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Por Roberto Bitencourt da Silva
Meses atrás tivemos a oportunidade de abordar o tema da crise no estado do Rio de Janeiro. Tínhamos em vista, especialmente, chamar a atenção para uma das raízes mais flagrantes da crise e, ainda hoje, silenciada pelos conglomerados de mídia: a elevada e injustificável desoneração tributária.
Operamos com alguns números parciais, relativos a dados disponíveis em orçamentos dos últimos anos do governo fluminense. Ademais, foi identificada uma e outra vantagem concedida a determinadas empresas, sobretudo multinacionais.
Os números eram e são chocantes, porque há casos em que somente uma empresa, como a Volks Caminhões, consegue alcançar, em benefícios, os orçamentos anuais somados de duas grandes instituições educacionais públicas: a Uerj e a Faetec (1).
Contudo, nos últimos dias, foram divulgados importantes e esclarecedores números pertinentes ao montante de recursos que o governo do estado deixou de arrecadar, em todo o sombrio período de gestão do PMDB/PP, com Sergio Cabral Filho, Pezão e Francisco Dornelles.
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe) e o deputado estadual Eliomar Coelho (Psol) tiveram acesso às informações oficiais, abrangendo o intervalo de tempo de 2007 a 2015. Os números são estarrecedores.
Os benefícios fiscais concedidos superam a casa de 185 bilhões de reais! Isso, simplesmente, corresponde a valores que superam dois orçamentos anuais do estado, tomando como referência o ano de 2016.
Segundo o deputado Eliomar, “se formos avaliar o ano de 2014, as renúncias aumentaram 39,14%. Por sua vez, o aumento do ICMS recolhido no mesmo período foi de apenas 1,47%”.
Do ponto de vista técnico, pretensamente norteado por uma atração de empresas para aumento da arrecadação, não há o que justifique tamanha sangria nos cofres públicos. Nem de longe se consegue observar o retorno tão reverberado pelas autoridades.
Por outro lado, considerando a prioridade conferida pelo agrupamento político pemedebista, anos a fio, que é promover a expropriação dos fundos públicos pelo grande capital nacional e internacional, não surpreende o que se passa no estado.
Se há crise econômica internacional e nacional, não resta qualquer dúvida que o governo do estado também tem incrementado a crise no Rio de Janeiro. As renitentes alegações em torno das crises além das divisas fluminenses não convencem. Como também a queda na receita dos royalties do petróleo. As opções adotadas pelo governo estadual falam mais alto.
Há aproximadamente três meses, os professores e os funcionários técnico-administrativos da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), da Faetec e da Uerj encontram-se em greve. É incontável o número de escolas ocupadas por uma juventude aguerrida e esclarecida.
As negociações caminham em marcha lenta, enquanto os problemas avolumam-se. No momento, não existe horizonte para o equacionamento de graves e elementares problemas com vistas ao retorno às aulas.
Funcionários de empresas terceirizadas, prestadoras de serviços de vigilância e limpeza, não recebem os salários há mais de 3 meses, na Faetec e na Uerj. Na universidade, chegou a ocorrer uma abominável demissão coletiva dos trabalhadores terceirizados, no meio da semana. Sem salários, submetidos a uma desumana e degradante condição, os trabalhadores terão que reclamar os seus direitos na justiça.
Também por conta disso, o lixo se avoluma nas unidades de ensino da Uerj e da Faetec. Nessa última, pela inexistência de segurança no campus do bairro de Quintino, uma professora foi baleada por assaltantes nessa sexta-feira. O caos e a insegurança imperam.
Em oportunidades distintas, o reitor da Uerj e o atual presidente da Faetec chegaram a afirmar que, mesmo na hipótese de suspensão da greve, não há condições de retomada das atividades acadêmicas.
Até poucas semanas atrás, os aposentados e pensionistas do estado chegaram a ficar quase dois meses sem receber os seus vencimentos. Salários de servidores congelados há anos.
Na quinta-feira, o governo estadual demonstrou, uma vez mais, a sua incapacidade para o diálogo e o pleno desinteresse em equacionar os problemas que afetam as vidas de milhares de estudantes e servidores. Em protesto ocorrido no Palácio Guanabara, os professores e os estudantes da Seeduc ficaram sujeitos à violência policial.
Com tudo isso, degradam-se as condições de vida, de trabalho e de estudo no estado fluminense. Na contramão da realidade, as Organizações Globo, como de praxe, persistem com um enquadramento noticioso desfavorável a estudantes e servidores.
O nefasto PMDB e os seus aliados, assim como as corporações empresariais que abocanham grande parte dos impostos pagos com o suor e o sacrifício da população, estes agradecem às empresas da família Marinho.
Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político.
(1) Consultar: https://jornalggn.com.br/blog/roberto-bitencourt-da-silva/os-jogos-olimpicos-e-paralimpicos-em-um-estado-falido-por-roberto-bitencourt ; https://jornalggn.com.br/blog/roberto-bitencourt-da-silva/as-perdas-internacionais-estimuladas-pelo-governo-do-rio-de-janeiro
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Desoneração
O governo federal também dá esmola com o bolso alheio, ao conceder desonerações de impostos, que constitucionalmente são divididos com estados e municípios, enquanto mantém as contribuições, que não são repartidas.
Inclusive essa é uma distorção da CF88 que imputou aos estados e municípios diversas obrigações, e que o governo federal não compartilha ao mover o grosso da arrecadação de impostos para as contribuições.
Desonerações ajudaram a
Desonerações ajudaram a quebrar tanto o Governo do RJ quanto o Governo Federal. Curiosamente, ou nem tanto, dois condomínios compartilhados por PMDB e PT.
Acredito que o problema maior
Acredito que o problema maior não seja as desinerações fiscais, se não houvesse as demissões em massa teriam odorrido com mais intensidade, o impacto seria pior se não tivessem desonerado, o foco princiopal do problema é que tiraram os royalits de petróleo do estado, como não houve uma politica autossustentável, o estado ficou na miséria, algo parecido com o que vem ocorrendo na venezuela.
Acredito que o problema maior
Acredito que o problema maior não seja as desinerações fiscais, se não houvesse as demissões em massa teriam odorrido com mais intensidade, o impacto seria pior se não tivessem desonerado, o foco princiopal do problema é que tiraram os royalits de petróleo do estado, como não houve uma politica autossustentável, o estado ficou na miséria, algo parecido com o que vem ocorrendo na venezuela.
A Uerj tá tao sucateada q mesmo sem greve será impossível voltar
Os terceirizados foram demitidos depois de 7 meses! sem salários, e c/ ameaças de só serem contratados por outra firma se desistirem dos seus direitos. Donde a universidade está sem elevadores (sao 12 andares + o térreo, donde 13, que na verdade sao 26, porque para ir de um a outro se usam 2 rampas ligando prédios diferentes). Imagine ter que subir isso para poder trabalhar… E sem limpeza tb, pode até dar ratos lá.