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Sobre o novo modelo de hospitais universitários

Por TiagoGS

(Comentário ao post A gestão dos hospitais universitários)

O furo desse modelo de gestão é mais embaixo, não é uma simples resistência dos docentes "doutores" que seriam avaliados; tanto é assim que as associações dos servidores das Universidades Federais (excluindo os docentes, que possuem associações próprias) são contrários. Os problemas do modelo são muitos.

Primeiro, perceba-se que no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, "modelo" para a espécie, parte dos atendimentos é feito através de convênios. Olha, não sei como é em outras capitais (creio que seja igual), mas aqui em Porto Alegre os hospitais particulares são muito melhores que os públicos; então, quem tem convênio tem acesso, em geral (salvo raríssimas excessões decorrentes de particularidades de eventual plano de saúde contratado), a um bom atendimento. Quem NÃO tem convênio, ao contrário, vive uma situação precária. O que, então, justifica que um hospital totalmente público, que sobrevive unicamente de recursos públicos, faça atendimentos relacionados a convênios particulares?

Além disso, esse tipo de figuração jurídica facilita a terceirização permanente de serviços públicos, através de empresas e fundações de apoio, sempre fazendo com quem alguns intermediários ganhem muito, enquanto muitos ganham pouco. Não que isso não ocorra em autarquias, mas o fato de ser empresa pública acaba facilitando isso, até facilita a criação de formas jurídicas quase legalizadas para que isso aconteça - veja-se, por exemplo, que, em relação aos hospitais agora existentes, isso é ilegal, tanto que o governo está tendo que tomar essa atitude para substituir essas contratações terceirizadas ilegais. Pode, até, ser apenas uma questão de ganhar tempo: muda-se o formato jurídico, muda-se a forma de terceirização, até que isso seja contestado e rejeitado, levam-se alguns anos.

Há, também, o formato de contratação do pessoal: ao invés de servidores estatutários, essa empresa admitiria empregados celetistas. E aí que o furo é lá embaixo...

Inicialmente, isso é ruim porque retira dos trabalhadores o direito à aposentadoria quase integral do servidor público (integral não é, faz já muito tempo), a pessoa cai no regime geral. Muitos vão dizer que isso não é ruim, que é bom, que acaba com os "marajás" do serviço público, etc, etc, etc; eu discordo, e olha que sou um "pobre" trabalhador da iniciativa privada. Mas é uma diferença. E, vejam bem, se os trabalhadores da iniciativa privada não têm esses direitos, o certo seria que tivessem, que a aposentadoria deles fosse maior; assim, isso não justifica a retirada de direitos dos servidores públicos, e sim a tentativa de extensão desses direitos aos demais.

Agora, o outro furo dessa questão, é a despedida sem justa causa. Tratando-se de empresas públicas, quem lida com os empregados sabe que acontece muita perseguição política e "apolítica"; empregados são despedidos para que o próximo do concurso ingresse, ou então porque possuem orientação política diversa, ou então porque o chefe tem uma simples implicância com o trabalhador, etc. E sendo trabalhadores celetistas, podem ser despedidos sem justa causa e, então, possibilitar todo um aparelhamento da máquina pública (não apenas partidário, mas até com parentes ou conhecidos) ou, mesmo, a simples despedida por mero capricho pessoal do chefe. Claro que tudo isso pode ser questionado na justiça, mas basta analisar a jurisprudência para perceber a clara preferência dos Tribunais (para não dizer a quase unanimidade) pela manutenção das despedidas em detrimento do deferimento de reintegrações ao emprego.

E esses são apenas alguns dos muitos pontos que podem ser levantados contra a proposta...

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Nos próximos 30 anos os funcionários dos hospitais que já entraram se aposentarão pelo regime do funcionalismo público (desconto integral, vencimento quase integral), e os que entrarem agora ficam no regime geral (desconto limitado, vencimento limitado). Há previsões no projeto sobre como manejar este redução de arrecadação que ocorrerá (os que entram descontam até o limite do INSS e os aposentados tem vencimento integralb + a contrapartida do empregador) ?

 

Este modelo de Fundação Pública de Direito Privado  é a volta do Coronelismo ao serviço público, quando bastava um bilhete do coronel "da hora" mandando demitir ou empregar quem quisesse. Além de tudo, e principalmente, permite o absurdo de termos atendimentos diferenciados em um hospital público. Permitam-me contar uma história que ilustra muito bem os dois atendimentos, embora, ache que não caia bem neste espaço, mais vá lá: Um auditor visita um hospital universitário sob o novo regime e ver um paciente se masturbando livremente e cobra explicações do enfermeiro, este explica que o paciente sofre de transtorno compulsivo sexual, o auditor entende e vai seguindo com a visita, quando em uma outra ala, encontra uma mulher fazendo sexo oral com outro paciente e grita, e agora? o que é isso? o enfermeiro explica, este tem o mesmo problema, só que tem convênio. É este modelo discriminatório que equivocadamente ou irresponsavelmente, estão implantando nos HU.

