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O princípio da publicidade opressiva no AP 470

O princípio da publicidade opressiva

por Wallace Martins 

A ação penal 470, originária do estado de Minas Gerais, conhecida mais popularmente como “mensalão”, vem repercutindo fortemente na sociedade brasileira.

Entre seus principais personagens, encontram-se empresários e parlamentares ligados ao governo, alguns do próprio Partido dos Trabalhadores, que ocupa há quase dez anos a chefia do executivo federal.

A acusação formal foi deflagrada e é sustentada pelo Ministério Público Federal, que denunciou 40 réus, esperando a acolhida de sua pretensão.

O processo teve sua instrução encerrada e encontra-se em fase de julgamento, com alguns votos já prolatados pelos Ministros que integram a mais alta cúpula do judiciário nacional.

Pode parecer, à primeira vista, que o processo segue sua tramitação normal. A denúncia foi oferecida, recebida por um colegiado, testemunhas foram ouvidas, a entrega de memoriais de alegações finais aconteceu e as sustentações orais foram feitas da tribuna do Supremo.

Do ponto de vista formal, portanto, parece que a ação caminha para seu desfecho.

Ocorre que há alguns fatos que denotam um irregular andamento do processo.

Mais que isso, algumas garantias constitucionais estão sendo aviltadas, em decorrência de um clamor popular alimentado por uma imprensa ávida em condenações e em buscar maiores lucros para suas contas correntes.

É nesse contexto que surge a tese da publicidade opressiva de julgamentos criminais, criada exatamente para combater o (ab)uso cometido por segmentos da mídia e pela clamor popular, interessados em ver “malfeitores” sendo presos.

O chamado princípio da publicidade opressiva não é novo no direito comparado. O famoso caso Shepard VS Maxwell de 1966, trata da condenação de um médico acusado de ter matado a sua própria mulher. Instada posteriormente a se manifestar, a Suprema Corte Norte-Americana anulou o julgamento, ao argumento de que a publicidade ostensiva ao caso foi prejudicial ao réu.

Nessa linha de raciocínio, ao volvermos ao nosso país, foram muitos os casos em que os réus já chegaram condenados ao julgamento. Basta lembrar Guilherme de Pádua, Nardoni, Suzanne von Richtoffen e muitos outros.

Agora, a publicidade opressiva chega à mais augusta corte do país, mitigando o julgamento justo (fair trail).

A opressão se dá exatamente na imprensa, que invade corações e mentes da sociedade, por intermédio de seu jornalismo justiceiro, ao arrepio das mais basilares regras de garantias individuais do particulares, diante da força dos órgãos de comunicação.

Seu papel de ativismo não encontra resistência da comunidade, muito ao revés, angaria a simpatia por sua posição condenatória.

Os adeptos do julgamento justiceiro aduzem que a imprensa não pode encontrar resistência, uma vez que a imprensa livre garante o primado da informação à todos que a ela recorre.

Veja-se o caso da ação penal 470. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, caiu nas graças da mídia. É o super-herói nacional. Até agora condenou todos os réus, em todas as imputações. 

Aproveitando-se do preconceito imposto ao partido que ora ocupa o poder, o referido ministro sequer parece conhecer postulados mínimos de teoria do crime. Condena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, esquecendo-se que, na maior das vezes, o último é absorvido pelo primeiro. Se o sujeito queria branquear capitais, a corrupção é meio para atingir o fim, ou seja, se subsume ao crime de lavagem.

O jornalismo justiceiro interfere e pressiona os ministros a votarem com os postulados da imprensa, não do direito, vejamos:

O jornal “Folha de São Paulo”, por exemplo, noticiou no dia 15 de agosto de 2012 o seguinte: “O revisor Lewandowski parece adotar uma estratégia de lentidão, à qual seria levado, conforme se especula, pela tendência a absolver e pelo desejo de inviabilizar o voto, tido por adverso, de seu colega Peluso, que se aposenta no início de setembro”.

Daí já se vê a diferença de tratamento. O juiz que condena rápido atende aos anseios da imprensa. O outro não!

