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MEC sofrerá pouco com os cortes

Segundo o Ministro da Educação Fernando Haddad - com quem conversi há pouco - seu ministério será minimamente afetado pelo corte fiscal anunciado ontem.

Com o fim da DRU (Desvinculação de Recursos da União) em 2005, o orçamento do MEC aumentou exponencialmente. Durante o governo Lula saiu de R$ 17 bilhões para R$ 70 bilhões. Nos cinco últimos anos, triplicou.

Os cortes ocorridos foram mínimos em relação ao orçado. Segundo Haddad, para avaliar efeitos dos cortes há que se comparar com o executado no ano anterior. No caso do MEC, o incremento equivaleu ao PIB nominal (inflação mais crescimento do PIB).

Hoje em dia, as universidades federais estão construindo ou reformando 3,5 milhões de m2, mais do que as duas maiores incorporadoras privadas do Brasil. Sem contar institutos federais e repasses para estados e municípios.

A orientação do MEC foi a de, ao invés de comprometer investimentos que estão sendo realizados, as universidades racionalizarem despesas de custeio, porque sempre há espaço para acomodar despesas e racionalizar gastos.

A determinação é que investimentos não devam ser sacrificados.

Ontem Haddad visitou a Universidade Federal de Pernambuco. Apenas nos três campus - Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão – há 100 obras em andamento. Por todo o país há ampliação da moradia estudantil, cobertura de quadras poliesportivas, inauguração de restaurantes universitários, ampliação dos pavilhões de aula.

Os professores temporários não são decorrência de corte de verbas, mas de situações específicas, diz ele. Quando foi lançado o Reuni, em 2007, estavam previstos 82 novos campus universitários, exigindo 22 mil docentes – que foram contratados por concursos, além da reposição de 6 mil aposentados, perfazendo 28 mil concursos.

De 2007 para 2010, o número de campus aumentou para 126, por uma série de contingências: cidades que passaram a ser consideradas como prioritárias para receber campus, sobretudo em função da expansão da economia em áreas de fronteira econômica. Por exemplo, montava-se uma refinaria em determinado estado, mas este não dispunha de campus nem de cursos para atender à nova demanda. Nesse período, houve uma repactuação com as universidades.

No ano passado, em virtude de ser ano eleitoral, não havia como montar concursos públicos para preencher as vagas nesses 44 novos campus. Já no governo de transição, Haddad conversou com a presidente. Como não havia condições de proceder aos concursos, em virtude de dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criaram 3.591 empregos temporários, enquanto encaminha para o Congresso Nacional a proposta de criação dos cargos efetivos – que provavelmente serão preenchidos pelos próprios docentes em concursos públicos (o modo simplificado também era concurso).

Segundo Haddad, em 2003 havia 50 mil docentes nas federais, metade dos quais temporários. Hoje são 70 mil, sendo 10% temporários.

Nesse período, o número de formando foi triplicado. Sem essa expansão, diz ele, o que teria acontecido com o apagão da mão-de-obra? 

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Embromação generalizada. A Presidenta veste à Palocci. Dilma mostra a cara. É a xodozinha do PIG. O PT que se cuide. O verdadeiro PT, é bom lembrar. Corte na educação, minha minha vida foi para as cucuias. Os sinais chegaram. Aqui no Nordeste já sentimos os primeiros efeitos dos cortes. Volta Lula para corrigir teu erro.

 

Recebi esse informe indicando como será os cortes na prática em universidade pública. E não consta nada que um mínimo de moralidade com gasto público pede.

 

========

Segue em anexo o Decreto 7.446 de 01/03/2011 que estabelece, no âmbito
do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com
diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.

Chamamos atenção para os artigos e parágrafos abaixo:

Art. 3º A concessão de diárias, passagens e locomoção aos servidores da
administração direta e indireta deverá ser autorizada pelo respectivo
Ministro de Estado.
§ 5º No caso de afastamento do País, a concessão de diárias, passagens e
locomoção será autorizada pelo respectivo Ministro de Estado, vedada a
delegação.
Art. 4º Somente os Ministros de Estado poderão autorizar despesas
referentes a:
I - deslocamentos de servidores por prazo superior a dez dias contínuos;
II - mais de quarenta diárias intercaladas por servidor no ano; e
III - deslocamentos de mais de dez pessoas para o mesmo evento.

