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Luis Nassif

O etanol e o samba de uma nota só da política econômica

É incompreensível a maneira como o governo Dilma Rousseff vem tratando a questão do etanol.

Nos vários planos de política industrial, um dos pontos centrais é o estímulo a setores nos quais o país tenha vantagens competitivas.

Não existe setor mais de acordo com a vocação brasileira do que o etanol:

Parte de um diferencial competitivo brasileiro, que é a produtividade da cana, os avanços tecnológicos do setor e a disponibilidade de terras.

É um produto industrializado, fugindo da maldição das commodities de baixo valor agregado.

Em que pesem os efeitos da crise mundial, é uma commodity que pode ser comercializada internacionalmente.

No entanto, o setor está sendo demolido pelo samba de uma nota só que passou a dominar a política econômica, a ênfase total no combate à inflação.

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Como os governos devem encarar a Internet

Ontem a Presidência da República realizou um debate pela internet, visando colher subsídios para a posição brasileira nas discussões mundiais sobre os rumos da rede.

Em minha apresentação procurei focar dois ângulos da questão: a Internet como negócio; e a Internet como mercado de opinião.

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Em relação ao dois  temas, o ponto central são as grandes redes constituídas, o Google, Facebook e outras.

Com o controle do conteúdo, dos bancos de dados e da porta de entrada, os grandes grupos poderão estender seu domínio a um imenso conjunto de serviços já existentes, como sítios de descontos, de vendas, de promoções.  

Além disso, a massa de usuários que já juntaram cria uma barreira de entrada efetiva a outras redes concorrentes.

Para resolver esse problema, seria necessário avançar em alguns princípios centrais:

  1. Separar a infraestrutura e as ferramentas dos produtos finais.

As grandes redes poderão desenvolver ferramentas e oferecê-las para portais e sítios. Mas não poderão concorrer no modelo final de negócio. E deverão obedecer a regras explícitas de neutralidade nos sistemas de buscas.

  1. Portabilidade nas redes sociais.

Hoje em dia, o Facebook tem porta de entrada para colocar conteúdo de outros sites; mas não tem porta de saída, impedindo o compartilhamento de seu conteúdo. E a massa de usuários que têm praticamente inviabiliza a competição para novas redes – inclusive redes temáticas. O caminho seria obrigar todas as redes a utilizar os mesmos protocolos de maneira a permitir o compartilhamento do conteúdo e de usuários. Tipo: eu, na rede Z, posso conversar com o usuário da rede A. Ou posso incorporar em minha rede o conteúdo de outras redes.

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O mapa da mídia brasileira

Semanas atrás apresentei algumas conclusões da “Pesquisa Brasileira de Mídia 2014”, preparada pelo IBOPE para a Secretaria de Comunicação do governo federal.

Hoje deverá ser divulgada a íntegra da pesquisa.

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A pesquisa foi realizada por 200 pesquisadores que aplicaram 75 perguntas a 18.312 entrevistados em 848 municípios.

A pesquisa comprova algumas obviedades: o ainda largo alcance da TV nos hábitos de consumo. Cerca de 65% dos brasileiros assistem TV diariamente e 97% ao menos uma vez por semana. Na média, são 3:29 horas de TV por dia.

No entanto, há um crescimento da TV por assinatura. Hoje em dia, dos usuários de TV, 67% assistem somente a TV aberta, 34% assistem a ambas e 7% apenas as TVs por assinatura. Em São Paulo, a porcentagem dos que assistem apenas TV aberta cai para 51% e para 41% no Rio – dois centros que antecipam as tendências do país. Leia mais »

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Joaquim Barbosa e o exemplo do Tea Party

O destempero do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa contra seu colega Luís Roberto Barroso - pelo fato de ter proferido um voto contrário ao seu entendimento - é prova maior do fundo do poço em que o Tribunal foi colocado pelas intenções políticas de alguns ministros.