Em função de tal “jornalismo”, célere e condenatório, ficam as perguntas: até onde vai a liberdade de imprensa? Como um ministro pode absolver determinado acusado em um cenário contaminado pela imposição midiática?

Se o objetivo do direito é atingir a justiça, não se pode admitir que juízes sejam pressionados ao ponto de ficarem oprimidos pela “Bíblia de Guttemberg”.

Re: Clipping do dia
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Comentários

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É isso mesmo: um ritual para a legitimação e institucionalização de um estigma.

Nunca um PRECONCEITO foi tão defendido.

E defendido arduamente por uma provavel vítima.

É a servidão voluntária levada às suas últimas consequências.  

Não se pode culpar tanto a midia. Afinal, consta que os ministros são cultos. Quem poderia imaginar que se informassem pela midia, se pessoas bem mais simples são suficientemente inteligentes para, pelo menos, desconfiar destas fontes de informação ?

Essa é a caixa preta do judiciário. Se soubessem o papelão que estão fazendo íam dar um jeito de impedir que a TV propagasse esse evento. Não duvido que o façam futuramente.

 

 

 

 

Muito interessante. Não sabia que existia esse princípio lá nos EUA. Podemos falar de muita coisa da terra do Tio Sam, mas eles, em matéria de justiça, tem muita coisa a ensinar.

Quanto a nós, cuja justiça está anos luz aquém, esse princípio seria considerado "censura! Ataque à  liberdade de imprensa! à Democracia!" Já vejo o Miro Teixeira vermelho, gritando sob os holofotes do JN

 

Juliano Santos

Roberto Jefferson e a Veja

Do Brasil247

247 – Neste domingo, às vésperas de ter sua sentença definida pelo Supremo Tribunal Federal, Roberto Jefferson, presidente do PTB, se dedicou a postar em seu blog. Negou o papel de dedo-duro e disparou ataques contra a revista Veja, que, nesta semana, publicou reportagem sugerindo que ele poderá receber o perdão judicial, numa espécie de delação premiada. "Já já o Civita morre, depois de ter vivido uma vida apodrecida, e, finalmente, o controle editorial da "Veja" muda e, quiçá, muda para melhor", escreveu. Leia os posts de Jefferson:

Is com pingos, alhos sem bugalhos 
O STF inicia o julgamento das acusações feitas contra mim. E a mídia entendeu que tal era um sinal verde para matérias (pouco) jornalísticas nas quais sou chamado de "delator" do mensalão. Delator é ex-carequinha que, com o rabo entre as pernas, negocia escondido em gabinetes de promotores e faz chantagens com o que, quiçá, sabe. Não sou delator, pois não sou quadrilheiro, crime que sequer foi-me imputado. Sou quem fez uma denúncia política, a céu aberto no foro próprio, o Congresso. Delator, uma vírgula! Tudo o que eu fiz foi falar a verdade!

O que espero 
Repito aqui o que tantas vezes já falei à imprensa, mas que muitas vezes tem o dom de esquecer as palavras que não quer ouvir para dizer as ilações que vendem mais: a minha denúncia foi política, no Congresso Nacional, do qual era membro e no qual sempre atuei e sempre honrei os votos que me foram confiados. O Judiciário não me pertence, como também não pertence a ninguém que não seja juiz togado com ilibado e reconhecido saber jurídico. O Judiciário tem os fatos, tem as provas, tem minhas palavras e com elas pode fazer o que achar melhor. Bem porque os fatos, as provas e as palavras não vão a lugar nenhum e não pertencem a mais ninguém, nem mesmo a mim. Agora só me cabe esperar ser julgado pelo que fiz e como o fiz. É o que deve ficar sob o olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 

E por falar a verdade... 
Bem que me ofereceram a delação premiada. Mas eu a recusei, porque delação é coisa de canalha. Não pedi a delação e também não a aceito. E fica a dica: se me oferecerem, recuso novamente. A mim me basta a denúncia que já fiz, a luz que eu já acendi no Brasil, pois continuo a agir desta forma, sob a luz. 

