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Luis Nassif

O estadista Renan e as pegadinhas de Sérgio Machado

O grampo de Sérgio Machado em Renan Calheiros comprova algo que se pressentia nas suas (de Renan) declarações públicas: dentre todas as autoridades públicas, Renan é o que mais tem demonstrado respeito pela chamada liturgia do cargo e mais preocupações com o julgamento da história.

Apesar da óbvia intenção de Machado de provocar declarações comprometedoras, a conversa gravada passa em qualquer teste de republicanismo. O carnaval dos jornais se deu em relação à sua proposta de mudar a lei da delação premiada, para impedir que pessoas presas sejam pressionadas a delatar – uma opinião legítima.

No restante, mostra um líder político preocupado com a crise, buscando saídas constitucionais, conversando com todas as pontas, procurando amarrar a governabilidade. E sumamente indignado com a submissão de Michel Temer a Eduardo Cunha.

Em outros momentos, viu-se esse mesmo comportamento de Renan, quando, em meio às pressões para facilitar o impeachment, apregoou sua preocupação sobre como seria visto pela história.

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O xadrez da quitação das contas de campanha

A primeira semana serviu para o presidente interino acertar as contas menores, loteando o Ministério entre o baixo clero.

Ontem, além do anúncio da flexibilização da lei do pré-sal e das investidas sobre a Previdência Social, começou o acerto das grandes contas, começando pela desvinculação orçamentária para as despesas sociais, o grande avanço civilizatório da Constituição de 1988.

Trata-se de uma disputa histórica em torno do orçamento: os rentistas pretendendo se apossar do orçamento através da dívida pública; e a sociedade, através dos gastos voltados para a melhoria da vida da população.

Se quiser identificar a ideologia de um governo, analise onde se darão os cortes e limites de expansão dos gastos.

No caso do presidente interino, a receita é óbvia: limites para expansão de gastos sociais, mudança nas regras de vinculação de despesas para educação e saúde; e nenhum obstáculo ao nível de juros ou ao comprometimento do orçamento com encargos financeiros. As metas de redução da dívida bruta serão seguidas através dos cortes nas despesas primárias. Enquanto se mantém a excrescência herdada do governo Dilma, de uma taxa Selic de 14,25%, para uma inflação que caminha para 7% e um PIB em queda livre.

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Celso de Mello transfere a Gilmar a presidência da Turma que julgará Lava Jato

O Ministro Celso de Mello gosta de gestos rompantes. Em várias oportunidades saiu a púbico rompendo com as regras de discrição que deveriam nortear o comportamento de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para declarações retóricas visando as manchetes dos jornais.

Em vários julgamentos políticos rumorosos, tomou a palavra para longuíssimas perorações onde abusava das imagens e das ênfases para se apresentar como o Ministro valente, impávido, imune às pressões políticas.

Ontem, escalado para presidir a Segunda Turma do STF, incumbida de analisar a Lava Jato, Celso de Mello recuou. Por rodízio, o cargo seria seu. A história colocou em suas mãos um momento único, bem à altura dos saudosos grandes juristas que ele vive citando. E Celso de Mello piscou.

Abriu mão da presidência e a repassou para as mãos de Gilmar Mendes.

Caberá a Gilmar, com toda sua isenção, marcar as datas de julgamento e presidir uma turma incumbida de analisar recursos dos réus tanto junto ao STF como às instâncias inferiores.

A turma é composta por Gilmar, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Celso de Mello e Teori Zavascki.

Ontem disse aqui que o Supremo ficou menor que Gilmar.

A postura de Celso de Mello me permite relembrar as equações de ginásio: c.q.d., como queria demonstrar. 

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O xadrez do grampo de Jucá

Desde março a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) tinham conhecimento do chamado desvio de finalidade do processo de impeachment. Desde aquela época estavam de posse da PGR e do STF as gravações de conversas de Sérgio Machado com Romero Jucá indicando claramente que a queda de Dilma Rousseff era passo essencial para conter os avanços da Lava Jato.

Nada se fez. Ignoraram-se as provas que não mereceram sequer o privilégio dos vazamentos orquestrados cotidianamente pelos investigadores da Lava Jato.

Esse fato suscita um conjunto de indagações.

