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O conflito desnecessário entre o Supremo e a Câmara

Da Folha

Editorial: Conflito desnecessário

Na última sessão do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal criou uma indesejável e desnecessária rusga com a Câmara dos Deputados ao arrogar para si a função de cassar os mandatos dos parlamentares com condenação criminal transitada em julgado.

A decisão apertada (5 votos a 4) alcança os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além de José Genoino (PT-SP), que poderá assumir uma cadeira em janeiro.

O voto de minerva coube ao ministro Celso de Mello, que ainda lançou um repto ao outro Poder da República: "A insubordinação legislativa ou executiva diante de decisão judicial revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível".

Celso de Mello não precisou nomear o destinatário do desafio --todos sabem que se trata do deputado Marco Maia (PT-RS). O presidente da Câmara defendera, nos últimos dias, que o Legislativo não cumprisse a decisão do Supremo.

Verdade que o STF extrapolou suas funções ao determinar, pela via judicial, a perda de mandatos conferidos pela vontade popular. Mais razoável seria, como argumentaram os ministros vencidos, atribuir aos demais representantes eleitos pelo povo a responsabilidade de cassar seus pares.

O fundamento dessa interpretação está na própria Constituição. O parágrafo segundo do artigo 55 diz que somente o Congresso pode decidir sobre cassação de mandatos de deputados condenados. A regra se baseia no princípio de freios e contrapesos --neste caso, manifesta na necessidade de preservar um Poder de eventuais abusos cometidos por outro.

Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição? Algo semelhante já aconteceu no passado, e a única garantia contra a repetição da história é o fortalecimento institucional.

Reconheça-se, porém, que o caso presente passa longe dessa hipótese extrema. Os réus do mensalão não têm condições políticas e morais de permanecer no Congresso Nacional. Se, agindo com maior prudência, o STF tivesse preservado a prerrogativa dos parlamentares, não há dúvidas de que os deputados, até por força da legítima pressão popular, se encarregariam de efetuar as cassações.

Dadas as circunstâncias, não há por que aumentar o atrito entre os Poderes. Em vez de prolongar uma querela sobre deputados indefensáveis, a Câmara deveria reconhecer que, num Estado de Direito, é da corte suprema a última palavra na interpretação constitucional --ainda que dela se discorde.

O mau passo do STF poderia ter sido evitado, mas nem por isso compromete um julgamento conduzido com rigor por 53 sessões.

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Como já foi levantado aqui o Editorial da Folha traz um "Ato FAlho". Chama atenção e é gravíssimo, uma vez que escancara qual a visão que ela (e, por consequência, todo o PIG) tem do STF.

""Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição?"".

Porquê a FAlha particulariza parlamentares de oposição? Quer dizer que, agora, ela pode perseguir parlamentares da situação, da base aliada, com o apoio do PIG? E assusta a FAlha agora justamente porque poderia fazer o mesmo com a oposição (mensalão do PSDB/Privataria,etc) no futuro e, nesse caso, caberia o "Assim não pode, assim não dá"?

Outra interpretação que me ocorre é que a FAlha considere que o STF encarne atualmente e no futuro a prórpia "OPOSIÇÃO".


 

O OTAVINHO AÇOITA A CANGALHA PARA ALERTAR A CALVAGADURA

O herdeiro do jornaleco decadente. Ao produzir tamanha cantilena, deixa o rabo de fora. Ao final da verbosidade ardilosa. Sobra o que de fato pretende o portador de recados da casa-grande.

O objeto subjacente à trama, é alertar aos juízes do supremo, enviesado a nossos (lá deles) desideratos. Não fossem golpistas ardilosos. Entrariam de sola ordenando: não confundam foucinho de porco com tomada padrão.

Não. Sinuosos e trapaceiros, preferem a dissimulação acobertada por um "textículo" politicamente correto. Por incompetência ou impáfia. Ao cabo, termina por vazar o recado:

..."Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição? Algo semelhante já aconteceu no passado, e a única garantia contra a repetição da história é o fortalecimento institucional." 

No fundo, são uns safados do "Millenium." Vale ser perseguido por um judiciário capenga e desonesto, quando a vitima é do grupo de risco PPP e P. pobre,  puta,  preto, e agora, os petistas.

