Revista GGN

Assine

Banestado e Petrobras: dois atos de uma mesma peça, por Marcio Valley

do blog do Marcio Valley

A deputada federal Iriny Lopes publicou no Facebook um excelente texto sobre a questão da corrupção na Petrobras. O texto é público e vale a pena lê-lo para refletir sobre os processos que conduzem à derrota das oportunidades de combater a corrupção e evitar que isso se repita no caso da Operação Lava Jato, sobre a Petrobrás.

No texto, a deputada Iriny faz uma interessante ligação entre o atual problema da Petrobras e o caso do Banestado, Banco do Estado do Paraná, cujo enredo possui idênticos personagens: o mesmo juiz, o mesmo doleiro e o mesmo Estado do Paraná como origem.

O caso Banestado, ocorrido em meados da década de 1990, foi possivelmente o maior caso de desvio de dinheiro na história do país. Poderosíssimas forças políticas ergueram um muro de contenção para paralisar o andamento das investigações. Ao final, somente peixes miúdos foram responsabilizados. O caso está relatado no livro do Amaury Jr, "A privataria tucana".

A impunidade no caso Banestado incentivou o mesmo sistema criminoso a prosseguir na roubalheira. A história que surge agora, na Petrobras, em menor escala que o do Banestado, é certamente só uma das pontas desse nó até agora inextricável de corrupção. Somente foi evidenciado em decorrência de uma "bobeira" da mídia em sua cruzada contra o governo do PT. A capa da arma chamada Veja, com o famoso "Eles sabiam" que pretendia ser a "bala de prata" contra o PT, voltou-se contra o sistema que operava a arma. Os delegados federais da oposição criaram um monstro que dificilmente poderá ser contido sem a denúncia da blogosfera.

À medida que as investigações avançarem, se avançarem, outros casos surgirão em todos os níveis de governo, federal, estadual e municipal. É muito possível que surjam ligações com o caso Alstom, de São Paulo, e, talvez, com a participação de uma ou outra empresa de comunicação importante.

Esse momento é histórico, podemos estar no limiar de uma mudança ética na política, que depende dos próximos capítulos dessa novela. Como sempre, interesses poderosíssimos, que atuam dentro e fora da estrutura oficial do poder político estatal, estão envolvidas nessas falcatruas. Essas forças certamente estão se movimentando com vigor e farão o possível para impedir o prosseguimento das investigações. No bojo dessas forças, além dos maiores interessados, também estão integrados políticos da oposição e pessoas comuns que se apropriam do discurso da "ética na política contra o PT”.

Tudo será feito sob a fantasia da moralidade e com o apoio da mídia, que continuará a carregar o seu pesado “fardo” de ser propagadora da histeria coletiva ilusória que cega para a verdade. Com esse objetivo em mente, tentarão manipular os fatos para imputar à Dilma os desvios e, quem sabe com isso, alcançar um processo de impeachment que desfocará completamente os objetivos da investigação, livrando pescoços importantes da guilhotina da justiça.

Uma das retóricas prediletas desse grupo é relembrar os casos de corrupção no governo do PT, principalmente nas estatais como a Petrobras, os Correios ou o Banco do Brasil. Claro que não há aprofundamento da questão, pois isso evidenciaria a ausência de sentido dessa grita moralista.

A Presidência de qualquer país exige a descentralização da administração. Não é possível que uma só pessoas gerencie todas as demandas de um país inteiro. Se isso é verdadeiro para um pequeno país, como o Uruguai, muito mais o será para um que possua a complexidade do Brasil, um dos maiores do mundo tanto em território como na economia.

Não é à toa que as estatais integram a chamada Administração Pública Indireta. É indireta porque só reflexamente recebe ingerência do Poder Executivo, que basicamente se limita à nomeação dos presidentes dessas entidades e um ou outro diretor. Após a nomeação, no máximo tais dirigentes recebem diretrizes gerais a seguir, nada mais. Mesmo na Administração Pública Direta, a complexidade da gestão obriga a Presidência a transferir aos ministros e secretários-executivos praticamente a responsabilidade total pela pasta, com encaminhamento de projetos e fiscalização exercidos em reuniões ministeriais.

Por outro lado, a práxis política brasileira exige a repartição do poder através da distribuição de cargos públicos, o famoso e antipático fisiologismo. Dessa prática escusa se beneficiam os partidos que são chamados a compor a base parlamentar, tanto os grandes partidos, como o indefectível PMDB, como os médios e pequenos, como o PTB de Roberto Jefferson que, aliás, foi o partido responsável pela indicação do diretor dos Correios cuja notícia de corrupção deu origem ao processo do mensalão.

