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Tourinho tenta anular inquérito de Cachoeira

Desembargador considera ilegais grampos da Operação Monte Carlo

Resultado imediato seria a libertação do contraventor Carlinhos Cachoeira, o que só não aconteceu ainda porque um dos ministros pediu vista do processo

Agência Estado | 12/06/2012 17:47:45

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), do Distrito Federal, reconheceu como ilegais as interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou o grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado por CPI no Congresso Nacional. Com isso, o desembargador considera nulas as provas decorrentes desses grampos.

Leia mais: 'Não há contradição', diz Perillo sobre venda de casa onde Cachoeira foi preso

Leia também: Na CPI, governador de Goiás nega relação com Cachoeira

O resultado imediato desse voto do relator sobre o habeas corpus movido pela defesa de Cachoeira seria a imediata libertação do contraventor. Isso só não aconteceu porque um dos ministros pediu vista do processo. O julgamento será retomado somente na próxima semana.

Segundo Tourinho Neto, o delegado encarregado da investigação, Matheus Mella Rodrigues, cometeu um erro ao fundamentar o pedido de interceptações ao basear-se apenas em denúncias anônimas e em uma notícia de jornal. Segundo o desembargador, o juiz federal que autorizou os grampos tomou essa decisão sem a devida fundamentação. "Não se pode haver a banalização das interceptações, que não podem ser o ponto de partida de uma investigação, sob o risco de grave violação ao Estado de Direito", afirmou.

O Globo

Alvo de CPI no Congresso Nacional, Carlinhos Cachoeira pode até ser libertado

O julgamento do habeas corpus está a cargo da terceira turma do TRF1, que tem três membros. Ou seja, se apenas mais um juiz acompanhar o relator, os grampos da operação Monte Carlo estarão anulados, quebrando, com isso, toda a espinha dorsal da investigação e facilitando a defesa dos 81 denunciados pelo Ministério Público.

A Operação Monte Carlo investiga uma rede de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais em Goiás e no Distrito Federal. O esquema seria comando por Cachoeira, com a participação de policiais, inclusive delegados das polícias federal e civil, além de empresários, autoridades e políticos.

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Está certíssimo o meritíssimo.  Afinal os ladrões também têm os seus direitos. Hoje o pobre de um ladrão não pode nem falar ao telefone mesmo se tratando de aparelhos especiais e caros adquiridos nos Estados Unidos. A laboriosa e criativa classe dos ladrões está enfrentando sérios obstáculos paras o desempenho de suas atividades normais diante da sanha persecutória dos agentes do Leviatã estatal. Da mesma forma que existe o CDC - Código de Defesa do Consumidor - deveria ser criado o CDL - Código de Defesa dos Ladrões. A classe está sendo vitíma de um intenso bullying na internet, em especial neste blog. Já passou da hora de a Polícia Federal passar a perseguir os cidadãos honestos e deixar os ladrões em paz. Alvíssaras!

 

Qualquer estudante de dereito, do primeiro semestre, do primeiro dia, da primeira semana sabe que a prova produzida na Operação Mote Carlo é nula! Vivemos num estado democrático de DIREITO. Querem eleger um culpado? Apontem o dedo para a polícia responsável pela investigação, que não observou a lei durante a investigação. Antes de gritarem "Injustiça!", lembrem que a investigação, da meneira como foi conduzida, é a própria injustiça, e não a decisão do Des. Tourinho. As mesmas pessoas que gritam aqui são aquelas que gritaram de dor durante o estado ditatorial, em que o estado podia tudo contra todos, como bem entendia.


Juiz cumpre a lei. E nesse caso, será contra a lei admitir as provas oriundas de escuta ilegal. A Constituição foi preservada e, ainda bem, que existem juízes que não sucumbem ao clamor social, algumas das vezes irracional.


Gostaria muito que o Nassif se manifestasse sobre a questão, apontando o verdadeiro culpado: o agente policial que deixou de observar a lei. A mesma lei que protege José Dirceu no quarto do hotel, que à luz da Constituição é considerado domicílio. Agora, vai explicar para um cidadão comum o que é domicílio... difícil, mas para isso existem juízes, interpretes da lei.

 

 Como dizem  crianças e adolescentes: estou bege!

 

O excelentíssimo desembargador está no bolso do crime organizado. Lamentável.

 

Esse Desembargador acha que somos idiotas.