E por falar a mentira... (1) 
Essa semana, logo após sair do hospital em mais uma dolorosa internação em razão de meus problemas de saúde, dei um voto de confiança e recebi em minha casa um repórter da revista "Veja", que para lá mandou um jornalista que já era meu conhecido e por isso tinha minha confiança. A revista aproveitou-se dessa proximidade para, de novo e infelizmente, trair o voto de confiança de quem acredita que jornalistas fazem jornalismo, e produziu uma matéria pouco exata, para dizer o mínimo, e mentirosa, para dizer a verdade. O que era para ser o perfil teve metade do texto dedicado a atribuir a mim ações que não foram minhas e não existiram. 

E por falar a mentira... (2) 
Assim, por falar da mentira, não custa esclarecer a verdade: a revistinha diz que eu teria confessado o recebimento de R$ 4 milhões para que meu partido, o PTB, "apoiasse o governo Lula". Mentira! Mentira deslavada e das mais desonestas! O dinheiro que nunca neguei ter sido entregue ao partido, bem porque nunca neguei ou manipulei a verdade como é de praxe a revistinha fazer, não era nem nunca foi para comprar apoio. Era dinheiro para as campanhas eleitorais municipais que então se avizinhavam, como se avizinham a cada quatro anos. Mentira capenga e manca, porque o PTB, então, já era base de apoio do governo Lula e, por isso, não precisava ser vendido. Mentira manca, de tão curtas que são as pernas, porque o PTB nunca esteve à venda. E já que a "Veja" precisa corrigir suas letras, pode também explicar quais os "muitos casos de corrupção" que me atribuiu em mais uma frase desconexa da revista que só serve de ataque gratuito e mentiroso. 

Não é questão de escolha 
A verdade que existe, a verdade que eu falei no Congresso, não é, pelo visto, a verdade que a "Veja" quer. A revistinha, ao invés de jornalismos, quer apenas as linhas baratas, as linhas pouco verdadeiras, para impor a sua versão. Ao assim fazer, a revistinha suscita rancores e desrespeita a mim, que lhe recebi na minha casa por três longas horas, o STF, que não está a seu serviço ou a serviço de suas versões, e o leitor, que paga por jornalismo e leva versões baratas e distorcidas para casa. 

Apesar de você... 
Que a revistinha continue, depois de tantos anos, a não entender o que é jornalismo e como falar a verdade sem versões deturpadas, não importa. Eu continuo contra o tal controle social da mídia que o PT grita a cada notícia ruim e, mais do que isso, a favor da liberdade de imprensa e, especialmente, de expressão. Não é uma pequena revista que mudará minha crença e minha convicção, assim como não consegue, por mais que tente, mudar a verdade. Afinal, ninguém é eterno. Já já o Civita morre, depois de ter vivido uma vida apodrecida, e, finalmente, o controle editorial da "Veja" muda e, quiçá, muda para melhor. Assim como eu também não sou eterno. Eterno mesmo é a verdade do que eu falei, que sobreviverá às versões deturpadas, que querem mudar à força, ditatorialmente, minhas palavras e meus atos. E se a verdade é eterna, não custa repeti-la: não vendi meu partido, os R$ 4 milhões não foram para isso, eu apenas recebi dinheiro para as campanhas do PTB em âmbito municipal, nas eleições de 2004.

 

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/81256/%E2%80%9CJ%C3%A1-j%C3%A1-o-Civita-morre-depois-de-ter-vivido-uma-vida-apodrecida%E2%80%9D.htm

 

 

Qualquer brasileiro, por mais simples que seja, se estiver assistindo ao julgamento, pode deduzir que alguns ministros votam movidos por um certo ódio do réu. Se é um ódio verdadeiro, só Deus sabe o porquê disso; há, contudo, mais chance de ser um ódio midiático, aquele que atende ao PIG, aos demotucanos, que em tempo de campanha, acumula mais e mais subsídios, em razão desse ódio, para destilálo nos palanques. Já se sabe que o Relator tem sido aplaudido pelas ruas, e está, com certeza, desfrutando de uma circunstância nunca dantes vivida. 