Orlando

 

E ainda há uma outra questão: DEPUTADOS E SENADORES desde a diplomação, só podem ser presos em flagrante delito de crime inafiançável. Daí a necessidade de se decidir sobre a perda de mandatos, o que  cabe à Casa Legislativa. A prisão como meio de inviabilizar o mandato, como disseram alguns Ministros, é um absurdo.

 

"Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição?"

  Único ponto sincero no editorial. Eis o que os preocupa. Lembrando que nos próximos anos Dilma e... talvez Dilma de novo terá chance de parar de brincar de "republicanismo" quando se tratar de STF.

  Claro, STF bom é STF enviesado a favor deles.

 

o congresso poderia fazer uma emenda para trollar completamente com o STF, aumentando o número de ministros para uns 25 e nomeando politicos "profissionais" que não entendem nada de lei para ocupar as vagas, transformar o cargo em temporário e não remunerado, um serviço "nobre" para a nação, substituir o nome por algo menos pomposo sem supremo no nome como Comissão Constitucional  e quem sabe até nomear o maluf como membro

poderiam falar que é uma emenda cheia de boas intenções para "consolidar" a democracia

 

A Folha já colocou à disposição do STF seus camburões de entrega de jornal?

 

Os clowns da Folha estão fingindo que são bonzinhos depois de botar fogo no circo.

 

A folha agora mostra preocupação? Que cinismo! O país entra numa crise angustiando seus cidadãos em consequência do egoismo, da falta de visão e irresponsabilidade da  'grande imprensa" e de partidos conservadores.

Quero ver também como se pronunciam os partidos que se dizem de vanguarda e críticos do governo.  

 

AO SENHOR BARBOSA

Sabe, no fundo eu sou um sentimental ...

todos nós herdamos do sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo, além das ... claro.

Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar,

meu coração fecha os olhos, e sinceramente, chora !

Meu coração tem um sereno jeito, e as minhas mãos o golpe duro e presto,

de tal maneira que depois de feito, desencontrado eu mesmo me contesto.

Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e jesto.

E se meu coração nas mãos estreito, me assombra a súbida impressão de incesto.

Quando me encontro no calor da luta, ostento a aguda e empunhadora proa,

mas o meu peito se desabotoa ...

E se a sentença se anuncia bruta, mais que depressa a mão cega executa, 

porque se não o coração perdoa.

 

Excelente sua idéia de colocar este poema, que tão bem descreve o que anda se passando com nossa justiça, que de suprema não tem nada. Esses juízes jamais serão esquecidos pelas pessoas de bem deste país. Não penso  de modo nenhum que eles acreditam no que fizeram e  que fizeram justiça.

Tento pensar como pessoa honesta (que é o meu orgulho), mas nem todos pensam assim, infelizmente..... "e o meu coração chora.....", como o POETA ao imaginar a grande trama que pode estar se passando em nosso país.

 

Engracada a folha, ficou o tempo todo botando lenha na fogueira pra ver o circo pegar fogo. Agora que percebe que pode ser queimado também, tenta contemporizar.

Menos mal, antes tarde doque nunca.

 

SILOÉ-RJ

Editorial medroso, típico de quem aprontou alguma e tem medo de ser pego com a boca na botija. A GAFE - Globo, Abril, Folha e Estadão - queria um julgamento dentro da normalidade, dentro da legalidade, conforme o novo script do golpe, vindo de Washington (vide Honduras, Paraguai, etc).

Pelo visto, parece que alguém extrapolou seu papel nessa ópera bufa e não quer só julgar os acusados, mas quer cassar-lhes o mandato e também mandá-los para a cadeia sozinho.

Do ponto de vista do embate entre PT e PSDB, o PSDB sai vitorioso com essa crise, já que desvia os olhares para o mensalão tucano e a CPI da Privataria. Voltou ao centro do noticiário a aprovação do Relatório Final da CPI do Cachoeira, que sabemos, foi por diversas vezes adiada.

Por outro lado, a crise institucional expõe o caráter golpista da decisão do STF: protagonismo desnecessário. O STF deve ser exatamente como a Estátua da Justiça que representa: petrificada, despersonalizada e cega. A interpretação da Lei deve ser feita de forma fria, sem paixões.

Foram 56 sessões realizadas, 36 mil páginas de processo, provas solenemente ignoradas e uma crise institucional que só fortalece o golpe e midiatiza o STF. Claro, o primeiro passo do golpe é criar esse clima de insegurança jurídica e de incerteza política.

