Qual a razão do Tribunal de Contas da UniAO (TCU) ter soltado uma nota cautelosa a respeito da operação da Polícia Federal com o Ministério do Turismo? Como se recorda, na nota, o TCU diz que as investigações prosseguem e que será assegurado pleno direito de defesa aos acusados.
Conversei agora com um conselheiro de Tribunal de Contas estadual que me explicou os procedimentos.
Convênios de R$ 3 milhões existem às pencas, diz ele. É um contrato padrão que todos os estados, secretarias e TCs fiscalizam da mesma maneira.
A pessoa recebe um dinheiro e a incumbência de entregar um trabalho. Apresenta um relatório prestando conta de todo dinheiro que recebeu e tem que justificar todas as notas apresentadas.
Presta contas no Ministério ou Secretaria que liberou o dinheiro, há um órgão interno que fiscaliza, checa as notas. Se há dúvidas sobre a prestação do serviço, oficia o TC que manda um fiscal analisar o trabalho. Se constata que determinadas despesas não foram justificadas ou foram apresentadas notas frias, aquela parte do convênio é glosada e a entidade obrigada a devolver o dinheiro recebido.
No limite, se enxerga alguma irregularidade maior, o convênio é enviado ao Ministério Público que instaura um inquérito.
Segundo esse conselheiro, não é papel da Polícia Federal investigar convênios pelo princípio da economicidade. É um princípio importado do direito anglosaxão: não se pode gastar na fiscalização mais do que o valor do contrato. Provavelmente o que a PF gastou em viagens de jatinhos, ocupação de pessoal e outras despesas supera o valor glosado do contrato em questão.
Dentro da administração pública, convênios são de valor tão insignificante (perto das grandes obras e grandes golpes) que hoje em dia a fiscalização é por amostragem. E os procedimentos de conferência dos dados e de cobrança são suficientes para coibir a maior parte das fraudes.
Segundo ele, a PF tem que fiscalizar, mas tem que ter em mente relação custo-benefício. O papel da PF é combater tráfico de armas, de drogas, o crime organizado. No caso da operação no Ministério do Turismo, usou-se tiro de canhão contra uma mosca. Gastou-se mais na operação do que no convênio.
Editorial: http://www.valoronline.com.br/impresso/opiniao/98/474017/elite-partidaria-se-omite-no-combate-a-corrupcaoElite partidária se omite no combate à corrupção17/08/2011
Passados 45 dias do afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes, a elite partidária do país pouco ou quase nada disse que efetivamente demonstrasse preocupação com a onda de denúncias da prática de corrupção no quinhão que lhes coube no rateio do governo.
Muito se discute o papel da Polícia Federal, que transforma cada prisão num espetáculo midiático, como se não houvesse uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) disciplinando o assunto. Mas são desconhecidas as manifestações dos líderes e dirigentes partidários sobre as causas que levam o Brasil a ser classificado como um dos países mais corruptos do mundo e sobre a necessidade de se desenvolver mecanismos apropriados para conter a sangria do dinheiro público.
A omissão da elite política dirigente ofende o eleitor, tenha ou não votado no partido envolvido no escândalo do dia. Chega a ser inacreditável que os dissidentes de partidos situacionistas se vejam na obrigação de sair em defesa do governo que desencadeou a ofensiva moralizante.
Ofende os contribuintes, obrigados a trafegar por estradas intransitáveis ou a esperar horas sem fim na fila da emergência de hospitais sucateados por falta de investimentos. Ofende a autoestima em recuperação dos brasileiros, após o controle da superinflação, em meados dos 90.
Numa paráfrase do líder negro americano Martin Luther King, assassinado no fim dos agitados anos 60, o que mais preocupa não é o grito dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter e dos sem-ética - o que mais preocupa é o silêncio dos bons. Esses parecem reduzidos a uma dezena de senadores que se pronunciaram na tarde de segunda-feira, ainda assim, alguns aproveitando a onda para surfar sobre as direções partidárias que os isolaram e outros tendo em vista um bom pretexto para a adesão ao governo, pura e simplesmente.
A reação dos líderes é a de quem considera normal a ocorrência de corrupção; anormal seria a forma como a roubalheira é exposta. Apesar de as denúncias surgidas até agora serem vagas, não se viu um dirigente questionar o mérito das acusações.
Mas todos correram para responsabilizar a mídia por divulgar e escandalizar o que é um escândalo, ou para dizer que as denúncias (nem se fala mais em supostos desvios de verbas) não atingiam suas respectivas siglas partidárias.
A reação dos dirigentes e líderes dos dois principais partidos da base aliada - PT e PMDB - é sintomática. "Não vi escândalo nenhum. Vi uma manipulação. Estamos nos solidarizando ao Mário Moysés, porque o que houve foi uma manipulação de órgãos da mídia", disse o presidente do PT, Rui Falcão (SP), sobre a "Operação Voucher", responsável pelas prisões suprapartidárias que a PF fez na cúpula do Ministério do Turismo.
Em vez de discutir a prática de corrupção, o presidente do PT tratou de isentar o companheiro de legenda e de governo no período em que Marta Suplicy foi prefeita da cidade de São Paulo.
Outras autoridades do governo alegaram abusos da imprensa nas recorrentes denúncias de corrupção dos ministérios. Na mesma linha de Rui Falcão, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que as acusações ao ministro do Turismo, Pedro Novais Lima (PMDB-MA), eram somente "armações da imprensa".
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou a experiência adquirida em meio século de política para dizer que não era responsável pela indicação de Pedro Novais Lima (o ministro do Turismo). "Essa é uma afirmação que não foi bem apurada pela imprensa", disse. Sarney não teve a mesma preocupação quando os jornais colocaram o ministro em sua cota pessoal no ministério. A nomeação era, então, um sinal de prestígio político.
