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O cálculo da dosimetria da pena

Por Wei

Comentário ao post "Penas do ‘mensalão’ só serão definidas ao fim do julgamento"

O cálculo da dosimetria da pena é extremamente fácil. Principalmente quando se utilizam o parâmetros consagrados para isto, e mais, quando há provas, fica fácil. Quando é baseada em suposições e indícios, dificulta pois tem de imaginar também quem foi o líder, o chefe etc. Já, quando se tenta inovar, acontecem estas distorções franksteinianas onde o chamado coautor leva pena maior que o autor. Isto é ridículo e nem sequer deveria ter sido objeto de discussão!

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Deve ter causado espécie ontém para muitos a discussão sobre as penas dos condenados no plenário do STF. A tal "dosimetria". Parecia um jogo do tipo "quem dá mais", como se ali o que se estava decidindo não fosse a cassação do maior valor humano, a liberdade. O advogado de um dos réus foi ao púlpito de sustentação oral solicitar que relembrassem do voto do Ministro Peluso, mas foi solenemente ignorado. O voto relativo às penas do ministro aposentado fora brando. Na sequência Barbosa zombou de forma lamentável do advogado, desmerecendo de forma arrogante seu papel na defesa do condenado. E continuaram frios, a debater números de semanas, meses, anos e multas absurdas, como se ali não se tratasse de gente. Liderando o show de horrores, Barbosa, como sempre, se altercando com Lewandovski, a defender o primeiro penas rigorosíssimas para as condenações que inventaram em boa parte do processo, provenientes de teses sobre crimes que em sua maior parte inexistiram, posto que sem provas individualizadoras de condutas ilícitas. Um teatro nauseante!

 

Osvaldo Ferreira

27/10/2012 - 20h51

Horas de pasmo 

"Vossa excelência aumenta a pena-base em um ano, e sua proposta fica igual à do eminente ministro fulano de tal." Ou então: aumenta ali, ou muda acolá, e pronto.

Frases assim foram ditas inúmeras vezes, por vários ministros, nos dois últimos dias de sessão do Supremo Tribunal Federal, semana passada. Artifícios e manipulações sem conta. Foi por aí que se determinaram tantas das penas que, como todas, um tribunal deve compor de modo a serem justas e seguras. Ainda mais por se tratar do Supremo entre todos os tribunais.

Mas o que parecia estar naquelas transações não eram dias, meses e anos a serem retirados de pessoas, pelo castigo da reclusão. Em uma palavra pessoal: fiquei horrorizado.

As condições vigentes no país permitem aos juízes do Supremo a formulação das condenações mais apropriadas, sejam quem forem os réus e a extensão das penas. Por isso é incompreensível que a maioria do Supremo faça qualquer sentença sob balbúrdia de desentendimento, em absoluta falta de método e com o total descritério que se pôde ver, em sessões inteiras.

"Ajustamos no final" foi expressão também muito utilizada. Está nela denunciado o desajuste de uma decisão que é nada menos do que condenação à cadeia. Com erros tão grosseiros, por exemplo, como o de precisarem constatar que davam a Ramon Hollerbach, sócio a reboque de Marcos Valério, pena de cadeia maior, como réu secundário, que a de seu mentor e réu principal nas atividades sob julgamento.

Mas, outra vez em termos muito pessoais, não sei se foi mais chocante ver a inversão, tão óbvia desde que se encaminhava, ou a naturalidade com que quase todos os ministros a receberam, satisfeitos com o recurso à expressão "ajustamos no final". Cuja forma sem excelências e eminências é "deixa pra lá, depois a gente vê".

Tudo a levar o ministro Luiz Fux, até aqui uma espécie de eco do ministro relator, a uma participação própria: "Precisamos de um critério". Não pedia o exagero de um critério geral, senão apenas para mais uma desinteligência aguda que acometia quase todos. A proposta remete, porém, a outro caso de critério proposto. E bem ilustrativo das duas sessões de determinação das penas.

O ministro Joaquim Barbosa valeu-se de uma lei inadequada para compor uma das condenações a quatro anos e seis meses. A "pena-base" de tal lei é de dois anos, e o máximo vai a 12. Logo, o ministro relator apenas multiplicara a "pena-base" por dois. Forçosa a conclusão de que a lei aplicável era outra, cuja "pena-base" é de um ano e a máxima, de oito, Joaquim Barbosa inflamou a divergência.

Luiz Fux fez a proposta conciliatória. Os quatro anos desejados pelo relator (mais seis meses de aditivo) cabem nos limites das duas leis, não implicando a mudança de lei em diferença de pena. Ora, é isso mesmo, tudo resolvido para todos.

Como assim? Na condenação proposta pelo duro relator, o réu merecia condenação a duas vezes a "pena mínima" da primeira lei, e, se mantidos os anos totais, passou a ser condenado a quatro vezes a "pena mínima" recomendada pela segunda lei, a aplicada.

