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Perspectivas para o Brasil, em especial da Reuters

Da Reuters Brasil

BRASIL 13/14-Planos de logística elevam investimento, mas efeito no PIB só em 2014

(A Reuters publica uma série de matérias especiais sobre as perspectivas para o Brasil em 2013 e 2014)

Por Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 22 Dez (Reuters) - Os pacotes de investimentos em logística anunciados pelo governo federal em 2012, totalizando mais de 200 bilhões de reais em recursos públicos e privados nos próximos 25 anos, só devem ter efeitos práticos no crescimento da economia a partir de 2014.

Dificilmente o governo poderá contar com esses investimentos em logística para alcançar a tão desejada taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4 por cento no próximo ano, que será o período de estudos, publicação de editais, realizações de leilões e assinatura dos contratos. Obras, somente em 2014.

"O grosso dos investimentos vai ser feito de 2014 para a frente. Antes, pode haver alguma movimentação, porque em alguns casos você encomenda antes equipamentos que tenham prazo de entrega mais amplos", disse o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

A presidente Dilma Rousseff lançou na segunda metade de 2012 ambiciosos planos para ferrovias (91 bilhões de reais), rodovias (42 bilhões de reais), portos (57 bilhões de reais) e aeroportos (19 bilhões de reais), com o objetivo de ampliar e melhorar a infraestrutura país, considerada um dos principais gargalos para o crescimento sustentado da economia.

"O PIB é consequência. Nós precisamos fazer essas obras para ter competitividade e dar condições para o crescimento sustentável", disse o presidente da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, executivo escolhido por Dilma para tocar esses projetos pelo lado do governo.

Pelos cálculos da Abdib, a nova carteira de projetos pode elevar a participação dos investimentos em logística no PIB de 0,74 por cento, registrado em 2011, para 1,6 por cento em 2016.

"Para isso, o investimento tem de crescer 16 por cento ao ano, o que é possível com a nova família de contratos", disse Godoy.

Figueiredo avalia que o ritmo dos investimentos em logística, incluindo os pacotes lançados em 2012 e as obras já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve chegar a 52 bilhões de reais por ano nos próximos cinco anos.

"É preciso colocar mais um tanto", admitiu o presidente da EPL. Segundo ele, novas levas de concessões de projetos devem ser anunciadas nos próximos anos.

Figueiredo lembrou que somente nas ferrovias há estudos para concessões de 5 mil quilômetros de novas linhas, além das anunciadas em 2012, que representariam investimentos adicionais de 30 bilhões de reais.

ATRATIVIDADE QUESTIONADA

Dilma quer marcar o seu governo com o selo da competitividade, ao reduzir o chamado "custo Brasil" que impede o crescimento sustentável da economia. E o andamento desses projetos no próximo ano será fundamental na avaliação do sucesso ou não do governo nesse âmbito.

A presidente vê seu governo como um período de transição entre o de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva e os vindouros, e avalia que o momento é de desatar nós pensando no longo prazo, segundo uma fonte da Presidência da República.

Para esse empreitada, o governo conta com a participação ativa da iniciativa privada, mas empresários têm questionado a atratividade financeira dos empreendimentos de logística.

O presidente do Comitê de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, ressalta que as empresas estão particularmente receosas com as taxas de retorno previstas para os projetos.

"As empresas estão preocupadas, e tem sido visto que se você limitar esse preço muito baixo, pode ganhar (o leilão) uma empresa que não tenha grande capacidade de fazer as coisas", disse Mascarenhas.

No caso dos dois primeiros processos licitatórios já iniciados, os das rodovias BR-040 (Brasília a Juiz de Fora) e BR-116 em Minas Gerais, a taxa interna de retorno (TIR) foi fixada nos editais em 5,5 por cento.

CRONOGRAMAS APERTADOS

Os planos anunciados para rodovias e ferrovias em agosto de 2012 representam um desafio tanto para a capacidade de organização do governo, que quer fazer todos os leilões ainda no primeiro semestre de 2013, como para os vencedores, que terão de fazer a maior parte dos investimentos no curto prazo.

No caso das rodovias, a ideia é concluir até abril de 2013 os leilões de concessões de um total de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais em nove lotes. Os vencedores terão a concessão das rodovias por 20 anos, mas terão de duplicar cerca de 5,7 mil quilômetros de vias logo nos cinco primeiros anos.

Além disso, a meta é terminar até junho do ano que vem os leilões de concessão de 10 mil quilômetros de novas ferrovias, distribuídos em 12 lotes. Nesses casos, as concessões têm prazo de 25 anos, porém mais da metade dos investimentos previstos precisam ocorrer nos cinco primeiros anos.

"É uma questão a se acompanhar, se o governo consegue tirar do papel dentro dos prazos", disse a economista especializada em logística Cláudia Oshiro, da Tendências Consultoria.

Mascarenhas, da CNI, questiona também o prazo dado para a execução dos projetos. "Ainda há uma gestão muito lenta em projetos dessa magnitude. Entre essa vontade e a realização dos investimentos, o tempo não é pequeno. Tem que elaborar projetos executivos, fazer a engenharia financeira, e tudo isso demanda tempo."

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais líderes da oposição, afirmou que não existe hoje mais tanta boa vontade no mercado para investir em projetos no Brasil. "Tenho conversado com empresários e investidores, há hoje um sentimento em relação ao Brasil que não é positivo. Há preocupação dos investidores em investir no Brasil, fruto da incapacidade de gestão", disse o tucano.

PAC

Além das concessões lançadas este ano, o governo também aposta nas obras do PAC para destravar o escoamento da produção e o tráfego de passageiros pelo país. Segundo o último balanço do programa, do início de 2011 até setembro deste ano foram desembolsados 26,8 bilhões de reais para a conclusão de intervenções em rodovias, ferrovias, portos aeroportos.

