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O aumento salarial dos vereadores piracicabanos

Comentário ao post "Câmara de Piracicaba retira servidor durante leitura bíblica"

E vamos a mais notícias bastante preocupantes para a democracia em Piraicaba;

Do G1

MP vai levar ação sobre salário dos vereadores de Piracicaba ao TJSP

O Ministério Público de Piracicaba(SP) informou que vai recorrer da decisão do juiz Wander Pereira Rossette Júnior que negou liminar para derrubar o aumento de 66% nos salários dos vereadores, que vigora a partir de janeiro. Além de negar o pedido do MP, o juiz deu prazo de 15 dias para que a Câmara justifique o reajuste de R$ 6,5 mil para R$ 10,9 mil. A comunicação oficial da decisão ainda não ocorreu, mas o promotor João Carlos de Azevedo Camargo disse que pedirá a revisão da medida no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O promotor do Patrimônio Público pediu a anulação do aumento por considerá-lo inconstitucional e acima do crescimento inflacionário que define o reajuste em outras classes profissionais. Para o MP, o valor mais apropriado para os parlamentares de Piracicaba seria de R$ 6,8 mil por mês. O inquérito foi instaurado em agosto e se tornou ação civil pública no início de outubro.  Ao analisar nesta semana o pedido feito por Camargo, o juiz entendeu que não houve irregularidades no processo de aprovação dos salários para 2013 e rejeitou a liminar.

Depósito judicialCamargo informou que só poderá se manifestar depois que for notificado oficialmente sobre a negativa da liminar. "Depois de tomar ciência da decisão terei 20 dias para interpor o recurso, pedirei também liminar para depósito da diferença entre o subsídio atual e o que passa a valer no ano que vem em conta judicial antes mesmo da apreciação do mérito do recurso. Até porque a posse dos novos vereadores se avizinha", informou o promotor.TramitaçãoAo apresentar o recurso, Camargo poderá submeter suas argumentações à avaliação de três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O processo segue na Justiça local em paralelo ao julgamento em segunda instância. Se uma decisão diferente da tomada por Wander Rossete ocorrer, não haverá aumento até que a ação tenha um desfecho definitivo.

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Pelo que parece, poucos vereadores de Piracicaba conseguiram se reeleger devido à má recepção do aumento dos seus salários.

Caso muito semelhante aconteceu em Laranjal Paulista, cidade vizinha à Piracicaba ao sul, em 2003-2004. Dos 11 vereadores, só se reelegeram 2.

Aconteceu o seguinte:

Os vereadores recebiam inicialmente um salário mínimo (na época cerca de 300 reais), mas isso foi aumentando ao longo do tempo para R$1.400,00 por volta de 2000 ou 2003, isso já despertara discussões na população. Numa cidade de economia instável e de baixa diversidade, baixíssimas opções de emprego e renda, com graves sinais de desigualdade e discriminação social, com uma prefeitura com dificuldades financeiras crônicas, com um ambiente político sob constantes tensões entre a prefeitura, câmara e imprensa local, lugar onde se costuma pagar salários de até 500 reais à época, um salário de 1.400 para vereadores que tinham duas sessões por semana, à noite, era visto como escandaloso.

Foi neste contexto turbulento que iniciou um movimento chamado "Acima de tudo, Laranjal". Eram por volta de 15 a 20 pessoas de origens distintas que se reuniam semanalmente na sede da OAB na cidade e se discutia a situação da cidade. Nesta época eu estava "agitanto" a cidade, por conta própria, para a elaboração do Plano Diretor. Eu distribuía nos jornais, rádio, prefeitura, câmara e outros locais de relevância um impresso de um artigo de minha autoria que incentivava, explicava e enfatizava a importância da elaboração do Plano Diretor da cidade e da participação da sociedade na sua elaboração. Foi ouvindo a rádio local que descobri que havia esse movimento e, sem adiar, compareci à reunião seguinte e foi então que tive a portunidade de distribuir mais cópias do meu artigo as quais foram lidas pelos presentes, inclusive pelos líderes do movimento.

A abordagem do movimento foi simples:

1) a cidade precisaria criar um fundo de desenvolvimento econômico, o qual poderia ser usado para a instalação do tão-sonhado e nunca realizado distrito industrial, de fato (houveram outras tentativas mas fracassaram por iniviabilidade);

2) O salário dos vereadores retornariam ao valor original e o salário do vice-prefeito seria extinto;

3) O dinheiro economizado iria para o fundo e que, após alguns anos, o dinheiro seria sacado para a realização de sua função;

4) Para a viabilização dos itens acima, o movimento elaboraria um projeto de lei de iniciativa popular. E isso ocorreu.

