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Mansões de luxo em APPs

Por Vera Passos

Do UOL

Condenadas, mansões nos Lençóis Maranhenses resistem na Justiça contra demolição

Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Nove sentenças expedidas pela Justiça Federal no Maranhão, que determinam a demolição de mansões e pousadas de alto luxo construídas em área de proteção permanente (APP), bem como a recuperação das áreas degradadas, estão sendo contestadas há pelo menos um ano. As construções estão localizadas dentro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do país, e pertencem a profissionais liberais, empresários e agentes públicos. 

Foto 1 de 7 - Mansão do empresário Arione Diniz, dono da rede de óticas Diniz. A defesa alega que apresentou a documentação necessária para a edificação, mas o MPF o acusa de ter desviado o curso do rio Preguiças e degradado o ambiente no local. A estimativa é que a casa valha R$ 4 milhões Divulgação/MPF

Segundo a Procuradoria da República no Estado, os imóveis estão na chamada zona de amortecimento do parque. O local, não bastasse ser refúgio ecológico e turísticos de maranhenses e turistas, demanda autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para ser ocupado. Ao todo, 18 ações civis públicas que denunciam a ilegalidade dessas construções e o dano ambiental provocado por elas foram geradas desde o ano de 2006. 

Empresários bem sucedidos, suplente de senador, juiz estadual afastado (em função da ação), desembargadora do Tribunal de Justiça maranhense e profissionais liberais, como contador, estão entre os proprietários que foram denunciados em 2005 e 2006. 

De acordo com o procurador da República Alexandre Silva Soares, o não cumprimento de nenhuma das nove sentenças já emitidas se deve, principalmente, à fase de recursos em que esses processos se encontram –vários deles, à espera de resposta no TRF (Tribunal Regional Federal), em Brasília, desde ano passado; outros, ainda na fase de instrução processual.

“Falta pessoal para fiscalizar isso tudo, é fato –são apenas seis fiscais para uma área de 150 mil hectares. Seis pessoas para uma área do tamanho da cidade de São Paulo”, criticou o procurador.

Ousadia nas irregularidades

Alguns construções consideradas irregulares se sobressaíram nas investigações por serem consideradas ousadas na agressão ao meio ambiente. Em uma delas, destaca o procurador, o curso do rio Preguiças chegou a ser recuado, com grandes modificações em suas margens, apenas para servir às mansões ou pousadas por ali edificadas.

“A situação de maior vulto, a nosso ver, é a da mansão do empresário Arione Diniz [dono da rede de óticas Diniz]. O impacto que essa construção causa só pelo desvio no curso do rio Preguiças é algo que infelizmente impressiona”, comenta Soares, que cita a supressão da vegetação que existe ao longo rio, e, em consequência  disso, o assoreamento dele e o posterior prejuízo à fauna como algum dos problemas decorrentes da obra.

Sobre a fiscalização escassa, o procurador lamentou: “Isso não é privilégio do Parque Nacional dos Lençóis, mas um problema extremamente grave em todas as unidades de conservação federais”. Até 2008, a responsabilidade pela tarefa no parque era do Ibama. Depois, quem assumiu foi o Instituto Chico Mendes. “Ainda há uma deficiência de pessoal e de equipamentos. Há unidades inteiras no Maranhão com apenas dois fiscais nelas. Isso pode desinibir a atuação criminosa.”

Histórico

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado pelo decreto n° 86.060, de junho de 1981, é considerado o “deserto brasileiro” no litoral oriental do Maranhão, a leste de São Luís, entre as cidades de Primeira Cruz e Barreirinhas. 

Em 2004, a pedido do MPF, uma operação deflagrada pelo Ibama e pela GRPU (Gerência Regional de Patrimônio da União) apontou ao menos 82 empreendimentos construídos à margem direita do rio Preguiças até a praia do Caburé –todos, em situação de afronta à legislação ambiental brasileira. Na sequência, o MPF-MA propôs ações civis públicas contra os proprietários dos imóveis pedindo à Justiça Federal a demolição das construções e a recuperação das áreas degradadas.

