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O povo do Horto Florestal

 

É intensa a mobilização liderada pelo jornal O Globo para expulsar do Horto Florestal os que lá vivem há muitos anos e são tratados levianamente como invasores, intensa e covarde. Da sórdida campanha participam, sem qualquer pudor ético, moradores do entorno periférico, alguns agrupados numa associação que, dizendo-se amiga do Jardim Botânico, não passa de grupelho sem maior expressão social e, no sentido mais abrangente da palavra, ideologicamente racista.

Lembremos todos nós que a União Federal, por seus órgãos competentes está concluindo o processo de regularização urbanística daquela região e, com isso, definindo, com rigor técnico e respeito ao meio ambiente, o espaço do Jardim Botânico e a posse histórica dos moradores do Horto, tudo feito com transparência pelo Serviço do Patrimônio da União – SPU e apoio oficialmente anunciado da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal.

Mas o ódio racista é aparentemente incontrolável mas só aparentemente, registre-se, pois do ponto de vista ético e constitucional não cabe reparo ao projeto e à consequente execução do projeto da União. Qualquer pessoa civilizada entenderá que a vida, a saúde, a educação dos moradores do Horto vale mais que as ambições estritamente vegetais – que tem o homem como incompatível com o meio ambiente – de ideólogos travestidos em pesquisadores e revolucionários (?) frustrados. Pois este povo que sempre conviveu com o Jardim Botânico na verdade significa, por sua devoção à natureza, a maior garantia de preservação daquele bem público.

Atentem, senhores e senhoras, na face feia e obscura da especulação imobiliária acintosamente reveladora nas sombras da matéria publicada na revista do Globo de 17 de agosto. Mostram, saudosos de outros tempos (como conviviam bem com a ditadura militar! Lembram?), o culto à aristocracia – hoje o paroxismo da alta burguesia – segundo elas possível no Alto Jardim Botânico. E estendem suas ambiciosas garras ao Baixo Jardim Botânico, ao Horto certamente. Não terão sucesso.

Uma ressalva. Como todos os demais, não tem razão os Srs. juízes que, tendo decretado o despejo de um que outro morador, querem exigir o cumprimento de suas sentenças sem considerar que a União, com absoluta legitimidade, mudou seu projeto original sobre o uso da terra retomada, destinando-a para fim social, mais adequado neste momento histórico: a moradia de quem já está naquele local em posse continuada há muito tempo. Pena que os ilustres magistrados não consideram que cada sentença traz em si uma cláusula de submissão ao estado de fato na qual se fundou. Se muda, como no caso – a União resolveu atender a um outro desafio social, mais importante – a sentença torna-se ineficaz. É a cláusula chamada pelos juristas rebus sic stantibus, assim mesmo em latim, um dogma como os da Igreja, por exemplo. Acabaram, por desprezá-la, invadindo sem cerimônia o terreno constitucional do Poder Executivo.

Da mesma maneira comporta-se o Tribunal de Contas da União ao assumir a prática dos poderes reservados ao Executivo. Concedida a máxima vênia, como dizem os advogados, nos dois casos uma evidente inconstitucionalidade contra um povo que habita e trata o local com amor e dedicação. Minha gente, como é forte o poder agressivo da ideologia e do preconceito. Coragem e firmeza povo do Horto!

PS1. Nas últimas edições do Globo sobre o Horto Florestal fica clara a divergência entre a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o Sr. Liszt Vieira, Presidente do Jardim Botânico, em torno da luta dos moradores do Horto, para alcançarem – a clara vontade da União Federal – a regularização das suas moradias. Pois o Sr. Liszt afirmou publicamente que renunciaria, ou já teria renunciado, à presidência do cargo por se sentir contrariado, supõe-se, por sua superiora. Agora, alegando um mal entendido, diz que continuará, desobrigando-se da palavra empenhada.

Parece um bom momento para inaugurar, nesta luta, a prática do ESCRACHO, muito usada na Argentina para denunciar antigos torturadores. Não se trata de um torturador, pois o Sr. Liszt na época da ditadura militar, ao contrario do Globo, estava do lado certo, mas o sofrimento do agredido povo do Horto (noites de sono perdidas, a permanente tensão diante da ameaça de despejo) é uma continuada e perversa tortura psicológica. Fica, pois a sugestão. Todos ao Jardim Botânico, para pacificamente e a um só grito, ajudarem o Sr. Liszt a cumprir sua palavra: Renuncia Liszt, renuncia Liszt… e mais… e mais… Afinal, renuncia Liszt.

PS2. O jornal de 04 de agosto de 2012, publicou matéria em que afirma que todos os candidatos à Prefeitura são favoráveis à remoção dos moradores do Horto, sem excluir o candidato Marcelo Freixo, ao contrário incluindo-o, e atribuindo-lhe inclusive palavra de incentivo ao despejo. Não há meias remoções, nem as autorizadas por equivocadas decisões judiciais podem ser admitidas. O povo do Horto aguarda o urgente desmentido do Sr. Marcelo Freixo. Não se pode acender vela a Deus e flertar com o diabo…

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Cara Maria Lucia de Andrade Pinto, lendo sua publicação sobre o nosso amado Tom Jobim e  a um  espaço dentro do IPJB, batizado, justamente, com o seu nome quero esclarece-la  das muitas mazelas não só por este feito e outras mais. Seguinte: É claramente visto que o sr. Liszt Vieira por suas atitudes tem em seu intuito de transformar o Jardim Botânico em uma máquina de fazer dinheiro. Se não vejamos, o espaço Tom Jobim por mais cultural que se apresente não tem nada de compatível com a destinação que desempenha o parque do J.B. e que o nosso grande Maestro com todo o seu mérito de levar e elevar a música  de nosso País ao Mundo todo, tem os mesmos direitos e deveres de todos nós, eu você e qualquer um cidadão brasileiro e que no final desta carta mostrarei o porque. Fiz todo este preambulo como preparação para entrar realmente no que interessa. É sabido que o sr. Liszt Vieira em uma de suas contestações quanto aos moradores NÃO REGULARIZADOS do Horto, cita a sua temeridade quanto a degradação da ecologia no entorno do parque, mas esta mesma preocupação ele não tem pelo ruído excessivo que advém dos eventos que emanam do Espaço Tom Jobim que entram noite a dentro quer pelo alto volume dos seus shows e/ou a intensa movimentação do ir e vir dos carros que para lá se dirigem atrapalhando sobre maneira a fauna ali existente. Outra característica da voracidade capitalista do Sr. Liszt é a captação de recursos a qualquer preço, porque só assim se justificaria ele ter tirado dois terços do pátio da escola pública Julia Kubitschek, destinada á crianças de famílias de baixa renda, adjacente ao muro que delimitava o parque, fundada pessoalmente por um grande Estadista chamado Jucelino Kubitschek juntamente com  sua mãe Dona Julia para transforma-lo em estacionamento no intuito de angariar mais divisas para si. Mais uma; que ele venha a publico explicar porque uma associação de moradores (amajb) tem sua sede dentro do parque J.B.(?) e porque essa mesma associação recebe 15 mil reais trimestrais da rede  Globo de Televisão, é no mínimo instigante por sabermos que a cúpula desta associação é feita de membros poderosos constituídos de grandes empresários de alto poder aquisitivo e que moram em mansões no alto dos morros do bairro do Jardim Botanico violando totalmente a lei da cota 100 de preservação ambiental e que proíbe construções nestes locais. Lhe dou dois exemplos apenas; O condomínio de mansões de alto luxo Canto e Mello edificado no alto do morro entre o Horto e a Gávea e as mansões construídas na rua Sara Vilela onde inclusive o nosso admirável Tom Jobim, aclamado pela rede Globo como o "Pai da Natureza" derrubou árvores centenárias para a construção de sua mansão e ninguém, mas ninguém mesmo, nenhuma assoc. de moradores, nenhum ambientalista de plantão e nenhum veículo de imprensa veio a publico levantando a bandeira da ecologia contra estes poderosos (inclusive o Sr. Tom Jobim). E quando você se refere á favelização quero avisa-la que o Horto não é nem de perto uma favela e nunca será, são casas simples sim, abrigando famílias simples que por tradição, índole e amor á natureza aqui NUNCA deixamos que houvesse tráfego de drogas, armas, milícias e sequer precisou de UPPs para manter a sua  ordem. O Horto é sim, um lugar bucólico, aprazível, cercado pela natureza por todos os lados e com todo o mérito uma roça urbana! Se você pensa ao contrário é porque não conhece (ainda bem) o que é uma favela. Grato por sua atenção.

 

Home > Meio Ambiente > Conflitos SOCIOAMBIENTAIS, discurso e perspectivas: O case Jardim Botânico do Rio de JaneiroConflitos SOCIOAMBIENTAIS, discurso e perspectivas: O case Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Publicado na Edição Nº8 20-10 Categoria:Meio Ambiente

Por: PABLO AMARAL MANDELBAUM | UFF

“O presente texto se inscreve em perspectiva oposta à dos pressupostos do consensualismo e do autoritarismo ecológicos, pretendendo explorar as possibilidades do desenvolvimento de um olhar sobre a questão ambiental que se faça sensível ao papel da diversidade sociocultural e ao conflito entre distintos projetos de apropriação e significação do mundo material. (Ascelsrad, Henry)”.

Este artigo pretende fomentar reflexões e estudos sobre conflitos ambientais em geral e particularmente, quanto ao caso de conflito instaurado entre a comunidade do Horto Florestal e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJB). Este Instituto almeja a remoção de 589 antigas famílias do local com a alegação de que as mesmas estão dentro de um território ambientalmente protegido.

 
Segundo o atual presidente do IPJB, a ocupação da região por trabalhadores do Jardim Botânico foi uma politica de vários administradores da instituição que inclusive cedeu terrenos e materiais para várias das casas que hoje estão no foco do problema. “… Olha, essa questão começou antes de a gente nascer e talvez continue depois que a gente morra. Começou com os antigos diretores, na primeira metade do século XX. Diretores do Jardim Botânico que convidaram funcionários a morar ali, em terras da União” (Presidente do IPJB, Litsz Vieira, em entrevista ao site “O ECO. 

 

Mas por que o Jardim Botânico precisava ter empregados morando no seu território? Isto era realmente necessário? Uma breve contextualização histórica pode esclarecer que o fundamento para esta política da Instituição era a ideia de aproveitar a proximidade de seus empregados para resguardar o patrimônio do Jardim Botânico. Lembremos que na época o local era constantemente ameaçado por incêndios e inundações sazonais, o transporte para o local era dificílimo, não havia corpo de bombeiros e os diretores dispunham de poucos empregados. Além disto, a região era pouco povoada, com muitos brejos e de baixíssimo valor imobiliário. Podemos afirmar que o início da ocupação foi não só incentivada, mas se deu por uma necessidade da Instituição: ter empregados próximos, sempre a sua disposição, para se doarem ao Jardim Botânico e protegerem seu patrimônio fora de seu turno oficial de trabalho (Bizzo,2005).

