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O MPF trabalhou para inocentar a Galvão Engenharia!, por Rogério Maestri

Voltando dois anos ao passado, o MPF trabalhou para inocentar a Galvão Engenharia!

por Rogério Maestri

Tenho um hábito que adquiri lendo várias dezenas de trabalhos que meus alunos entregavam todos os semestres, lê-los! Lia ao ponto de verificar que trabalhos executados um ou dois anos antes eram plagiados pelos alunos, recebendo os mesmos a devida pena, ZERO.

Pois lá em fevereiro de 2015, li com cuidado os documentos fornecidos pelo Ministério Público Federal de Curitiba, que se tratavam naquele momento da denúncia contra a Galvão Engenharia, o documento no qual me baseie o meu artigo em 28/02/2015, pode ser encontrado em  http://www.mpf.mp.br/pgr/copy_of_pdfs/AIA_GALVAO%20assinada.pdf/at_download/file , deixando de lado toda e enrolação que os promotores colocavam no início do sua denúncia fui exatamente no que interessa, as provas sobre o superfaturamento que resultariam em tese das propinas pagas aos diretores da Petrobras, no caso Paulo Roberto Costa.

Fazendo uma pesquisa detalhada nas planilhas apresentadas no documento em questão cheguei à conclusão que: “O Ministério Público preparou a defesa da Galvão Engenharia!”.

Por que desta paradoxal conclusão que apresentava o artigo? Simplesmente porque ao longo de toda a denúncia não há nenhum fato ou observação que provasse que o dinheiro pago ao Diretor Paulo Roberto Costa configurasse um “superfaturamento” ou “um pagamento indevido da Petrobras a Construtora”.

Ops, leram bem os trechos destacados acima? Se leram podem agora acreditar não só naquele que os escreve mas também no Juiz Federal da FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP, Juiz Federal do TFR da 4ª Região (http://s.conjur.com.br/dl/propina-lava-jato-nao-significa-dano.pdf) onde elste deixa claro na página 19 da sentença que:

"3.2. Vale dizer: como dispõe a norma, é necessário que haja prova do dano ao erário para condenar o sujeito ativo que praticou o ato ímprobo. Logo, se necessária a prova do dano, também necessária é a delimitação do dano na petição inicial." Que em português corrente quem mata a cobra tem que mostrar o pau, e como o MP não provou o dano ao erário público não tem nada a ser reclamado.

Também o mesmo juiz coloca no fim do seu despacho as seguintes interrogações que passo a coloca-las as cinco primeiras.

II.2. Pontos controvertidos

Dirimidas todas as questões prévias aventadas no processo, passo a delimitar alguns dos pontos controvertidos, sem prejuízo do futuro aprofundamento da cognição judicial:

a) a Galvão Engenharia teria composto o cartel de empresas destinado a participar das licitações de grandes obras da Petrobras?

b) a partir de que ano a Galvão Engenharia teria ingressado no cartel?

d) em qual período teria havido pagamento de vantagem indevida pela Galvão Engenharia? Como teria ocorrido eventual pagamento dessa vantagem indevida, por contratos de consultoria e/ou por dinheiro em espécie?

e) qual seria o plexo de atribuições da função exercida por Paulo Roberto Costa? Esse conjunto de atribuições propiciaria que o agente público praticasse atos omissivos/comissos para favorecer o cartel?

Alguém pode dizer que há outra ação porém pelo andar da carreta as dúvidas levantadas pelo juíz citado mostram exatamente os pontos básicos das conclusões do meu artigo de dois anos atrás.

1)      Existiu Cartel? (a e b)

2)      Se existiu este Cartel como foram pagas as vantagens indevidas? (c)

3)      Quais os atos feitos pela construtora que configurariam uma omissão que favorecesse o Cartel? (e)

Talvez aqui fique claro do porque de meu artigo no passado, mas para quem não compreendeu vou explicar de novo.

Para que fique claro uma propina dada a um agente público tem que achar o que de ilícito a propina cobria, por exemplo, se é feita uma obra pública dentro do orçamento devido só será considerado uma propina ao agente público se houver itens desta obra que não foram executados de acordo com o previamente tratado. É o mesmo caso que se condenar alguém por um assassinato sem que haja o mínimo conhecimento de onde está ou esteve o cadáver.

O básico de tudo é que estes Procuradores, que pelo visto além de não saber procurar não acham nada, não fizeram o que era o mais importante neste caso, perícias técnicas!

E tem o mais grave de tudo, como o caso não se sustenta, os delatores da Lava-jato poderão dizer que foram coagidos a darem respostas nas direções desejadas nos seus interrogatórios e juntando a isto a falta de provas no Cível da existência dos vários crimes teremos daqui por diante serão IMENSOS PROCESSOS contra a União que a partir da incapacidade destes procuradores.

Escrevo este artigo, pois na época fui tremendamente criticado por alguns, pela petulância de questionar a “imensa sabedoria” dos imberbes procuradores, pois agora se vê o resultado, e na mesma época sofri acusações do tipo que os procuradores deveriam ter mais provas, o que está sendo mostradas que elas não existem, ficando somente com a chamada prostituta das provas, as provas testemunhais, que serão duplamente prostitutas, pois serão testemunhais e obtidas mediante intimidação.