Não nos esqueçamos de dizer aos filhos ou aos netos que, por decisão do Supremo, o dobro e o quádruplo agora dão no mesmo.

Por falar em proporções, Marcos Valério pegou 40 anos e Hollerbach, 14, já na inauguração de suas condenações, ainda incompletas. O casal Nardoni, acusado do crime monstruoso de maltratar e depois atirar pela janela a pequena filha do marido, foi condenado a 28 e 26 anos.

Como os ministros do STF gostam também de outras duas palavras referentes a sentenças --as "razoabilidade e proporcionalidade" necessárias à Justiça--, aquelas penas sugerem algo de muito errado em um dos julgamentos citados. Ou no Judiciário e seus códigos. Ou no Supremo.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/1176461-horas-de-pasmo.shtml

 

Osvaldo Ferreira

Ninguem criticaria um trabalho sério, de quem quer que fosse.

O que está claríssimo nesta história toda é a condução, pela mídia, de um processo que deveria ser balizado pela técnica juridica.

E qual a mídia que pressiona: uma revista que tem conluio com um marginal e uma televisão que tenta, eleição após eleição influenciar ostensivamente a favor de determinada corrente política.

O espetáculo do cálculo da pena é só um capítulo, extremamente esclarecedor, disto que está acima.

A adulação do juiz relator e os visiveis sinais de mordedura pela mosca azul é outra.

A tentativa  de descarte dele, para o proximo "mensalão" da fila é outra.

A subversão da ordem de julgamento dos "mensalôes", com a ultrapassagem deste sobre aquele de Minas Gerais, modelo de todos  os outros, é outra.

Os habeas corpus de final de semana são outra.

O Brasil quer e precisa de acabar com privilégios e distorções. No poder executivo tem havido chance , no judiciário parece que é muito mais dificil.

 

 

É constrangedor que um país tenha que ser refém de um homem desesperado e raivoso, aparentemente por um problema físico que lhe acomete a parte de trás do corpo. Hemorróidas, sei lá. Que vá se tratar e volte em condições decentes, sem precisar expor-se em posições não respeitáveis frente às luzes da ribalta.

Cansei!

 

 

Não dá mais para ficar com qualquer dúvida que o Conservadorismo mostrou suas garras. Sempre soube que ele estava rondando vigiando suas presas, seus escravos, mas não podia imaginar que tivesse cooptado a Suprema Corte de país.  À luz dos flash, filmados a cada detalhe de pronunciamento, fica pasmo que estes ministros não temem o julgamento da história.

Aos críticos do comedimento do PT e do própio Lula, tentando fortalezer a Democracia antes de enfrentar este mosntro que permeia toda a estrutura que governa o mundo ocidental, eis a explicação.

Décadas serão necessárias para outra comissão da verdade, tão tímida quanto esta, para reestabelecer algumas injustiças, ainda assim sob o borros e as intolerâncias dos cabritos adestrados, a serviço deste império.

Os impropérios que leio hoje sobre um personagem como Lula, é mais do que uma ofensa a um homem público que produziu a maior mudança neste país, é uma ofensa a própria nação.

 

O problema é que os juízes do STF tupiniquim se depararam com uma situação absolutamente inusitada: pressionados já lá por que diabos for, ter que julgar políticos e comparsas até o final.


Questão de dessuetude...


Falando sério. Se deixem de bobagens indignadas: depois embargos, recursos , recursos dos recursos, recursos dos recursos dos recursos, recursos dos recursos dos recursos dos recursos ... ad infinitum... embargo dos recursos retransitados e trans-rejulgados, teremos, pra lá das calendas gregas, uma glosa de cestas básicas (=144), seis meses de serviços á comunidade e, no pior casos, não osbtante a idade dos condenados, pena sócio educativa ...


...E, mesmo assim,  ainda caberá recurso.


No mais, ao PT faltou consultar quem sabe o caminho das pedras. Ajudaria perguntar ao aliado Maluf: “Vem cá, mano, cumé que tu ainda tá solto? - Me diz o nome do teu advogado.”


No mais do mais, de Serjão a Dirceu( Aqui há controvérsias*.) mudou alguma coisinha.


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Não foi o próprio Lula que admitiu o mensalão?


“Quero dizer a vocês com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento. Por ser o primeiro mandatário da nação, tenho o dever se zelar pelo estado de direito. O Brasil tem instituições democráticas sólidas. O Congresso está cumprindo com a sua parte. O Judiciário está cumprindo com a parte dele. Meu governo, com as ações da Polícia Federal, está investigando a fundo todas as denúncias. Determinei, desde o início, que ninguém fosse poupado – pertença ao meu partido ou não. Seja aliado ou profissão. Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos de pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, se errou, tem que pedir desculpas porque o povo brasileiro, que tem esperança, que acredita no Brasil, e que sonha com um Brasil com economia forte e com crescimento econômico e distribuição de renda, não pode , em momento algum, estar satisfeito com a situação que o nosso país está vivendo.”[Fonte http://www.youtube.com/watch?v=rhDBXbWS8eI]


Me engana que eu gosto...