A primeira, é que não havia lógica jurídica ou estratégia de investigação que justificasse o ritmo imprimido à Lava Jato, por ser tecnicamente impossível trabalhar todas as frentes abertas. A abertura de centenas de frentes afronta a boa técnica de investigação.

Insistiu-se nessa estratégia blitzkrieg visando o jogo político. A multiplicidade de operações permitiu acumular munição para ser utilizada politicamente, como reforço às estratégias concatenadas com outros parceiros políticos.

Há duas interpretações para esse jogo.

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Aécio e a luta do Destino contra o Destino Fake

O destino tem sido integrante rotineiro do golpe, como se observa a seguir.

Na ilustração, trecho da gravação da conversa entre Romero Jucá e Sérgio Machado, divulgado pela Folha de hoje (http://migre.me/tUKzq)

1. O Destino colocou a delação de um doleiro contra Aécio Neves nas mãos da Procuradoria Geral da República. Dava todo o roteiro das propinas de Furnas para Aécio: o valor, o destinatário final e a empresa que lavava o dinheiro. O Destino Fake permitiu que Aécio se safasse porque o Procurador Geral da República  julgou que as informações eram insuficientes.

2. O Destino voltou com mais delações. Mas Aécio continuou intocado, protegido pelo Destino Fake. Leia mais »

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O xadrez do novo normal jurídico

Começou a contagem regressiva para a votação fina do impeachment, no Senado. Haverá a necessidade de aprovação por dois terços dos senadores. Na votação de admissibilidade conseguiu-se chegar a esse número. Mas qualquer defecção eliminará a maioria qualificada.

Vamos dividir nosso Xadrez de hoje em três blocos:

1.     As megatendências: Os processos que irão evoluir independentemente das estratégias políticas.

2.     O butim dos vencedores: as bandeiras centrais de cada um dos condôminos do poder.

3.     A guerra pelo poder: cenários possíveis de disputa política.

As megatendências 

“Novo normal” é um termo que os economistas utilizam para definir um novo cenário no qual a crise altera os fundamentos que norteavam o cenário anterior. Leia mais »

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O xadrez da era da eficiência de Temer

No dia 12 de maio, no seu discurso de posse, o presidente interino Michel Temer anunciou a entrada na era da eficiência (http://migre.me/tTrPp)

O discurso contém as seguintes partes destacáveis:

Afirmação 1 - Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra, o que é diz o livrinho? O livrinho é a Constituição Federal.

Afirmação 2 - Reafirmo, e o faço em letras garrafais: vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo, e, portanto, terão sua gestão aprimorada.

Afirmação 3 - Nós precisamos acabar com um hábito que existe no Brasil, em que assumindo outrem o governo, você tem que excluir o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, completá-los, aprimorá-los e insertar outros programas que sejam úteis para o País. 

Afirmação 4 - A governabilidade exige –além do que eu chamo de governança que é o apoio da classe política no Congresso Nacional– precisam também de governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar. 

Afirmação 5 - Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de "democracia da eficiência”.

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O xadrez de Ilan Goldfajn

Continua a montagem do governo interino de Michel Temer.

Nos Ministérios, em geral, é uma surpresa atrás da outra, do Ministro da Saúde que não sabe interpretar indicadores do SUS, e sustenta que plano de saúde não deve ser regulado, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que admite que sua única experiência com a indústria foi como contador de uma fábrica.

De uma maneira geral, o segundo escalão está sendo inteiramente loteado, em um grau até hoje inédito.  Possivelmente nem no interregno de José Sarney chegou-se a tal nível de aparelhamento.

Mas na montagem de parte da equipe econômica está se acertando mais o passo.

A indicação de Pedro Parente para a presidência da Petrobras é garantia da manutenção da profissionalização de gestão instituído por Aldemir Bendine e da consolidação dos sistemas de compliance.

Parente é um funcionário público de carreira, com passagem bem-sucedida pelo setor privado. No governo FHC, foi a grande âncora na qual se sustentou o governo, depois dos desastres do apagão.

Na economia, persiste a visão fiscalista torta, de buscar o equilíbrio fiscal à custa de mais cortes orçamentários.