O terreno disputado é de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União, que invocando a função socioambiental dos imóveis da União demonstrou interesse no processo de regularização fundiária da região, fato que desagradou aqueles que desejam a retirada imediata dos moradores. Após diversas tentativas de despejo, impedidas por medidas judiciais, articulação política e resistência física, a decisão sobre a questão está delegada a uma comissão interministerial multirepresentativa, que estuda o caso e apresentará soluções definitivas para o conflito.

Os conflitos sociais e a manipulação ideológica do discurso ambientalista.

Os conflitos ambientais são fenômenos que ganham cada vez mais importância, tornando-se bastante frequentes na sociedade pós-moderna. Porém, no tratamento dado à questão ainda identificamos o predomínio de um discurso que promove a descontinuidade entre os aspectos ecológicos e os humanos e que parece fundamentar políticas de remoção baseadas no que chamamos de segregação socioambiental.

No caso em questão, esta segregação é percebida quando constatamos que existem casas de alto padrão (Condomínio Canto e Mello, em APP e acima da reserva de Mata Atlântica do IPJB) e duas instituições (Serpro e Light), que, apesar de estarem praticamente na mesma área dos antigos moradores, não sofrem as mesmas ações de despejo por parte do Jardim Botânico. Também percebemos certa incoerência neste discurso “ambientalista”, quando, apesar de requerer a área – alegando necessidade de preservação ambiental – constatamos que o próprio Jardim Botânico promoveu cortes de árvores seculares na região e, sem as devidas medidas técnicas, destinou impropriamente na área dois locais para decomposição de material vegetal e produção de húmus que estão contaminando com chorume o solo e o precioso Rio dos Macacos, que passa dentro do próprio Jardim. A maior justificativa explícita da remoção dos moradores reside na questão preservação ambiental da região. Será então que o ambientalismo está sendo usado para “higienização social”? Ou até para incremento da especulação imobiliária na região? Segundo Litsz Vieira, “A solução é encontrar uma área onde a Caixa Econômica possa construir casas para essas pessoas, mas vai ser difícil encontrar espaço (…) Uma possibilidade é uma área na Gamboa, mas há outras.

O governo estadual está fazendo um projeto habitacional em Guaratiba ou Sepetiba, na Zona Oeste. Mas são apartamentos pequenos e eles não querem sair do Horto.” (http://www.oeco.com.br/reportagens/10936-oeco14061).

A pergunta que fica é: por que os moradores não poderiam ali viver, com restrições, e serem os maiores protetores do Jardim Botânico?

Eles não deveriam ser fomentados e qualificados para defenderem o meio ambiente em que vivem há tanto tempo?

Mas por que o Jardim Botânico precisava ter empregados morando no seu território? Isto era realmente necessário? Uma breve contextualização histórica pode esclarecer que o fundamento para esta política da Instituição era a ideia de aproveitar a proximidade de seus empregados para resguardar o patrimônio do Jardim Botânico. Lembremos que na época o local era constantemente ameaçado por incêndios e inundações sazonais, o transporte para o local era dificílimo, não havia corpo de bombeiros e os diretores dispunham de poucos empregados. Além disto, a região era pouco povoada, com muitos brejos e de baixíssimo valor imobiliário. Podemos afirmar que o início da ocupação foi não só incentivada, mas se deu por uma necessidade da Instituição: ter empregados próximos, sempre a sua disposição, para se doarem ao Jardim Botânico e protegerem seu patrimônio fora de seu turno oficial de trabalho (Bizzo,2005).

O terreno disputado é de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União, que invocando a função socioambiental dos imóveis da União demonstrou interesse no processo de regularização fundiária da região, fato que desagradou aqueles que desejam a retirada imediata dos moradores. Após diversas tentativas de despejo, impedidas por medidas judiciais, articulação política e resistência física, a decisão sobre a questão está delegada a uma comissão interministerial multirepresentativa, que estuda o caso e apresentará soluções definitivas para o conflito.

Os conflitos sociais e a manipulação ideológica do discurso ambientalista.

Os conflitos ambientais são fenômenos que ganham cada vez mais importância, tornando-se bastante frequentes na sociedade pós-moderna. Porém, no tratamento dado à questão ainda identificamos o predomínio de um discurso que promove a descontinuidade entre os aspectos ecológicos e os humanos e que parece fundamentar políticas de remoção baseadas no que chamamos de segregação socioambiental.

No caso em questão, esta segregação é percebida quando constatamos que existem casas de alto padrão (Condomínio Canto e Mello, em APP e acima da reserva de Mata Atlântica do IPJB) e duas instituições (Serpro e Light), que, apesar de estarem praticamente na mesma área dos antigos moradores, não sofrem as mesmas ações de despejo por parte do Jardim Botânico. Também percebemos certa incoerência neste discurso “ambientalista”, quando, apesar de requerer a área – alegando necessidade de preservação ambiental – constatamos que o próprio Jardim Botânico promoveu cortes de árvores seculares na região e, sem as devidas medidas técnicas, destinou impropriamente na área dois locais para decomposição de material vegetal e produção de húmus que estão contaminando com chorume o solo e o precioso Rio dos Macacos, que passa dentro do próprio Jardim. A maior justificativa explícita da remoção dos moradores reside na questão preservação ambiental da região. Será então que o ambientalismo está sendo usado para “higienização social”? Ou até para incremento da especulação imobiliária na região? Segundo Litsz Vieira, “A solução é encontrar uma área onde a Caixa Econômica possa construir casas para essas pessoas, mas vai ser difícil encontrar espaço (…) Uma possibilidade é uma área na Gamboa, mas há outras.

O governo estadual está fazendo um projeto habitacional em Guaratiba ou Sepetiba, na Zona Oeste. Mas são apartamentos pequenos e eles não querem sair do Horto.” (http://www.oeco.com.br/reportagens/10936-oeco14061).

A pergunta que fica é: por que os moradores não poderiam ali viver, com restrições, e serem os maiores protetores do Jardim Botânico?

Eles não deveriam ser fomentados e qualificados para defenderem o meio ambiente em que vivem há tanto tempo?

 

Assim faz o premiado Programa Bolsa Floresta, que implementa uma série de atividades pioneiras com as populações das florestas no campo da conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Acúmulo de chorume e material em decomposição de maneira inadequada, sem impermeabilização e proteção do solo

 

A concepção de que é impossível ao homem viver em compasso com o meio ambiente nos parece ultrapassada e atravanca o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis.

Esta perspectiva preservacionista que insiste na separação homem-ambiente restringe a capacidade de análise da questão quando insiste em desprezar, metodologicamente, os complexos aspectos históricos e socioculturais que em nosso ponto de vista são indissociáveis do objeto de estudo.


Considerando esta problemática acima descrita, buscamos em Maciel uma concepção de meio ambiente potencializada, capaz de ultrapassar antigas dicotomias e desconstruir a falsa oposição entre homem e natureza: “O meio ambiente não pode ser considerado como um dado isolado, mas sim como um dado de cultura de uma comunidade, isto é, como um processo de interação entre o sociocultural, gerado pelo homem e a natureza (… ) não são possíveis ações ditas de desenvolvimento, sejam de preservação ou modificações sobre o meio ambiente, dissociadas do homem que o habita, e, por conseguinte, de sua dinâmica cultural” (Maciel, 1992).

Portanto, é preciso um esforço no sentido de romper as fronteiras artificiais que separam a questão ambiental da questão social, pois entendemos que estes problemas são ou estão intrinsecamente relacionados e nos parece impossível compreendê-los através de olhares que primam pela separação de seus componentes essenciais. Definitivamente, não podemos nem entendê-los, nem resolvê-los, separadamente.

Sustentamo-nos na ideia de que todo conflito ambiental é necessariamente social, portanto, é socioambiental, pois envolve grupos, comunidades e instituições da sociedade. Ele acontece em um contexto histórico onde predominam determinadas formas de produção, determinados valores, interesses e visões sobre a maneira de agir e de se apropriar do território, com variadas significações quanto à utilização dos recursos naturais e quanto à repartição de seus benefícios (Acselrad,Henri,2004).

O caso de conflito socioambiental que apontamos tem a particularidade de acontecer em uma das mais antigas instituições do Brasil. Entender o conflito sem analisar a história do IPJB e da população da região seria olhar o problema de maneira superficial.

Sugestões teóricas para estudo do conflito

- Refletir criticamente se o conflito socioambiental entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto pode ter sido incentivado por uma tendência de: “colonização do espaço público pelo privado”.

O Jardim Botânico é uma das mais antigas instituições brasileiras, com 200 anos recém-celebrados e sua história está entrelaçada com a história do Brasil. Compreender as diversas mudanças nas finalidades, nos discursos e nas condutas da Instituição ao longo dos tempos nos auxiliaria a entender melhor as complexidades deste conflito socioambiental. Afinal, será que esta instituição restou incólume perante às transformações de uma “modernidade sólida” para uma “modernidade líquida?” (Bauman, 2001). Poderemos identificar em sua configuração atual a manifestação de características essenciais do mundo pós-moderno? Por exemplo, podemos perceber dentro da Instituição, “o privado colonizando o espaço público?” Pois, segundo este autor:

 
“(…) não é mais verdade que o ”público“ tente colonizar o “privado”, é justamente ao contrário: é o privado que coloniza o espaço público, espremendo e expulsando o que quer que não possa ser expresso inteiramente, sem deixar resíduos, no vernáculo dos cuidados, angústias e iniciativas privadas” (Bauman, 2001. Pág.49).

Acreditamos que na chamada “autonomia financeira” da autarquia residem os indícios desta apropriação do público pelo privado. Isto ocorre em algumas situações, como a escolha de ONGs para se instalarem dentro do JB. Uma delas foi escolhida para se fixar no território do Jardim (que alega não ter espaços) com a condição de que “a ACMA remunerará o IPJB pela utilização do “Galpão do Patrimônio” no valor de 5% do valor da totalidade da arrecadação das atividades culturais e ambientais que serão desenvolvidas no local” (Relatório de Gestão, ano 2005). Além deste estranho critério de remuneração, por que ceder sem licitação a cessão de um espaço público tão privilegiado? Será que estes são indícios da colonização do espaço público pelo privado?

Hoje em dia o IPJB arrecada verbas vendendo mensalidades que dão direito a uma carteira de sócio e esta permite aos que pagam frequentar o IPJB todos os dias que desejarem, como funciona um clube. Seria este também um indício da diminuição do caráter público da instituição?

Podemos elencar a tão pouco discutida cobrança de ingressos para acesso ao Jardim como uma forma contundente de se manter privado um espaço essencialmente público. Por que ela cobra entrada se é local público de pesquisa e contemplação? Já que recebe dinheiro do governo, de emendas parlamentares e de diversos patrocinadores, por que insistem na cobrança de ingressos?

Para responder com assertividade seria necessário entender mais sobre as formas de captação e a maneira como são decididas e gerenciadas as aplicações dos recursos. Para um olhar mais apurado da questão financeira do Jardim, convém observarmos a amplitude e o alto grau de autonomia financeira propiciada pela regulamentação da autarquia, pois o IPJB tem o direito de receber por serviços de “qualquer natureza prestado a terceiros”. Pode receber sobre: “as rendas de qualquer natureza, resultantes do exercício de atividades afins que lhe sejam afetas ou da exploração de imóveis sob sua jurisdição” (Nº 233, sexta-feira, 7 de dezembro de 2001 Diário Oficial da União – Seção 1 ISSN 1676-2339 9).