O Decreto pode ser encontrado diretamente na página da Casa Civil no
link
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7446.htm

Os servidores interessados em obter esclarecimentos ou discutir acerca
do referido decreto poderão entrar em contatoto diretamente com a
Direção do ICEN.

Atenciosamente,

 

Enquanto não privatizarem esse patrimônio do povo ....

==========

Governo vê abusos salariais em universidadesAuditoria aponta pagamentos indevidos que podem chegar a R$ 300 milhões

 

 

Até agora não está claro como esse 'corte' será feito. Há muitos concursados esperando a nomeação (em regras definidas por este mesmo partido que continua no poder), as IFs se expandiram e PRECISAM de mais professores efetivos (temporários me lembram os tempos do FHC...) sob pena de não cumprirem as metas em relação ao funcionamento de novos cursos de graduação abertos nestes últimos anos e a continuidade da reestruturação física se faz muito necessária.

O REUNI, até onde se sabe, está dentro do PAC, portanto livre de cortes. Mas será que de fato é assim? Porque não se explica claramente como serão feitas as coisas e por quais motivos?

Os Reitores das IFs devem se reunir e pressionar o governo (ou implorar, sei lá) pela continuidade das metas traçadas na gestão anterior, sob pena de experimentarmos a volta dos tempos do governo FHC, onde as Universidades ficaram entregues às baratas.

Algum jornalista de renome poderia questionar o governo a respeito desses cortes na Educação, especialmente a superior.

 

O e-mail correto é : joaobatistanascimento[arr] yahoo[p] com [p] br

 

 

 

 

[O texto ¨

A ÁREA DO BRASIL PODE SER DE 4 MILH~OES DE QUILÔMETROS

QUADRADO? ¨

coloca em questionamento o tamanho do território brasileiro. Isto é um crime

de LESA-PÁTRIA. O território nacional tem o seu valor unicamente determinado e inquestionável.

 

Este jamais deve ser objeto de discussão, especialmente em livro didático comprado pelo MEC]

Isto é parte de um pedido de procedimento junto ao MPF-DF e o MEC pagou advogado para defender que o livro didático que sua comissão aprovou é perfeito.

Caso queira conhecer outra bandalheiras nos livros didático de matemática que o MEC aprova, peça: joaobatisanascimento[arr] yahoo[p] com [p] br

 

 

Matéria publicada no Valor no ano passado, em outubro, ilustra bem a conversa do Nassif com o ministro Haddad.

http://www.valoronline.com.br/impresso/bndes/2397/329591/caixa-das-universidades-federais-soma-r-20-bi 

Abraço,

Luciano

 

Esses R$ 20 bi é o que sobrou do orçamento oficial. Se fosse considerado o que essas dispõem nas suas fundações aplicados no sistema bancario por não ter precisão de usar,  R$ 100 bi seriam uma avaliação bem modesta. 

 

O ministro faz um esclarecimento valioso de que concurso feito pelo temporário servirá para efetivá-lo. De fato, a legislação trabalhista já efetiva.  Além disso, quem não quis nem ser temporário não merece ser efetivo.

O que o ministro esqueceu de dizer foi que no ano passado recebeu uma comitiiva de reitores das públicas desesperado porque a lei iria em vigor exigiria que no final do ano tivesse que devolver os recursos excendente, quando por isso já tinha mais de R$ 20 bi para ser devolvido. Em função disto, os reitores levaram um decreto e exigiram do ministro ir  com ele pedir, e Lula fez, ao presidente que decretasse não precisar devolver nada. Como isso foi por volta de março, no final do ano as federais deveriam ter algo em torno de R$ 50 bi excedente.

 

 

Reafirmo o que disse em outro post. Não haverá redução de gasto do MEC em relação à 2010. O crescimento será menor. Não é o melhor, mas é a verdade.

O resto é trolóló do CRUJ, lermbram???

 

"Segundo Haddad, em 2003 havia 50 mil docentes nas federais, metade dos quais temporários. Hoje são 70 mil, sendo 10% temporários."

 

E então, a Dilma acha muito? Quer voltar pro número anterior 50/50?