Quando foram recolhidas as assinaturas necessárias, o projeto foi protocolado na câmara. Então, a câmara convocou uma sessão extraordinária, à tarde, para votar o projeto e os membros do movimento foram chamados, inclusive eu, em cima da hora para assistir à sessão. Havia muita tensão; a maioria dos vereadores se posicionaram contra. Um deles disse na tribuna que isso foi tentado em outra cidade e não deu certo, outros também fizeram coro contra dando suas justificativas. No ápice da discussão, um vereador se levanta e diz: "Se eles querem mudar o salário dos vereadores, que eles se candidatem e se elejam a vereador". Nós que estávamos assistindo no plenário olhamos uns para os outros e dissemos "então vamos fazer isso". O projeto foi reprovado, não me lembro se por uninanimidade.

Veio a eleição; um dos líderes do movimento se candidatou a vereador e ia de porta em porta pedindo voto (eu o encontrei na rua fazendo isso, e até foi na minha casa mesmo não sabendo que era minha). Dos 11 vereadores, 2 se reelegem; um graças ao coeficiente eleitoral.

O tal líder foi eleito a vereador como candidato mais votado. Dois anos mais tarde, torna-se presidente da câmara. Dois anos depois se canididata a prefeito. Foi eleito; eu fui assistir a sua posse. Tive a oportunidade de participar das reuniões para a escolha dos secretários ainda bem antes da posse; nestas reuniões vi que o prefeito recém-eleito e seus auxiliarem não temiam em discutir a situação da cidade e tratava os assuntos com diligência necessária. Ele o prefeito recém-eleito sempre com jeito simples quase tímido, de fala mansa mas firme (fui convidado a participar da sua equipe para a viabilização dos planos para cidade, mas a época não me era favorável, tinha acabado de me formar arquiteto e urbanista e me mudei da região). Em 2012, foi reeleito com 60% dos votos. O nome dele é Heitor Camarin Júnior.

Tudo que escrevi acima testemunhei e fui participante. E sinto falta dessas coisas.

Sei que Laranjal Paulista não se tornou um paraíso. Mas a mudança já é notável. http://www.laranjalpaulista.sp.gov.br/

 

Eleiçoes a festa da democracia, mais que ressaca... para esse pessoal de piracicaba.

 

Blaya, pelo que li não foram muitas as modificações no quadro de vereadores, olha a notícia

 

Vereadores reeleitos não comentam aumento de 66% em Piracicaba, SP Fabrice Desmonts/Câmara de Piracicaba)Nenhum dos vereadores atendeu à reportagem
(Foto: Fabrice Desmonts/Câmara de Piracicaba)

O aumento salarial de 66%, aprovado pelos vereadores de Piracicaba(SP) tornou-se assunto proibido para os representantes do Legislativo. O reajuste vai elevar a remuneração atual de R$ 6.568,35 para R$ 10.900 a partir de 2013. Dos 16 parlamentares da atual legislatura, somente três não se reelegeram para os próximos quatro anos. Todos os outros serão beneficiados pela proposta que aprovaram.

O aumento salarial foi votado no início desse ano e é alvo de uma ação civil pública movida pela Promotoria do Patrimônio Público, que considera o ato inconstitucional e pede sua revogação imediata. O movimento Reaja Piracicaba lançou uma campanha na internet chamada "Revogajá#", fez protestos em frente à Câmara e está formulando um abaixo-assinado pela revogação.

O único parlamentar localizado pela reportagem da EPTV foi João Manoel dos Santos (PTB), presidente da Câmara, que não quis dar entrevista. O político afirmou que apenas o Departamento Jurídico iria se pronunciar sobre o tema, em razão da ação movida pelo Ministério Público. A equipe também tentou entrevistar os outros 12 vereadores que se reelegeram, mas nenhum deles foi localizado na manhã desta quarta-feira (10) no Legislativo.

"É um aumento imoral. Como 81% dos vereadores se reelegeram, consideramos que eles agiram de maneira imoral", disse a advogada Sabrina MacFadden, da comissão jurídica do Reaja Piracicaba. O diretor jurídico da Câmara, Robson Soares, discordou das críticas e afirmou que todos os cuidados legais foram tomados para evitar a revogação. "A Constituição nos permitia aumentar o salário para R$ 12 mil. Obedecemos todos os princípios legais", afirmou.

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“O que me amedronta, não é o grito dos maus, mas o silêncio dos justos” Martin Luther King

a população reagiu e poucos vereadores conseguiram a re-eleição! os piracicabanos não aceitaram esse aumento, e muitos dos que foram eleitos assumiram um termo de compromisso para não ratificar esse aumento, esperemos para ver!!!!

 

"A verdade é a melhor camuflagem. Ninguém acredita nela." MAX FRICH

Aparentemente, após as eleições o assunto virou TABU. Vereadores não tocam mais no assunto. É esperar que o grupo Reaja Piracicaba tenha mais exito e se fortaleça!

 

 

“O que me amedronta, não é o grito dos maus, mas o silêncio dos justos” Martin Luther King