Entre essas obras estão a duplicação da BR-101 no Nordeste e a pavimentação da BR-470 no Rio Grande do Sul.

O PAC tem também investimentos de mais de 30 bilhões de reais destinados a outra área delicada dos transpores no Brasil, a mobilidade urbana, que será particularmente testada durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

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 E o porto de Santos a água do esgoto desagua no mar

 Parabéns Dilma Este País deveria investir $ 20 bilhões de dólares em infraestrutura e não investia nem $ 5 bilhões

 

Nassif

Segue abaixo reportagem publicada na revista Le Monde Diplomatique - edição portiguesa - sobre a revista Veja.

O link da publicação http://pt.mondediplo.com/spip.php?article899

 

Media

«Veja», a revista que conta no Brasil

Ética, corrupção e política

por Carla Luciana Silva

A influente revista brasileira «Veja» manteve uma relação ambígua com a ditadura. Com a democracia, posicionou-se a favor das reformas neoliberais. Apresenta-se como a «bússola ética» do país, mas o tratamento policial que dá à corrupção esconde uma atitude eminentemente política.


 

Para conhecer a revista semanal brasileira Veja, podemos procurar o seu correio dos leitores, monotonamente entusiasta: «Um farol que ilumina o mar de lágrimas do nosso mundo político»; «não apenas uma bússola [ética], mas também uma fonte de constância e competência»; uma publicação «livre, corajosa e obcecada com a procura da verdade» [1]… Podemos também folhear a publicação.

A Veja é a revista mais influente do Brasil. Tem uma tiragem de perto de um milhão e duzentos mil exemplares, dos quais cerca de vinte e cinco mil são distribuídos por assinatura. Recruta três quartos dos seus leitores entre os 12% de brasileiros mais favorecidos. Uma população a quem, segundo aprece, uma visão do mundo sobretudo conservadora não irrita demasiado. Nas páginas «Panorama», por exemplo, encontram-se regularmente imagens e citações de homens e mulheres conhecidos: os primeiros, de fato, falam das suas preocupações políticas; as outras, pouco vestidas, preocupam-se com o seu peso ou por verem a pele das coxas ficar parecida com uma laranja. Antes e depois, temos fortes hipóteses de apanhar com publicidade, que ocupa em média mais de setenta das cento e quarenta e quatro páginas da publicação. Na edição de 7 de Novembro de 2012, os leitores puderam deparar com dezasseis páginas, seguidas, de publicidade da empresa Procter & Gamble.

É preciso pagar 9,9 reais (cerca de 4 euros) para comprar a Veja. Ou seja, um sexagésimo do salário mínimo. Um rácio que, em França, faria com que o L’Express ou o Le Nouvel Observateur custasse mais de 18 euros. No entanto, com o seu papel fino e acinzentado, paginação vistosa e títulos chamativos, a Veja não se apresenta como uma revista chique. O seu objectivo é figurar entre as instituições «indispensáveis ao país que desejamos ser», como proclama o seu slogan. E o país ao qual a Veja aspira não gosta nada do Estado.

No número de 15 de Agosto de 2012, o editorial saúda o anúncio de um programa de privatizações proclamando que ele coloca o Brasil «em harmonia com a lei da gravitação universal». Sem deixar de fazer uma advertência: «A presidente Dilma Rousseff vai enfrentar resistências evidentes do seu partido, o PT [Partido dos Trabalhadores], e de outras forças reaccionárias oriundas da esquerda do espectro político. Trata-se de uma batalha para a qual vai precisar do apoio da opinião pública. Pode contar desde já com a colaboração da Veja».

Vampiros, dragões e inflação

Editada pelo grupo Abril, a Veja surge pela primeira vez em 1968, ano do Acto Institucional n.º 5, que assinala a radicalização na repressão levada a cabo pela junta chegada ao poder em 1964. A revista sempre manteve uma relação ambígua com a ditadura e, desde o regresso da democracia, em 1985, empenha-se a favor das reformas neoliberais. Com toda a devoção que lhe advém de um estatuto editorial que impõe que «nunca se refugie no conforto da imparcialidade».

Em 1989, durante a primeira campanha presidencial democrática depois do afastamento dos militares, a Veja deu o seu apoio a Fernando Collor de Mello, cuja base política então parecia frágil face à candidatura de Luiz Inácio «Lula» da Silva. Este último, hirsuto e sem qualquer formação universitária, apresenta um programa que ameaça os poderosos. Nessa altura, o proprietário do grupo Globo, Roberto Marinho, escolheu o seu campo, tendo advertido os empregados quanto a Collor de Mello: «Nós não criticamos este jovem» [2]. A Veja faz o mesmo que o principal rival, contribuindo para forjar a imagem de um candidato «jovem e sedutor» e grande «caçador de “marajás”», o nome dado aos funcionários públicos que supostamente beneficiam da sua posição para enriquecer sem trabalhar demasiado.

Uma ameaça obceca os economistas ortodoxos: a inflação, que desbasta o pecúlio dos rentistas. Esta ameaça aterroriza a Veja , que lhe dedica várias manchetes em que surge representada, por exemplo, como um vampiro de olhos exorbitados (9 de Maio de 1993), como um crocodilo fotografado de frente e de goela aberta (9 de Março de 1993), como um dragão cujas garras parecem rasgar a capa (4 de Dezembro de 2022)…A Veja alarma-se também com os protestos populares, sejam eles organizados pelo Movimento do Sem Terra (MST) ou pelos sindicatos. Assim, a 31 de Maio de 1995 publicou na capa uma fotomontagem em que o presidente Fernando Henrique Cardoso tem na cabeça um capacete de soldado. A revista felicita-o por ter «dominado» a principal central sindical do país mandando o exército reprimir uma greve.