Aparentemente, parece-nos que o IPJB ganhou ares empresariais na mesma medida que lhe foi permitida arrecadar fundos de diversas maneiras. Ao que tudo indica, a lógica capitalista do lucro, da produtividade e da eficiência parece ter encontrado morada neste verde e nobre espaço público.

Para validar esta hipótese teríamos de discutir o perfil institucional atual e compará-lo com os de outros tempos históricos. Desta forma poderíamos identificar as principais mudanças que ocorreram na instituição e verificar se algumas das características de uma “modernidade fluida” (Bauman,2001) atuaram dentro do Jardim Botânico, contribuindo no processo de deflagração do conflito socioambiental.

– Levantar e analisar a documentação referente ao conflito socioambiental.

Analisar criticamente: as produções elaboradas pelo Jardim, pela Associação de Moradores do Horto (AMAHOR), pela Associação de Amigos do Jardim Botânico, por autoridades, especialistas e pela imprensa. Desta forma poderemos entender melhor a gênese do conflito, seu desenvolvimento e as questões principais do debate, bem como, as tendências para resolução do problema.

- Pontuar e analisar nos discursos, através de pesquisa participativa com os atores sociais envolvidos, as justificativas oferecidas para a remoção ou permanência dos moradores na região.

Com essa abordagem de pesquisa poderíamos perceber onde se assentam os discursos para remoção ou permanência da comunidade. É fundamental identificar e analisar os argumentos para verificar se o viés preservacionista e a descontextualização histórica do conflito estão sendo usados como fundamentos para a remoção dos moradores.

Por outro lado, gostaríamos de entender onde se fundamentam os discursos para a permanência dos moradores no local para verificar outra hipótese: se o movimento dos moradores pode se apoiar no campo teórico da “Justiça Ambiental”. Acreditamos que alguns conceitos produzidos por esta perspectiva, como o de “racismo ambiental” (Rede Brasileira de Justiça Ambiental), podem sustentar o discurso da comunidade, além de nos auxiliar a entender criticamente este conflito.

Indicação de Metodologia

No princípio a temática ambiental foi marcada por um paradigma hegemônico notadamente preservacionista. Este biologismo naturalista obnubilava a multiplicidade de olhares possíveis, predominando então um monodisciplinarismo metodológico de origem positivista que restringia os objetos de estudos das pesquisas acadêmicas da época.

Vale pontuar que este viés insiste em tratar o meio ambiente como um dado isolado, desprezando as complexas relações entre homem, cultura, sociedade e natureza. Rompendo com esta tradição acadêmica, afirmamos a necessidade de estudos interdisciplinares, perpassando, interagindo e dialogando com os vários campos do saber necessários ao desvelar crítico dos casos de conflitos socioambientais.

Para pensar sobre as diversas dimensões referentes ao conflito, aconselhamos o uso de uma pesquisa participativa. Parece-nos pertinente uma metodologia participante que prima por uma aproximação maior com o universo dos atores sociais envolvidos.

Esta aproximação, com os atores e com o conflito, nos instiga a tomada de um posicionamento político-teórico-ideológico, mas este posicionamento, ao contrário do que possa parecer, não deve comprometer a criticidade do estudo. Para tal, vejamos Boaventura, que nos diz: “A tradição da sociologia é neste domínio ambígua. Tem oscilado entre a distância crítica ao poder constituído e o comprometimento orgânico com ele, entre o guiar e o servir.

Os desafios que nos são colocados exigem de nós que saiamos deste pêndulo. Nem guiar, nem servir. Em vez de distância crítica, a proximidade crítica. Em vez de compromisso orgânico, o envolvimento livre. Em vez de serenidade autocomplacente, a capacidade de espanto e de revolta” (Santos, 2001).

A pesquisa participativa em consonância com uma postura de “proximidade crítica” parece ser capaz de potencializar nossas análises sobre este objeto de estudo tão complexo e ramificado. Para compor o referencial teórico, aconselhamos as contribuições de autores como: Baumman, Henri Acselrad, Boaventura dos Santos, Corccuf, Maciel, Alien, entre outros que devam surgir ao longo dos estudos.

Justificativa relevância e possíveis contribuições do estudo

Quanto à relevância do objeto, sabemos que casos de conflito socioambientais se intensificam a cada dia em nosso país, tão vasto em território, em recursos naturais e em problemas sociais. Analisá-los criticamente possibilita encontrar soluções, não só legais, mas legítimas para seu equacionamento.Legitimidade é justiça e “fazer justiça” com as populações historicamente desfavorecidas é um dos desafios mais contumazes que se colocam para a sociedade brasileira.

Este estudo também poderá demonstrar sua importância acadêmica ao questionar a imposição da dicotomia entre o homem e natureza, colaborando assim com as produções situadas dentro das novas sociologias (Corcuff, 2001).

Por fim, este projeto ganhará relevância quando esclarecer os principais discursos utilizados no caso em questão, podendo contribuir para outros estudos de conflitos socioambientais ao gerar um olhar sobre a questão que não despreza os aspectos socioculturais e políticos do problema. Acreditamos que estudos como este são necessários para reduzir os casos de “segregação socioambiental”. São fundamentais também para diminuir o potencial de ação dos falsos consensos, das intransigências, tão devastadores, em tempos tão velozes, em dias tão escorregadios.

 

Por: PABLO AMARAL MANDELBAUM | UFF

“O presente texto se inscreve em perspectiva oposta à dos pressupostos do consensualismo e do autoritarismo ecológicos, pretendendo explorar as possibilidades do desenvolvimento de um olhar sobre a questão ambiental que se faça sensível ao papel da diversidade sociocultural e ao conflito entre distintos projetos de apropriação e significação do mundo material. (Ascelsrad, Henry)”.

Este artigo pretende fomentar reflexões e estudos sobre conflitos ambientais em geral e particularmente, quanto ao caso de conflito instaurado entre a comunidade do Horto Florestal e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJB). Este Instituto almeja a remoção de 589 antigas famílias do local com a alegação de que as mesmas estão dentro de um território ambientalmente protegido.

Segundo o atual presidente do IPJB, a ocupação da região por trabalhadores do Jardim Botânico foi uma politica de vários administradores da instituição que inclusive cedeu terrenos e materiais para várias das casas que hoje estão no foco do problema. “… Olha, essa questão começou antes de a gente nascer e talvez continue depois que a gente morra. Começou com os antigos diretores, na primeira metade do século XX. Diretores do Jardim Botânico que convidaram funcionários a morar ali, em terras da União” (Presidente do IPJB, Litsz Vieira, em entrevista ao site “O ECO. http://www.oeco.com.br/reportagens/10936-oeco14061; 30 de setembro de 2005).

Mas por que o Jardim Botânico precisava ter empregados morando no seu território? Isto era realmente necessário? Uma breve contextualização histórica pode esclarecer que o fundamento para esta política da Instituição era a ideia de aproveitar a proximidade de seus empregados para resguardar o patrimônio do Jardim Botânico. Lembremos que na época o local era constantemente ameaçado por incêndios e inundações sazonais, o transporte para o local era dificílimo, não havia corpo de bombeiros e os diretores dispunham de poucos empregados. Além disto, a região era pouco povoada, com muitos brejos e de baixíssimo valor imobiliário. Podemos afirmar que o início da ocupação foi não só incentivada, mas se deu por uma necessidade da Instituição: ter empregados próximos, sempre a sua disposição, para se doarem ao Jardim Botânico e protegerem seu patrimônio fora de seu turno oficial de trabalho (Bizzo,2005).

O terreno disputado é de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União, que invocando a função socioambiental dos imóveis da União demonstrou interesse no processo de regularização fundiária da região, fato que desagradou aqueles que desejam a retirada imediata dos moradores. Após diversas tentativas de despejo, impedidas por medidas judiciais, articulação política e resistência física, a decisão sobre a questão está delegada a uma comissão interministerial multirepresentativa, que estuda o caso e apresentará soluções definitivas para o conflito.

Os conflitos sociais e a manipulação ideológica do discurso ambientalista.

Os conflitos ambientais são fenômenos que ganham cada vez mais importância, tornando-se bastante frequentes na sociedade pós-moderna. Porém, no tratamento dado à questão ainda identificamos o predomínio de um discurso que promove a descontinuidade entre os aspectos ecológicos e os humanos e que parece fundamentar políticas de remoção baseadas no que chamamos de segregação socioambiental.

No caso em questão, esta segregação é percebida quando constatamos que existem casas de alto padrão (Condomínio Canto e Mello, em APP e acima da reserva de Mata Atlântica do IPJB) e duas instituições (Serpro e Light), que, apesar de estarem praticamente na mesma área dos antigos moradores, não sofrem as mesmas ações de despejo por parte do Jardim Botânico. Também percebemos certa incoerência neste discurso “ambientalista”, quando, apesar de requerer a área – alegando necessidade de preservação ambiental – constatamos que o próprio Jardim Botânico promoveu cortes de árvores seculares na região e, sem as devidas medidas técnicas, destinou impropriamente na área dois locais para decomposição de material vegetal e produção de húmus que estão contaminando com chorume o solo e o precioso Rio dos Macacos, que passa dentro do próprio Jardim. A maior justificativa explícita da remoção dos moradores reside na questão preservação ambiental da região. Será então que o ambientalismo está sendo usado para “higienização social”? Ou até para incremento da especulação imobiliária na região? Segundo Litsz Vieira, “A solução é encontrar uma área onde a Caixa Econômica possa construir casas para essas pessoas, mas vai ser difícil encontrar espaço (…) Uma possibilidade é uma área na Gamboa, mas há outras.

O governo estadual está fazendo um projeto habitacional em Guaratiba ou Sepetiba, na Zona Oeste. Mas são apartamentos pequenos e eles não querem sair do Horto.” (http://www.oeco.com.br/reportagens/10936-oeco14061).

A pergunta que fica é: por que os moradores não poderiam ali viver, com restrições, e serem os maiores protetores do Jardim Botânico?

Eles não deveriam ser fomentados e qualificados para defenderem o meio ambiente em que vivem há tanto tempo?

Assim faz o premiado Programa Bolsa Floresta, que implementa uma série de atividades pioneiras com as populações das florestas no campo da conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Acúmulo de chorume e material em decomposição de maneira inadequada, sem impermeabilização e proteção do solo

 

A concepção de que é impossível ao homem viver em compasso com o meio ambiente nos parece ultrapassada e atravanca o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis.

Esta perspectiva preservacionista que insiste na separação homem-ambiente restringe a capacidade de análise da questão quando insiste em desprezar, metodologicamente, os complexos aspectos históricos e socioculturais que em nosso ponto de vista são indissociáveis do objeto de estudo.

Considerando esta problemática acima descrita, buscamos em Maciel uma concepção de meio ambiente potencializada, capaz de ultrapassar antigas dicotomias e desconstruir a falsa oposição entre homem e natureza: “O meio ambiente não pode ser considerado como um dado isolado, mas sim como um dado de cultura de uma comunidade, isto é, como um processo de interação entre o sociocultural, gerado pelo homem e a natureza (… ) não são possíveis ações ditas de desenvolvimento, sejam de preservação ou modificações sobre o meio ambiente, dissociadas do homem que o habita, e, por conseguinte, de sua dinâmica cultural” (Maciel, 1992).

