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Artigos

A blindagem dos MPs a José Serra, por Luis Nassif

 

Quando vazaram os dados da agenda de Marcelo Odebrecht no seu celular, os policiais da Lava Jato trataram de colocar uma tarja sobre o nome de José Serra. Quando os arquivos se tornaram públicos, pelo vazamento, não foi difícil eliminar a tarja. O encontro se daria n escritório de Verônica Serra, filha de Serra.

Há mais de vinte anos se conhecem os modus operandi de Serra:

1. Através de contas no exterior, operadas por Ronaldo César Coelho e Márcio Forte.
2. Através dos fundos de investimento de sua filha.

Se se avançar até seu início de carreira no serviço público se encontrará sinais exteriores de riqueza no imóvel que adquiriu, logo que se tornou Secretário do Planejamento de Franco Montoro e, como tal, o homem que controlava a fila dos precatórios e as aprovações para importações de equipamentos médicos.

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O consórcio bandeirante dos Três Poderes, por Maria Cristina Fernandes

Por Maria Cristina Fernandes

No Valor

Em 2013, o defensor público Bruno Shimizu, de posse de parecer médico que indicava a necessidade de banho quente para presos tuberculosos, pediu ao Estado água aquecida nos presídios de São Paulo. Conseguiu uma liminar que determinava a instalação de chuveiros elétricos, restritos, àquela época, a 7% das penitenciárias estaduais. Suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a liminar acabou tendo decisão favorável em abril deste ano por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

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O cartola, por Vladimir Aras

Foto: Fotos Públicas

Por Vladimir Aras

Do Blog do Vlad

Ricardo Teixeira é oficialmente procurado pela Justiça espanhola pra responder por crimes que teria praticado no exterior.

Havendo ou não tratados, brasileiros natos não podem ser extraditados, por expressa proibição constitucional.

Países que se recusam a extraditar seus cidadãos devem cumprir a regra "aut dedere aut iudicare", isto é, extradite ou julgue.

Teixeira será mais um brasileiro acusado de crime no exterior a enfrentar uma investigação ou processo penal na jurisdição brasileira. Leia mais »

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Professor diz que formação de Moro deve ser investigada

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Marcos César Danhoni Neves, professor e pesquisador da Universidade Estadual de Maringá, publicou artigo na Revista Fórum alertando para a formação do juiz Sergio Moro. Segundo Neves, Moro teria concluído mestrado e doutorado em prazo inferior ao padrão. Além disso, critica as teorias de Deltan Dallagnol no caso triplex.
 
Neste sábado, Veja publicou reportagem com Rosângelo Moro, esposa do juiz de Curitiba, contando que conheceu a estrela da Lava Jato quando ele tinha "20 e poucos anos", mas já era juiz e dava aulas de Direito em uma universidade.
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A (in)competência de Sérgio Moro no processo do triplex, por Rodrigo Medeiros

Foto: Lula Marques

Por Rodrigo Medeiros da Silva

No Justificando

No último dia 12 de julho, tornou-se pública a decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no conhecido caso do tríplex do Guarujá. Num texto de 218 laudas, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba – PR, discorre sobre inúmeros aspectos como a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente, interceptações telefônicas e suspeição do magistrado.

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A história do saxofonista do mensalão, por Rudolfo Lago

 
Por Rudolfo Lago
 
 
“Há pessoas com nervos de aço”. Com uma voz de barítono, o então deputado Roberto Jefferson (RJ), líder máximo do PTB, divertia o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no seu amplo apartamento na quadra 302 da Asa Norte de Brasília. Uma pianista o acompanhava. Como espectadora, a professora de canto Denise Tavares, da Escola de Música de Brasília, assistia a tudo um pouco surpresa.
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A onda democrática virá. Como conduzi-la?, por Ion de Andrade

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

Por Ion de Andrade

Todos sabemos que estamos vivendo fase kafkiana da vida nacional. Essa fase produzirá efeitos e consequências políticas e uma crescente insatisfação social quanto mais esses efeitos venham a ser sentidos. Para citar:

  1. Na área de orçamentos públicos a PEC 55 congela por vinte anos setores vitais para a manutenção de níveis mínimos de civilidade nas áreas da previdência, da saúde e da assistência social, além de ciência e tecnologia e segurança pública.
  2. Na área trabalhista a lei das terceirizações precarizará enormemente vínculos trabalhistas já indignos e vulneráveis e a recente amputação da CLT nos dispensa comentar;
  3. Na área previdenciária a possível aprovação da Reforma ou de parte dela com toda a sua legião de inomináveis crueldades para com os trabalhadores pobres nos obrigará a trabalhar até  a morte;
  4. Na economia a desarticulação da cadeia do petróleo, a redução dos níveis de nacionalização das encomendas de máquinas pesadas, a destruição da indústria naval e da engenharia nacional já produzem a insatisfação em amplos setores do empresariado;
  5. No que toca ao Salário Mínimo o fim dos reajustes vinculados ao crescimento do PIB permitirão que a economia cresça e que o país prospere tornando os seus trabalhadores cada vez mais miseráveis; na área social o desmonte do pouco de Estado de bem estar duramente conquistado não será isento de consequências;
  6. Nos Poderes constituídos a adoção da festa da ilha fiscal como norma permite: (a) no Judiciário, a juízes, inclusive os que espalhafatosamente dizem combater a corrupção, o recebimento de salários nababescos e ilegais, enquanto a fome volta ao país, (b) no Legislativo a impunidade ostensiva, inclusive para crimes comuns como homicídios e tráfico de drogas, com total desfaçatez e (c) no Executivo a legitimação da advocacia administrativa pelo presidente da República que nem se dá mais ao trabalho de desmentir a mídia que o acusa da compra de parlamentares para escapar das denúncias que pesam contra ele;
  7. Na defesa a volta do Brasil à condição de anão militar o que poderá custar muito caro à nação;
  8. Na diplomacia a desmoralização completa do país no exterior;
  9. Na política interna e na mídia uma perseguição implacável às forças que poderiam reverter o quadro e, finalmente;
  10. Na política a adesão estóica das forças que produziram o golpe (com a justificativa da crise econômica e da corrupção) de um cenário incomparavelmente mais grave para o país e, em alguns casos,  para si mesmas o que exprime uma adesão desconectada da racionalidade e aponta para um adormecimento da crítica, grave e compatível com uma potencial fascistização desses setores.

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Marco Aurélio Garcia: o apoio silencioso a Lula, e um cenário possível para 2018

Por Rodrigo Vianna

Na Revista Forum

Dilma e Lula estavam lá.

Haddad, Suplicy e outras lideranças do PT também estavam.

Jovens acadêmicos, que Marco Aurélio Garcia ajudou a formar e hoje ocupam cátedras nas universidades Brasil afora, marcaram presença.

Militantes emocionados, professores, jornalistas…

Marco Aurélio era um bem-humorado professor e militante. Frasista brilhante. Culto, sem ser pernóstico.

O texto mais bonito sobre ele talvez tenha sido escrito por Gilberto Maringoni – hoje no PSOL (clique aqui para ler).

O discurso mais emocionante, claro, veio de Lula – clique aqui para ver:

Mas a imagem mais marcante do velório, em São Paulo, veio de um grupo que aos poucos se aglomerou numa escada, a poucos metros do caixão onde o corpo era velado.

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Inflação negativa não é bom sinal, por Sergio da Motta e Albuquerque

Inflação negativa não é bom sinal

por Sergio da Motta e Albuquerque

O governo Temer anuncia a deflação em junho deste ano como se fosse um grande avanço para a economia, uma nova direção para um “país desgovernado”, como vociferam os atuais ocupantes do poder. As grandes emissoras de TV acompanham a festa, e comemoram o que muitas vezes, como no nosso caso, deveria ser visto como produto de “recessões severas acompanhadas de alto desemprego”, explicou com razão a página da Agência Brasileira de Notícias (7/7).

Acertou na mosca. Nosso caso é semelhante ao Grego, e não deve ser comemorado. A deflação é uma queda generalizada nos preços e serviços produzidos em uma economia em um determinado período de tempo. Ela pode acontecer, como no nosso caso, por baixa de preços provocada por falta de capacidade de pagamento da população. Com as vendas em queda, o cidadão evita o consumo e o empreendedor é obrigado a baixar os preços.

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O cidadão contra a Lei, por Fernando Horta

O cidadão contra a Lei

por Fernando Hora

Desde o Império Romano se tem claro que o Estado dispõe de tantos meios e recursos que é preciso dar-lhe um limite. Lá, no Velho Continente, depois da Revolta do Monte Sagrado (494 a.C.) os plebeus ganharam o direito de terem um representante seu no Senado. A figura recebeu o nome de “Tribuno da Plebe”, também para que ficasse claro que ele não era (nem nunca poderia ser) senador. As fontes falam em algo entre 4 e 10 representantes da plebe. O número jamais faria frente ao número de senadores, mas o Tribuno tinha dois importantes poderes: tinha poder de veto e sua casa era inviolável. O poder de veto dava ao Tribuno uma oportunidade de barganhar em favor da plebe e a inviolabilidade de sua casa o protegia das artimanhas do Estado e de opositores.

Esta percepção, da possibilidade do abuso do poder, vai ir e voltar durante a Idade e Média e Modernidade, tornando-se sólida apenas após a Revolução Francesa. Era preciso proteger o cidadão do Estado. Os direitos individuais, tornados, ao longo do século XIX e XX, pétreos e, em seguida, aumentados para os “direitos humanos”, têm por função também tal proteção. Para dizer pouco, esta é a pedra-de-toque da construção de todo o arcabouço político e social norte-americano.

