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Artigos

É a hora de realizar as eleições que nos foram tiradas em 1984, por Marcelo Semer

Por Marcelo Semer

No Justificando

Em abril de 1984, o governo militar definhava a olhos vistos. O general João Figueiredo, que dizia preferir o cheiro de cavalo ao do povo, já estava condenado ao esquecimento da história, como viria a postular, desnecessariamente, depois.

O que restava em frangalhos de um poder que jamais foi legítimo tampouco legal, eram os próprios militares, que cercaram Brasília para evitar uma concentração popular, e uma base parlamentar que desidratava rapidamente, a despeito das manobras e dos pacotes feitos para mantê-la. Ainda assim, a proposta das Diretas-Já não conseguiu o quórum suficiente para emendar o paradoxo da ditadura constitucional.

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Juiz que se afasta das regras está fazendo política, por Oscar Vilhena Vieira

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford, o professor Oscar Vilhena Vieira defendeu, em artigo na Folha desta sábado (24), que juízes limitem-se a cumprir o papel de julgar de acordo com as leis, sem tomar decisões pensando principalmente nas consequências políticas de seus atos.
 
"Se o juiz se afasta desse tipo de ética baseada em regras, princípios e valores que são estabelecidos pelo direito, passando a basear suas decisões nos ocasionais resultados que dela derivarão, a função jurisdicional terá se convertido em função política", diz.
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12 poetas do Recife no rádio, por Urariano Mota

Por Urariano Mota*

O projeto nasceu para a Rádio Frei Caneca, emissora pública, que em fase experimental toca música. Eu pensava, e penso ainda, que a poesia pode entrar no rádio como se fosse música nos intervalos das canções. Talvez com um anúncio: “a rádio que toca poesia”.  É possível, desde que o poema seja bem lido e organizado em um ambiente receptivo. Afinal, todo ouvinte é uma pessoa, e toda pessoa é capaz e carente de poesia.

Depois de mais de 2 meses sem resposta,  apresentei o roteiro à Rádio Universitária  99.9 FM, no Recife. Então gravei o texto com a técnica, e o jornalista Roberto Souza lançou a poesia no ar, no programa O Redator Comunitário, por mais de duas semanas. A cada manhã subia um ou uma poeta. Vocês bem podem imaginar o que aconteceu. O ouvinte primeiro teve um espanto, depois um acostumado espanto, e mais adiante a espera dos minutos de poesia.  

Como o projeto não visa lucro ou pagamento autoral,  divulgo a seguir o roteiro dos 12 poetas do Recife. Qualquer rádio do Brasil fique à vontade para usá-lo. O importante é que a poesia sobreviva.

A seguir, a poesia pra tocar no rádio.

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E o general falou... por Fernando Horta

E o general falou...

por Fernando Horta

Eduardo Dias da Costa Villas Bôas é um grande acerto de Dilma, e só engrandece o país.

Uma vez, atendendo a um encontro no Itamaraty, tive a oportunidade de ouvir alguns dos mais importantes tomadores de decisão em Política Externa no Brasil. A certa altura do encontro, um coronel do exército brasileiro tomou a palavra e começou a falar em “dever”, “pátria”, “ideologia”, “esquerdismo”, “Venezuela” e terminava ligando “movimentos sociais” a “baderna”. Me recordo que a fala do coronel tornou a sala em que ocorria o evento, por alguns minutos, nauseabunda. Acredito que o mesmo discurso, hoje no Itamaraty, seria efusivamente aplaudido. Naquele encontro, em 2013, o breve, mas barulhento silêncio que seguiu ao coronel, foi cortado por um embaixador que disse textualmente: “Coronel, nós, democratas latino-americanos, quando vemos uma pessoa de uniforme, com este óculos “Top Gun” que o senhor tem no bolso, falar em “dever”, “ideologia” e “pátria” na mesma frase, nós temos um calafrio”. A fala do embaixador não apenas devolveu ao ambiente dinâmica como constrangeu o coronel de forma direta. O riso, mesmo contido, que tomou conta do salão ajudou a tornar o momento menos duro.