Portanto, é preciso um esforço no sentido de romper as fronteiras artificiais que separam a questão ambiental da questão social, pois entendemos que estes problemas são ou estão intrinsecamente relacionados e nos parece impossível compreendê-los através de olhares que primam pela separação de seus componentes essenciais. Definitivamente, não podemos nem entendê-los, nem resolvê-los, separadamente.

Sustentamo-nos na ideia de que todo conflito ambiental é necessariamente social, portanto, é socioambiental, pois envolve grupos, comunidades e instituições da sociedade. Ele acontece em um contexto histórico onde predominam determinadas formas de produção, determinados valores, interesses e visões sobre a maneira de agir e de se apropriar do território, com variadas significações quanto à utilização dos recursos naturais e quanto à repartição de seus benefícios (Acselrad,Henri,2004).

O caso de conflito socioambiental que apontamos tem a particularidade de acontecer em uma das mais antigas instituições do Brasil. Entender o conflito sem analisar a história do IPJB e da população da região seria olhar o problema de maneira superficial.

Sugestões teóricas para estudo do conflito

- Refletir criticamente se o conflito socioambiental entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto pode ter sido incentivado por uma tendência de: “colonização do espaço público pelo privado”.

O Jardim Botânico é uma das mais antigas instituições brasileiras, com 200 anos recém-celebrados e sua história está entrelaçada com a história do Brasil. Compreender as diversas mudanças nas finalidades, nos discursos e nas condutas da Instituição ao longo dos tempos nos auxiliaria a entender melhor as complexidades deste conflito socioambiental. Afinal, será que esta instituição restou incólume perante às transformações de uma “modernidade sólida” para uma “modernidade líquida?” (Bauman, 2001). Poderemos identificar em sua configuração atual a manifestação de características essenciais do mundo pós-moderno? Por exemplo, podemos perceber dentro da Instituição, “o privado colonizando o espaço público?” Pois, segundo este autor:

“(…) não é mais verdade que o ”público“ tente colonizar o “privado”, é justamente ao contrário: é o privado que coloniza o espaço público, espremendo e expulsando o que quer que não possa ser expresso inteiramente, sem deixar resíduos, no vernáculo dos cuidados, angústias e iniciativas privadas” (Bauman, 2001. Pág.49).

Acreditamos que na chamada “autonomia financeira” da autarquia residem os indícios desta apropriação do público pelo privado. Isto ocorre em algumas situações, como a escolha de ONGs para se instalarem dentro do JB. Uma delas foi escolhida para se fixar no território do Jardim (que alega não ter espaços) com a condição de que “a ACMA remunerará o IPJB pela utilização do “Galpão do Patrimônio” no valor de 5% do valor da totalidade da arrecadação das atividades culturais e ambientais que serão desenvolvidas no local” (Relatório de Gestão, ano 2005). Além deste estranho critério de remuneração, por que ceder sem licitação a cessão de um espaço público tão privilegiado? Será que estes são indícios da colonização do espaço público pelo privado?

Hoje em dia o IPJB arrecada verbas vendendo mensalidades que dão direito a uma carteira de sócio e esta permite aos que pagam frequentar o IPJB todos os dias que desejarem, como funciona um clube. Seria este também um indício da diminuição do caráter público da instituição?

Podemos elencar a tão pouco discutida cobrança de ingressos para acesso ao Jardim como uma forma contundente de se manter privado um espaço essencialmente público. Por que ela cobra entrada se é local público de pesquisa e contemplação? Já que recebe dinheiro do governo, de emendas parlamentares e de diversos patrocinadores, por que insistem na cobrança de ingressos?

Para responder com assertividade seria necessário entender mais sobre as formas de captação e a maneira como são decididas e gerenciadas as aplicações dos recursos. Para um olhar mais apurado da questão financeira do Jardim, convém observarmos a amplitude e o alto grau de autonomia financeira propiciada pela regulamentação da autarquia, pois o IPJB tem o direito de receber por serviços de “qualquer natureza prestado a terceiros”. Pode receber sobre: “as rendas de qualquer natureza, resultantes do exercício de atividades afins que lhe sejam afetas ou da exploração de imóveis sob sua jurisdição” (Nº 233, sexta-feira, 7 de dezembro de 2001 Diário Oficial da União – Seção 1 ISSN 1676-2339 9).

Aparentemente, parece-nos que o IPJB ganhou ares empresariais na mesma medida que lhe foi permitida arrecadar fundos de diversas maneiras. Ao que tudo indica, a lógica capitalista do lucro, da produtividade e da eficiência parece ter encontrado morada neste verde e nobre espaço público.

Para validar esta hipótese teríamos de discutir o perfil institucional atual e compará-lo com os de outros tempos históricos. Desta forma poderíamos identificar as principais mudanças que ocorreram na instituição e verificar se algumas das características de uma “modernidade fluida” (Bauman,2001) atuaram dentro do Jardim Botânico, contribuindo no processo de deflagração do conflito socioambiental.

– Levantar e analisar a documentação referente ao conflito socioambiental.

Analisar criticamente: as produções elaboradas pelo Jardim, pela Associação de Moradores do Horto (AMAHOR), pela Associação de Amigos do Jardim Botânico, por autoridades, especialistas e pela imprensa. Desta forma poderemos entender melhor a gênese do conflito, seu desenvolvimento e as questões principais do debate, bem como, as tendências para resolução do problema.

- Pontuar e analisar nos discursos, através de pesquisa participativa com os atores sociais envolvidos, as justificativas oferecidas para a remoção ou permanência dos moradores na região.

Com essa abordagem de pesquisa poderíamos perceber onde se assentam os discursos para remoção ou permanência da comunidade. É fundamental identificar e analisar os argumentos para verificar se o viés preservacionista e a descontextualização histórica do conflito estão sendo usados como fundamentos para a remoção dos moradores.

Por outro lado, gostaríamos de entender onde se fundamentam os discursos para a permanência dos moradores no local para verificar outra hipótese: se o movimento dos moradores pode se apoiar no campo teórico da “Justiça Ambiental”. Acreditamos que alguns conceitos produzidos por esta perspectiva, como o de “racismo ambiental” (Rede Brasileira de Justiça Ambiental), podem sustentar o discurso da comunidade, além de nos auxiliar a entender criticamente este conflito.

Indicação de Metodologia

No princípio a temática ambiental foi marcada por um paradigma hegemônico notadamente preservacionista. Este biologismo naturalista obnubilava a multiplicidade de olhares possíveis, predominando então um monodisciplinarismo metodológico de origem positivista que restringia os objetos de estudos das pesquisas acadêmicas da época.

Vale pontuar que este viés insiste em tratar o meio ambiente como um dado isolado, desprezando as complexas relações entre homem, cultura, sociedade e natureza. Rompendo com esta tradição acadêmica, afirmamos a necessidade de estudos interdisciplinares, perpassando, interagindo e dialogando com os vários campos do saber necessários ao desvelar crítico dos casos de conflitos socioambientais.

Para pensar sobre as diversas dimensões referentes ao conflito, aconselhamos o uso de uma pesquisa participativa. Parece-nos pertinente uma metodologia participante que prima por uma aproximação maior com o universo dos atores sociais envolvidos.

Esta aproximação, com os atores e com o conflito, nos instiga a tomada de um posicionamento político-teórico-ideológico, mas este posicionamento, ao contrário do que possa parecer, não deve comprometer a criticidade do estudo. Para tal, vejamos Boaventura, que nos diz: “A tradição da sociologia é neste domínio ambígua. Tem oscilado entre a distância crítica ao poder constituído e o comprometimento orgânico com ele, entre o guiar e o servir.

Os desafios que nos são colocados exigem de nós que saiamos deste pêndulo. Nem guiar, nem servir. Em vez de distância crítica, a proximidade crítica. Em vez de compromisso orgânico, o envolvimento livre. Em vez de serenidade autocomplacente, a capacidade de espanto e de revolta” (Santos, 2001).

A pesquisa participativa em consonância com uma postura de “proximidade crítica” parece ser capaz de potencializar nossas análises sobre este objeto de estudo tão complexo e ramificado. Para compor o referencial teórico, aconselhamos as contribuições de autores como: Baumman, Henri Acselrad, Boaventura dos Santos, Corccuf, Maciel, Alien, entre outros que devam surgir ao longo dos estudos.

Justificativa relevância e possíveis contribuições do estudo

Quanto à relevância do objeto, sabemos que casos de conflito socioambientais se intensificam a cada dia em nosso país, tão vasto em território, em recursos naturais e em problemas sociais. Analisá-los criticamente possibilita encontrar soluções, não só legais, mas legítimas para seu equacionamento.Legitimidade é justiça e “fazer justiça” com as populações historicamente desfavorecidas é um dos desafios mais contumazes que se colocam para a sociedade brasileira.

Este estudo também poderá demonstrar sua importância acadêmica ao questionar a imposição da dicotomia entre o homem e natureza, colaborando assim com as produções situadas dentro das novas sociologias (Corcuff, 2001).

Por fim, este projeto ganhará relevância quando esclarecer os principais discursos utilizados no caso em questão, podendo contribuir para outros estudos de conflitos socioambientais ao gerar um olhar sobre a questão que não despreza os aspectos socioculturais e políticos do problema. Acreditamos que estudos como este são necessários para reduzir os casos de “segregação socioambiental”. São fundamentais também para diminuir o potencial de ação dos falsos consensos, das intransigências, tão devastadores, em tempos tão velozes, em dias tão escorregadios.

 

“O presente texto se inscreve em perspectiva oposta à dos pressupostos do consensualismo e do autoritarismo ecológicos, pretendendo explorar as possibilidades do desenvolvimento de um olhar sobre a questão ambiental que se faça sensível ao papel da diversidade sociocultural e ao conflito entre distintos projetos de apropriação e significação do mundo material. (Ascelsrad, Henry)”.


 

https://plus.google.com/u/0/112453262584211559654/posts   Eu informo para cegos e surdos que essa regularização Fundiaria existente em áreas vizinha ao instituto de pesquisas do Jardim Botanico do Rio de Janeiro Foi devido uma inscrição que eu fiz Junto ao programa da Reforma Agrária em 2001 ainda quando Fernando Henrrique cardoso se encontrava no poder essa área onde foi feita essa inscrição fila do lado desse instituto com seu acesso pela Rua Major Rubens vaz 122A NO Bairro da Gávea fico feliz em saber que o instituto vai ser privilegiado com essa incrição. esclareço ainda que isso não tem nada haver com associação do horto e muito menos com irmão da presidente de associação essa regularização foi por causa dessa inscrição que eu fiz click nesse link acima e veja a copia da carta dessa incrição.

