Revista GGN

Assine

Blog de Bruno Lima Rocha

Moro condena Lula, a disputa pela agenda pré-2018 e o múltiplo conflito, por Bruno Lima Rocha

lula_curitiba_ricardo_stuckert_3.jpg

Foto: Ricardo Stuckert

Por Bruno Rocha Lima

Introdução deste cenário complexo

O relatório na CCJ terminou reprovado por 40 a 25, com o governo emplacando o substitutivo por placar de 41 a 24. Considerando que o Jaburu trocou 20 membros ao longo da montagem da Comissão para apreciar a denúncia, então está parelha a coisa em plenário. Assim, durante o curto recesso do Congresso nesta segunda quinzena de julho, observamos as manobras de aproximação e afastamento entre Michel Temer e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ). Simultaneamente, o racha da direita aumenta, com a base de Temer apontando as baterias contra a Globo e apoiando, tacitamente, a correta ofensiva da Record. No caminho inverso, o ex-secretário de Segurança de Quércia e Fleury Filho, é o alvo permanente da emissora líder. As razões – ou as possíveis motivações – constam de tese desenvolvida por Luis Nassif, a qual este analista corrobora. O alvo simultâneo do telejornalismo em rede nacional, aborda tanto o ex-presidente Lula e a condenação sem provas cabais por Sérgio Moro, como termina fazendo discurso de apoio às leis regressivas e retirada de direitos através da contrarreforma ou restauração burguesa levadas a cabo no Brasil pós-golpe. São rodadas múltiplas de um cenário que ultrapassa o binarismo.

Leia mais »

Imagens

Média: 3 (2 votos)

Ditadura de classe, golpe branco e o início do fim dos direitos sociais no Brasil, por Bruno Lima Rocha

Ditadura de classe, golpe branco e o início do fim dos direitos sociais no Brasil

por Bruno Lima Rocha

O momento político brasileiro caracteriza a ditadura de classe no país e é uma aula explícita do ato de legislar em causa própria, logo, atendendo o próprio interesse.  A representação através da democracia indireta é desde as chamadas “revoluções liberais inglesas” (como a de 1648 e a invasão de 1688) o instrumento político da ascensão de uma classe. Parece manual de política, e é. Vejamos o exemplo no Brasil atual.  

Na noite de terça-feira 11 de julho de 2017, por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o Senado Federal aprovou a “reforma” – contrarreforma seria o termo, regressão ou restauração – trabalhista. Tal “reforma” teve como cabeça de ponte o Projeto Lei do deputado federal do SD da Bahia, Arthur de Oliveira Maia, aprovado pela Câmara Federal ainda presidida por Eduardo Cunha, em abril de 2015 (Verhttps://glo.bo/1EcsID8 ). O PL foi uma releitura das chamadas MPs da Terceirização sem fim e do “rigor” no seguro desemprego, abonos e concessões, de número 654 e 655 e já tramitando no fatídico segundo governo Dilma. No PL de Arthur Maia, a votação foi, na Câmara, de 324 votos a favor da terceirização ilimitada e 137 votos contrários. Esta conta é fundamental. A base de Cunha, o “baixo clero” empoderado e com altivez da “autonomia e independência do Poder Legislativo”, tem a condução política em suas mãos.

Leia mais »

Imagens

Média: 5 (4 votos)

O Brasil na encruzilhada: a denúncia na CCJ e o compadrio oligárquico do Jaburu, por Bruno Lima Rocha

O Brasil na encruzilhada: a denúncia na CCJ e o compadrio oligárquico do Jaburu

por Bruno Lima Rocha

Como afirmei na última análise de conjuntura, a velocidade dos fatos e o ritmo de relaxamento de prisões e encarceramento de operadores na atual fase da Lava Jato não nos permitem uma avaliação de maior fôlego.  No primeiro texto após a denúncia feita pelo procurador geral Rodrigo Janot tendo ao presidente Michel Temer como alvo eu comentei o absurdo das reclamações atuais contra o poder discricionário da Força Tarefa. Sempre critiquei tal poder e digo que observo o emprego de Lawfare – em escala internacional – tendo o país (o Estado brasileiro) como alvo. Hoje, abunda um festival de hipocrisia institucional.  Quem aplaudia condena e quem condenou se cala. Neste breve texto, observamos outro dilema: a denúncia da PGR esbarrando no compadrio com base na canela do Executivo, residindo no Jaburu.