 

Sinceramente, pra quem teve apoio maciço da intelectualidade, apoio maciço e inconteste da grande maioria dos reitores das UFs (se não de todos),  inclusive por carta aberta,  e também da grande maioria dos pesquisadores (tanto alunos de pós-graduação quanto professores), é lamentável esse corte, por menor que ele seja. Lamentável. A sensação que dá é que temos um ensino superior historicamente rico, gordo, que pode viver feliz sem um pouquinho de gordura, tudo por conta da melhoria nos anos Lula, o que está muitíssimo longe da verdade. Se é pra manter o regime professor-pesquisador (o que predomina em todas as universidades importantes do planeta), excepto pelas grandes federais todas as outras carecem de professores, o que apesar de ter sido substancialmente melhorado na era Lula ainda está longe do aceitável (me mostre alguma universidade com produtividade científica relevante cujos professores tem cargas horárias de 16-24h semanais, como é comum nas UFs menores especialmente depois do REUNI). Dilma deve preservar educação, ciência e saúde dessas contenções (como eu já disse noutro post qualquer, até países quebrados o fizeram). Ela deve isso a toda essa turma (na qual estou eu) que a apoiou fervorosamente.

 

Pleno da ANDIFES aprova nota pública contrária aos cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia

POSIÇÃO DA ANDIFES FRENTE AO CORTE NO ORÇAMENTO

Nos últimos oito anos a Educação Superior Pública brasileira
experimentou um salto positivo com enorme crescimento no número de
matrículas e de formandos. Dentre os principais avanços realizados é
importante destacar o REUNI (Programa de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais), que possibilitou o desenvolvimento com interiorização
das universidades federais; a criação de 14 novas instituições federais de
ensino superior, 126 campi no interior, 38 institutos federais, 140 unidades de
educação profissional, 587 pólos de apoio para ensino à distância e ingresso
de 800 mil jovens em instituições de ensino superior, por meio do PROUNI.
Em razão de todas essas conquistas e da imperiosa necessidade de
continuarmos consolidando e avançando na melhoria da educação superior
brasileira, o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das

>Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, reunido em 24 de fevereiro
de 2011, vem a público para manifestar sua certeza de que:
· a Presidenta da República, a Ministra do Planejamento Orçamento e
Gestão, o Congresso Nacional e a Sociedade Brasileira não permitirão
que venham a ocorrer cortes ou contingenciamentos nos orçamentos
das áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e de que os
compromissos assumidos pelo Governo Federal com as Instituições
Federais de Ensino Superior serão integralmente cumpridos no que
tange a pessoal docente e técnico-administrativo, e outros custeios e
capital, independentemente das dificuldades conjunturais e das
vicissitudes da política econômica;
· a Presidenta da República, a Ministra do Planejamento Orçamento e
Gestão, Governadores de Estados, Prefeitos e o Congresso Nacional
ampliarão os recursos destinados à Educação Pública, ainda nesse ano
de 2011, considerando sua dimensão estratégica para o
desenvolvimento nacional;
· a Presidenta da República, a Ministra do Planejamento, Orçamento e
Gestão e o Ministro da Educação darão continuidade à política de
expansão e reestruturação das universidades federais, para além das
metas e prazos estabelecidos pelo REUNI, permitindo assim avanços
reais visando a superação do hiato de cobertura educacional do qual é
vítima a juventude brasileira.

http://www.andifes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=584&Itemid=

 

http://www.ufmg.br/online/arquivos/018270.shtml
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/cortes-nas-federais#comments

Corte no orçamento da União afeta universidades; na UFMG, redução da verba de custeio chega a R$ 9 milhões

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011, às 11h10

Instituições de ensino superior públicas serão afetadas pelo corte de R$ 50 bilhões no orçamento geral da União anunciado na semana passada pelo governo federal. De acordo com o Ministério da Educação, os recursos destinados ao custeio e a viagens e diárias serão reduzidos em 10% e 50%, respectivamente.

Na UFMG, maior instituição de ensino superior de Minas Gerais, esse corte representará perda de R$ 9 milhões na verba destinada à manutenção da Universidade. Contudo, segundo o reitor Clélio Campolina, a principal preocupação no momento é manter o crescimento apresentado pela UFMG nos últimos anos, devido à implementação de novos cursos e vagas, frutos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Foram 26 cursos e cerca de duas mil novas vagas nos últimos três anos.

“Nossa Universidade está crescendo muito e o custo, aumentando. A notícia de um corte é preocupante”, destacou o reitor em entrevista à rádio UFMG Educativa, que foi ao ar na manhã desta sexta-feira.

Ouça a entrevista em matéria veiculada pela Rádio UFMG Educativa (104,5 FM).