 

Considero esse artigo e muitos dos comentarios como grosseiras manipulações. Usando conceitos vagos e de apelo emocional tentam mostrar uma visão da realidade que é uma demonstração de desprezo pela inteligencia das pessoas. Sou eleitor do PT, votei em Lula em todas as vezes que ele se candidatou, votei na Dilma e tambem ja votei ,para vereador , no Deputado Edson Santos. alem de ser nascido e criado na Gavea e conhecer bem a questão das ocupações . Nada justifica que um parque que abriga uma instituição de pesquisas cientificas tenha que ajudar o governo a resolver o problema de moradia popular. Ai é que esta , confundem para embaralhar os assuntos. Sou favoravel a que se construam casas para essas pessoas em local proximo, um terreno que o proprio Jardim Botanico ofereceu ali pertinho. Como morador das imediações vi a uma parte do Jardim Botanico ao longo dos anos abrigar uma verdadeira comunidade . Se havia o direito de funcionarios morarem no terreno do JB esse direito deveria ser exercido só por eles. O numero de casas e familias que la estão é muito maior que o numero de funcionarios . Cobrem do governo a solução domproblema da moradia popular mas sem demagogia e manipulação.

 

Eu não consigo entender é porque o espaço TOM JOBIM se queda dentro do Jardim Botanico? 

 

Tom Jobim, nas letras de suas músicas, voltava-se para a flora e a fauna brasileiras, frequentemente. Era o chamado "amante da natureza"confesso.

Morou  no bairro do Jardim Botânico por muito tempo e ia sempre lá quando estava no Brasil. O Espaço Tom Jobim procura apresentar atividades culturais ligadas à flora brasileira e à preservação ambiental. Incentiva a um melhor conhecimento e ao amor à natureza por meio de atividades culturais. Em nada conturba ou causa danos à atividade principal do Jardim Botânico, na minha opinião. 

 

Maria Lucia

 Cara Maria Lucia de Andrade Pinto, lendo sua publicação sobre o nosso amado Tom Jobim e  a um  espaço dentro do IPJB, batizado, justamente, com o seu nome quero esclarece-la  das muitas mazelas não só por este feito e outras mais. Seguinte: É claramente visto que o sr. Liszt Vieira por suas atitudes tem em seu intuito de transformar o Jardim Botânico em uma máquina de fazer dinheiro. Se não vejamos, o espaço Tom Jobim por mais cultural que se apresente não tem nada de compatível com a destinação que desempenha o parque do J.B. e que o nosso grande Maestro com todo o seu mérito de levar e elevar a música  de nosso País ao Mundo todo, tem os mesmos direitos e deveres de todos nós, eu você e qualquer um cidadão brasileiro e que no final desta carta mostrarei o porque. Fiz todo este preambulo como preparação para entrar realmente no que interessa. É sabido que o sr. Liszt Vieira em uma de suas contestações quanto aos moradores NÃO REGULARIZADOS do Horto, cita a sua temeridade quanto a degradação da ecologia no entorno do parque, mas esta mesma preocupação ele não tem pelo ruído excessivo que advém dos eventos que emanam do Espaço Tom Jobim que entram noite a dentro quer pelo alto volume dos seus shows e/ou a intensa movimentação do ir e vir dos carros que para lá se dirigem atrapalhando sobre maneira a fauna ali existente. Outra característica da voracidade capitalista do Sr. Liszt é a captação de recursos a qualquer preço, porque só assim se justificaria ele ter tirado dois terços do pátio da escola pública Julia Kubitschek, destinada á crianças de famílias de baixa renda, adjacente ao muro que delimitava o parque, fundada pessoalmente por um grande Estadista chamado Jucelino Kubitschek juntamente com  sua mãe Dona Julia para transforma-lo em estacionamento no intuito de angariar mais divisas para si. Mais uma; que ele venha a publico explicar porque uma associação de moradores (amajb) tem sua sede dentro do parque J.B.(?) e porque essa mesma associação recebe 15 mil reais trimestrais da rede  Globo de Televisão, é no mínimo instigante por sabermos que a cúpula desta associação é feita de membros poderosos constituídos de grandes empresários de alto poder aquisitivo e que moram em mansões no alto dos morros do bairro do Jardim Botanico violando totalmente a lei da cota 100 de preservação ambiental e que proíbe construções nestes locais. Lhe dou dois exemplos apenas; O condomínio de mansões de alto luxo Canto e Mello edificado no alto do morro entre o Horto e a Gávea e as mansões construídas na rua Sara Vilela onde inclusive o nosso admirável Tom Jobim, aclamado pela rede Globo como o "Pai da Natureza" derrubou árvores centenárias para a construção de sua mansão e ninguém, mas ninguém mesmo, nenhuma assoc. de moradores, nenhum ambientalista de plantão e nenhum veículo de imprensa veio a publico levantando a bandeira da ecologia contra estes poderosos (inclusive o Sr. Tom Jobim). E quando você se refere á favelização quero avisa-la que o Horto não é nem de perto uma favela e nunca será, são casas simples sim, abrigando famílias simples que por tradição, índole e amor á natureza aqui NUNCA deixamos que houvesse tráfego de drogas, armas, milícias e sequer precisou de UPPs para manter a sua  ordem. O Horto é sim, um lugar bucólico, aprazível, cercado pela natureza por todos os lados e com todo o mérito uma roça urbana! Se você pensa ao contrário é porque não conhece (ainda bem) o que é uma favela. Grato por sua atenção.

 

 

Nada disso justifica a criação e permanência do Espaço Tom Jobim dentro do Jardim Botânico! Esses discursos assimétricos são lamentáveis.

 

Isso! Vamos fazero resgatedetantos anos de inquidade e descaso com os oprimidos. 

 

Façamos aregularizaçãofundiária no Brasil começando com o pobre povo do Horto. Passemos então para os moradores de rua que habitam o Ibirapuera.... As áreas verdes de Brasília!

Devolvamos as caracolândias ao povo vitimado por culpa dos que têm a infelicidade de não fazer parte deste grandioso país onde o bonito é ser classe C. 

Não sou o Eike, mas moro no JB. Moro há décadas, antes do bairro ganhar as páginas d'O Globo, antes de qualquer sala e quarto valer milhões. Mas moro em um apartamento que paga IPTU e tudo o que acho justo ser cobrado de qualquer cidadão. Mas aqui, Nassif, o lance é ser coitado e viver às custas de quem paga impostos. Afinal, se paga IR, algum mal deve ter feito. 

Não vivo em um puxadinho construído ao lado da casa dos meus pais. Preferi ganhar a vida que viver às expensas do que eles possam ter sido. 

Vivo há muito no bairro e tenho amigos desta comunidade. Os que conheço, aliás, são filhos, netos de antigos funcionários. Mas não acho que o fato de seus ancestrais terem ganho o direito de permanecer na área os torne donos por direito de nada. Será que nossos pobres deputados não sofrem ao devolver seus apartamentos funcionais?! 

E ainda fica a pergunta que nunca vai calar: quem autorizou tais funcionários a se estabelecer por ali tinha esse poder? Presidente da República? Congresso? Não, o diretor da época. E se a Graça Foster desse umas plataformas para os funcionários da Petrobras viverem, pode?!

Como já disse outro comentarista, se esse seu discurso é de iniciativa própria, opto por acreditar na sua desinformação. Na sua burrice não seria capaz de crer. 

Esse papo robin-hoodiano deve dar leitor, mas deveria agredir seu espírito de jornalista. 

Não agredir, talvez explique muita coisa......

 

Errado, Nassif, você está errado.  Nada a ver com morar perto, racismo, elitismo, coisas assim.  Eu, por exemplo, não moro perto do Jardim Botânico e não sou rico, mas não posso concordar com a apropriação do espaço público por pessoas privadas, ricas ou pobres, brancas, negras ou mestiças, como somos quase todos nós.  Lei é para ser cumprida, não há usucapião de área pública e por que?  Porque nada, nem mesmo a passagem de décadas na posse pacífica de um imóvel público pode fazer com que se transfira a sua propriedade ao possuidor.  Que dirá a um usurpador.  Não concordo com o que você diz, penso que o Jardim Botânico é e tem de continuar a ser de toda a população, não pode ser apropriado por quem se instalou lá ao arrepio da lei.  

 

Errado, Marcos. O artigo nao é meu.

 

Penitencio-me, Nassif, eu errei ao reagir sem perceber que o artigo que está no topo da página não é seu.  Aliás, ainda bem que não é seu.  Mas salvo por esse detalhe, mantenho a minha postagem: o Jardim Botânico é de todos, é público, não pode ser apropriado por particulares.

 

É um erro absurdo achar que é o GVlobo quem faz campanha para  desocupação do Jardim Botânico. O Globo só entrou na onda indiciada há muito anos por um conhecido militante petista, ex-deputado do partido, Liszt Vieira, que preside a Fundação Jardim Botânico desde os primórdios do Governo lulodelmista. E é claro que muitoa gente do PT do Rio está com o Luszt. E parece que o Governo Federal também.

 

Se você está agindo de má fé por iniciativa própria, trata-se de burrice e/ou má informação sobre a situação. Se estiver sendo comprado, sem comentários.

 

"A comunidade do Horto cresceu muito menos que a média da cidade e do bairro do JB, que,com seus condomínios e mansões, destruíram uma área 18 vezes maior que a dessa comunidade".

Um excelente vídeo que mostra a verdade dos fatos.

 

O macho adulto branco sempre no comando
E o resto ao resto, o sexo é o corte, o sexo
Reconhecer o valor necessário do ato hipócrita
Riscar os índios, nada esperar dos pretos ♪♫

E as invações de áreas protegidas na Ilha Grande, como o saco do Manguangá, por ricos e famosos, a Globo nunca disse uma palavra... pig fdp.

 

Ficou faltando algo muito importante. saber quem é o Professor Lizst Vieira, que vem presidindo o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico com invulgar brilho,há quase nove anos, com realizações notáveis, como a construção de um Museu com direito a planta grátis, de ninguém menos que o ARQUITETO OSCAR NIEMEYER,mplantação de programas culturais e de divulgação das atividades científicas de Botânica e Proteção Ambiental, cuidadosa conservação das espécies vegetais e restauração dasinúmeras obras de arte do Jardim Botânico, realização de concurso público, construção de novas instalações para exposições, recuperação dos postos de informação turísticas, sanitários, café, lojinha de produtos especiais e souvenirs, etc. O Jardim Botânico quando Liszt tomou posse parecia uma terra devastada, hoje é um orgulho para todos os brasileiros que o visitam e um prazer para qualquer turista que nele venha se deliciar. Ter um presidente como ele no Jardim é um luxo!

Lizst Vieira, Presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro desde 2003,  é formado em Direito e Ciências Sociais. Tem Mestrado em Desenvolvimento, pela Universidade de Paris e Doutorado em Sociologia pelo IUPERJ.

É Defensor Público, concursado, no Estado do Rio de Janeiro. Foi Deputado do PT, partido ao qual é filiado desde seu início, e foi Presidente do Instituto de Ecologia e Desenvolvimento, nos anos 80. Foi um dos coordenadores do Forum Global- Conferência Rio-92 da ONU  e Secretário do Meio Ambiente do RJ , em 2002. É Professor de Direito Ambiental da PUC-RJ, Departamento de Direito.

