Revista GGN

Assine

Adjutor Alvim

A competência do Senado para avaliar decisões do STF

Comentário ao post "PEC 33, separação de poderes e o aprisionamento da CF"

A PEC tem coisas que eu não gosto e tem coisas que considero perigosas. E mais perigoso que a submissão de decisões (somente algumas, diga-se de passagem) do STF ao Congresso é a convocação de plebiscito para resolver a questão.

Hoje já existe um mecanismo em que o Senado tem competência para avaliar uma decisão do STF.

Acontece da seguinte forma:

Uma ação civil pública onde uma das partes alegue inconstitucionalidade de uma lei invocada pela outra parte chega ao supremo.

Suponha que o supremo dê razão à parte e considere a lei inconstitucional. Esta decisão é inter partes, ou seja, só vale para a causa em questão.

Ela não é excluída automaticamente do ordenamento jurídico.

Mas o supremo pode provocar o Senado a declará-la inconstitucional erga omnes, ou seja para todo o ordenamento jurídico. O Senado não é obrigado a fazê-lo. Leia mais »

Sem votos

Faxina de Dilma – Estratégia ou Senso de Oportunidade? Ilustrado

 

A presidenta Dilma recentemente rejeitou o termo “faxina” para as demissões ocorridas em seu governo, alegando não ser combate à corrupção programa de governo mas “ossos do ofício”. Mas será mesmo que não havia uma intenção, consensuada com seu antecessor e patrocinador, de ser mais rigorosa com a corrupção? Não acredito que o governo Dilma esteja executando um roteiro genialmente planejado por Lula, entretanto, vejo sinais que ele já esperava por muitas das ações que estão sendo feitas contra o governo e elaborou a estratégia para a sucessão baseada nestas previsões e no que tinha em vista como projeto político para os próximos mandatos.

  Leia mais »

Sem votos

Minha Formação Política - Capítulo II - Um Observador Desatento

 

Como mencionei no post anterior, não dediquei muito do meu tempo a acompanhar a política depois da eleição presidencial de 1989. Iniciei minha carreia profissional logo em seguida e meus pensamentos não chegaram a ser atrapalhados por Collor, Itamar ou FHC. Tinha uma trajetória de crescimento consistente e  com perspectivas que não me incentivavam a jogar minhas frustações pessoais na conta de nenhum governo. Mas é claro que a política afeta nossa vida, mesmo que não nos preocupemos com ela.

 

Pelo período que descrevo abaixo passaram 3 presidentes . O primeiro sofreu impeachment, o segundo se esbaldou na Marquês de Sapucaí e o terceiro foi aquele que controlou a inflação.

 Leia mais »

Sem votos

Lançamento do Blog do Adjútor - Análise Política em Casa de Tolerância

Já está no ar o Blog do Adjútor - Análise Política em Casa de Tolerância

Minha Formação Política - Capítulo I - A Base de Tudo Leia mais »

Sem votos

Quem Com Capitalismo Fere, Com Capitalismo Será Ferido

Os que organizam as “Marchas dos Indignados” deveriam rever um pouco o passado para tentar entender o presente e tentar pensar a construção do futuro. Temo que seus protestos não levem a lugar nenhum porque buscam evitar o inevitável, mesmo que consigam diminuir o poder dos financistas.

 

Com o perdão do exagero, a última vez que a Europa produziu excedente econômico fruto exclusivamente de seu trabalho foi ao final do feudalismo. Naquele momento, as melhorias das técnicas agrícolas levaram a uma produção maior que o consumo e a um renascimento urbano e comercial.

  Leia mais »

Sem votos

Ações Afirmativas - Qual o Papel da Mídia?

Em um texto anterior tentei analisar alguns aspectos das ações afirmativas para negros e cheguei a algumas pensamentos que julguei instigantes. Eram eles:

- as cotas nas universidades embora tenham sua utilidade para elevar o nível sócio-econômico dos indivíduos beneficiados, trazem o risco de contribuir para o desaparecimento da cultura negra no Brasil, uma vez que os afro-brasileiros estariam sendo admitidos em uma instituição frequentada preponderantemente por indivíduos de cultura euro-centrada?

- baseado na questão anterior, seria suficiente elaborar políticas de cotas que beneficiassem economicamente segmentos sociais a médio/longo e alguns indivíduos no curto prazo mas que levasse a uma perda de identidade cultural destes indivíduos e segmentos? A imposição da cultura européia não seria a forma mais eficiente de garantir aos seus indivíduos uma superioridade socio-econômica sobre os demais e a mais enraizada causa da discriminação pela cor da pele? Leia mais »

Sem votos

Manifestações dos Indignados - A Lição de Eduardo Galeano

Poucos dias atrás publiquei neste espaço um texto sobre as críticas feitas pelos comentaristas dos blogs de esquerda àqueles que, no próprio blog, defendiam idéias contrárias aos pontos de vista majoritários daquele espaço. O ponto de partida foram as passeatas contra a corrupção organizadas sem a participação da esquerda e muito criticadas nas publicações escritas e on-line assumidamente de esquerda. Leia mais »

Sem votos

A intolerância na blogosfera

Os veículos de comunicação, também incluídos os blogs independentes, tem feito críticas às passeatas contra a corrupção. Neste momento, não quero entrar no mérito das passeadas em si, mas gostaria de analisar alguns outros aspectos dessas críticas.

