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Artigos

A responsabilidade da esquerda na atual conjuntura, por Antônio Augusto de Queiroz


Fotos Públicas

Por Antônio Augusto de Queiroz

A responsabilidade da oposição de esquerda na atual conjuntura

De Teoria e Debate

A oposição de esquerda, para sobreviver politicamente e voltar a assumir o poder no país, precisa urgentemente modificar suas formas e métodos de atuação no Congresso Nacional, antes que o desmonte do aparelho de Estado e os retrocessos nos direitos sociais e na soberania nacional se tornem irreversíveis.

O governo Michel Temer, a serviço das forças neoliberais e do mercado financeiro, nos últimos dois anos, provocou grandes estragos em conquistas históricas do povo brasileiro, como a aprovação do congelamento do gasto público (EC 95/16) e da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17), sem que houvesse uma reação à altura das forças de esquerda.

Agora, depois do espetáculo “de compra de deputados” que levou à rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo retoma o ânimo para avançar com sua agenda em favor do capital e de retrocessos sociais, com o acelerado desmanche do Estado Nacional, tanto em termos de soberania quanto em termos de serviços públicos à população.

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A velhice não é a pior parte parte da vida, por Giuliano Cedroni

 
Jornal GGN - "O envelhecimento da população é um dos maiores triunfos da humanidade e também um de seus grandes desafios. (...) Ainda assim, a publicidade conseguiu convencer bilhões de pessoas de que ser considerado velho é das piores coisas que podem acontecer a um ser humano", resumiu Giuliano Cedroni.
 
O jornalista passou a refletir sobre o tema ainda durante uma pesquisa extensa na biografia da fotógrafa Maureen Bisilliat, após analisar a série televisita "Outros Tempos Velhos", e se espelhar na vida de Ney Matogrosso, além de outros casos que vai desenhando em sua coluna publicada na Ilustríssima, da Folha de S. Paulo.
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Ah, quanta paixão existe na alma revolucionária, por Memélia Moreira

Belíssima crítica, lindo texto de Memélia Moreira sobre o romance "A Mais Longa Duração da Juventude":

PAIXÃO SEGUNDO URARIANO

MEMÉLIA MOREIRA

Pátio de São Pedro, Recife, que concentra uma das mais majestosas representações da Arquitetura Colonial brasileira e onde os revolucionários acreditavam estar a salvo do inimigo.

Nos terríveis anos da ditadura mantive correspondência com alguns dos mais notórios presos políticos do Presídio Tiradentes, em São Paulo. Todos eles gloriosos militantes da Ala Vermelha do PCdoB. Tanto com meu irmão #Sonsonho, de quem guardo muitas cartas com o abominável sêlo do DOPS, liberando a correspondência, quanto com Hélio Cabral de Souza e Alípio Raimundo Viana Freire. Com meu irmão, conversas familiares, rumos do país e, principalmente, conselhos para que eu não me desviasse na profissão de jornalista. Foi meu irmão, Antonio de Neiva Moreira Neto, quem me fez fincar pé na causa indígena. Ele dizia que todas as trincheiras contra a ditadura eram valiosas. Com Hélio Cabral falávamos da guerra do Vietnam, com a certeza absoluta de que a História daria vitória aos guerrilheiros #viets E de música. Foi ele quem desenvolveu em mim o gosto pela música do mais profundo Goiás. 

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Nazismo? Socialismo? Precisamos urgente estudar história!, por Rudolfo Lago

Foto: Wikimedia commons

Por Rudolfo Lago
 
 
Quando surgiram, as redes sociais foram saudadas por muitos como o prenúncio de um novo tempo. Estávamos diante da possibilidade de construção de uma ágora universal, um espaço no qual os cidadãos poderiam expressar suas ideias e discuti-las sem a necessidade da intermediação com seus representantes nos Parlamentos. Para alguns utópicos, surgia a chance de construção de um modelo de democracia direta a partir das novas ferramentas tecnológicas.
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Impeachment, pecado original da redemocratização, por Danilo Thomaz

Impeachment, pecado original da redemocratização

por Danilo Thomaz

A Argentina realiza suas primárias para as eleições legislativas, que ocorrerão no final de outubro. Populismos e retóricas à parte, nosso vizinho segue com seu calendário eleitoral intacto e o jogo sendo disputado dentro das regras já estabelecidas, com dois lados claros da disputa. O mesmo vale para o Chile, onde, da impopularidade de Bachelet renasce a direita derrotada nas últimas eleições presidenciais. Tudo conforme o jogo - nos dois países que tiveram as piores ditaduras da América de cá e serviram de laboratório para o neoliberalismo

E por que aqui - e na Venezuela - não é assim?

Sempre acreditei que o fato de os dois países terem investigado a fundo suas ditaduras lhes ajudou a solidificar a democracia.