A pesquisa da Datafolha, de ontem é um balde de água fria: a justiça nunca foi cara aos mais pobres, aos pretos e as p****. Parece que agora não será também para os/as petistas. O crescimento de importância do Judiciário só se confirma nos extratos sociais que simpatizam com o PSDB, o DEM, a livre iniciativa privada sem regulação e a lei do mais forte.

Do outro lado do front, empresários do ramo financeiro, descontentes com a bolada que perderam com a queda da Selic dificultam investimentos e pedem contrapartida em obras federais. É ou não é o cenário perfeito para o golpe institucional?

A resposta do PT e do governo precisa ser rápida e no mínimo eficaz. Somente o Senado Federal tem competência para abrir processo de Impeachment contra os ministros do STF. Uma pergunta: por que o Senado se silencia? O Senado, em 2005, era o QG do PIG e da oposição. De lá saiam os fiéis escudeiros da moralidade e da ética - Demóstenes, Álvaro Dias, Artur Virgílio.

O segundo passo é articular no Senado o Impeachment dos ministros e provocar, via Câmara Federal, a CPI da Privataria Tucana. Se calar diante desse descalabro é legitimar o golpe togado.

 

Já cassamos Presidente da República!

Ja cassamos Senadores!

Já cassamos Deputados Federais, Estaduais e Vereadores!

Cassamos Governadores e Prefeitos!

Não se partiram as instituições.

Está na hora de cassarmos Ministros do Supremo!

 

"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

Tem todo o meu apoio. Não são poucas as acusações que pesam sobre membros do STF, algumas delas vindo de colegas de toga e nada acontece, não se investiga e não tem que exerça o controle que acontece com os outros poderes. Isto está errado. A sociedade precisa de instrumentos para cassar ministros do STF.

 

"O mau passo do STF poderia ter sido evitado, mas nem por isso compromete um julgamento conduzido com rigor por 53 sessões".


A fraca condenação da Folha mostra  a leniência da imprensa com o rompimento da ordem constitucional do país. Eu sempre achei um certo exagero na denominação de PIG para a imprensa brasileira mas a aceitação das atitudes ditatoriais deste Joaquim Barbosa e seus ministros amestrados me fazem acreditar que novamente vão tentar alterar o destino histórico da nação brasileira.


Porém, agora temos a internet e seu poder de democratização. Então... redes sociais neles. 

 

Vera Lucia Venturini

Está na hora de ver alguem do PSDB e da Mídia na rodinha do STF para vermos o que acontece!

Quanto mais rápido, melhor!

 

"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

Ainda bem que alguns comentaristas jogam uma água gelada na nossa cara para a gente entender melhor esse jogo surreal, que ainda está no plano do faz de conta, no gogó (ou gargantas profundas, como disse o cachoeira, aliás diga-se de passagem, tudo proeza). Um irmão tentava acalmar minha revolta quando comecei a ler um post aqui no Nassif. Era exatamente o que ele estava me dizendo. Ninguém vai reagir porque nada foi feito ainda que demonstre poder maior do que o STF tem, ou seja, quase nenhum. É só lembrar os inúmeros políticos já condenados e na ativa, apesar da lei de ficha limpa. É só verificar que ninguém foi preso até agora e se for, sairá logo, como Cachoeira, que deve molhar muita mãozinha togada. É só lembrar os inúmeros processos de gente como Serra tem nas costas e nada acontece. Como Luiz Estevam (cúmplice do juiz Lalau), cassado, condenado e... solto. Até hoje. A Folha agora vem com papo conciliador, mas chegou atrasada. Já captamos o jogo.

 

Vou repetir o comentário:

Isso é um Editorial da Folha?

Estou lendo realmente um editorial dela?

O bicho pegou.

Processo encerrado está na hora da grande imprensa mudar de lado.

O STF está chegando perto dos grandes empresários e do Mensalão tucano.

Para mostrar ao comentarista Walter Decker que não o entendeu, com uma extração de um curtíssimo trecho do artigo/Post, qual a intenção claríssima do jornal.

"Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição?"

 

 

Xeque-mate Assis! Se o STF cassa o mandato do Genoíno, a mesma decisão valerá para o Azeredo. E aí, onde a oposição enfiará a cara, estando próximo das eleições de 2014?

 

Esse Celso de Mello, nao bastesse a suposta pneumonia agora vem com essa historia de pedir aposentadoria?

Putz...rs

Se for esse o caso nao deveria nem ter voltado.

