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Por Johny Brito
A “bancada da bala” enxerga com clareza a violência que atinge principalmente as classes mais favorecidas da população. Mas se nega contundentemente a realizar uma análise real de suas causas
A redução da maioridade penal sempre foi alvo de intensos debates, seja fomentado pelos discursos inflamados de agentes midiáticos em programas como Brasil Urgente e Cidade Alerta, seja pela fala de defensores dos direitos humanos ou da criança e do adolescente. Não é raro encontrar nessa discussão argumentos como:
– “Criança que faz criança não é criança!”
– “E se fosse seu filho a vítima?”
– “Fez, tem que arcar com as consequências.”
Evidentemente o sofrimento das famílias e das pessoas diretamente afetadas pela violência cometida por qualquer um é real e digno de acolhimento e justiça, mas se equivocam se acreditam que isso poderá ser alcançado pelo confinamento de jovens cada vez mais cedo.
O Brasil é um dos países com a maior população carcerária do mundo (711.463 pessoas segundo dados doConselho Nacional de Justiça, ocupando o 3º lugar no Ranking Mundial) e isso não tem feito das ruas um lugar mais seguro ou reduzido de forma importante os índices de criminalidade.A experiência de outros países que diminuíram a maioridade penal também parece comprovar que a submissão dos jovens ao sistema prisional não tem impacto sobre a criação de um ambiente mais seguro para todos .Além disso, apenas 1% dos crimes cometidos são realizados por adolescentes. Daí parte que não se atinge a causa do problema pela via de culpalização e personificação do mal na figura do jovem infrator, mas vive-se uma ideologia que apenas demonstra os sintomas de uma violência institucional muito mais cruel que acomete grande parte da população brasileira todos os dias.
Essa violência se constitui na submissão de muitos a condição de miséria e alijamento dos direitos mais básicos como alimentação, moradia, segurança, saúde e educação de qualidade. A fim de lidar com isso seria necessário abrir outras feridas profundas que precisam ser limpas e tratadas, tais como: descriminalização e legalização das drogas, reforma agrária, distribuição de renda e uma série de outros temas ainda muito caros ao congresso e o senado.
A “bancada da bala” enxerga com clareza a violência que atinge principalmente as classes mais favorecidas da população. Mas se nega contundentemente a realizar uma análise real de suas causas. Nega-se a ver as centenas de milhares que são mortos todos os anos na periferia, nega-se a ver as Claudias arrastadas pelos carros da polícia, nega-se a ouvir os apelos da anistia internacional para que parem de assassinar a juventude. Negam-se enfim, a ver que a desigualdade social é a principal causa da violência e que enquanto essa dimensão não for alterada, propostas como essas servem apenas para fomentar a produção de corpos dóceis e úteis conforme colocação de Foucault. O próprio autor já alertava que as prisões jamais estiveram a serviço da redução da violência, por outra via, são apenas mecanismos de controle social e geração de mais violência. É preciso que se justifique o controle sobre certas classes para que o mundo gire conforme deve girar.
Erram na causa e consequentemente na solução. Mesmo a Fundação Casa, por exemplo, já é um demonstrativo de que segue-se o caminho errado na tentativa de resolver o problema da violência. O sistema brutal dessas instituições somados aos modelos e necessidades nessas fundações e prisões fazem apenas especializar os jovens na criminalidade, passando longe do objetivo de” reabilitação”.
Utilizamos largamente de métodos coercitivos para ensinar “valores” e princípios morais e éticos a esses jovens. Mas com que ética foram tratados a vida inteira? Punimos no intuito de ensinar, quando o que de fato geramos é apenas mais ódio a sociedade. Conforme indicado por Sidman em seu livro Coerção e suas implicações.
“Além de suprimir conduta indesejada, a punição faz muitas outras coisas. Quando levamos em consideração todos os seus efeitos, o sucesso da punição em livrar-se de comportamento parece inconsequente. As outras mudanças que ocorrem nas pessoas que são punidas e, o que é as vezes ainda mais importante, as mudanças que ocorrem naqueles que executam a punição, levam inevitavelmente à conclusão de que a punição é o método mais sem sentido, indesejável e mais fundamentalmente destrutivo de controle da conduta”. (1995, p. 90 – 91).