Cita-se dois líderes políticos, dos partidos mais importantes, mas há manifestações parecidas de políticos em todas as siglas partidárias. Há pelo menos 10 anos o Brasil aparece em posição vergonhosa no índice de percepção da corrupção elaborado pela organização Transparência Internacional. A nota oscila sempre em torno dos 3,5, numa escala que vai de zero a dez. Como diria Rui Barbosa, o homem chega a desanimar da virtude, "a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".
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Este princípio – a apuração de um eventual desvio não pode custar mais do que o possível dano provocado – está mais do que correto.
Lembro da única vez em que trabalhei para uma empresa estatal. Apesar de ter cargo de chefia, tinha que justificar todo o gasto com taxi, enviando para Brasília não somente a nota do taxi, como também nome e RG do motorista, o percurso exato efetuado, e mais alguma coisa. Lá em Brasília, um sujeito passava seus dias checando as informações. O salário dele devia custar mais das notas que ele checava, mas não tinha importância: evidentemente, todos éramos suspeitos de querer meter a mão...
Fui embora três meses depois.
Iria dizer q foi o post mais infeliz do Nassif. Mas esse é, na verdade, o post mais infeliz q já li em toda minha vida.
Mandou mal Nassif, muito mal.
A ponto de entendermos que o patrocínio da CAIXA e da PETROBRÁS na página inicial do blog estão fazendo confundir as coisas.
Crime é crime. Não tem princípio da economicidade, Nassif. Se o delegado disser pro MP q não quis investigar pq eram SÓ R$ 3 MILHÕES, vai pra rua. Prevaricação. Não se trata de auditoria.
E, a bem da verdade, e contrariando seus "argumentos", corrupção em Ministério envolvendo empresários e agentes públicos, não é CRIME ORGANIZADO?
Fala sério. Dá tempo de voltar atrás, publicar outro post e mudar sua história.
Att.
Edmar Camata.
Será possível saber de antemão que o dinheiro desviado por um escândalo de corrupção X será menor que o dinheiro gasto pela PF na sua investigação? Antes de investigá-la?
Bom, mas estou curioso prar ver os desdobramento do caso do ex deputado Colbert Viana, que parece nao ter culpa no caso ( ou cuja culpa é no mínimo incerta até agora ), mas teve sua foto exposta daquele jeito vexatório ali junto com os culpados, como se culpado fosse sem sombra de dúvida.
O famoso "atire antes e pergunte depois".
Repasso:
A grande imprensa escondeu
Fraudes no Ministério do Turismo foram descobertas, investigadas e apuradas pelo próprio governo. Controladoria-Geral da União (CGU), da presidência da República, informou à Polícia Federal a existência das fraudes, após investigações internas.
a) Carceroni
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Brasília,Segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Desvios da Operação Voucher são uma ponta da corrupção envolvendo ONGs
Edson Luiz
Sede do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), ONG fantasma contratada pelo Turismo que foi o principal alvo da investigação da Polícia Federal
Em um ano e meio, o total de fraudes descobertas em convênios firmados entre o governo e organizações não governamentais (ONGs) gerou um prejuízo de mais de R$ 360 milhões aos cofres públicos. Um deles começou a ser investigado pela Polícia Federal em abril deste ano e resultou na Operação Voucher, desencadeada no Amapá na última terça-feira. Os métodos utilizados para fraudar são semelhantes e, em quase todos os casos, há a participação de servidores. A preocupação com irregularidades levou o Palácio do Planalto a estudar a possibilidade de vincular os repasses diretamente a ministros, que teriam de assinar a liberação de recursos às ONGs.
As fraudes de R$ 360 milhões foram constatadas por auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou vários contratos envolvendo as ONGs e o governo federal. Na análise, verificou-se que o trabalho contratado nem sempre era realizado, mas os pagamentos eram feitos regularmente. Os esquemas são bem parecidos com o do Amapá, onde as empresas que disputavam as licitações eram de pessoas ligadas a um mesmo grupo, direcionando o processo. Além disso, o serviço nem sempre era realizado e a prestação de contas muitas vezes era fraudada.
O valor desviado pelo esquema montado no Amapá, que pode chegar a R$ 3 milhões, é pequeno em relação ao que a CGU, Polícia Federal e Receita Federal descobriram em maio do ano passado. Uma ONG do Paraná chegou a movimentar mais de R$ 130 milhões, em recursos públicos. A entidade recebia dinheiro público, mas não cumpria os convênios firmados com os órgãos, principalmente as prefeituras.
As principais fraudes, conforme levantamento da Controladoria-Geral da União, estão nas áreas de prestação de serviços de saúde, educação e capacitação. Em Rondônia, por exemplo, uma associação de deficientes físicos foi escolhida para atuar na saúde indígena, em uma licitação considerada fraudulenta pela CGU. Ficou constatado, entre outras irregularidades, que a instituição não tinha capacidade técnica para desenvolver o trabalho contratado. O resultado foi um prejuízo de R$ 2,1 milhões para a União.
Empresas
O maior volume de recursos desviados este ano ocorreu no Paraná e envolveu duas organizações não governamentais que, apesar de prestarem serviços distintos, eram de pessoas que tinham parentesco, o que é irregular. Os recursos movimentados eram do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. A CGU não informou a quantia desviada, mas as empresas que prestaram assessoria às organizações receberam em torno de R$ 11 milhões. As empresas beneficiadas também pertenciam a pessoas ligadas às ONGs.