Um dos aspectos é a intolerância que também está tomando força nos blogs de esquerda. Isto seria de se esperar nos blogs do Azenha, PH Amorim, Edu Guimarães que se proclamam de esquerda e, mesmo que involuntariamente, incentivam os comentaristas a se sentirem participantes de um time que vê quem não pensa igual como adversário.

  Leia mais »

Sem votos

Críticas às Passeatas Contra a Corrupção - Estará a Intolerância Chegando aos Blogs de Esquerda?

 

Os veículos de comunicação mais à esquerda, também incluídos os blogs independentes, tem feito críticas às passeatas contra a corrupção. Neste momento, não quero entrar no mérito das passeadas em si, mas gostaria de analisar alguns outros aspectos dessas críticas.

 

Um dos aspectos é a intolerância que também está tomando força nos blogs de esquerda. Isto seria de se esperar nos blogs do Azenha, PH Amorim, Edu Guimarães que se proclamam de esquerda e, mesmo que involuntariamente, incentivam os comentaristas a se sentirem participantes de um time que vê quem não pensa igual como adversário.

  Leia mais »

Sem votos

Ações Afirmativas – Estamos Mirando o Objetivo Correto?

 

Este texto visa listar alguns pensamentos sobre as políticas afirmativas, tentando analisar seus objetivos, premissas e escopo para propiciar a discussão sobre estas políticas e garantir sua adequação aos princípios que motivam sua implementação.

Vamos começar do objetivo. Não entendo o objetivo das políticas afirmativas como sendo a garantia de ascensão de determinados segmentos sociais aos extratos mais altos, mas sim a tentativa de dar a todos os extratos sociais as mesmas oportunidades de ascensão. Aliás, talvez mesmo este objetivo seja secundário, seria talvez mais interessante estabelecermos que o verdadeiro objetivo das ações afirmativas seja: garantir a todos os segmentos sociais e étnicos a preservação de seus elementos culturais originais, eliminando a existência da cultura de segmentos dominantes e dominados e a conseqüente imposição cultural e econômica do dominado sobre o dominante. Leia mais »

Sem votos

Ações Afirmativas – Estamos Mirando o Objetivo Correto?

 

Este texto visa listar alguns pensamentos sobre as políticas afirmativas, tentando analisar seus objetivos, premissas e escopo para propiciar a discussão sobre estas políticas e garantir sua adequação aos princípios que motivam sua implementação.

  Leia mais »

Sem votos

O Cavalo de Tróia do PT, o Caçador do PSDB e o bode que ninguém tira da sala

Em 25 de setembro de 2011, Fernando de Barros e Silva fez, na Folha de São Paulo, uma análise interessante sobre as opiniões sobre Dilma Rousseff. Extrai alguns trechos que despertaram minha atenção e os comentei: Leia mais »

Sem votos

De Sapo Barbudo a Rei – As Dificuldades de Lula I e a Aclamação de Lula II

 

Depois de um primeiro mandato marcado pelo escândalo do mensalão, Lula deixa o governo aclamado pela população e com uma liderança entre o mundo político inimaginável para quem correu sérios riscos de sofrer processo de impeachment. Por que se deu essa virada? Seguem algumas hipóteses para justificar a transformação do sapo em príncipe, ou melhor, rei, porque príncipe era o outro. Leia mais »

Sem votos

Combate à Corrupção – Quem Levará ou Louros?

 

Os recentes pronunciamentos de FHC e Aécio Neves indicam que o PSDB deve ter captado movimentos de sua base social (classe A) favoráveis às reações da Dilma e tem que, de alguma forma, associarem-se a este comportamento menos leniente, comparando-se com os antecessores, aí incluso, o próprio FHC. O que está em jogo é a disputa política pela bandeira da moralização da administração pública.

Para tentar manter um nível mínimo de identidade, tentam associar os casos de corrupção ao que está sendo chamado de herança maldita do Lula. Isso, em tese, enfraqueceria uma possível volta do ex-presidente em 2014, no caso de um insucesso na área econômica do governo Dilma. Leia mais »

Sem votos

Faxina de Dilma – Estratégia ou Senso de Oportunidade?

A presidenta Dilma não aceitou recentemente o termo “faxina” para as demissões ocorridas em seu governo, alegando não ser combate à corrupção programa de governo mas “ossos do ofício”. Mas será mesmo que não havia uma intenção, consensuada com seu antecessor e patrocinador, de ser mais rigorosa com a corrupção? Não acredito que o governo Dilma esteja executando um roteiro genialmente planejado por Lula, mas acho que ele já esperava por muitas das ações que estão sendo feitas contra o governo e elaborou a estratégia para a sucessão baseada nestas previsões e no que tinha em vista como projeto político para os próximos mandatos. Leia mais »

Sem votos