Quem autorizou as escutas foi um juiz e não o delegado. Quem fundamenta sua decisão é o juiz. E se ele autorizou certamente fundamentou sua decisão nas razões de direito.

O delegado solicita com base nas informações que dispõe. E pelo que se tem notícia tudo teve início a partir de solicitação do MP de uma cidade de Goiás.

A grana de Carlinhos Cachoeira adquirida com o crime organizado estar a nos ensinar que o crime compensa.

Mas não pode ser por pouca coisa. Tem que ser grana o suficiente para pagar um bom advogado e facilitar as coisas nas instâncias superiores.

 

Se ainda não dá para dizer que tudo não passa de uma brincadeira de gato e rato para enganar otários, acredito, com mais essa, que já podemos desconfiar que é a prisão dos suspeitos que abre todas as portas para a anulação...

se MP, juiz(1ª) e delegado não se entendem sobre investigação preliminar, danou-se

ou então alguém comprou o diploma e segue enxovalhando o Direito e livrando a cara dos criminoso$ de sempre

 

se for acompanhado no voto, certamente alguém do STF já deve ter gritado marraio há muito tempo

 

Para membros do MP e da PF, a decisão de Tourinho Neto, que suspendeu a audiência do bicheiro Carlinhos Cachoeira na Justiça de Goiás, foi uma espécie de vingança.

Em 2002, Tourinho foi arrastado para um caso de venda de sentenças para o narcotráfico justamente pelo uso de escutas telefônicas feitas pela PF e usadas pelo MP de Goiás. (Radar-Veja)

 

Vc sabe quem é o Tourinho ????

 

Fernando da Costa Tourinho Neto

Conselheiro
Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, indicado pelo Superior do Tribunal de Justiça

Data da Posse: 8 de agosto de 2011
Término do Mandato: 17 de abril de 2013

Dados Pessoais
Nome: Fernando da Costa Tourinho Neto
Data de Nascimento: 17/04/1943
Natural da cidade de: Salvador-BA

Formação Acadêmica
•  Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1965.
•  Especializou-se, em 1988, em processo, em nível de pós-graduação, pela Universidade Federal da Bahia. 
•  Professor de História Geral, OSPB e Estudos Baianos no Colégio Normal de Santa Inês – BA
•  Diretor OSPB e Estudos Baianos no Colégio Normal de Santa Inês – BA nos anos de 1967 e 1968.
•  Professor de Processo Penal, de Finanças Públicas e de Estudos dos Problemas Brasileiros na Faculdade de Ilhéus-BA de 1969 a 1971.
•  Em 1986, assumiu a cadeira de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador.

Projetos Desenvolvidos
É autor das obras:
•  Artigo: “Fight against the organized crime”, escrito, em 2006, para a coletânea International Annals of Criminology, da Interntional Society for Criminology.
•  Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais – Comentários à Lei 10.259, de 10.07.2001 (em co-autoria com Joel Dias Figueira Júnior), editado pela Revista dos Tribunais em 2002;
•  Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais – Comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995 (em co-autoria com Joel Dias Figueira Júnior), também editado pela RT, em 2007. Coordenou a confecção: de A Constituição na Visão dos Tribunais, publicado pela Saraiva, em 1997;
•  Código Tributário Nacional Interpretado, em 1995, também dessa mesma Editora.

Palestras Proferidas:
•  São quase duzentas as palestras proferidas por este magistrado por todo o Brasil, abordando assuntos relacionados às mais diversas áreas do Direito, ao Judiciário, à aplicação da Justiça, à repercussão desta no cenário nacional, à imprensa e outros, além de ter atuado como expositor, no período de 7 a 9 de setembro de 2006, do 69º Cours International de Criminologie, consagrado a “Une Politique Criminelle avancée pour le Mercosul”, realizado em Buenos Aires, Argentina.
Prêmio: 
•  Prêmio Amâncio José de Souza, conferido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em 1982.

Funções Atuais
•  Juiz do TRF da 1ª Região
•  Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE.

Compõe os seguintes Órgãos Julgadores do TRF1:

  • Plenário;
  • Corte Especial;
  • Conselho de Administração;
  • 2ª SEÇÃO
  • 3ª Turma;
  • Membro do Conselho Deliberativo do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, da Subsecretaria de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Humanos, da Presidência da República.
  • Membro do Comitê Permanente da América Latina da Fundação Internacional Penal e Penitenciária – FIPP, United Nations for the Treatment of Prisioners, para a reformulação das regras de tratamento a presos no mundo.

