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Privatização e concessão

Da CartaCapital

Aeroportos leiloados 

A volta das privatizações?

Por Clara Roman

A impressão dos jornais, colunas e especialistas depois dos leilões que concederam três dos maiores aeroportos brasileiros à iniciativa privada é de que, depois de anos de oposição ferrenha ao processo de desestatização nos governo Collor e Fernando Henrique Cardoso, o PT cedeu e iniciou uma nova era das privatizações. No Twitter, Elena Landau, presidente do BNDES no governo FHC comemorou a “vitória”: “Hoje é dia muito importante: o debate sobre privatizações se encerrou… e nós ganhamos”. Pouco depois, satirizou a presidenta: “Hoje me aposento e passo o bastão: Dilma é a nova musa das privatizações”.

Especialista rebate 'consenso' de que com concessão de aeroportos, PT inicia uma nova era das privatizações. Foto: Elza Fiúza/ABr

“O PT privatizou”, “A privatização está de volta” “O PT mudou”. Esse era o tom geral das manchetes e artigos nos jornais da terça-feira. Os sindicalistas do PSDB fizeram questão de aplaudir Dilma.

“A privatização promovida pelo governo Dilma demonstra, na opinião do Núcleo Sindical do PSDB-SP, que houve amadurecimento na mentalidade estatizante que o partido da presidente pregava nos anos 90″, declararam em nota.

No leilão na bolsa de valores de São Paulo, na segunda-feira 6, o aeroporto de Guarulhos foi adquirido pelo consórcio da Invepar (formada pelas empresas de fundo de pensão Previ, Funcef e Petros), a construtora OAS e a operadora estatal sul-africana ACSA, com lance de 16,21 bilhões e ágio de 373,5%.

O aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília, principal centro de distribuição de voos no Brasil, foi concedido ao consórcio Inframerica, das empresas Infravix e a argentina Corporación America, com lance de 4,5 bilhões e ágio surpreendente de 673%. Viracopos, de Campinas, ficou com a Triunfo e a francesa Égis, que administra 11 aeroportos em países africanos.

A comparação foi feita com as privatizações da década de 1990 parte do Plano Nacional de Desestatização. Na época, empresas como Usiminas, Vale do Rio Doce, Eletropaulo, Banespa, Embratel e Telebras foram vendidas ao capital privado. No entanto, como explica Gilson de Lima Garafalo, professor dos cursos de economia da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, os dois processos são muito diferentes.

Agora, a transferência foi feita por meio de concessões – a empresa não é vendida, mas “emprestada” por um período de tempo. O governo repassa aos compradores a administração dos aeroportos para esses consórcios, mas continua “dono” do negócio e, portanto, com maior possibilidade de fiscalização. O mesmo foi feito com rodovias, como a Fernão Dias, e rodoviárias, como Tietê e Jabaquara,em São Paulo. Além de reaver a empresa depois de um período, o modelo de Dilma Rousseff blindou possíveis demissões em massa ao manter a Infraero com 49% desses aeroportos e estipular investimentos obrigatórios.

“Na privatização, o novo dono racionaliza todo processo produtivo, o que vai passar pela demissão de pessoas. O PT, dentro de seu corporativismo, não queria quadro de demissões”, diz ele.

Da maneira que foi feita, com uma série de empreendimentos previstos, o mais provável é que o corpo de funcionários tenha de ser ampliado. Até a Copa do Mundo de 2014, são estimados 2,9 billhões de reais em investimentos nos três aeroportos. Além disso, a Infraero fica como um braço da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão do governo responsável por fiscalizar esse segmento.

“O governo [FHC] precisava de dinheiro para resolver o déficit de caixa e não tinha condições de acompanhar avanços tecnológicos que aconteciam”, explica Garafalo, sobre a necessidade das privatizações no mandato de Fernando Henrique.

“Mas foi vendida a totalidade das empresas estatais e não resolveu problemas de caixa, por conta da má-administração dos recursos”, diz. Segundo ele, o dinheiro da privatização foi usado em despesas correntes, sem reduzir o déficit público e nem aumentar investimentos públicos.

A ideia dessas concessões é de que, até a Copa de 2014, os aeroportos ganhem investimentos em infraestrutura e operem com capacidade para receber o contingente de turistas que virão ao país nos megaeventos dessa década. A concessão seria interessante para desburocratizar e, portanto, acelerar o processo, uma vez que dispensaria o processo de licitações e concorrência para a contratação, além de outros entraves da administração pública. “O Brasil não podia mais perder tempo: a Copa do Mundo está aí”, afirma o especialista.

Para ele, a concessão da segunda-feira 6 foi feita de forma inteligente, resultado de um aperfeiçoamento desse sistema nos últimos anos.

Ficou dentro da casa

Assim como na época de FHC, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) será o principal financiador dessas empresas. A instituição deve financiar cerca de 60% das obras civis e 80% da aquisição de equipamentos. Na época de FHC, o banco chegou a fazer aportes de 100% da compra, como no caso da Eletropaulo.

Além dos 49% da Infraero, a concessão do aeroporto de Guarulhos ficou “dentro de casa”, segundo Garofalo, ao ser comprada por consórcio com a empresa Invepar, que inclui os fundos de pensão estatais Previ, Funcep e  Petros. “Foi placa branca, no caso de Guarulhos”, diz.

