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O STF e o exercício do poder absoluto, por Belluzzo

Por celin@

Luiz Gonzaga BelluzzoPolítica e mídia

A lei promulgada pelo regime nazista em 1935 prescrevia que era “digno de punição qualquer crime definido como tal pelo ‘saudável sentimento’ popular’”. No Mein Kampf, Adolph Hitler proclamava que a finalidade do Estado é preservar e promover uma comunidade fundada na igualdade física e psíquica de seus membros 
A Falta do Contraditório e os Regimes de Exceção
.Estado de exceção 

Herbert Marcuse escreveu o ensaio O Estado e o Indivíduo no Nacional-Socialismo. Ele considerava a ordem liberal um grande avanço da humanidade. Sua emergência na história submeteu o exercício da soberania e do poder ao constrangimento da lei impessoal e abstrata. Mas Marcuse também procurou demonstrar que a ameaça do totalitarismo está sempre presente nos subterrâneos da sociedade moderna. Para ele, é permanente o risco de derrocada do Estado de Direito: os interesses de grupos privados, em competição desenfreada, tentam se apoderar diretamente do Estado, suprimindo a sua independência formal em relação à sociedade civil.

Foi o que aconteceu no regime nazista. O Estado foi apropriado pelo “movimento” racial e totalitário nascido nas entranhas da sociedade civil. Os tribunais passaram a decidir como supremos censores e sentinelas do “saudável sentimento popular”, definido a partir da legitimidade étnica dos cidadãos. A primeira vítima do populismo judiciário do nazismo foi o princípio da legalidade, com o esmaecimento das fronteiras entre o que é lícito e o que não é. Leio que circula nos meios judiciários a ideia de “flexibilizar” a tipificação da conduta criminosa. Vou dar um exemplo, talvez um tanto exagerado: se João de Tal arrotar na rua, corre o risco de ser enquadrado no crime de atentado violento ao pudor.

Trata-se da emergência, na esfera jurídico-política, da exceção permanente. Coloca-se em movimento a lógica do poder absoluto, aquele que não só corrompe, como corrompe absolutamente. Os cânones do Estado de Direito impõem aos titulares da prerrogativa de vigiar, julgar e punir o delicado sopesamento das relações entre a garantia dos direitos individuais, a publicidade dos atos praticados pela autoridade e a impessoalidade do procedimento persecutório. O consensus iuris é o reconhecimento dos cidadãos de que o direito, ou seja, o sistema de regras positivas emanadas dos poderes do Estado, legitimado pelo sufrágio universal, é o único critério aceitável para punir quem se aventura à violação da norma abstrata.

Já há muito tempo, não só no Brasil, mas também no resto do mundo, sucedem-se os episódios de constrangimento midiático das funções essenciais do Estado de Direito, para perseguir adversários, ajudar os amigos, quando não cuidar de legislar em causa própria. A exceção permanente inscrita nos métodos de justiçamento midiático é funesta para o Estado Democrático de Direito: transforma as autoridades em heróis vingadores, encarregados de limpar a cidade (ou o País), ainda que o preço seja deseducar os cidadãos e aumentar a sensação de insegurança da sociedade. Nessa cruzada militam os que fazem gravações clandestinas ou inventam provas e os jornalistas que, em nome de uma “boa causa”, tentam manipular a opinião pública.

Os apressadinhos não se cansam de dizer que o Judiciário é lento. Poderia e deveria, com mais recursos, pessoal e, sobretudo, com o aperfeiçoamento dos códigos de processo, tornar-se mais rápido. Mas, num sentido profundo, a lentidão é uma virtude do Judiciário. Melhor seria dizer que a instantaneidade dos tempos da web é estranha ao bom cumprimento da prestação jurisdicional. Não haverá julgamento justo sem o contraditório entre as partes, a exibição de provas, os depoimentos. A formação da convicção do juiz, qualquer estudante de Direito sabe, depende da argumentação das partes.

Invocar a virtude, a honestidade ou os bons propósitos para contestar a impessoalidade e o “formalismo” da lei é a maior corrupção praticada contra a vida democrática. Montesquieu dizia que há insanidade na substituição da força da lei pela presunção de virtude autoalegada.

O Judiciário era rápido e eficiente na União Soviética de Stalin ou na Alemanha de Hitler. Os processos terminavam sempre de forma previsível e o contraditório não passava de uma encenação. Tudo estava justificado pelas razões superiores do Reich de Mil Anos ou pelos imperativos da construção do socialismo.

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Já indaguei em centenas de blogs "sujos" e até agora não obtive nenhuma resposta: qual a lei, ou artigo, ou parágrafo, ou inciso ou alínea que defina "caixa 2 partidário" como crime, e qual seja a pena cominada.

Ora, essa AP 470 está julgando o PT por um único "crime": AJUDAR POBRE. Nesse país de neo-escravocratas, essa conduta não é nada nobre. Muito pelo contrário, já deu muita prisão, exílio, proscrição, tortura, morte (natural ou civil), além de outras formas de repressão política que não me vêm à memória nesse momento. Para nossas elites, pobre tem de ser tratado como aqueles moradores de rua e de favelas de São Paulo, ou seja, na base do ferro e do fogo. A Casa Grande jamais perdoa abolicionistas insolentes, e muito menos "Irmãos do Quilombo". Para isso conta com a inestimável (e quase sempre remunerada) colaboração de feitores e capitães-do-mato.

 

Alzir,

Tem dó d'eu. Ajudar pobres? O Alziro Zharur (o Edir Macedo dos meus tempos de criança) tbem fazia isso com o chapeu dos outros. Com dinheiro do público, não do erário ou estatais. Assim não dá!

 

Correção:

No comentário feito horas atrás, enganei-me na numeração da AP do Mensalão Tucano: é AP 536 e não 420 como afirmei erradamente.