Principais Atividades Exercidas
• Bancário em 1964.
• A partir de 1966, além de atuar como advogado, foi Promotor Público
• Em 1971, obteve o 1º lugar, em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para o cargo de Juiz de Direito.No mesmo período, foi Juiz Eleitoral naquele Estado.
• Diretor do Foro em 1981 e 1982 a 1983, atuando, como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
• Em 1989, tomou posse como Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
• No TRF, foi Presidente da 2ª Seção e da 3ª e 2ª Turmas; Diretor da Revista; membro do Conselho de Administração e das Comissões de Promoção de Juízes Federais Substitutos, de Regimento e de Jurisprudência; Coordenador do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento de Juízes Federais; Coordenador do Enfoque Jurídico (suplemento do Jornal Informe TRF-1ª Região);
• Membro da Comissão Examinadora do I, II e XII Concursos Públicos para Juiz Federal Substituto, nos anos de 1991, 1992 e 2007, tendo sido Presidente das duas últimas; e presidente da Comissão para Debates de Questões Agrárias na Justiça Federal (1996).
• De 1997 a 1998, atuou como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
• Em 16 de abril de 1998, tomou posse como Vice-Presidente do TRF -1ª Região e Corregedor-Geral da Justiça Federal da 1ª Região, com mandato de dois anos.
• Em 17 de abril de 2000, assumiu a Presidência do TRF-1ª Região, para o biênio 2000/2002

 

Quem aqui não se sente trouxa com uma justiça(?) destas. Eu sempre disse (já fazem ~30 anos) a maior corrupção e mãe de todas não está no executivo nem no parlamento.

 

Quando se paga um adv por 15.000.000,00 a deusa temis abre um olho rapidamente.

Mas quando é "ppp", vale denúncia anônima, vale agelmas, vale o ipl, vale o mp, vale o juiz e vai-te (filho ingrato) pro xinlindró.

Eu (bel em direito) CADA DIA mais ODEIO o DIREITO, A JUSTIÇA, e tudo que dela faça parte.

Poderia dizer desses proxenetas o que Montesquieu disse do  caráter miserável dos cortesãos: "a ambição na ociosidade, a baixeza no orgulho, o desejo de se enriquecer sem trabalhar, a aversão à verdade, a adulação, a traição, a perfídia, o abandono de todos os compromissos, o desprezo dos deveres..., e, acima de tudo, o ridículo perpétuo lançado sobre a virtude...".

Que o POVO vá as ruas e, faça o que tenha que ser feito. 

 

"Não se pode haver a banalização das interceptações, que não podem ser o ponto de partida de uma investigação, sob o risco de grave violação ao Estado de Direito", afirmou.

Me dá vontade dá um safanão nesse fdp, põe deboche nisso, não estou acreditando, o Judiciário a serviço do crime organizado, volta não Ivan, fica aí mesmo nos EUA, aqui tá cada vez mais difícil para quem é honesto e trabalhador, como muitos de nós e como vc que teve que sair, tudo muito lamentável, desculpe-me o pessimismo

 

Nesta terra em se plantando tudo dá: nobres bandidos, nobres salafrários, nobres picaretas e milhões de Manés. Eu sou um dos Manés. PQP!

 

Sabe quando um bandido comum rouba um colarinho branco (dólares, euros, jóias documentos)? E o colarinho branco não dá queixa porque não declarou no IR, ou se é político, não declarou os bens no TSE e essas coisas? Pois é. Esse povo tem que tomar cuidado, os arrastões nos bairros nobres têm aumentado...

Depois, é como reza a lenda, ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão, né mesmo?

 

A Justiça é o poder das elites. Para os ricos, bandidos ou não, todos os direitos possíveis. Para a grande maioria do povo brasileiro, as migalhas. Nossas elites agem como se fossem a nobreza. Quando de fato teremos nosso grito de independência?

 

 "Não se pode haver a banalização das interceptações, que não podem ser o ponto de partida de uma investigação, sob o risco de grave violação ao Estado de Direito".


Mas, afinal, quem violador do Estado de Direito? O delegado ou o bicheiro? O cara tomou de assalto um Estado inteiro e esse desembargador vem falar em Estado de Direito? Será que o Estado de Goiás é um Estado de Direito? 

