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Da Carta Capital
Cobrar imposto sobre exportações do agronegócio é mexer em vespeiro
Por Rui Daher
Quando a economia de um país começa a passar por perrengues mais sérios, o governo procura tachos para raspar e bolsos para repelar
Algo aconteceu há uma semana e fez o dólar atingir R$ 4,16. Fez-se o pânico. Nem me lembro mais o que foi. Parece que o Banco Central, de forma inédita, manteve a taxa Selic ou a bolsa chinesa despencou como um bêbado sem equilíbrio. Coisas que causam forte gritaria dos “austeróides” em suas folhas e telas Associadas. Volta, Chatô!
Pedi que ficassem calmos. Voltaria para onde deverá ficar. Taí.
Para a agropecuária, anunciaram situações climáticas tenebrosas. Pedi que não se afobassem. Viriam, mas como diziam meus pais, “o Brasil é grande”. Os prognósticos são recordistas. A conceituada revista Globo Ruralfaz capa: “Safra recorde mostra a raça do campo”.
Advertimos que chegara a época veranista da gangorra anual dos preços dos hortifrútis. Donas-de-casa, rapazes solitários e moças liberadas nem mais precisam esperar os graves olhares de William e Renata, sabem que isso se repete há décadas, como os tediosos desfiles de escolas de samba. Vão logo evitando alegorias luxuosas.
Voltei do Vale do São Francisco falando das chuvas e da prosperidade produtiva e cambial. O jornal Valor publica, logo em seguida, matéria confirmando o fato (não cito mais data, coisa nenhuma, de publicação que não permite acesso de reprodução nem para seus assinantes).
Mencionei assentamentos produtivos, em Petrolina (PE). O Globo Rural, agora o da TV, domingo passado, mostrou tais sucessos.
Em outro site para o qual escrevo, na levada do filósofo francês Pierre Bourdieu (1930-2002), afirmei ser a generalização da meritocracia a mística que justifica a desigualdade e demoniza a política de cotas.
O economista Ricardo Paes de Barros (Instituto Ayrton Senna e Insper) corrobora: “Sem igualdade de oportunidade, não há meritocracia”. Diz ser essa generalização “uma piada”. Alguma dúvida?
Sendo assim, penso justo pedir aumento de salário a quem de direito na melhor revista semanal e site do Brasil (quem sabe cola?): de zero para zero com louvor.
Andanças capitais
Vixe sô, voltei a mil para 2016. Triângulo Mineiro, Vale do São Francisco, Rio de Piracicaba, já relatados.
Esta semana começou no domingo, com a 33ª Shin-Nem-Em-Kai, festa entre amigos produtores agrícolas da colônia japonesa, no subdistrito de Brigadeiro Tobias, Sorocaba.
Na festa, como nas demais visitas, cada vez me convenço mais de que a agropecuária e o agronegócio estão entre os principais exterminadores de estereótipos da economia brasileira.
Entre diversificada olericultura, quinze produtores de alcachofras. Ninguém se queixou da “dura lida da vida de trabalhador rural”. Queriam saber de inovações tecnológicas eficazes, não tóxicas e de baixo custo. Bons carros, roupas, comidas e um bingo beneficente para compensar o que o urbano teima em não realizar.
Em Bragança Paulista, visitei fábrica de insumos orgânicos e fui apresentado ao Galopé (frango caipira com pé de porco – receita no meu blog em Luís Nassif Online).
“Pedra Grande Produtos Orgânicos”, uma fábrica levada a muque com sucesso, em Guarapirocaba/SP. Conhecem?
Agora estou em Cascavel (PR), para o Show Rural 2016, promovido pela Coopavel, que está entre as 300 maiores empresas brasileiras, as 50 da região Sul, e as 10 cooperativas.
Há 28 anos, em fevereiro, organiza o Show Rural, evento de 5 dias, eminentemente tecnológico, com cerca de 500 expositores, 250 mil visitantes, e vasta programação de palestras inovadoras.
