Revista GGN

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PROTESTE Associação de Consumidores

Proteste encontra irregularidades em suplementos para atletas

A Proteste Associação de Consumidores testou 20 suplementos proteicos para atletas do tipo Whey Protein e constatou que apenas seis produtos trazem os valores corretos de proteína e carboidrato em seus rótulos. Cinco deles têm menos proteínas, treze mais carboidrato e um menos carboidrato do que os indicados nas embalagens.

As maiores variações foram encontradas no Four Whey Protein – (Suplemente - Alimentação Avançada), que contém 844% a mais de carboidrato e 34% a menos de proteína. O Triple Matrix Whey NO (Body Action) tem 320% a mais de carboidrato e 43% a menos de proteína, e o Extreme Whey Protein (Solaris Sports Nutrition) tem 288% a mais de carboidrato e 30% a menos de proteína.

A legislação permite uma variação de 20% para mais ou para menos nas quantidades dos nutrientes declarados no rótulo. Ainda assim, os 14 produtos reprovados estão fora dos parâmetros legais.
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Do blog da Proteste: Brasil continua campeão de juro no cartão

O consumidor brasileiro continua submetido a taxas exorbitantes com média de juro anual de 280,82% ao recorrer ao financiamento por meio do cartão de crédito, o chamado rotativo. Foi o que constataram a Proteste Associação de Consumidores em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) ao comparar, agora em dezembro, a taxa média de juros cobrada nas operações com cartão de crédito com o de outros cinco países (Argentina, Chile, Colômbia, Peru, e México). Leia mais »

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Taxa do cheque especial pode chegar a 256% ao ano

Após os gastos extras de dezembro, o consumidor deve redobrar o cuidado neste início do ano para não cair na armadilha do cheque especial, pois as taxas cobradas pelos bancos podem chegar a 256,33% ao ano. Foi o que constatou levantamento da PROTESTE Associação de Consumidores realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), ao levantar os CETs (Custo Efetivo Total), cobrados por seis instituições para o consumidor que utiliza esta modalidade de crédito.

A maior taxa foi encontrada no Citibank, de 256,33% ao ano; seguida pelo Santander, de 234,64% ao ano. Estes números são cerca de duas vezes maior à taxa praticada pelo Banco do Brasil, de 110,70% ao ano, que foi a menor encontrada; seguida pelo HSBC, com 234,07%.

Caso o consumidor utilize R$ 500 do cheque especial com CET de 250%, e deixar rolar essa dívida por um ano, chegará ao final de 12 meses devendo mais de R$ 1,7 mil – valor quase três vezes maior do que o original. Por ser um crédito pré-aprovado, o cheque especial é uma das principais causas de endividamento dos brasileiros.
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Teste de azeite de oliva: pior resultado entre os quatro já realizados pela Proteste

A Proteste Associação de Consumidores testou 19 marcas de azeite extravirgem e constatou que quatro têm indícios de fraude contra o consumidor. Na análise sensorial, apenas oito delas apresentam qualidade de extravirgem. Sete são virgens. Uma das marcas avaliadas, Borges, cujo azeite era virgem, em lugar de extra virgem, como indicado na rotulagem, tentou obter censura prévia na justiça antes mesmo da divulgação dos resultados. O juiz Gustavo Coube de Carvalho, da Nona Vara do Fórum Central de São Paulo contudo, negou a liminar.

O juiz disse na sentença que não há previsão de censura prévia no ordenamento jurídico brasileiro, cabendo ao ofendido "o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem", nos termos do art. 5º, incisos IV e V, da Constituição Federal.
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Balanço do ano e desafios da defesa do consumidor em 2014

O novo ano vai começar com alívio no bolso do consumidor com o adiamento pelo governo da implantação das bandeiras tarifárias. O repasse, mês a mês, dos gastos da geração da energia mais cara e poluente para o consumidor, toda vez que as termelétricas tiverem que ser acionadas ficou agora para 2015. As bandeiras tarifárias já aparecem nas faturas, mas sem repasse mensal dos valores para as contas.

Mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passou a permitir a cobrança de serviços diversos na conta de energia, como seguro, doações a entidades filantrópicas e outros. O risco é a conta de luz se transformar num balcão de negócios e o consumidor ficar sem energia por não conseguir pagar a fatura total.

Tudo dependerá de convênios feitos pela concessionária de energia. A Proteste foi contra esse retrocesso aos direitos do consumidor por colocar em risco os princípios que norteiam o fornecimento de energia elétrica, entre os quais a dignidade da pessoa humana, a vulnerabilidade do consumidor, a boa-fé objetiva e a continuidade de um serviço essencial.

Entre as perdas do consumidor no ano que acaba estão o limite de 40% à concessão da meia-entrada para estudantes, com prejuízos a quem desfrutava do benefício. E o setor de telecomunicações (telefonia móvel e fixa, acesso à internet e TV por Assinatura) manteve-se como campeão de queixas nas entidades de defesa do consumidor porque os serviços continuam caros e deixam a desejar quanto à qualidade. Como parte vulnerável da relação de consumo, o usuário desses serviços fica à mercê dos fornecedores que não se adequam às normas de proteção ao consumidor. Leia mais »

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Bola Brazuca, da Copa, é testada pela Proteste

A Proteste Associação de Consumidores fez um teste comparativo da bola Brazuca, que será usada na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, com a Jabulani, muito criticada na Copa anterior. Ao que tudo indica, apesar da estética revolucionária, a Brazuca não irá surpreender tanto dentro de campo. Ela apresenta uma precisão de chute muito melhor.