Somente uma reforma política que elimine o financiamento privado das campanhas eleitorais, principalmente o que é realizado pelas empresas, porá fim a essa promiscuidade. Com as empresas podendo financiar campanhas, fulmina-se o voto democrático e privilegia-se o voto censitário. Hoje o voto de um empresário vale milhões de vezes mais do que o de um favelado.

É mera ingenuidade ou ferina má-fé atribuir a responsabilidade pela corrupção a quem nomeia o corrupto. Isso é possível, mas não necessário. A distinção entre um bom administrador e um mau administrador se faz notadamente a partir de sua atitude perante a constatação do ilícito praticado pelo inferior hierárquico. O que se via, até o ano de 2002, era o completo acobertamento dos casos. A partir de 2003, percebe-se que as forças institucionais, Polícia, MP e Judiciário, passam a exercer o seu papel constitucional sem amarras. É fácil, hoje, afirmar que a Polícia Federal apenas cumpre o seu papel e que o PT não é responsável por isso. Todavia, a mudança na conduta desse papel institucional é fácil: bastaria ao dono da caneta exonerar todo e qualquer Ministro da Justiça ou diretor da Polícia Federal que ousasse incomodar. Isso, que sempre foi feito, deixou de representar a normalidade a partir de 2003. O dono da caneta foi Lula é hoje é Dilma. Nenhum dos dois a utilizou para conveniências junto ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal ou nas nomeações para o Ministério Público e para o Supremo Tribunal Federal. Nos piores momentos do mensalão, o que se viu foi a inação do PT em tentar proteger seus dirigentes, ainda que muitos discordassem das conclusões do Procurador Geral e do relator do processo. Por republicanismo, o PT assistiu ícones do partido serem atropelados pela “legalidade”. Havia um projeto maior por detrás dessa atitude. Hoje estamos testemunhando um dos resultados desse projeto.

O problema é que a corrupção é gigantesca, pois nunca foi combatida como deveria ser. Agora que se inicia uma luta mais dura, é claro que se tentará impedir à todo custo a continuidade, inclusive através da repetição da retórica vazia de que "a corrupção é do PT", mantra fulanizadora que serve como uma luva ao propósito de manter tudo como está a partir da criação de uma Geni que sirva de alvo para a indignação popular. Os ingênuos embarcarão facilmente nesse discurso.

A esperança é que Dilma esteja bem amparada por setores institucionais importantes, como as forças armadas e parcela relevante do Congresso e do STF.

O contraponto à grande mídia será absolutamente indispensável a partir de agora, momento em que percebemos que a habitual trégua pós-eleitoral não foi concedida.

Esse contraponto é missão da blogosfera, ou seja, de todos nós na prática da política underground. A divulgação de análises como a da deputada Iriny, e de outras pessoas que realizem o contraponto, é relevante nesse contexto.

A continuidade desse processo de depuração está fundamentalmente em nossas mãos.

no blog: http://marciovalley.blogspot.com.br/2014/11/banestado-e-petrobras-dois-atos-de-uma.html

Média: 4.3 (12 votos)
8 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Opções de exibição de comentários

Escolha o modo de exibição que você preferir e clique em "Salvar configurações".

Prezado Marcio Valley,

gosto e admiro muito seus argumentos.

Parabéns!

Seu voto: Nenhum (1 voto)

"A neve e as tempestades matam as flores, mas nada podem contra as sementes" (Khalil Gibran – 1883-1931).

Obrigado, Maria Carvalho,

Obrigado, Maria Carvalho, pela gentileza.

Seu voto: Nenhum
imagem de altamiro
altamiro

é isso aí, que todos, eu

é isso aí, que todos, eu disse todos e não só um partido,

sejam punidos, inclusive os corruptores.

o receio, portanto,é a seleitivdade das denúncias....

Seu voto: Nenhum (1 voto)

As pessoas avaliam esse caso da Petrobras...

... partindo do princípio de que são pessoas sérias que estão a frente disso.  Não são.

Pessoas sérias não ficam no Faceburro xingando Presidentes e ex-Presidentes.

Pessoas sérias não divulgam depoimentos de uma operação sigilosa.