Liszt Vieira já era advogado e, na época, estudante de Ciências Sociais, quando sua geração foi colhida pelo impacto do Ato Institucional no. 5, em dezembro de 1968. Participante ativo do movimento estudantil que explodiu no Brasil e no mundo, nos idos de 68, assumiu a continuidade das lutas pela redemocratização do país participando da luta armada contra a ditadura militar.

Foi preso, torturado e banido do Brasil em junho de 1970, trocado, com outros companheiros, pela liberdade do embaixador alemão que havia sido sequestrado no Rio de Janeiro um mês antes.

Morou na Argélia, Cuba, Chile, Argentina e França. Viveu dez anos no exílio, sendo os cinco últimos na França, onde concluiu na Universidade de Paris um mestrado em ciências sociais.

Pioneiro da ecologia política no Brasil, foi eleito deputado pelo PT-RJ em 1982. Dedicou-se nos anos 80 à atividade política parlamentar e aos movimentos sociais, havendo participado diretamente da Campanha das Diretas Já, dos debates sobre a Constituinte em 1988, da campanha presidencial de 1989.

Nos anos 90, foi coordenador do Fórum Global da Conferência Rio-92, do Fórum Brasileiro e do Fórum Internacional de ONGs, de 1991 a 1995.

Foi Pesquisador Visitante da Universidade de Columbia em Nova Iorque (1997/1998). Ministrou curso de Política Ambiental na Pós-Graduação de Ciência Ambiental da UFF (2000/2001). Desde 2004 é Professor de Sociologia da Puc-Rio. É doutor em Sociologia pelo IUPERJ. É divorciado e pai de três filhos.

Escreveu inúmeros artigos para livros e revistas. É autor dos seguintes livros: Cidadania e Globalização (1997), Os Argonautas da Cidadania (2001); na área ambiental, publicou Fragmentos de um Discurso Ecológico (1990), Ecologia: Direito do Cidadão (1993) e Cidadania e Política Ambiental (1998), os dois últimos como co-autor.

É um grande quadro político, cidadão afável e sempre pronto a receber todos que o procurem na sua sala no Jardim Botânico.

É uma sorte temos um profissional tão altamente qualificado como ele para dirigir o Jardim Botânico. E diga-se de passagem, o processo na Justiça para regularização das terras públicas pertencentes ao Jardim Botânico foi iniciado por um particular e já corria na Justiça antes mesmo de Liszt Vieira ser nomeado para dirigir o Jardim Botânico.

Portanto, são  totalmente injustos, decabidos  e desrespeitosos os termos em que ele é tratado nessa postagem. Meus veementes protestos contra esse desrespeito.

 

Maria Lucia

O processo de favelização da cidade do Rio de Janeiro, como de resto em todas as grandes cidades dos países do Terceiro Mundo, se deu tanto em áreas de terras públicas e como particulares. 

No caso da área pública e de preservação ambiental, destinada ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro  e de seu Horto Florestal, bens públicos de interesse comum criados  logo após a vinda de D. João VI para o Brasil, em 1808 e, que progressivamente passou a sediar instituições de ensino e pesquisa nas áreas de Botânica e de Preservação Ambiental, ocorreu um amplo processo de favelização, iniciado há mais de 80 anos. Antes disso existiam apenas  cerca de 30 casas, que eram alugadas para os funcionários do próprio Jardim Botânico e do Horto Florestal, enquanto estivessem na ativa. Porém, paulatinamente nessa área foram sendo construídas habitações sem qualquer autorização oficial e, ocupadas por moradores que nenhum vínculo empregatício tinham com a instituição pública ali instalada. Assim, recentemente, segundo um  levantamento feito pela UFRJ, identificou-se  que quase metade desses barracos, casas rústicas e até mesmo algumas "mansões muradas", fruto de um verdadeiro processo de favelização ou de ocupação irregular, se encontra em área de risco. Nessa mesma pesquisa, foram contabilizadas 621 casas, o que prova o rápido crescimento da área, que tinha 140 casas há 30 anos. Dentre os cerca de 1.800 moradores do local, 26,7% ganha mais de 7 salários mínimos.E o crescimento continua. Há dois meses, duas obras foram embargadas. Só que as notificações de embargo foram solenemente ignoradas, e como não houve movimento de demolição por parte da prefeitura, tiveram continuidade. 

 

É certo que as invasões de áreas preservadas e de risco da Floresta da Tijuca também estão sendo invadidas por moradias irregulares tanto de população pobre como de condomínios de alto luxo. O mesmo acontece com a área do Parque da Cidade, na Gávea e nos terrenos dos fundos do Parque Lage. Isso está criando gravíssimos problemas, entre outros , o de desmoronamentos por ocasião das chuvas de verão.  

O problema é que, o bem público Jardim Botânico, é uma instituição de altíssimo interesse científico, cultural e econômico, educacional, de lazer  e de patrimônio artístico, com vários prédios,museus, obras de arte, como chafarizes, estátuas, prédios onde funcionam escolas de botânica e de preservação ambiental, laboratórios de pesquisa, horto florestal, etc.

E evidentemente, ou essa área cumpre sua destinação como bem público que é, ou passa a ser um conjunto habitacional, com vias de acesso internas, ligando as várias "comunidades" ligadas por vias internas entre si e com a via pública, o que naturalmente impediria o devido uso destinado do  bem público para atender a interesses de particulares. Como pode um Jardim Botânico  ter vocação habitacional para construção de casas populares? Dois corpos não podem ocupar um mesmo lugar no espaço.Se grande parte dos barracos ou precárias habitações ali construídas estão ou nas margens de cursos d'água  ou em encostas, como poderia ser a questão resolvida?

A Justiça já deu essa causa ganha para o Jardim Botânico, mas torna-se necessário que os poderes públicos federal, estadual e municipal equacionem o problema habitacional e encontrem as soluções que atendam às necessidades dos atuais moradores sem contudo inviabilizar a existência e desenvolvimento das complexas atividades do Jardim Botânico, bem público histórico, que constitui inclusive o recurso turístico mais visitado da cidade do Rio de Janeiro, conhecido e valorizado mundialmente.

A recente promoção da cidade do Rio de Janeiro à Patrimônio Mundial pela UNESCO aumenta o coro pela preservação do bem público constituído pelo Jardim Botânico.

Urge a instituição de uma Comissão de Alto Nível, composta pelos poderes públicos,  para equacionar e resolver com celeridade esse problema que vem se arrastando há anos e se agravando a cada dia que passa.  

Há um alerta para outro risco no caso da ocupação ser legalizada:esse problema não é único do Jardim Botânico,atinge também outros patrimônios públicos no Rio de Janeiro. Aceitar a ocupação irregular aqui é abrir um precedente para que todas as outras áreas de preservação ambiental ou destinadas a bem públicos de interesse comum, também sejam ocupadas inadequadamente. Alguém pode imaginar o Kew Gardens, em Londres, o Jardim Botânico de Paris ou a Estufa Fria de Lisboa transformadas em centros habitacionais? 

Na internet existe farta informação sobre essa questão e vale acessar o site do Jardim Botânico, para que se possa avaliar sua importância: http://www.jbrj.gov.br/

É importante que toda a população do Rio de Janeiro e do Brasil saiba do que se trata realmente a questão. Uma questão Política, mas de Política Social e Urbanística, antes de mais nada, que só pode ser resolvida por políticos e profissionais e técnicos, da área urbanística e social, ouvidos os moradores e toda a população do Município e mesmo do país. Isso porque se trata de um recurso público de grande interesse para o desenvolvimento de todo o país, tendo em vista suas finalidades.



 

Maria Lucia

Real e dramático..... além do fato da GLOBO ter construído um de seus prédios em área do Parque Lage ao lado do JB, na Rua Jardim Botânico..... mas.... pois é.

Parque Lage (família Lage) patrimônio do Rio, que foi seu, com Collor... o pai!

Roberto Marinho e Collor, 50 anos atrás.... Lacerda cancelou a venda e retomou a área verde, enorme. Um outro JB.

E a GLOBO não paga IPTU, o Prefeito.... bom, é isso:

http://alistadelucas.wordpress.com/2012/09/08/situacao-do-horto-e-o-jardim-botanico-do-rio-de-janeiro/

 

São invasores mesmo. Chamá-los de qualquer outra coisa é eufemismo.

Eram casas de antigos funcionários. Não sendo mais funcionários, não há porque a casa permanecer. Não há justificativa viável para que um terreno destinado ao horto passe para os filhos dos ex-funcionários e para terceiros que destes os adquirem.

 

Hélio

Casas de funcionários? Não. De início, há uns 80 anos existiam umas 30 casas para funcionários. Mas, segundo informação que obtive de ex-funcionários, já aposentados, essas eram  alugadas para eles, apenas enquanto estivessem trabalhando na instituição. 

A significativa maioria das casas ou barracos que lá estão hoje são construções irregulares, fruto de invasão, invasão essa que prossegue celeremente, nos mesmos moldes como se constituem as favelas em todo país. 

O problema é que até pouco tempo poucas pessoas do próprio bairro do Jardim Botânico sabiam dessa invasão, porque há altos muros cercando a área e da Rua Pacheco Leão,que ladeia a área preservada, não se tem a visão do interior. Sei disso porque morei nessa rua mais de vinte anos e nunca soube que barracos ou casas estavam sendo construídos dentro da área de proteção ambiental destinada ao Jardim Botânico, ao seu  Horto e demais unidades de ensino, pesquisa, museus, etc. 

Hoje toda a área plana destinada ao importantíssimo bem público de interesse comum, já está praticamente ou construída por prédios da própria instituição pública Instituto de Pesquisas Jardim Botânico , mais um prédio do SERPRO e uma escola pública, ou está invadida pelas casas e barracos de pessoas que não têm nenhum vínculo empregatício com o Jardim Botânico, nem nunca tiveram.  Só resta a área da parte da frente, aberta aos visitantes e as unidades internas bem como as encostas íngremes. Encostas essas que já começam a ser devastadas para construção de mais barracos. 

Esse é o quadro atual.

 

Maria Lucia

TCU tocou o “barata voa” na ocupação irregular do Jardim Botânico. Quero ver é se a moda pega!

Tá aí um troço que sempre me indignou. É tão fora do senso que tem gente que nem acredita.

 

Há ocupação irregular dentro do Jardim Botânico. Coisa típica do Brasil uma merda dessa. Em lugar nenhum do mundo iam permitir que pessoas se mudassem de mala e cuia para morar dentro do Jardim Botânico do país, mas aqui, nessa esculhambalção miserável que é o Brasil, coisas desse naipe são comuns.

Se eu te falar que tem até OFICINA MECÂNICA que funciona 100% irregular dentro do jardim botânico, sem pagar nada, você acredita? Pois é. A Administração do parque, que foi criado pelo Imperador do Brasil está as voltas com uma briga que se prolonga há décadas na justiça, tentando fazer a reintegração de posse do terreno. Mas aí que está, o Jardim Botânico fica numa área super nobre do Rio, e quem não quer viver no meio da floresta, numa área nobre, com toda segurança, e o que é melhor, sem gastar um tostão? Qualquer um. E é por isso mesmo que essa bizarra situação de pessoas ocuparem as imediações de uma área que devia servir para visitação, preservação e pesquisa, estar se tornando mais uma favela.