Nesta quinta feita (22), Villas Boas esteve no senado para falar sobre Relações Exteriores e Defesa Nacional. E o general não usou nenhuma das palavras acima, não usou clichês característicos das falas de oficiais mal preparados e deu um tremendo exemplo de um militar com alta capacidade analítica. O general usou conceitos como “identidade”, “imperialismo”, “anacronismo” e voltou a criticar o governo declarando que o Brasil está “à deriva, sem rumo”. O conhecimento do general a respeito de algumas questões teóricas de História impressiona tanto quanto suas posições a respeito do Brasil atual. Não me pegaria de surpresa se o comandante das forças armadas fosse substituído por Temer, pois claramente há um fosso entre o “ministério de notáveis” que cercam o vice-presidente e Villas Boas.

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O que os brasileiros podem aprender com Amartya Sen?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O que os brasileiros podem aprender com Amartya Sen?

por Fábio de Oliveira Ribeiro

No primeiro texto abordei as comparações feitas por Amartya Sen entre China e Índia. Agora farei uma digressão a partir das distinções que ele notou entre EUA e Europa.

“... o desemprego tem outros efeitos graves sobre a vida dos indivíduos, causando privações de outros tipos, a melhora graças ao auxílio-renda seria, nessa metida, limitada. Há provas abundantes de que o desemprego tem efeitos abrangentes ale da perda de renda, como dano psicológico, perda de motivação para o trabalho, perda de habilidade e autoconfiança, aumento de doenças e morbidez (e até mesmo das taxas de mortalidade), perturbação das relações familiares e da vida social, intensificação da exclusão social e acentuação de tensões raciais e das assimetrias entre os sexos.

Dada a escala gigantesca do desemprego nas economias da Europa contemporânea, a concentração na desigualdade de renda só pode ser particularmente enganosa. De fato, pode-se dizer que, nessa época, o altíssimo nível de desemprego na Europa é, por si mesmo, um aspecto tão importante quanto a própria distribuição de renda.” (Desenvolvimento como Liberdade, Amartya Sen, Companhia de Bolso, São Paulo, 2010, p. 130)

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Os partidos políticos ainda servem como instrumentos de representação?, por Roberto Bitencourt da Silva

Os partidos políticos ainda servem como instrumentos de representação?

por Roberto Bitencourt da Silva

A decantada crise da democracia representativa foi colocada em evidência global há aproximadamente duas décadas, por acadêmicos, agentes políticos, atores dos movimentos sociais, jornalistas etc. Não gratuitamente, acompanhou a hegemonia neoliberal no planeta.

Basicamente, o diagnóstico assevera(va) que o poder decisório sobre as vidas das pessoas, dos grupos sociais e das nações transita(va) em escala mundial – personificado, significativamente, pelas corporações multinacionais e pelo sistema financeiro. Enquanto isso, a política e o voto circunscrevem-se aos territórios nacionais.

A força do dinheiro e das determinações e contingências externas incidem diretamente na criação da modelagem de pequenas e tímidas margens de decisão nacional sobre os rumos e as escolhas dos povos.

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Ariano Suassuna, erudito e popular, por Urariano Mota

Por Urariano Mota*

Há três anos, em um 24 de julho, assim falavam as notícias:

“O velório de Ariano Suassuna, realizado no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, foi encerrado na tarde desta quinta-feira (24). Iniciado na noite anterior, ele ficou aberto durante toda a madrugada e recebeu grande número de parentes, amigos e fãs do escritor. 

Em cima do caixão, foram colocadas bandeiras do Sport, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do estado de Pernambuco e do Brasil. O enterro está previsto para acontecer no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Grande Recife, por volta das 16h”.

Mas as notícias nada falavam do clima real, do povo real, no enterro de Ariano Suassuna. Eu estava na fila, do lado de fora do Palácio do Governo, à espera da ordem para que todos pudessem entrar em ordem até o caixão. Mas a fila não se movia. Nela, apenas se ouviam murmúrios de um povo que se conformou à fila de inúteis esperas, sob o sol ou sob a chuva como um destino. Na longa conformação as pessoas se lamentavam: “disseram que depois da missa a gente podia entrar. Mas já faz mais de hora que a missa acabou”. Eu olhava meu relógio, que parecia também ganhar a imobilidade da fila: 30 minutos, quarenta minutos... Juro que eu temia ouvir a qualquer momento um grito de lá da frente:

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O Mr. Hyde que habita os nossos doutores, por Carlos Motta

O Mr. Hyde que habita os nossos doutores

por Carlos Motta

Até outro dia eu e milhões de outros brasileiros ordinários não tinham a menor ideia sobre quem eram os ministros do Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal Superior Eleitoral. Também eram raros os que ouviam falar de algum processo que esses tribunais julgavam. Os jornalões, quando em vez, noticiavam alguma coisa, mas nada que fizesse a gente sentir que, acima de todos nós, pairando no céu da justiça, havia um grupo de homens impolutos de capas pretas, a resguardar, resolutos, a integridade da carta magna que orienta a sociedade brasileira.