Pessoas sérias não ameaçam familiares de presos para que eles falem as frases que querem ouvir para eleger seu candidado preferido.

"Esse momento é histórico, podemos estar no limiar de uma mudança ética na política, que depende dos próximos capítulos dessa novela."

Toda vez escuto isso... "É um momento histórico". "Vamos mudar o Brasil"...

Quando os caras-pintada foram às ruas, o discurso era o mesmo.

O Brasil é uma sub-democracia.

Uma sub-democracia em que dois juízes conseguem acabar com uma ação de danos morais perpretado por uma Presidenta da República após um golpe midiático acintoso.

Uma sub-democracia, na qual quatro delegados responsáveis por uma operação xingam a chefe deles e apóiam o candidato.

Como levar isso a sério?

Estamos mudando o Brasil? Onde está a mudança?

Esse Juiz Moro, fosse o Brasil sério, estaria em uma Vara no Amazônas depois da incompetência que mostrou no caso do Banestado.

150 bilhões e ninguém foi preso.

Como levar a sério um juiz que faz acordo de delação premiada com um criminoso contumaz?

Isso tudo tem um único objetivo: Tirar o PT do poder.

O PT, composto de pessoas BURRAS que, mesmo sabendo que estão sendo vigiadas 24 horas por dia, 7 dias por semana, continuam roubando achando que são imunes como os Tucanos.

Vocês não são os Tucanos, PT!

O governo de vocês levou gente que nunca tinha andado de avião aos aeroportos!

Hoje, o Bliaggio não se conforma que tem que viajar com o Silva no mesmo meio de transporte.

O Vonchetoffen não se conforma que tem que ficar no trânsito porque o pobre hoje compra carro.

É isso o que eles não perdoam! Eles são corruptos também! Corrupção nunca foi um problema nos últimos 502 anos.

O problema de Collor foi ele cobrar 15% ao invés de 5%.

Collor perdeu o mandato, mas nunca foi preso. Isso não era importante.

O importante era preparar a cama para os que vieram depois dele.

Preparar um país rentista, onde 15 mil faziam fila para ser lixeiro.

Esse povo praticamente matou o Paulo Francis com um processo de 100 milhões aplicado pelo Rennó, presidente da Petrobras em 1999.

Na campanha, diziam que Aécio vinha com a mesma receita e o mesmo cozinheiro e queria convencer o povo de que o prato seria diferente.

Pois bem, agora temos o mesmo juíz, o mesmo doleiro, e querem que acreditemos que o resultado vai ser diferente?

Esse é o problema do povo... Ele vive de esperança... achando que agora vai.

Esse processo só tem um objetivo: tirar o PT do poder.

Isso não é sério.

Seu voto: Nenhum

"Se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar os oprimidos e amar os opressores." - Malcom X

"Com o tempo, uma imprensa cínica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma." - Pulitzer

LJunior, entendo

LJunior, entendo completamente o seu descrédito. É difícil mesmo estar sempre à beira de algo que nunca chega. Contudo, penso que a única coisa que nos resta é a esperança e manter a voz viva, clamando pelo futuro.

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Valley, entendo seu otimismo...

... mas o que eu vejo são os mesmos atores e as mesmas situações.  Como o resultado pode ser diferente?

Se ao menos os atores fosse outros...

Mas isso tudo começou com o juiz Moro e Youssef.  Como acreditar que vai sair outra coisa?

Um dia chegaremos lá, mas não vai ser na minha geração.

Mas já vou ficar contente se não andarmos pra trás.

Já vou ficar contente se ao menos eles não conseguirem seu objetivo: derrubar a Presidenta.

Já vou ficar satisfeito se a vontade das urnas ser respeitada.

Mas, mudar o que está aí? Com esse juíz? Sem chance...

 

Abraços!

Seu voto: Nenhum (2 votos)

"Se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar os oprimidos e amar os opressores." - Malcom X

"Com o tempo, uma imprensa cínica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma." - Pulitzer

O caso Banestado, a Petrobras e o feitiço do tempo

Vale ler o artigo da deputada Iriny, citado no post.