Seja pela via de análise dos motivos que causariam a violência, seja pelas expectativas de solução do problema pelo atual sistema penitenciário, a redução da maioridade penal não tem sustento e se configura como uma pauta movida pelo ódio e ingenuidade. Por isso, você pode conhecer ainda mais 18 razões para dizer não a redução da maioridade penal aqui. Aproveito ainda para deixar a indicação do documentário Tranca e Couro: o Brasil que Tortura (assista abaixo). Façamos da igualdade socioeconômica e da educação pauta de nossa atenção, só por essa via curaremos essa ferida.
https://www.youtube.com/watch?v=RqQuQhrS4r4 height:394
Johny Brito é um bocado de condição humana, com acréscimo da vida que viveu e do chão que pisou. Um pernambucano apreciador da boniteza do que vai conhecendo
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É sempre a mesma coisa. Os
É sempre a mesma coisa. Os outros são sempre os acusados de não enxergar o problema. Enquanto isso, nada muda e adolescentes cometem crimes sabendo que não podem ser punidos. e bandos sempre tem menores para assumir a bronca.
Se menores podem votar com dezesseis anos, podem refletir sobre as consequências de um assalto a mão armada.
Defendo que a maioridade penal seja com 16 anos. Mas obviamente um adolescente de 16 não pode ser preso com adultos em masmorras como as nossas.
A pena deveria ser prestação do serviço militar nas fronteiras, dos 16 aos 21. O garoto teria a chance de uma carreira, de estudo e ficaria longe dos centros urbanos. Obviamente não teria permissão de sair do quartel.
Não correspondeu vai pra prisão cumprir o resto da pena. Correspondeu, liberdade provisória e permanência na força se desejar.
E menores de dezesseis que cometerem crimes? Vale a lei atual e se participou de um bando, os maiores de idade respondem pelo crime, mesmo que o menor confesse ter agido sozinho e os demais ficaram olhando assim acaba com essa mania de bandidos usarem menores como buchas de canhão. Ah tem outra, tornar o uso de menores em crimes, em crime hediondo aumentando a pena dessa gente.
O mundo mudou. Crianças e jovens têm acesso a informações muito mais rápido e cedo que a minha geração e anteriores. As leis precisam acompanhar e essa visão romântica do coitadinho do adolescente que não sabe ou não tem condições de agir diferente acabou a muito tempo por choque com a realidade.
Não é solução, mas já é um começo
É claro que a redução da maioridade depenal não será nenhuma solução mágica para o problema da criminalidade no Brasil, mesmo porque a maioria dos crimes não é cometida por menores de idade. Mas já é um começo. Os altos pindices de criminalidade, no Brasil, são um óbvio indicador de que há muitos mais bandidos fora das prisões do que dentro das prisões. Mais bandidos presos = menos bandidos nas ruas = menos crimes.
Afirmar que a população carcerária do Brasil é a terceira maior do mundo, sem citar mais nenhum número, simplesmente não diz coisa alguma. É preciso comparar com a população total do país e a taxa de crimes. Sendo o Brasil um dos maiores e mais populosos países do mundo, o fato de estarmos entre os de maior população carcerária é um dado esperado. Mas compare nossa população carcerária com a dos EUA, que tem apenas 1/3 a mais de população, uma taxa de crimes bem menor, e no entanto, sua população carcerária é cinco vezes maior que a nossa! Por aí se vê que, apesar de termos a terceira maioir população carcerária do mundo, o Brasil, na verdade, encarcera pouco. O exemplo que devemos seguir é o dos EUA, que foi o único país que registrou diminuições consistentes da criminalidade nas últimas décadas, todas elas consequencia das políticas de “tolerância zero” e aumento de presos nas cadeias.
De resto, o artigo repete a mesma empostação simplória de que a função do Estado seria educar o detento, a fim de reabilita-lo. Mas que mensagem o Estado pode dar a um jovem que vê todo o dia seus colegas envolvidos com o crime exibindo tênis caros, badulaques caros, cercados das menins mais bonitas da comunidade, sem nunca serem presos, ou quando são, estão de volta em poucos dias? No dia em que esse jovem começar a ver seus colegas bandidos entrando na cadeia e não saindo mais, aí sim o Estado estará cumprindo sua função educadora.
Indicação
Boa tarde, Pedro.
Achei seu comentário sobre a questão estatística pertinente. Você poderia me passar as fontes de dados que você consultou sobre os EUA?
Obrigado, pela atenção.
10 falácias do PT para dar
10 falácias do PT para dar licença para matar a menores criminosos
O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais elaborou uma lista de motivos pelos quais a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não é uma boa solução para reduzir a violência. Confira!
E eu fui conferir mesmo. E agora você poderá notar que não há nada, absolutamente nada que não embuste no discurso petista para dar licença para matar a menores criminosos.
Vamos desmascarar os “10 motivos”. Se esses são os motivos, imagine as objeções.