A denuncia é de nov/2007 e foi acolhida pelo STF em 12/2009 (pela cronologia entende-se porque o julgamento da AP 470 a precede). Os votos CONTRARIOS à aceitação da denuncia foram de Dias Toffoli, Eros Grau e Gilmar Mendes.

Na acasião Joaquim Barbosa (também relator dessa ação) se surprendeu com o voto de Toffoli e protestou dizendo aos pares que provavelmente o Ministro não lera seu relatorio: "Noto que nada do eu disse aqui foi abordado no voto de Sua Excelência. Nada, absolutamente nada".

Aguardemos. Só um réu: Eduardo Azeredo. Tomara que a rigidez desse julgamento seja coerente com o julgamento da AP 470 e o mesmo aconteça com outros acusados em 1ª instância (o trio da SPMB, Mares Guia e mais uma meia duzia de "bem intencionados").

 

Para aqueles que crêem que o risco do totalitarismo se aproxima do zero, assistam o filme alemão: "A Onda" (título original: Die Welle) 2008, a partir desta obra se entende o que Belluzzo escreve ao citar Marcuse sobre o real perigo do totalitarismo e de regimes de exceção nos subterrâneos da sociedade e que às vezes vêm à tona.

 

O Belluzzo mudou o estilo:  seu artigo tem tintas de erudição, é um tanto elíptico (vou imitá-lo), carrega no simbolismo mas, no fundo, é a defesa do indefensável. Ele tem lado e duvido que escreveria esse artigo se o processo em questão fosse o da Ação Penal 420. Com certeza não cogitaria de açodamento ou ímpeto moralista do STF e ainda deploraria o privilégio de acusados beneficiados com a lentidão da 1ª Instância.

O "partidão" não está preocupado com os que já foram julgados (condenados ainda não apenados); foram apenas instrumentos. Que se danem (ou cana neles, como diria Demóstenes). A preocupação é com o destino do tal "núcleo político". Como agora é impossível negar os desvios, o jeito é se apegar cínicamente em filigranas jurídicas e exigir que o STF só admita provas e confissões assinadas.

Mal comparando: se o Judiciário tivesse que seguir cegamente esses "cânones", os assassinos da pequena Isabela não teriam sido condenados. Não confessaram e nem assinaram nada. Também não foram vistos asfixiando ou atirando a criança pela janela. Os fortes indícios foram suficientes.

 

O ataque frontal , despudorado e "atrevido"do Min.Joaquim Barbosa a Presidente Dilma confirma que um Golpe Jurisprudencial vem sendo engendrado. Denunciado em tempo pelos partidos da base aliada causou uma gritaria geral e delírio dos nada sutíz golpistas postados em nossa maleporca mídia, Partidos de oposição e os oportunistas de sempre. Com a Nota Oficial Presidencial aí é que ficaram atônitos e dando o maior chilique e fazendo a maior birra. Só essa agora querer que o insultado fique quieto, só faltava essa. De citações em citações(Dirceu aqui, LULA alí Dilma acolá) no final do enredo dessa ópera bufa barbosística estaria a recomendação de processar o ex-Presidente LULA e a Presidente Dilma, já tava tudo armado

 

Nem tudo está perdido. O Serviço de Saude ainda funciona. Nem sei se é obra do Alckmin ou do Kassab.

 

 

 

 

 

 

Aguarde: um ambulância do Samu passará loguinho na tua porta para levá-lo a uma instituição de saude mental. Não use a internet (especialmente blogs) após tomar tubaína. Advertência: pode entrar em depressão quando começar a voltar ao estado sóbrio.

 

em tempo...

e ainda há quem considere que estamos defendendo petistas

 

Alguns ainda não entenderam que estamos nos defendendo e inclusive aqueles que acham que defendemos apenas os petistas envolvidos no caso. Daí, quando estiver vigorando a jurisprudência fascio-Quinzão, os mesmo que não entenderam e que estarão sob a mesma espada do Dâmocles Barbosão irão culpar o PT por ter provocado a ira do Olimpo togado. 

E, como sempre, o PT sempre será culpado de tudo, até do que não fez, do que não se sabe quem fez e do que ainda não aconteceu.

 

A mensagem de Belluzzo foi bastante clara, só não a entende quem não quiser. O clima do que ele chama de "exceção permanente" de certos tempos para cá toma conta do país e alcança o paroxismo agora nesse julgamento da AP 470, o dito Mensalão.

Um exemplo: desde quando é racional (aqui no sentido de normal) um agente do Estado receber epítetos de "herói" - ou coisa parecida - apenas porque passa a sensação de atender aos anseios de certos segmentos da sociedade?  Até onde e quando o Estado de Direito subsiste quando sua expressão maior, a aplicação da Justiça, se converte em justiçamentos e seus operadores em justiceiros caricaturais? 

Herói é uma figura arquetípica, ou seja, que povoa o nosso imaginário desde perícias eras, que concentra em si raros atributos de superação e, portanto, capazes de feitos memoráveis. Para os gregos ele se situava entre deuses e homens, daí incorporar desta última condição a capacidade de agir movido por sentimentos mesquinhos e nada altruístas. E a aplicação da Justiça prescinde do primeiro, sob risco de incidir na vulgaridade e pieguice judicial, e dada as limitações da segunda, procura reduzir ao mínimo os riscos de se pautar por ânimos outros se não a de ser aproximar o máximo possível do erro zero(injustiças). É bem possível que a proferir a famosa sentença de que "infeliz é o povo que precisa de heróis", o dramaturgo Bertold Brecht tivesse em mente uma crítica aos que negam ou depreciam o conjunto da sociedade como capaz de gerir seus destinos sem a necessidade de elevar algum, ou alguns, de seus similares à condição de pessoas excepcionais e dotadas de poderes sobre-humanos.