Preocupada com a chegada ao poder de dirigentes progressistas na América Latina, a revista dedica-se a denunciar as «ditaduras populistas». A 10 de Maio de 2006, com o título «Isso dói!», mostra um «Lula» visto de costas depois de ter recebido um pontapé no rabo. Goza com a pretensa ingenuidade do chefe de Estado face ao seu homólogo de La Paz, Evo Morales, que acaba nessa altura de nacionalizar o gás e o petróleo bolivianos, explorados por empresas brasileiras. É que, do ponto de vista da Veja, os interesses as multinacionais vêm em primeiro lugar. A 4 de Julho de 2012, a revista denuncia uma tentativa de golpe de Estado no Paraguai. Não a tentativa, bem sucedida, de Frederico Franco, mas uma outra, falhada, do presidente venezuelano Hugo Chávez, que teria tentado derrubar Franco através do exército paraguaio…

Uma concepção policial da política

Até ao início da década iniciada em 2000, o PT constitui o principal tema de preocupação da revista. A 23 de Outubro de 2002, nas vésperas da eleição que vai levar Lula à presidência, a Veja ataca com força: com o título «O que querem os radicais do PT», o candidato deste partido segura numa trela um cão com três cabeças – Lenine, Karl Marx e Leon Trotski –, que o desequilibra. Numa altura em que Lula tinha enviado uma «Carta aos brasileiros» destinada a tranquilizar os investidores, a revista semanal alerta para as franjas «extremistas» do seu movimento.

A Veja pretende estar na frente da luta contra a corrupção, tendo um editorial de 5 de Setembro de 2012 apresentado a revista como a «bússola ética» do Brasil. Mas este rótulo cumpre, antes do mais, uma função de despolitização. «Colocando a corrupção no centro do seu tratamento de informação política, a Veja transforma o político em policial e dissimula o facto de a sua própria atitude policial ser eminentemente política», analisa o jornalista Roberto Efrem FilhoRoberto Efrem Filho, «A revista Veja e o meu pai», Brasil de fato, São Paulo, 19 de Junho de 2008.. Assim, antes de se apresentar como a ponta de lança da campanha anticorrupção que acabará por forçar Collor de Mello a demitir-se, a Veja apoiou-o tanto quanto possível. Mais tarde irá reinventar a sua imagem e o seu papel na queda do presidente corrupto. O mesmo vai acontecer em 2005 com o escândalo do «mensalão» [3], que hoje afirma ter revelado mas que de facto rebentou na sequência de um artigo do diário Folha de São Paulo.

A Veja está ela própria directamente envolvida em casos de corrupção. Foram reveladas ligações entre Policarpo Júnior, jornalista político na revista, e o homem de negócios Carlinhos Cachoeira, acusado de desfalques. O caso levou até à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, designada «CPI Cachoeira». Policarpo Júnior, nomeado chefe de redacção em Janeiro de 2012 e encarregado das páginas de política sobre Brasília, o centro do poder político nacional, é suspeito de ter publicado artigos e reportagens tendo como único objecto a promoção dos interesses daquele homem de negócios.

Confrontada com um ressentimento anticorrupção que ela própria ajudou a atiçar, em particular na Internet, a revista Veja reagiu violentamente. Chegou ao ponto de denunciar, em manchete, «tácticas de guerrilha destinadas a manipular as redes sociais» (16 de Maio de 2012). Nesta investigação, a revista acusa o PT de ter instalado um robô encarregado de publicar mensagens contra a Veja no Twitter.

Solidário, o grupo concorrente Globo deu o seu apoio à Veja, em nome da «defesa da liberdade».

CARLA LUCIANA SILVA *

 

Na hipótese da Dilma e do Lula lerem isto e indignados colocarem opovo na rua, depois de esclarecerm o que está acontecendo no país e juntarem o nome e endereço dos que estão por trás da maracutaia, eu penso, depois de alinhavar uma prosa com meus botões, que o país muda do Dia para a Noite.

Descaminhos do setor elétrico

1. Começamos a escrever este texto. O
computador está ligado, a luz acesa, o ventilador de teto ajuda a diminuir
o calor. Estamos consumindo energia. Aqui, no Rio de Janeiro, ela é
entregue em nossa casa pela Light, uma distribuidora que foi privatizada há
cerca de seis anos. A Light precisa comprar energia de uma geradora. Na
última vez em que negociou no mercado de geração, encontrou a oferta de
Furnas, uma empresa estatal que opera usinas hidrelétricas; Furnas se
propôs a entregar energia à Light pelo preço de R$ 50,00 o megawatt-hora
(MWh). Encontrou também a oferta da Norte Fluminense, uma empresa privada
que opera uma usina termelétrica; para entregar o mesmo megawatt-hora, a
Norte Fluminense cobrou R$ 150,00.

A Light optou por comprar energia da Norte Fluminense. Primeiro motivo:
para ela, essa opção é indiferente, pois as regras da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) permitem que as distribuidoras repassem aos
consumidores 100% do preço que pagam às geradoras. Segundo motivo: a Norte
Fluminense é do grupo Light. Assim, nós, consumidores, somos forçados a
comprar a energia mais cara.

2. Fique calmo, estimado leitor. Você está apenas na porta do hospício.
Pois, se neste instante formos visitar a usina termelétrica contratada pela
Light, ela estará desligada, entregue às atenções de um sonolento grupo de
vigias, entretidos talvez num jogo de damas. A eletricidade que estamos
consumindo está sendo colocada na rede por Furnas, por ordem do Operador
Nacional do Sistema (ONS), que coordena a operação física do sistema. O ONS
tomou essa decisão porque viu que a eletricidade de Furnas é muito mais
barata. Furnas, porém, não foi contratada pela Light, de modo que sua
energia está sendo remunerada pelo preço do mercado livre, o qual está
excepcionalmente baixo – apenas R$ 18,00 –, pois há sobra de energia no
país.