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O ninho da recessão: como a economia brasileira perdeu o rumo, por André Araújo

Foto: Ricardo Stuckert

A ABERTURA COLLOR E O PLANO REAL

Os ensinamentos da História Econômica são essenciais para entender a atual e profunda crise da economia brasileira. Essa crise não advém de erros da gestão Dilma apenas. Esses erros existiram, mas de modo algum são a raiz primeira da atual crise, uma recessão que já dura três anos e não aponta para nenhum horizonte de solução à vista. Se os erros da gestão Dilma fossem a única causa da crise, a simples correção apontaria para uma rápida saída, o que não está acontecendo. Os equívocos do governo Dilma foram de operação, enquanto as causas da crise são mais profundas,  de natureza estrutural e de correção muito mais complexa.

A recessão brasileira de 2014 a 2017, vem por um longo caminho de grandes enganos e equívocos na condução da macro politica econômica cujas sementes estão no desmonte da indústria brasileira, provocada por uma reversão completa de um sólido sistema de incentivos e proteção que vinha desde o Estado Novo, reversão operada no primeiro momento do Governo Collor e depois  aprofundada pela nova política de estabilidade monetária artificial implantada pelo Plano Real em 1994.

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Sistema prisional ou como dizer que se odeia pobre, por Luís Carlos Valois

Foto: Reprodução/Midia Ninja

Por Luís Carlos Valois

No Diário Online Causa Operária

Nenhuma novidade há em alertar para a crise em que vive a humanidade, sobretudo no que se refere às ciências e às instituições. A fé no positivismo, na possibilidade de termos ciências isentas e, consequentemente, justas por si só, por construção sistêmica ou por alguma organização previamente estabelecida, essa fé morreu.

Isso no direito é muito grave. Por certo, o direito sempre foi instrumento de poder. Não importa se o técnico da ocasião nem sequer percebia estar sendo engrenagem desse mecanismo carregado de força repressora ao usar argumentos forjados em gabinetes, o direito sempre foi uma arma burguesa com a mira bem definida.

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Temer não é o presidente esperado por Gilberto Freyre, por Mário Lima Jr.

Foto: Lula Marques

Por Mário Lima Jr

Em 1926 Gilberto Freyre escreveu o poema chamado “O outro Brasil que vem aí”. No poema o jovem Freyre diz que ouve os passos do Brasil que será governado por qualquer brasileiro – lenhador, pescador, carpinteiro – desde que seja digno. Advogado, Michel Temer é o primeiro Presidente da República gravado em um ato descarado de corrupção, o oposto do que Freyre desejou.

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Juiz que não afasta qualquer dúvida sobre sua parcialidade é ilegítimo

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Jornal GGN - Em artigo publicado no Conjur nesta sábado (12), os advogados Ruiz Ritter e Luíza Richter abordam as polêmicas em torno da figura do juiz parcial. Em alta, o assunto foi puxado por causa do episódio com o desembargador Paulo Espírito Santo, do TRF2, que fez um comentário ardiloso demonstrando subvalorizar a função das defesas.

Mas a Lava Jato também marcou a discussão com os questionamentos feitos pela defesa de Lula ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado respondeu a inúmeros pedidos de suspeição e aguarda julgamento no Conselho Nacional de Justiça pela falta de imparcialidade em relação ao ex-presidente, segundo alegam os advogados.

Para Ritter e Richter, juiz imparcial não é a mesma coisa que juiz neutro, sem subjetividade sobre o que irá julgar. O juiz imparcial é aquele que, mesmo diante da subjetividade, sabe que deve dar tratamento isonômico às partes.

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Vínculos entre Complexidade Econômica, Instituições e Desigualdade de Renda

Por Fernando Nogueira Costa

Assisti, no IE-UNICAMP, no dia 9 de agosto de 2017, interessante palestra de Dominik Hartmann da The MIT Media Lab de Cambridge - USA, Fraunhofer Center for International Management and Knowledge Economy IMW de Leipzig - Germany, e da University of Leipzig – Germany. Em coautoria com Miguel R. Guevara e Cristian Jara-Figueroa (ambos da Universidad de Playa Ancha, Valparaíso – Chile e Universidad Técnica Federico Santa María de Valparaíso – Chile), Manuel Aristaran e César Hidalgo (ambos do MIT), todos assinaram o texto Linking Economic Complexity, Institutions, and Income Inequality [Vinculando Complexidade Econômica, Instituições e Inequidade de Renda], em maio de 2017.

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Livro sobre sentença de Moro esgota no lançamento e imprensa ignora, por Joaquim de Carvalho

Foto: Mídia Ninja

Por Joaquim de Carvalho

No DCM

Um exemplo de como a imprensa está desconectada dos setores progressistas da sociedade brasileira foi o lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula”.