Os integrantes do Judiciário eram figuras desconhecidas do populacho.

A gente sabia apenas que eles deveriam ser tratados por doutores, talvez por serem mais sábios que nós, talvez porque, no nosso imaginário, eles eram mesmo especiais, aquelas pessoas que vêm ao mundo para melhorá-lo, ajudando a diminuir as injustiças e a desigualdade.

Ninguém contestava a posição social desses doutores, tampouco a sua honestidade ou a sua competência.

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Imagens

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Singularidade, a divergência da razão, por Gustavo Gollo

Singularidade, a divergência da razão, por Gustavo Gollo

Voando baixo

Hiperlinguagem

Quando cantarolamos uma canção, recriamos sua melodia. As músicas que costumamos ouvir consistem em uma melodia acompanhada de um conjunto de melodias secundárias que a adornam, a harmonia.

Nossa linguagem consiste em fluxos unidimensionais, como as melodias; falamos uma palavra de cada vez, sem acompanhamento harmônico*, construindo, desse modo, uma linha de pensamento, expressa na fala. Podemos imaginar uma espécie de comunicação mais rica que nossa fala, que transcorra como uma sinfonia, através de um conjunto de harmonias simultâneas. Tal sistema de comunicação, uma espécie de hiperlinguagem multidimensional, possibilitaria a criação de conceitos muito ricos, intradutíveis para nossa linguagem unidimensional.

*De fato, usamos modulações na voz, expressões faciais e gestos para acentuar nossa comunicação; mesmo assim, o resultado se assemelha a um solo vocal despojado de acompanhamento.

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Colapso institucional, um governo criminoso e o PSDB, por Aldo Fornazieri

Colapso institucional, um governo criminoso e o PSDB

por Aldo Fornazieri

Ao contrário do que afirmam os idiotas da normalidade, não só existe uma crise institucional no país, como, mais grave do que isto, as instituições entraram em colapso. O Executivo e o Legislativo já tinham sua legitimidade perto de zero. Com o processo do golpe das reformas, não só agem contra os interesses populares, mas exercem uma ação de violência contra a soberania popular pela ação criminosa de aprovarem medidas pelas quais não foram mandatados pelos eleitores. Ademais, o governo ilegítimo de Temer é fruto de um ato ilegítimo do Congresso.

Restava ainda o Judiciário com algum grau de legitimidade, em que pese as graves falhas na sua responsabilidade de salvaguardar a Constituição em face dos atropelos a que foi submetida pelas hordas congressuais e pela quadrilha de Temer que assaltaram o poder para obstruir a Justiça, para garantir o foro privilegiado a corruptos notórios e para bloquear a Lava Jato. Desde a última sexta-feira, o que restava de legitimidade ao Judiciário ruiu com a vergonhosa absolvição de Michel Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Temer foi absolvido por excesso de provas.

Um dos importantes aspectos do colapso institucional consiste em que os detentores do poder agem pelo arbítrio. Existem várias formas de arbítrio, sendo a principal, agir sem lei e contra a Constituição. Outra forma consiste em usar arbitrariamente a lei para perseguir quem se considera inimigo e para salvar a cabeça dos amigos.

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Golpe: a anatomia e a fisiologia de um desastre, por Ion de Andrade

Golpe: a anatomia e a fisiologia de um desastre

por Ion de Andrade

No golpe os fisiológicos queriam Impunidade e os ideológicos as Reformas: os primeiros serão presos. Por que ainda defendem Reformas que não somente não sobreviverão ao tempo como acentuarão a sua condição de bandidos?

A abordagem do golpe como à de um acidente aéreo, ideia apresentada nalgum post desse mês, que infelizmente não encontrei de novo para citar, embora alegórica, pois o golpe foi uma trama, permite visão de conjunto e da relação (ou não) entre si das múltiplas causas que o produziram. Permite também entendê-lo de forma mais aprofundada com vistas a evitar, ainda que num futuro distante, que se repita, interrompendo o processo democrático novamente. O golpe não foi acidental. Foi proposital. Mas poderia não estivessem reunidas todas as circunstâncias sombrias que o acompanharam, não ter tido êxito.

