de 2012 às 10:08

 

247 – Adversários ferrenhos, petistas e tucanos se igualam num ponto: os dois partidos se valeram dos préstimos de Marcos Valério de Souza e das agências de publicidade DNA e SMPB. O que hoje se conhece como “mensalão” nasceu em 1998, na organização do caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas, à reeleição.

Embora tenha sido inaugurado pelo PSDB, o caso de Minas Gerais não despertou a mesma atenção dos meios de comunicação – como bem notou o ministro Joaquim Barbosa, do STF, que notou o desinteresse quase geral pelo caso. Resultado: o mensalão petista, ocorrido em 2005, sete anos depois do tucano, está sendo julgado agora e o caso precedente foi empurrado para as calendas.

A decisão foi tomada pelo próprio Joaquim Barbosa, que irá presidir o STF e já decidiu que não levará para o seu gabinete o caso do mensalão tucano. Ou seja: ele será distribuído a outro relator, que será o ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Carlos Ayres Britto. Leia na coluna de Mônica Bergamo:

SOB NOVA DIREÇÃO

O ministro Joaquim Barbosa não será mais o relator do mensalão mineiro, que envolve o PSDB, no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assume a presidência do tribunal em novembro. E não deve levar o processo para o seu novo gabinete.

LONGE DO FIM
O ministro que assume o comando da corte pode levar os processos que já estão sob sua responsabilidade para relatar. Mas desde que estejam prontos para votar. E o mensalão tucano, no qual o ex-presidente do partido Eduardo Azeredo é réu, está "longe disso", segundo um magistrado do Supremo.

MÃO NA MASSA
Com isso, a relatoria do mensalão mineiro ficará nas mãos do ministro que Dilma Rousseff nomeará para o lugar de Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro. O novo (ou a nova) integrante do STF herdará o gabinete de Joaquim Barbosa.

 
Re: Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF
 
Re: Lewandowski expõe hipocrisia dos "garantistas" do STF
 

Ex.mo  Ministro Joaquim Barbosa, quando um partido entra em obstrução, isso não quer dizer que ele se omitirá  em votar. Também quando o líder prefere votar contra, isso não quer dizer que legislador  do partido não vote  a favor. Fica teoricamente proibido de votar contra  o encaminhamento do líder, somente quando for questão fechada, mesmo assim, o legislador  não é obrigado a acatar,  ele sempre terá o seu livre arbítrio – para isso ele foi eleito.   E o partido não pode cassar-lhe  este direito.

 

Se houve compra de votos, não só os indiciados  devem ser punidos, mas todos os legisladores que, no momento, votaram; inclusive fica prejudicada toda a matéria votada.

 

Reforma Tributária e Reforma Previdenciária são reformas institucionais, de interesse do povo, de todos os partidos e legisladores, não é matéria de interesse exclusiva do governo, muito menos do um único partido. 

 

 

Precisa a análise econstatação. Acrescento que a peça do Relator mais se assemelha ao teor de uma denúncia e não de um voto.

 

Pois é Lima, Será que o Barbozão e o Gurgel estão "tocando" a quatro mãos???

 

O que é realmente a liderança senão a capacidade/obrigação do então constituído Líder de arcar com a responsabilidade do ato de todos e de cada um do âmbito de sua alçada, responsabilidade e poder, para o qual ele foi aclamado ou de outra forma se candidatou?

É justo porém afirmar, inequivocadamente, que um líder deve ser punido em toda a extensão do mal causado por seu liderado?

Poderiamos defender que algumas culturas praticamente "cultuam" o Sim da primeira questão. Pressupondo que assim sejam civilizada e socialmente prósperos em uma suposta pró-eficiência moral.

E que outras, historicamente respondendo não a segunda, aproveitam-se das deformidades, deturpações e vícios advindos da experiência da resposta.

Eu gostaria muito de poder acreditar que ainda haveriam Homens e Mulheres de poder, neste país, sequer capazes de envergar estes questionamentos. Mas não posso!

Tenho profundo respeito pela história de alguns poucos, que inclusive estão como réus nos eventos ao qual este comentário está anexado. Mas é fato que o Brasil foi atropelado pela sua história de vergonha e pobreza moral persistentemente exercitada por mais de 500 anos.

Fico me perguntando se é assim mesmo que deve ser para que a "luta sempre continue companheiro!". Ou não.

 

Nassif, onde o articulista Augusto Nunes forjou aquele ódio virulento contra o Lula? Imprimindo-se e espremendo-se o texto que ele publicou hoje, sai sangue.