Compadrio, conveniências e fisiologismo na forma da lei

Na terça dia 4 de julho, o presidente Michel Temer recebeu 22 parlamentares no Palácio do Planalto; dentre estes, são dezesseis deputados federais, sendo que seis são membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta importante comissão da câmara baixa da república será analisada a denúncia do procurador geral da República Rodrigo Janot, no exercício do cargo até 17 de setembro. Os prazos correm por todos os lados.

Leia mais »

Imagens

Média: 3 (4 votos)

Análise inicial após a denúncia do PGR tendo Michel Temer como alvo, por Bruno Lima Rocha

Análise inicial após a denúncia do PGR tendo Michel Temer como alvo

por Bruno Lima Rocha

É muito difícil neste momento não cair em redundâncias ou lugar-comum. O imponderável ainda "prepondera" e a capacidade de fornecer munição política através de denúncias jurídicas tem uma dimensão incalculável, ao menos enquanto a composição da equipe da Lava-Jato estiver articulada e tendo Rodrigo Janot à frente. Antes de entrar em predição  das manobras políticas e jurídicas, vamos interpretar de forma sucinta os constrangimentos estruturantes que incidem sobre a realidade brasileira da segunda década do século XXI.

O emprego de Lawfare no Brasil: a variável de controle

Insisto e repito o que falei na 3ª dia 27 de junho em rede estadual de rádio do Rio Grande do Sul para o jornalista Felipe Vieira: Janot e seus colegas do Ministério Público Federal (MPF) operaram e operam os acordos de Cooperação Jurídica Internacional, ressaltando os intercâmbios com a Superpotência (EUA). A capacidade de internalizar interesses externos e a projeção de poder em nosso país - assim como nos países pivôs em sistemas e subsistemas regionais - formam uma meta permanente tanto dos EUA como das potências eurasiáticas (China, Rússia e Índia) assim como potências regionais.

Leia mais »

Imagens

Média: 5 (6 votos)

Revisitando Aníbal Quijano e a colonialidade do poder na América Latina, por Bruno Lima Rocha

Revisitando Aníbal Quijano e a colonialidade do poder na América Latina

por Bruno Lima Rocha 

Oferecemos aqui uma revisitação ao clássico de Aníbal Quijano: “A Colonialidade do Poder, Eurocentrismo e América Latina” (ver na íntegra em castelhano: http://bit.ly/1KIaWYi). O intelectual peruano escreveu em forma de artigo acadêmico um texto que deu base a uma proposta epistemológica para interpretar corretamente nossas estruturas societárias e perspectivas históricas latino-americanas, buscando livrar-nos das armadilhas do eurocentrismo. Produzido no auge do período neoliberal da década de ’90 do século XX e lançado no primeiro ano do novo século, segue mais atual do que nunca, em especial após a nova-velha guinada à direita de nossos países no Continente.

Vale observar este pequeno trecho do artigo original: “A independência na América Latina sem a descolonização da sociedade foi uma rearticulação da colonialidade do poder sobre novas bases institucionais (Aníbal Quijano)”. Este é o centro do tema e sobre tal deve ser desenvolvido.

Leia mais »

Imagens

Média: 5 (3 votos)

Após a votação no TSE, aumentam as chances de Temer seguir no cargo até as eleições de 2018, por Bruno Lima Rocha

Após a votação no TSE, aumentam as chances de Temer seguir no cargo até as eleições de 2018

por Bruno Lima Rocha

Introdução: o TSE não auxiliou na queda de Temer, e agora?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalmente terminou o julgamento tantas vezes protelado, até porque foi arbitrado em função dos tempos políticos da oposição, agora co-governo, quando do início da denúncia. Vale recordar que a ação foi motivada por vingança política do ex-candidato e senador pelo PSDB de Minas Gerais, Aécio Neves, derrotado no acirrado pleito de 2014.