Quando minha conta de luz chegar, eu pagarei à Light um valor que tem como
base aqueles R$ 150,00 que ela contratou da Norte Fluminense, ou seja, de
si mesma. A Norte Fluminense, que permaneceu desligada, repassará R$ 18,00
a Furnas, que produziu a energia. A diferença será inteiramente embolsada
pelo grupo Light. Além de distribuidor, como se vê, ele é gigolô de
energia. Com todo o respeito.

3. Os nomes e números citados acima são reais. A mesma situação repete-se
país afora. É assim que funciona hoje o sistema elétrico brasileiro, que já
foi referência mundial de segurança e racionalidade. Para conseguirmos
entender como chegamos a isso, teremos de ver, muito sucintamente, a
história desse sistema, o desastre da privatização feita por Fernando
Henrique Cardoso, a situação encontrada pelo governo Lula e as decisões
deste governo. É o nosso tema do mês. Preparem o estômago.

4. Quase 90% da capacidade de geração elétrica instalada no Brasil e 99% da
energia elétrica consumida se baseiam em duas coisas gratuitas: a água das
chuvas e a força da gravidade. Somos um país tropical de grande extensão,
com rios caudalosos, com bacias hidrográficas distantes entre si,
localizadas em regiões que têm diferentes regimes de chuvas. Por serem rios
de planalto, de modo geral sua declividade é suave. Quando barrados, formam
grandes lagos. São energia potencial. É só fazer a água cair, passando por
uma turbina, que geramos a eletricidade mais barata do mundo, de fonte
renovável e não poluente, com recursos e técnicas totalmente brasileiros.
Se as barragens forem construídas em seqüência, ao longo do curso de um
rio, a mesma gota de água é usada inúmeras vezes antes de se perder no
oceano.

Os místicos diriam que tudo isso é uma bênção; os técnicos, que é uma
enorme vantagem comparativa. Ambos têm razão. A vida útil de uma usina
hidrelétrica é ilimitada. A obra de construção civil, em princípio, é
eterna como as pirâmides do Egito, e os equipamentos precisam ser
substituídos a cada período de mais ou menos setenta anos de uso. O
"combustível", como vimos, é gratuito. O custo operacional, portanto, é
baixíssimo. Como a quantidade de chuvas varia em cada ano e como no curto
prazo o regime de chuvas está sujeito a oscilações imprevistas, fazemos
reservatórios. O sistema brasileiro acumula água suficiente para cinco anos
de operação, chova ou não chova. Nenhum país do mundo tem tanta energia
estocada. Graças a ela, nosso sistema energético sempre funcionou pensando
muito na frente. Quando era quase todo estatal, começava-se a construir uma
nova usina quando a margem de risco atingia 5% no quinto ano, contado a
partir do presente.

5. As chuvas também variam de região para região. Para aproveitar essa
variedade, o sistema foi interligado por mais de 4 mil quilômetros de
linhas de transmissão, do Rio Grande do Sul ao Maranhão. Um operador
central tornou-se capaz de racionalizar o uso da água – e regularizar o
curso dos rios – em praticamente todo o país. Os reservatórios situados em
diferentes bacias hidrográficas, que não têm nenhuma ligação física entre
si, passaram a funcionar como se fossem vasos comunicantes. Se chove pouco
na bacia do São Francisco e muito na bacia do Paraná, por exemplo, a usina
de Paulo Afonso é orientada a colocar pouca energia na rede, de modo a
economizar sua água que se tornou preciosa, e a usina de Itaipu faz a
compensação. Ao colocar mais potência na rede, Itaipu cede água do rio
Paraná, indiretamente, para o rio São Francisco. Nos lares, escritórios e
fábricas, ninguém percebe o inteligente rearranjo que permite otimizar o
fornecimento de energia e a distribuição da água no território nacional em
cada momento.

6. No Brasil, como se vê, as linhas de transmissão integram o sistema de
produção de energia. Não são simplesmente acopladas a ele para fazer a
eletricidade escoar até o consumidor. Ligando quase todo o território
nacional, elas ajudam a fazer com que a capacidade de geração hidrelétrica
brasileira, vista como um todo, seja 25% superior à soma da capacidade das
usinas, vistas isoladamente.

Para produzir tamanha sinergia necessita-se, é claro, de uma operação
coordenada do sistema. Coordenada, primeiro, em cada bacia, pois a decisão
de produzir ou economizar energia (ou seja, verter ou represar água),
tomada por uma usina situada a montante, define as condições de operação
das usinas situadas a jusante. Tal necessidade de coordenação envolve
também bacias diferentes, como vimos no exemplo de Itaipu e Paulo Afonso.
Mais ainda: a coordenação é necessária não apenas à operação do sistema que
já existe, mas também às decisões de investimento para sua expansão, pois a
economicidade de uma usina nova depende de suas possibilidades de
integração ao conjunto da rede. Tomemos o exemplo de Belomonte, no rio
Xingu. Na estação chuvosa essa usina pode produzir 11 mil MWh; na estação
seca, 1 mil MWh. Para avaliar se ela será econômica é necessário conhecer
suas possibilidades de interação com as usinas da bacia do rio Paraná, que
têm outro regime de chuvas.

7. A correta operação do sistema exige, pois, uma visão de conjunto no
espaço e um largo horizonte de tempo (uma hidrelétrica leva, em geral, de
cinco a sete anos para ser construída). A idéia de operar cada usina
isoladamente ou de decidir isoladamente pela realização de um investimento
novo não tem sentido no sistema elétrico do Brasil. Esta é uma
especificidade nossa. Na maior parte do mundo a natureza não foi tão
generosa, de modo que a produção de eletricidade baseia-se principalmente
em usinas térmicas que usam carvão, gás ou petróleo. Elas, sim, funcionam
isoladamente, sem sinergia. E são muito mais caras. Não acumulam
combustível gratuito, pois têm de comprá-lo todos os dias no mercado;
gastam muito em manutenção; precisam ser completamente reconstruídas a cada
período de 25 anos; poluem o ambiente e emitem gases-estufa. Usinas
nucleares têm algumas limitações semelhantes, são perigosas e produzem
rejeitos radioativos. (Por precaução, o sistema tradicional brasileiro
também contava com usinas térmicas de reserva, para serem usadas em
situações excepcionais.)