Ela afirma que, no caso Banestado ("privataria tucana"), que resvalou em tucanos graúdos, como Serra e FHC, foram roubados R$ 150 bi de recuros públicos nunca devolvidos, contra prováveis R$ 10 bi do atual caso da Petrobras:

"Importante ressaltar que pouco importa os valores. A verdade é que estamos pagando uma conta do passado, em que parte das instituições fez corpo mole e deixou crimes dessa natureza prescreverem... Por isso tudo é admirável a disposição da presidenta Dilma, em encarar um esquema que mistura grandes empresários multinacionais, políticos e criminosos de porte. Afinal, que ninguém se iluda: numa dessas pontas tem o narcotráfico, o tráfico internacional de armas e toda ordem de ilícitos que se alimenta e retroalimenta a lavagem de dinheiro".

---

https://pt-br.facebook.com/iriny13

Iriny Lopes
15 de novembro · Editado

Fiz um longo artigo. E é longo porque recupera a história e nos mostra os motivos de repetições de casos como a Operação Lava Jato. Apesar de longo, vale a leitura para entender as relações entre o Caso Banestado e a Operação Lava Jato.

O CASO BANESTADO, A PETROBRAS E O FEITIÇO DO TEMPO

“Foi o maior roubo de dinheiro público que eu já vi”. A declaração do deputado federal oposicionista Fernando Francischini, do PSDB, não é sobre a Petrobras, ou o que a mídia convencionou chamar de Mensalão, mas sobre o Escândalo do Banestado (Banco do Estado do Paraná). O Banestado, por meio de contas CC5, facilitou a evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, na ordem de R$ 150 bilhões. O caso se transformou em na CPMI do Banestado, em 2003, da qual fui integrante em meu primeiro mandato.

Foi uma longa investigação que resultou no relatório final com pedidos de indiciamento de 91 pessoas pelo envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais, dentre eles o ex-presidente do Banco Central do governo FHC, Gustavo Franco, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi arrecadador de fundos para campanhas de FHC e José Serra, funcionários do Banestado, doleiros e empresários. Na época da CPMI, o presidente da comissão, o então senador tucano Antero Paes de Barros, encerrou os trabalhos da CPMI antes que o relatório fosse apresentado. O motivo principal era poupar seus pares, sobretudo Gustavo Franco e Ricardo Sérgio de Oliveira. A ação do PSDB para soterrar o relatório tinha como objetivo impedir que a sociedade tomasse conhecimento de um amplo esquema de desvios de recursos públicos, sobretudo vindos das privatizações do período FHC, para contas em paraísos fiscais. A história que não saiu na mídia está contada no livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., lançado em 2011.

O desfecho das investigações levadas adiante pela Polícia Federal e mesmo de parte do Ministério Público Federal morreu na praia. Algumas pessoas, é verdade, foram condenadas, mas só laranjas, gente muito pequena perto do enorme esquema de corrupção.
O enredo do Banestado parece semelhante ao caso Petrobras, mas tem uma diferença: neste momento há uma determinação da presidenta Dilma em não deixar “pedra sobre pedra” sobre o caso da petrolífera, algo que não aconteceu no governo FHC - o Procurador da República na gestão tucana, Geraldo Brindeiro, mesmo sabendo dos malfeitos desde 1998, só decidiu pela abertura de processo quando estava de saída, no apagar das luzes da gestão tucana e pressionado pela abertura de uma CPMI.
A importância de o governo federal demonstrar empenho para que tudo fique esclarecido é determinante para se erradicar um mecanismo perverso de desvios de dinheiro público, de relações entre a iniciativa privada e o universo político e que determina, inclusive o perfil dos eleitos, principalmente no Congresso Nacional.

A Operação Lava Jato tem ligação com o Caso Banestado mais do que se possa imaginar. Se no caso Banestado se tivesse ido até as últimas consequências, provavelmente estaríamos hoje em outro patamar. As condenações necessárias a políticos, grandes empresários e doleiros, teria evitado a dilapidação de recursos públicos em todas as instâncias. A impunidade amplia os limites de corruptos e corruptores. Basta lembrar do esquema de licitação fraudulenta dos metrôs e trens de São Paulo, que atravessou mais de uma década de governos do PSDB, e a ausência de investigação e punição para entender do que estamos falando.
Os personagens do enredo da Lava Jato remetem, não por acaso, a muitos do Banestado, inclusive Alberto Youssef, que conseguiu não responder pelos crimes de corrupção ativa e de participação em gestão fraudulenta de instituição financeira (Banestado), por acordo, com MPF de delação premiada, em 2004. Youssef entregou o que quis e continuou sua vida criminal sem ser incomodado até este ano, quando o juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pelas prisões da Operação Lava Jato – este também outro personagem coincidente com Banestado, resolveu que o doleiro cumpriria quatro anos e quatro meses de cadeia, por uma sentença transitada em julgado. “Após a quebra do acordo de delação premiada, este Juízo decretou, a pedido do MPF, a prisão preventiva de Alberto Youssef em decisão de 23/05/2014 no processo 2009.7000019131-5 (decisão de 23/05/2014 naqueles autos, cópia no evento 1, auto2)”, diz o despacho de Sergio Moro, datado de 17 de setembro deste ano. (ver mais em http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/acao_penal_no_5035707_sentenca_youssef.pdf).