As licitações são sempre os principais focos das fraudes praticadas por organizações não governamentais com dinheiro público. E, em muitos casos, são praticadas por um mesmo grupo, mas em negócios variados. Assim ocorreu em Mato Grosso, onde empresas criaram entidades sem fins lucrativos para desviar recursos da União. Além de realizar as obras pagas pelo governo federal, as firmas tinham negócios na área de saúde, atendendo vários municípios por meio de convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A primeira estimativa feita pela CGU no ano passado era a de que o prejuízo aos cofres públicos chegaria a R$ 200 milhões.
Casa Civil
Um assunto que estava sendo estudado cautelosamente pela Secretaria-Geral da Presidência da República tornou-se quase uma prioridade. O estrago no governo feito pela Operação Voucher fez com que o Palácio do Planalto acelerasse o debate em torno da liberação de recursos para as organizações não governamentais. Os convênios, hoje assinados por secretários ou dirigentes regionais, deverão ser firmados apenas pelos ministros, que ficarão responsáveis diretamente pela liberação das verbas com essa finalidade. "O tema já estava sendo discutido, mas agora se intensificou", disse uma fonte do governo.
Empresário volta ao Brasil
O empresário Humberto Silva Gomes, sócio da Barbalho Reis Consultoria - empresa que teria sido usada para desviar R$ 3 milhões de um convênio com o Ministério do Turismo como subcontratada da ONG Ibrasi -, está em Miami como foragido da Polícia Federal. Humberto afirmou que voltará ao Brasil na próxima quarta-feira, às 20h30, para prestar depoimento sobre seu suposto envolvimento no esquema de desvios. Humberto teve a prisão preventiva decretada e teria sido incluído na chamada "lista vermelha" da Interpol como foragido, o que ele nega. Ele diz ter viajado para o exterior na véspera do estouro da Operação Voucher da PF e critica a divulgação de trechos de conversas gravadas na operação: "Os responsáveis pela divulgação deveriam liberar todo o conteúdo sem que assim sejamos julgados antecipadamente", escreveu em seu blog
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CGU
Auditoria e Fiscalização > Demandas Externas
A CGU recebe demandas oriundas da Presidência da República, dos Ministérios Públicos Federal, e Estadual, do Departamento de Policia Federal, do Tribunal de Conta da União, de membros do Congresso Nacional, de diversos órgãos públicos e da sociedade civil.
Durante o primeiro semestre de 2010, foram recebidas na CGU um total de 1.971 denúncias, representações ou solicitações de informações ou documentos. Nesse mesmo período foram geradas 791 ações de controle específicas por parte da CGU, objetivando identificar e apurar a procedência dos fatos apontados como irregulares na aplicação dos recursos públicos federais. Em 2010 foram concluídas 432 fiscalizações, realizadas em 93 municípios, envolvendo com maior frequência os seguintes Programas/Ações: "Esporte e Lazer na Cidade", "Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos", "Previdência Social Básica", "Atenção Básica em Saúde", "Apoio ao Desenvolvimento urbano de Município de Pequeno Porte", "Saneamento Ambiental Básico", "Desenvolvimento do Ensino Fundamental", "Valorização e Formação de professores e Trabalhadores da Educação", "Brasil Escolarizado", "Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos", "Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais", "Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária" e "Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio Porte".
Os resultados, além de constar dos Relatórios Anuais de Auditoria sobre a Prestação de Contas dos responsáveis pelas respectivas unidades/entidades, são enviados ao Tribunal de Contas da União e, ainda, se for o caso, à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Número de processos concluídos por exercício
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Número de Processos Concluídos Por Exercício Natureza do pedido 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* Total
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Solicitação de Ação de Controle 42 61 207 155 184 146 89 884
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Solicitação de Documentos (relatórios/resultados) 93 197 192 269 381 511 256 1.899
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Solicitação de Informação 141 238 276 420 531 802 349 2.757
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Outros 88 291 432 849 941 1.258 1.277 5.136
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TOTAL GERAL 364 787 1.107 1.693 2.037 2.717 1.971 10.676
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Fonte: Secretaria Federal de Controle Interno (CGU)
* Informações atualizadas até 30.06.2010
Follow the money, follow the power.
"Desvios da Operação Voucher são uma ponta da corrupção envolvendo ONGs":
Nem tente, ne?, Alexandre. Don't come because don't have, ok?
Isso eh corrupcao DE DIREITA, ta? DE DIREITA.
D E D I R E I T A . E sempre foi. Eh protocolo secreto do continente todinho que a direita pode roubar aa vontade porque sempre foi ladra, que seu judiciario vai fazer o possivel e o impossivel pra proteger todos os envolvidos, ate mesmo uma Sumula Dantas de Algemas, e que a esquerda jamais tenha dinheiro nenhum aas maos pra nao fazer uma horripilante revolucao comunista fascista socialista petista chavista fidelista e comer todas as criancinhas de menos de 4 anos de idade, de preferencia fritas.
Tudo que voce descreveu eh corrupcao DE DIREITA, furamentada, judicializada, legalizada, sacramentada, a nivel continental. Essa eh somente uma das inumeras razoes que a policia federal fez um caso federal contra O GOVERNO. Pra ver se cola. Nao colou.
A motivação da operação da PF foi política sem sombra de dúvidas, mesmo que reste provado que houve malversação de verbas. A lógica do raciocínio do conselheiro é muito boa para demonstrar como a barulheira produzida pela operação foi um ponto fora da curva. Geralmente os ilustres delegados não gostam de gastar as solas de seus nobres sapatos correndo atrás de ladrão pequeno. Dão preferência aos crimes que envolvem muitos milhões ou bilhões. Quando resolvem levantar de suas cadeiras para prender os bagrinhos a hipótese do interesse político fica muito provável. A corporação continua sendo terreno fértil para manobras políticas no pior sentido da palavra.