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*Logo que estourou o Mensalão, o ex-petista Milton Temer declarou, no cruvinelianamente censurado programa ESPAÇO PÚBLICO, na TVEducativa (hoje chamada de TVBrasil), que Delúbio não era homem de Dirceu, mas sim do Lula.


Será que algum petista quer realmente mergulhar fundo nessa história.


...Já dizia Sinhozinho Malta pro capataz: “Faça tudo mas não me conte nada.”

 

Li e reli o texto com o pronunciamento de Lula e não encontrei nenhuma admissão de mensalão, compra de votos ou qualquer outra confissão condizente a práticas criminosas condizentes com penas de prisão ex-ministros, ex-presidentes de partidos, ex-presidente da Câmara, todos do PT.  Ao contrário, já ví Lula afirmar diversas vezes que não houve mensalão. Na verdade já lí o mesmo de muita gente que não pertence aos quadros do PT.   Também não ví qualquer prova disto nos julgamento da ação.

Só ví espetáculo cujo suposto desfecho são fogos de artifício, como mostrado na capa da veja.

 

Tira os óculos e apura os ouvidos...


...Autoengano: doença infantil dos obreiros da igreja petista.


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“já vi Lula afirmar diversas vezes que não houve mensalão.”


Decerto foi bem depois de Lula consultar os assessores, bem após o primeiro impacto...


...Aí então, um André Singer de plantão disse assim: “Presidente, não fica bem dizer que houve mensalão. O senhor deveria dizer o seguinte...


Já dizia Guy Debord: “(...) o indivíduo deve desdizer-se sempre, se desejar receber dessa sociedade um mínimo de consideração.”


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“Li e reli o texto com o pronunciamento de Lula e não encontrei nenhuma admissão de mensalão”


Já que não entendeste, da próxima vez, eu mando um desenho.

 

Mas me diz uma coisa agin ....

Se há tantas evidências, tantas certezas da tua parte é porquê estás escondendo as provas dos crimes. Leva estas provas todas que a coisa fica mais justa, mais compatível com justiça, com civilização! Deixa de esconder as provas. Apresenta-as. Ou te calas, pois és um reles conspirador! Os governos são eleitos democraticamente. Louros aos vitoriosos. Silêncio e submissão aos perdedores!

 

Foi um espetáculo absolutamente ridículo ver os ministros discutindo qual tabela utilizar e um bate boca  incrivel sobre uma coisa tão séria.Parecia uma gincana onde alguem diz o que é para fazer e a garotada começa, cada um indo para um lado. Deprimente e vergonhoso!!!!!!!

 

 

A Groubo poderia criar um novo Papa-Tudo com as possíveis penas sorteadas pelos ministrins, o telespectador que acertasse a dosimetria ganharia milhões em prêmios . 

http://youtu.be/OEgFvpchNYI

 

" A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." - Barão de Montesquieu

 

A lambança está deixando o mundo jurídico de cabelos em pé, também pudera, depois da palhaçada que que esses contorcionistas de circo aprontaram fica complicado. Como o show do mensalão tinha que ser encenado tendo em vista  as eleições, os nobres juizes pintaram e bordaram, desprespeitram leis, instalaram um Tribunal de Exceção e agora sabem que estão mandando para a cadeia pessoas inocentes, isso doi no coração, sei disso, já fui membro de tribunal de júri, e muito doido vc decidir na ausência de provas. Além disso tivemos situações que complicaram mais ainda, como o não desmembremanto para garantir aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição, bem como o fatiamento, o fatídico domínio de fato, este para condenar Dirceu por ter sido ministro de Estado, esses penduricalhos não foram usados nem mesmo no Tribunal de Exceção de Nuremberg que, como se sabe, absolveu pelo menos um miniistro e um chanceler de Hitler mas,  já que Joaquim Batman tá indo prá lá esses dias, quem sabe traz a solução. Eles se esqueceram de um elemento tão importante no processo penal e que resume na palavra "individualização". Individuação do ato criminoso e, consequentemente, da pena. Mas vieram julgando por baciada, método que Barbosa tentou emplacar na dosimetria, o que era contra a lei, que fixa a técnica do um a um. 

 

 Spin

" ...mas,  já que Joaquim Batman tá indo prá lá esses dias, quem sabe traz a solução. "

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

 

Excelente Avatar!

Meu irmão Advogado, também, lembrou (se entendi bem) do erro de se julgar um réu 11 vezes. Seria desproporcional, 1 defesa para 11 Ministros julgando, certo? Depois comenta a respeito, ok?