Além de Youssef, do juiz Sérgio Moro, as operações de investigação do Banestado e da Lava Jato tem como lugar comum o Paraná. Apesar do Banestado ter sido privatizado, Youssef e outros encontraram caminhos que drenaram recursos públicos para paraísos fiscais a partir de lá.
Se no caso Banestado foram remetidos R$ 150 bilhões de recursos públicos adquiridos nas privatizações da era FHC para contas fantasmas em paraísos fiscais, na Petrobrás a estimativa da Polícia Federal até o momento é que tenham sido desviados R$ 10 bilhões.
Importante ressaltar que pouco importa os valores. A verdade é que estamos pagando uma conta do passado, em que parte das instituições fez corpo mole e deixou crimes dessa natureza prescreverem. Essa omissão (deliberada ou não) nos trouxe até aqui. Não por acaso, Alberto Youssef está de novo em cena. Sua punição no caso Banestado foi extinta em 2004 e quando revogada, neste ano, foi apenas para que MPF e Judiciário não passassem recibo de seus erros anteriores. Deram um benefício a alguém que mentiu e continuou sua trajetória criminosa.

Por isso tudo é admirável a disposição da presidenta Dilma, em encarar um esquema que mistura grandes empresários multinacionais, políticos e criminosos de porte. Afinal, que ninguém se iluda: numa dessas pontas tem o narcotráfico, o tráfico internacional de armas e toda ordem de ilícitos que se alimenta e retroalimenta a lavagem de dinheiro.
Dito isso, acho importante destacar o que é fundamental ser feito a partir da Operação Lava Jato:
1- Apoiar todas as ações que visam investigar, julgar e condenar corruptos e corruptores;
2- Constatar que as investigações comprovam que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, supostamente baseado em doações de empresas privadas, na verdade está apoiada, ao menos parcialmente, em desvio de recursos públicos;
3- Que portanto, para além de atos criminosos, estamos diante de um mecanismo sistêmico que corrompe cotidianamente as liberdades democráticas, pois no lugar do voto cidadão o financiamento privado reintroduz de fato o voto censitário;
4- Que este é mais um motivo para apoiarmos a reforma política, especialmente a proibição de todo e qualquer financiamento empresarial;
5- Por fim, conclamar os funcionários das empresas corruptoras a virem a público contar o que sabem, para que se possa colaborar com a Justiça. E vigiar para que as instituições envolvidas não se deixem manipular, no processo de investigação e julgamento, pelos mesmos interesses políticos e empresariais que se faz necessário punir.
Todo o Brasil sabe, afinal, que a corrupção institucionalizada esteve presente na história do Brasil, nos períodos democráticos e especialmente nos períodos ditatoriais. O desafio proposto pela presidenta Dilma, de não deixar “pedra sobre pedra” é imenso e depende das instituições cumprirem o seu dever.
O que Dilma quer, o que eu quero e toda a sociedade brasileira deseja é não ver a repetição dessa história e seus velhos personagens livres para reprisar o mesmo roteiro policial. Concordo com a frase do deputado oposicionista Francischini, que o Banestado foi o maior escândalo de corrupção de que se teve notícia no país. Portanto, tenhamos memória e que ela não seja seletiva e nem refém do feitiço do tempo.

 

Seu voto: Nenhum
imagem de Reenato Sabbagh
Reenato Sabbagh

Ate quando?

São varios processos sobre corrupção parados na Justiça, so anda aqueles que repercutem na imprensa. Ta na hora de alguem falar para a Presidenta Dilma pra que se exija do Poder Judiciario (Presidente do STF) andamento dos processos, convocando coletiva de imprensa, e falar da mesma maneira que falou na propaganda eleitoral, citando os nomes dos processos (castelo de areia, chacal, satiagraha, e outros) que não foram julgados. 

Seu voto: Nenhum (1 voto)

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.