Mas houve um ganho efetivo na indicação de Ilan Goldjan para o Banco Central, pela possibilidade de corrigir alguns dogmas do mau monetarismo.

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A partida imortal de Napoleão Bonaparte

Confesso que quando vi o nome de Napoleão no 14o.jogo de xadrez, na relação das 30 partidas imortais, imaginei ser o luso-brasileiro Arthur Napoleão, menino prodígio do piano, depois ainda em Portugal. Depois, mudando-se para o Brasil tornou-se dono de uma loja de música, professor de piano de Ernesto Nazareth, parceiro de modinhas de Machado de Assis, com quem terçava armas no xadrez.

O grande feito do nosso Napoleão foi arrancar um empate de Paul Morphy, o norte-americano genial que encantou a Europa com uma série de mates arrasadores.

Quando fui pesquisar na Internet, descobri que o Napoleão em questão era o verdadeiro Bonaparte.

Confiram o primor de partida e o mate rápido que deixou o adversário atarantado.

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Xadrez do nó econômico da quadratura do círculo

Tem-se o seguinte nó na política econômica.

A crise fiscal reduziu a demanda pública e criou insegurança fiscal.

Essa relação é afetada por dois fatores: a recessão, reduzindo o PIB; e a política monetária expandindo a dívida.

Imaginou-se que a maneira de recuperar a economia seria através de um ajuste fiscal que estabilizasse a relação dívida bruta/PIB. Somado à queda da inflação e a subsequente queda da Selic, seria o gatilho capaz de disparar novamente os investimentos privados.

O Ministro da Fazenda Henrique Meirelles montou uma equipe econômica de bom nível, mas fundamentalmente fiscalista. Isto é, acredita que o equilíbrio fiscal precede a recuperação econômica. Como não pode contar com aumento de receitas, oriunda da recuperação, só lhe resta o corte maior ainda nas despesas.

A lógica que apregoam é a mesma de Joaquim Levy:

1.     Acerta-se um corte rigoroso dos impostos, até se obter o superávit primário (sem contar os juros da dívida).

2.     Aguarda-se a queda da inflação e dos juros.

3.     Com credibilidade fiscal e juros em queda, voltariam os investimentos privados.

Todos eles sabem ser impossível equilibrar o lado fiscal sem a criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Mas contam com um discurso otimista para, mais à frente, introduzir o tema espinhoso.

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Xadrez do governo Frankenstein

Atualizado às 12:02

O presidencialismo condominial

O agrupamento que derrubou Dilma Rousseff é um corpo formado de vários pedaços distintos e sem um cérebro para comandá-los.

Cada Ministro nomeado pretende reeditar os gritos de guerra da Câmara, ganhar visibilidade à custa de qualquer patacoada e oferecer a conquista a seus padrinhos econômicos.

A sequência de declarações desastrosas é inédita na história política do país. Substitui-se o presidencialismo de coalizão por um pterodátilo político que poderia ser batizado de presidencialismo condominial. Trata-se de uma experiência inédita.

Eles não devem seus cargos a um presidente eleito pelo voto, mas é o presidente interino que deve seu cargo a eles. Com isso, o presidente da República não dispõe de ferramentas de comando ou de articulação de suas ações.

É isso que leva o Ministro da Saúde a anunciar a redução do SUS, o de Desenvolvimento Social a proclamar a redução da Bolsa Família, leva a um desenho disfuncional dos ministérios, misturando Educação com Cultura, Ciência e Tecnologia com Comunicação, Desenvolvimento Agrária com Desenvolvimento Social e INSS. E, finalmente, um pastor elevado a Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que admite que sua maior experiências no setor foi como contador, "mas nào executivo", de uma empresa do campo industrial (http://migre.me/tRQGK).

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Wanderley e a espiral de violência que se prenuncia

Em 1962, o jovem Wanderley Guilherme dos Santos escreveu um texto premonitório prevendo o golpe de Estado – que ocorreria dois anos depois.

Quais as diferenças substanciais entre o Brasil de 1962 e o de 2016? Foi  a primeira pergunta que lhe fiz no Brasilianas de ontem à noite.

Sua resposta foi objetiva: são dois países completamente diferentes. O de 1962 tinha 6 milhões de eleitores; o de 2016 115 milhões, constituindo uma das maiores democracias do planeta.