Na decisão da 5ª Vara da Justiça Federal que determinou as demolições, o juiz José Carlos Madeira ainda ordenou que, após essa medida, os réus deveriam apresentar projeto de recuperação da área degradada ao Ibama, com cronograma de recuperação a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estado natural.

Outro lado

Advogados ou réus no processo falaram ao UOL Notícias e negaram irregularidades –ou, ao menos, a autoria delas.

O suplente de senador Clóvis Fecury (DEM-MA), por exemplo, disse ter comprado a propriedade e a reformado. “Eu construí a casa depois de ter comprado de um morador local, não lembro quando, mas tem bastante tempo, já. Tive alvará para a obra e Habite-se, toda a documentação, e confesso que fui surpreendido com essa questão judicial”, afirmou.

Indagado se não a reforma ou construção de um imóvel vultoso em uma APP não lhe teria chamado a atenção sobre eventual ilegalidade, o parlamentar resumiu: “Se teve devastação, foi bem antes da minha reforma, e tem quase uma centena de outras casas ali. Mas o Ibama tinha um escritório a 200 metros da minha casa, eu apresentei ao órgão tudo o que foi pedido”, disse.

O advogado de Arione Diniz, Bruno Soares, informou em nota que a documentação da mansão do empresário, estimada em cerca de R$ 4 milhões pelo MPF, está regular. De acordo com ele, o início da construção da casa ocorreu “logo após a expedição de alvará” para a obra, fornecido pela Prefeitura de Barreirinhas em 23 de janeiro de 2003.

“O terreno havia sido comprado no ano anterior de uma família que habitava o local há décadas, e que ali já havia suprimido a vegetação e construído suas residências. Portanto, em momento algum se pode afirmar que o atual proprietário da casa praticou qualquer crime ambiental”, defende o advogado, segundo o qual a obra foi acompanhada por “um engenheiro responsável, o qual procedeu com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão”.

No caso do empresário, informa a nota, o escritório do Ibama ficava “quase em frente à casa em questão (cerca de 100 metros)”, mas, salientou, o órgão “ nunca se manifestou a respeito, tampouco apresentou qualquer tipo de embargo à obra”.

Outros réus com os respectivos advogados listados nos processos não foram localizados pela reportagem.

A reportagem entrou em contato com o Ibama sobre o assunto, mas, até a publicação desta matéria, ainda não havia se pronunciado a respeito.

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19 comentário(s)

Comentários

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SÓ POR CURIOSIDADE...

o cabralzinho arroz-de-festa-vista-grossa-para-ocupações-irregulares-e-ações-de-crime-organizado já devolveu os 24 milhões q doou à rede globo-esgoto pra construir museuzinho (e de quebra, reportagens favoráveis ou não-críticas) a ele)?

como não investiu os 24 milhões no meio ambiente, qtas vidas poderiam ter sido salvas dentre as QUASE MIL, MIL PESSOAS q morreram no início do ano?

não bastando os 24 milhões, deram mais 30 milhões (15 do estado e 15 do município) para UM DIA DE EVENTO!!!
ISTO NON ECZISTE!!!

alguém foi preso ou indiciado no rio ou em sta catarina onde ocorreram as piores tragédias?
algum agente público ou loteador irregular foi indiciado, preso?
o q aconteceu, com certeza, foram várias denúncias de desvios de verbas na recuperação das cidades... OS MIL IRMÃOS BRASILEIROS MORTOS NÃO TEM MUITA IMPORTANCIA, COMPARADOS AO MUSEU DA GLOBO-ESGOTO OU À TRANSMISSÃO DO SORTEIO DA COPA... O Q SÃO MIL PESSOAS MORTAS? SÓ EFEITO COLATERAL DA POLÍTICA... JÁ JÁ O POVO ESQUECE!!!

