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Sobre João Goulart

Do IHU

João Goulart entre a memória e a história

Especial com Marieta de Moraes Ferreira

Amanhã, dia 25 de agosto, celebra-se o 50º aniversário da renúncia de Jânio Quadros. O seu vice, João Goulart foi impedido de assumir a Presidência da República. O evento ensejou a insurreição civil, liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola.

Quem era João Goulart, chamado Jango?

Na opinião da professora Marieta de Moraes Ferreira, a Campanha da Legalidade pode nos ajudar a refletir sobre a importância da participação política. “Ainda hoje esse exemplo da mobilização política em torno de grandes bandeiras de interesse da sociedade brasileira é algo que pode contribuir para o nosso aprendizado político”, explica. Na entrevista concedida por telefone para a IHU On-LineMarieta defende que “a Campanha da Legalidade faz parte dessa cultura política brasileira de acionar a população em torno de valores importantes para garantir a democracia no país. Ainda temos muito a conquistar, mas o Brasil cada vez mais tem aprimorado e valorizado os princípios de uma cultura democrática”.

Marieta de Moraes Ferreira é doutora em História pela Universidade Federal Fluminense. Realizou pós-doutorado na École des Hautes Etudes em Sciences Sociales – EHSS, Paris. É editora executiva da Editora FGV e professora do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IFCS/UFRJ desde 1988. Publicou o livro Em busca da Idade do Ouro (Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2002), e organizou João Goulart: Entre a Memória e a História (Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006). Ela estará na Unisinos participando do Seminário 50 anos da Campanha da Legalidade: memória da democracia brasileira, promovido pelo IHU, no dia 1º de setembro de 2011.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como a senhora define João Goulart enquanto personagem histórico e político? Qual sua contribuição para a história política do Brasil, principalmente na época do golpe militar de 1964?

Marieta de Moraes Ferreira – Existe uma memória em torno da figura de João Goulartdurante o período da ditadura militar, e mesmo posteriormente, que é ou muito negativa ou de silenciamento. Sempre eram destacados elementos negativos da sua personalidade, como fraqueza e incompetência. Essa memória não se sustenta a partir de uma pesquisa histórica mais consistente. João Goulart estava longe de ser esse político incompetente, desastrado, incapaz de fazer avaliações adequadas sobre a conjuntura. Por exemplo, se acompanharmos sua atuação como ministro do trabalho de Getúlio Vargas, no período de 1953, veremos que teve um papel importante como negociador de greves que estavam ocorrendo no país. Ele também levou as agências do Ministério do Trabalho para vários estados da federação, no intuito de fazer valer a legislação trabalhista já implementada pelo governo Vargas.

Goulart foi presidente do PTB durante vários anos e, como tal, teve um papel importante na organização do partido, bem como na incorporação de novas demandas. Depois, quando empossado presidente da República, em 1961, catalisou as chamadas reformas de base que a sociedade brasileira estava demandando naquele momento, especialmente a questão da reforma agrária. Jango estimulou o processo de sindicalização rural, que normalmente é algo pouco explorado, bem como o desenvolvimento dessa noção de trabalhador do campo. Todos esses aspectos foram muito importantes do ponto de vista da atuação de Goulart.

Com o golpe militar, ele foi deposto. E algumas vozes o acusam pelo fato de não ter embarcado na proposta de organizar uma resistência armada quando começou o movimento militar que depôs o seu governo. Mas, na verdade, hoje fica evidente que João Goulart teve uma posição acertada, porque teria sido muito difícil se ele tivesse optado por uma defesa armada contra os elementos que estavam articulando o movimento militar em 1964. Depois, já durante a vigência do golpe, um fato importante foi a chamada Frente Ampla, quando João Goulart aceitou conversar com Carlos Lacerda e com outras lideranças políticas que tinham apoiado o movimento militar, mas que posteriormente haviam se desencantado. O próprio Lacerda foi cassado. João Goulart participou dessas negociações, mas a Frente Ampla também não foi adiante. É importante destacar que as dificuldades que eram das esquerdas brasileiras da época foram atribuídas a ele. João Goulart tinha uma posição mais cautelosa, mas ele era o tempo todo pressionado e instado para radicalizar por Brizola e por outras lideranças do PTB e outras forças políticas de esquerda da época.

IHU On-Line – Quais foram os principais impasses de seu governo?