1 – É um retrocesso ao ECA
A parte do ECA que dá licença para matar aos menores é hedionda. Essa parte deve ser extinta mesmo. Ser “retrocesso ao ECA” (na parte de licença para matar aos marginais menores) é igual ser um “retrocesso à pedofilia”.
2 – O adolescente já é responsabilizado com medidas socioeducativas
É exatamente esse o problema. Medidas socioeducativas não são punição, mas agrado. Deviam existir só para quem comete crimes brandos, não para quem comete estupro, latrocínio, sequestro e assalto à mão armada.
3 – A prisão não educa, nem orienta, apenas pune
E é só o que é preciso fazer para quem comete crimes hediondos. “Educação, orientação, carinhos e agrados” no máximo para crimes brandos.
4 – A prisão aumenta a segregação, o preconceito e a desigualdade social
Ué. Antes a extrema esquerda dizia que a desigualdade social gera o crime. Agora diz que a punição ao crime é que gera a desigualdade? Ou é um ou é outro. Claro que é truque.
5 – Não é a forma adequada de conduta para a constituição de sujeitos sadios
É o PT que define estupradores, sequestradores e latrocidas como “sujeitos sadios”. Mais um problema moral do PT.
6 – Não reduz a violência
É tecnicamente impossível que a prisão não reduza a violência. Se um sujeito ficar preso 10 anos (ao invés de 2 semanas), ele possui um período de tempo em que sua chance de cometer um crime é zero. Esse argumento petista é a típica tática de se fingir de louco. Mas não cola.
7 – O sistema prisional do Brasil está saturado
Este é um argumento tão ruim quanto dizer que a saúde não deve ser ofertada por que o sistema de saúde “está saturado”. Ora, se você assumiu a obrigação para prestar um serviço, que seja forçado a prestá-lo. Não transfira suas responsabilidades para os outros.
8 – Apenas simplifica a questão da violência
Argumento vazio. A violência criminal é um evento, praticado por seres humanos conscientes de suas ações, e, como tal, passível de punição.
9 – Trata o efeito, não a causa
Falácia do falso dilema. O petista aqui quer dizer que se você trata o efeito, não pode tratar a causa. Não diga isso para médicos, que se seguirem essa bizarrice não podem mais usar anestésicos na totalidades de casos, pois isso é “tratar efeitos, não a causa”. Mas é claro que podemos prender os criminosos violentos e ir trabalhando para resolver as causas.
10 – Isenta o estado do compromisso com políticas educativas e de atenção para com a juventude
Esse argumento é sintoma de falta de vergonha na cara. Ninguém está isentando nada. Se começarmos a punir menores que pratiquem crimes violentos, o PT só vai se isentar de “compromisso com políticas educativas e de atenção para com a juventude” se quiser. De novo, o PT está transferindo sua responsabilidade aos outros.
Enfim, se esses são os “10 motivos”, é sinal de que a argumentação deles é do nível do chiqueiro mesmo. Que arrumem “motivos” melhores, pois esses 10 já não servem mais. Agora vocês já podem refutar e ridicularizar qualquer picareta que tentar truques assim.
http://www.criticapolitica.org/2015/03/10-falacias-do-pt-para-dar-licenca-para.html
Opinião
Boa tarde, Oneide.
Qual sua opinião sobre esse texto da UNICEF (http://www.unicef.org.br/)?
UNICEF é contra a redução da maioridade penal
Com o mandato de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, o UNICEF se declara contra a redução da maioridade penal.
Primeiro porque a redução da maioridade penal está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo porque essa é uma decisão que, além de não resolver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados.
No Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência. Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Na verdade, são eles, os adolescentes, que estão sendo assassinados sistematicamente. O Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte, por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para a população total correspondem a 4,8%.
Mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevaleceram, outros 42 mil adolescentes poderão ser vítimas de homicídio entre 2013 e 2019.
As vítimas têm cor, classe social e endereço. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades.
Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de violência no País.
O UNICEF é contra qualquer forma de violência, incluindo a praticada por adolescentes.
Porém, o sistema atual de medidas socioeducativas precisa ser aperfeiçoado para responder aos atuais desafios do País. Só assim o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) poderá garantir a responsabilização dos adolescentes autores de ato infracional e, ao mesmo tempo, a sua integração na sociedade.
É perturbador que um país como o Brasil esteja tão preocupado em priorizar a discussão sobre punição de adolescentes que praticam atos infracionais registrados ocasionalmente, quando torna-se tão urgente impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias
O UNICEF reitera seu papel de contribuir com a implementação do que foi estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança e de ajudar o País a encontrar soluções efetivas para o problema da violência, especialmente a que afeta crianças e adolescentes.