Logo na entrada, se nota uma diferença em relação ao megaevento paulista, o Agrishow, de Ribeirão Preto (SP). Entrada e estacionamento são gratuitos.
Outra diferença está na extensão de áreas plantadas com experimentos comparativos de tratamentos e manejos, todos desenvolvidos pelos técnicos da cooperativa durante o ano para serem apresentados na exposição.
Imposto sobre exportações do agronegócio
Quando a economia de um país começa a passar por perrengues mais sérios, o governo procura tachos para raspar e bolsos para repelar.
É o temor atual do agronegócio brasileiro. Na condição de uma das poucas atividades que ainda vai bem na economia, o governo estuda dar uma garfada no setor exportador. Algo parecido com o que Cristina fez na Argentina e não deu em coisa fina.
Cobrar 2,6% sobre todo o volume exportado, como contribuição ao INSS, em momento de incertezas causadas pelas quedas nos preços das commodities, é mexer em vespeiro agitado.
Melhor pensar. Não dói.
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Caso aqui não haja destaque,
o mais provável ultimamente, sugiro entrarem no FB da CartaCapital, para verem em que nível é feita a discussão político-econômica no Brasil.
Vou seguir sua sugestão mas;
Vou seguir sua sugestão mas; não acha que tem um Marquês de Sade assessorando essa Presidenta?
mais um ótimo post do mestre
mais um ótimo post do mestre rui
realmente, pensar não dói e ainda evita desgasates políticos inúteis
e rebeliões perigosas, como ocorreu contra uma medida parece que mais violenta
lá e que irritou os exportadores…
generalizações
“Algo parecido com o que Cristina fez na Argentina e não deu em coisa fina.”
Tomar a parte pelo todo não é honesto. Não foi isso que fez o governo Cristina Kirchner andar para trás, embora a taxação que ela impõs tenha sido exagerada.
Não digo taxar todas as exportações, mas algo tem de ser feito para garantir o abastecimento interno. Não pode simplesmente o agricultor (ao menos o grande) ter crédito subsidiado, água barata para irrigação. ITR lá embaixo, e não querer fazer o mínimo para garantir o consumo do seu próprio país.
Se isso não for feito, cria-se uma espiral, onde há um incentivo brutal para que os exportadores de produtos agrícolas especulem com o próprio câmbio, puxando o dólar ainda mais para cima e incentivando ainda mais as exportações, desabastecendo ainda mais o mercado interno, puxando ainda mais a inflação para cima e fazendo o dólar subir ainda mais, etc, etc…
Avicultura e suínocultura
Não sou, a priori, a favor de impostos sobre exportações. Mas enquanto discutimos isso, o milho brasileiro é exportado e fica com um preço proibitivo para a avicultura e suínocultura brasileiras…
Taxar as exportação de produtos agrícolas….
…servirá apenas para aumentar as vendas internacionais dos mesmos produtos pelos nossos vizinhos. Venderão até o que não produzem,
P.S. Cobrar das empresas a contribuição previdenciária sobre o faturamento é muito melhor do que sobre a folha de pagamentos, reduz o custo direto da mão de obra. Retorno da CPMF, com uma alíquota muito superior a anterior, como antecipação do recolhimento dos tributos devidos, descontando-se o valor quando do crédito em conta corrente.
Cobrar de quem produz
Esta é a recita do Brasil para viver em crise: Cobrar de quem está produzindo.
Ao invés de cobrarem do setor improdutivo do país, querem cobrar dos poucos que ainda produzem, salvando o país de cair de uma vez no fundo do poço.
Vespeiro por vespeiro, faço a minha sugestão: por que não aprovam a lei de imposto sobre herança. a 20%, iria derrubar a bolha imobiliária, e tributar um grupo de pessoas que ganha especulando no mercado imobiliário, sem produzir absolutamente nada para o país.
Sim, o agronegócio é ótimo. O
Sim, o agronegócio é ótimo. O futuro do Brasil! Não pagar a contribuição previdenciária é um detalhe… Alías, o que teve de incentivo a empresário com o dinheiro da previdência é fabuloso. A conta? Ora, aos trabalhadores…
Estória mal contada.