Nassif,
você tem meu respeito. Mas esse post foi o pior de todos os tempos. Obviamente, pode haver alguma outra motivação na ação da PF. Contudo, se formos relativisar as ações de controle somente com base na materialidade dos recursos envolvidos, abriremos um precedente perigoso. Quer dizer, "celebre um convênio de pequeno valor que niguém vai te incomodar."
Outro detelhe, as pessoas se apegam a questões secundárias e acabam esquecendo o principal, como no caso do uso de algemas. Os caras estavam ROUBANDO dinheiro público. Entendeu? ROUBANDO. Não dá pra ser tolerante com esse tipo de gente e, nesse caso, a ação da PF se fez importantíssima. Na verdade, acho que ela até demorou a agir. Se ela for em algumas obras por aí, e agir da forma que tem agir, vai faltar cadeia pra esse tanto de bandido que saqueia os cofres do Brasil.
Tolerância zero com esse tipo de gente.
E só pra terminar eu te afirmo, convênio é um instrumento feito pra roubar mesmo. Quer um exemplo? Procure os convênios de qualificação profissional, celebrados pelo ministério do trabalho, e veja o quão "efetivos" esses instrumentos são. Procure também os apontamentos feitos pela CGU e que não deram em nada. Por isso, é PF na cola desses vadios, de preferência com algema, foto de bandido...
O importante não é o quanto se gasta para apurar "pequenos" ou "grandes" casos.
O importante seria penalizar os casos apurados.
Um bom exemplo vale mais que mil palavras.
A melhor forma de combater desvios é aumentar a margem de risco dos que estiverem dispostos a corre-los.
Da forma que acontece é muito fácil e o risco mínimo.
O único fator que contribui contra é a consciência de cada indivíduo. Alguns ainda acreditam na honestidade.
Até quando, não sei.
A única coisa que os senhores de bom grado dão aos escravos é a esperança. (Albert Camus)
Como cidadão quero que o dinheiro público seja bem aplicado, se houver roubalheira, como a liberação de recursos para cursos que nunca ocorreram, nem que seja apenas R$ 3.000,00 , que os culpados arquem com as consequências...
É obvio que existem interesses por detrás dos espetáculos, há que se descobrir quais são estes interesses e simplesmente acabar com os espetáculos. O que a PF precisa fazer é trabalhar e ser eficiente, jogar dinheiro fora com espetáculos é um absurdo... isso não que rdizer que não é para prender que esteja comprovadamente metendo a mão no jarro...
O Tribunais de Contas são em sua maioria , Casas de repouso bem remuneradas para políticos que não querem mais participar de eleições, mas querem manter-se próximos ao poder e ganhando uma grana fácil, sem falar das aposentadorias... se houvesse Transparência de verdade acho que poderiam se todos fechados...
Se houvesse vontade política para fazer fiscalização de verdade ... se houvesse .... existem opções bem simples... use a grana do Fust, coloque um laptop na mão de cada estudante brasileiro, forneça internet banda larga grátis, use cadeia de radiodifusão nacional, que não custa nada e é um direto do Governo usar , instrua cada cidadão como fazer para acessar o Portal da Transparência e ver todo o tipo de recurso que está sendo investido em cada Município ( as pessoas não sabem que isso é possivel ) solicite para a moçada fiscalizar, abra canais de participação, para que enviem fotos , comentários e relatos do que estão vendo acontecer com a grana... quero ver mané superfaturar obra e desviar recursos...
Quebra-se os esquemas simplesmente dando transparência... so que ai as pessoas começarão a questionar, poxa vieram x milhões para merenda escolar e o que servem é uma m... , ai o povo vai começar a ficar esperto, então duvido que haja "vontade politica" para que isso ocorra.
Tem jeito de se saber exatamente o quanto foi gasto nessa investigação pela PF ?
Por este brilhante raciocinio, o Collor cumpriria seu mandato até o final.
Segundo matéria do Correio do Brasil (web),
a procuradoria federal do Amapá somente irá denunciar os 15 presos preventivamente,
os 18 presos temporiamente não serão denunciados.
Se verdadeira a informação, esta operação foi no mínimo precipitada.
Vamos estender o raciocínio: "Convênios de R$ 3 milhões existem às pencas." Isso é verdade. São muitos e são celebrados pelas mesmas pessoas, nas mesmas condições. O fato é que quem afana em um procedimento certamente afanará nos demais. Mas a Polícia Federal, coitada, precisa demonstrar as condutas em cada caso, isolando a ação de cada envolvido e o nexo causal da conduta com o resultado do crime. Daí, se eu tenho um grupo responsável por cem convênios fraudulentos, com prejuízo potencial de cem milhões (opa, esse valor já mereceria um pouco de atenção!), e tenho que individualizar a conduta de cada envolvido em cada crime, vou selecionar o caso mais viável. Daí sai um monte de prisão para um valor relativamente baixo. Simples assim.
A PF age sob determinação da justiça.
Nassif, vc só pode estar de brincadeira....
Aí é que está, a PF não tinha nada que estar metida nisso, pelo menos, não nesse momento. Porque a investigação que ela faz é outra.
Tribunal de Contas apesar do nome não tem nada a ver com justiça, tem a ver com a auditoria de procedimentos administrativos, os tribunais de contas são órgãos da adminsitração pública. Por essa razão não é um tribunal de contas que caracteriza um crime, é a justiça. Se uma auditoria do tribunal de contas avalia a possibilidade de crime, ele envia o processo para justiça. Esse é o procedimento. A justiça então é que vai assumir. Assim se combate corrupção, sim. Mas o próprio Tribunal de Contas deve dar voz de defesa para aqueles que podem ter realizado mal feito, ou não. o Tribunal de Contas precisa ouvir explicações e justificativas. E pode até arquivar o processo, se ele aceitar as explicações e ficar provado que não houve dano ao erário. São procedimentos de rotina da administração pública.