UnB Agência - Universidade de Brasília (UnB)

Universidades sofrerão corte de 10% no orçamento para custeio

Redução para a UnB pode chegar a R$ 12 milhões. MEC também pediu diminuição nos gastos com passagens e diárias
Leonardo Echeverria - Da Secretaria de Comunicação da UnB

O corte no orçamento do governo federal vai reduzir em 10% as verbas para custeio das universidades federais. A informação foi dada pelo secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, aos reitores das universidades federais.

O orçamento da UnB para 2011 prevê R$ 127 milhões para despesas de custeio – gastos com material de consumo, água, luz e programas de assistência. Ou seja, o corte deve ser da ordem de R$ 12 milhões. "É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades", afirma o reitor em exercício João Batista de Sousa. "Nós vamos ter que conversar com as unidades acadêmicas para ver o que pode ser cortado ou adiado para 2012".

Na reunião com os reitores, o secretário de Ensino Superior pediu compreensão, uma vez que o Ministério da Educação foi um dos que menos sofreu com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União. O orçamento federal será reduzido em 2,5%. No MEC, essa diminuição chega a 1,7%.

Ainda assim, a UnB pode ter prejuízo. "A situação é difícil, e tudo indica que este será um ano muito duro", diz o decano de Administração e Finanças, Pedro Murrieta. Os recursos do governo correspondem a 68% dos gastos da UnB. O restante é coberto com a captação própria da universidade, como, por exemplo, os concursos e seleções realizados pelo Cespe.

O problema é que o governo federal também anunciou uma redução no ritmo de concursos públicos, que renderiam à UnB cerca de R$ 35 milhões em 2011. Por outro lado, o reitor em exercício João Batista lembra que a empresa pública que vai gerir os hospitais universitários deve absorver grande parte dos gastos do HUB. "Haverá mais dinheiro vindo para a gestão do HUB, o que pode ajudar". 

O Ministério da Educação também pediu que as universidades reduzam seus gastos com diárias e passagens em 50%. João Batista disse que vai tentar reverter esse pedido, uma vez que ele afeta diretamente as atividades-fim da universidade – ensino, pesquisa e extensão. "Os reitores vão atuar politicamente para que esse corte não ocorra", afirmou.

 

Ou o ministro desconhece a realidade ou está nos enrolando ou Nassif entendeu tudo errado. As ifes receberam repasse orçamentário, nesse início de ano, de 1/18 avos do orçamento de custeio. Pela LDO, enquanto o orçamento anual não é sancionado, esse repasse deveria ser de 1/12 avos. Todos os pagamentos estão sendo postergados, incluindo água, luz e telefone. Os concursos estão todos suspensos; as nomeações de concursados também. O ministro erra quando diz que os substitutos representam 10% do total de docentes. O número real é de pelo menos o dobro, sendo, em algumas ifes, da ordem de 30%. O corte de 10% no custeio não pode ser absorvido em  um ambiente de expansão acelerada e no qual não há novos recursos para o REUNI. Do mesmo modo, o corte de 50% em diárias significa a paralisia das ifes, em especial daquelas que são multicampi. A fala do ministro mostra que esse governo testa a paciência de seus eleitores e avalia até quando e quanto suportaremos o arrocho e o desprezo pelos compromissos eleitorais. Eleição não é carta branca para o eleito fazer o que lhe aprouver.

 

Balela!

Tivemos vários concursos no final de 2010 e também no começo de 2011. E as nomeações relativas as estes concursos estão SUSPENSAS. No lugar, vemos editais para contratação de professores substitutos.

Até agora não tivemos nem mesmo uma explicação decente para este corte no orçamento. E o golden boy do governo Lula (Haddad) ligou o "embromation". 

Agora que o tal PIG parece estar "nas nuvens" com as habilidades culinárias da nossa presidenta, precisamos de alguem disposto a ir contra a manada (que está grande "como nunca antes na historia deste pais") e cometer a heresia de criticar estas atos do novo governo. (Nassif, acho vai sobrar para voce.)

p.s Todos meus votos para presidência até hoje foram para o Lula.

 

Boa tarde,

 

sei não se essa conta fecha. Na última década, a USP passou por uma expansão também, com a construção da USP Leste, incorporação de uma faculdade de Lorena e um grande aumento de número de vagas nos cursos noturnos, sem que a receita crescesse junto.

 

O resultado esta aí, a USP caindo em todas as avaliações e rankings internacionais.