Veja as imagens do vídeo da Proteste:
 

Foi feito avaliação do comportamento aerodinâmico da bola, que simula, dentro de condições específicas, uma condição de jogo real, em que diversos aspectos influenciam na sua trajetória, como a resistência do ar e a potência do chute bem como a própria ação da gravidade. Essa avaliação não foi exigida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) que contempla seis testes para verificação do peso, da circunferência, redondeza, altura de repique, absorção de água e perda de pressão.
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Segurança do consumidor sai vitoriosa, diz Proteste

O consumidor terá carros mais seguros a partir de janeiro, já que todos terão que sair de fábrica com airbags (bolsas que inflam em caso de colisão) e freios ABS (que evitam o travamento das rodas). Foi uma vitória da sociedade civil, incluindo a Proteste Associação de Consumidores, que se mobilizou para reverter a prorrogação do prazo da obrigatoriedade desses itens de segurança veicular.

Vinte e três entidades da sociedade civil se mobilizaram contra o possível adiamento do uso obrigatório dos sistemas de segurança nos carros novos e enviaram um Manifesto para a presidente Dilma Rousseff, em que alertavam que o Brasil precisa de carros mais seguros, sem adiamentos, para preservar vidas. O Ministério Público Federal em Campinas também enviou uma recomendação aos Ministérios da Fazenda e das Cidades para que cumprissem o prazo.

As normas 311 e 312 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceram, desde abril de 2009, as regras para implantação gradativa desses itens de segurança, para a indústria se adaptar. Mas o governo queria adiar o prazo para a vigência com o argumento de manter empregos, evitar o aumento dos preços e ajudar no combate à inflação. Leia mais »

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Proteste e entidades enviam manifesto contra adiamento de itens de segurança nos carros

A Proteste Associação de Consumidores enviou hoje (17) um manifesto para a presidente Dilma Rousseff pedindo para não adiar a exigência de airbags e freios ABS nos carros em 2014.

O manifesto, assinado por mais de vinte entidades da sociedade civil, alerta que o Brasil precisa de carros mais seguros, sem adiamentos, para preservar vidas.

Veja a íntegra do manifesto:

O Brasil precisa de carros mais seguros, sem adiamentos

 O Brasil precisa de carros mais seguros, para preservar vidas. É inaceitável, portanto, que o governo pretenda adiar a obrigatoriedade, a partir de janeiro próximo, de os veículos saírem de fábrica com airbag e freio ABS. Alegar aumentos de preços dos carros e eventual impacto inflacionário não convence ninguém. Leia mais »

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Proteste lança Cartilha de Verão com dicas de saúde e relações de consumo

Uma das estações mais aguardadas no ano, o verão costuma ser sinônimo de férias, praia, viagem com a família. Para que o tão sonhado descanso ocorra como o planejado, é importante  tomar certas precauções para usufruir desse período com saúde e tranquilidade.

Por isso, a Proteste Associação de Consumidores está lançando a Cartilha de Verão. Ela pode ser baixada no site: www.proteste.org.br/cartilhas. Proteger a pele, os olhos, os cabelos, hidratar o corpo e ficar atento a contratos e preços são boas práticas também no verão.

A publicação reúne informações sobre as mais variadas áreas de interesse em um veraneio de curta ou longa duração. Além das questões referentes à saúde e segurança, a cartilha aborda as relações de consumo, como aluguel de imóveis por temporada, dicas nas liquidações, e compra de produtos como protetores solares e óculos de sol.
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Índice de Desempenho de Planos de Saúde não reflete problemas do consumidor

O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) 2013 – ano base 2012 divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não reflete a realidade dos problemas enfrentados pelos consumidores. Apesar de a Agência divulgar o aumento de operadoras que passaram a ter melhores notas, ainda 26% dos beneficiários (quase 13 milhões) estão em operadoras avaliadas como médias, ruins ou muito ruins.

Na avaliação da PROTESTE Associação de Consumidores, parte da boa pontuação das operadoras decorre de falha no método de pesquisa de satisfação do usuário, que foi levado em conta para o IDSS. A participação das operadoras era voluntária e a Agência repassou a atribuição da aplicação da pesquisa para as próprias empresas.

O indicador Satisfação dos Beneficiários ainda não captou a real satisfação do consumidor, já que das 419 operadoras aptas a realizarem a pesquisa, apenas 89 participaram. A pesquisa terá um impacto maior no IDSS quando as grandes operadoras forem obrigadas a participar, o que acontecerá no próximo ano. Leia mais »

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Brasil tem primeiro carro cinco estrelas

O Programa de Avaliação de Carros Novos da América Latina (Latin NCAP), do qual a Proteste Associação de Consumidores é parceira, testou novamente o Ford EcoSport, fabricado no Brasil, e agora ele está entre os primeiros veículos da região a receber a pontuação máxima de cinco estrelas para adultos, mostrando-se mais seguro. No teste anterior divulgado em março último, o carro da Ford obteve quatro estrelas na segurança do ocupante adulto e três estrelas para as crianças.