O que causa estranheza nessa tal Operação Voucher é que esse "atropelamento" dos procedimentos, uma vez que os suspeitos não tiveram chance de explicar e se defender, entre outros aspectos, custou caro. Ou seja, os procedimentos administrativos (que são muito mais baratos) têm que ser suficientes, para dar conta dessas questões, sem o envolvimento da PF que cuida de delitos de natureza e envergadura completamente distintos e tem verba específica para cuidar dessas operações.
Acredito até que o autor do comentário quis se referir ao fato de que se a PF daqui para frente vai tratar desse tipo de caso, então é porque tem tempo sobrando. Ou não. Pergunta-se então, quem cuidaria das investigações e das ações que a PF deveria realmente estar fazendo? Quem vai cuidar dos bilhões, do tráfico, das fronteiras etc. se a PF ficar cuidando de processos administrativos realmente insignificantes ou simplesmente normais e corriqueiros, para os quais já existe uma processualística adequada de controle e auditoria?
Operação Lunus mirim. Nada mais. Não há mais as figuras caricatas do Itagiba; afinal de contas o esquema ficou manjado demais. Mas é o mesmo modus operandum: produzir factóides pro PIG mostrar "o horror que está este país". A bolinhade papel não serviu de exemplo.
Perdão pelo mau uso dos vocábulos de nossos antepassados. Onde comentei Operação Lunus mirim, entenda-se como Operação Lunus peba. Mirim significa pequeno, porém de importância; já peba é pequeno, diminuto em todos os sentidos, até no moral.
O que me espanta é a ineficácia da operação. Prenderam tanta gente mas não publicaram até agora dados reais a provar que os envolvidos estavam mesmo envolvidos. Teria sido muito mais eficaz uma auditoria cuidadosa, com escutas telefonicas à posteriori.
Foi um trabalho de inteligência sofrível.
Parece mesmo investigação encomendada. O resultado esperado seria apenas o que fo iaté agora: espetáculos na mídia, fotos de secretários de ministério presos, vexame...
Não é por nada não, mas, assim, roubar dinheiro público fica muito, muito fácil. Por amostragem, mesmo se você é contemplado no sorteio, para fugir a eventuais sanções basta balançar o carnê do apoio político. Fica então um tremendo filão, uma garantia de complementação salarial para deputados e senadores, e até ministros... Para extinguir as fraudes será necessário impor rtegras mais rígidas para firmar esses convênios, com pré-fiscalização das empresas envolvidas. Algo tem que ser feito, pois lavar as mãos assim, tão simplesmente, também não dá.
Perplexidade aflita diante da perspectiva caótica
A prova de que ser bonzinho, honesto, etc é coisa para otário que gosta de pobreza.
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Ser bonzinho no trabalho é um mau negócio, diz pesquisa
Estudo mostra que pessoas legais ganham menos do que as apontadas como desagradáveis; diferença chega a 18% no caso dos homens
Nassif, acho que o papel da PF não é bem o de fiscalizar não. Acho que o papel deve ser de investigar caso aja alguma suspeita de irregularidades.
Realmente esse caso, desde o começo, pareceu estranho pelos valores baixos. Mas claro que se houve mesmo irregularidade provadas, como parece que houve, as prisões e as investigações são justificadas. Mas o que espanta talvez seja as prioridades nas investigações, essas, provavelmente, precisem mesmo serem revistas.
O que me espanta também nisso tudo é a facilidade com que se fala em milhões, como se nada fosse...
Ok, ok.. O Brasil é muito grande, muita gente, muita atividade, muita obra...
Mas (acho que tenho espirito de pobre mesmo...) não me conformo com essa sem-cerimonia com que se diz: "Convênios de R$ 3 milhões existem às pencas..." como se fosse bananas!
Isso mesmo, cachos de bananas!!!
Convenios às pencas existem sim, Sr. Conselheiro!
Assim como existem às pencas desvios e mal usos do Dinheiro publico!
Muitas vezes nas barbas dos orgãos de controle, que se satisfazem em grampear notas fiscais nas gordas pastas de seus atapetados gabinetes.
Por isso esse "ditadorzinho de periferia" que vos fala prefere sempre ter o pé atras quando se depara com "convenios que dão em pencas"...
Para mim, sem nenhum receio de afirmar, são TODOS SUSPEITOS até que provem a lisura, a boa prática administrativa!
Há quem tenha deglutição fácil. Engula quase tudo...
Mas sou assim... Que fazer???
Me engasgo até com uma tapioca....
Pernambuco falando para o mundo!
Concordo que qualquer crime de colarinho branco deva ser apurado, independente do valor. Agora... que houve desproporcionalidade entre os tamanhos do crime e da operação (espetaculosa), não há dúvida.
Imaginem se operações da PF deste porte fossem realizadas para todos os crimes de mesma magnitude - inclusive dos estados (ambulâncias superfaturadas, por exemplo). Se assim fosse, a PF teria que multiplicar por mil o seu efetivo.
"Saia da frente do meu sol" - Do meu camarada Diógenes de Sinope.
Olha, Nassif, o seu contato no TCU fez que nem biquini, mostrou quase tudo, mas escondeu o essencial.
Veja só, se não era para acionar a PF nesse caso, vem as perguntas:
1) Quem do TCU acionou a PF?
2) E, importante, quem na PF deu seguimento na operação se sabia que, nestes casos, não cabe a ela realizar este procedimento?