 

Sobre o último parágrafo, pode-se tomar como referência as estatais federais e as organizações do sistema S para se verificar se o temor quantoas demissões sem justa causa se justifica ou não.

Não tenho notícias de índices de rotatividade elevados nas entidades que mencionei. Sobre o aparelhamento, creio que ele se dá da mesma forma que na Administração Direta, na Autárquica e na FUndacional: por meio dos cargos de direção e terceirizados, já que a exigência de concurso é indepente do tipo de vínculo jurídico. No sistema S, o concurso nem exigido é. Cobra-se apenas que as seleções sejam públicas e sigam critérios objetivos.

Tenho mais medo que o processo de contratação de pessoal seja prejudicado pela burocracia, tal qual acontece em Empresas Estatais dependentes do Tesouro, e novamente seja necessário se recorrer às terceirizações via fundação de apoio.

 

Concordo que há um aparelhamento através de gratificações de chefia e outras coisitas mais na Administração direta, autárquica e fundacional; isso também tem que ser evitado. Mas em empresas públicas lato sensu, nas quais são admitidos empregados celetistas, é muito mais comum esse tipo de situação.

E nem sei se isso poderia ser detectado em estatísticas. Como falei, o problema não é o simples aparelhamento (normalmente, vinculado com o aparelhamento político), mas também a utilização da máquina pública em benefício pessoal (ou, mesmo, em simples detrimentos de alguns empregados, sem beneficiar diretamente ninguém, apenas para prejudicar outros mesmo). Isso, etica e moralmente, é errado também em empresas privadas; agora, em se tratando de uma empresa pública lato sensu, é ilegal.

Veja: o cabra passou anos estudando, passou no concurso e tá ganhando um salário razoável, com normalmente algumas vantagens contratuais que não teria na iniciativa privada. Daí, vem o chefe e resolve despedir o cabra porque o filho dele tá em segundo no concurso e será chamado. Esse tipo de coisa aconteceu na CORSAN, cujos empregados são celetistas (recordava-me do caso de cabeça, procurei na internet e a primeira nota que saiu foi esta: http://jurisconsul.blogspot.com/2010/05/ilicitude-do-motivo-de-demissao-leva_16.html ). Poderia citar casos semelhantes e diferentes (mas nos quais houve despedidas sem justa causa apenas por capricho pessoal ou político) em diversas empresas públicas com as quais já tive contato por razões diversas (CEEE, Hospital de Clínicas de POA, Grupo Hospitalar Conceição, Correios, etc).

Claro que nos chamados "casos fáceis" (tal como esse em que o beneficiado era filho do chefe do despedido) é possível se buscar a reparação; mas se, justamente num caso assim, foi noticiado, é porque é exceção. Em regra, não se tem como fazer prova de eventual discriminação na despedida, porque ela ocorre de forma velada, por baixo dos panos.

Então, quis responder apenas para deixar claro isso: é verdade que há aparelhamento na administração direta, autárquica e fundacional; mas o aparelhamento é facilitado quando se retira a estabilidade do trabalhador público e, além de tudo, naquele parágrafo eu ataco não apenas o aparelhamento, mas toda e qualquer espécie de despedida baseada em critérios arbitrários e com vistas a favorecimento pessoal, que, em se tratando de Fazenda Pública, não poderiam ser utilizados.

 

Acho que devemos aproveitar a discussão do novo modelo do HU para discutir a existência das fundações de apoio.

Criadas algumas décadas atrás e normatizadas pela Lei nº 8.958/1994, que regula o seu relacionamento  com as instituições federais de ensino superior, essas fundações vêm ao longo dos anos desvirtuando dos seus objetivos. Dentre as práticas irregulares está a gestão terceirizada dos HU por essas FA's.

Isso sem falar nas "pesquisas" apoiadas por essas FA's, que na prática se constituem em um enorme ralo de dinheiro público, já que tais "pesquisas" em quase nada acrescem ao conhecimento nacional e tampouco redundam em alguma utilidade.

Assumo que minha opinião é fundada no conhecimento que tenha da realizada aqui no Pará e de suas universidades federais e respectivas fundações de apoio.

Nossas fundações (no Pará, repito) se notabilizam mais pelos escândalos de desvio de recursos públicos do que no apoio e desenvolvimento de pesquisas.

Já tá na hora do Brasil se tornar de fato um país de ponta na área da pesquisa científica. Creio que devemos começar a discutir não somente retirar das IFES os HU's, mas também a pesquisa, deixando as IFES apenas com o ensino e a extensão.

Pesquisa deveria ser objeto exclusivo dos institutos e empresas públicas (FIOCRUZ, INPE, ITA, INPA, INST. EVANDRO CHAGAS, PETROBRÁS, ELETROBRÁS (por meio de seus centros de pesquisas) etc., e privadas como VALE, GERDAU, NATURA, etc.,  com quadro próprio de servidores/empregados e pesquisadores.

 

 

Que beleza! Separar a pesquisa do ensino, sobretudo de Pós. Ou você acha que tb os cursos de Pós devem sair das universidades? Tem gente que nao vê além da ponta do nariz...