Mas a recorrência a esse mito tem sido ao longo do tempo uma via pela qual segmentos dessa própria sociedade procuram se apoderar do Estado. Particularmente aqui no Brasil, o histórico das grandes inflexões políticas, na qual grupos específicos conspiraram e derrubaram (ou tentaram) solapar a ordem democrática, foi a criação de uma ambiência artificialmente criada e temperada pela qual (só) poderiam ensejar o surgimento do mito do herói. E a principal vertente desse processo é exatamente a disseminação e internalização no imaginário popular de que certos valores caros, a exemplo da democracia, da ordem e, principalmente, da moral, estão sendo solapados por aqueles cujo esquema de Poder querem emular.

Vamos nos restringir ao exemplo mais recente: o clima político e social antes do golpe de 64, como já ocorrera antes dez anos antes, era exatamente esse: sobrelevação de riscos iminentes (comunização do país), criminalização da atividade política ("todo político é sagrado e ladrão"), e as evocações "aos sagrados valores da sociedade", a exemplo da família, estarem sendo corroídos. Bem, a quem um coletivo sujeito à lavagem cerebral recorre nesses momentos? A seus "heróis" que não por acaso naqueles idos eram os militares, estamento tido e reconhecido como dotados de todas os atributos dos heróis, a começar pela ilibada moral e senso cívico. Esqueceram, todavia,  esses segmentos interessados apenas na posse do Estado de alertar ao povo acerca desse lado "humano" dos nossos "heróis", ou seja, o sombrio, que vai num crescendo se manifestando até descambar no malfadado AI - 5 quatro anos depois.

Alegam os críticos (não por acaso segmentos bem específicos da sociedade) dos que percebem existir esse mesmo contexto agora no país que há exageros e que estes servem apenas desviar as atenções, se não distorcer, o processo de depuração moral da classe política, agora conduzido pelo Judiciário. Ou seja, aos verdes-oliva perfilados se sucedem os togados de capa e com a espada da Lei.   Decerto que as situações não são análogas. Mesmo porque, como bem disse Marx, a história não se repete; se o fizer, é como farsa.   

O que o articulista deixa bem entrever é que se os meios são outros, os fins são os mesmos: a apropriação do Estado. Não no sentido de posse (pode até existir, mas em plano inferior), mas, e principalmente, em termos de hegemonia e da capacidade de impor alterações nos nossos destinos. 

 

 

 

Pelo que entendi dos apartes iniciais de alguns ministros, eles consideraram que pela primeira vez estariam julgando de forma pré-concebida...

exatamente como aconteceu na história, não deixem de notar como as divisões boladas pelo relator são inevitavelmente estigmatizantes, todas, com uns seguindo acorrentados nos erros dos outros, portanto alguns deles sendo estigmatizados cada vez mais , ao meu ver  com o intuito principal de neutralizar por completo a defesa de cada um deles, tipo "se não fez isto, mas já sendo estigmatizado, fez aquilo"

Realmente inacreditável como ninguém teve a coragem de interromper esta coisa absurda

 

maquiavelismo pouco é bobagem, bem ao gosto da mídia

 

Penso exatamente como o jurista Belluzo. Sou advogado há mais de 42 anos de idade, conheci o antes e o agora. E estou decepcionado com o Judiciário, já faz muitos anos. Não só com o STF mas com milhares de setenças´e acórdãos que estão disdoando dos ditames legais, que são interpretados segundo as convicções pessoais de cada juiz. Há até uma confusão extraordinária de pensamentos, tornando a lei, que é objetiva, em um interpretação subjetiva. Cada cabeça uma sentença.

Isto tem tornado, infelizmente, o Judiciário um poder maior que todos os poderes, quase divino. Ninguém pode sequer fiscalizá-los, tanto isto é verdade que há pouco houve questionamentos sérios, envolvendo o Conselho Nacional de Justiça. Basta rememorá-los, para se perceber como são intocáveis seus membros.

A lei elaborada pelos poderes legislativo e executivo não são interpretadas literalmente, mas quase sempre de acordo com o entendimento de cada um, o que virou, ao longo do tempo, uma torre de Babel, com causas quase idênticas, com julgamentos totalmente divorciados entre si.  Por quê?

Como diria Getúlio:

- A lei......ora, a lei!

 

 

 

Então há algo errado...

Belluzzo é economista.

 

Caro Mauro, Beluzzo não é apenas economista.

Luiz Gonzaga de Mello BelluzzoLuiz Gonzaga de Mello Belluzzo

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, conselheiro da FAPESP

É professor titular e responsável pela cadeira de Teoria Monetária e Financeira nos cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É sócio fundador e professor titular da Faculdade de Campinas (Facamp).

Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo, em 1965. Estudou ciências sociais na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras na mesma universidade, entre 1963 e 1966, deixando de se graduar para ingressar no Curso de Desenvolvimento Econômico promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal/Ilpes). Obteve o doutorado na Unicamp.

Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985 a 1987) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (1988 a 1990). Em 2001, foi incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século 20. Recebeu o Prêmio Intelectual do Ano - Troféu Juca Pato, edição de 2005. 

 http://www.fapesp.br/2937

 

 

...spin

 

 

Desculpe, mas o prof. Belluzzo não é jurista. Apesar de ter feito graduação em Direito, sua carreira acadêmica foi toda construída dentro da Ciência Econômica.  É um economista respeitado pelo meio acadêmico tanto aqui, quanto lá fora.


 


Abraço,


Fábio

 

Desculpe, mas o prof. Belluzzo não é jurista

E nem precisaria ser formado em Dirreito e muito menos ser jurista para escrever isso. Há ótimas reflexões feitas por filósofos, historiadores a respeito de outros assuntos que não exatamente a área deles. Inveja da braba ou incapacidade de argumentar.

 

bom, vamos lá!

o Marcos Valerio e inocente?

os dirigentes dos bancos são inocentes?

os lideres do PL  e PR nunca receberam propina?

o JPC deu alguma explicação convincente dos saques que ele fez?