A imprensa suja não para de lançar aos quatro ventos factóides, pra variar, visto que provas não consegue apresentar. Mas, é nesse ritmo que a banda vai tocando, com o fito único e exclusivo de barrar Lula, foco principal porque não atende à Casa Grande, não deveria jamais ter sido eleito, tão pouco reeleito, e, portanto, em razão das pesquisas que ainda o fazem um ser importante para o povo brasileiro em geral, mister se faz que surja alguma denúncia capaz de tirá-lo do páreo de 2014 antes que esse Cara volte e mais uma vez cale essa tropa de choque miserável, sem nenhum compromisso com os destinos do Brasil. 

Joaquim Barbosa poderia, ao menos, ser um pouquinho discreto ao ler seus relatórios, ou ao julgar os réus. Infelizmente ele chega a sorrir quando se refere a alguns, e ainda faz trejeitos, como se estivesse dizendo que sua função é essa mesmo: de fritar todo mundo. 

Li uma matéria em que Augusto Nunes se refer a Lula com um modo deveras desrespeitoso e grosseiro. Aí, lembrei-me de quando no Roda Viva ele era um dos entrevistadores, ao tempo de Marília Gabriela, e, enfim, José Dirceu foi o entrevistado. Na verdade, Dirceu foi inquerido, como se estivesse pronto pra ser jogado a uma fogueira. Ali a gente viu como esse jornalista não consegue ser isento. Ele bate forte, e usa apenas o instinto animal. Então, é esse tipo, como Jabor e Noblat, por exemplo, que está se sentindo muito cofortável para pegar carona nesse julgamento e prosseguir agindo como verdadeiros carrascos.

 

A publicidade opressiva não seria um elemento para a anulação das sentenças nas cortes internacionais?

 

O Ineditismo no STF( do O Valor) Procuradoria-Geral da República (PGR) deixou claro que as provas contra Dirceu são basicamente testemunhais, com o argumento de que chefes de quadrilha raramente deixam rastros documentais. Diante desse cenário, uma possível condenação de Dirceu teria que ser feita à luz da chamada teoria do domínio do fato - tese jurídica que até hoje nunca foi aplicada pela Corte Suprema para basear condenações criminais. Tal situação levará a justiça brasileira a um constrangimento sem precedente na historia do STF. A que ponto os conservadores chegaram. 

 

 

Vamos divulgar também, que a GLOBO está pendurada no STF.

Retirado do "conversa afiada":

" Família Ortiz pede urgência no julgamento do recurso que move contra a família Marinho no Supremo

A família Ortiz que, desde 2001, disputa na justiça o controle da TV Globo São Paulo com a família Marinho, pediu semana passada preferência no julgamento do recurso que tramita no STF.

O recurso foi distribuído para 2ª Turma do Supremo. O relator é o ministro Celso de Mello. 

A ação,trata da transferência do controle da Rádio e Televisão Paulista S/A, então controlada pela família Ortiz, à família Marinho. 

A transação deu origem à TV Globo de São Paulo. 

Os Marinho são acusados de se apropriar de forma indébita do controle da companhia, se fazendo valer de documentos falsificados e fraudes. 

Os Ortiz perderam a ação no Tribunal de Justiça do Rio. 

Em 2008, o Superior Tribunal de Justiça negou recurso. 

E concordou com o Tribunal do Rio, que acolheu o argumento da Globo: a compra foi legal.

O recurso ao STF contesta a competência do Tribunal de Justiça do Rio para julgar a ação. 

 

Uma coisa que nunca me esqueço foi do absurdo ocorrido com os donos da Escola de Base. A atuação desastrada das autoridades deu o pontapé inicial e a mídia levou adiante o linchamento daquelas pessoas. A vida delas foi destruída e depois que o crime já estava cometido, revelou-se que tudo não passou de um 'equívoco'. No caso deste julgamento, não importa para a mídia e um outro monte de gente que depois se revele que foi um grande engano porque o 'engano' terá acontecido exatamente no período eleitoral e serviu à direita sob medida.