 

As Universidades Federais passaram pelo mesmo processo de expansão, tenho dúvidas se é possível manter a qualidade do ensino oferecido a mais alunos, com menos dinheiro de custeio.

 

 

Prezado Nassif,

Permita-me aproveitar o gancho deste post para buscar resposta para três questões simples. 1ª) Há gratificação destinada aqueles servidores que ocupam a função de Secretário de Curso de Graduação (das IES), criado a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído pelo Decreto 6.096, de 24 de abril de 2007 ? 2ª) Se confirmada a existência, qual o valor da mesma ? 3ª) De que se trata um tal "Pacto REUNI" ? Como parte interessada, tentei por duas vezes (no dia 11 e 18/02) obter resposta, através do link "Fale Conosco" do site  MEC/REUNI, mas as tentativas foram em vão. Tentei o Portal da Assessoria de Comunicação da Presidência da República, que até respondeu e sugeriu o link do MEC para obter a informação, ou seja, "saí do nada para lugar nenhum". Mas, na condição de frequentador do Portal Luís Nassif e conhecendo o perfil dinâmico da maioria dos frequentadores deste espaço, certamente obterei alguma informação. Agradeço a colaboração. 

 

Bacurau

Faltou informar se os cortes nos concursos em andamento também atingem a Educação. Aqui na UFBA temos vários concursos para efetivos em andamento e a dúvida é se haverá nomeação ainda este ano.

 

Eu não teria nenhum problema em cortar orçamento da Educação caso houvesse uma política, no mínimo equivalente, de cortes nos juros.

Aliás, a crítica ao corte do juros precisa se tornar mais concreta. Esse papo de os "rentistas" não leva a nada. Vamos começar a nominar. Quem são os maiores rentistas? São pessoas físicas, jurídicas? São bancos e empresas transnacionais? São amigos do Palocci?

Precisamos saber exatamente qual a mínima parcela da população é que lucra com essa situção absurda, em que o pagamento de juros é maior que o orçamento de Educação, Saúde e Assistência Social somados.

Alguém pode nos nominar quem está enchendo a burra às custas do endividamento e subdesenvolvimento do povo brasileiro? A "banca", os "rentistas", e etc, não têm forma nem endereço.

 

Tem muito jornalista que defende aumento da Selic, estes são alguns dos que devem ter títulos do tesouro embaixo do colchão e lucram com o aumento dos juros.

Imaginem os bancos!

 

Tô dizendo!!!!! Embora não esteja de acordo com tudo que ele disse ontem no Blog (os juros não podem cair abruptamente, claro, mas também não precisam subir... sobretudo se o argumento é o controle da inflação; aqui tô com as soluções assinaladas pelo Nassif) o mais lúcido por aqui ainda é o Gunter. As críticas andam muito ácidas!!!!.

 

Nassif, deixa eu ver se eu entendi: a contratação de temporários é para que não se crie um buraco nos campi do Reuni, enquanto o governo e o legislativo se reorganizam para proceder com os concursos para efetivos? Estranho... Mas mesmo assim, se for isso, perguntinha básica: por que não avisam aos doutores desesperados, que estão tendo pesadelos com a era dos professores substitutos, hein? Precisa de um acesso seu direto ao ministro para obter esse pequeno "detalhe"? Haja falta de tato, consideração e visão de impacto político, hein?

 

Não sei o porquê do espanto com a suspensão das contratações. Tá para nascer o governo que começa o mandato contratando. Normalmente eles suspendem tudo por até 1 ano e depois, quase quando o concurso está caducando, contratam.

Meus dois amigos que passaram em IES e tecnológica foram contratados mas nem os campi estavam montados, quanto mais os cursos com alunos estudando! A pressa da instituição em finalizar a contratação tinha a ver com a autorização das milhares de vagas para professores e não na real necessidade imediata das instituições.

Esse é um problema da centralização orçamentária do sistema federal e não uma sacanagem das IES.

Então há uma margem para essas contratações. Da mesma forma que o MEC liberou os concursos na gestão Lula, ele agora "pisa no freio".

Quem finalizou os concursos até meados do ano passado, tem professor efetivo. Aqueles que não conseguiram cumprir todos os trâmites só tomarão posse daqui a 6 meses... 1 ano... Quando o governo achar que já provou que tem austeridade fiscal.

Enquanto isso, as IES poderão terminar as obras do REUNE e realizar vestibulares para os cursos nos campi avançados.