O que não está dito é que não existe, no momento, contribição previdenciária patronal do agronegócio exportador, o que deveria existir para todo e qualquer empregador. Assim, o setor está sendo privilegiado com um gigantesco subsídio indireto. Depois o setor vai a OMC reclamar de subsídios de outros países às exportações agrícolas. E, cúmulo do cinismo, governo e “mercado” vociferam contra o “rombo” da Previdência, exigindo cortes nos direitos de trabalhadores e aposentados.
Estarei desatualizado(?),
Estarei desatualizado(?), pois até onde eu saiba, ha uma contribuicao para a previdencia que incide sobre a comercializacao do produto pelo produtor. Coisa de 2,6%.
Taxar exportação de produtos agrícolas
não é só mexer em vespeiro, é burrice. Na Argentina, isso reduziu o rebalho bovino em coisa de 30%. Alguém acha que a China cresceu mais de 10% anuais taxando exportações?
Quanto a taxar heranças e doações em 20%, concordo. Mas isso não acabaria com a bolha imobiliária, pois não há bolha.Na verdade, o negócio imobiliário tem sido prejudicado pelo absurdo lucro imobiliário, calculado com base em valores nominais de compra e venda. A família faz um enorme sacrifício para comprar uma residência. Paga o valor X, mais outros X de juros.Dez anos depois, vende o bem por 2X. Em valores reais, houve um enorme prejuízo, mas o governo cobra 0,15X de imposto, alegando um supost lucro. Se deixar o bem para a família, esta ainda paga o imposto sobre herança. É um confisco, um assalto ao bolso do cidadão.
Onde está o bom senso de Dilma e do PT?
Me perdoe a palavra forte, mas eu acho que a Dilma é suicída. Discutir mudanças na previdência e aumento de impostos pro campo, nesse momento de crise, é loucura.
Eu me filiei ao PT em 1992 por não suportar ver brasileiros morrendo de fome enquanto exportávamos comida. Deixei o partido em 2005 por terem desrespeitado o referendo. Infelizmente, esse foi o começo do fim. Não basta fazer exatamente o oposto do que o povo pede, agora o PT busca o retrocesso. Criar taxas pra agropecuária vai levar o Brasil de volta aos anos 90, época dos brasileiros morrendo de fome. É isso o que querem?
Nietzsche avisou que o caçador de monstros tem que tomar cuidado pra não se tornar um monstro. Vendo as privatizações, a corrupção, os novos impostos que massacram os pobres, a CPMF e tantos outros erros, parece que ele falou a verdade.
Bananas
Commodities devem pagar imposto de exportação sempre que estiver favorável a relação preço/câmbio. O que fazer para não pagar o tributo nesta situação? Venda com valor agregado sem tributação. Exemplo: vendeu soja em grãos paga imposto, vendeu óleo de soja embalado fica isento.
Justiniano,
mas justo agora que os preços das commodities agrícolas caíram 30% no mercado internacional e parte do favorecimento do câmbio é anulado pelo custo dos insumos? Pensa bem.
Na globalização, quem entra de trouxa sai sempre perdendo…
Precisamos começar a tributar a exportação de produtos, cuja venda ao exterior não nos interessa. Por exemplo, tributar a exportação da soja, porque podemos produzir o óleo, e agregar muito mais valor ao produto. Assim como a exportação de ferro, para começar a exportar chapas de aço. Nos Estados Unidos, por exemplo, eles chegam a proibir as exportações de produtos como o petróleo, mesmo tendo grandes reservas e excelentes preços. Ou será que quem precisa desses produtos iria ficar sem eles, se os industrializássemos aqui? Na globalização, quem entra de trouxa sai sempre perdendo…
Confiram:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/674571259345206/?type=3&theater
2,5% É POUCO!