8. Nós éramos felizes e sabíamos: desde sua implantação, nas décadas de
1950, 1960 e 1970, o sistema brasileiro tornou-se referência mundial. A
oferta de energia segura e barata passou a ser uma conhecida vantagem do
nosso país. O sistema poderia ser aperfeiçoado, é óbvio, como tudo na vida.
Porém, nenhum, rigorosamente nenhum motivo de natureza técnica ou de
racionalidade econômica exigiria alterar sua natureza.

Foi esse despautério que o governo de Fernando Henrique Cardoso resolveu
fazer, sob orientação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
A existência de um setor energético nacional, estatal, planejado,
eficiente, barato e de grande porte, em um país periférico, era uma afronta
à modernidade neoliberal. A energia deveria ser tratada como uma mercadoria
qualquer – o chuchu, por exemplo – e colocada sob controle do capital
privado, o único que pode ser eficiente. De preferência estrangeiro, para
que no ato da venda o país recebesse um punhado de dólares. Afinal, o
Estado brasileiro estava endividado. Feitas as privatizações da siderurgia,
da petroquímica, da Vale do Rio Doce, da Embraer, dos sistemas de
telecomunicações e de transportes, entre outras, restavam os ativos do
melhor sistema elétrico do mundo para abater uma diminuta fração dessa
dívida. E, na medida em que abandonássemos a hidreletricidade, passando a
priorizar usinas térmicas, criaríamos um bom mercado para as multinacionais
do setor.

9. O sistema cooperativo e planejado, que funcionava muito bem, deveria
pois dar lugar a um sistema concorrencial e mercantil. Tomada esta decisão,
todos aqueles benefícios e vantagens do sistema brasileiro – o
funcionamento em rede, a base hídrica, o horizonte de longo prazo, o papel
ativo das linhas de transmissão, o fornecimento de energia barata –
tornaram-se dificuldades a superar, pois não se ajustavam bem à lógica de
operação do capital privado. Sendo impossível vender o sistema energético
em bloco, ele precisava ser esquartejado, dilacerado, separado em pedaços,
com se faz nos açougues com nacos de carne. Isso nos conduzia ao limiar da
suprema imbecilidade: romper a sinergia do sistema e alterar sua base
técnica para multiplicar as usinas térmicas (o Brasil só usou até hoje, no
máximo, a metade do seu potencial hidrelétrico).

A história do sistema elétrico brasileiro nos últimos anos é a história da
luta dos governos brasileiros contra as nossas vantagens comparativas e
contra o conhecimento técnico que acumulamos. É a história de uma
destruição, a destruição do Brasil. No caso de Fernando Henrique, foi uma
luta em campo aberto, que será lembrada como um dos atos mais vis de
traição nacional e que só arrefeceu quando seu governo conseguiu conduzir o
país ao apagão de 2001. No caso de Lula, é uma marcha hesitante, ambígua,
mas que poderá levar ao mesmo resultado.

10. Já contamos a história da reforma, e do subseqüente apagão, em outro
artigo ("Foi loucura, mas houve método nela: gênese, dinâmica e sentido da
crise energética brasileira", publicado na revista Caros Amigos). Aqui,
vamos direto ao que se passou depois. A reforma acabou numa esquizofrenia.
Depois de idas e vindas, a operação física do sistema continuou
centralizada, uma herança do modelo anterior. Ela é feita pelo Operador
Nacional do Sistema (ONS), que determina quanta energia cada usina colocará
na rede em cada momento e a que preço. O ONS não segue, nem respeita, nem
sequer conhece os contratos feitos entre distribuidoras e geradoras. Ele
toma decisões levando em conta, exclusivamente, a configuração física do
sistema em cada momento. Uma empresa privada que compra ou constrói uma
geradora não controla sua própria operação e não define quando e quanto vai
produzir, nem mesmo se vai produzir. Ela é uma investidora em energia, e
não uma operadora de usina. A usina serve apenas para que ela faça
contratos, mas os contratos não a obrigam a gerar a energia contratada.
(Por isso a Light pode contratar a Norte Fluminense, que permanece
desligada, enquanto Furnas, mesmo descontratada, é obrigada pelo ONS a
gerar.)

11. A reforma de Fernando Henrique nos prometia aumento de oferta: gerou
racionamento. Prometia energia barata: entre 1995 e 2002, as tarifas
subiram 182,6% para a energia residencial, 130,3% para a industrial, 130,1%
para a comercial e 110,2% para a rural, enquanto a inflação acumulada no
período foi de 58,68%. Prometia dinheiro estrangeiro: foi o BNDES que
financiou a maior parte dos investimentos privados (ver, sobre isso, "O
caso AES", em apêndice a este texto). Prometia transferência de tecnologia
num setor em que a tecnologia de ponta era a nossa. Prometia dólares para o
Brasil, quando se sabe que geração e distribuição de energia são pagos em
reais, de modo que a remessa de lucros das empresas estrangeiras vindas
para esse setor passou a sangrar permanentemente as reservas brasileiras de
divisas.

12. Tudo resultou, é claro, numa completa desordem física, legal e
institucional. Depois de privatizar todas as distribuidoras rentáveis e
parte do sistema de geração, a reforma teve de ser interrompida com o
apagão de 2001. Estabelecida a emergência, o consumo foi duramente
reprimido, com grandes prejuízos para os consumidores e a economia
nacional, enquanto mundos e fundos eram oferecidos para o capital privado
investir com urgência. Este capital interessa-se muito mais por usinas
térmicas do que por hidrelétricas, pois naquelas o investimento e o prazo
de conclusão das obras são muito menores. A amortização é mais rápida. (É
verdade que a energia gerada é muito mais cara, mas isso é um problema do
consumidor.)