O de 1962 não tinha sociedade civil, movimentos populares. Em determinado momento, Wanderley foi conhecer as míticas Ligas Camponesas. E constatou que eram praticamente inexistentes, servindo apenas como álibi para a direita utilizar o fantasma do comunismo.

Hoje em dia, o país está coalhado de organizações sociais, movimentos populares, sociedade civil. Politicamente, centro-oeste, norte, parte do Nordeste se integraram ao mercado de consumo, de opinião e político.

Mesmos os chamados partidos nanicos têm uma função civilizatória relevante, ao integrar na política partidária os grupos dos cafundós do país, que antes resolviam suas questões a bala ou a facadas.

Aliás, Wanderley tem uma opinião bastante singular sobre esses grupos e sobre os políticos religiosos. Constatou ele que esses políticos têm muito mais afinidade com seu meio e com seus eleitores do que os políticos de centros mais avançados.

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Elsinho Mouco, o marqueteiro de Temer

Elsinho Mouco é o marqueteiro oficial do presidente interino Michel Temer – e o mais apaixonado de seus seguidores. Desprendido, revelou à Folha o verdadeiro inspirador do logotipo do governo Temer, o “Ordem e o Progresso”:  foi o Michelzinho, o petiz de Michelzão.

"Quando entrou na sala, ele olhou e falou 'que lindo', com uma expressão de criança mesmo, verdadeira e emocional. Se uma criança gosta, é porque a gente tem algo puro, tem algo bom na mão. Foi o Michelzinho quem escolheu a marca."

A entrevista emotiva de Elsinho, além de revelar a sofisticação  estética de Michelzinho, coloca um pouco de vida nesse ser tão arrogante e insensível que habita os marqueteiros políticos: Elsinho, enfim um marqueteiro com sentimentos.

Elsinho sempre foi emotivo e cai de cabeça em todas as causas que defende. E sabe como ninguém utilizar as palavras que sensibilizam os alvos de sua admiração.

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A morte de Cauby Peixoto, o rei da voz

Nos anos 50, Cauby Peixoto era desses cantores que, nas suas apresentações, tinham as roupas rasgadas pelas fãs.

Lembro-me de uma ida sua a Poços de Caldas. Ele foi de avião, que desembarcou no campo de aviação local. Nem bem sei a propósito de quê foi recepcionado por casais da sociedade, entre os quais meu pai e minha mãe Tereza - uma gozadora incorrigível, especialmente quando confrontada com salamaleques sociais.

Cauby desceu do avião, cumprimentou um por um os homens e respeitosamente beijou as mãos das mulheres. Beijou a de minha mãe e já ia indo embora quando ela comentou:

- Vou ficar uma semana sem lavar a mãos.

Ele se voltou, vaidoso, para encontrar o sorriso sarrista de dona Tereza e o riso contido das testemunhas.

Sua apresentação foi um sucesso amplo, como eram todas as apresentações por todo o país.

Fora o marketing trabalhado, Cauby foi um cantor maior. Diria que, depois de Orlando Silva, foi o maior daquele geração de cantor-que-solta-a-voz, superada posteriormente pela linha mais intimista e com menos recurso da entonação, de João Gilberto e Roberto Carlos.

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Xadrez dos primeiros dias do governo interino

Atualizado às 8:30

Castello Branco foi um interino com agenda. Havia um enorme acervo de projetos de reformas que não avançavam devido à crise política; e um receituário liberal engasgado na visão mais intervencionista de Jango.

Superado o nó político – à custa das baionetas -, as reformas foram destravadas. Criou-se o Banco Central, reformou-se o mercado de capitais, seguiram-se as reformas fiscal e trabalhista, o sistema de minidesvalorizações cambiais e até o Estatuto da Terra, que acabou abandonado mais à frente.

Michel Temer assume um interinato sem projeto. E, pelo visto, sem noção mais clara sobre as características de cada Ministério e dos programas em andamento. A redefinição administrativa visou muito mais distribuir o botim para os vitoriosos do que atender a uma lógica administrativa eficiente.

Para um interinato eficaz, seriam necessárias duas pré-condições: Leia mais »

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