Agora a pouco comemorei com uma cervejinha a notícia de que o TCU ordenou a desocupação das moradias irregulares dentro dos limites do Parque.

Justo, justíssimo. Isso é o certo.

O mais vergonhoso foi ver a advogada representante das famílias aparecer na Tv com a alegação de que o parque é propriedade da União e por conta disso a área tem fim social.

Ora bolas… Da vontade de entrar na televisão para encher a dona de supapo. Tá pensando o quê, tia??? Só porque a área é propriedade da União vocês podem fazer o que quiserem?

Com todo respeito, vão a merda todos os que pensam assim! É por pensamentos imbecis de que o que é do governo não é de ninguém é que o Brasil vive certas mazelas que nos igualam aos mais miserentos países Africanos.

Só falta agora vir um politiquinho de meia tigela querer defender o indefensável, a ocupação irregular dentro de uma área de preservação, histórica, científica e tombada pelo IPHAN.

Me intriga é como que uma parada dessa demora tanto tempo para ser definida.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira que, em até 390 dias, nenhuma família poderá mais morar dentro dos limites do Jardim Botânico. O prazo de quase treze meses se deve às diversas etapas que deverão ser cumpridas por órgãos públicos até a definitiva reintegração de posse. Nos próximos dois meses, o Jardim Botânico e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverão concluir a delimitação da área do parque. Em seguida, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Planejamento deverão transferir para o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico todos os bens imóveis da área, inclusive o Horto Florestal. De acordo com a determinação do tribunal, até julho de 2013, as delimitações do Jardim Botânico deverão ser registradas em cartório. Isso porque, apesar de existir uma área tombada pelo Iphan desde 1938, os limites efetivos do parque até hoje não estão formalmente registrados.

fonte

É uma briga antiga. A disputa pelas áreas do Jardim Botânico começou ainda no século passado, quando a direção do parque autorizou que funcionários erguessem suas casas na área conhecida como Horto.

Sim, isso foi uma burrada suprema, é verdade. Ela foi a gênese do rolo…

Os funcionários que construíram la tiveram filhos, e fizeram puxadinhos, e uns venderam, outros alugaram, e a parada cresceu. Em 1975, um levantamento identificou 377 famílias vivendo dentro dos limites do Jardim Botânico. Mas, em 2010, já eram 621 casas, sendo que  apenas 5% das moradias eram ocupadas por familiares de servidores. E isso só vem piorando. Hoje as residências dividem espaço com oficinas, estabelecimentos comerciais, campos de futebol e até mesmo sedes de empresas privadas, como a Light, e públicas, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Desde os anos 80, a União tenta reaver a área original do Horto. Mas o impasse entre o Jardim Botânico e a Secretaria do Patrimônio da União se intensificou há dois anos, quando a SPU pediu a suspensão das execuções judiciais que determinavam a reintegração de posse de 200 imóveis. A intenção da SPU é promover a regularização fundiária, contrariando a direção do parque. Essa decisão meio sem pé nem cabeça iria criar uma especie de condomínio privado dentro do parque federal.

A briga é também uma queda de braço entre dois grupos do PT. Um ligado ao deputado federal Edson Santos, cuja irmã, Emília, é presidente da Associação de Moradores do Horto, e outro que apoia o presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira.

Logico que os interesses ali são enormes e tudo me leva a crer que essa é só uma batalha de uma guerra, que certamente ainda vai parar no Supremo. Eu sinceramente não sei qual é a autoridade do Tribunal de Contas da União para definir questões fundiárias envolvendo áreas tombadas e de preservação.

Segundo o relatório do tribunal, até julho de 2013, as delimitações do Jardim Botânico deverão ser registradas em cartório. Isso porque, apesar de existir uma área tombada pelo Iphan desde 1938, os limites efetivos do parque até hoje não estão formalmente registrados.

Aí vem outra coisa que eu simplesmente não consigo entender: Como que a joça do Jardim Botânico existe sem que se saiba com certeza onde ele começa e onde termina? Mas que esculhambação!!!

O fato é que dentro de parque não é lugar de gente morar, então, o Parque tem agora que definir e regulamentar suas dimensões corretas em cartório, de modo que as questões fundiárias envolvendo a ocupação ilegal sigam em frente para serem resolvidas. Claro que o medo (justificável) da galera que mora la dentro é que o governo entenda que toda a área ocupada pertence mesmo ao parque (o que me parece algo bem óbvio desde o início)  e eles sejam expulsos conforme manda a lei.

Hoje, existem 210 mandados de reintegração prontos para serem executados, mas eles só serão efetivados se todos esses imóveis pertencerem à área do parque.

Claro que se realmente essas pessoas forem removidas não vão sair no prejú, com uma mão na frente e outra atrás. Todos serão indenizados, mas terão que procurar outro lugar para morar, igual a 99,9% da população, que rala, ganha dinheiro e compra casa própria legalizada, com sacrifício.

Além da esculhambação total na ocupação da área do parque, tem também a questão da segurança. Há moradias ali dentro em áreas de risco.

A remoção das ocupações irregulares do Jardim Botânico e do Horto Florestal tem o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que, desde 1973, determinou o tombamento de toda a área. Além disso, existe, segundo Liszt, um relatório técnico encomendado no ano pasado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA que teria apontado a existência de 240 moradias irregulares construídas em áreas de risco de desabamento ou alagamento. O estudo, segundo o presidente do JBRJ, pede “a imediata remoção” dessas casas. O MMA, por intermédio de sua assessoria de imprensa, confirma a existência do estudo, que foi realizado pela mesma equipe que avaliou as áreas de risco na Região Serrana do Rio após a tragédia de janeiro do ano passado. No entanto, nenhuma providência foi tomada até agora pelo ministério. fonte

Para corrigir as invasões existentes e prevenir outras, o TCU determinou ainda que a SPU e a AGU “adotem todas as providências para a obtenção de reintegração de posse de qualquer outra área do Jardim Botânico” que esteja ocupada indevidamente e ainda não tenha recebido decisão judicial favorável em última instância. Os órgãos terão até 90 dias após a definição dos novos limites do parque para fazê-lo. Com isso, a expectativa é que, até outubro do ano que vem, todas as moradias irregulares existentes dentro dos limites do parque sejam retiradas.

Em seguida, mesmo os moradores de imóveis que já tenham obtido decisão definitiva da Justiça favorável à sua ocupação deverão ser retirados do parque.

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Jardim Botânico é o principal responsável pelas pesquisas científicas realizadas no Brasil em áreas como taxonomia, fitogeografia, filogenética, biogeografia, conservação e ecologia, entre outras, além de ministrar cursos de pós-graduação na Escola Nacional de Botânica Tropical, que pertence ao instituto. O conteúdo científico produzido no JBRJ ajuda o país a cumprir as metas de proteção da biodiversidade assumidas na Convenção de Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas.

Não vejo este caso como um problema local. Este é um caso emblemático que reflete milhares de outras situações que vem ocorrendo no Brasil inteiro. Praticamente todos os parques nacionais hoje estão com questões fundiárias em processo judicial, ou em algum outro estágio de trâmite. O governo do Brasil tem a obrigação de colocar os interesses da Nação acima de interesses individuais de uma meia dúzia que acham lindo morar no meio da mata, ocupando áreas que deviam ser de preservação.
Se o governo arregar aqui, todo mundo vai pensar: Oba, oba! Vamos nos mudar para a floresta preservada, minha gente!

Lamentavelmente, é o que vem acontecendo há décadas. Eu poderia ficar o dia todo citando casos em que pessoas ocupam áreas de preservação ao arrepio da lei. Alguns casos são bem emblemáticos e mostram a pouca vergonha com o qual o patrimônio público é literalmente vendido em situações de locupletação de trafico de influência, dinheiro vivo, corrupção e descaso ou tudo isso junto.

O que o Luciano Huck está fazendo aqui neste post? – Você deve estar se perguntando.

Não, ele não mora dentro do Jardim botânico, mas o caso de Huck e sua patroa Angélica é parecido e emblemático.

A Justiça Federal de Angra dos Reis (RJ) condenou o marido de Angélica a pagar R$ 40 mil de multa por ter improvisado uma praia particular em sua casa na Ilha das Palmeiras sem pedir licença ambiental.

Ele fez um cercadinho  no mar , colocando boias para afugentar pessoas “diferenciadas” e paparazzi. Segundo a justiça, se ele não tirasse as cordinhas e as boias, teria de pagar, além da multa, mais R$ 1.000 por dia de desobediência. Se o cercadinho no mar produziu uma multa, o que diria a casa?  Em 2009, o apresentador da Rede Globo foi acionado pelo fato de sua mansão ter sido erguida sobre o espelho-d’água e as rochas, o que é proibido. Huck, que contratou o escritório da mulher do GOVERNADOR Sérgio Cabral, recorreu à Justiça e ganhou, com a justificativa de que a casa original fora construída em 1971, antes da entrada em vigor da legislação atual, e ele apenas a reformara. De lá para cá ele ficou sob marcação cerrada e chegou a enfrentar outro processo: foi acusado de executar uma dragagem para construção de uma praia artificial sem licença para tanto.

Mas ele que tem como advogada uma pessoa extremamente influente, sempre deu um jeito de se livrar.

É compreensível. Há uma curiosa falta de funcionários de fiscalização. Some-se a isso a corrupção endêmica dos poucos fiscais existentes, que sempre permitiu que muitos ricaços ocupassem ilegalmente aquele pedaço de paraíso. Em 2006, 25 funcionários do Ibama foram presos pela Polícia Federal por fraude na fiscalização. Em 2007, mais dezenove pessoas foram presas, incluindo funcionários da prefeitura de Angra dos Reis e do governo estadual, envolvidos num esquema de venda de licenças.

É mais uma das aberrações que ocorrem no Brasil que a mulher de um Governador de Estado continue advogando em causas que envolvem decisões DO MARIDO DELA. Você imaginaria Michelle Obama advogando? Não, claro que não. Lá nos EUA, eles pelo menos parecem saber o que é Ética. Curiosamente, eu diuria até suspeitamente, pouco se fala sobre as questões do escritório da esposa do governador e as decisões estaduais… Algumas estranhas, como a que gerou uma certa indignação a ponto de os deputados estaduais pedirem a convocação de uma CPI para apurar a situação do Metrô (também cliente da mulher de Cabral) que teve sua concessão prorrogada por mais 20 anos pelo governador.

O deputado estadual Alessandro Molon (PT-RJ) irá pedir a abertura de um inquérito para investigar as origens e os objetivos do decreto 41.921/2009 que regulamenta construções nas Zonas de Conservação da Vida Silvestre e engloba 21 mil hectares em Angra dos Reis e em mais 90 ilhas, entre elas a Ilha Grande, sancionado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Para o deputado, o decreto beneficiaria o apresentador de TV Luciano Huck e pode influenciar na ação civil pública em que o apresentador é defendido pelo escritório de advocacia da primeira-dama, Adriana Ancelmo Cabral. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

No caso da mansão do Luciano Huck , que também contratou o escritório de advocacia da mulher de Sérgio Cabral, coincidentemente, o governador assinou um decreto que liberou as construções em Angra dos Reis e na Ilha Grande.