PS: Acho que não ficou claro para a maioria das pessoas que não é necessária uma operação espetacular da PF para fiscalizar um contrato.
A propósito: os convênios com o IBRASI somam quase R$ 16 milhões e não 3, conforme o Portal da TRansparência (Convênios 746753, 721084 e 718467).
O convênio por ter vários contratos. O que deveria era só ser fiscalizado contratos, por exemplos, com valores supeiores a R$ 3 milhões. Do jeito que é, perde-se tempo com mixaria, enquanto contratos bilionários deixam de ser fiscalizados. O que o PIG não diz é toda repartição tem sua comissão de fiscalização composto pelos funcionários mais horandos e que antes de colocar suspeitas nesses pais de família deveria esperar que fosse tramitado e julgado em úlitma instância para que publicasse alguma coisa. É esse direito elementar que estão violando, e nunca que honestidade que o PIG diz agora querer nasce de um dia para outro.
A PF não fez a fiscalização de Convênio. Desde o início, foi noticiado que o inquérito foi aberto a partir de auditoria do TCU, que descobriu fortes indícios de desvio de recursos (crime) e, de ofício, notificou a autoridade policial sobre esses achados. A autoridade policial, então, instaurou inquérito e solicitou a quebra do sigilo telefônico dos suspeitos. Juntando os dados da auditoria com os resultados da escuta, evidenciou o crime.
Só falta agora, ao ligarmos para o 190, termos que justificar o quanto vale o atendimento a nossa emergência.
Perfeito! A senha é esta , ja que é por amostragem , vamos apostar na lei das possibilidades , sem contar com o fiscal tambem corrupto . Esta tudo errado , você olha e não vê o fim do tunel , ou o fim da corrupção neste nosso Brasil .. Mas o mais importante é não desanimar e dar força a esta parte da mídia tão criticada , mas que vem prestando muio mais serviço do que a parte alinhada com o poder , que certamente embolsa sua parte...
É isso ai. Concordo plenamente !!
Para cada R$ 1,00 em transações públicas vamos criar a carreira de 'fiscal da grana pública" com salário inicial de R$ 20.000,00. Porque ai cada um vai cuidar de um realzinho e daí nenhum será desviado !!! Que beleeeeza né !!
Esse raciocínio de "varejo" é que mata. O valor de um convênio pode até ser irrelevante, mas o volume de convênios celebrados é bastante significativo e sem nenhum critério ou procedimento seletivo para escolha do beneficiário.
O mesmo raciocínio de lavagem de $, chama menos atenção os inúmeros depósitos de pequeno valor em várias contas que um valor alto em uma única conta.
Simples assim.
Se a questão são os convênios que a PF investigue também o destino das verbas de emendas parlamentares. A maior corrupção no varejo nesse país decorre do conluio entre parlamentares, vereadores e prefeitos no Brasil inteiro com pequenos empreiteiros. Avalie a dificuldade de fazer tal investigação. Os recursos de uma emenda parlamentar dividida em 30 obras de pequeno valor multiplicada por 500 deputados e 81 senadores isso a cada ano. Você acha que a insatisfação de nossos congressitas com a falta de liberação das emendas por parte do governo se dá à toa. Se dá porque é através do dinheiro dessas emendas que eles praticam a corrupção pelos municípios brasileiros. E desde que me entendo por gente nunca vi nenhum tribunal de contas a CGU ou a própria PF e ministério público fazer investigação nessas emendas de parlamentares.
"Se eu tiver que escolher entre um amigo e um oprimido, eu fico com o oprimido. Eu tenho lado e não escondo! Não sou daqueles que ficam em cima do muro para agradar lad
Esquiber,
Nesse casos, mesmo de obras pequenas e valores baixos, há o acompanhamento da CEF, entao as irregularidade acabem sendo bem menores.
E essas pequenas emendas são, muitas vezes, as únicas obras de investimento em saúde, esporte e infra-estrutura que as pequenas cidades do interior do Brasil fazem. Claro que mesmo nelas podem haver irregularidades, mas não acho que se justifica acabar com as emendas, coisa que muitos advogam.
Parece aquela história de "cabeça de planilha". Os efeitos pedagógicos de uma operação dessas não cabe na "planilha". Hoje, político ladrão só teme ser flagrado em operação da PF, no demais sabe ele que tudo se arranja, os Tribunais Superiores eles indicam e mandam. Hoje, pois antes nem da PF tinham qualquer receio.
E nas prefeituras, onde quase sempre foge às atribuições da PF? Nas prefeituras a corrupção campeia. Cito Parauapebas, no Pará! Onde o quadro é pior que em Dourados-MS, mas se não tangenciar as atribuições da PF, prefeito e vereadores podem roubar a vontade!
Que ótimo !
Se quiserem fazer um convênio comigo ........ Ói , eu tô aqui viu gente !
Três observações rápidas:
(1) O conselho do conselheiro vale para um Tribunal de Contas. Não vale para a polícia. Fôssemos nos guiar por esse princípio, roubos menores não seriam investigados. O problema da polícia é combater o crime organizado. Fazer essa conta a que o conselheiro se referiu me parece um absurdo completo. Diante das evidências de um crime, a polícia tem que agir, e ponto final.
(2) Há indícios de que a PF tem agido de forma a criar dificuldades para o governo Dilma? Na minha opinião, sim. De quem é a culpa? Antes de mais nada, de Lula. Por medo ou coisa pior do que o medo, fritou o delegado Paulo Lacerda, mandando-o para o exílio, pondo no seu lugar essa mesma cúpula que está aí. Excesso de esperteza, às vezes, dá nisso.