Marieta de Moraes Ferreira – Dois problemas foram mais complexos. Um era a questão da reforma agrária. Havia uma pressão muito grande dessas forças de esquerda e de próprios setores do PTB, que lutavam por uma legislação que permitisse a reforma agrária por meio de uma mudança da Constituição, que possibilitasse ser as desapropriações pagas com títulos da dívida pública. Esse ponto criou uma polêmica muito grande e uma resistência por parte de setores que não concordavam com essa mudança. Consequentemente, isso entravava o avanço da reforma agrária. Até que Jango, já nos momentos finais, vai tentar aprovar essa medida à revelia das resistências dos partidos de centro e de direita. Isso efetivamente foi um impacto muito grande em seu governo. Outro problema complexo foram as revoltas militares no final de seu governo, o que colocou para as altas patentes um temor pela quebra da hierarquia militar.

IHU On-Line – Como define o contexto social e político brasileiro da época da Campanha da Legalidade?

Marieta de Moraes Ferreira – Estávamos iniciando a década de 1960, com uma mobilização política muito grande na sociedade brasileira, depois do governo JK. A própria eleição de Jânio Quadros para presidente já mostrou uma mobilização e, por outro lado, uma polarização política. Foi eleito um candidato a presidente apoiado pela UDN e um vice-presidente – no caso, Jango – apoiado pelo PTB. A vitória desses dois nomes já indica uma polarização das forças políticas e partidárias da sociedade brasileira. Por outro lado, a renúncia prematura de Jânio Quadros e a colocação em pauta da posse do Jango expressaram essas dificuldades e contradições que já tinham se mostrado na eleição presidencial, porque Jango representava as forças mais à esquerda, vinculadas às camadas populares.

Consequentemente, a eleição para presidente não tinha sido de um candidato afinado com essas ideias. Logo, manifestaram-se reações contra a posse do Jango. Setores das forças armadas queriam impedir a sua posse. Se, por um lado, houve um processo de negociação no sentido de mudar a forma de governo para um regime parlamentarista, por outro lado, a Campanha da Legalidade teve um papel importante no sentido de forçar a posse do Jango na medida em que ela se apoiava, como o próprio nome já diz, na legalidade. As forças políticas que estavam angariando e apoiando essa campanha pelo direito à posse doJango na presidência da República estavam amparadas num principio muito forte, que era a legalidade, o respeito à Constituição, que dizia que, na falta do presidente da República, o vice deveria tomar posse. Em nome disso, havia uma mobilização da população, das várias camadas sociais e mesmo de setores mais conservadores, que achavam que a Constituição deveria ser respeitada. Isso ajudou muito Brizola que lança, a partir do Rio Grande do Sul, a Campanha da Legalidade, desde uma cadeia de rádio que começa a produzir notícias e a colocar no ar programas e falas de personagens apoiando a posse do vice-presidente.

IHU On-Line – Como era a relação de Jango com o seu partido, o PTB?

Marieta de Moraes Ferreira – Jango teve um papel muito importante no PTB desde o final do governo Vargas. Este partido tinha muitos conflitos internos, disputas, e Getúlio trazJango para sua liderança no intuito de que ele pudesse melhor organizá-lo e pacificá-lo. A partir do final dos anos 1950, já começaram a haver algumas dificuldades, porque dentro do próprio PTB havia setores que pretendiam radicalizar nessa luta política pela aprovação das chamadas reformas de base, e o próprio Brizola era uma voz que, durante o governoJoão Goulart, teve uma presença muito forte no sentido de levar a uma maior radicalização política. Na época, usava-se muito a expressão “reforma agrária na lei ou na marra”. Ao longo do seu governo, Jango teve apoio de setores do seu partido, mas também sofreu pressão no sentido de que ele avançasse na implementação de certas iniciativas e medidas econômicas e políticas que criavam um conflito muito grande com outros setores da sociedade. A liderança dele sobre PTB durante seu governo foi bastante problemática. Em vários momentos ocorreram impasses.

IHU On-Line – Como era a relação de Jango com Getúlio Vargas e com Brizola?