 Que lindo, né? O decreto de Cabral é uma aberração tão grande que ambientalistas o apelidaram de Lei Luciano Huck porque beneficiou o apresentador. A coisa não pára aqui… Segundo este artigo do Nassif:

Eles são multimilionários e querem exclusividade nas praias de conhecidos paraísos tropicais no litoral do estado do Rio Janeiro. Para isso, violam leis ambientais e constroem mansões em áreas ecologicamente sensíveis de mata atlântica, protegidas por lei. O perfil dos megaempreendimentos destes brasileiros é o tema de uma reportagem da revista americana Bloomberg.

A reportagem cita a propriedade de Antonio Claudio Resende, fundador de uma grande empresa de aluguel de automóveis, que desde 2006 derruba vegetação nativa na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, para abrir espaço a uma mansão de 1,7 mil metros quadrados.

A casa está parcialmente abaixo do nível das árvores para se disfarçar em meio à mata, podendo ser identificada apenas de avião, segundo o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. O empresário luta na Justiça há quatro anos para não derrubar a construção.

Resende é acusado de usar documentos falsos a fim de conseguir permissão para levantar o imóvel e, por isso, foi indiciado por fraude e crime ambiental em 2007. O empresário pagou, de acordo com a revista, 4,8 milhões de reais em 2005 a uma empresa de engenharia em Angra dos Reis (RJ) que tinha o direito de ocupar a área.

Como diria o Boroi Casoy, “isso é uma vergonha”.

Mas você deve estar se perguntando… Com uma esculhambação desse naipe, porque não vejo nada no Jornal Nacional?

Simples:

Os herdeiros de Roberto Marinho, fundador das Organizações Globo, também construíram em 2008 uma casa de 1,3 mil metros quadrados, com piscina e heliponto que desmatou uma área de mata protegida na praia de Santa Rita em Paraty. A praia pública e a área da residência são protegidas por dois guardas armados com pistolas a espantar quem tenta se banhar no local, afirma a Bloomberg.

Em 2010, um juiz ordenou que a casa fosse derrubada e a área recuperada, mas os proprietários recorrem da decisão.

Você acha que acaba aí? Negativo!

O diretor de cinema Bruno Barreto destruiu, aponta a revista, uma área preservada na Ilha do Pico em Paraty para construir uma casa de 450 metros quadrados. Em 2008, ele se comprometeu em juízo a demolir a mansão e restaurar a área em dois anos, mas até o momento nada mudou e o cineasta recorre das queixas do governo na Justiça.

Outro caso recordado de violação de leis ambientais no estado é o da família que controla a construtora Camargo e Correa, que recebeu autorização para construir uma casa pequena e ergueu um complexo de mansões em frente à praia.

Também é uma vergonha aquela famosa casa de 400metros quadrados que aparece no filme crepúsculo. Você sabia que ela é 100% irregular? A casa é do empresário do ramo de distribuição de alimentosÍcaro Fernandes e foi construída no peito e na raça lá  na Praia da Costa em Mamanguá, área com montanhas cobertas por floresta nativa.

Fernandes foi processado por procuradores federais em 2004 por não ter licença para construção da casa de 15 quartos. A Justiça pediu que interrompesse a obra naquele mesmo ano, mas o empresário ignorou a ordem e agora deve derrubá-la. Ele recorre da decisão. Segundo a Bloomberg, o empresário não quis comentar, mas seu advogado admitiu que a casa foi erguida sem licença e o empresário tenta negociar com a Justiça a manutenção da propriedade em troca da recuperar 95% da propriedade.

Bom, é isso. Mais um tijolinho para nosso monumento da vergonha nacional. Espero que a justiça seja séria e desocupem o Jardim Botânico, e que a mão da justiça também opere sobre os MILIONÁRIOS inescrupulosos, esses poderosos, como os donos da Rede Globo e empresários que estão ocupando irregularmente áreas de preservação no Rio e também no resto do Brasil.


http://www.mundogump.com.br/tcu-tocou-o-barata-voa-na-ocupacao-irregular-do-jardim-botanico-quero-ver-e-se-a-moda-pega/ 

 

Tá, tudo bem, eu aceito o argumento..... mas meu nick foi castrado enquanto o do Rebolla reluz!

Há algo estranho em Berlim, sô!

Não pode ser socialmente tão injusto, sofismar tanto e.... sei lá, ser mais "sociável" (ou franco) que eu.

Sei lá.... falemos de economia ou bolsa.... a alta do euro carrega as commodities e puxa a bolsa pra cima.... cuidado, é ilusão.

Minha previsão de janeiro continua de pé.... 60.000 pontos.

Já foram 09 meses, faltam 03.

 

Pergunta que não quer calar, o que faz a sede da Globo dentro do Jardim Botânico? 0_0 

 

Nunca vi ou soube que exista sede da Globo dentro do Jardim Botânico e conheço bem a área. A sede da Globo está na Rua Von Martius, com saídas também para a Lopes Quintas. E há um outro grande prédio da Globo na Rua Jardim Botânico. No mais, a Globo tem instalações em Jacarepaguá. Digo isso apenas a bem do que considero serem  os fatos da realidade. 

 

Maria Lucia

Todo o bairro do Jardim Botânico, onde está a sede da Globo e mais dois prédios enormes ao longo da rua Jardim Botânico, é considerado Zona Residencial 1 que proibe o funcionamento de empresas do tipo e porte das instalações da Globo.

Na rua J. Carlo, número 101, funcionava a 6ª Vara Cível. Antes do tribunal, no mesmo endereço funcionava a GloboGraph que depois virou GloboMultimídia. Globo fez pressão para a saída do tribunal que se mudou para ao lado da PUC. Globo alegou ser Zona Residencial 1, mas se esqueceu de que a sede da TV fica, no mesmo bairro, acima de onde funcionava o tribunal.

Na Pacheco Leão, bem próximo do local que a Globo quer a remoção dos moradores, funciona uma imensa garagem para carros da Globo, o que tb é proibido.

Essas casas que a Globo pede remoção, estão lá há mais de 100 anos e foram autorizadas pelo presidente do Jardim Botânico na época.

 

Caro Stanley

No interior da área pública, de interesse comum - destinada ao Jardim Botânico, seu Horto,  desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, voltadas para à Botãnica e a Preservação Ambiental  além de manutenção de museus, parque de exposição, espaço multi-mídia de atividades de cultura, especialmente ligadas à flora, à botânica e à preservação, manutenção de infra-estrutura para atender visitantes e turistas, etc - existe atualmente, segundo o último levantamento oficial, mais de 600 unidades habitacionais, de vários tipos e tamanhos, inclusive algumas mansões muradas, oficina de autos, clube que aluga instalações para festas etc. A renda dos moradores também varia, chegando até mais de dez salários mínimos em alguns casos. É só consultar os dados existentes.

A maioria significativa dessas unidades não foi construída com a autorização de dirigentes públicos da instituição. Foi ocupação irregular como sói acontecer no processo de urbanização em países do Terceiro Mundo, como o Brasil. Nem pensar em criminalizar e penalizar quem não é proprietário do solo onde construiu a sua habitação, se o fez por ser a única alternativa para sobreviver. O que se propõe é uma Comissão de profissionais, servidores públicos da área de ciências sociais, urbanismo, saúde pública etc etc que em conjunto com os moradores analise uma solução que contemple os fatos objetivos e encontre justas e inteligentes soluções. E que o resultado seja submetido à população em geral eaos organismos políticos do país, ouvidos os movimentos representativos. O ideal é um amplérrimo debate, cartas na mesa, dados históricos CONCRETOS, REAIS, em exame. Que cada caso de ocupação seja identificado em seu histórico. Que as tipologias de ocupação, as características de cada caso sejam analisadas e sejam conhecidas. Porque estamos diante de uma área pública, de um bem público de uso comum e de interesse de toda a população do país. Já que ninguém desconhece a extrema importância de conhecermos, utilizarmos corretamente o meio ambiente e a flora brasileira. Os interesses alienígenas na nossa flora são imensos e já tem espécie vegetal brasileira sendo apropriada indevidamente por grandes corporações. 

Existe no próprio bairro do Jardim Botânico áreas de terra públicas, bem próximas ao Horto,  salubres , onde poderiam ser construídas casas para os moradores do Horto. Uma delas é na Rua Faro.

É preciso pensar com grandeza e humanismo. Mas o que me parece ilógico é destruir um bem público, de grande importância histórica, econômica, social,cultural, de lazer, recurso turístico notável, bem público conhecido internacionalmente, o mais visitado recurso turístico da cidade do Rio de Janeiro- maior destino turístico do país- simplesmente porque não se quer pensar com uma visão que considera a primazia do interesse público , da proteção do bem público de interesse comum.

Se todas as áreas públicas dos entornos de prédios e parques públicos virarem áreas habitacionais,se  todas as grandes cidades do mundo que possuem jardins botânicos, cuidados e preservados, cumprindo funções semelhantes ao nosso Jardim Botânico permitirem que eles sejam inviabilizados por terem se tornado conjuntos habitacionais isso não seria considerado um verdadeiro absurdo, prejudicando o interesse comum, o interesse público?  

O Rio de Janeiro já tem pouquíssimas áreas verdes, pouquíssimos locais com áreas ambientais preservadas. É hora de parar para refletir com calma, senso de realidade e extrema generosidade e justiça para com todos os cidadãos brasileiros. TODOS.

Futuras gerações existirão. Que encontrem todos os cadadãos e cidadãs do Brasil e do mundo habitando com dignidade e conforto. Mas que encontrem também o Jardim Botânico e todos os seus serviços e setores funcionando a pleno vapor, cumprindo plenamente suas importantíssimas funções, é na minha humilde opinião de cidadã brasileira, o desejável.

 

Maria Lucia

A questão é: o Jardim Botânico necessita do espaço para ampliar suas atividades?

Se a resposta for sim, retirem os moradores.

Se não, regularizem a ocupação. Logicamente vendendo com restrições de uso, devido a proximidade com o Jardim Botânico.

Se a família de um deputado federal petista não fosse uma das ocupantes este empenho de alguns funcionários públicos em manter os moradores no local estaria existindo?

 

Eu já penso um pouco diferente.

A questão é: quem postou demonstra ter uma posição preconceitusa e desinformada?

Se a resposta for sim, retirem (excluam) os moradores (comentaristas).

Simples.

 

 


Trata-se claramente de um movimento de limpeza étnica. Os moradores de classe média alta querem expulsar os pobres de sua vizinhança, fechar as ruas do Horto com cancelas ou com grades, protegidos por seguranças particulares, como já fizeram em muitas delas..


 Os riquinhos, que desmatam e constróem sua belas casas nas encostas do Corcovado, em nenhum momento falam da necessidade de retirar o SERPRO e a Light da área do Jardim Botânico.


Se fossem honestos, diriam que o Arboreto AUMENTOU sua área nos últimos anos, com a expansão nos terrenos situados atrás da sede e que se estende até o Aqueduto da Levada. 


O movimento não é em "defesa do Jardim Botânico", mas pela expulsão dos pobres.