Fernando Henrique enfrentou, porém, um problema: se, passada a emergência,
o mercado brasileiro seria atendido, como sempre fora, pelo sistema
hidrelétrico, como abrir espaços para as térmicas desejadas pelo capital
privado? A solução encontrada foi ordenar que, a partir de 2003, as
geradoras estatais fossem obrigadas a descontratar anualmente 25% de sua
energia, que passaria a ser oferecida no mercado livre. Essa regra entrou
em vigor já no governo Lula, que a respeitou. (Fica claro, também aqui, que
quando os governos brasileiros dizem que respeitarão contratos, referem-se
apenas aos contratos que interessam ao capital privado; as estatais de
energia foram obrigadas a abrir mão de contratos que lhes garantiam
mercado. Furnas, por exemplo, que é capaz de gerar 7.756 MW de energia
barata, tem neste momento 3.700 MW descontratados por imposição do governo.
O consumidor sai perdendo, pois essa energia barata é substituída nos
contratos pela mais cara, embora, como vimos, continue a ser gerada e
distribuída pelos preços do mercado livre.)

13. Quando Lula assumiu, em 2003, encontrou o cenário de 2001 invertido:
excesso de energia ofertada (pois a chuvas regularizaram a oferta
hidrelétrica e várias térmicas começaram a operar) e brutal contração da
demanda (pois o consumo nunca retornou aos níveis anteriores e a economia
entrou em recessão). Tal contração, da ordem de 25%, é uma anomalia, pois
em situação normal, em um país com o nível de desenvolvimento do Brasil, o
consumo de energia cresce sempre mais do que o PIB. Mas, graças a ela,
parece estar afastada a possibilidade de novo racionamento até, pelo menos,
2007. Com energia sobrando, as térmicas tendem a permanecer desligadas, mas
continuam muito lucrativas. Liquidam seus contratos comprando energia das
hidrelétricas estatais, a preço vil.

14. O novo governo tinha nessa área um dos seus pontos fortes. A
competência do grupo de energia do PT sempre foi reconhecida. Antes das
eleições de 2002, ainda trabalhando no âmbito do Instituto da Cidadania, o
grupo reafirmou antigos compromissos: recuperar a visão de conjunto, típica
de um sistema cooperativo, tratar a energia como serviço público, valorizar
a dimensão do planejamento, priorizar a menor tarifa, fortalecer a
Eletrobras, e assim por diante. A posição que Fernando Henrique já havia
tomado, de interromper o processo de privatização do setor, foi confirmada
com mais ênfase e mais clareza pelo novo governo. Ele resolveu, no entanto,
não questionar as privatizações já realizadas e respeitar escrupulosamente
todos os contratos com o capital privado, mesmo os leoninos. A expectativa
era de que este capital cobrisse entre 50% e 60% dos investimentos
previstos para os anos seguintes. Além disso, o governo tratou de
reconstruir uma arquitetura legal e institucional para o setor, no contexto
de um modelo misto, que recentemente começou a ganhar forma final, com a
Medida Provisória n. 144, em via de tramitação no Congresso.

A posição cautelosa da equipe de transição justificava-se pelos seguintes
argumentos: (a) a capacidade de financiamento, por parte do Estado, estava
debilitada, não sendo pois de todo ruim que se contasse com um aporte de
recursos do setor privado; (b) seria uma temeridade questionar os contratos
assinados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, que envolviam
muitos bilhões de dólares, pois isso daria lugar a contenciosos jurídicos
que se estenderiam por muito tempo, paralisando os investimentos; (c) o
modelo estatal anterior também padecia de falhas, concentrando poder
excessivo em mãos da burocracia estatal e das grandes empreiteiras.

15. Tendo como ponto de partida o modelo formulado pelo Instituto da
Cidadania, o governo Lula passou um ano negociando com representantes de
empresas privadas. Fez muitas concessões. A proposta que consta da MP 144
estabelece as bases de uma legislação de caráter híbrido, ultracomplexa,
pouco compreendida e ainda dependente de muita regulamentação posterior
(quanto mais híbrido o modelo, mais complexo ele tende a ser). Técnicos com
larga experiência na gestão estatal estão confusos, e o setor privado
também reclama, dizendo que o "risco regulatório" continua a ser muito
grande. Ninguém se sente plenamente atendido. Os chamados "custos de
transação", no novo modelo, são muito altos, com a multiplicação de órgãos
e instâncias. As equações são complicadíssimas. Cada afirmação feita na
nova lei parece ser negada em seguida, seja por outras afirmações, seja por
regras excepcionais, inseridas ad hoc. É provável que juristas e advogados
tenham muito trabalho.

O que se pode entender é que o planejamento da expansão do setor elétrico
ficará sob a responsabilidade de um novo órgão federal. Os novos
empreendimentos, definidos por este órgão, serão oferecidos, em princípio
ao setor privado, em licitações nas quais prevalecerá o critério das
menores tarifas. Um agente de comercialização vai gerenciar os contratos,
que deixarão de ser individuais e passarão a ser de todas as geradoras com
todas as distribuidoras. A Eletrobras continuará a ser tratada como uma
empresa a mais, entre as outras, como se fosse privada. A chamada "energia
velha" – ou seja, a energia barata, produzida por hidrelétricas já
amortizadas, que continuam estatais – será usada para rebaixar as tarifas
médias do sistema. E o setor privado permanecerá sendo considerado o
principal investidor (o que parece ser uma temeridade, pois ninguém pode
garantir que ele resolva mesmo investir, num contexto em que são muito
altos os riscos macroeconômicos, inclusive o cambial, e os custos de
oportunidade).

