O inquérito policial é o Santo Graal do advogado penal

Por Carlos Cunha

Comentário do post “O autoritarismo do processo penal brasileiro“

O julgamento do Mensalão do PT – tem o do PSDB também, que na realidade é a mesma coisa – colocou o direito penal na televisão e na nossa opinião. Só que muitas vezes estamos errados.

O processo penal brasileiro não é tão ditatorial assim como o artigo nos faz crer. Ao contrário, é bem democrático, se você tem bons advogados – se bem que até o márcio Tomaz Bastos dá suas bolas foras…

O inquérito policial é o Santo Graal do advogado penal. Um bom advogado, com bons relacionamentos e outros recur$o$ faz miséria. Todo o resto do processo depende muito deste início. Por isso, ao invés de autoritário, eu usaria elitista.

Feita a minha opinião, uma crítica ao texto: inquisitório e acusatório é matéria para aula de Direito Penal. Tudo o que nosso autor falou existe no processo brasileiro. Com a “vantagem” do o acusado, que ao invés de discutir com o ministério público e o juiz, basta convencer o delegado que tal prova não é importante ou é a “violação de seu direito” seja ele qual for. Se o delegado se esquecer – não servia para nada – de mencionar alguma coisa no final do inquérito ainda melhor…

Aqui a inquisição é tão forte que, como mencionou o autor, ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. Estamos na terceira versão de uma lei que proíbe que se dirija um carro embriagado e ainda não conseguiram criar uma forma de punir o tal motorista, com decisão judicial dizendo que quem sopra o bafômetro é tolo, para dizer o mínimo. Ah, a inquisição espanhola tinha tanto a aprender conosco…

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