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ACREDITEM EM MINHA SINSERA HUMILDADE PERANTE ESSE TURBILHÃO DE ARGUMENTOS DE RENOMADOS COMENTARISTAS, MAS RECORRÍ ,DE NOVO, AO WIKIPEDIA, ENTAO VEJAMOS:

ConcessãoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.Question book.svgEsta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde outubro de 2009).
Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo do texto por meio de notas de rodapé. Encontre fontes: Googlenotícias, livros, acadêmicoScirus. Veja como referenciar e citar as fontes. 

A concessão ou Poder Concedente é uma das principais prerrogativas do Estado moderno, juntamente com o monopólio legítimo do uso da força dentro de seu território e a defesa de seu território e população perante agressões externas. Tem raiz histórica no poder dos imperadores de concederem a exploração de recursos naturais, comércio ou serviços públicos a entes privados mediante condições pré-definidas e o pagamento de taxas ou impostos específicos.

Diferente dos direitos, sejam históricos, adquiridos ou conquistados, as concessões costumam ser temporárias e parciais, geralmente condicionadas a determinado conjunto de regras ou leis pré-estabelecidas por aquele que concede, no caso o Estado e são sempre revogáveis. Assim, o Estado tem a prerrogativa legal de retirar uma concessão quando julgar necessário ou quando o concessionário não cumprir com algumas das condições definidas pelo Estado.

No caso da concessão de serviço público, "há cláusulas pré-definidas que podem ser alteradas unilateralmente pelo Poder Concedente, sem que caiba, de forma legítima, irresignação por parte do concessionário quanto a tais alterações".[1]

Um dos exemplos de concessão do Estado para indivíduos é a Carteira de Motorista, que, diferentemente do que alguns pensam, é uma concessão e não um direito. Por isto, o Estado pode pré-definir as regras válidas para receber esta concessão (obtenção da Carteira de Motorista), para utilizá-la (no caso seguir as Leis de Trânsito) e as condições em que um sujeito pode perdê-la (aos descumprir as Leis de Trânsito).

Outro exemplo de concessão do Estado a indivíduos é o Passaporte, para viagens ao exterior. Neste caso, o cidadão também pode perder este documento e ficar impedido de viajar ao exterior sob certas circunstâncias, que variam conforme a legislação de cada país. Geralmente quando o indivíduo está sendo julgado e existem indícios de que este pretende fugir para outro país, este pode ter seu passaporte cancelado.

Casos de concessão do Estado, segundo José Carlos de Oliveira, no Brasil, para empresas, geralmente incluem uma grande variedade de temas, desde a exploração de recursos naturais como petróleo, minérios, florestas e água, passando pelo uso do espectro eletromagnético por empresas de comunicação, até certos tipos de atividades comerciais (importação e exportação), e a prestação de serviços de utilidade pública. Neste caso a concessão e a permissão de serviços públicos são as formas através das quais a Administração Pública transfere ao particular a prestação do serviço público, como a gestão de serviços de saúde e educação, a administração de meios de transporte, transportes esses quando ligados à área de Segurança Nacional(Estratégia militar), transportes (rodoviário, ferroviário, hidroviário, aéreo) e empresas de transporte público coletivo(ônibus, metrô), a área de comunicação social e/ou Política - de - Estado (imprensa, rádio e TV), além de serviços de saneamento (coleta de lixo e esgoto, distribuição de água encanada).

Referências

  1. ARAUJO, Luiz E. D. (2007) "Concessão de serviço público e ato jurídico perfeito" http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9633

[editar] Bibliografia

OLIVEIRA, José Carlos de (1997) Concessões e permissões de serviços públicos. Edipro: Bauru, SP. 192 p.

PEDROSO Jr. (2006) Alex F. "Sobre a concessão e permissão de serviços públicos". DireitoNet, 2 de junho de 2006. [1]

SILVA, Roberto J. P. (2001). O Estado e seu poder regulador e fiscalizador nas concessões e permissões de serviços públicos. Dissertação de Mestrado em Direito, UNESP. Franca, SP.

 

Depoios de tanta leitura e participação politica e tanto comentário complicado tive a humildade de recorrer ao wikipedia, então vamos lá:

PrivatizaçãoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.Searchtool.svgEsta página ou secção foi marcada para revisão, devido a inconsistências e/ou dados de confiabilidade duvidosa. Se tem algum conhecimento sobre o tema, por favor verifique e melhore a consistência e o rigor deste artigo. Pode encontrar ajuda no WikiProjeto Economia.

Se existir um WikiProjeto mais adequado, por favor corrija esta predefinição.

 

Privatização ou desestatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público - que integra o patrimônio do Estado - para o setor privado, geralmente por meio de leilões públicos. No Brasil, o processo de desestatização consistiu principalmente em tornar o Estado um sócio minoritário, pois grande parte das empresas já eram de capital aberto e negociadas em bolsa de valores e o Estado Brasileiro, através do BNDES, continuou como sócio minoritário.