Quer dizer entao que voltou para votar supostamente dizendo que é durao e tal, mas ja contando em pedir banco pois sabe que atraves disso seu voto muito provavelmente nao faria diferença...

Fica cada vez pior o papel desse senhor nesta novela...

 

leonidas

Muito estranho... na segunda passada só faltava um voto e a sessão foi adiada. Celso de Mello já havia votado de forma contrária em julgados anteriores. Eis que, ele fica "doente" por uns dias, e depois volta  com entendimento modificado, e ainda esbravejando contra os deputados "corporativistas".  Acho que rolou uma chantagem no estilo "ameaça de assassinato de reputação". Algo como: "se não votar pela cassação, seus podres vão para a capa da Veja na semana que vem".

 

Conflito mais do que necessario. Os verdadeiros democratas não estão dispostos a trocar a farda pela toga. Ou o Congresso reage em nome do povo, ou esse é o primeiro passo para que juizes se ponham a perseguir parlamentares que não se afinam com suas posições politicas e ideologicas.  O STF   não é mais a suprema corte do pais. É um partido politico. Já há quem coloque o Presidenete Justiceiro como candidato a Presidencia da Republica. É o retorno das crenças messianicas, com a participação ativa da midia golpista e do partido do  STF. 

 

Este editorial da Folha de S. Paulo é uma das coisas mais cretinas que li nos últimos tempos, e olha que a manipulação da imprensa corporativa é diária e crescente.

Quer dizer que

"... a Câmara deveria reconhecer que, num Estado de Direito, é da corte suprema a última palavra na interpretação constitucional --ainda que dela se discorde". 

Cuma?

Então o STF pode avançar sobre os direitos constitucionais de outro Poder e a este poder violentado só restar baixar a cabeça ou novamente abaixar as calças? É isso: já que o estupro é inevitável, o negócio é relaxar e gozar? O Congresso deve então readaptar as palavras de Maluf e se dar por feliz porque cinco juízes-aiatolás, de um colegiado de 11, estupram a Constituição Cidadã mas ainda não a mataram?

Como eu queria que Ulysses Guimarães, Raimundo Faoro, Barbosa Lima Sobrinho e Freitas Nobre estivessem vivos para reagir a essa afronta.  

 

Até tu Folha?

(Reconheceu a tentativa de golpe) 

 

Quem diria... Foi lendo esse artigo do Josias de Souza que obtive um sopro de alívio e esperança. O fato é que o texto tem informações relevantes.

Celso de Mello cogita aposentar-se e sua saída pode levar STF a rever cassação de deputados

O ministro Celso de Mello voltou a mencionar, em privado, o desejo de antecipar sua aposentadoria para o início de 2013. Indicado para o STF no governo Sarney, ele integra o tribunal desde 17 de agosto de 1989. Com 66 anos, poderia permanecer na Corte até os 70. Alega, porém, que precisa livrar-se da sobrecarga de trabalho em benefício da saúde. Pelo menos dois colegas tentam dissuadi-lo.

A eventual saída de Celso de Mello pode fragilizar a decisão tomada nesta segunda-feira (18), na última sessão do julgamento do mensalão. Por uma magra maioria de 5 votos contra 4, o STF decidiu que os três deputados que integram o rol de condenados perderão o mandato logo que o processo transitar em julgado –ou seja, quando se esgotarem as possibilidades de recorrer contra a sentença.

Em nota divulgada na noite passada, João Paulo Cunha (PT-SP), um dos deputados cujo mandato está por um fio, apressou-se em informar: "Como a decisão ocorreu por maioria mínima e estreita, cabe a apresentação de recurso ao próprio STF, o que minha defesa irá fazer na hora adequada."

Os advogados só poderão recorrer após a publicação do acórdão, como é chamado no jargão técnico o resumo da decisão do STF. Esse documento deve ser impresso nos próximos 60 dias. Mantida a intenção de Celso de Mello de trocar a toga pelo pijama, inverte-se no julgamento do recurso o placar anotado no plenário STF nesta segunda.

Dos cinco ministros que atribuíram ao Supremo a última palavra sobre os mandatos dos deputados mensaleiros –João Paulo, Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e, eventualmente, o suplente José Genoino (PT-SP)— restariam apenas quatro: o relator Joaquim Barbosa e os colegas Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Do outro lado, os quatro ministros que endossaram a tese de que cabe à Câmara deliberar sobre os mandatos –o revisor Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia— ganharão o reforço do novato Teori Zavaschi. Recém-chegado ao Supremo, Teori já publicou até artigo em jornal sustentado que a Constituição confere às duas Casas do Congresso poderes para decidir sobre a cassação de deputados e senadores condenados em ações penais.