16. Entre os técnicos, parece haver consenso de que estamos longe de uma
solução para a crise a que o setor foi levado pela irresponsabilidade do
governo de Fernando Henrique. Há problemas de vários tipos. Como vimos,
hoje sobra energia, mas isso é uma realidade passageira. Já preocupa o fato
de que os investimentos – especialmente os do setor privado – estão
paralisados. A Eletrobras investiu R$ 3,0 bilhões em 2003, quantia muito
insuficiente, e (contando com Itaipu) recolheu cerca de R$ 4,5 bilhões ao
Tesouro para engordar o superávit primário. Poderia, pois, investir pelo
menos o dobro.

O papel da Eletrobras está, no mínimo, confuso. Conforme a visão original
do grupo de energia, ela deveria ser uma espécie de "Petrobras da
eletricidade", ou seja, uma empresa forte, nacional e estatal, comprometida
com o futuro do país, não monopolista, capaz de liderar o setor,
estabelecendo parcerias nas situações adequadas. As empresas da holding têm
capacidade técnica e financeira, enorme patrimônio e endividamento quase
zero. Poderiam alavancar muita coisa. Mas, não é isso o que está ocorrendo.
A Eletrobras está enfraquecida, tolhida, sangrada em recursos pelo
superávit primário, tratada como se fosse um problema, cheia de micos
pretos na mão e proibida de liderar parcerias. Quando pensa em se soltar, é
vista com desconfiança.

O problema é grave porque, como vimos, investimentos em energia demandam
muito tempo. Para afastar o risco de novos apagões depois de 2007 é
necessário que as obras se iniciem sem demora. Elas deveriam estar em pleno
curso, pelo menos, em 2005. Há investimentos feitos pela Petrobras (em
térmicas a gás) e algumas hidrelétricas estão sendo construídas, para uso
próprio, por consumidores eletrointensivos. É pouco. O setor privado
continua sem corresponder às expectativas que o governo Lula deposita nele.

17. Mas a principal crítica que se pode fazer às ambigüidades do governo no
setor de energia é de caráter estratégico. Para discuti-la, usaremos
livremente as idéias de Leslie Afrânio Terry, um dos mais brilhantes
técnicos do setor. Leslie enviou para um de nós [César Benjamin] um
conjunto de notas, reunidas sob o título "Desenvolvimento econômico e
energia velha no Brasil". Sua morte súbita e inesperada impediu que
debatêssemos essas idéias com ele, como era a intenção, e tampouco sabemos
se foram publicadas em algum lugar. Relidas agora, as notas parecem
proféticas.

Como diz o título, Leslie explora as potencialidades futuras abertas pelo
aumento da oferta da chamada "energia velha", que por definição é
exclusivamente de origem hidrelétrica. "A produção das usinas hidráulicas
já amortizadas", escreveu, "vem sendo designada como ‘energia velha’. Sua
existência reduz custos de produção (e tarifas) e representa importante
vantagem comparativa da sociedade brasileira. (...) A ‘energia velha’ deve
ter sido responsável, nesta virada de século, por uma redução de quase 30%
no custo de produção da energia elétrica no Brasil, relativamente ao custo
marginal de longo prazo. Este percentual só tenderá a aumentar, na medida
em que o crescimento da demanda for se saturando, como decorrência dos
estágios superiores de desenvolvimento atingidos. Isso só vale,
naturalmente, se o Brasil persistir na opção hidrelétrica. (...)
Extrapolando-se o raciocínio ao limite, pode-se vislumbrar, no futuro, o
fornecimento exclusivo de ‘energia velha’ à sociedade brasileira,
reduzindo-se então o custo da eletricidade quase que apenas aos custos de
transmissão e distribuição."

18. Leslie trabalha em seguida com dados relativos à superfície,
demografia, produto nacional bruto, densidade territorial de produção e
consumo de energia elétrica, sempre comparando a situação brasileira com a
de um grupo de onze países europeus. Admite hipóteses consagradas na
literatura especializada, para então verificar o que aconteceria se, em
2050, o Brasil atingisse um padrão de desenvolvimento semelhante ao que os
países europeus têm hoje (renda per capita de cerca de US$ 25 mil). A taxa
de expansão do consumo de energia segue sendo superior ao crescimento do
PIB por um período, mas, como sempre acontece, essa relação começa a se
inverter entre 2010 e 2015, quando a economia brasileira atinge novos
patamares de desenvolvimento, menos intensivos em energia. É uma hipótese
perfeitamente plausível, que corresponde à experiência histórica.

Ele verifica então que o consumo per capita de energia elétrica no Brasil,
em 2050, se estabilizaria num nível três vezes superior ao atual,
demandando uma oferta total que corresponde aproximadamente ao potencial
hidrelétrico brasileiro, tal como estimado no Plano 2015 da Eletrobras. A
intensidade de energia elétrica na formação do PNB brasileiro seria quase
duas vezes e meia menor que a atual. Com bases nesses parâmetros, calcula a
evolução, no tempo, do custo médio de produção de energia elétrica, que vai
se reduzindo pelo aumento da ‘energia velha’ disponível. Eis a sua
conclusão: "Com as hipóteses feitas, ao atingir em 2050 a população e um
nível de desenvolvimento semelhantes ao dos onze países europeus nos dias
de hoje, a sociedade brasileira disporia de energia elétrica produzida com
custos equivalentes a 20% do seu valor normal. Em mais dez ou quinze anos,
os custos atingiriam níveis meramente simbólicos. (...) Para dispor
permanentemente de energia elétrica quase gratuita [na quantidade
necessária e por tempo indefinido], o Brasil precisará utilizar cerca de
2,1% do seu território na formação de represas e lagos, sendo 70% dessa
área localizada na Amazônia. É uma área equivalente à que se costuma
desflorestar na Amazônia em apenas uma década, em nome de projetos
agropecuários de valor discutível, ou mesmo sem propósito nenhum."