A pergunta que fica é esta: como a sociedade pode desmontar este aparelho que a Casa Grande deixou em funcionamento para garantir que ela sempre possa continuar interferindo nos destinos do país? Eu não votei em PGR nenhum, eu não votei em ministro do stf nenhum e, no entanto, eles podem mudar o destino do país em todos nós vivemos. 

 

O que observo de absurdo é a falta das vozes dos pensadores, professores, analistas, intelctuais, homens honrados calados que não se manifestam com firmeza contra esse julgamento politico rasteiro, falso, tipico de ditadores republica bananas. Cadê voces politicos e autoridades desse pais ao ouvir um Barbosa apontando odio pra todos os lados, insinuando  crimes em tudo, quer por que quer destruir uma força política, testada, 3 vezes aprovada. É isso, nada vai acontecer?  Continuamos calados? Brava gente Brasileira? Vergonha, situação tristonha, merda, merda.

 

acordou magoado hj hein?

não se preocupe.

vai piorar bem mais.

rs

 

Aqui não se trata do "Princípio da publicidade opressiva"...trata-se do "Princípio do golpe midiático opressivo". Resumindo: quando não conseguem no voto o caminho mais curto é o golpe midiático.

 

Outro face triste desse julgamento é o papel das mulheres ministras do STF, até agora endossaram a maioria das teses condenatórias sem pestanejar mesmo as mais exóticas. Estão cumprindo docilmente o roteiro urdido nas redações golpistas e nos subterrâneos da suprema corte para condenar a política e não pessoas numa lamentável subserviência ao poder masculino dentro do STF.

 

gaúcho, as outrora ministras garantistas, que garantiam aos réus direitos sagrados como o do duplo grau de jurisdição, de repente deixaram de ser garantistas. Mas tão lgo termine este julgamento politico a mídia a bom cabo as trará de volta à normalidade, pois que o mensalão tucano vem ai.

 

Até nos EUA com sua imprensa fortíssima, temos essas regulamentações. Por aqui nada.

..."Cadê a imprensa nacionalista que o PT não criou para fazer o que a ULTIMA HORA, criada por Getúlio e editada por Samuel Wainer, fez em defesa dos interesses populares?

Tremendo vacilo histórico da esquerda. Infelizmente, o PT não entendeu até hoje que O PODER POPULAR EXIGE UM JORNAL POPULAR, maior lição de comunicação deixada por Getúlio, que jamais pagou para apanhar.

Uma suposta reportagem da Veja, na qual o publicitário Marcos Valério, sem dar entrevistas, “revelaria” seus segredos em que “incriminaria” Lula como o responsável pelo chamado  mensalão — uma grosseira montagem — faz surgir novamente, com força,  a necessidade de um jornal popular, democrático, de massas.

Sem ele, as forças progressistas ficam reféns, inertes e sem qualquer capacidade de resposta diante da verdadeira campanha de demolição de Lula, do PT e dos valores políticos defendidos pelas forças populares.

Nos países em que há governos populares na América Latina, foram criados mecanismos de comunicação popular, seja com nova leis de comunicação, como na Argentina, Venezuela e Equador, fortalecendo a TV e o rádio públicos, mas também houve  o florescimento de jornais populares com capacidade de fazer a batalha de idéias com a imprensa conservadora sistematicamente sintonizada com as ideologias e os interesses dos EUA, e dos oligarcas nativos.

No Brasil já houve um jornal, cuja criação foi estimulada pelo Presidente Vargas, o Última Hora, que foi  sufocado após o golpe de 1964.

A decisão recente da Secom de inverter a política de distribuição descentralizada das verbas publicitárias federais da era Lula, que alcançavam numerosas cidades, veículos, inclusive os de menor porte, é um retrocesso. Favorece  os conglomerados de mídia que estão em campanha permanente, sonhando com a desestabilização do governo Lula e agora da Dilma, e também com a inviabilização definitiva de Lula, com a novela do mensalão.

É pagar para apanhar.

Enquanto isso, não se fortalece a comunicação pública e estatal, prevista na Constituiçao, pois o governo não avança na aplicação do artigo 224 da Constituição.