Gary Stahl
Representante do UNICEF no Brasil
Brasília, 18 de março de 2015″
Ignorância ou má-fé. Ou os dois…
O sistema basilar de proteção à criança e ao adolescente no Brasil foi instituído pela Constituição Federal de 1988.
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente entrou em vigor em outubro de 1990.
E aí, como diz um comentarista do blog, é o PT, o PT, o PT…
É disso que se trata: recrudescer o rigor no trato da questão é atestar a falência da família, da sociedade e do Estado.
Como temos nos mostrado incompetentes para fazer valer esses postulados, tomemos o caminho mais fácil. E tome polícia, tome criminalização, tome repressão, tome redução da maioridade penal…
O resto é balela de abobado reacionário de ultra-direita…
Provavelmente inocência e/ou
Provavelmente inocência e/ou debilidade mental da minha parte mas, se é para criar mais uma lei por quê não “TODOS BRASILEIROS TEM QUE FREQUENTAR ESCOLA O DIA TODO ATÉ 14-15 ANOS (vai para debate) !
Adentramos o século XXI e não conseguimos implantar escola integral para todos.
Afinal, que país se quer chegar no século XXII ?
Bom, devo ser mesmo um debil mental ….
Um colega de trabalho meu foi
Um colega de trabalho meu foi assassinado em Palmas, em frente à esposa e filha de dois anos de idade. Ele não tinha 30 anos.
O assaltante homicida: 22 anos de idade. Já tinha condenações por latrocínio e homicídio quando era menor. Livre aos 21 por obra e graça da legislação atual, voltou a matar.
Pergunto aos nobres defensores de direitos humanos:
– meu amigo não tinha direito à vida?
– sua esposa não tinha direito a ser feliz com o homem que escolheu?
– sua filhinha não tinha direito a crescer junto do pai?
Defender que homicidas saiam livres, praticamente impunes por crimes praticados na menoridade é NEGAR DIREITOS HUMANOS A TODO O RESTANTE DA SOCIEDADE, que tem sim direito à segurança, a viver em paz.
Somente aqui no Brasil a esquerda ergue essa bandeira falida de defender criminoso, na China e em Cuba essa turma não tem moleza nenhuma, muito pelo contrário.
Enquanto a esquerda mantiver esse discurso “esquerda Leblon”, vai continuar perdendo voto para populistas e demagogos de direita que pregam o discurso do “pau no bandido”. Não passam, ambos os lados, das duas faces da mesma moeda.
E quem te dá certeza?
E quem te dá certeza que se houvesse a redução da maioridade penal seu amigo estaria vivo?
Por acaso não existem casos de presos maiores de idade que fogem da cadeia e voltam a roubar e matar?
Por acaso não existem casos de presos maiores de idade que são liberados por incompetência da polícia ou da justiça e voltam a roubar e matar?
Por acaso não existem casos de presos maiores de idade que são liberados porterem cumprido sua pena e voltam a roubar e matar?
O criminoso em questão, se condenado como adulto não voltaria a roubar e matar após terminar sua pena? E nesse caso, em vez de ser seu amigo, se fosse outro cidadão qualquer, o que isso mudaria para a sociedade, não daria na mesma?
Para cada caso como esse que você está contando tem mais de dez casos de abusos de menores por adultos.
E se for feita essa redução da maioridade penal, para cada caso como esse, haverá mais de dez casos de menores com condições de recuperação que serão engolidos pelo sistema prisional, morrendo ou tornando-se bandidos muito piores.
Essa idéia de gerico de reduzir a maioridade penal tem zero de chance de melhorar a situação da segurança pública, mas tem uma grande propabilidade de piorá-la ainda mais.
É muito mais efetivo corrigir os furos gritantes do sistema prisional (que tem alto índice de fugas e nenhuma condição para recuperação de apenados), da polícia (que tem baixíssimo índice de eficiência na investigação de crimes e captura de fugitivos) e da justiça (cuja morosidade e ineficiência é épica) do que fazer uma medida contraproducente como essa da redução da maioridade.
A mim parece mais uma questão de vingança e crueldade do que de justiça e segurança.
É lamentavelmente ridículo
Essa questão da redução da maioridade penal é igual a atitude do sujeito que pegou a mulher traindo-o no sofá da sala e jogou fora o sofá.
Não resolve nada, só piora as coisas e dá uma falsa sensação de estar fazendo algo a respeito.
“A pena deveria ser prestação
“A pena deveria ser prestação do serviço militar nas fronteiras, dos 16 aos 21.”
Magnífica ideia. Cometeu um crime? Vamos por uma arma na mão dele e ensinar a atirar.