Marieta de Moraes Ferreira – A relação de Jango com Getúlio foi sempre de profunda admiração. Getúlio Vargas foi seu grande mestre e seu iniciador na vida política. Havia admiração e confiança mútua entre os dois. Mesmo nos momentos de dificuldades, quando Vargas é obrigado a retirar Jango do Ministério do Trabalho por pressões de setores mais conservadores, João Goulart continua indiretamente atuando dentro do ministério. Depois, a própria morte de Vargas mostra o tipo de confiança que Getúlio tinha em Jango, quando dá a ele a Carta Testamento. De fato, havia uma preocupação de Jango, mesmo nos momentos posteriores, de manter determinados princípios e aprendizados do funcionamento da política que tinha absorvido do seu contato com Vargas. Já com Brizola a situação foi muito diferente. Jango teve muitos dissabores e divergências com Brizola, principalmente quando este o pressionou para que resistisse e Jango optou por não exercer essa resistência.

IHU On-Line – Em que medida o episódio da legalidade nos ajuda a compreender as questões políticas do Brasil de hoje?

Marieta de Moraes Ferreira – A legalidade pode nos ajudar a refletir sobre a importância da participação política. Outras campanhas que também tentaram mobilizar a população foram a campanha das diretas e do impeachment do Collor. Algumas dessas campanhas foram vitoriosas, outras não, mas ainda hoje esse exemplo da mobilização política em torno de grandes bandeiras de interesse da sociedade brasileira é algo que pode contribuir para o nosso aprendizado político. A Campanha da Legalidade faz parte dessa cultura política brasileira de acionar a população em torno de valores importantes para garantir a democracia no país. Ainda temos muito a conquistar, mas o Brasil cada vez mais tem aprimorado e valorizado os princípios de uma cultura democrática.

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Então, desculpe-me pela minha compreensão pobre. Com esse texto ficou mais claro.

abs,

Patricia.

 

Goulart ,  criador  da  Eletrobrás  deixou  como  legado e da  Lei  de  Remessa  de  Lucros no  seu  curto  período  de  Presidencialismo,  quando  deixou de ser  tutelado, tentou executar o  conjunto  de  reformas  denominadas  as  Reformas  de  Base. Com  Pedro  II,  Getúlio e  Lula  forma  na  História  ao  lado  dos  que  amara  o  Brasil  e  o  sofrido  povo  brasileiro.  Cada  um  deles,  no cenário  existente  em  suas  épocas  soube  dignificar a  liderança  que  exerceram. Irõnicamente,  os  tr~es  foram  escorraçados mas  a  História  lhes  tem  feito  Justiça.

 

Goulart criador da Eletrobrás? Nada a ver. A Eletrobrás foi criada por Getulio Vargas em 1952.

 

Patricia,

Fui muito sucinto . Nosso entendimento sobre o Governo Golulart é igual. Meu comentário foi para apontar uma contradição no comentário do AA para quem Getulio Vargas teve então todas as virtudes, menos a de escolher seu herdeiro político. É óbvio que não ! Getulio escolheu o sucessor certo: João Goulart. Achar que o golpe de 64 foi dado por culpa do Jango ou do Brizola é desconhecer os efeitos da Guerra Fria no " quintal" dos EUA principalmente depois da Revolução Cubana e Fidel. Goulart, se o golpe não tivesse ocorrido, daria continuidade aos programas sociais do Getulio , consolidados nas Reformas de Base com ênfase na Reforma Agrária, e essa inflexão à esquerda foi o fator determinante para a sua queda.

 

Soa contraditório que o Getulio,  um homem que reunia todas essas qualidades ressaltadas pelo André Araujo, e que sabemos verdadeiras, tenha escolhido como herdeiro político alguém com o perfil descrito para o Goulart.

 

Não há qualquer evidencia historica de que Getulio tenha escolhido João Goulart como herdeiro politico. O cargo máximo que Goulart teve sob Getulio foi o de Ministro do Trabalho, um ministerio de 2ª linha. Goulart fo Vice Presidente porque controlava o PTB, partido cuja aliança foi necessaria para a eleição de JK em 1955, Goulart figurando como Vice de Juscelino e que recebeu na partilha do poder o controle dos institutos de previdencia, fonte de poder, empregos e verbas.