Nem é preciso esperar um novo marco regulatório para isto, é preciso aplicar o princípio constitucional na distribuição de novas concessões de rádio e tv que privilegie a comunicação pública, visando claramente alcançar o equilíbrio com a comunicação privada, escandalosamente predominante, seja em número de concessões, seja no maior bocado de verbas publicitárias — recursos públicos — que o governo lhe presenteia.

São exatamente estes conglomerados, representantes do capitalismo informativo/desinformativo, que querem golpear a Voz do Brasil, programa que enorme audiência, talvez o único a fornecer informações sem o crivo deformado do mercado para uma grande massa de brasileiros, em todos os grotões deste país, massa que é praticamente proibida da leitura de revistas e jornais.

É preciso apoiar a decisão da Liderança do PT na Câmara Federal, que retirou este projeto apadrinhado pela ABERT da pauta de votações.

Sua aprovação seria grave retrocesso no direito de informação do povo brasileiro e um golpe contra uma experiência positiva e concreta de regulamentação informativa hoje em prática no país.

Para completar, TVs e Rádios comunitárias são impedidas do acesso a mídias institucionais.

Porém, havendo decisão política, o sonho de um novo jornal como o Última Hora, não é algo tão inalcançável.

Aliás, os congressos do PT já aprovaram a construção de um jornal de massas. Só falta aplicar. Quem elege três vezes um presidente da república, tem força e apoio para esta nova empreitada democratizadora, indispensável, urgente."

http://www.viomundo.com.br/politica/beto-almeida-o-pecado-capital-do-pt....

 

 

Bispo Macedo já se antecipou e comprou o Jornal "O Dia", no Rio, que, por tradição e através de décadas foi o Jornal mais lido (e de longe) pelo povão. Também, aos poucos, dando um by-pass em Lula, se apossou do rebanho do PT em toda Grande São Paulo e agora vai fazê-lo no Rio. Em breve (se o STF não der um basta na exploração da fé) irá fazê-lo em todo país, e o PT se desintegra. Uma vergonha para Dom Lula, que substimou a variável "inteligência e cultura", imaginando que discursos populistas e demagógicos com o álibi da indignação (mas sem nenhum conteúdo), sobreporiam a astucidade de uma inteligência maior, como a do Bispo carioca da Abolição, infelizmente voltada para a exploração da fé. E, extrapolou "convencendo" a DILMA (seria seu pedido uma ordem?) a digerir o "pescador de fiéis" para a Pesca, enquanto enfiava Russomano goela abaixo do PT em SAMPA. OK, o Bispo, até, negocia uma parteda sua valiosa ovelha. Mas, o preço, será muito caro. A peso de ouro. Se prepare Sr. Lula.

 

Ou eu encontro um caminho ou eu o faço! Philip Sidney.

eles ainda não digeriram direito o lewandowski!! parece que passaram o findi com azia das brabas!!

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1158204-questoes-de-ordem-a-obediencia-de-lewandowski.shtml

Foi estranha a atitude de Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, na sexta-feira passada.

Decidiu condenar Pedro Corrêa, do PP, pelo crime de corrupção passiva. Mas não porque estivesse particularmente convicto disso. Afirmou que se curvaria ao entendimento da maioria do plenário.

Seguiria assim, disse ele, o exemplo de Joaquim Barbosa, que em outra etapa do julgamento acabou também obedecendo à maioria.

É verdade. Com um pouco de ranger de dentes, Barbosa absolveu Ayanna Tenório, diretora do Banco Rural, do crime de lavagem de dinheiro. Fez isso, entretanto, mais por uma questão de lógica do que de convicção.

É que a questão da lavagem de dinheiro só foi decidida depois de Ayanna ter sido absolvida do crime de gestão fraudulenta. Barbosa ficou em minoria naquele momento: queria condenar Ayanna pelas duas coisas. Mas, como ela havia sido absolvida do primeiro crime, não faria sentido em condená-la pelo segundo, já que a acusação ligava uma coisa a outra.

Se assim foi decidido, raciocinou Barbosa, seria absurda a condenação que gostaria de fazer.