O evento foi ontem à noite, a fila começava no saguão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e se estendia pela rua.

O auditório tinha espaço para 400 pessoas, mas, no ato que se seguiu ao lançamento do livro, havia pelo menos duas mil, e tiveram que arrumar um telão para que todos assistissem.

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Uma crítica ao (pós)colonialismo nos cursos jurídicos, por Jorge Folena

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Em 11 de maio de 2017 comemora-se 190 anos de fundação dos cursos jurídicos no Brasil. De minha parte, como professor e advogado militante, tenho observado, com muita preocupação, uma grave limitação no estudo universitário do Direito e, por conseguinte, na formação dos jovens profissionais.

Por necessidade de sobrevivência em um mundo cada vez mais injusto, em decorrência da concentração excessiva de capital (como revelado nas pesquisas realizadas por Piketty e nos ensaios reflexivos de Zizek, dentre os muitos cientistas sociais e filósofos que tratam desta problemática), a maioria dos jovens vêem no curso de Direito uma oportunidade para ingressar nos quadros da burocracia pública que, na área jurídica brasileira, remunera seus profissionais com vencimentos acima da realidade dos demais segmentos públicos e privados.

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Desproteção social da Reforma da Previdência, por Joana Mostafa e Mário Theodoro

Por Joana Mostafa e Mário Theodoro

 
Da Plataforma Política Social
 

A proposta de reforma da previdência social consubstanciada na PEC 287/2016 altera diversos parâmetros de concessão de benefícios, como as idades para acesso e as regras de cálculo de seus valores. Contudo, dois aspectos emergem como centrais no que se refere às regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): (i) o fim da modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição e (ii) a ampliação significativa, de 15 para 25 anos, do tempo mínimo de contribuição para o acesso ao benefício da aposentadoria. O artigo mostra que ambas as propostas terão impacto deletério para o regime público de previdência social brasileiro, sua sustentabilidade, inclusão e garantia de benefícios pelos trabalhadores brasileiros.

O texto sustenta 3 argumentos, desenvolvidos em cada uma das suas seções. O primeiro argumento é o de que a uniformidade proposta entre os regimes de aposentadoria tenderá a reduzir o tempo médio de contribuição ao RGPS e estimular a fuga dos trabalhadores com melhores remunerações. Na segunda seção, apresenta-se estimativas de desproteção, mostrando que as novas exigências de tempo de contribuição podem promover altos patamares de exclusão previdenciária, estimando-se que entre 35,5% e 40,6% dos futuros aposentados do meio urbano muito provavelmente não conseguirão cumprir a carência de 25 anos para ter acesso à aposentadoria.

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As modalidades de déficit externo, por Charles Wyplosz

do Project Syndicate

As modalidades de déficit externo

por Charles Wyplosz

GENEBRA - No início dos anos 2000, havia inúmeras advertências de que a economia mundial se dirigia a uma crise, devido a grandes e persistentes desequilíbrios externos. Os doomsayers acabaram por ser apenas a metade: a economia mundial entrou em um colapso, começando no verão de 2007, mas não por causa dos desequilíbrios.

Em vez disso, a Grande crise financeira foi enraizada principalmente na tomada de riscos excessivos por intermediários financeiros - resultado da má regulamentação e supervisão que emergiram da liberalização financeira anterior. Os saldos das contas correntes nem se correlacionaram com o desempenho através dessa crise.

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Reforma Política em Debate: nada é tão ruim que não possa piorar, por Pedro Cavalcante

Foto grafite Banksy

Reforma Política em Debate: nada é tão ruim que não possa piorar

por Pedro Cavalcante

Que o sistema eleitoral e partidário é uma das principais razões das recorrentes crises políticas e institucionais do país, em seus diferentes níveis de governo, não é uma novidade há um bom tempo. Entretanto, os principais pontos da reforma política na ordem do dia do Congresso Nacional possuem um enorme potencial de piorar aquilo que já é consensualmente ruim.

As negociações e acordos que estão sendo costurados e os trâmites acelerados da reforma se justificam em função da necessidade de cumprimento do prazo para a vigência das novas regras já nas próximas eleições de 2018. O relatório final da Comissão Especial da Câmara, que discute o tema há cerca de 10 meses, apresenta propostas de mudanças positivas, como o fim das coligações e a cláusula de barreira, e outras irrelevantes em termos de alteração efetiva do sistema, tais como o fim dos cargos de vice ou mandatos para ministros do STF. Não obstante, duas propostas ganharam força recentemente e se tornaram prioridades de grandes legendas no Congresso: o Fundo Especial de Financiamento da Democracia e a adoção do ‘Distritão’.

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