(3) Apesar da eventual má intenção da polícia, o efeito para o país é benéfico. O PT governa em coalisão com uma verdadeira quadrilha. Essa gente suga o sangue do país. E o governo só se mexe se for obrigado pelas circunstâncias a fazer isso.
O PT governa em coalisão com uma verdadeira quadrilha. Essa gente suga o sangue do país. E o governo só se mexe se for obrigado pelas circunstâncias a fazer isso.
O senhor coloque os governos do PSDB também na mesma vala. Em São Paulo, Minas e no Rio Grande do Sul, durante o governo Yeda e no Paraná, Alagoas o PSDB governa em coalisão com uma verdadeira quadrilha. Aliás quem inaugurou essa bandalheira toda foi o PSDB primeiramente em São Paulo, capitania hereditária dos tucanos e posteriormente com o governo daquilo, em Brasília, sempre com a conivência do complexo mafio midiático, tão zeloso em apontar o dedo para corrupção no governo Dilma, ao passo que faz que não enxerga a corrupção nos governos tucanos. Bastaria apenas cinco minutos de investigação do rodoanel pra pena de tucano voar em tudo que é direção. A Dilma não deve é se deixar insuflar por essa campanha midiática que só tem um alvo: desestabilizar a aliança que Lula construiu a duras penas com o PMDB. Queremos sim que a corrupção seja duramente combatida mas em todos os governos. Se se fala de faxina moral que seja feita ampla e irrestritamente sem olhar quem a pratica, se governo A ou B. Se for pra querer avacalhar só os governos do PT então de minha parte ignorarei a corrupção no governo Dilma e passarei a defendê-lo, já que o que querem é dá um fim prematuro a uma gestão que nem bem iniciou.
"Se eu tiver que escolher entre um amigo e um oprimido, eu fico com o oprimido. Eu tenho lado e não escondo! Não sou daqueles que ficam em cima do muro para agradar lad
"O senhor coloque os governos do PSDB também na mesma vala."
Imagine, só no dia em que as galinhas criarem dentes. Esse senhor só entra para pedir moderação quando as críticas são dirigidas ao governos tucanos. É um dissimulado, faz pose de isento para desfilar suas diatribes contra o governo do PT.
[ O PT governa em coalisão com uma verdadeira quadrilha. Essa gente suga o sangue do país. ] Se o povo soubesse votar, só votaria em um partido para sempre.
Aí, meu caro JV, tenho que concordar com vc: Lula, que eu admiro de mais, no caso da PF só fez m.... E agora a Dilma está colhendo o resultado. Ela vai ter que agir rápido, se não vai deixar renascer o pior político do PSDB (os outros partidos tambêm tem algumas peças de estimação). Não pode fazer isto para o Brasil!
Leonardo Attuch em artigo publicado no 247 em letras e frases claras diz que o responsável por essas operações da PF que têm políticos da base aliada dos governos Lula e Dilma como alvo, há por traz o dedo de Serra.
José Serra é a face oculta da sucessão paulistanaFoto: VALÉRIA GONÇALVEZ/AGÊNCIA ESTADOSIM, JOSÉ SERRA DEVERÁ SER O CANDIDATO DO PSDB NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO EM 2012. E JÁ HÁ SINAIS ELOQUENTES DE QUE ELE SE MOVIMENTA, COM OS APOIOS TRADICIONAIS, NESSA DIREÇÃO
15 de Agosto de 2011 às 18:31
Leonardo Attuch_247 – Quem já assistiu ao seriado “Criminal Minds”, sobre mentes perigosas, sabe bem que muitos crimes deixam uma assinatura. Há quase sempre um padrão de conduta, que revela as obsessões do autor. Em muitos escândalos recentes do Brasil, houve também uma assinatura e um padrão de conduta. Começa-se com uma operação da Polícia Federal, avança-se para o vazamento seletivo das investigações, que são utilizadas politicamente e, por fim, coroa-se o espetáculo na imprensa – de preferência na maior revista semanal do Brasil.
Nesta semana, houve sinais eloquentes de algo do tipo. Primeiro, uma ação da Polícia Federal, a Operação Voucher, contra fraudes no Ministério do Turismo. Depois, a informação de que o nome de um dos presos – um ex-presidente da Embratur – era mantido em sigilo, o que alimentava ainda mais o mistério. Depois, a revelação de que esse nome era o de Mario Moyses, ex-assessor de Marta Suplicy. Por último, uma reportagem de Veja, chamada “Lama no Turismo”, que aponta Moyses como o mentor de todo o esquema criminoso – embora não haja evidências a esse respeito no processo – e que trata a ex-prefeita de São Paulo como se ela ainda fosse ministra do Turismo e não houvesse um novo titular na pasta, que se chama Pedro Novais. “Desta vez, Serra deixou as impressões digitais”, disse ao 247 um integrante da pré-campanha de Marta à prefeitura de São Paulo. “O que prova que ele é o candidato do PSDB à prefeitura”.
Pode ser apenas uma teoria conspiratória. Mas o fato é que existem antecedentes. Outros alvos de operações recentes da Polícia Federal as atribuem à influência que Serra exerce sobre algumas alas da instituição. Exemplo: Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical. Em 2010, no começo da campanha presidencial, ele foi alvo de uma ação da PF, que o acusava de traficar influência no BNDES. Naquele momento, discutia-se se o PDT apoiaria Serra ou Dilma. E Paulinho da Força estimulava a segunda opção, quando caiu nas garras da PF. No fim de semana seguinte, Veja saiu com a capa “O lado negro da Força”, como se o presidente da entidade sindical fosse uma espécie de Darth Vader. A quem Paulinho atribui sua operação? “Serra”, disse-me ele, em certa ocasião.