e, a exemplo do espírito santo, na época de thc...oops... fhc, o estado não aceitou ajuda federal por ser capaz de lidar com o crime organizado...
tá, sei! conta agora a do papagaio gago...

se entra a polícia federal poderia sobrar pra muita gente perto do "pudê", não é mesmo "tropa de elite 2"? (quem assistiu sabe do estou falando...)

me engana q eu gosto, ô, ô...
me engana q eu gosto, lê, lê...

as pessoas, travestidas de "jestores" públicos já perderam totalmente o senso de autocrítica e ridículo.

os estados do rio e são paulo estão ultrapassando todos limites do ridículo e a imprensa não levanta nada, não vê nada de irregular...

e a população continua votando nas mesmas pessoas q os fazem de otários...

durma-se com um barulho desses...

 
Re: Mansões de luxo em APPs
 

Estas siglas hoje em dia faz uma bagunça na minha cabeça...quando li o título achei que fossem APP's de aplicativos...pensei comigo....como assim...mansões em aplicativos...olha só que loucura!!  Mas, já logo no começo, a confusão se desfez......agora isto não é só no Maranhão.....o problema é a corrupção mais uma vez e os corruptores....prefeitura é um antro de corrupção e se for de cidade pequena então...nem se fala.  Aqui mesmo em SP, na cidade de Mairiporã, onde fica a Reserva da CAntareira tem muita mansão beirando o lago...a grande maioria irregular.  Agora, será que os fiscais não enxergam estas casas...pois vou te contar, não são palafitas ou casabres.....como o próprio nome diz, são mansões, gigantes mesmo....qualquer um enxerga.  mas aí entra os nossos assuntos recorrentes....impunidade, corrupção, corruptores....aí já viu....é sacanagem pra tudo que é lado.  Quem precisa fiscalizar não fiscaliza, quem precisa cobrar, não cobra e quem precisa punir, não pune!!!  É uma verdadeira orgia.

 

Esse ano vai dar Dilma na cabeça!!

"O advogado de Arione Diniz, Bruno Soares, informou em nota que a documentação da mansão do empresário, estimada em cerca de R$ 4 milhões pelo MPF, está regular. De acordo com ele, o início da construção da casa ocorreu “logo após a expedição de alvará” para a obra, fornecido pela Prefeitura de Barreirinhas em 23 de janeiro de 2003."

Se o Ibama e as prefeituras de Florianópolis, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Angra dos Reis (casa do Luciano Huck em Ilha Grande), Búzios, Porto Seguro e daí em diante  aprovam coisas semelhnates, por que Barreirinhas seria exceção. Eles querem mais é entrar na dança também.

Estive nos Lençóis recentemente e em quatro dias vi estrangeiros comprando "terrenos" e até um "empresário" italiano que tinha comprado um gleba á beira do rio Preguiças para construir um condomínio fechado com projeto italiano, piscinas no telhado e quadros feitos sob encomenda para a "elite de São Luis que compra apartamentos de 4 milhões de reais".

Realmente ouvi dizer que fariam um condomínio em São Luis com duas torres, com um apartamento por andar: numa torre ficaria o apartamento propriamente dito. Na torre ao lado cada andar teria sua própria área de lazer, ligada por uma ponte.

Enquanto isso o centro histórico de São Luis só não foi abandonado pelos turistas estrangeiros, pelos mendigos e assaltantes, que tentam conviver como dá. Aliás, tem uma ótima pizzaria italiana lá.

 

A matéria parte do pressuposto de que as acusações são verdadeiras.

Afirma que:

1) "... o MPF o acusa de ter desviado o curso do rio Preguiças e degradado o ambiente no local." 

Ora, como um recuo de cerca de 20/30 metros para dentro da margem pode ser considerado desvio? Se os fluxo e refluxo das águas, influenciados pela maré dinâmica naquela área, não foram afetados, como isto foi mensurado? Houve algum estudo que determinasse a dinâmica das correntes e sua modificação? Qual a degradação que trouxe prejuízo ao ambiente local?