 

bom, até o momento nenhum inocente foi condenado!  se o veredicto não agrada o PT não problema da justiça mas sim do PT que achou estar acima da lei!

 

"A verdade é a melhor camuflagem. Ninguém acredita nela." MAX FRICH

Pela vontade da dupla Barbosa/Fux até mesmo a moça que carimba cheques teria sido condenada por causa de uma prova bastante robusta: Um beijo enviado por email. O risível Fux, aquele que nem leu os autos e se limita a repetir os votos de Barbosa, cometeu o disparate de afirmar que o tal beijo poderia ser indício de que a moça, a Geiza, seria criminosa, pertenceria à máfia italiana. As condenações dos réus estão se dando por baciada, se a copeira, a faxineira e quem quer que fosse estive arrolado nos autos não teria escado da sanha condenatória de Barbosa que, como se sabe, como juiz, ignorou qualquer prova ou alegação da defesa dos réus. Um titere ridículo, só  isso. 

 

 

...spin

 

 

Blaya,

Toma tento rapaiz! O pessoal aqui não gosta dessas provocações irrespondíveis.

 

Engraçado, né "seu" Mário Blaya, vocês - liberais ou conservadores - criticam as esquerdas, mais precisamente o marxismo, por ignorar os meios e se fixar apenas nos fins. Porque estes sempre justificarão àqueles, mesmo que torpes, amorais ou equivocados.

Pois nesse caso, e em outros também, aos liberais interessam somente e tão somente colocar na cadeia os petistas e o resto que se dane. Isso tem nome e sobrenome: desonestidade intelectual.

O que está discussão, inclusive com a colaboração de conceituados juristas e intelectuais(caso do Belluzzo) são os métodos, os meios empregados. Não basta somente punir, condenar, quem comete deslizes. Justiça tem começo, meio e fim. Pular ou desconhecer uma dessas etapas a conspurca.

 

Gostei da sua foto ao lado do seu nome...Trata-se de uniforme do exército nazista? Se for, devo dizer que combinou muito com vc...pelo que presumo serem as suas convicções.


Abraço,


 


Fábio


 

 

O PT paga por sua História. Leonel Brizola dizia: "O PT é a UDN de tamanco e macacão". A verdade é que o PT sempre se arvorou como bastião da moralidade. Em qualquer caso de suspeita de corrupção lá estavam José Dirceu e seus discípulos a esbravejar e pedir a prisão dos acusados. Como uma ranheta udenista de esquerda, se é que é possível, o PT vociferava impropérios, esquecendo de que quem é pedra hoje, pode se tornar telhado amanhã. Quantos, o partido levou para a guilhotina?! No filme Danton, de Andrzej Wajda,  depois de usar o tribunal revolucionário para abater seus adversários, chega a vez de um dos maiores líderes da Revolução Francesa. Danton, invejado por Robespierre, temido por sua popularidade e crítico das ações do governo passa a ser a próxima vítima de um processo de conspiração que tem como fim a sua morte. Preso e julgado pelas leis de exceção vigentes à época é condenado sumariamente à guilhotina. Seus inimigos exultam diante de seu fito, mas desconheciam que iriam ter o mesmo destino logo a seguir. Triste não compreendermos isto hoje, entretanto, o velho Leonel Brizola já dizia que PT ainda pagaria um alto preço por se mostrar acima do bem e do mal. Neste fim de semana, assisti a uma entrevista do já saudoso Carlos Nelson Coutinho. Nele, o professor falava sobre a diferença entre a grande política e a pequena política, em Gramsci, entre outros assuntos. Dizia ele, que a grande política se ocupa dos grandes temas nacionais e das alternativas existentes numa democracia, já a pequena política fica restrita à questões menores, sem importância para o conjunto da sociedade. Neste caso, a corrupção cabe bem como um aspecto da pequena política. Afirmava ainda o brilhante professor que na conjuntura atual estamos mais voltados para a pequena política, que é utilizada pela grande imprensa para encobrir os grandes temas nacionais.Não há como negar que o Partido dos Trabalhadores cresceu usando este artifício, usou e abusou da pequena política, e agora, ameaçados pela guihotina seus dirigentes tentam salvar seus pescoços. Ingenuidade deles, pois todos aqueles que algum dia sofreram com suas ações, neste momento rangem seus dentes, inflamam seus pulmões e cobram do PT a honestidade que um dia o partido tanto pregou. Arautos da moralidade, agora visto como lordes da hipocrisia. Nada de novo acontece, apenas mais um round da pequena política. Só que agora os que estão nas manchetes dos grandes jornais serão aqueles que algum dia foram acusadores, e que, neste interím, tornaram-se réus.  

 

Sergio J Dias

Tá resolvido. O PT é o culpado porque ousou denunciar a privatização do Estado.

Não deviam ter denunciado a privataria.

Não deviam ter denunciado a compra de votos do FHC.

Não deviam ter denunciado o caso Sivam.

Não deveriam ter denunciado a criação da CPMF do modo como foi feita já prevendo o desvio de parte dos recursos para fechar buracos no orçamento da União.

Não deviam ter criticado o engavetador da república dos bicudos.

Enfim, os petistas deveriam ter ficado calados por causa daquela mixaria relacionada com o Banestado.

O PT não deveria ter ousado conquistar o governo federal. 

Então, nós petistas somos hipócritas e estamos reclamando à toa porque uma corte que livra o rabo de banqueiros opportunistas com provas materiais de malfeitos e até tentativa de suborno sobre o delegado da PF resolveu arremedar a jurisprudência fascista?

 

 

 

 

O PT paga porque usou o discurso conveniente para chegar ao poder e, após ter chegado, se lambuzou a vontade.

Ao invés de expurgar quem erra, o partido tem o péssimo hábito de desqualificar quem o acusa e/ou culpa, uma estratégia que tem o mesmo efeito de gritar -Eu ví um lobo a todo momento.