Outro dia eu condenava aqui sobre o ativismo judicial praticado pelo STF. E alertava justamente para a contaminação de todo o Judiciário com as mesmas práticas do STF. O resultado está aí. Todos os juízes hoje no Brasil querem a mesma fama que tem os ministros do STF: ser lembrados como juízes de vanguarda, como juízes que estão resistindo a um Estado de exceção.

 

Luto pelo fortalecimento da democracia no Brasil...

Pq este desembargador ainda não foi afastado deste caso? Todas as decisões de Tourinho, desde a soltura do araponga Dadá à permissão para que Cachoeira não abrisse o bico na Jutiça, partiram de Tourinho. Este desembargador já foi envolvido em caso de venda de sentença, incrível o que está acontecendo neste país, tá tudo dominado pelo crime organizado. Se brincarem, os inimigos dessa rede criminosa serão todos derrubados de seus postos de  governantes, essa CPI tem tudo para ser, literalmetne, a CPI do Cachoeira, espero estar enganado. O Judiciário já está dominado. Segue links para algumas de Tourinho Neto. A Itália, para levar adiante a Operação Mãos Limpas, teve que fazer um acerto com o Judiciário que, no Brasil, está bem alinhado ao crime organizado.

Cantamos a pedra: Tourinho Neto manda soltar todos da Operação Japuri, em maio 2010

http://joaobosquo.blog.br/?p=12728

MP e PF contra Tourinho Neto

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/tag/tourinho-neto/

Tourinho Neto lidera movimento político-sindical no Judiciário

http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=25137

 

JCL, eu disse que era todo mundo espiao, nao disse?  Nao disse que era todo mundo sabotador?

E SAO MESMO.

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

Ivan, torçemos tanto para que este país entre nos trilhos para que vcs possam voltar mas tá díficil,

 

Quem sabe alguém, entre os nossos grandes jornalistas, não acha também uma ligação entre Tourinho e Cachoeira?

Sabe de alguma coisa, Nassif?

 

Denúncia anônima é ilegal? Se for então todos os disque-denúncia do país são ilegais.

Ou só são ilegais quando serve para provar os crimes de poderosos?

http://blogdobriguilino.blogspot.com.br/2012/06/denuncia-anonima-e-legal...

 

 

A conivência do Judiciário brasileiro, com os grandes criminosos, é tão evidente, que chega dar náuseas. Será  que não percebem o que está acontecendo com a sociedade brasileira, que está cada vez mais desagregada e violenta. 

 

Tenham calma, o Desembargador Candido Ribeiro afirmou que a quebra de sigilo era justificável, uma vez que havia indícios de crimes como evasão de divisas, só pediu vistas e o terceiro, Marcos Augusto de Sousa não costuma amaciar, vamos aguardar, acredito que Tourinho vai ser abatido e virar boizinho nesta parada.

 

"Como culpar o vento pela desordem feita, se fui eu que esqueci as janelas abertas?"

     Alberto, Deus que te ouça. Estou tão desolado, que para mim a ínica salvação do Brasil seria uma "tomada da Bastilha".

 

"acredito que Tourinho vai ser abatido e virar boizinho nesta parada":

Concordo, boirango mesmo...

Boiring tambem.

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.

não sei se alguém já escreveu algo parecido, mas vá lá: a única desgraça pior que disputa judicial é a própria guerra!

 

Del40

Houve erro de transcrição, quando se redigiu a noticia, ou o cara escreveu mesmo isto: "não se pode haver a banalização das interceptações"? Menas, nao é? Desembargador nao tem aula de análise sintática ou o estilo do ramo é esse?

 

É impressão minha ou quando leio uma notícia assim é sempre envolvendo o desembargador Tourinho Neto?

 

Onde está esta decisão ? Gostaria de ler. No Estadão fala em Monte Carlo, no G1 fala das duas _Vegas e Monte Carlo.

Transparencia assim é descartavel

PS. Entrei no TRF1 e a decisão não está disponibilizada nas noticias.

 

já ouvi dizer que cabeça de juiz é igual a bunda de neném...

 

Del40

pois é... e tem gente aqui no blog teimando em levar as questões sobre 'liberdade de imprensa' e 'liberdade de expressão' para o campo de jogo do judiciário! de que adianta?