Sem querer ser exaustivo vou alinhar de forma muito simplificada um encadeamento de interesses que finalmente resultaram no golpe e fazer um balanço do cenário atual, onde os diversos que compõem o golpismo, perderam o controle da situação.

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Os Panteras Negras no Sesc – III, por Walnice Nogueira Galvão

Os Panteras Negras no Sesc – III

por Walnice Nogueira Galvão

Os Panteras Negras representaram a fração mais radical e mais extremista do tsunami da reivindicação negra que então se levantou nos Estados Unidos. Mas havia outras vertentes, e da maior relevância.

Uma delas foi o movimento pelo registro eleitoral dos negros do Sul, que não votavam. A campanha veio do Norte, trazida por estudantes universitários brancos, os Freedom Riders, que viajavam de ônibus e enfrentaram todo tipo de brutalidade. Alguns lá deixaram a vida.

Tiveram forte papel em tudo isso as igrejas protestantes, foco de coesão da população negra: Martin Luther King era pastor de uma delas. Defensor da não-violência, ganharia o prêmio Nobel da Paz e morreria assassinado por um branco.

Outra campanha implicou em transgredir as linhas de segregação em ônibus, restaurantes e escolas. O boicote dos ônibus começou quando Rosa Parks se recusou a ceder seu assento a um branco, em Montgomery (Alabama). Claro que a polícia a prendeu, mas foi um primeiro passo.

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Operação Tabajara do Planalto pode gerar crise institucional, por Helena Chagas

de Os Divergentes

Operação Tabajara do Planalto pode gerar crise institucional

Por Helena Chagas

De uns dias para cá, a crise política começou a tomar ares de conflito institucional. Nesta manhã de sábado, tivemos mais uma indicação disso. Na capa da revista Veja, a informação de que o Planalto, em guerra para manter Michet Temer no cargo, colocou a Abin no encalço do relator do inquérito que o investiga no STF. Edson Fachin.

Apesar de um desmentido do Planalto, divulgado ainda ontem à noite, a notícia é tão grave que a presidente do STF, Cármen Lúcia, respondeu com dura nota hoje pela manhã. Pelo sim, pelo não, disse que, a se confirmar essa informação, trata-se de um “gravíssimo crime” contra o STF e a própria democracia.

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O terror em Londres e o Brasil, por Urariano Mota

O terror em Londres e o Brasil

por Urariano Mota

No mais recente atentado terrorista em Londres, os jornais chamaram a atenção para uma importante autoridade policial, que dirige a segurança para os ingleses. As notícias falavam, sem atentar para o histórico da figura:  

“Cressida Dick, comissária da polícia de Londres, informou ao início da manhã deste domingo que o ataque em Londres fez sete vítimas mortais e feriu 48 pessoas. Os três atacantes foram abatidos e, nesta altura, a polícia acredita que a situação está "sob controlo", mas as áreas afetadas vão continuar interditas e os agentes prosseguirão com as buscas para assegurar que a ameaça foi totalmente neutralizada”.

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2018 - um exercício de futurologia reversa, por Sergio Saraiva

E se Aécio, Temer, Eduardo Cunha e Sergio Moro pudessem voltar ao passado e reescrever o presente?

Dilma presidente

2018 - um exercício de futurologia reversa

por Sergio Saraiva

Faltando um ano e meio para seu término, o segundo governo Dilma coleciona sucessos e fracassos. Ônus e bônus. Mas, sem dúvida, ele é o grande peso que o PT terá de carregar nas próximas eleições.

É um governo com a marca social petista, mas os custos políticos da reforma da previdência e da contenção orçamentária empreendida desde o início do segundo mandato o inviabilizam eleitoralmente. É voz corrente que Dilma preparou o terreno para o próximo presidente, mas que dificilmente seu sucessor sairá do PT.

Lula não será candidato, isso é fato. O PT não porá em risco sua reserva moral. E, no partido, não há nomes de peso nacional para encabeçar a empreitada. Pimentel já avisou que vai tentar a reeleição em Minas. Uma parada indigesta dado o domínio de Aécio na política mineira, mas, ainda assim, sua melhor opção. E Fernando Haddad, reeleito em um duríssimo 2º turno contra o PSDB de João Doria para a prefeitura de São Paulo, não vai se arriscar a dar um passo maior do que a perna. É carta fora do baralho para 2018.

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