 

Pessoal,

Vamos resumir as coisas: se o judiciário brasileiro(em todos os níveis) fosse bom um simples processo de repetição de indébito não estaria se arrastando pelas instâncias desde 1995. É lento, é burocrático, é político... e agora se julga também no direito de legislar.

Ora, se está previsto em lei, tudo bem. Mas, ao que parece estão inventando ritos processuais que fazem desacreditar cada vez mais num poder tão essencial ao país.

No caso do mensalão, suspeita-se que o pau que surrou o chico, não será o mesmo o mesmo que surrará francisco; o primeiro entrou no guatambú, enquanto o outro apanhará de pendão de piteira, ou nem isso...

 

O adagio popular diz que "chumbo trocado não doi".O ministro Barbosa, em breve

será o Presidente do STF. Os processos do mensalão mineiro e  mensalão   do

Dem, serão repassados ao novo ministro. Esperamos que Ele consiga reativa-los

o mais rápido possível e com a jurisprudência formada, vamos ver como  vão

se pronunciar os oposicionistas e especialmente a mídia partidária.

 

 O Lewandowski só falou que:Na inquisição, um gato preto, servia como prova de bruxaria, e que, no STF o gato foi abolido.Simples! Cadê a Privataria Tucana?Ninguém sabe e ninguém viu!

 

"Agência Brasil - O Banco do Brasil informou há dias que atingiu o volume de R$ 7 bilhões em operações no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro atende a mais de 200 mil estudantes de instituições privadas de ensino superior.

O Fies permite ao universitário financiar até 100% das mensalidades. Os juros são 3,4% ao ano, para todos os cursos, e o pagamento começa 18 meses após a formatura. Durante o curso, o estudante paga, a cada trimestre, o valor máximo de R$ 50, referente a juros incidentes sobre o financiamento".

  • Comentário
  • João Henrique 

    Cuidado srs. diretores do Banco do Brasil! Vocês podem ser condenados por peculato e formação de quadrilha, e vocês, estudantes, podem ser condenados por lavagem de dinheiro. Provas não são necessárias. Basta alguém acusar. Aliás, vocês é que terão que provar que são inocentes.

 

"Joaquim Barbosa, apesar das hemorróidas, estava confortabilíssimo em sua poltrona."

Este e algun s outros "ministros" devem ter hemorroidas no cérebro. se não tiverem outras coisas também.

Até agora não vi NINGUÉM apontar PROVAS nos AUTOS de que houve um MENSALÃO.

Vamos ver se até o final do julgamento as provas aparecem.

 

é realmente estonteante.

Os únicos ministros do STF com visão, com insenção e conhecimento das leis são o Lewandowski e o Filhote do Lula.

Pq ninguem vai lá no STF e fala para o restante dos ministros que eles não prestam, que são comprados, vendidos ou sei lá mais o que os "progressistas" acusam os ministros.

com este maldito flaxflu realmente faço votos que seja todos condenados, todos, só para ver a cara de babaca que ficarão os "progressistas" choramingando pelos cantos estrebuchando que irão buscar a real justiça lá na casa do ZD ou melhor do Lula.

ou ainda um pouco mais longe.

 

 

Meus parabéns ao Jotave pelo belíssimo texto, que evidencia na mais alta corte do país uma batalha que está sendo travada também na parte de baixo do judiciário. 

Esse garantismo exacerbado que hoje existe no país é fruto do poderoso lobby dos advogados, que além de serem bem representados no legislativo, são donos de faculdades que empregam e direcionam a vida acadêmica dos produtores de livros jurídicos, e também tem seus interesses diretamente defendidos nos tribunais por causa desse tal quinto constitucional, que permite a um advogado ou promotor, que nunca exerceu a atividade de juiz, de repente, se alçado a desembargador ou ministro, somente por ser bem quisto por seus pares advogados que, por meio de voto das OABs regionais ou federal, criam a tal lista para escolha do novo membro.

O que percebo, atualmente, é que os cursos de preparação para o exame de ordem, para carreiras jurídicas, ou mesmo de atualização para profissionais da advocacia, são monocórdicos, dando espaço exclusivamente para professores que são alinhados ao tal garantismo exacerbado.

Em suma, se um sujeito que pensa diferente quiser entrar no meio acadêmico, vai ter que aderir à corrente dominante que é o pensamento do seu empregador, e assim acaba cooptado. 

É assim que funciona a academia no nosso país, independentemente do ramo do conhecimento. 