Agora, na decisão final, vale a máxima de “defender a normalidade institucional”, sempre e quando esta favoreça a correlação de turno. Gilmar Mendes, sempre ele, seguindo o voto dos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga (indicado por Michel Temer e ex-advogado da campanha de Dilma em 2010) e Tarcísio Vieira (também indicado pelo presidente MT), desempatou a causa. Mendes votou contrário aos ministros Herman Benjamin (relator), Luiz Fux e Rosa Weber. Vale recordar que Mendes, Fux e Weber também são membros do STF, e estarão julgando, avaliando uma hipotética acusação formal do PGR Rodrigo Janto contra o atual presidente.

Leia mais »

Imagens

Média: 1 (2 votos)

Análise do curtíssimo prazo após a repressão de 24 de maio de 2017

Bruno Lima Rocha

Introdução

O Brasil está em transe político, vivendo com intensidade cada hora de noticiário e cobertura da Operação Lava-Jato a partir da mudança de alvo, ou da exposição do presidente Michel Temer (MT) e seus assessores diretos como possíveis envolvidos na trama de intermediação por serviços prestados no exercício de função pública. A Procuradoria Geral da República (PGR) e sua base operacional de Brasília tomou a frente dos pares de Curitiba e num lance ousado, emparedou o mandatário com baixíssima legitimidade. A conta é simples: pouca legitimidade, um programa anti-popular não abalizado pelas urnas e agora o fiapo de legalidade se esvaindo. Do outro lado, as baterias investigativas da Polícia Federal (PF) sob coordenação direta da Força Tarefa e os acordos de convênio e cooperação com distintos países, mas com destaque para os convênios de EUA e Suíça (no típico "follow the money", siga o dinheiro).

O país em uma montanha-russa Leia mais »

Imagens

Sem votos

Análise de conjuntura da crise política após os dois pronunciamentos de Michel Temer, por Bruno Lima Rocha

Análise de conjuntura da crise política após os dois pronunciamentos de Michel Temer

por Bruno Lima Rocha

Introdução

Os acontecimentos da política nacional brasileira e sua interseção jurídica, policial e midiática vêm sendo vertiginosos. Desde a 4ª, 17 de maio, quando o colunista de O Globo deu “o vazamento de todos os vazamentos”, pois realizou um “furo” na base do fontismo e da exclusividade, as ações e reações, posicionamentos e recuperações de posições por parte do ainda presidente Michel Temer, mal nos permitem o tempo hábil de processar o que ocorre e transformar em análise. No texto que segue, avaliamos temas de interesse e ao final, apontamos uma via normativa – de tipo dever ser – onde afirmamos uma posição pela radicalidade democrática. Vamos ao debate, temos muito o que fazer.

Michel Temer vai ao contragolpe

No sábado, dia 20 de maio, foi realizado o segundo pronunciamento do ainda presidente Michel Temer (MT). O que se pode compreender é uma linha de ofensiva jurídica, atacando a suposta edição do áudio, e para tal se referencia pela já conhecida reportagem da Folha de São Paulo. O professor de direito constitucional - pasmem, é verdade! - MT tenta desqualificar a Procuradoria Geral da República (PGR, leia-se, o próprio Rodrigo Janot) e o Supremo Tribunal Federal (STF, leia-se, Luiz Edson Fachin) e afirma que foi aberto procedimento de investigação contra o presidente sem o devido procedimento. Se o áudio foi tomado como prova - e suponho que a peça tenha sido periciada (não é possível supor que tenham enviado o áudio formalizando como prova sem a devida verificação) - logo, o debate é sobre a interpretação da conversa. A defesa de Temer, pedirá que as investigações sejam suspensas até que o áudio seja novamente periciado.