Índice [esconder

[editar] Aspectos gerais

Privatização é um processo de venda de empresas estatais produtoras de bens e/ou de serviços. Estes podem ou não enquadrar-se como sendo estratégicos e/ou essenciais (por exemplo: fornecimento de água tratada e coleta de esgotos, de energia elétrica, de telefonia fixa, de gás canalizado, e outros). Há também sob a administração do Estado, instituições tais quais o setor de previdência social.

Para compreender corretamente as privatizações, é necessário retrocedermos alguns séculos às doutrinas econômicas de Adam Smith, uma vez que as privatizações são uma releitura moderna daquela doutrina, nos aponta Kwamina (1988).[1] Embora a "privatização" possa ter-se constituído num novo burburinho, Pack (1987:532)[2] nos afirma que é importante reconhecer que ela não é um fenômeno novo.

Enquanto para os economistas ortodoxos a privatização representa um conceito hegemônico, outras disciplinas vêem esse fenômeno sob diversos ângulos. Assim, Feigenbaum e Henig (1994)[3][4] encaram a privatização como um fenômeno fundamentalmente político - e não econômico, administrativo ou fiscal.[4]

Está comprovado que a "doutrina da privatização" foi ativamente praticada e promovida pelas administrações Ford, Carter e Reagan nos Estados Unidos, e pela administração Thatcher no Reino Unido[1][4][5] O interesse pelas privatizações no mundo emanou originalmente das iniciativas de desregulamentação proclamadas e esposadas por essas administrações, que particularmente favoreciam a minimização do papel e das responsabilidades do Estado ou do setor público da economia, e assim transferiram essa responsabilidade ao setor privado.

Modernamente, esse processo iniciou-se no Chile de Augusto Pinochet em 1973 e atingiu seu ápice na década de 1980 nos países desenvolvidos como no Reino Unido, por exemplo, sob o governo da primeira-ministra Margaret Thatcher. Estendeu-se, na década de 1990, à América Latina, onde foi incentivada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, sendo uma estratégia recomendada pelo chamado Consenso de Washington que, segundo então diziam seus seguidores, aceleraria o crescimento econômico nos países que o adotassem.

Na opinião de economistas liberais, como o "Prémio de Ciências Económicas" Milton Friedman, seus objetivos principais são obter maior eficiência, reduzir despesas e gerar recursos. Para Friedman, os governos deveriam vender suas empresas estatais.

Os que se opõem às privatizações indiscriminadas de serviços públicos essenciais (as de fornecimento de água e coleta de esgotos, as de geração, transmissão e de distribuição de energia elétrica, as de telefonia fixa, as de gás canalizado e outras) argumentam que toda empresa privada tem como principal foco o lucro, e este, muitas vezes, vai de encontro à necessidade de prover pessoas de baixo poder aquisitivo com estes serviços fundamentais.

O Banco Mundial, no capítulo 6 de seu relatório Economic Growth in the 1990s: Learning from a Decade of Reform de 2005, declara que muitos observadores questionam agora se a privatização e a desregulamentação não teriam ido longe demais. A insatisfação atual não está limitada a países como a Confederação Russa, onde uns poucos indivíduos privilegiados e bem relacionados politicamente assenhorearam-se do controle de várias empresas a preços vis. Segundo o Banco Mundial, numa pesquisa conduzida em 2002 em 17 países da América Latina, dois terços dos entrevistados consideraram que "a privatização de empresas públicas não foi benéfica" (43% a mais do que na mesma pesquisa em 1998)".[6]

[editar] A questão dos "monopólios naturais"

Uma das questões mais difíceis de serem equacionadas quando se adota um programa de privatização é a existência das atividades econômicas que se constituem em "monopólios naturais", também chamados de "monopólios de rede" (Network effects).

Os principais "monopólios naturais" são: fornecimento de água tratada e saneamento básico (esgotos), de energia elétrica, de gás encanado, de telefonia fixa, transporte urbano sobre trilhos Metrô e algumas ferrovias, entre outros.

Estes setores têm em comum certas características: são fundamentais para a vida econômica e social de uma sociedade, apresentam significativas "externalidades" (isso é, qualquer transação feita entre dois indivíduos afeta um terceiro, ou a própria coletividade - beneficiando-os ou prejudicando-os), exigem grandes investimentos, de longo prazo de maturação, que são específicos para cada atividade - isso é, não são "recuperáveis".

Os problemas que surgem nas privatizações de "monopólios naturais", e suas possíveis soluções, são de análise bastante complexa e têm que ser objeto de um artigo especial: Monopólios Naturais (Natural Monopoly).