Culpar um grande complô, como se nada houvesse de verdade nas acusações, apenas mina o partido, destroi sua imagem, enterra seu discurso.

As eleições demonstram que nas capitais o PT definha, como definharam a Arena e o DEM, a partir das classes mais bem informadas.

o PT cava cada vez mais fundo o seu buraco e, cuidado a todos, Valério não tem mais nada a perder.

Quem não leu deveria ler a Revolução dos Bichos.

 

Mauro, vc é daqueles "apartidários" da marcha da corrupção, que só votam em tucano.

Ficha-suja: mídia protege o PSDB, no Blog do Miro http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.brPor José Dirceu, em seu blog:

Vocês são testemunhas de como oposição e mídia movem campanha permanente contra o PT, num esforço diário para associá-lo a irregularidades, à corrupção, à má gestão pública, à administração ineficiente. E o que se constata agora? Que no pente fino que a Justiça Eleitoral faz com base na Lei da Ficha Limpa em relação a candidatos na eleição deste ano, um dos partidos que têm menos candidatos barrados é exatamente o PT. E que o PSDB, os tucanos, partido e gente que posam de vestais o tempo todo são os campeões de candidatos Ficha Suja impugnados neste ranking.

Não passa de verniz descascado, portanto, a moralidade e pureza que dizem ter e querem passar à opinião pública. Dos 317 candidatos barrados até agora pela Justiça Eleitoral o PSDB simplesmente tem o maior número, 56 impugnados, e o PT está na 8ª posição nesse triste campeonato.

PSDB, o campeão de candidaturas impugnadas
O PSDB tem 56 candidatos a prefeito barrados, o corespondente a 17,6% dos 317 impedidos pelos TREs. O PMDB está em 2º lugar com 49 (15,5%). E o PT, em 8º lugar, teve 18 candidatos a prefeito impedidos de concorrer (5,7%).

Aos 56 do PSDB, precisamos juntar os 9 barrados do PPS, um partido infinitamente menor que o PT, mas que tem metade do número de petistas impugnados. Juntar porque são unha e carne. Desde sempre, desde que surgiu o novo partido dos antigos comunistas (PPS) nunca conseguiu ser nada além de uma linha auxiliar, espécie de sublegenda dos tucanos.

Todos os barrados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles serão votados normalmente, mas se perderem na instância máxima (TSE) terão de dar o lugar não a seus vices eleitos a 7 de outubro próximo, mas ao 2º colocado nas urnas. A maior parte dos impedidos teve contas de antigas administrações rejeitadas.

E a Folha de S.Paulo hein?
Espécie de líder entre os que alimentam esta fogueira inquisitorial, o mais ranzinza dentre os veículos de comunicação a acusar justa ou injustamente políticos e gestores por irregularidades administrativas e de todo tipo, publica hoje sua "Entrevista da 2ª" com o juiz Márlon Reis.

O magistrado trabalha no interior do Maranhão e foi um dos inspiradores do movimento que levou à elaboração e aprovação da Lei da Ficha Limpa resultado de iniciativa popular subcrita por mais de 1,5 milhão de assinaturas.

A Folha simplesmente não perguntou nada ao juiz Márlon na entrevista da segunda sobre este 1ºlugar dos tucanos campeões de Ficha Suja. Que coisa mais feia...E olha que a entrevista foi feita na última 6ª feira, quando já havia saído a lista de barrados pela Justiça Eleitoral...

A injustiça do termo petralhas, que não é político
Mas, não, ao invés de perguntar sobre a vitória dos tucanos neste campeonato, o jornal ficou dando voltas na questão da publicidade das doações de campanha, um assunto resolvidíssimo no país, já que a lei autoriza doações aos partidos e comitês financeiros.

Sem falar que, apesar de entrevistar um juiz que, como se vê pela entrevista, fala de política, não aproveitou para conversar e não falou nada da reforma política, do financiamento público de campanha, do voto em lista ou misto, questões que estão na raiz de muitas das práticas que levam candidatos a terem Ficha Suja e serem barrados pela Justiça eleitoral.

A propósito, eu gostaria que vocês lessem, também, o artigo Folha informa: Petralha é lenda!. Neste texto na revista Época o jornalista Paulo Moreira Leite analisa a classificação dos partidos nesses vetos impostos a candidatos pela Justiça Eleitoral. Usa o termo "Folha informa..." porque foi o jornal que deu o ranking de candidatos barrados pela Justiça eleitoral.

O artigo do Paulo termina por mostrar, principalmente a injustiça que nossos adversários cometem ao usarem o termo petralhas contra os petistas. Fazer política e travar a disccussão em níveis políticos é uma coisa; mas chegar ao ponto de associar o adversário aos Irmãos Metralhas, personagens de Walt Disney, francamente, é baixar muito o nível... 1 comentários:


Anônimo disse...

Decisão sobre Banco Rural atinge ex-caixa de José Serra e ex-ministro de FHC

Gestão fraudulenta no Banco Rural reabre episódio da Privataria Tucana no Banco do Brasil

No leilão de privatização da Telebrás, em 1998, o ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-caixa de campanha de José Serra, e nome recorrente no livro Privataria Tucana), concedeu contrato de fiança à Solpart Participações Ltda., no valor de R$ 874 milhões, em violação a regras do BB e do Banco Central. 

A Solpart, gerida pelo Banco Opportunity de Daniel Dantas, tinha capital social de apenas R$ 1 mil e apresentou como garantia apenas o aval da empresa Techold Participações S/A, que tinha capital de R$ 20 mil.

O Ministério Público Federal abriu ação penal por gestão temerária de instituição financeira, pois em caso de insolvência da Solpart, o BB só resgataria R$ 20 mil dos R$ 874 milhões que teria a pagar. O MP também denunciou que em menos de 24h fizeram a confecção do documento de análise de risco e a celebração do contrato de fiança, o que demonstraria passar por cima das normas. 