Leia mais »

Média: 5 (1 voto)

Análise da crise política do início da queda do governo Temer, por Bruno Lima Rocha

Análise da crise política do início da queda do governo Temer

por Bruno Lima Rocha

Introdução para a “mãe de todos os furos”

Como o país inteiro sabe, às 19.30 no sítio eletrônico do Jornal O Globo, o colunista Lauro Jardim deu a mãe de todos os furos (ver: http://migre.me/wDFem). Imediatamente a emissora líder entrou de plantão, a nota chegou ao Congresso nacional, as duas sessões (Câmara e Senado) foram suspensas e o Planalto chamou uma reunião de emergência, com a presença dos ministros de confiança do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta reportagem bombástica, haveria evidência o suficiente para imputar ação criminosa do presidente da República no exercício do cargo, assim como uma compra de “ajuda financeira” para a defesa legal do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com lavagem na sequência, através de empresa do também senador tucano e mineiro, Zezé Perrella.

A delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista foi uma ação coordenada, com orientação direta da Polícia Federal, com altíssimo critério na produção de provas materiais irrefutáveis e com o estilo e padrão do FBI, a polícia federal dos EUA. Microchips em mochilas contendo dinheiro, notas seriadas e fotografadas, microfones de bolso ou discretos para induzir os alvos a falar, cometendo revelações criminosas. Quem conhece um pouco desse padrão sabe sua origem e a capacidade devastadora no ambiente político.

Leia mais »

Imagens

Média: 4 (4 votos)

O Brasil sob o avanço da linha neoliberal chilena, por Bruno Lima Rocha

O Brasil sob o avanço da linha neoliberal chilena

por Bruno Lima Rocha

Introdução

Neste texto, aponto três perspectivas complementares: a primeira aponta tanto o excesso de confiança nas instituições republicanas por parte do governo deposto assim como a complexidade que é preparar um contra-golpe ou uma antecipação de hipóteses de interferência estrangeira no país; na segunda, realizo uma analogia com o derradeiro momento de Salvador Allende e como as mesmas ilusões aqui encontradas estavam presentes no 11 de setembro da América Latina; na terceira, uma cronologia do crescimento desta linha chilena, com a versão viralatista dos herdeiros dos Chicago Boys do século XXI. Vamos ao debate, há muito a fazer.

Leia mais »

Imagens

Média: 3.8 (8 votos)

O monstro está solto e a saída domesticada também, por Bruno Lima Rocha

Embates sociais e reformas forçadas na conjuntura política brasileira, por Bruno Lima Rocha

O monstro está solto e a saída domesticada também: uma análise de conjuntura do momento político brasileiro

por Bruno Lima Rocha

Introdução

Este texto traz duas partes complementares. A primeira apresenta uma rápida análise do país que conseguiu a duras penas realizar a Greve Geral de 28 de abril de 2017, colocando no mundo do trabalho formal a centralidade da luta social brasileira. A segunda parte observa a tensão entre o conflito que vai continuar mesmo após  a possível (e até provável) vitória eleitoral de centro-esquerda em 2018 e a tentativa de domesticar a rebeldia brasileira contemporânea. Vamos ao debate, há muito para fazer.

Analisando o fator repressivo após a Greve Geral de 2017

Ao final da noite de 28 de abril me vi obrigado a fechar a seguinte análise. Se compararmos momentos distintos, mesmo continentes diferentes em momentos de crise, seguimos a seguinte observação. A economia da Grécia encolheu cerca de 30% de seu PIB de 2008 até 2015 (estes são índices ‘conservadores’, se consultarmos a ONG ATTAC Europa, os índices são ainda mais elevados). Neste espaço de tempo, nunca faltou verba para a repressão. Quando em janeiro de 2009 acabou o estoque de gás lacrimogêneo, o Estado de Israel cedeu "gentilmente" o produto. Nos piores planos de intervenção da Troika europeia, o fundo do Europol (recursos da União Europeia para as polícias "nacionais", também operando como agência da entidade supranacional; ver: https://www.europol.europa.eu/) nunca foi minguado. Ao contrário. Na Argentina, a economia colapsou em 2001 e nunca faltaram fundos para a repressão política massiva. Exemplos assim sobram na história recente.
Leia mais »

Imagens

Média: 5 (8 votos)

As distintas agendas da política: fim da Nova República e leis regressivas, por Bruno Lima Rocha

As distintas agendas da política: fim da Nova República e leis regressivas através de um governo ilegítimo 

por Bruno Lima Rocha

É possível afirmar que a difusão da denominada lista de Fachin é o início do fim – definitivo da “Nova República” – (para ver lista completa acesse http://migre.me/ww30h). Constatar desconfiança coletiva, 5% de aprovação para o governo do vice golpista e a celeridade na aprovação das leis regressivas nos fazem crer que a longevidade desta administração será curta. Será?