Em relação ao direito, a consequencia está na avalanche de assassinatos que faz parte do nosso cotidiano.

 

É o ilusionismo que a tal da hermenêutica jurídica proporciona.

Alguém já viu bala de canhão dobrar esquina?

A hermenêutica jurídica à brasileira consegue.

Por exemplo: dois HCs em menos de 48 horas, o segundo conhecido como HC canguru, aquele que pula instâncias. Ou por outra, a Súmula da algemas, segundo a qual gente graúda não pode ser conduzida com algemas, fere a dignidade da elite bandida. Ou ainda, condenação sem provas. 


 

 

O STF existe? Aquilo sempre foi um problema, em razão dos personagens que por lá passaram. Há exceções, principalmente aqueles expurgados na época da ditadura militar. O resto, é o resto e o que sempre foi.

Certo que, no feijão com arroz juridico, bem ou mal, ele fez um relativo papel. Deu prá engolir. Mas em julgamentos políticos, os figurinos copiados com desvelo pelo STF são aqueles de sempre: a Inquisição e os tribunais nazistas e stalinistas. Daí porque, se é para ser assim, então Floriano Peixoto tinha razão quando nomeou um almirante e um médico para o STF. Vivo fosse, à época, eu morreria de rir.

Rui Barbosa, que não era nenhuma flor cheirosa, tinha coragem e, quando o STF estava subjugado por Floriano Peixoto , disse algo que interessa hoje: “o bom ladrão salvou-se, mas não se salvará o juiz covarde”. Diferença: ontem, o medo da ditadura, do exílio, da perda dos cargos. Hoje? O medo da mídia. E aí utilizam o velho argumento dos sicofantas de ontem, de hoje e de sempre: o moralismo.

 

JOTAVÊ, confesso que meu coração era totalmente do BESSINHA (do CAF) mas, hoje, depois dessa reflexão sua, com certeza vou ter de incluí-lo lá. Eu assistia ao julgamento da AP 470 e, quando o Lewandowski motivou os seus votos no dia 20/09/12, não pude me conter e tive finalmente esperança de que, a condenação sem provas, não entrará historicamente para o Direito Brasileiro como uma ""pérola negra"" do STF. Comecei a acreditar que a Justiça existe para alguém assentado ali, protegido pela sua toga, e que, raivosamente, pinçara um voto favorável da Presidenta e o transformara em argumento de acusação. Isso é inaceitável. Foi o pior momento. Senti raiva e total repulsa pelo STF, pois conheço a tramitação de um projeto no Legislativo. Ambos, Legislativo e Executivo foram insultados. Esse foi o meu sentimento. Ou seria aceitável eu chamar um outro Ministro de "safo", mesmo prometendo usá-lo com a mesma "intenção" gramatical com que se refere a um "cidadão" que é ex-Presidente da República, amado e Admirado por milhões de brasileiros. Estão ou não estão ultrapassando os limites da neutralidade?...

 

Lendo seu comentário, no 2o. gol,  na frase pinçada do discurso de JB:

"Vossa Excelência não está falando com seus capangas!".....

Tá todomundo feliz e sorridente imaginando que ele estava se referindo aos jagunços de Diamantino-MS, quando na realidade, prá mim,  o torquemada estava falando dos juízes do STF que recebem o  "mensalão"  do  Prostituto Brasiliense de Direito.......   

Reflitam comigo,  e me digam se esta minha  tese absurda é  furada!!

 

 

"A democracia é o pior sistema de governo do mundo. À exclusão de todos os demais” ...Churchill.

 

Depois deste maravilhoso esclarecimento do Post , aqui no blog, sobre as palavras de Lewandowski, aguardem a cargacontra o julgamento que será desferida pela grande midia.

Eles sempre atiram no próprio pé, e na busca da condenação de políticos, fizeram uma cobertura maquiavélica sobre este julgamento.

Só não contavam, na sua ânsia desesperada, com isso, vai sobrar jurisprudência para os seus protegidos.

Aguardem os ataques da "grande mídia" ao STF.  Comeárá, como sempre, com balòes de ensaio até a carga violenta.

Se ferraram mais ua vez.

 

Acabei de postar estecomentário e fui atualizar a minha pesquisa aqui no blog, e olhem o que encontrei:

Do Blog do Camarotti, no G1

Argumento de Barbosa para condenar Valdemar causa incômodo

Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram contrariados com um procedimento adotado pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa, para configurar crime de formação de quadrilha e com isso justificar o voto pela condenação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no julgamento do mensalão.