Teori não participou do julgamento do mensalão porque chegou ao STF com a locomotiva em movimento. Tomará parte, porém, do julgamento dos embargos, como são apelidados os recursos. Quer dizer: confirmando-se a saída do decano Celso de Mello, o placar de 5 a 4 a favor da poda automática dos mandatos passa a ser de 5 a 4 pela transferência da batata quente para o plenário da Câmara, que decidirá o futuro dos condenados em votação secreta.

Uma particularidade distingue o caso de João Paulo dos demais. Antes de aposentar-se, o ex-ministro Cezar Peluso participara da sessão em que João Paulo fora condenado. Ele havia deixado por escrito a dosimetria da pena do deputado. Além de enviá-lo à cadeia, suspendeu-lhe os direitos políticos e votou pela perda do mandato.

Ou seja: no caso de João Paulo, computando-se o voto de Peluzo, o placar seria de seis a quatro pela cassação automática. Ao proclamar o resultado, porém, o presidente Joaquim Barbosa não fez tal distinção. Teori entrou no STF na vaga de Peluso. Na hora de julgar o recurso de João Paulo, o Supremo terá de decidir se vale o voto do antecessor ou o do titular.

De resto, o placar pode ser modificado dependendo do ritmo e da qualidade das indicações que Dilma Rousseff terá de fazer para o STF. Já se encontra pendente de preenchimento a vaga de Carlos Ayres Britto, que se aposentou pouco depois de Peluso, antes da conclusão da fase da dosimetria. Saindo Celso de Mello, seriam duas as cadeiras vazias.

A menos que Dilma escolha uma dupla de magistrados fechados com a tese da lâmina, são grandes as chances de o atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sorrir por último. Nesta segunda-feira, mesmo depois de ter sido chamado de "irresponsável" por Celso de Mello, Maia reiterou: "Houve uma ingerência sobre um Poder que tem garantido pela Constituição o direito de cassações de mandatos dos seus parlamentares."

Além de Celso de Mello há apenas outros dois ministros que chegaram ao STF antes da Era petista: Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor; e Gilmar Mendes, guindado ao Supremo por Fernando Henrique Cardoso. Todos os demais saíram das canetas de Lula e Dilma.

A dança de cadeiras tende a influenciar no julgamento de outros recursos. Se Celso de Mello bater mesmo em retirada, hipótese que admitira há quatro meses numa entrevista à repórter Mônica Bergamo, será a segunda baixa na infantaria do 'mata-e-esfola'. A exemplo do recém-aposentado Ayres Britto, o decano também seguiu os votos draconianos do relator Barbosa em 99,9% dos casos.

Um dos advogados de grife que atuam no processo recordava na noite passada que todos os réus que tiveram no mínimo quatro votos a favor da absolvição recorrerão das sentenças condenatórias. Num julgamento permeado de placares espremidos, a ausência de um par de magistrados duros pode significar a migração de uma cana dura para um regime semi-aberto.

 

efeito Saulo Ramos. a grife e STF mas o virus foi Saulo ramos.

 

Celso de Mello já sentiu o cheiro do golpe, e não quer fazer parte disso. Cada vez acho mais que ele foi chatageado com uma ameaça de assassinato de reputação para dar seu voto pela cassação.

A "quadrilha" do PIG lá é Barbosa, Mendes, Fux e M. A. Mello... Tá ficando feio, esse negócio...

 

>>>> Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição?

O STF tem de ser repensado em termos da sua composição e dos limites da sua atuação, depois do que tem feito em anos recentes. Mandatos fixos para os Ministros, critérios mais rigidos quanto à escolha dos seus membros,  até mesmo a possibilidade de contestação das suas decisões por meio de alguma ampla maioria legislativa, muita coisa tem que ser mudada. O STF tornou-se um poder acima de todos os outros na nossa Republica. E o  pior, não tem sequer a legitimidade do voto para escora-lo. Se uma lei democraticamente votada no Congresso ou até um dispositivo constitucional desagradam os deuses togados, basta sacar da cartola algum "principio" do Direito ou apelar ao "espirito" de não sei o quê... e estamos conversados.