2) " ... a supressão da vegetação que existe ao longo rio ..."

Há um a enorme exagero nesta afirmação. Quem conhece o rio Preguiças sabe que a maior parte da vegetação ribeirinha ainda está preservada. Evidentemente que em muitas pequenas áreas esta tenha sido suprimida para dar lugar às obras, mas nada que não possa ser mitigada. 

3) "... o assoreamento dele ..."

Qual a área do rio está assoreada? Há algum estudo de batimetria que comprove esta afirmação ou é um mero exercício de achismo?  

4) "... e o posterior prejuízo à fauna como algum dos problemas decorrentes da obra."

Qual prejuízo estas obras estão causando à fauna? Há algum estudo que  confirme esta afirmação? Quais espécies e quantidades foram extintas ou tiveram seus ciclos de vida alterados? Quem eleborou este estudo?

Em resumo: Há uma exacerbação em demonizar os danos ambientais no Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.

 

É só vir ao Estado do Rio que verão que absurdos desses ocorrem em vários lugares. Em Búzios para chegar em algumas prais como Geribá e Ferradurinha é preciso passar por becos pois os condomínios e casas ocuparam toda a área da praia. Alguns condomínios avançam pela areia em flagrante desrepeito a um bem público. Em Angra dos Reis e Mangaratiba os condomínios e os empresários também invadiram áreas públicas e fizeram praias particulares. Um deles é o Luciano Huck que cercou a praia com a desculpa de criação marítima, coma condescendência do governador Sérgio Cabral que editou um decreto para favorecer o apresentador! É uma vergonha, nesse país os ricos fazem o que querem e os pobres só se ferram!

 

Se for seguir a lei: Dilma vai ter que demolir o palácio do planalto, O Beira Rio, O cristo redentor. 40% das terras usadas na agricultura, as favelas do Rio, e assim vai.

Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será:

1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura;

2 - de 50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;

3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura;

d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;

e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45o, equivalente a 100% na linha de maior declive;

f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;

h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo.

 

 

"Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta." Nelson Rodrigues.

Gostaria de saber como vai acabar o caso do hotel de alto luxo construido em área de reserva ambiental em Campos do Jordão-SP. Será que vai dar em alguma coisa? No Brasil parece que a lei só vale para ladrões de galinha. Ricos e políticos tem vivido acima da lei desde o descobrimento deste país.

 

"A história da humanidade é a história das lutas de classes". Karl Marx

    A 1a vez inesquecivel,

    H´alguns anos atrás, poucos, fui conhecer lençois e fiquei em uma pousada, mas sai com alguns amigos para jantar na cidade, um restaurante no mesmo nivel encontrado em São Paulo (meus amigos eram italianos ), situado em um prédio de seis andares, que estava funcinando como um hotel de certo luxo, sem placas ou luminoso - sem nome -, ao solicitar a nota fiscal do jantar, veio em nome de uma panificadora de São Luiz, resumindo: jantamos em um hotel inexistente e em um restaurante que era em São Luiz, e pela prefeitura de Barreirinhas este prédio, inexistente, se tratava de um bar e lanchonete.

    Para retornar a São Luiz, aeroporto, ou vc. pega transporte terrestre horroroso, ou um cessna de 4 lugares no campo de pouso de Barreirinhas, uma viagem no minimo assustadora no caso de nossa aviação geral, mas um amigo de meus amigos propos um voo no novo helicoptero Agusta para 5 lugares, embarcamos em uma lancha e nos dirigimos para um heliporto, um resort, tambem inexistente, situado na região conhecida por "pequenos lençóis", no meio de grandes e luxuosas instalações com cobertura de babaçu, piscinas apraziveis com bar molhado, varios hospedes estrangeiros, e sem vista para o Rio Preguiças - mais um hotel que não existia oficialmente - detalhe: heliporto com grande movimentação, até com ponto de combustivel.