Este debate, oscilando entre a análise de conjuntura e institucional e a predição política, começa a partir da seguinte constatação. Como pode um governo ilegítimo e suspeito de corrupção tomar medidas antipopulares e seguir governando?! Pode porque a relação do exercício do poder passa pela aparência de legalidade e o verniz de legitimidade. Na ausência de contraposição e capilaridade das mobilizações sociais mais profundas, acaba prevalecendo à versão hegemônica dos maiores conglomerados de mídia no Brasil.

Leia mais »

Imagens

Média: 4.4 (8 votos)

A projeção ideológica da Operação Lava Jato na América Latina, por Bruno Lima Rocha

 

A projeção ideológica da Operação Lava Jato na América Latina

por Bruno Lima Rocha

A Operação Lava Jato, levada a cabo por uma Força Tarefa baseada em Curitiba (PR) e subordinada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4, com sede em Porto Alegre e com jurisdição nos estados da Região Sul), tem uma dimensão que supera, e muito, as fronteiras do Brasil. A lógica é bastante simples nos efeitos, mas tem certa complexidade para o pensamento crítico.

O mimetismo institucional e a idealização do liberalismo conservador anglo-saxão

Insisto que a Lava Jato traz em sua gênese, além do Projeto Pontes (já muitas vezes aqui denunciado e que pode ser lido na integra neste link: http://migre.me/wi7de), uma idealização do sistema político, mas em especial do sistema jurídico dos países anglo-saxões.  Consigo fazer um perfeito paralelo ao que tanto é criticado na ciência política como “transitologia”, onde o pacto de saída do regime franquista (o chamado Pacto de la Moncloa), afiançado pelo professor Juan José Linz (um dos gurus de Fernando Henrique Cardoso) se dera sem incluir uma dimensão distributiva de poder e recursos, e,  obviamente, normatizando a rebelião de base juvenil e sindical no Estado Espanhol. A idealização de uma transição institucionalista quase matou a legitimidade da politologia brasileira e, vejo o mesmo ocorrer dentro dos aparelhos jurídicos e coercitivos do Brasil pós-lulista. Sem nenhum exagero faço esta afirmação tomando por referência ao seguinte comunicado:

Leia mais »

Imagens

Média: 4.4 (5 votos)

Elogios internacionais para o Procurador Geral e a Força Tarefa “pró-mercado”, por Bruno Lima Rocha

 

Elogios internacionais para o Procurador Geral e a Força Tarefa “pró-mercado”

por Bruno Lima Rocha

Introdução

Comecei este recorte logo após a morte do ministro do Supremo em desastre aéreo, cujas circunstâncias implicariam uma ampla investigação federal. Não se trata aqui de uma ilação da morte de Teori com a morosidade de Rodrigo Janot e os pressupostos liberais da Força Tarefa da Lava Jato. Longe disso. As bases do argumento já são suficientes para não arriscarmos uma irresponsável suposição sem fatos contundentes. Deixo as especulações sem fim para os “justiceiros da geração Nutella” e suas elucubrações de “teoria do fato”. Nas palavras abaixo, duas evidências de que tanto os paladinos de Curitiba como o próprio Procurador Geral da República fazem o possível para agradarem plateias no estrangeiro, fazendo coro com a Lawfare (o emprego de convênios e justificativas ‘legais’ como arma de guerra imperial) e a governança liberal mundializada. Se isso ocorre de forma normativa e voluntária ou por simples reflexo ideológico e mimetismo de comportamento institucional subalterno, é algo ainda a decifrar. Os efeitos são igualmente nefastos. Vejamos.