NA GLOBALIZAÇÃO QUEM ENTRA DE TROUXA SÓ SAI PREDENDO…
Essa é uma medida desafiadora à nossa Ministra Kátia Abreu, lider no setor agropecuário. Pois, se quiser fazer valer a importância de seu cargo, e revolucionar esse país; terá que saber conduzir o setor agrícola brasileiro a uma nova fase, a da INDUSTRIALIZAÇÃO. Entretanto, 2,5% de imposto pode ser insuficiente para estimular a ampla industrialização desse setor.
Afinal, o imposto sobre exportações de produtos agrícolas protege nossos próprios AGRICULTORES INDUSTRIAIS, aqueles que plantam e beneficiam o produto. Pois, encarecendo o produto no exterior, como, por exemplo, a soja; nossos fabricantes de óleo de soja, que não seria tributada para exportação, teriam uma grande vantagem na competição global, por seu insumo principal, a soja, ser obtido aqui dentro, sem o pagamento desse imposto. O que os favoreceria na conquista de diversos mercados.
O mesmo ocorrendo com relação ao milho, para exportar farinha; ao algodão, para exportar tecidos; ao minério de ferro, para exportar chapas de aço, etc… Nosso setor agropecuário só poderia reclamar da situação, se não houvesse incentivo à exportação desses produtos industrializados, e crédito para apoiar tal industrialização. Aliás, agora vemos a total estupidez de governos como o do Fernando Henrique e a própria ditadura, que entupiram o Brasil de multinacionais; dando preferência ao capital que vem de fora, em vez de desenvolvê-lo aqui dentro mesmo; já que geraria tecnologia e empregos de melhor qualidade. É claro que multinacionais podem ser boas parceiras de nossa economia, e devem ser até estimuladas; mas nunca deixando as próprias empresas nacionais em segundo plano, como era feito.
Imposto muito mais pesado deveria ser aplicado às exportações dessas empresas estrangeiras. A alíquota deveria ser suficiente, para compensar a diferença salarial entre o Brasil e o país para onde vão esses produtos. Afinal, quando uma filial exporta para sua própria matriz no exterior, que vai comercializar o produto num mercado de alta renda; normalmente vende-o por um preço inferior. Assim, fica com prejuízo aqui no Brasil, e paga menos imposto. Na época da ditadura, chegavam a trabalhar no vermelho (coitadinhas!), e ainda diziam que estavam nos ajudando. Entretanto, a matriz no exterior, que compra o produto de graça, fica com um super lucro, e paga um super imposto por lá. Confiram:
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O Brasil precisa tributar severamente essas transações, inclusive na área agropecuária, onde, infelizmente, já temos grandes empresas estrangeiras. Pelo menos para equilibrar a arrecadação, fazendo com que o imposto decorrente dessa lucratividade seja pago ao nosso governo, e não no exterior. Ou alguém pode ser tão idiota, para achar que nossos produtos deixariam de ser consumidos no exterior, principalmente os agropecuários?
Quanto a produtos como automóveis, eletroeletrônicos, etc, normalmente produzidos por empresas estrangeiras; se tiverem suas exportações dificultadas, essas empresas serão obrigadas a vendê-los aqui dentro, fazendo com que os preços caiam pelo aumento da oferta, nosso povo seja beneficiado, em vez de outros países; e, principalmente, que tais empresas comecem a se preocupar com a renda de nosso povo, para que seja capaz de consumir seus produtos.
A entrada de dólares pode ser até diminuída, mas com uma melhor regulamentação sobre remessa de lucros das multinacionais; que impeça sua converção descontrolada em dólares, as contas externas se reequilibram. No fundo, elas devem poder enviar pro exterior apenas o montante em dólares que investiram no país; depois disso, tudo deve ser feito em reais, que pode perfeitamente ser negociado no exterior; e só não é, por culpa desse modelo de economia semi colonial, que precisa ser superado.
Temos o melhor governo de nossa história, que hoje luta implacávelmente contra a corrupção. A Dilma precisa de nosso apoio, para promover mudanças profundas na economia. Um novo Brasil é possível sim, e está bem mais perto do que pensamos!