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Os dados sobre os refugiados no Brasil

Do Ministério da Justiça

Conare apresenta dados sobre refugiados no Brasil

O Dia Mundial do Refugiado, comemorado dia 20 de junho, é aproveitado pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) para que a agência divulgue seu relatório anual “Tendências Globais”. A divulgação da versão 2012 do relatório foi feita durante o seminário “Criando novos Caminhos: Articulação da Rede de Proteção aos Refugiados e suas Famílias” na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nessa quarta-feira (19). Parceiro na divulgação, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, também apresentou um perfil dos refugiados no território Brasileiro.

Apresentado pelo diretor do Departamento de Estrangeiros, João Guilherme Granja, o perfil do refúgio no Brasil começa a passar por algumas mudanças. Atualmente, o país tem 4.336 refugiados – de 76 nacionalidade distintas - reconhecidos pelo governo brasileiro. Angola, Colômbia, República Democrática do Congo, Iraque, Libéria e Síria são os principais países de origem desses indivíduos.

No entanto, de acordo com a cláusula de cessação de refúgio para nacionais de Angola e Libéria, adotada pelo Brasil em junho de 2012, os números devem reduzir em até 30%, levando o número de refugiados para aproximadamente 3 mil.  Com essa alteração, os refugiados dos dois países mudam seu status para residentes permanentes.

Vítima de um recente conflito armado, a Síria é fonte de aumento do número de pedidos de refúgio para o Brasil. No momento, o país abriga 202 refugiados sírios, sendo que 189 indivíduos chegaram por causa do recente conflito naquele país. “O Brasil, através do Conare, reconheceu 100% dos pedidos feitos por sírios que fogem do recente conflito naquele país. No momento, temos 50 solicitações pendentes de sírios. Essas solicitações já foram registradas em 23 cidades brasileiras diferentes”, explicou João Guilherme.

Os números gerais do relatório “Tendências Globais 2012” foram apresentados pelo representante do Acnur, Andrés Ramirez. O Afeganistão permanece sendo o país com maior número de refugiados no mundo, colocação que permanece há mais de 30 anos – um em cada quatro refugiados é afegão. Ao contrário do senso comum, a maioria dos refugiados vive em países em desenvolvimento. Paquistão, Irã e Alemanha (único país desenvolvido nas dez primeiras colocações) são os três países que mais recebem refugiados.

Segundo Ramirez, o principal motivo para a busca de refúgio em outros países são as guerras e conflitos armados. Para o representante do Acnur, entretanto, essa é uma tendência que deve se alterar nos próximos anos. “Acreditamos que as mudanças climáticas e os desastres naturais deverão se tornar, cada vez mais, motivo para a busca de refúgio”, afirma o representante do Acnur.

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