O programa de privatizações de serviços públicos do Reino Unido fornece-nos amplas informações acerca das privatizações e de suas consequências. "Os resultados obtidos foram muito variados, indo desde um grande sucesso na privatização dos setores de gás, eletricidade e telecomunicações até um verdadeiro caos criado pelas privatizações das ferrovias (britânicas), e uma insatisfação pública generalizada em relação à privatização da distribuição de água."[7]

O setor de distribuição de água é o exemplo mais próximo que existe da definição ideal de "monopólio natural" dos livros texto de economia. A infraestrutura necessária é especializada e cara. Sua duplicação por potenciais competidores teria custos proibitivos, o que impede que se possa contar com a competição normal para manter razoáveis os preços, e a qualidade do serviço prestado. No Reino Unido "o principal resultado (da privatização da distribuição de água) foi um forte e vociferante descontentamento do público com as empresas privadas. As tarifas de água subiram de 100 a 200 por cento (simultaneamente o valor médio das ações das 25 empresas privatizadas de distribuição de água subiu 1000% em bolsa, ou seja, dez vezes) ".[7]

No Reino Unido a comparação do desempenho das empresas privadas com o sistema anterior foi distorcida pela ocorrência de duas severas secas. As empresas privadas investiram na redução de vazamentos do sistema e na expansão da capacidade de distribuição; uma melhora importante foi a redução de perdas por vazamentos.[7]

No Chile, a súbita privatização dos recursos hídricos resultou num alto grau de monopolização do suprimento de água pelas geradoras de energia elétrica, em detrimento do setor agrícola e do abastecimento das cidades que "precisam pagar preços exorbitantes pela ampliação no fornecimento de água".[7]

 

Creio que o caso das concessões dos aeroportos revela que o Governo da Presidenta Dilma está buscando efetivamente reduzir os juros da Selic e eliminar o atual elevadíssimo diferencial de juros praticados pelo Copom.

Creio que o Governo poderia emitir títulos públicos para realizar os investimentos necessários nos aeroportos, mas isto aumentaria a dívida pública e os gastos do Governo, principalmente com os juros da rolagem da dívida pública.

Além de dificultar o atual processo de redução dos juros da Selic.

Creio que se não fosse os eventos da copa do mundo de futebol e das olimpíadas, o Governo poderia prolongar um pouco os investimentos nos aeroportos, mas isto agora não é possível.

E pelo visto o Governo da Presidente Dilma priorizou o ajuste nas contas públicas,  para viabilizar o ajuste definitivo dos juros da Selic para a média dos juros internacionais, a ser realizado pelo Copom.

 

2014---distribuição de renda

Incrível a volta que se dá no quarteirão prá não reconhecer que os dogmas do PT foram vencidos pela 2ª vez (a 1ª foi a queda do muro de Berlim)....

Agora não é mais privataria, é PIRATARIA!

 

Creio que qualquer investimento que fosse realizado pelo Governo em função dos déficits fiscais,  contaria coma participação do setor privado, já que seria necessário aumentar a dívida pública, que tem um custo muito elevado ainda, ou seja , teria que emitir título públicos pagando acima de 10% de juros ao ano.

 

2014---distribuição de renda

entao saiu a primeira privatizaçao feita no governo PT.  isso é quebra de paradigma. quando o ato foi por iniciativa do PSDB a chiadeira foi grande. agora o PT mesmo com os alardes de centrais sindicais e do grupo atrasado do PT o aviao decolou.

é incrivel como as pessoas se apegam a valores arraigados no "antigo", do "nao aceito" em detrimento da logica de mercado - entenda-se o bem estar do povo brasileiro.

o q se espera das privatizaçoes, independente de quem as dirige é transparencia, seriedade, e BRASILIDADE.

 

agora se aparece de ultima hora um novo pai, este q tenha a certeza do dever cumprido. sua ideia foi encampada e o resultado é favoravel ao povo.

 

Hummmm...

Quer dizer então que é tudo farinha do mesmo saco??????

Legal...

 

Luto pelo fortalecimento da democracia no Brasil...

A  diferença  concessão X  privataria  é  patente, cristalina ,  conhecida  por  qualquer  pessoa  que  sabe  interpretar  o  que  lê.

    Duro  é  reconhecer  que  oos  governos  Lula  e  Dilma  fizeram  foi proceder a  concessões sem  grandes  prejuizos à  populaçâo,  aos  usuários...Haja  vista  as  condicionalidades  do  edital e a presença  da  Infraero ( tal  como as  empresas estatais  de eletricidade  no caso  das linhas  de  transmissão e  das  obras de geraçã ) em  49 % pelo  menos,  pois  há  participação dos  fundos de pensão  das  estatais..

      Já  nas  concessões  das  rodovias  o  governo  se  diferenciava  dos  demotucanos  com  os  resultados  muito  mais  favoráveis  aos  usuários,  traduzidos nos  valores  dos  pedágios...

       Essa  é  pois mais uma  lição  aos  neoliberais  justo  na  área  em  que  julgavam  ser  os  mais  "competentes",  senhores  darazão  e  das  fórmulas  exclusivas  de  fazerem  os  "bons  negócios "  (  prara  quem ?  vide    A  Privataria  Tucana )...

          Até  na  área  deles  esse  governo se mostra  mais  competente...

 
Re: Privatização e concessão
 

Luto pelo fortalecimento da democracia no Brasil...

O BNDES tem muito dinheiro em caixa, mas preferiu doar para investidores privados em vez de repassar para a INFRAERO que já está fazendo os investimentos nos aeroportos e com o lucro poderia investir muito mais nos demais aeroportos.

Parece que a intenção da Dilma é promover uma agenda positiva na mídia.

Desde que estorou a crise de 2008, onde o muro de Berlim do capitalismo desabou e a crença do livre-mercado também. Provou-se que o estado é indispensável e muito mais eficiente para gerir o setores econômicos estratégicos de uma nação.

o que vai acontecer em Cuba com sua abertura é que:

- O governo vai repassar as propriedades rurais para os pequenos agricultores.