O principal responsável pela fiança, presidente do Conselho de Administração do banco, era Pedro Parente, então ministro da Casa Civil de FHC, também denunciado pelo Ministério Público.

Em novembro de 2010, Ricardo Sérgio conseguiu um Habeas Corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para trancar a ação penal (confira aqui), com argumentos que provavelmente não seriam aceitos se os nomes envolvidos fossem outros e fizessem parte da Ação Penal 470 (o chamado "mensalão"), num caso clássico de injustiça do tipo "dois pesos, duas medidas".

Acontece que a Ação Penal 470 está criando jurisprudência para, em tese, denunciar as condutas daquela diretoria do Banco Brasil por outro tipo de crime: gestão fraudulenta, em vez de gestão temerária, o que permite aos Procuradores do Ministério Público Federal abrir nova ação penal.

A própria defesa dos réus que levou ao trancamento da ação por gestão temerária, ao afirmarem que agiram na informalidade, considerando os grupos que compunham o consórcio sólidos para pagar, soa como confissão de fraude as normas, de forma deliberada.

Pau que bate em Chico também baterá em Francisco?

 

http://altamiroborges.blogspot.com.br

 

Mauro, vc é novato por aqui, tendo feito, fora estes, 7 comentários aqui no LNO. Mas já dá prá saber que vc é da turma do Serra, um expert em truculências, baixarias e difusão de inverdades:

 

Ver comentário no postimagem de Mauro CesarMauro Cesar17/09/2012 - 22:03Post do blogConteúdo relacionado:Laudo da Policia desmente defesa do massacre por AlckminTítulo do comentário:Re: Laudo da Policia desmente defesa do massacre por Alckmin

Pelo armamento encontrado o pessoal era nervoso.

Apenas supondo que, ao serem surpreendidos, dois tenham disparado e os outros sacaram as armas e foram baleados, a polícia estaria errada?

Alguém estava lá?

A polícia não tem que esperar um deles ser atingido para caracterizar a necessidade de uso da força?

Muita vontade de politizar tudo...

 

 

 

Mauro, o que noto, posso estar errado, é que vcs geralmente repetem o mesmo mantra: É a revolução dos bichos! Isso é tão antigo e data da época da Guerra Fria, o surrado discurso anti-comunista. Tenha a santa paciência. Quem é de fato a boiada impedida de conhecer a verdade dos fatos senão vcs que repetem e discurso anti-Vargas, anti-Lula que já completou mais de 60 anos de idade. Que bom se vcs se libertassem dessa careta oferecida pelas Vejas, Globos, Folhas e Estadões e enxergasse a vida com os próprios olhos. Mas não, isso não é possível pq, por causa da careta, sois impedidos de olhar para os lados, para a frente, para o outro. Não enxergam um palmo além do nariz, aliás, como isso seria possível se são seres de pensamento monofásico. E ainda acham que são o suprassumo da inteligência e da ética quando estão a serviço de uma elite secularmente corrupta.

Cachoeira, a outra face do mensalão que a mídia esconde

Vídeo de referência:
Comentarista Político BOB FERNANDES: "Só "Mensalão" acabou na JUSTIÇA."
http://www.youtube.com/watch?v=956_yacHmHI&feature=plcp

O Programa "Domingo Espetacular", da Rede RECORD de Televisão veiculou uma reportagem que lança luzes sobre a construção dos primeiros momentos da farsa do chamado "Mensalão".
o Jornalista PAULO HENRIQUE AMORIM, âncora do programa, entrevistou o ex-prefeito de Anápolis-GO pelo DEM, ERNANI DE PAULA. Ele acusa o bicheiro CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS, mais conhecido pelo apelido de CARLOS CACHOEIRA e o Senador DEMÓSTENES TORRES (ex-DEM) de estarem por trás de acusações que provocaram a Crise Política do Governo do Presidente LULA, em 2005, iniciada com a divulgação de vídeos gravados com cenas de achaques e propinas.

Segundo ERNANI, vídeos gravados pela equipe de CARLOS CACHOEIRA, entre os quais um que mostra o Empresário do Jogo e WALDOMIRO DINIZ negociando propina, divulgados em 2004, foram gravados dois anos antes, quando DINIZ não tinha relação alguma com o Governo do Presidente LULA (Que ainda nem existia, nem tomara posse.) e era vinculado à LOTERJ (Loterias do Estado do Rio de Janeiro).

Ainda assim foram usados naquele momento do primeiro Governo do Presidente LULA de forma descontextualizada e com o objetivo de desestabilizá-lo. CACHOEIRA está detido no Presídio Federal de segurança máxima de Mossoró (RN). 
Comentários livres.

Vídeos sugeridos:

Jornalista PAULO HENRIQUE AMORIM entrevista autor do livro "A Privataria Tucana".
http://www.youtube.com/watch?v=pWXdPGCh5qM&feature=plcp

A Imprensa de Massas e a Privataria Tucana.
http://www.youtube.com/watch?v=eylU30KxHvU&feature=plcp

http://www.youtube.com/watch?v=Kpg0ciWs1ls&feature=youtu.be

 

 

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O ex-ministro de FHC, Bresser Pereira, diz no Twitter que julgamento no STF não pode ser pretexto para 'condenar um partido de esquerda e seus líderes' “O risco que o Supremo corre no julgamento do Mensalão é o de se deixar influenciar por uma opinião pública tomada pela emoção. É preciso jamais não esquecer que a aplicação da justiça em termos emocionais é linchamento”,

[http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/2012/09/bresser-pereira-condenar-sem-provas-e-violencia-contra-a-democracia]

O ilustríssimo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, além de desmoralizar mais a já desmoralizada revista, ainda dá um recadinho de direito fundamental. “o mundo do juiz é o mundo dos autos” – e não o da Imprensa – e que é com base neles que se julga e que, ademais, em todo o mundo civilizado existe a “presunção de inocência dos réus”.