Quem conhece Joaquim Barbosa de perto, assegura: não é desonesto, não é malicioso, não se mete em negócios obscuros nem em más companhias, como seu colega Gilmar Mendes. Mas é um completo desequilibrado.

Dia desses conversava com um ex-conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Dizia ele que, se Barbosa entrar em um recinto e ver duas pessoas cochichando, imediatamente armará encrenca, supondo que estejam falando dele.

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O Brasil e as dores do crescimento

Esta semana o ex-presidente Lula publicou um artigo no jornal "Valor Econômico" que lança luzes sobre os desconfortos do momento atual.

Diz ele:

*  Nos últimos 11 anos, o PIB em dólares cresceu 4,4 vezes.

*  O comércio externo saltou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano.

*  O Brasil tornou-se um dos cinco maiores destinos do investimento internacional.

*  O país tornou-se líder mundial em carnes, soja, açúcar, laranja e etanol.

*  A dívida pública líquida caiu de 60,4% do PIB para 33,8%.

*  Foram criados 21 milhões de empregos, 36 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.

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As obras da Copa e a desinformação do Ministro dos Esportes

No final do ano, entrevistado sobre os problemas nas obras da Copa, o Ministro dos Esportes Aldo Rabelo pretendeu passar uma mensagem otimista. Disse que no Brasil “há uma instituição muito tradicional e respeitada”, que é o casamento.  Segundo a matéria do portal Terra, Aldo explicou que "em 100% dos casamentos que testemunhei a noiva chegou atrasada, nunca vi chegar na hora, e nunca vi deixar de acontecer por isso".

Esse foi o nível das explicações para o tema mais discutido no momento.

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Na segunda-feira à noite, o programa Brasilianas – da TV Brasil – abordou a questão das obras da Copa. Foram convidados dois críticos das obras. Tentou-se com Aldo sua vinda ao programa. Resposta lacônica: não tem agenda. Solicitou-se que indicasse alguém. Nova resposta lacônica: por problema de agenda, não poderia indicar ninguém.

A agenda de Aldo é provavelmente secreta. Todos os Ministros disponibilizam sua agenda na Internet. Na de Aldo, não existia um compromisso sequer anotado para aquela segunda-feira:

A produção do programa recorreu, então, ao Ministério do Planejamento, que imediatamente providenciou um debatedor para defender as obras: o Secretário Executivo do próprio Ministério dos Esportes, Luiz Fernandes, um técnico de alto nível que proporcionou uma aula imperdível sobre o tema.  Sem o concurso da Seplan, o programa exibiria três críticos e nenhum defensor da Copa.

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Fernandes detalhou o modelo de gestão das obras, um Comitê formado por representantes dos governos federal, estaduais e prefeitos das onze cidades sedes. Eles ajudaram a compor a Matriz de Responsabilidade, definindo o papel de cada ente federativo. E também as obras prioritárias de infraestrutura, aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios, segurança, telecomunicações e turismo.

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Juntamente com esse conselho, foram criados conselhos de acompanhamento, composto por representantes do Tribunal de Contas da União, dos Estados, CGU (Controladoria Geral da União), Ministério Público Federal e MPEs estaduais.

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Prognósticos para um jogo eleitoral que nem começou

No início de 2010, o presidente do IBOPE, Carlos Augusto Montenegro deu várias entrevistas assegurando que Dilma Rousseff perderia as eleições. Baseou-se em supostos "padrões históricos" das eleições brasileiras, uma baboseira que deve ter deixado de cabelo em pé seus estatísticos.

Após a redemocratização o país experimentara apenas cinco eleições, uma totalmente imprevisível (a de Fernando Collor), uma não repetível (a de Fernando Henrique Cardoso nos ventos do plano Real), uma do maior fenômeno popular da política brasileira (Lula) e duas reeleições. Qual o padrão?