- Os comércios serão repassados para moradores que habitam as cidades

- Vai atrair investimentos externos (em associação com Cubanos) para Serviços e setores de ponta do país (Fármacos).

- Vai manter sobre controle do estado: Educação, Saúde, Seguridade Social, Petróleo, Aeroportos, Ferrovias, etc.

 

Fantástico. Os meus amigos social-democratas resolveram se agarrar como ostras à filigrana jurídica. Dizem que o Estado continua dono dos aeroportos (com 49% do capital votante...), que as concessões reverterão ao Estado depois de 30 anos (apontem um único caso em que isso tenha acontecido...), dizem que o BNDES não está financiando a venda porque o dinheiro será investido nas obras (como se isso não pudesse ser feito sem que houvesse a privatização), dizem, dizem... 

Estou rouco de tanto ouvir, senhores. Façam o que o Jotavê sugere: digam que mudaram de ideia e que acham isso ótimo. É acintoso, mas é a verdade.

 

Luiz,

Considerando que os presidentes, a maioria dos diretores e dos conselhos fiscais e deliberativos dos fundos de pensão das estatais são indicados pelo governo, me parece que além do voto respectivo aos 49%  da Infraero o governo deverá ter também o voto dos fundos de pensão, que confesso não saber o quanto representam dentro da composição dos consórcios.

 

Caro Domenico,

infelizmente não me é possível especular sobre isso. Posso dar um exemplo real, e você saberá tirar suas conclusões. A CVRD tem bem mais de 51% do seu capital votante nas mãos de fundos de pensão das empresas estatais - poderíamos concluir que a empresa deveria estar sendo administrada por gente nomeada por tais fundos. No entanto, é a Bradespar - que não tem nem mesmo 20% do capital votante - que aponta o presidente da empresa.

 

 “Hoje me aposento e passo o bastão: Dilma é a nova musa das privatizações”.

Landau tem toda a razão: Dilma Rousseff é a nova musa da privatização!

Olhem, não é que rimou??????

Nem FHC faria melhor. Parabéns, presidenta!



 

Luto pelo fortalecimento da democracia no Brasil...

Hummmm...

Deixa ver se entendi: Quer dizer agora que privatização não é mais privatização????????

Legal...

 

Luto pelo fortalecimento da democracia no Brasil...

Quando nos ouvem criticando as privatizações, pensam que somos xiitas, radicais, comunas estatistas e a coisa não é bem por aí, falo por mim pelo menos, nunca fui contra privatizações propriamente ditas, mas fui, sou e sempre vou ser contra o modelo usado pelos tucanos nos anos 90, onde setores estratégicos foram entregues ao capital privado a preço de banana e sem contrapartida por partes dos "compradores". Vemos o exemplo das telecomunicações, onde até os satélites foram passados ao privado, sem melhoria nos serviços, sem investimento em infraestrutura, ao contrário, demissões em massa e repasse de lucro das operadoras ao exterior. Se o modelo usado pelo governo Dilma será bom para o Brasil, só o tempo dirá, mas acho muito difícil que seja tão lesivo ao país como foi o do governo FHC.

 

O PSDB soltando rojões por uma "privatização" alheia.

O que um verbete não é capaz de fazer, mesmo a privatização de Dilma sendo vantajosa ao Brasil.

Porque pelo que sei o dono da Vale (vendida por bananas por FHC) é o Bradesco.

 

 

Creio que a oposição PSDB/DEM caiu de novo na armadilha do PT, e continua errando no debate politico.

Apesar das semelhanças privatização e concessão não são mesma coisa, principalmente juridicamente falando.

Dizer que são a mesma coisa, é mesmo que dizer que o gerente geral ou que o Presidente de uma S/A, é o dono da empresa.

Administrador necessariamente não é dono da empresa, e isto é fácil esclarecer em qualquer discussão.

Melhor ainda, em qualquer debate vai ficar claro que a oposição PSDB/DEM é a favor da transferência definitiva das empresas estatais para o setor privado, ou pior, que não sabe a diferença entre concessão e privatização.

 

2014---distribuição de renda

Não sei se tem diferenças, mas é verdade é que estou me sentindo um pouco mal, assim, como se tivesse sido enganado.

 

Não fique assim, MarFig. Você FOI enganado. Mas vão te provar, ao longo deste e dos próximos dias, que foi para o seu bem. E que o governo é ferreamente contra as privatizações. E finalmente, que o Pão de Açúcar é feito mesmo de isopor.

 

Luiz

Agora sim, você foi totalmente Orwelliano

 

A gente acaba aprendendo, companheiro... duro vai ser a conta do Alka-Seltzer na farmácia...

 

Nunca pensei que teria de recorrer a George Orwell para comentar sobre o que quer que seja. Mas a novilíngua  da privatização, pelo visto, veio para ficar. Não dá nem para dizer que a defesa está sendo envergonhada - pelo jeito, quando chegar a primavera, o estoque de Jimo Cupim vai esgotar nas perfumarias de São Paulo...