Um ano antes, quando aconteceu a Operação Navalha, sobre fraudes em obras públicas, o real alvo da operação apareceu apenas alguns dias depois das prisões, quando surgiu o diálogo em que um dos detidos mencionava o nome do senador Renan Calheiros. Também naquele momento, discutia-se se o PMDB apoiaria Dilma ou Serra – e Renan, assim como Paulinho da Força, era um dos artífices da aliança com o PT. Veja fez várias capas seguidas pela cassação de Renan, mas não teve sucesso na empreitada. E a quem Renan atribui a cruzada para derrubá-lo em 2009? Adivinhem.
Ações eminentemente políticas
Não por acaso, logo depois que foi deflagrada a Operação Voucher, o ex-ministro José Dirceu escreveu um contundente artigo em seu blog, reproduzido aqui no 247, condenando a ação e denunciando seu propósito político: o de dinamitar a aliança política entre PT e PMDB. Alguns viram no artigo a tentativa de acobertar a corrupção. Outros, mais atentos, enxergaram o propósito de desvelar o que há por trás de muitas operações da PF: um interesse político não revelado.
Por que ser candidato
Concorrer em São Paulo em 2012 será mais difícil para José Serra do que foi em 2004, quando ele derrotou Marta Suplicy. Desta vez, as pesquisas a colocam na frente e o pêndulo da rejeição se inverteu: a dele cresceu; a dela diminuiu.
Por isso mesmo é que muitos expoentes da prefeitura de São Paulo e do novo PSD, o partido do seu aliado, Gilberto Kassab, gostariam que ele não fosse candidato. Há quem diga até que Kassab gostaria de aproximar mais e mais o seu partido do bloco governista. Também nesta semana, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, veio a São Paulo para dizer publicamente que Serra não será candidato.
Mas, na política, o que se diz quase sempre não acontece. E Serra terá que ser candidato por uma razão simples: qual será seu futuro político se ele ficar sem mandato até 2014? O que se agrava ainda mais quando seu próprio partido lhe dá pouco espaço – na última convenção nacional, ele não teve a presidência, a secretaria-geral e nem mesmo o comando do Instituto Teotônio Vilella. Para quem se despediu dos eleitores, na derrota presidencial de 2010, com um “até breve”, seria muito tempo de ostracismo.
Outro sinal de que Serra se movimenta rumo à disputa de 2012 em São Paulo foi o perfil recentemente publicado de Gabriel Chalita na mesma revista Veja. Um texto de uma malvadeza raras vezes vista na revista – e bem feminina, por sinal. A quem Chalita atribui esse perfil? Adivinhem.
Pesos-pesados ou pesos-pena?
Eleições para a prefeitura de São Paulo sempre envolveram pesos-pesados da política. Nomes como Jânio Quadros, Fernando Henrique Cardoso, Paulo Maluf, Mario Covas, Marta Suplicy e o próprio José Serra.
Embora a prefeitura hoje esteja nas mãos do PSD de Kassab, o “serrismo” é sócio da administração. Aliás, vários nomes que pularam do PSDB para o PSD foram de figuras próximas a Serra. Portanto, não há nada mais ingênuo do que imaginar que o PSDB entrará no ringue em 2012 com neófitos em disputas eleitorais como Bruno Covas ou Andrea Matarazzo.
Será um jogo pesado, o que já fica explícito nas movimentações iniciais da campanha, como a Operação Voucher.
"Se eu tiver que escolher entre um amigo e um oprimido, eu fico com o oprimido. Eu tenho lado e não escondo! Não sou daqueles que ficam em cima do muro para agradar lad
Um pouquinho de Teoria da Conspiração: a Marta (um dos nomes p/ concorrer à Prefeitura de São Paulo) não foi ministra do Turismo no governo do Lula?
Quem botou essa gente no comando da PF foi Lula, e não José Serra.
Paulo Lacerda continua no exílio.
O enigma da governabilidade. Por que os governantes preservam tanto a abstração chamada "base aliada"? Será ela a verdadeira fiadora da estabilidade política? A memória do impeachment de Collor permanece assombrando os presidentes. Veja no meu blog http://blogdorafaelcastilho.blogspot.com/2011/08/o-enigma-da-governabilidade.html
Sociólogo, pós-graduado em política e relações internacionais. Consultor e coordenador de projetos. Incorrigível corinthiano doente.
O autor do Raciocinio parte do pressuposto que a PF investiga um "procedimento administrativo".
Errado...
A PF investiga a ocorrencia ou não de crimes!
E aí o "preço" é o que menos importa.
Digamos que alguem dê um tiro no no Congresso e quebre a porta de vidro. Só isso...
Pelo raciocinio teriamos:
"Ah... não vamos investigar isso não...
A reposição da porta sai bem mais em conta..."
PS- Mesmo em termos de fiscalização no Ambito Administrativo o raciocinio proposto é equivocado!
Ao inves de ficar fazendo contas de quantos convenios são fiscalizados e quanto custa em media cada um e cada fiscalização, imaginemos se amanhã uma ordem superior suspendesse definitivamente qualquer fiscalização, qualquer tomada de contas, qualquer controle ( tudo isso é "custo")....
Que festa seria, hein?????
Pernambuco falando para o mundo!
Trabalho na área correcional do Governo Federal, e o TCU já nos deu puxão de orelha anteriormente, por gastar mais com um processo disciplinar do que com o valor do dano provocado pelo servidor...
Primeiramente: FORA TEMER!
E pra encerrar: FORA TEMER!
Caro correcional , ou corretor ortográfico , mas duvido que após escuta e investigações demoradas a PF não sabia o tipo de trambique este pessoal estava aplicando e o valor envolvido , não é pouca grana!
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