 

O livro “Como Se Faz Um Bispo” de J.D. Vida – Editora Civilização Brasileira – nos mostra como a Igreja Católica Romana mantêm por mais de  2000 anos o supremo pensamento conservador da Santa Sé.

O alinhamento total aos dogmas do Vaticano são fatores basilares e fundamentais para a escolha de um Bispo, de um Cardeal entre tantos outros cargos de direção na estrutura da organização.

O alinhamento chega a ser mais importante que a capacidade intelectual do candidato. Os eventuais membros dissidentes não chegam a abalar as estruturas uma vez que, pela profunda pesquisa e investigação sobre o histórico daqueles membros que constam na lista tríplice, são minorias. 

Historicamente, a monarquia, a direita conservadora, os ditadores e também os governos progressistas, seguindo o exemplo da Santa Sé, usaram desses critérios para nomeações políticas.

Depreende-se que a forma de preenchimento dos cargos públicos estratégicos foram, sim, não por acaso, copiados da Igreja Romana e por isso, poucas vezes na história política mundial, Governos, independente da ideologia, sofreram oposições dentro das próprias instituições. Os dois mandados de FHC servem como exemplos incontestes e próximos da nossa realidade.

Aqui não pretendo discutir o quão ruim ou bom venha a ser este “modus operandi”.

Pois bem, minha opinião, o maior erro do governo progressista de Lula, e a Presidenta Dilma não pode ter repetido com a nomeação de Teori Zavascki, foi não se preocupar com o alinhamento ideológico progressista dos nomeados para cargos chave na PF, na PRG, nas Agências Reguladoras e.... no STF.

Os eventuais postulantes desses cargos, devem, necessariamente, estarem afinados com as políticas propostas e implementadas pelo Governo popular desde 2003. Não devem ser omissos com os mal feitos, entretanto,  também não devem, nem podem, ser adversários políticos ideológicos do governo de momento.

As liberdades de ação e independência dessas importantes Instituições Públicas, não podem ser questionadas ou mesmo diminuídas.

Mas daí, o Governo democraticamente eleito e, de forma, esmagadora, aprovado pelo povo; sofrer, desses órgãos, através de seus dirigentes e membros nomeados, oposição, sabotagem e retaliação por puro partidarismo, preconceito, alinhado com uma mídia reacionária e golpista, é inaceitável.

 

O pessoal ainda não entendeu que ainda cabe recurso  ao Mensalão e que neste recurso esta questão voltará a ser decidida.

A diferença é que com o voto dos novos ministros do STF.

Isso explica o recuo parcial do Maia.

 

O que estou entendendo, é que o STF vai PASSAR POR CIMA DE TODA E QUALQUER COISA!

Não confiaria, posto isto na afirmação da qual podem levar anos a tramitação destes recursos...

 

"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

Semana passada teve uma rtigo comentando sobre a distância do noticiário à realidade. E é isso mesmo.

O pessoal esta se deixando levar pelo noticiário. Ninguém foi cassado, ainda, e provavelmente não será pois estes recursos levarão anos para serem apreciados. E depois caberá o recurso sobre o recurso. Mais alguns anos...

"O presidente do Supremo afirmou também que a publicação em acórdão da decisão do julgamento do mensalão deverá ocorrer em 60 dias contados a partir desta segunda. O prazo é suspenso durante o recesso do Judiciário, que tem início na próxima quarta (19) e termina no dia 1º de fevereiro.

“Há um prazo fixado no regimento de 60 dias contado a partir de hoje, da proclamação do resultado [descontado o recesso]”, disse. A partir da publicação do acórdão serão abertos prazos para a apresentação de recursos contra a decisão do Supremo."



 

Não sei se vc sabe, colega, mas existem inúmeros julgamentos realizados cujos acórdãos ainda não foram publicados, desrespeitando, assim, o prazo de 60 dias. Que tal exigir do STF o mesmo que Fux fez com o Congresso mo caso dos vetos de Dilma. Pelo raciocínio de Fux não existe acprdão mais ou menos importante. Eles deveriam ser publicados por ordem de julgamento.  

 

O da ADIN contra a lei 11.738, por exemplo. O acórdão foi publicado em 24 de agosto de 2011, mas até hoje não transitou em julgado, motivo pelo qual os estados e municípios se recusam a pagar os professores condignamente.