Agora, sem o mesmo chutômetro de Montenegro, dá-se como favas contadas a reeleição de Dilma Rousseff. A ponto de jornais engajados com (qualquer) oposição sugerirem a candidatura de Joaquim Barbosa e Marina Silva, para impedir a vitória do primeiro turno.

Do lado da Dilma consolida-se a percepção de que basta deixar tudo como está para garantir a reeleição.

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Devagar com o andor. O jogo não começou ainda.

Desde a redemocratização, apenas um fato tornou-se padrão: a criação de ondas alternadas, com a opinião pública indo de um a outro candidato até se consolidarem as posições dos líderes.

Em 1994 Lula liderou boa parte da campanha e acabou derrotado no primeiro turno. Em 2001 houve o fenômeno Roseana Sarney, fulminado por uma operação de espionagem do esquema José Serra com a Rede Globo. Houve o fenômeno Garotinho, Ciro Gomes.

Cada um desses movimentos desperta forças imprevisíveis, contra ou a favor.

Em 2010, a campanha obscurantista de José Serra, de repente, encontrou eco na Igreja Católica tradicional e nos evangélicos que, na reta final, quase desequilibraram o jogo.

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Saturnino Braga e os 50 anos do golpe militar

Nos 50 anos do golpe militar de 1964, uma das figuras referenciais da resistência democrática foi o ex-deputado federal, ex-senador e ex-prefeito do Rio de Janeiro Roberto Saturnino Braga.

Filho e neto de parlamentares do PSD de Campos (RJ), Saturnino disputou o primeiro concurso para funcionário do então BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico). Passou, ao lado de figuras centrais da história do banco - como Juvenal Osório e Ignácio Rangel.

No entanto, em pleno governo JK, os três foram vetados devido à ficha política levantada pelo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). Estudante, Saturnino integrou por algum tempo a juventude comunista e compareceu a congressos em Varsóvia (Polônia) e Moscou.

Em Moscou, aliás, chegou ao auge e ao fim uma promissora carreira de cantor lírico, com diversas apresentações no Rio de Janeiro. No histórico Teatro Bolshoi, apresentou-se interpretando cantigas folclóricas brasileiras, de Villa-Lobos ao "Viola Quebrada", de Mário de Andrade.

O grande Roberto Campos, superintendente, mas dirigente de fato do BNDE, foi até o DOPS e levantou o veto aos três funcionários.

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No BNDE Saturnino conviveu com a turma de Campos (entre os quais o presidente Lucas Lopes), com a turma de Rômulo de Almeida. Cleantho de Paiva Leite e Jesus Soares Pereira (egressos da assessoria econômica de Vargas), com Celso Furtado e Jesus Soares Pereira. E com a independência estimulante de Ignácio Rangel.

Foi um período inesquecível, em que todos os grupos, dos conservadores aos esquerdistas, trabalhavam tendo como alvo a construção de uma economia moderna.

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Política industrial x políticas de gabinete

Na coluna de ontem procurei identificar alguns fatores que serão significativos na próxima etapa do desenvolvimento brasileiro. O principal deles é o aprofundamento da democracia brasileira.

Parte-se do pressuposto que políticas públicas somente ganharão legitimidade à medida  em que envolvam os principais agentes na sua formulação.

É o caso das políticas industriais e do pouco aproveitamento dos fóruns criados em torno do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) e da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

Esse tema é abordado na tese “Novos arranjos institucionais na política industrial do governo Lula: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos”, de Jackson de Toni, apresentado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, no Instituto de Ciência Política da Universidade Nacional de Brasília (UNB) (http://glurl.co/d2U).

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É tema importante porque o modelo de operação do Estado, na opinião do autor, afeta diretamente a eficácia das políticas públicas, quase tanto quanto problemas orçamentários, ambientais ou políticos.

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O jogo político está zerado

A grande vantagem da democracia é que nenhum governante ou partido consegue dormir em cima dos louros da vitória. O país desenvolve-se etapa por etapa.