Fica claro, depois dessa, porque o empenho do governo em emplacar qualquer CPI sobre a privataria é menos do que zero...

 

zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz!!

 

Se até a carta capital está criticando o governo é porque não tem nada o que defender.

 

PARA OS QUE ESTÃO SE SENTINDO TRAÍDOS

No blog da Dilma tem um vídeo com uma entrevista da Dilma durante a campanha. Nesse vídeo a Dilma diz o que poderá fazer com os aeroportos, caso seja eleita, claro. Acesse http://www.youtube.com/watch?v=W7xf6trtgnc

 

Assisti o vídeo. Obrigada pela contribuição valiosa. Adorei o texto do jornalista Fernando sobre a concessão dos aeroportos, muito esclarecedor. Ah sim! Continuo aplaudindo nossa Presidenta!

 

PARA OS QUE ESTÃO SE SENTINDO TRAÍDOS

No blog da Dilma tem um vídeo com uma entrevista da Dilma durante a campanha. Nesse vídeo a Dilma diz o que poderá fazer com os aeroportos, caso seja eleita, claro. Acesse http://www.youtube.com/watch?v=W7xf6trtgnc

 

Tem muita diferença em privatizar uma Vale  que explora riquezas estratégicas do Brasil com administração de aeroportos. Tem muita diferença entregar o nosso patrimonio a preço de banana para empresários como Dantas e um leilão com ágio de 373,5%. Ou doar a exploração do setor elétrico, da telefonia e do transporte rodoviário e ferroviário sem nenhuma proteção aos brasileiros usuários.


Pelo comentário da Elena Landau dá para entender porque foi tão incompetente em seus leilões. Ela não sabe do que está falando e sequer sabe fazer conta.

 

Vera Lucia Venturini

Caro Nassif

Vindo da grande mídia, que quer confundir para dizer que PT e PSDB são as mesmas coisas, tudo bem,;e da extrema esquerda, que se coloca contrário pois entende que privatização e concessão é a mesma coisa, também tudo bem, mas ambos estão unidos contra o PT.

Sei bem a diferença entre ambos, mas a Dilma escolheu o mais fácil, ainda defendo que ela em que estourar e modificar o orçamento.47% é muito para poucos.

Saudações

 

Se ELENA LANDAU disse isso , só pode ser uma entre duas coisas : BURRA ou MUITISSIMO MAL INTENCIONADA.


Como participou de perto de todo o processo de privatização da era FHC , BURRA ela não é , só restando a segunda opção.


Além da diferença entre venda e concessão ,  que o professor da USP já explicou - A VALE é definitivamente um ativo de particulares. Não volta nunca mais para as mãos do estado , exceto se este a comprar de volta - existe a questão da avaliação desses ativos.


Muito se questionou a avaliação do preço dos ativos vendidos. Após a privatização da ERA FHC as empresas vendidas multiplicaram de preço em curto período. E aí vieram novamente as MAL INTENCIONADAS ELENAS LANDAUS da vida dizerem : "Viu como a privatização faz bem ? Antes não valiam nada , devido à ineficiência estatal ,  e agora , em pouco tempo , multiplicaram seu valor" .


Evidentemente porque foram vendidas sub avaliadas e não porque a privatização operou uma mágica e  lhes trouxe valor em tão pouco tempo.


No caso do leilão dos aeroportos existe o ponto de interrogação sobre o valor da concessão a ser pago ao governo federal , valor superior ao fluxo de caixa anual gerado atualmente pela operação. De qualquer forma não houve questionamentos sobre a sub avaliação das concessões. Mais um ponto positivo para a gestão atual , caso não se torne em motivo de fracasso do concessionário.


Espera-se também que as tarifas não se tornem escorchantes para o usuário , como aconteceu nas concessões rodoviárias paulistas ao grupo de grandes empreiteiras , a CCR , que operacionaliza as principais rodovias do estado de São Paulo.

 

Se alguém ainda não entendeu que o PSDB doou e o PT arrendou, tá mals....

Espero é que passe a entender após a CPI da Privataria e da esperada reversão dessas doaçoes.

 

A grande diferença deve ser sentida pelos funcionários, no setor elétrico e de telefonia muitos deles foram "privadizados" (jogados pelo ralo) após a privatização das empresas, algo considerado "natural" e "inevitavel" e diria até "desejavel" pela mídia que vendia a idéia de que essas empresas estavam "inchadas", porém o que se viu foi uma precarização dos serviços em uma onda de terceirizações indiscriminada. As terceirizações serviram para que as empresas mantivessem ou até ampliassem o numero de pessoas sem que essas tivessem relação de emprego com a contratante ou seja precarizou-se as relações trabalhistas e transferiu-se o ganho financeiro obtido para lucratividade das empresas uma vez que as tarifas sempre subiram acima dos indices inflacionários.

 

Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a Transparência Internacional divulgou, nesta terça-feira, a classificação anual dos países mais corruptos do mundo, e a situação do Brasil, sob o império do “lulismo”, só piorou. Demóstenes Torres 08/10/2003

Para recordar, depois de ampla campanha midiática de que nossos aeroportos estavam sucatedos, mal operados, etc, campanha para forçar a entrega  dos aeroportos a empresas privadas, aqui mesmo no blog foi trazido um estudo internacioanal, com a relação dos piores aeroportos do mundo e não constava nenhum do Brasil.  É desta forma que convencem a opinião pública da necessidade da entrega do bem público. A forma é sempre a mesma. As diferenças entre a entrega do patrimônio público para a exploração por empresas privadas entre os governos PSDB e PT são gritantes, mas a essência é absurdamente igual.