19. Quem financiaria isso? O próprio setor elétrico, responde Leslie.
Calculando receitas e despesas do setor – incluindo, no cálculo, o
ressarcimento de depreciação contábil anual de 1/30 do capital investido,
remuneração anual de 12% ao ano ao capital remanescente, 25% de imposto de
renda e 9% de contribuições sociais – ele diz que "o setor teria plena
capacidade de autofinanciamento ao longo de todo o tempo, transferindo
sempre ao consumidor toda a vantagem da ‘energia velha’". "A participação
significativa e sempre crescente da ‘energia velha’ [desde que preservada a
opção preferencial pela hidreletricidade, o que implica um modelo com
predominância do Estado] parece não ter tido ainda a sua importância
devidamente apreciada. (...) A competição em mercado irá elevar o valor de
comercialização de toda a produção, incluída aí toda a ‘energia velha’ ao
valor, bem mais elevado, do custo marginal de produção. (...) Não parece
haver qualquer razão para subtrair à sociedade brasileira tão importante
vantagem comparativa e permitir sua pura e simples apropriação pelos
produtores, sem qualquer contrapartida. Em se desejando proporcionar a
vantagem de baixos preços de energia elétrica à sociedade brasileira, será
necessário garantir que os benefícios da ‘energia velha’ sejam repassados
ao consumidor. Como os mecanismos normais de mercado não se mostram
apropriados, isso precisará ser conseguido por meio de regulação."

20. Perdoem as longas citações. Além de constituir uma homenagem a Leslie
Terry, elas mostram o extraordinário potencial brasileiro, em energia
elétrica, no século XXI. Se fizer as opções corretas, o Brasil poderá ter
energia quase gratuita, de forma segura e por tempo indefinido, a partir de
meados do século, o que constituiria um extraordinário salto qualitativo em
seu processo de desenvolvimento econômico e social. Não nos faltam, para
isso, nem dotação natural de fatores, nem capacidade técnica, nem fontes de
financiamento. Falta retomar um projeto nacional consistente e sustentá-lo
no tempo. Eis aí o problema. Na questão energética, como em tantas outras,
o governo Lula está acertando aqui e acolá no varejo, mas errando
terrivelmente no atacado. O caminho que escolheu para o setor elétrico – um
caminho híbrido e confuso, definido por injunções de curto prazo e
completamente permeado pelos interesses privados – não configura uma
estratégia de longo prazo no rumo acertado.

Projeto de Análise da Conjuntura Brasileira
Laboratório de Políticas Públicas da UERJ
Economia e política econômica

 

Follow the money, follow the power.

Brasileiro confia mais no Supremo do que no Congresso, diz pesquisa Ibope

 

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, DANIEL BRAMATTI - O Estado de S.Paulo

Envolvido em um conflito com o Poder Legislativo em torno do mensalão, o Supremo Tribunal Federal leva vantagem na batalha pela opinião pública. Pesquisa Ibope mostra que o STF tem um índice de confiança entre a população maior do que o do Congresso Nacional: 54 a 35, numa escala que vai a 100.

 

Marco Maia e Joaquim Barbosa, presidentes da Câmara dos Deputados e do STF, respectivamente, estão em campos opostos desde que o plenário do tribunal decidiu cassar os mandatos dos deputados federais condenados no processo do mensalão. Maia reagiu à sentença e, na semana passada, afirmou que só o Legislativo tem a prerrogativa de cassar seus próprios integrantes, o que gerou o impasse.

Comparando-se aos 83 pontos do Corpo de Bombeiros - sempre a instituição mais bem avaliada pela população -, nem o Supremo nem o Parlamento estão especialmente bem aos olhos do público. Mas os 19 pontos de vantagem dos ministros de toga em relação aos congressistas estão além de qualquer margem de erro.

Evolução. É a primeira vez que o Ibope mede o índice de confiança no STF e não há como saber se ele cresceu ou diminuiu durante os 136 dias do julgamento do mensalão, nos quais o tribunal esteve em evidência nos meios de comunicação. Mas uma pista é dada pela evolução da confiança no Judiciário. Entre junho e dezembro, o índice oscilou de 53 para 47 pontos. Os brasileiros estão mais confiantes no Supremo (54) do que na Justiça (47) de modo geral.

Há diferenças, porém, do grau de confiança no STF entre os brasileiros. Os mais confiantes são os mais ricos (60 pontos entre quem tem renda familiar superior a 10 salários mínimos), os moradores das regiões Norte e Centro-Oeste (60 pontos) e os com 50 anos ou mais de idade (56 pontos).

Impopular. Das sete instituições pesquisadas pelo Ibope em dezembro, o Congresso foi a que inspirou menos confiança na população. Seu índice de 35 pontos é inferior aos 40 da polícia, aos 54 do sistema eleitoral e aos 60 dos meios de comunicação, por exemplo.

Em junho, o Ibope pesquisou um número maior de instituições, e o Congresso ficou em penúltimo lugar, à frente apenas dos partidos políticos: bateu 36 pontos contra 29. Se serve de consolo, nesses seis meses a desconfiança da população em relação aos parlamentares manteve-se estável.

Se o Supremo bate o Congresso aos olhos do público, ambos perdem para o chefe do Executivo federal. Em junho, a Presidência da República chegou a 63 pontos de confiança, enquanto o governo ficou 10 pontos abaixo.

O Ibope não avaliou a Presidência nem o governo federal na mesma pesquisa que analisou o STF e o Congresso em dezembro. Mas outra sondagem feita no mesmo período também pelo Ibope mostra que a confiança da população em Dilma Rousseff é maior do que nos outros dois Poderes: 73% dizem que confiam na presidente, mesma taxa obtida em setembro.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasileiro-confia-mais-no-su...