O Hyundai HB20, por sua vez, recebeu a pontuação de quatro estrelas na segurança do adulto e três paraa da criança. No teste anterior, ele havia obtido três estrelas para a segurança do adulto e uma estrela para a segurança da criança.

Nesta etapa, nenhum dos cinco carros avaliados recebeu a pontuação máxima quanto à segurança das crianças.

A terceira geração do Ford Focus, fabricado na Argentina, e o VW Jetta, fabricado no México também obtiveram um resultado cinco estrelas para a segurança do ocupante adulto. Os veículos receberam quatro estrelas para a segurança do ocupante criança, também, usando cadeirinha com isofix.
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Proteste testa cadeirinhas automotivas e constata que precisam melhorar

A Proteste Associação de Consumidores submeteu a testes de impacto 16 modelos de cadeirinhas automotivas e concluiu que esses dispositivos de retenção das crianças nos veículos ainda precisam melhorar. No teste de impacto lateral, o resultado foi, em sua maioria, ruim ou no máximo aceitável. E um dos produtos, Cosco High Back Comutter teve sua avaliação limitada a uma estrela por conta do impacto direto da cabeça do boneco contra a lateral do veículo.

Nenhum obteve a classificação máxima de cinco estrelas designada pelo Global NCAP, Programa de Avaliação de Carros Novos, entidade parceira da Proteste, que avaliou a segurança de oito bebês-conforto e oito cadeiras para crianças – duas de 9 a 18 Kg; uma de 0 a 18 Kg e cinco de até 9 a 36 Kg disponíveis no mercado latino americano.

Entre as cadeirinhas de 9 a 36 kg, nenhuma obteve resultado de impacto lateral considerado bom, sendo no máximo aceitáveis. Para os testes simulando o impacto frontal, apenas Chicco Neptune e Infanti Star foram bons e o restante, aceitáveis.
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Proteste lança segunda fase da campanha por melhoria do celular 3G

Na segunda fase da campanha por melhoria da conexão 3G, a Proteste Associação de Consumidores orientará os consumidores para dar entrada na justiça com pedido de indenização pelos transtornos decorrentes da má prestação de serviços.

Os consumidores que tentaram sem sucesso negociar a solução com as operadoras poderão entrar em contato pelo telefone 0800-725-0304 para receber um modelo de petição para ingressar no Juizado Especial Cível.  Há amparo de diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor, como o  6, 20, 35, 37 e 39.

As falhas no sinal e a velocidade inferior à contratada, com prejuízos à utilização do serviço podem caracterizar publicidade enganosa, pois o consumidor não foi informado sobre a limitação da velocidade. Além de ressarcimento por danos morais, o consumidor pode pleitear desde a manutenção do contrato com descontos relativos ao período da falha na prestação dos serviços, até o cancelamento com abatimento de possível multa por rescisão, caso haja previsão contratual.
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Consumidor pode acionar seguradora em caso de danos em manifestações

O consumidor que tem um seguro de veículo pode acionar a seguradora para cobrir o prejuízo causado por manifestações populares programadas ou não programadas, se não tinha como saber que seu bem estaria em risco. Este é o entendimento da Proteste Associação de Consumidores, afinal a manifestação é um direito fundamental previsto na Constituição.

As seguradoras podem tentar não indenizar, pois as condições gerais preveem a exclusão por ato de vandalismo, por exemplo. Mas a negação de cobertura é questionável. O consumidor deve no primeiro momento buscar que a seguradora possa fazer a indenização ou a reparação do dano. Mas é preciso calcular a relação de valor dano x preço da franquia, para saber exatamente se é vantajoso ou não utilizar a cobertura.

Como as manifestações populares que têm ocorrido no Brasil desde junho último iniciam-se de forma pacífica e o consumidor não tem como saber se aquele ato se tornará hostil, se em algum momento essa mobilização gerar qualquer dano, deverá ser coberto.
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Sites de comércio eletrônico são suspensos a pedido da Proteste

Graças a uma vitória da Proteste Associação de Consumidores na Justiça, há menos armadilhas de lojas virtuais para fazer vítimas, principalmente num período em que o comércio eletrônico tende a aumentar. Com a aproximação do Black Friday, a tradicional promoção do varejo dos Estados Unidos após o Dia de Ação de Graças, que também passou a ocorrer no Brasil, aumenta a possibilidade de ofertas irresistíveis que possam ser golpes.

Foram obrigadas a sair do ar as lojas virtuais da Agitécnica: Dia Magazine, Celular Digital e Aginew que prejudicaram financeiramente milhares de consumidores em todo o Brasil, vendendo e não entregando os produtos. Preços bem mais baixos que os encontrados no mercado atraíam os consumidores para a compra de eletroeletrônicos como TV, câmeras fotográficas e equipamentos de som, entre outros produtos.
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