 

Essa Helena Landau é convencida, hein? Se comparando à Dilma.... Ela não vai se aposentar e passar o bastão, não. A CPI da privataria vem aí e o nome dela vai aparecer muito nas denúncias. Vou vê-la pela primeira vez convocada para dar depoimento. Vamos ver se lá ela arrota grandeza.

 

A tradução do processo, está nas palavras do Prof. Gilson de Lima, que explica didatica e claramente a diferença entre privatização(venda e/ou transferencia definitiva de algo, para outrem) e concessão, que é o "arrendamento" por tempo limitado, a um novo administrador, que continuaria a prestar contas ao governo, ao contrário do que ocorreu, nas "privatarias"do governo FHC.

A vibração dos PSDBistas, com o que seria a admissão pelo PT, e pelo governo Dilma, do que teria sido o sucesso das privatizações de 1990,é bem distante do que ocorreu neste momento, no qual o governo federal repassa á administração privada, a exploração desta área vital, na nossa economia, por absoluta falta de recursos públicos, para investimentos, no montante necessário para moderniza-lo, e neste exíguo tempo.

Outro lenga-lenga que não procede, é o que diz que o BNDES financiaria estas aquisições. Falso. O que o BNDES garantiu foi o financiamento de até 80% dos investimentos em equipamentos e na expansão e melhoria da infra-estrutura aeroportuária.

Se durante o prazo da "concessão" destas explorações pelos consórcios ganhadores(30 anos)qualquer cláusula deixar de ser cumprida à risca, a parceira dos consórcios, a Infraero, retomará a administração, sem ter que indenizar ao sócio, assim como ficou estipulado nos contratos, que as novas operadoras, nenhum processo de demissão, poderia ser incentivado, fora daqueles legais e normais .    

 

Os poderosos  vieram na escuridão, e destruiram a única rosa do meu jardim; Depois vieram novamente às escondidas, e destruiram todas as minhas roseiras, porem jamais conseguirão impedir, a chegada da primavera.

O tapado acima não entedeu a diferença entre PRIVATIZAÇÃO E CONCESSÃO, É MELHOR DESENHAR, ASSIM ELE COMPRENDERÁ.

 

Só uma perguntinha para esse jornalistas: quando a Vale do Rio Doce vai voltar para o povo brasileiro?


Concessão é bem diferente das Privatarias Tucanas, ações das familias mafiosas, com muitos grampos e jogadas sujas nos bastidores. O PIG ganhou muito dinheiro com tudo isso, e o povo até hoje paga um preço muito alto por esses crimes.

 

Essa Elena Landau realmente não tem vergonha na cara. Não é surpresa que ela tenha trabalhado ao lado do Serra.

A concessão dos aeroportos resultou em R$ 24 bilhões por 20 anos.

A Vale do Rio Doce foi entregue por R$ 4 bilhões pelo resto da vida.

 

Sabem quanto destes R$ 4 bilhões da Vale, deram entrada efetiva, nos cofres públicos ?

Nenhum centavo !

 Existiu apenas, uma operação contábil. O dinheiro que efetivamente "circulou"nesta operação, saiu do Brasil, via doleiros; Foi depositado em off- shores de paraísos fiscais, e uma vez "lavados" retornaram às mãos dos verdadeiros ganhadores na operação.

Um doce, prá quem adivinhar os nomes dos verdadeiros ganhadores, naquela privatização(eu não escreví privataria !)

 

Os poderosos  vieram na escuridão, e destruiram a única rosa do meu jardim; Depois vieram novamente às escondidas, e destruiram todas as minhas roseiras, porem jamais conseguirão impedir, a chegada da primavera.

 

Seria ótimo se o Protógenes e o Marco Maia convocassem a Elena galaxi Landau para explicar lá na CPI, por que ela ficava tão alegre quando ela "concedia" ad eternum as explorações da Telerj, Telesp, Embratel, Banerj, Vale etc...

 

Percebam a alegria de Elena galaxi Landau e o "parceiro" Zé bolinha Chirico

Re: Privatização e concessão
 

" A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." - Barão de Montesquieu

 

Só pode ser ingenuidade ou má-fé confundir a concessão dos serviços públicos para a exploração da iniciativa privada (com data de validade e passível de reversão a qq instante em caso de descumprimento contratual) com a queima irreversível do patrimônio público que caracterizou a chamada "privataria" (investir na estatal e depois liquidá-la, com o ágio indo parar nos paraísos fiscais).

 

Jotavê, a diferença é que daqui 30 anos Guarulhos será nosso novamente e com uma estrutura melhor. A Vale nunca mais voltará às mãos do povo brasileiro.


E segundo, não é porque você afirma que é privatização que é, é só buscar no dicionário o que é concessão! Mudou a cbeça do PT? Mudou, mas não foi agora, foi na época da concessões rodoviárias em 2008.

