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O apoio da CVM e do BNDES ao PAC das pequenas empresas

Do Valor

Governo é crucial para PAC-PME

Por Fernando Torres

O apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do BNDES para o Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas (PAC-PME) será imprescindível para o plano sair do papel, admite Rodolfo Zabisky, diretor-presidente da Attitude Global, e um dos principais mentores do programa, que tem como meta aumentar o acesso das pequenas empresas à bolsa. "Sem ajuda do governo não haverá destravamento desse mercado", acredita.

Mesmo que as propostas já tenham chegado ao conhecimento do Ministério da Fazenda, o executivo entende que não há possibilidade de o projeto deslanchar sem o apoio desses dois órgãos.

Zabisky diz que o PAC-PME está apresentado, mas aberto a sugestões para aperfeiçoamento. "Não tem certo ou errado. Mas no fim o que vale é o que a CVM e o BNDES quiserem", afirma, destacando que o ministro Guido Mantega, gostando ou não das sugestões, certamente vai querer ouvir a opinião dessas entidades.

A CVM espera receber sugestões de agentes do mercado sobre o tema até 14 de dezembro.

O executivo anunciou ontem o lançamento de um portal para o PAC-PME, que vai não apenas reunir as propostas apresentadas ao governo pelas mais de 40 empresas e entidades envolvidas na iniciativa, como também trazer conteúdo para empresas de pequeno e médio portes que queiram informações sobre mercado de capitais e para investidores interessados em investir nessas companhias. O endereço éwww.pacpme.com.br.

Zabisky reconhece que a principal proposta sobre a qual não há consenso é a que propõe concessão de crédito tributário de até R$ 4 milhões por ano, por cinco anos, para que as empresas possam ser "reembolsadas" pelos gastos com bancos, advogados, auditores e assessores para realização da oferta de ações. "Fazendo isso, você consegue um tsunami, uma onda de empresas querendo fazer a operação." Caso contrário, diz ele, o plano pode até funcionar, mas com número bem menor de companhias.

O incentivo seria importante, avalia Zabisky, porque os pequenos e médios empresários veem os custos de formalização necessária para se abrir o capital - seja do ponto de vista trabalhista, tributário ou de governança - como sinônimo de redução de margem.

Para o governo, em troca do benefício fiscal, viria o aumento do investimento, da geração de empregos e também da arrecadação - pela formalização das empresas ou pelo crescimento delas.

Além do crédito tributário para as empresas, o PAC-PME prevê que o investidor que comprar ações dessas empresas não pague Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda dos papéis.

O projeto valeria para companhias com faturamento anual de até R$ 400 milhões e ofertas de até R$ 250 milhões. Haveria condição de que no mínimo 70% da oferta fosse primária.

Com os dois incentivos fiscais, calcula-se que o governo deixaria de arrecadar R$ 8 bilhões em cinco anos se 750 empresas fizessem a oferta. Para Ailton Leite, da Anefac (associação dos executivos de finanças), uma das entidades que apoia a proposta, não se trata de perda de arrecadação, porque esse é um dinheiro que o governo não receberia sem o PAC-PME.

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Não vai funcionar.

Pegasse a Dilma a grana que está sendo gasta com a implementação deste projeto e cria-se cooperativas de catadores de lixo  e muitos mais empregos seriam gerados favorecendo especialmente a uma população fragilizida e vítima de servero preconceito.

Bolsa de valores em lugara algum do mundo financia empresas, muito menos pequenas e nacionais.

 

Follow the money, follow the power.

BNDES nem passa perto de pequena empresa. Aliás, eles até já passaram a se denominar de "O Banco Nacional do Desenvolvimento", jogando o Social no lixo.

Desconfio que ainda neste governo Dilma o BNDES terá seu capital aberto, se não for integralmente vendido. 

Uma pena.

 

A CVM até pode ter boa vontade com pequena empresa mas o BNDES?   Nem pensar, eles tem fascinação por mega empresa super alavancada, onde 80% do capital é dado poelo Banco, é o culto ao CAMPEÃO NACIONAL, receita da Unicamp de 1950, quanto maior e mais endividado o grupo mais o BNDES se apaixona, é o viaduto Rio-Campinas. E la vem uns chatos com essa historia de pequena empresa, que horror, eles tampam o nariz.