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Quando o juiz é o bandido: o sequestro dos cofres públicos pelo Sistema de Justiça
Por “Dom Cesar” & Romulus
“Jabuticaba”: doce para uns (poucos) e amarga para outros (tantos). Os números evidenciam com clareza, numa análise comparativa com outros países ocidentais, que os custos do Judiciário e do Ministério Público brasileiros são anômalos.
Consumindo ambos, juntos, 1,62% do PIB (!) …
(atenção: nessa conta ainda não entram nem a Polícia Federal, nem as defensorias públicas!)
– … a “escolha” institucional-orçamentária em favor do Judiciário/ MP foi longe demais.
– Num contexto de desequilíbrio fiscal relevante, com queda de receitas e compressão dos investimentos públicos, tão necessários num quadro de depressão econômica, isso está perdido em algum lugar entre o escândalo e o…
– … escárnio!
Inexiste incentivo para o Poder Judiciário/ MP controlarem as suas próprias despesas. Como resultado, há um claro descasamento entre as despesas com o Sistema de Justiça, hipertrofiado, e as demais variáveis do gasto público.
Diante desse quadro, cabe à sociedade realizar esse trade-off.
No Estado democrático de direito, ela o faz por meio de mandato (“procuração”) conferido aos Poderes políticos do Estado para tanto.
(como todos sabemos, é após a iniciativa do Executivo que o Legislativo elabora e, finalmente, aprova o orçamento geral do Estado)
Ocorre que, no presente, os Poderes políticos foram virtualmente sequestrados pelos atores do Sistema de Justiça. Seja no nível de atores individuais, seja em nível corporativo. Não só na cúpula (STF/ PGR) como também na base (e.g., Moro/ Dallagnol/ ANPR/ AJUFE).
Arrancam seus (crescentes!) privilégios por vezes com “doçura”, por vezes com…
– … “chibata”!
Fãs (em demasia…) da cultura pop americana, não hesitam em adotar a tática do “good cop, bad cop” no “diálogo” (??) institucional.
A “cenoura e o porrete”:
– De um lado os velhos laços do compadrio oligárquico;
e, do outro…
– As chantagens (mais ou menos explícitas) contra a classe política…
– … “corrupta” (!)
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