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18 comentários

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Roberto Monteiro

Discordo, Maestri.

Não serão duplamente prostitutas. Se foram intimidadas, podemos dizer que foram violentadas.

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Perfeito.

Errata: prostitutas violentadas

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Moraes

Ja faz tempo deveriamos ter

Ja faz tempo deveriamos ter percebido, acho que muitos perceberam. Lava Jato nao tem objetivos nem métodos juridicos, regras legais. Isso é secundário, se tanto. Lava Jato é uma campanha política organizada como uma campanha militar de cerco, assédio e aniquilaçao. Por isso, "prova' é subsgtituida por "cocumento vazado" para midia. Objetivo: avançar mais no territorio inimigo e destruir mais uma de suas torres. 

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Sempre gostei da lavagem que fazem na rua, não é a Jato......

Sempre gostei da lavagem que fazem na rua, não é a Jato, mas o serviço fica muito melhor.

A frente da Escola de Engenharia da UFRGS há um lavador de carros que a noite quando vou dar a minha aula deixo para ele lavar o meu carro. Não é para distribuir melhor a riqueza nacional, é simplesmente porque a lavagem fica melhor. Com duas horas em que ele se dedica a lavagem como pela hora sou o único cliente ele lava com cuidado e "ecologicamente" correto, não há desperdício de água ele não utiliza métodos "estatísticos" para determinar a onde deve ser lavado e com cuidado e atenção lava com muito mais perfeição do que uma "Lavagem a Jato".

Talvez os mediáticos procuradores da Lava-Jato poderiam apreender um pouco com isto, que com duas latas de água, com atenção, cuidado e lavando somente onde há a sujeira o serviço demore várias vezes a mais do que nas lavagens automatizadas, porém tem algumas diferenças básicas.

Uma Lava-Jato faz uma lambança, joga mais água fora do que o necessário e molha todo o chão além do automóvel, ou seja, socialmente, ecologicamente e tecnicamente ineficiente deixa várias partes sujas e não prioriza a limpeza onde realmente deveria priorizar, em resumo, muita água para pouco resultado.

Se estes mediáticos promotores dedicassem o seu tempo com cuidado e atenção a onde estivesse realmente o problema, não realizassem métodos estatísticos mas sim métodos de auditoria detalhada com perícias bem realizadas e não computadorizadas certamente não fariam 5 anos em 6 meses, porém nos 6 meses fazendo o serviço que se deve fazer em 6 meses não teriam a aparente "produtividade" que na realidade é muito mais aparente do que produtividade, porém o produto no fim seria muito mais eficiente, não jogando água para todos os lados, fazendo uma lambança no lugar de uma limpeza.

Fora a Lavagem a Jato viva os Lavador de carro.

(Só para deixar claro, o exemplo citado do uso do lavador é real, não tem um ponto de fantasia.)

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Justiniano

mediocracia sacripanta

Mais um tiro certeiro, caro Maestri.

Minha dúvida está entre o arrumado para deixar a Galvão se livrar lá na frente ou a limitação probatória da acusação. O trabalho medíocre do MP só prosperaria se tivesse um juiz morino pra aceitar uma coisa desta qualidade. Ou, foi proposital prevendo resultado "interessante" à parte ré. 

 

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Raul Capablanca

pernalta se dando a conhecer

pernalta se dando a conhecer

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Freire

Não houve superfaturamento

Quem conhece sobre licitações na Petrobras, sabe muito bem que de forma geral, os preços cobrados pelas empreiteiras sempre estiveram dentro da margem prevista pelos padrões da empresa, conforme as próprias delações confirmaram. As propinas eram retiradas da margem de lucro das empreiteiras, que como sempre foram elevadas.

Desde o começo dessa história, faltou mais firmeza da Petrobras para defender sua gestão.

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+almeida

O que será?

O que pode haver entre a Lava Jato e alguns sortudos envolvidos na operação pelos delatores corruptos? O que pode existir de super especial por trás desse fabuloso e indecoroso presentão, chamado de “não vem ao caso, que alguns envolvidos privilegidos tanto se fartam?

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Rui Ribeiro

o Ex-Goleiro Bruno foi condenado por homicídio e ocultação

É possível condenar alguém por assassinato sem que haja o mínimo conhecimento de onde está ou esteve o cadáver. O Ex-Goleiro Bruno, por exemplo, foi condenado por sequestro, cárcere privado, homicídio e ocultação de cadáver.

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Geralmente superfaturamento é em obras de prefeituras.

Geralmente o grande superfaturamento é em obras de prefeituras, onde na realidade é possível definir superfaturamento. As pequenas obras das prefeituras há margens de "lucro" que pode atingir em casos excepcionais 60%, nos estados no estado que eles estão (eco ou redundância?) a empresa que não trabalhar com margens acima de 40% está falida, pois o pagamento ninguém sabe quando sai (só os amigos sabem, é claro) e quanto que será pago, simplesmente os estados dizem: - O valor é 100 mas se quiserem receber pagamos 80, se não é só reclamar para a justiça  (hahahaha).