 

Independente disso o autoritarismo do ato permanece. As intenções autoritárias do STF, a demonização do Legislativo pois quando o STF determina a cassação passando por cima da Constituição fica implícita a mensagem de um Judiciário puro e de um Legislativo corrupto,  tem que ser contestadas agora e sempre.

 

Vera Lucia Venturini

O legislativo sempre pode mudar a lei que está sendo interpretada.

Mas... levaram 3 anos para mudar a Lei seca... 3.000 vetos na estante... sabe como é.

 

Enquanto o Hitler de Melo arrota prepotência, o carioca Fux se fosse sensato deveria  se sentir impedido em conceder liminar a favor do Rio de Janeiro. 

Dá prá aguentar um Supremo desse?

 

Por quê a Câmara não vota o impeachment de Barbosa ?

 

A competência é do Senado.

 

Essa é a idéia da quebra do equilíbrio dos poderes : o STF se intromete na Câmara , a Câmara no Senado !

 

"A competência é do Senado."

Não amigo,

A INcompetência é do Senado, que ainda não o fêz.

Abs,

 

A folha de São Paulo mostra sua preoucupação com PSDB e DEM, e faz uma critica leve ao STF por ter rasgado a chamada contituição cidadã, que falta nos faz neste momento um Ulisses Guimarães, não estaria em silencio como a maioria dos parlamentares. Aos constituintes de 1988 lhe restam fazer um ato de desagravo a Ulisses e se pronunciarem. Alias Nassiff, talvés aqui neste blog seria interessante abrir espaço a estes contituintes de 88.

 

Cada ato do "juiz de merda" Celso de Mello (cognome aplicado a ele pelo ex-ministro da Justiça Saulo Ramos) deixa patente que a Ação 470 foi o que se chama de "julgamento delivery". Com provas ou sem provas, na lei ou fora da lei, "meia dúzia" de homens sem honra receberam a missão de:

1) enquadrar o crime como compra de votos

2) condenar o réu José Dirceu e colocá-lo na cadeia

3) tentar manchar o governo do presidente Lula

Os que receberam essa missão, sem dúvida, foram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello e o prevaricador-geral da República Roberto Gurgel. Sobre outros há dúvidas. O ministro Manuel Barbosa foi o verdugo pelo simples prazer de ser verdugo; possui ele o mesmo espírito do empresário Henning Boilesen, que trocava a convivência com a família pelo prazer mórbido de assistir a tortura de homens e mulheres da esquerda nos porões do Doi-Codi. Os demais - excetuando Levandowski - são apenas "maria vai com as outras" e não são necessariamente "entregadores de resultados" aos encomendadores de sentenças, mas, por terem caráter pusilânime, vão entrar para a História marcados com a mesma nódoa que emporcalha os  "juízes delivery" e o Instituto Millenium (este, o encomendador da sentença).

 

"O mau passo do STF poderia ter sido evitado, mas nem por isso compromete um julgamento conduzido com rigor por 53 sessões."

O "personal escribo" do otavinho me lembrou 2 coisas com esta frase:

1 - por que não leio mais a falha de sp há uns 15 anos, e

2 - "cria cuervos"....

 

Em defesa do Congresso !

 

"Com a decisão de ontem, como evitar que, no futuro, um STF enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição"

Um STF enviesado no futuro? Taí, um adjetivo perfeito para o STF do presente.

 A FSP está preocupada com o futuro, possivelmente, pensando no longo tempo em que ficará fora do poder. Nota-se, em vários setores da velha mídia, o receio de serem pegos, eles e seus aliados, pelas mesmas arbitrariedades cometidas na Ação 470. Os articulistas e editorialistas "pibulls" da mídia direitista começam a se articular para enquadrar o STF. Até aqui, a mídia conservadora está comandando o processo.

Agora, já pensou um STF no futuro com juízes independentes, sem rabo preso. Juízes que não deixem brechas que permitam chantagens midiáticas. Juizes que consigam separar suas crenças e ambições políticas da tarefa de fazer Justiça. Juízes menos vaidosos, sem preocupação de jogar para a platéia. Certamente, é desse verdadeiro STF que a ruidosa minoria conservadora começa a temer.

Que o STF do futuro venha rápido. Não é póssível que o partido que comanda o país vá errar nas próximas indicações.

PS1. Luis Moreira para o STF já!

PS2. Dizem que Celso de Mello pretende antecipar a aposentadoria. Acho que está na hora, o ministro começa a exibir um processo de esgotamento mental. Uma espécie de senilidade precoce.