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Sergio Moro cometeu erro grave na sentença contra Lula: avanço de semáforo não é furto de pão, por Felipe Pena

no Extra

Sergio Moro cometeu erro grave na sentença contra Lula: avanço de semáforo não é furto de pão

por Felipe Pena

João foi acusado de furtar um pão. Ele tem alergia a glúten, mas, ainda assim, o ministério público vê indícios suficientes para apresentar uma denúncia de furto ao juiz da comarca, alegando que o pão poderia ser "desviado" para outra pessoa.

Vamos considerar que o MP tem razão. O que deve fazer o juiz? Ora, é simples: encaminhar o julgamento com base na denúncia de furto. Não há outra alternativa, é o que está na lei.

Entretanto, no meio do julgamento, uma testemunha diz que viu João atravessar o farol vermelho em frente à padaria. Caberia ao juiz abrir um novo processo, já que se trata de outra infração, mas, contrariando a lei, o magistrado condena João por avançar o sinal e ignora o furto do pão. Ou seja, a sentença não tem relação com a denúncia, o que a torna desprovida de qualquer valor jurídico.

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A dupla perfeita, por Doney Corteletti Stinguel

Foto Reprodução

do Política Nada Imparcial

A dupla perfeita 

por Doney Corteletti Stinguel

Há tudo sobre Aécio Neves: a corrupção foi toda gravada, comprovada, de onde o dinheiro saiu, para onde foi, até com cédulas rastreadas (!). Nos grampos ele entrega toda a tramoia, ameaçando até de matar a “mula” caso ela se dispusesse a delatá-lo.

Perrela, o senador da fazenda onde foram presos 450kg de pasta base de cocaína (em outros termos, mais de 4 toneladas de cocaína pura), diz em diálogo grampeado com Aécio que “só trafica”.

Os dois milhões da propina que Aécio recebeu da JBS foram justamente para uma empresa do Perrela, onde o dinheiro foi devidamente lavado. Todos os crimes, reitero, devidamente comprovados.

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Ditadura do Judiciário, por Assis Ribeiro

Foto José Cruz/Agência Brasil

Ditadura do Judiciário

por Assis Ribeiro

Chegou a hora de nos perguntamos:

- Porque houve um movimento primorosamente articulado para derrubar Dilma e colocar Temer, e agora se organiza a guilhotina contra Temer?

- Quais os setores da sociedade que estavam na articulação contra Dilma e quais estão contra Temer?

A metodologia em ambos os casos apresentam algumas semelhanças:

Uttilização da técnica de trabalhar o amadurecimento e a consolidação do desgaste através de uma narrativa diária e agressiva patrocinada pela Globo, reforçada por vazamentos seletivos do Ministério Público, a imobilidade judicial com ares de suspeição e o forte apelo moral para o deleite dos moralistas de plantão.

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O rosto destes tempos de ódio, por Carlos Motta

O rosto destes tempos de ódio

por Carlos Motta

Tanto fizeram, tanto encheram a cabeça dos brasileiros de idiotices, criando um monstro vermelho culpado por todos os males do mundo, que o que antes parecia impossível cada vez mais surge como uma apavorante realidade - um Brasil governado por um fascista declarado, misto de general de opereta e Bonaparte de hospício, o notório deputado Bolsonaro.

Há pouco a falar sobre o que o ídolo dos bombados, viúvas da ditadura, lutadores de MMA e descerebrados em geral, pensa sobre questões políticas ou morais - a cada entrevista que dá, a cada discurso que faz, ele vomita suas frases de ódio e preconceito contra tudo o que tangencia os valores civilizatórios responsáveis pelo progresso da humanidade.

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Imagens

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Petrobras a pleno vapor, por Paulo Kliass

Os dados constantes no último balanço divulgado pela empresa nos apresenta um quadro bastante promissor (Foto Divulgação)

da Carta Maior

Petrobras a pleno vapor

por Paulo Kliass

Um dos principais argumentos utilizados pelo bloco que se aventurou pela trilha do golpeachment referia-se à situação da Petrobrás. Como os argumentos relativos às chamadas pedaladas fiscais não paravam em pé, a estratégia foi bombardear o governo Dilma de todos os lados possíveis, até que se cristalizasse a narrativa da condenação pelo “conjunto da obra”. 

Quanto àquele triste final dessa novela no Congresso Nacional, todos nos lembramos muito bem de como terminou. Ficou evidente a ausência de evidências para caracterizar qualquer crime de responsabilidade da Presidenta. Afinal, ela apenas havia adotado como procedimento aquilo que sempre vinha sido feito pelos seus antecessores em termos de créditos suplementares do Orçamento. Assim, o julgamento abandonou todo e qualquer embasamento jurídico que justificasse a decisão final. Seguindo o exemplo da sanha lançada pela República de Curitiba, abandonaram-se as provas para se contentar apenas e tão somente com as convicções. Leia mais »

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