 

 Já que, o STF pela maioria dos juízes, aprovou e embarcou e votou favorável, nas ilações do relator Joaquim Barbosa, que usou a até a Presidenta Dilma em suas divagações, para colocar em suspeição importantes  votações do congresso, votações compradas por milhões, segundo Joaquim Barbosa.

   Então muitas das votações dos congressistas serão passiveis e  possíveis  de sérios e profundos questionamentos ,muitas atos e leis serão possíveis de ser anuladas, pela maneira fraudulenta que foram "aprovadas".    Até o STF,  em um comentário anterior, a votação no congresso que aprovou o ministro Joaquim Barbosatambém possivelmente foi comprada...portanto é ilegal, nula. Agora então, esse "suspeito", Supremo Tribunal,possivelmente comprado por milhões, investe sobre outrospoderes, afirmando que leis são aprovadas caus iodicamente pelo legislativo,e o executivo por meio meio de sua Presidenta DILMA, se "surpreendeu" com votações.     RECORRER A QUEM, a uma corte internacional.......AO BISPO...

 

Lembando também que há prova explícita gravada na recondução do PGR Roberto Gurgel  ao 2o. mandato, no episódio do Demóstenes Torres.  Ou ninguém tá vendo isso também???

 

 

"A democracia é o pior sistema de governo do mundo. À exclusão de todos os demais” ...Churchill.

 

Quando leio isto, sinto uma pequena inveja dos argentinos que já reviraram de cabeça para baixo o Supremo de lá algumas vezes...

Esse é momento que gostaria de ver uma crise institucional, começar do zero com o STF baseado nos mais nobres destinos da justiça! 

 

A mudança jurisprudencial ocorre de forma gradual e normal em todos os tribunais do país, mas as mudanças que ocorrem nessa ação penal podem caracterizar de forma tranqüila um verdadeiro Tribunal de Exceção.

 

Boa análise, Jotavê!

Mas é o inverso exato da tese do Wanderley Guilherme - o "julgamento de exceção". Será que os "lances geniais" terão o peso que você imagina? Afinal, poucos cobrarão dos demais essa coerência...

 

 

Mônica,

O julgamento é sem dúvida de exceção, mas acho difícil que não forme jurisprudência. Para isso, o voto de Lewandowski foi essencial.

abs

JV

 

  Teorias a parte, o STF precisa de gente de bom senso, imparcial e que saiba julgar com justiça, porisso quero ver lá o juiz Ali Mazloum, ele vai melhorar o supremo. 

 

E nessa "partida"de xadrêz, ora disputada entre o Ministro relator e o Ministro revisor, quem ganharia ?

A sociedade civil e a lei, que deveria estar acima das simpatias partidárias dos ministros do Supremo;

A grande imprensa, que "encomendou" esta Ação Penal, para impedir o avanço do PT, e uma possível eternização deste partido no poder;

Ou a Justiça, que ora representada por 11 ministros, têm neste tribunal, mais de 2/3 de "centro-avantes peito-de-aço" ou os insignificantes zagueiros, que querem apenas cumprir seu dever jurídico, defendendo o rito sumário, do cumprimento da lei ?

 

O preço da liberdade, é a eterna vigilancia.

Lamento, mas a analise cai por terra quando sabemos que é um julgamento de excessão. Esta óbvio que só valerá para este julgamento os "principios" utilizados nesta questão. Ou não ? Veremos.

 

Partes destacadas do texto, com comentários e placar atualizado rodada a rodada:
 
1) houve uma mudança na jurisprudência.... que os critérios para o reconhecimento da corrupção passiva se alargaram
 

Sim. COMEÇA O JOGO,  STF  0 x O  UNS POLÍTICO FUTEBOL CLUBE (UFPC)


2) Se Fulano recebeu dinheiro indevido e existe a perspectiva (por abstrata que seja) de um favorecimento em função do cargo que ocupa, então Fulano corrompeu-se, e ponto final.........Como Lewandowski bem disse, estava condenando Pedro Correia porque ele recebeu o dinheiro de Marcos Valério e, além disso, "era parlamentar", e isso basta.

Óbvio: recebeu dinheiro indevido ?   ja era....mesmo que voce fosse doar para as irmanzinhas de calcutá..ah, além disso,  é parlamentar !!!!