Em obras grandes o risco é espalhado entre as diversas sub-empreiteiras e o uso das sub-empreiteiras que onera o custo da obra, pois é nota sobre nota. Logo nestas obras grandes a possibilidade de superfaturar é baixa ou é imensa!!!!

Há inclusive uma grande discussão que talvez com a entrada das empreiteiras internacionais o TCU e o Judiciário vai baixar as cuecas, pois há uma verdadeira discussão bizantínica que quando uma empresa consegue através da modifição do projeto (a maioria mal feita) diminuir o custo, aí o TCU quer que diminuam o preço, pois ainda os conceitos de preço são dentro da lógica da Súmula Teológica de São Tomás de Aquino, do preço justo. Quando entrarem as multinacionais vai ser um processo depois do outro contra o governo, pois a concepção destas é dado o preço o que economizarem é lucro. Dentro da lógica do TCU o lucro é determinado pelo Estado, vai ser interessante, aguardem.

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Reinaldo Lopes

Lá no começo Gabrielli dizia isso

Lá no início, nas preliminares da Lava Jato, Sérgio Gabrielli explicava, por vias técnicas, sobre a magnitude do controle da Petrobras diante da possibilidade de tentativas de superfaturamento. Portanto, se não houve dano ao erário público, se os preços pagos pela Petrobrás estavam dentro da realidade do mercado, por que tanta celeuma com a questão?

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malandragem

Percebo que falta "malandragem" e visão de futuro para os donos das grandes empreiteiras brasileiras.

Para quem acha que "sobra" pergunto: Que ganho vai trazer para a Odebrecht (e para o Brasil) os diversos acordos nacionais e internacionais de pagamento de multas? Quanto valeu para a Odebrecht e outra o "mea culpa" publicados nos jornais?

Tendo a concordar com P. H. Amorim que nossa maior empreiteira vai acabar como um "food truck" no farol da barra da Bahia. Quando paga indenização ou acordo reconhece que suas práticas eram criminosas. Eram idênticas às demais grandes empreiteiras do mundo! Sem credibilidade, "já era" acabou! 

Mouro obteve esses acordos sob tortura, deixando mofar o Sr. Marcelo na cadeia. Que cansado de ver o sol nascer quadrado estava pronto a assinar o assassinato de Papai Noel. Nesse ponto, mandou todos seus empregados entregar tudo, até o que nunca foi. Depois, coxinha que é, escolheu como gestor "madre superiora"  um legítimo filhote do......Millenium!  Do sr. Marcelo eu não tenho dó, mas sim dos seus outrora 181 mil empregados. Da destruição de uma marca forte do Brasil no mundo.

Deos me livre de Parente golpista. Esse vende a cada dia, na bacia das almas,  um ativo rentável da empresa que é do povo brasileiro (DonoGoverno do Brasil (64%)). É do Brasil (por enquanto e cada vez menos) mas soltou agora uma concorrência para serviços pesados de engenharia exclusivamente para as construtoras gringas! Privataria golpista á vista! Com comissões pagas em dolar! No exterior! Caminho da roça para as empreiteiras brasileiras.

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R R

Pista

Eia aí, Nassif, a pista para entender claramente os propósitos da Lava Jato.
Basta acompanhar o desdobramento dos processos abertos pelo MP e verificar quem será mais e quem será menos prejudicado, avaliando como cada elemento se relaciona no contexto maior da Petrobras e de outros projetos.

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carlos Taurus

Pêlo em ovo

Tem que abrir concurso para Achador da República, afinal procuraram, procuraram e procuraram mas até agora não acharam nenhuma prova contra o Lula...  esses Procuradores só sabem procurar pêlo em ovo.

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Se eu entrasse, acharia. Principalmente no governo Temer.

Posso dizer com a máxima certeza, a investigação foi a mais PORCA possível.

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WELINTON NAVEIRA E SILVA

Incompetente Justiça

 

 

As sentenças absurdas, sabidas e conhecidas, só terão fim, quando a inteligência artificial poder entrar em campo. Quando a AI ser capaz de realizar a análise e tirar inequívocas conclusões dos processos. Daí em diante, só felicidade:

a)      Drástica redução no custo social da caríssima Justiça;

b)      Sentenças emitidas em reduzido tempo;

c)       Finalmente, uma Justiça, rápida, cega, justa e barata. 

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Rui Ribeiro

Contradição em termos

A palavra sentença tem relação com o verbo sentir. Prá que a inteligência artificar viesse a proferir uma sentença, ela teria que sentir. Pelo menos até agora, ela ainda não chegou a esse ponto.

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AI não resolve nada, o que resolve é um projeto bem feito.

AI não resolve nada, o que resolve é um projeto bem feito. A chave de tudo está no projeto o que em 95% dos casos são uma verdadeira farsa, porém isto as sumidades dos Tribunais de Contas não percebem nem o judiciário.

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