[http://advivo.com.br/blog/luisnassif/celso-bandeira-de-mello-desmente-revista-veja?page=1]

 

 

 

 

 

Só quero ver se com o fim desse julgamento os ministros garantistas voltaram a ser garantistas ou se, durante o julgamento do caso que envolve a esposa do Noblat deixarão voltarão a ser garantistas. Alguma dúvida? Impensável o STF desrespeitando ritos no julgamento do mensalão tucano ou do DEM

 

Só uma dúvida: O arrotador de rua joão de Tal, é do PT????

 

Ótimo artigo. Só discordo da afirmação de que o Judiciário, para ser justo, tem que ser demorado. A demora que se tem no Brasil não se justifica. Procuradores, juízes e desembargadores sentarem em cima de um processo por 10 anos não se justifica. Mas, de fato, pior do que um Judiciário lento ou rápido é um Judiciário hipócrita, que agiliza ou retarda o processo de acordo com QUEM está sendo investigado. Como o que vem ocorrendo agora, com essa caça às bruxas do mensalão.

 

O fantasioso não é uma alternativa ao racional, pois baseia-se no delírio de uns e na ingenuidade de muitos.

Belluzzo se esforça cada vez mais a decepcionar os que o acompanham.

São 7 anos desde o começo do processo, onde está a pressa?

O problema é que quando o resultado não agrada vem as críticas. Antes ninguém falava nada, ninguém criticava nada.

Collor, Sarney e Maluf já foram o mal, hoje são o bem, e assim, em algum momento, será feito do STF.

A ética é elástica...

 

Ô Mauro César,

que mal pergunte, visando apenas esclarecer: quanto tempo antes do mensalão petista (2003) começou o processo do mensalão tucano-mineiro (1998)?

Também, pra mode me esclarecer, vosmecê saberia explicar as razões de um processo (o petista) não ter sido desmembrado, enquanto o tucano-mineiro que envolve, além de dois políticos com mandato (Azeredo e Clésio), o mesmo grupo de Marcos Valério & Banco Rural, teve um desmembramento, de tal forma que se garantiu aos desmembrados o duplo grau de justiça?

Vc sabia que o Ministro Joaquim Barbosa é o Relator de ambos os processos?

Vc conhece na história dos julgamentos do STF algum outro processo com tantos envolvidos (38) e tantos crimes (8, salvo engano), e mais, cuja manifestação do Relator só teria ficado pronta em fins de 2011, portanto em condições de ser iniciado o trabalho de revisão, já em 2012, de tal forma que restaram ao Ministro Revisor cerca de 5 meses para a devida revisão?

Como não sou advogado, nem juiz, nem promotor, creio ter lido em algum ligar que na longa história de nossa Corte Suprema jamais se pressionou um Ministro Revisor para que acelerasse seu trabalho, o que fica mais dificil de se aceitar em se tratando de um processo deste porte.

Quando assisto às sessões do STF onde o Ministro Relator fala com tanta certeza do uso de dinheiro público no caso da AP 470, fico a me perguntar de que fonte saiu o dinheiro do mensalão tucano-mineiro, inclusive por ter sido usado o mesmo esquema SMP&B e Banco Rural, ou ainda, de que fonte saiu o ervanário que permitiu a FHC "comprar" sua reeleição lá em 1998,

Ah!....ia me esquecendo da famosa Lista de Furnas, onde temos notícia de "propinas" pagas a Gilmar Mendes, FHC e seu filho Paulo Henrique, entre outras pessoas também notórias no campo político....tudo por conta dos afilhados de Roberto Jefferson.

 

Por mim, quem tiver culpa no cartório, que seja julgado e devidamente engaiolado.

O único problema é observar tantos entendidos em Estado de Direito, processo legal e Constituição  APÓS a casa cair.

Caixa 2 de campanha, como se não fosse crime, para partidos que à época eram de oposição? 

Quanta generosidade!

 

 

Mauro, a casa que caiu foi a do Demóstenes. Até a semana passada este senhor  era  símbolo de ética e honestidade de vcs. Não me venha com esse blábláblá de que és a favor cadeia prá todos, até mesmo pq o Demóstenes continua na ativa, nem castigado com uma aposentadoria ele foi, qualquer dias desses ele volta ser espião da Veja, se não já voltou

 Para a revista 'Veja', Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) era um 'incansável mosqueteiro da ética'... Jornalismo Verdade!!!! A Imparcial Revista Veja!!!!
Demóstenes Um "Mosqueteiro da Ética"

 

Vc que precisa ter noções mínimas das coisas. Um partido contraiu empréstimos junto ao Banco Rural. Os tais empréstimos foram devidamente pagos. Não houve desvio de dinheiro público. O dinheiro do orçamento do União não foi desviado, o própiro TCU atestou isso, que as Operações ocorreram dentro da lei. Nenhum correntista de qualquer banco foi lesado, o sistema financeiro não foi ameaçado. A única ameaça foi o poder da Casa Grande ter sido ameaçado pq o PT fez o que todos faziam e continuam fazendo, o caixa 2 está sendo praticado pelos partidos da oposição a torto e a direito. A oposição, e também alguns partidos da base aliada não querem acabar com o caixa 2, também pudera, o PSDB recebeu mais de 8 milhões de reais de pessoas ligadas ao mensalão do DEM. Vamos parar com essa hipocrisia tosca.

 

 

...spin

 

 

 

Bem fantasioso o seu texto!!!