STF 1 x 0 (UFPC)

3) Ele sempre foi a favor de interpretações mais duras da legislação penal. Em 2009, por exemplo, foi ele o maior defensor de que réus condenados em segunda instância aguardassem recursos ao Supremo na cadeia. Foi voto vencido num Tribunal "garantista", que põe os direitos individuais sempre acima dos direitos da coletividade.

Além de ficarmos conhecendo um pouco mais do juridiquez -  "tribunal garantista" -,  "Ele", meus camaradas,  é o JOAQUINZÃO !!!  (lembram-se:  "Vossa Excelência não está falando com seus capangas!"...nessa época, Joaquim era "do nosso lado"......)   

STF 2 x 0  UFPC

4) É tudo que Celso de Mello e Gilmar Mendes não queriam - serem obrigados doravante a usar o mesmo peso e a mesma medida do mensalão em casos assemelhados.

Ou seja, jurisprudência na veia...

STF 3 x 0 UFPC

 

5) Eles estava sendo condenado, segundo o ministro, simplesmente por ser presidente do PP, e porque o Procurador "presumiu" que, sendo presidente de um dos partidos beneficiados pelo esquema, Pedro Henry deveria estar no topo da "organização criminosa". ...Seu voto dizia, nas entrelinhas, algo que ficará ressoando na segunda parte dessa "fatia", quando forem julgados José Dirceu e José Genoíno: a partir de agora, o STF entende que basta ocupar um certo lugar na hierarquia de um partido para automaticamente ser responsabilizado por ações praticadas no âmbito daquele partido? É esse o desafio que os "garantistas" do Supremo terão que enfrentar.

Ou seja, a aprtir de agora, se for pra usar o "eu não sabia", é melhor não ser presidente de partido (certamente, vai diminuir a guerra interna partidária...)      

STF 4 x 0 UFPC


6)  São essas as questões que Lewandowski, com seu voto, os obrigou a responder. Estava lívidos. As câmeras da TV Justiça, sempre tão circunspectas, foram obrigadas a percorrer os semblantes boquiabertos dos ministros. Joaquim Barbosa, apesar das hemorróidas, estava confortabilíssimo em sua poltrona. .. Foi, até agora, o lance mais profundo e mais fino dessa belíssima partida de xadrez disputada entre Joaquim Barbosa, de um lado, e Ricardo Lewandowski, do outro.

A melhor dupla do STF nos está sendo apresentada neste momento - Joaquinzão&Levandowski - articulados ao e mediados pelo mestre da suprema corte,  Ayres Brito, o poeta. 

 

STF 5 x 0 UFPC

 

7)  Esse talentoso e implacável promotor está onde sempre esteve, com toda a legitimidade - na defesa de uma interpretação mais dura da legislação penal, que não facilite tanto a vida dos infratores.

Sem comentários: STF 6 x 0 UFPC

 


8) Afinal, até antes de ontem, estavam expedindo habeas corpus para garantir os direitos de um banqueiro que subornava policiais, e protestando contra o uso de algemas em acusados que não estivessem trajando bermuda e havaianas no momento da prisão, nem tivessem entrado no camburão com o olho já carimbado por um hematoma. A hipocrisia do "garantismo" do Supremo está com as vísceras expostas sobre a mesa.

 

De placa: STF 7 x 0 UFPC

 

9)  Grande Lewandowski!

Final infeliz e incoerente do articulista.

Tinha que ser: Grandes Joaquim, Lewandowski e Ayres brito.

AI.."FECHAVAM-SE AS CORTINAS E TERMINARIA O ESPECTÁCULO"......  STF 8 x 0 UFPC

 

Abçs

 

luis

 

Realmente um post instigante, esclarecedor e com uma linguagem "humana" e não corporativista. Muito atrevido inclusive os comentários "mau humorados" do Sanzio e mais técnicos do enzo acabaram por complementar o cenário que aliou profuncidade a um entendimento quase que cotidiano da questão. Parabéns ao "garantista" Nassif rsrsrs por Garantir este espaço !!!

 

alexandre A. moreira

Impressiona-me o cinismo do texto. Afirmar que políticos estão sendo responsabilizados única e simplesmente por serem dirigentes de partidos constitui leviandade. Essas pessoas estão sendo expostas a julgamento criterioso, em que se imputa responsabilidade e réus que tenham supostamente praticado atos venais. Não houve prejulgamento. Se a intenção do redator do texto é apontar comportamentos de agentes estatais que afrontem as instituições democráticas brasileiras, deveria frisar o fato de alguns dos réus terem advogado de defesa em cadeira do STF.