A partir dessa fatia de força politica Jango se posicionou como candidato a Vice novamente em 1960, lembrando que na Constituição de 46 o Vice era eleito independentemente do Presidente

O capital politico de Goulart era o controle da maquina partidaria do PTB, partido de base do getulismo, mas Getulio tambem tinha outro partido, o PSD, agregando das forças conservadoras tradicionais do Brasil urural. Getulio sempre operou com muitas cartas na manga, sua constelação de aliados era vasta, Getulio em toda sua longa trajetoria politica nunca teve um ""herdeiro"", não era de seu estilo, ele tinha um circulo grande de pro-homens que usava, trocava e descartava, alguns ficando como inimigos por um periodo e voltando depois como aliados, como Oswaldo Aranha, Flores da Cunha, Goes Monteiro, Gaspar Dutra mas Getulio nunca teve ""amigos do peito"", ""companheiros"", era um homem solitario, que jantava sozinho, não curtia gente muito perto dele, não abraçava ninguem e detestava bajuladores. Porisso a ideia de que Goulart era ""herdeiro"" de Getulio é falsa. Getulio nunca teve herdeiros.

 

Dê uma olhada em como  impresa - e alguns políticos - da época descreviam Goulart. Parece muito como se referem ao penúltimo presidente do Brasil: iletrado, bonachão, analfabeto...

Minhas opiniões sobre Goulart são formadas não apenas pelo estudo da conjutura daquele momento da história do Brasil, mas pelo depoimento de pessoas próximas ao presidente, como mostra o livro Moniz Bandeira, 'O governo João Goulart'.

Recusmo apenas a acreditar que Goulart foi - por seu temperamento - o culpado de um golpe que não se deu contra ele, Goulart, mas contra todo um país.

Não acho contraditório que Vargas tenha escolhido alguém como Goulart, pelo contrário. Goulart tinha como característica principal sua facilidade de falar como o homem comum brasileiro, ou seja, os trabalhadores. Ele sempre foi a voz de Vargas nesse meio. Então, um presidente trabalhista deveria escolher como seu sucessor alguém com bom trânsito entre empresários ou entre os trabalhadores ?

Acho, pelo perfil de Goulart e pelo caminho político escolhido por Vargas, a escolha do presidente trabalhista extremamente coerente. Ao menos para mim.

 

Hoje, vinte e quatro de agosto, dia da morte de Getulio Vargas.

 

É uma visão esquematica e  simplificada. A Era Vargas se projeta muito alem da queda de Jango, os generais de 1964 eram todos produtos da Era Vargas, tinham sido moldados sob Getulio, os grandes nomes de 64, Castelo, Cordeiro de Farias, Juarez, Geisel, tinham servido sob Vargas do primeiro periodo. Tancredo Neves eram um homem completamente formado pelo varguismo, foi o ultimo Ministro da Justiça de Getulio, foi diretor do Banco do Brasil nomeado por Getulio.  Collor era neto do primeiro Ministro do Trabalho, criado por Getulio.

Getulio não foi um lider de ocasião, foi o maior estadista do Brasil do Seculo XX, sua imagem e obra se projetam até hoje, a Petrobras, o BNDES, a Eletrobras, são criaturas de Getulio.

Jango nunca teve a estatura sequer proxima de Getulio, foi um politico de ocasião, sem ideologia, sem programa e sem a capacidade de articulação na qual Getulio era mestre. Jango foi produto apenas de circunstancias, um homem bonachão e sem vocação para o enfretamento até o limite, só entrou para a Historia porque era vizinho de fazenda de Getulio em São Borja.

Getulio tinha uma completa visão do Brasil e alem disso tinha outras grandes qualidade de lider, a postura fria e racional, a enorme flexibilidade intelectual e ideologica, podia caminhar de um fascismo tropical para um esquerdismo guerra fria sem mover um musculo e sem deixar de jogar golfe com a nata do empresariado brasileiro e multinacional.

Getulio deixou um legado institucional que não caberia em um relatorio de 100 paginas, desde grandes arcabouços legais, como a CLT, o voto obrigatorio, o voto feminino, a Justiça Eleitoral,

a organização racional do serviço publico pelo DASP, obra destruida pela Nova Republica, a Previdencia Social, a legislação sobre radio e telecomunicações, a legislação sobre aviação civil,

a obra getuliana é imensa e não se apagafará porque continua viva.

Getulio é o criador do Brasil moderno e isso basta.

 

Respeito sua opinião, mas discordo completamente do sua argumentação. O fato de Getúlio ter sido um dos maiores estadistas da história brasileira não diminui a importância de Goulart.