 

Del40

Des. Tourinho, enquanto membro do CNJ, é oposição à Ministra Eliana Calmon, isso até o reino mineral sabe. Donde se conclui....

 

Marcelo.

Para as ruas, já!

 

Hélio Jorge Cordeiro

O ex-Juiz Federal da 2˚ Vara Criminal de S.P João Carlos da Rocha Mattos, condenado e hoje em liberdade, após cumprir sua pena, é ANJO perto de muitos dos "togados" de hoje. Lamentavelmente a Ministra Eliana Calmon tem razão. Afora o HC Canguru, temos muitos com a faca e queijo na mão, para fazer valer a INJUSTIÇA. 

 

No meu entender, já viraram o jogo...

agora só falta a mídia entrar com o discurso de que é preciso tratar das irregularidades e dos abusos permitidos à Delta nos seus contratos com o governo

e cpmi vai na onda, com certeza, porque os patetas do PT só estão trabalhando com o que sai na mídia...........ficamos aqui defendendo que é só a oposição, mas PT faz o mesmo

falta de interesse, de preparo e de competência ao fiscalizar, será dito e aceito pelo judiciário

 

Carlinhos Cachoeira é um bom investidor. Ao dar R$ 15 milhões a Márcio Thomas Bastos ele sabia o que estava fazendo. E eu me assustando c/ o valor. É o Direito, estúpido!

 

Eu não acredito que ele tenha rachado esta grana!

 

Nassif,

esse Tourinho já é conhecido por sempre liberar gente deste naipe, sempre tem uma desculpa, mas a decisão é sempre a mesma, libera a canalhada sempre, aí tem...... Ainda bem que vai se aposentar até final do ano.

 

É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um bandido integrante das classes dominantes ser condenado ou permanecer na cadeia, seja estuprador de 37 mulheres, banqueiro bandido, ou um bobalhão dono de revista. É a função reservada ao sistema judiciário. As Cortes superiores brazileiras, existem para que as leis não seja aplicadas aos ricos. É a realpolitik. Chega de iludirmos.

Lei, cadeia, porrada e algemas estão reservadas para os debaixo.

 

 

 

E nós é que pagamos gordos salários a esses cretinos!

 

Isso é o Brasil, não há como pegar os corruptos e corruptores, infelizmente as Leis e os operadores trabalham contra o Estado e a favor do crime organizado, digo o crime do colarinho branco.


O que se esperar de um país que tem um dos últimos Ministros da Justiça defendendo um dos maiores corruptores do Brasil.


Não há remédio, nossas instituições são muito fracas, creio que somente o tempo e uma mobilização popular muito forte para mudar isso.


 

 

Se as provas fossem contra os PPP (pobres, pretos e p...) eles dariam a sua validade sobre as escutas. Como é para a canalha golpista sempre há um preciosismo, a busca do detalhe imperfeito, em suma qualquer coisa para melar a operação. Contra o DD foi a mesma coisa! Temos que mudar este judiciário já. 

 

julião

O que precisa a nossa justiça para que se condene um malfeitor, tendo provas vindo de fontes seguras (PF), autorizadas ou não? Importante é que se julgue e se estabeleça a verdade.

 

Estava demorando a aparecer um desembargador amigo.

 

Infelizmente desde sempre estou certo quando afirmo: O judiciário é o mais corrupto dos poderes. Esta decisão apenas confirma.

 

Não seria o caso então de anular todo o processo do mensalão, visto que teve início com uma fita gravada por um bandido?

No mais, mais uma palhaçada do nosso "Poder" Judiciário. Vive se auto achincalhando. Êta poderzinho de merda!

PS. Será que ninguém consegue uma lista de todos os colarinhos brancos que esse senhor Tourinho soltou ao longo da vida? Deve ser bem grandinha ...

 

parafraseando o Silvio Santos: "...O Tourinho Neto, é coisa nossa!!!".

 

O crime  compensa.

 

Drauzio Varella diz que se você assalta 5 bancos e é preso e condenado por 1, compensou.

 

No Brasil compensa. Tanto que Paulo Maluf aqui é autoridade, mas se pisar fora do Brasil será preso como criminoso...

 

No Brasil a única proposta política da Oposição é o golpe.

Bem feito para todos nós. Quem manda nascer pobre e honesto.

 

"Tudo me é lícito mas nem tudo me convém" Contra o Preconceito e a Discriminação, o repúdio e a Lei.