 

Barbosa não irá sossegar enquanto não atingir seu objetivo: criar uma crise institucional cujo desfecho é imprevisível. Com quais objetivos? Viabilizar-se como candidato da oposição a presidente em 2014? Embora o Datafolha já inclua seu nome em suas pesquisas, penso que seu perfil não é o de um político, e não vejo como uma crise institucional possa favorecer essa possibilidade. Por outro lado, a mídia já vem descartando-o, como faz a Folha subliminarmente nesse editorial. A mídia já sabe do que é capaz um alucinado com o poder nas mãos, imagino que não tenha esquecido do episódio em que Collor mandou a PF invadir o jornal do Frias.

Resta concordar com a análise de centenas de analistas políticos, historiadores, blogueiros e de milhares de leitores e comentaristas: o objetivo é criar condições para um golpe branco à moda paraguaia, ou hondurenha. Confesso que é difícil não acreditar nessa hipótese, depois do festival de insensatez que assistimos durante os quatro meses do espetáculo denominado Julgamento do Mensalão. E a loucura do atual presidente do STF parece ilimitada: agora pode dar ordem de prisão aos condenados monocraticamente, sem mesmo aguardar o tão propalado "transitado em julgado", contrariando mais um dos pilares de sustentação do direito de defesa, acolhido pelo próprio STF em milhares de decisões anteriores.

É tão repugnante  o mal que esse ministro vem causando à imagem do Judiciário que até mesmo seus colegas de toga estão tendo um mínimo de vergonha na cara e apontando a incoerência e a inconveniência dessa atitude do 'menino pobre que salvou o Brasil".

Barbosa poderá decretar prisões do mensalão sozinho

Da Folha

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento do mensalão sem definir quando 22 dos 25 condenados no processo começam a cumprir suas penas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem mais tempo para reiterar seu pedido de prisão imediata. A medida pode ser uma estratégia para forçar uma decisão individual do presidente do STF, Joaquim Barbosa, já que nos bastidores integrantes da corte apontavam que o pedido deveria ser rejeitado pelo plenário.

A análise ocorreria de forma monocrática porque na quinta começa o recesso do Supremo, sendo que as atividades serão retomadas pelo plenário apenas em fevereiro. Ontem, Barbosa afirmou que, se o pedido chegar no recesso, ele decidirá sozinho.

     

O STF só realiza mais uma sessão amanhã. O procurador-geral alegou que aguardava o fim do caso para fundamentar melhor a questão, mas reafirmou aos ministros que é "cabível" o cumprimento automático das penas.

Gurgel diz que recursos das defesas dos réus condenados não poderão reverter a decisão do STF: "Eu formulei [o pedido] na sustentação oral. Entendi que é cabível".

A assessoria da Procuradoria informou que não há previsão de quando o novo pedido de prisão será reapresentado. Sem a punição imediata, Gurgel avalia que as prisões só começarão em 2014 pelos recursos das defesas.

Entre os condenados 11 tiveram penas superiores a oito anos de prisão e terão de cumprir pena inicialmente em regime fechado, como José Dirceu e Marcos Valério.

Ministros ouvidos pela Folha defendem que as condenações não sejam apressadas. Isso seria incoerente com a posição do STF, que desde 2010 condenou cinco parlamentares que até hoje não começaram a cumprir a pena.

Para eles não seria conveniente aplicar um rito diferenciado para não alimentar a tese de que o STF fez um julgamento político e de exceção.

 

 

Quer dizer que um STF enviesado pode cair na tentacao de cassar parlamentares da oposição? Ah, sei. O STF enviesado deve se limitar a cassar parlamentares da situação. É  essa a mensagem do jornal da Oban.

 

"É da  corte suprema a ultima palavra na interpretação constitucional...'  Sim, é óbvio, senhor editorialista. Só que os ministros não interpretaram coisa nenhuma, eles decidiram CONTRA a letra do art. 55, que é meridianamente claro.  No meu entender,  quiseram evitar o procedimento previsto no parágrafo 2 do artigo 55, que diz "assegurada ampla defesa". E no plenário da Câmara não tem nenhum tokgado para fazer o que eles fizeram no STF.

 

O editorial vinha surpreendentemente bem.

Aí, no penúltimo parágrafo, o Otavinho mijou pra trás.

Ou seja, este jornal é mesmo uma merda.