 

Como assim a Vale não é nossa , 52% das ações pertence ao estado, contratou 30 mil novos empregados (eram 13mil), arrecada  bilhões em impostos, nunca a coletividade ganhou tanto como agora.

A vale não é nossa posso traduzir assim: a vale não é mais da BURROcracia , oligarquia estatal, da politicagem perderam a boquinha, o status e o poder politico da Vale.

 

"Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta." Nelson Rodrigues.

Quando a Vale vai ser "nossa"? Ela nunca foi nossa. O habito de confundir o patrimônio estatal com o proprio esta profundamente arraigado na cabeça do brasileiro.

 

O artigo ja começa errado, nem adianta continuar. Diz que o BNDES financiou 100% da compra da Eletropaulo. É 100% falso. TODAS as privatizações contavam com a opção de financiamento de até 50% do preço, nunca 100%..

Depois esquece de dizer que todos os serviços publicos são concessões, não só os aeroportos. Uma usina hidroeletrica é tambem concessão, finda a concessão volta para o Estado, portanto não é venda da definitiva, é VENDA DA CONCESSÃO, exatamente como foi feito nos aeroportos.  Toda telefonia é CONCESSÃO, o que o Governo FHC foi a PRIVATIZAÇÃO DA CONCESSÃO, o titular é a União, que concede a uma estatal e quando essa estatal é vendida vende a concessionaria do bem publico e não o bem publico.

Ja no caso da siderurgia, Embraer, Vale não é concessão, é um negocio que se vende com todos seus ativos e passivos.

Portanto o artigo não esclarece nada, confunde os que já são confusos., provavelmente porque o autor tambem não sabe o claramente definir o que é privatização da concessão.

 

Primeiro, vou esclarecer: sou contra privatizações/concessões. Mas são diferentes. O tucano que compara a concessão dos aeroportos com a privatização da telefonia se julga muito esperto. É ótimo em sofismas, mas não pode enfrentar a realidade. A Rodovia Presidente Dutra foi "concedida" (privatizada) no governo PSDB. É o pedágio mais caro entre as federais, dez vezes maior do que o pedágio da Rodovia Fernão Dias. A segunda é muito melhor, a Dutra tem apenas duas faixas de rolamento em cada pista. Nem 10% têm a terceira faixa. Viajava toda semana pela Dutra, durante a privatização. Estava horrível, cheia de buracos. Depois da privatização, a primeira providência foi colocarem as praças de pedágio. Continuaram os buracos. Só depois de um ano começaram as reformas, com o dinheiro arrecadado das cobranças, não houve um centavo de investimento. Uma vez quebrei na Baixada Fluminense, uma hora depois um reboque da concessionária me levou até perto dali, em um posto de combustível miserável, sem bandeira, sujo, sem telefone público, quero dizer, com os orelhões quebrados, para forçar os pobres motoristas a contratar um reboque particular a peso de ouro. Por outro lado, trafeguei pelos 600km da Rodovia Fernão Dias. Depois da privatização, não houve cobrança de pedágio. Somente após uma excelente reforma e construção da terceira pista, passei a pagar um pedágio equivalente a 10% dos pedágios da Dutra. Contra fatos não há argumentos. Quanto à telefonia, que o Mr.Tucano chama de "concessão", a Telefonica espanhola venceu com a oferta de US$ 3,2 bilhões. Deu de entrada um cheque de US$ 320 milhões, nunca sacado, o resto teria de pagar em 30 dias. Em SEIS (dias!) obteve um empréstimo especial do BNDES de mais de US$ 4 bilhões, liquidou a compra. A taxa especial foi de 3,25% AO ANO! Pagou as prestações com o dinheiro que arrecadou das contas dos infelizes assinantes. A História pode ser distorcida por ideologia, ignorância ou desonestidade intelectual. É só escolher.

 

Pois é....e são justamente estas diferenças que precisam ficar bem claras.......O que querem realmente, nós todos  sabemos.....por isso é bom deixar as barbas de molho com as colocações postadas pela midia e alguns por aqui que adoram dizer que é, o que não é!!!

 

"Privatização da concessão"

De onde você arrumou este "palavrão" André ? Ele não aplica-se ao caso.

E até prova em contrário, os conhecimentos técnicos da Clara Roman, sobre o assunto, e sua clara exposição, desmentem a sua pretensa sabedoria, André.

 

Os poderosos  vieram na escuridão, e destruiram a única rosa do meu jardim; Depois vieram novamente às escondidas, e destruiram todas as minhas roseiras, porem jamais conseguirão impedir, a chegada da primavera.

O titular do direito é a União, à União concedeu, vou repetir deu uma CONCESSÃO à Infraero para explorar o Aeroporto de Guarulhos, portanto a concessionaria é a Infraero, que VENDEU a CONCESSÃO, isto é, PRIVATIZOU A CONCESSÃO, dá para entender? Uma concessão tem valor por si só, não precisa ter ativo fixo, a União leilou o ar para as teles de telefonia movil, vendeo o direito de explorar as frequencias para telefonia movil, a União PRIVATIZOU um direito que era dela União, vendeu a concessão, até uma criança de 5 anos entende mas aqui é jogo duro.