Quando uma etapa está prestes a se esgotar, surgem sinais nos horizontes, não muito claros, apenas indícios, insatisfações difusas que indicam o esgotamento do modelo em curso e a necessidade de se iniciar um novo ciclo.

Quem não decifra o novo, é devorado. Foi assim com Winston Churchill e Franklin Delano Roosevelt, duas das figuras referenciais do século 20.  Já o medíocre Ronald Reagan teve o insight vitorioso sobre os ventos de liberalização da economia e quando o novo tempo chegou ele estava à frente.

Por sua vida e formação, e pela própria lógica partidária do PT, Lula entendeu os tempos da inclusão e da solidariedade social e tornou-se referência mundial.

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O ciclo da inclusão se completou: daqui  para frente é só garantir a manutenção.

Mesmo assim, hoje em dia, a radicalização política tornou-se uma batalha de retrovisor. Do lado da oposição, a tentativa cada vez mais débil de desqualificar o modelo inclusivo; da parte do governo, o acomodamento de julgar que o sucesso da etapa anterior é garantia de passagem para a nova etapa. Não é.

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Para corrigir os rumos da política industrial

De 2004 para cá o país redescobriu a importância de se ter uma atuação proativa do Estado, na formulação de uma política industrial. Até então, a única medida efetiva havia sido a criação dos fundos setoriais, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, que dotou respectivos setores de recursos para investimentos em inovação.

No governo Lula seguiram-se alguns planos iniciais de política industrial, lançados com algum estardalhaço, bons na formulação, precários na implementação – como costuma ocorrer com as políticas públicas brasileiras (com exceção das políticas sociais).

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Lançado em 2011, o Plano Brasil Maior (PBM) visou corrigir inconsistências dos planos anteriores. Houve um estudo detalhado dos setores a serem beneficiados, a maior parte dos esforços concentrada na correção de vulnerabilidades existentes, uma parcela menor destinada a setores portadores de futuro.

Ao mesmo tempo, foi criada uma agência – a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) – destinada a concentrar os estudos e as reuniões setoriais.

Conseguiu-se criar a metodologia para um fórum permanente de discussões setoriais, ajudando (em tese) na melhoria dos diagnósticos setoriais.

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No entanto, o novo desenho padece de uma vulnerabilidade muito bem diagnosticada por Mario G. Schapiro no estudo “Ativismo Estatal e Industrialismo Defensivo: Instrumentos e Capacidades na Política Industrial Brasileira”.

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Os dois intocáveis da República

É provável que Joaquim Barbosa deixe o STF (Supremo Tribunal Federal) em março. Há boatos sobre sua pretensão de disputar ou o governo do Distrito Federal ou uma senatoria pelo Rio de Janeiro.

Saindo, seus malfeitos serão corrigidos. O plenário se reunirá, analisará os abusos cometidos enquanto presidente da Suprema Corte, corrigirá o que for possível e tentará voltar à normalidade.

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Suas últimas medidas – derrubando decisões do interino Ricardo Lewandowski - impedem que qualquer prefeitura do país reajuste o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Tome-se o caso de Florianópolis, há 16 anos sem reajustar seu IPTU. Todas as mansões à beira mar continuarão pagando IPTUs simbólicos, para poder pavimentar a carreira política de Barbosa. E serão paralisados todos os serviços públicos a serem financiados com esse aumento.

Qual a diferença de atitude do político populista mais desprezível, aquele cujo jogo consiste em comprometer receitas públicas para contentar a torcida e garantir os votos? Nenhuma.

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É uma situação inédita, a do STF. Uma mesma geração acolhe dois dos mais polêmicos Ministros da história: Barbosa e Gilmar Mendes. Por conta da guerra fria instalada, o único poder capaz de barrá-los – a grande mídia – tornou-se cúmplice.