Assim como não acredito que por Lula ser maior historicamente que Dilma essa tenha de ser colada - futuramente - para escanteio.

Como disse, não acredito em acaso na política. Jango não se tornou presidente do Brasil apenas por que " era vizinho de Vargas". Assim como Dilma não se tornou a primeira mulher no Palácio do Planalto apenas por que "deu sorte" de Lula escolher a ela...

Tanto Jango à época, quanto Dilma hoje possuem méritos que devem ser creditados a suas figuras políticas. Tanto um quanto outro possuiam, no caso de Dilma possui, qualidades que se destacaram dos demais ao ponto de se tornarem herdeiros o sucessores de Vargas e Lula. não acredito que Vargas não escolheu Jango por ser seu vizinho e Lula não escolheu Dilma pela bela cor de seus olhos. Novamente, com todo respeito, é simplificar demais.

 

E qual o legado de Jango? Que obras, realizações, leis, processos institucionais ele deixou para o Pais?

 

O legado de Jango ? Acho que um dia ainda virá. A máscara de hipocrisia que cobre o verdadeiro rosto de nossa sociedade - aliado a tudo que nossa elite tenta esconder - um dia cairá. O legado de Jango será parte a ajudar nessa queda. E o legado dele está, para mim, em mostrar como qualquer político ou movimento que tente melhorar minimamente as condições de vida do brasileiro comum - ou questione o status quo - será derrubado e lançado ao esquecimento.

Ele não foi o primeiro. E nem será o último. Infelizmente.

 

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

http://democraciapolitica.blogspot.com/2011/08/amanha-50-anos-da-renuncia-de-janio.html

Interessante como lendo sobre a Líbia, logo vem à mente: JÂNIO/GOULART. O golpe da cia/militares no BRASIL foi forjado, muito antes, da renúncia de Jânio.

 

Sinceramente, acho que praticamente nada acontece por obra do acaso. Pode até ser que para encontrar o "amor da sua vida" essas teorias funcionem, mas na vida real e, principalmente, na política não há acaso.

João Goulart não é o presidente brasileiro mais esquecido à toa. Há presidentes superestimados e que acenam do planalto central para o resto do país sem ter a importância histórica de Jango, esse, por sua vez, esquecido por completo pelas novas gerações.

Muito se fala em "desconstruir Vargas", acabar com o "varguismo", mas a queda da era Vargas acontece justamente com o golpe sobre Jango. Ali, a Era Vargas realmente acabou. Tanto que seu herdeiro político foi para o limbo da história... algo que muitos desejam que aconteça com Vargas.

Mas se a verdade se deixa esconder com imensa facilidade, ela também possui a peculiar característica de "aparecer" na hora menos esperada, desmascarando a muitos...

Todo esse período da história brasileira que tantos insistem em esconder ou - quando falam - expõe com inúmeras inverdades ainda virá  a tona. Talvez nesse dia as pessoas compreendam finalmente que Jango pode ter sido muita coisa, mas nunca um "fraco", responsável e merecedor (!) por sua personalidade do golpe que sofreu.

Vale lembrar que da mesma forma que Jango foi deposto, Dom Pedro II também foi. O povo não queria, mas meia-dúzia...

E assim segue a história brasileira: depõe um aqui, outro alí... esconde fulano aqui, desconstroem outro ali. Espero que um dia o povo perceba isso e tome, finalmente, em suas mãos as rédeas de nossa história, deixando de acreditar em qualquer versão simplista e distante da realidade.

 

Quando era ministro do Vargas, ele decretou o aumento do salário mínimo em 100%. Pode parecer bonito, mas para a economia...

 

Gostei da entrevista com a professora Marieta de Moraes Ferreira. Lembro que na escola passavam uma imagem muito ruim de Getulio, populista, e de Jango, o comunista, que queria desapropiar os fazendeiros para dar terras a "peão". E até as minisséries da Globo, passavam essa ideia. Até chegar à universidade, achava mesmo que Getulio e Jango tinham sido ruins para o Brasil e que Brizola era um louco, que queria fazer com o Brasil o que Lenine fez com a Russia. Enfim, espero que as crianças hoje tenham verdadeiras aulas de historias, com professores que saibam o que ocorreu de fato na historia recente do paiis, e não fiquem apenas replicando as ideias recebidas.