Leia mais »

Imagens

Média: 4.4 (7 votos)

Uma síntese didática do emprego de LAWFARE no Brasil, por Bruno Lima Rocha

Uma síntese didática do emprego de LAWFARE no Brasil

por Bruno Lima Rocha

Vou retomar o assunto neste artigo, e em função de algumas boas conversas que tive com pessoas experientes e nada simpatizantes do golpe jurídico-midiático-parlamentar, todos estes colegas me sugeriram esta síntese. O tema não é fácil e como fiz nos dois anteriores, reforço a cautela nas afirmações categóricas (em função da falta de provas materiais) e o ponto de partida. Parto de um lugar (o famoso local de fala) à esquerda do lulismo, bem à esquerda eu diria, com ênfase numa proposta mesclada entre o igualitarismo e o ideal de libertação popular latino-americano (próximo do chamado campo nacional popular nos países Hermanos). Assim, tenho pouca ou nenhuma confiança em pactos de classe e vejo o colonialismo interno e a fraqueza ideológica do andar de cima do Brasil como uma das causas determinantes para o enfraquecimento de todo o país e o empobrecimento de nossa sociedade. Dito isso, seguimos adiante.

Leia mais »

Imagens

Média: 4.5 (12 votos)

Os ataques sofridos em escala internacional pelas empresas líderes da engenharia brasileira, por Bruno Lima Rocha

Os ataques sofridos em escala internacional pelas empresas líderes da engenharia brasileira: uma análise por esquerda 

por Bruno Lima Rocha

Existe uma diferença gritante entre “teoria da conspiração” e prática conspiratória. Entendo que bastam algumas observações pontuais para fazer a lógica da obviedade. O texto que segue tem as devidas ponderações legais, por isso a cautela necessária. Vale observar que ao reconhecer que houve participação do Império no golpe no Brasil, não me alinho ao lulismo, tampouco a condenáveis práticas empresariais, menos ainda ao 'batismo nos contratos' como prática regular brasileira e nem nego a condição de que agentes nacionais (domésticos) possam aplicar golpes e também contra golpes. A conspiração que vem de cima encontra eco ou não, é bem sucedida ou não, de acordo com cada sociedade e seus agentes coletivos nacionais. Infelizmente, no Brasil, o golpe aplicado pelo BraZil deu certo (para eles). Vamos aos pontos.

1) Existem pessoas com certo prestígio cibernético alegando que há uma teoria da conspiração na internet brasileira em relação a participação dos EUA no golpe parlamentar que derrubou o governo reeleito de Dilma Rousseff. Os Estados Unidos, embora correspondam a 23% de nossa balança comercial - perdendo em quase o dobro para os 40% de volume de trocas com a China - tem plenas condições de exercer hegemonia e projeção de poder em termos ideológico-culturais, institucionais, militares e financeiros sobre toda a América Latina, o Brasil incluído.

Leia mais »

Imagens

Média: 4.4 (27 votos)

A possível internalização da superpotência por dentro do Estado brasileiro

 

A possível internalização da superpotência por dentro do Estado brasileiro

por Bruno Lima Rocha

Iniciar um texto neste portal não é tarefa fácil. A abrangência é nacional, o país está em crise política e os temas que importam são todos delicados. Tal relevância ganha mais destaque quando compreendermos que os atingidos por críticas deste analista podem – e tem o poder efetivo – de revidarem, tanto no nível legal como em outras formas de influência. Ainda assim, é nosso dever seguir em frente. A gravidade do momento é da envergadura do desafio; assim, entendo ser mais útil uma análise de profundidade, aportando elementos teórico-operacionais neste tema tão sensível, e nos artigos subsequentes, ir aumentando os elementos substantivos. Por fim, escrever aqui também implica outra encruzilhada: a de combinar o máximo de rigor com a necessária crítica à esquerda do governo deposto, sem com isso fazer coro com os discursos golpistas. Vamos ao debate, temos muito a fazer.

Leia mais »

Imagens

Média: 5 (8 votos)