 

Nada a ver. Beluzzo apenas usou uma metáfora para criticar a rapidez neste caso em específico, chegando-se inclusive a,  em nome da rapidez, a se desrespeitar direitos individuais garantidos pela CF. Ai vieram com o tal não garantismo, ministros que eram garantistas e sempre respeitaram o rito e o devido processo legal, de repentet se tornaram não garantista. Foi isso o que vimos no julgamento do "mensalão", o revisor teve que entregar o processo às pressas, o julgamento foi marcado à revelia dele(revisor), acórdãos deixaram de ser publicados mas, para esticar a novela e assim coincidir com a campanha eleitoral fatiaram e, finalmente, fatiaram a fatia para que o julgamento de Dirceu coincida com a reta final da campanha.

 

 

...spin

 

 

Neste post aprendi muito sobre o garantismo, sugiro que o leiam por favor, inclusive os comentários, muito bons

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/algumas-referencias-teoricas-sobre-o-garantismo

 

Tenho notado que o Enzo critica o garantismo por acreditar que essas invoações do STF vieram prá ficar. Santa ingenuidade, pois o ministro de ontem deixou de ser garantista no julgamento do mensalão e, terminado este julgamento politico, eles voltarão a ser garantistas, claro.

 

Exato Celina. Fez uma leitura perfeita do que venho comentando aqui no blog.

O garantismo é usado para absolver os da"Casa Grande", e isso é claro, enquanto pouco utilizado quando se trata dos do andar de baixo.

O que está ocorrendo no STF, e que foi desnudado por Lewandowsvki e magistralmente analisado por Jotavê, colocará o próprio STF na parede.

Ficou claro o que eles pretendem com a tal da nova "jurisprudência", e se eles não a usarem para crimes do PSDB, DEM, etc. deixarão muito mais do que evidente a condição golpista da decisão.

Será a total desmoralização do STF, o que motivará a justificativa para mudanças nas regras do seu funcionamento.

 

Sei não, heim, Enzo. Mas a longo prazo todos estaremos mortos.


Já vimos este filme. E não é dos bons.

 

Araújo,

Se não for desta forma, ficam evidenciadas a inércia e a desmoralização dos poderes executivo e legislativo.

 

Enzo:


Não seriam o Poder Judiciário e o Poder Legislativo?

 

Ótimo texto. E alguns teimam em criticar o garantismo penal...

 

Mal sabem os inocentes que todas as ditaduras totalitárias da face da Terra sempre agiram para preservar em primeiro lugar os "interesses da sociedade". Para tanto, alargaram sobremaneira o arbítrio dos juízes e criaram verdadeiros Tribunais de Exceção. Condenavam meia dúzia de bois de piranha de vez em quando para aplacar o 'furor' da opinião publicada e garantir que tudo permanecesse igual.

 

Isso nada mais é do que populismo penal, que ao invés de combater a criminalidade, apenas estigmatiza determinados segmentos da sociedade enquanto alivia no rigor com outros segmentos. Defender os direitos e garantias fundamentais é um imperativo de cidadania e democracia. Precisamos também constitucionalizar os códigos e leis brasileiras, é inadmissível que tenhamos um Código Penal outorgado pela ditadura estadonovista de Getúlio Vargas, ainda na década de 40, e que contraria e afronta os preceitos da democrática Constituição de 88.

 

 

Diogo Costa

Concordo plenamente contigo, as leis são antigas e retrógadas , como pode se exigir prova da rapinagem de políticos com o dinheiro público , eles não vão na boca do caixa com fanfarra e megafone anunciando  aos quatro ventos que estão pegando dinheiro sujo. 

A discreção é a marca deste tipo de delito , então tem que se punir quando ao menos  se provar que a arigem do recurso é fraudulenta , o que se fez com o mesmo a posterior ai ja são outros quinhentos .

 

então tem que se punir quando ao menos  se provar que a arigem do recurso é fraudulenta

No caso em pauta a origem não foi fraudulenta, muito pelo contrário, tratam-se de empréstimos feitos entre entidades privadas, sem uso de dinheiro público, devidamente pagos, e sem prejuizos dados a quem quer seja,  segundo auditorias do TCU.  Já não se pode dizer o mesmo dos casos que envolvem tucanos e demos mas, como os ministros garantistas de ontem não respeitam as garantias previstas na CF, como por exemplo o direito ao duplo grau de jurisdição. Só sei que, ao fim deste julgamento politico, até mesmo por imposição da midia os tais ministros voltarão a ser garantistas, afinal de contas o menslão tucano está na fila, conforme apontu com categoria o Bob Fernandes neste video,  de nada grave aconceterá, sem falarmos com os inúermos casos que envolvem aliados da mídia e que por isso nem chegarem nem mesmo à Suprema Corte. Nesta semana este mesmo Judiciário rejeito denúncia contra mensaleiros do DEM, apesar do caminhão de provas.

http://www.youtube.com/watch?v=nSYDYNNsgjM&feature=youtu.be

 

 

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Muito boa a análise e o comentário do Diogo!!!

 

E ótimas a foto e a gravura proporcionadas pelo Avatar.

 

Neste julgamento de exceção o garantismo virou letra morta. Senão vejamos: Gilmar Mendes, ministro garantista, fez uso do garantismo para soltar o banqueiro Daniel Dantas duas vezes em 48 horas, sob a alegação de garantias individuais do réu haviam sido desrespeitas. Por outro lado, o mesmo ministro deixou de ser garantista no julgamento do "mensalão". Muito elástico portanto o garantismo, o que termina valendo mesmo são os interesses de classe, a imposição da mídia, a vontade da Casa Grande. O não garantismo de Barbosa levou-o a ignorar as provas e alegações da defesa e até  a puxar uma soneca no momento em que advogados de defesa do réus se manifestavam. Esse comportamento de Barbosa seria inaceitável no julgmamento do mensalão tucano ou DEM, bem como no da esposa do Noblat(Globo), acusada de desviar 30 milhões de reais do INCRA, eles se garantem, eles se merecem.

  


Honorè Daumier, morto em 1879. Obra satírica: Le gens de Justice

 

 

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