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As consequências da morte do cinegrafista

A morte do cinegrafista Santiago Andrade, à qual se somam mortes frequentes de torcedores de futebol, indica que é hora de uma atuação mais severa em relação às manifestações populares violentas, de Black Blocs e de torcidas organizadas.

As manifestações de junho passado foram respiros de cidadania, um mal estar difuso indicando o esgotamento do modelo institucional atual - tanto dos poderes públicos quanto da representação midiática. Foi um aviso relevante, devidamente captado por todos os setores responsáveis do país.

Infelizmente, não geraram ainda políticas continuadas de atendimento das demandas e de discussão de novos modelos.

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Houve tentativas iniciais de instrumentalizar as manifestações. Todas fracassaram, de partidos políticos a veículos de mídia.

Passada a primeira etapa, difusa, as manifestações foram apossadas por grupos violentos, propondo quebradeira.

Em um primeiro momento, criaram impasses. Depois de abusos iniciais, as polícias estaduais não souberam mais separar manifestantes de vândalos, não sabiam quando agir com dureza, quando permitir o protesto.

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Do lado da opinião pública, observou-se a aliança improvável entre grupos de ultraesquerda e setores da grande mídia, empenhados na batalha inglória de desmoralizar a Copa do Mundo.

Intelectuais irresponsáveis trataram de colocar lenha na fogueira, legitimando a violência sem colocar-se na reta, iludindo jovens seguidores e comprometendo sua vida adulta - com a possível criminalização de seus atos.

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A influência da TV aberta na violência difusa

Criminalista dos mais conhecidos, Antonio Carlos Mariz de Oliveira espantou-se com o nível atual de violência. "Eu entendo a violência do assaltante: ele rouba. Mas e a violência de quem não está sequer praticando crime, mas se torna criminoso de momento, desrespeitando valores? É a banalização do mal. Esse é um problema penal? De repressão? É muito mais grave do que o sistema penal apresenta: é um problema patológico".

A violência difusa tornou-se habitual, nos jogos de futebol, nas manifestações de rua, trazendo mais combustível na fogueira da violência institucionalizada do crime organizado e da polícia.

O país está enfermo. E há muitas causas para essa enfermidade. "Está se assistindo a essa violência incompreensível e nós apenas bradando por cadeias. Que se prenda, mas que se discutam as razões disso".

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Mariz salienta a responsabilidade da TV aberta na criação desse clima, especialmente os telejornais sensacionalistas. Mas não exime também a imprensa escrita dessa responsabilidade.

"A televisão, como mais eficiente sistema de aculturamento, chegando onde a escola não chega, está prestando um desserviço à sociedade brasileira, tornou-se um eficiente meio de desagregação moral. Não porque mostra beijos de dois homossexuais, mas porque mostra que os problemas da vida são resolvidos à bala  e o valor argentário é o mais relevante".

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A estratégia de Dilma e a síndrome de Jango

Estão certos os colegas que comparam as estratégias esboçadas por Dilma Rousseff com aquelas adotadas no período João Goulart.

Na época, a melhor análise em cima dos fatos foi dos jovens Carlos Araújo – com quem, mais tarde, Dilma se casou – e Wanderley Guilherme dos Santos.

Perceberam, ainda em 1962, a desvantagem de Jango em relação ao arco conspiratório. E intuíram, com enorme propriedade, que partir para o enfrentamento, com a tal história de “o povo unido jamais será vencido” coroaria o suicídio político.

Os ministros ortodoxos nunca foram o problema para Jango. Naquela conjuntura de descontrole das contas públicas e dos preços, não seguir suas recomendações, sim.

Walther Moreira Salles, no início, Carvalho Pinto, no final, eram pontos de apoio junto aos segmentos de poder institucionais – empresariado nacional, sistemas financeiro internacional, Justiça e militares. Justamente por serem avalistas de um programa de ajustes, depois que a farra criativa e irresponsável de JK arrebentou com as contas públicas e elevou a inflação. Leia mais »

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