Lewandowski aplicou o mesmo raciocínio. Só que num caso bem diferente. Estava convicto de que não se poderia condenar um deputado por corrupção sem que ficasse bem claro, na acusação, qual o ato esperado dele.

Você pode receber propina para facilitar uma concorrência, ou para votar de tal jeito em determinada decisão parlamentar. Mas receber dinheiro apenas em troca de um vago "apoio político no Congresso" não seria suficiente para caracterizar o crime de corrupção.

Bem, ele poderia continuar achando isso e votar pela absolvição de Pedro Corrêa, mesmo prevendo que a maioria não concordaria com seu entendimento. Seu voto ficaria minoritário, mas não seria absurdo logicamente.

O fato é que Lewandowski não quis ficar em minoria. Disse que ia "obedecer" a uma nova tendência no plenário, que estaria mudando a jurisprudência anterior.

Antes, a definição do ato de ofício era obrigatória, disse Lewandowski. Agora, não é mais. Então, se vocês querem assim...

Está longe de ser clara a interpretação de Lewandowski sobre a suposta "mudança" na jurisprudência do tribunal, dos tempos de Collor para cá. Celso de Mello, o único que participou da absolvição de Collor, já explicou, por exemplo, que o julgamento atual é coerente com os princípios anteriores. Rosa Weber sugeriu que talvez tenha havido mudança, sim.

Seja como for, Lewandowski optou por condenar, quando gostaria de absolver. Por quê?

É possível que esteja pensando em outra etapa do processo. Quando for o momento de definir a "dosimetria das penas" --quanto tempo de cadeia cabe a cada condenado--, Lewandowski pretende, certamente, dar sua opinião. E é provável que só os ministros que tenham dado votos condenatórios possam, nesse momento, estipular a pena a ser aplicada.

 

A vida é curta demais para se beber cerveja barata!!

 Frede69

A gente queria saber tambem se sua Excia., o Zumbi do Jardim Botânico, do mesmo modo que mencionou a presidenta Dilma de passagem... ( e tomou!! ) tambem nao vai nem en passant mencionar os nutridos BV de origem valeriana para a Rede globo.  Ou será que tem medo de tomar de novo?

 

Num país civilizado isso seria inaceitável mas aqui estamos ai com o show midiático do mensalão, tudo programado para que seu ápice coincidisse com a reta final das eleições, ainda dizem que estamos num Estado de Direito. Da direita sim. 

 

É o jornalismo justiceiro, o populismo penal e a seletividade midiática transformando um julgamento num Auto de Fé Inquisitorial. Isso não é justiça, isso é diversionismo para estigmatizar certos grupos, aos quais se aplica o "rigor" da lei, enquanto outros grupos permanecerão, ad eternum, praticando delitos sem ser sequer importunados...

 

Os inocentes úteis ou os mal intencionados que continuem a se enganar sobre as consequências dessa farsa rocambolesca que estamos a presenciar.

 

Diogo Costa

Diogo, pegando uma carona em mais um comentário, "bis in idem", seu, aqui vai, outro, meu, do qual destaco: "Um crime hediondo cometido pelos representantes do povo "contra o povo. E, não há como tentar esconder esse crime  já reconhecido, indiretamente, por vários réus desse processo: A "RECEPTAÇÃO DE IMPOSTOS SONEGADOS", sujos, e lavados pelos Partidos". O articulista tem idéia de quantas crianças morreram de inanição ou por falta de atendimento hospitalar, por falta desse dinheiro nos cofres públicos. Antes de mais nada, registre-se: torço pela absolvição do Dr. José Dirceu, uma inteligência privilegiada - a maior do Brasil, que faz falta ao desenvolvimento, justo, do país - falo isto, em especial, em nome dos aposentados-desiguais, com os quais ele não permitiria deixar acontecer as barbaridades que estão fazendo e a crueldade de que estes estão sendo alvos. Quanto a a publicidade, ela é normal em uma democracia, já que, uma TV de gigantesca audiência como a do Bispo Macedo e dezenas de  Blogs, com recordes de visualizações, como este, fazem o contraponto.

 

Ou eu encontro um caminho ou eu o faço! Philip Sidney.