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Do O Globo
OAB lança o site Observatório da Corrupção
André de Souza ([email protected]) e Joelma Pereira ([email protected])
BRASÍLIA – Já está no ar o site ” Observatório da Corrupção “, lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quarta-feira para o acompanhamento de processos no Judiciário. Segundo definição do próprio site, ele “será um instrumento para que a sociedade exerça seu insistente interesse no rápido julgamento de casos de corrupção, acompanhando os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias”. No Observatório da Corrupção é possível, inclusive, a participação dos internautas, enviando suas denúncias. O anúncio do observatório já havia sido feito na semana passada e foi discutido, na terça-feira, em audiência pública da Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção , no Senado.
O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou que esse é mais um passo para envolver a sociedade na luta contra a corrupção.
– Será um site à disposição da sociedade brasileira para que ela possa conhecer o que acontece hoje e possa denunciar – disse, complementando:
– Para através de sua capilaridade, fazer essa função de controle e pressão legítima.
A escolha da internet se deu, entre outras razões, por questão de custo.
– Não temos condições de fazer uma campanha física, com cartazes. Por isso o mundo virtual. Sabemos da força dela – disse o presidente da OAB.
Cavalcante diz que todos os poderes têm que cumprir sua parte no combate à corrupção.
– Cada um faça sue papel. O legislativo fiscalizando, o executivo cumprindo a lei e o Judiciário julgando.
O presidente da OAB declarou que não é contra a existência de emendas parlamentares para realocar recursos, mas reclamou dos critérios usados atualmente.
– A questão é o critério. Hoje não há nenhum critério técnico, é político.
O site vai permitir que os internautas, sob sigilo, façam denúncias, que, segundo Cavalcante, passarão por uma triagem pela OAB para tomar as providências necessárias e garantir o direito de defesa, “da qual não podemos abrir mão”. Ele também mencionou a luta da entidade contra a ditadura militar.
– A nossa participação, da OAB, da sociedade civil, que combateram a ditadura, sempre se fez em favor do país. Agora, é necessário que, conquistada a liberdade, nós cada vez mais façamos com que essa liberdade. tenha um conteúdo social, ético e moral – disse, em referência à corrupção.
Presidente da AMB defende fim do foro privilegiado
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, elogiou a iniciativa da ordem, mas destacou que isso não é suficiente para resolver o problema da corrupção no Brasil. Segundo ele, é preciso acabar com o foro privilegiado e diminuir a quantidade de recursos possíveis na Justiça.
– Eu tenho certeza que esse Observatório vai sinalizar e fazer toda a diferença no acompanhamento desses casos. Mas isso não vai adiantar se o Brasil não abolir o foro privilegiado para autoridades. O STF não tem condições de acompanhar todos os processos – disse.
Por outro lado, ele discordou da posição da OAB, que é contra a abreviação dos recursos possíveis na Justiça para condenar um réu.
– Se nós continuarmos trabalhando com quatro graus de jurisdição, a vítima pode ser qualquer um de nós – disse, em referência à sensação de impunidade entre os criminosos.
O presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB, Paulo Brêda, destacou que a corrupção retira recursos de muitos para poucos.
– O enriquecimento de poucos contribuiu para a falta de educação de muitos brasileiros – declarou.
Além de Cavalcante e de Calandra, participam do evento, entre outros, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) e César Colnago (PSDB-ES), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar, o ex-presidente da OAB Cezar Britto, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura.
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OAB e a corrupção
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