    Será que eu estava bebado, sonhando, ou o Ibama é incompetente, e tem bigodes.

 

junior50

Estas irregularidades (crimes ambientais) estão espalhados por todo o Brasil.

VC aí do outro lado do computador, é só pesquisar um pouco pelo google pelas margens de um rio próximo a sua cidade. Fora da área urbana do município, se o rio tiver a calha de água de até 10 metros (APP de 30 metros), calha de 10 a 50 metros (APP de 50 metros), calha de 50 a 200 metros (APP de 100 metros)... Fonte: Resolução Conama n° 303, de 20 de março de 2002.

 

É brincadeira, cadê a polícia, os cachorros e os tratores prá derrubar as mansões e baixar o sarrafo nessa gente cheirosa do Maranhão.

 

Absurdo também uma casa construída em Trancoso onde anos atrás ficava a Lagoa Azul, um lugar lindo onde havia cachoeira, a praia era um ponto de lazer e muito agradável de se visitar. A casa canalizou toda a queda d'água e hoje a Lagoa Azul fica deserta e virou um pântano. Não sei quem é o proprietário da casa, mas a licença deveria ser revista.

 

Se a policia federal entrar na jogada vai descobrir, que o Prefeito de Barreirinha foi subornado e que os funcionários do IBAMA também levaram uns trocados para fazer vista grossa. Nada que uma quebra de sigilo bancário e/ou investigação de enriquecimento súbito não esclareça.

 

No Brasil não há C/C em US$ e nem as BVIs da vida vão abrir o sigilo dos corrompidos. 

Por isso, as empreiteiras há alguns anos (todas as gigantes) abriram Filiais no Exterior. Assim, o pagamento não passa nem por doleiros. É direto LÁ.

Furo foi o caso do Babaluf, que o funcionário de uma das grandes depositou na conta errada, em Jersey  onde era exigida a assinatura dele. O depósito dos US$ 200 milões eram para ser feito em Cayman onde a titularidade da conta é representada por AÇÕES AO PORTADOR e só advogados, lá credenciados, assinam. O dono eles estão desbrigados pela Lei local a dizer. FIM.

 

Ou eu encontro um caminho ou eu o faço! Philip Sidney.

É isto mesmo André. Nem precisa de fiscal.

É só desviar o curso de um satelite que dá pra saber onde estão as irregularidades. Não é assim que funciona no caso de plantações de maconha?

Faltam mesmo são servidores públicos (de saco roxo) para fazer o serviço. 

 

E a pergunta que fica é:

Quanto ganharam os fiscais do Ibama para permitirem as construções.

Sim, porque é isso que acontesse, seja em nível Federal ou Estadual.

Os órgãos ambientais estão repletos de vendedores de facilidades.

Isto é sabido há muito tempo, por muitos. E ninguém faz nada...

 

  Sem comentários.... tá, só um: em um caso como esses é absurdo alegar a falta de fiscalização. Mesmo se houvesse apenas UM fiscal, seria impossível o cara não notar, ao longo de anos, a chegada de materiais de construção, o barulho das obras, até mesmo o desvio de um rio. O que espanta é haver decisão judicial mandando toda essa gente sair. Será que o Sarney quer exclusividade?

 

Mas, com certeza, "AGENTES POLÍTICOS" nada a ver com Sarney ou seus seguidores. Ficaria feio para o filho VERDE. Se eu fosse ele já teria me antecipado, e feito uma Declaração Pública, assim como os trapalhões (muito bem pagos) da TV Senado já deixaram vazar o Programa do seu "Post Morten".

 

Ou eu encontro um caminho ou eu o faço! Philip Sidney.

Sinto desapontar-lhe, mas isso nada tem a ver com o Sarney. Esse tipo de coisa acontece em todo o Brasil, de norte a sul, em capitais e interior, em beiras de rios, de lagos, de mares.

 

@DanielQuireza