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Congresso

A saída do Congresso para financiar eleições, por Janio de Freitas

Sem passar pelo plenário, lideranças partidárias aprovam orçamento público de R$ 3,5 bilhões para campanhas eleitorais 
 
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Plenário do Senado Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Aproveitando a crise do governo Temer, lideranças do Congresso Nacional se reuniram na semana que passou para decidir como será o financiamento das campanhas eleitorais, discussão que vinha sendo arrastada desde 2016, após a decisão do STF proibindo o financiamento de empresas privadas às campanhas eleitorais. A saída encontrada pelos parlamentares, sem passar para o plenário, foi a aprovação de um financiamento com verbas públicas, orçando em R$ 3,5 bilhões. Dessa forma, como pondera Janio de Freitas na sua coluna deste domingo, na Folha de S.Paulo, "vamos todos pagar as campanhas dos políticos. Inclusive daqueles a quem repudiamos". 
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Senadores que apoiaram golpe agora são "independentes" e ameaçam reformas de Temer


Senadores Ronaldo Caiado (DEM), Ana Amélia (PP) e Álvaro Dias (PV)
 
Jornal GGN - Diversos senadores que defenderam o impeachment de Dilma Rousseff com sua saída do governo e que, até há pouco, apoiavam o mandatário Michel Temer anunciaram "independência" do governo peemedebista. Na lista, estão nomes como a inflamada adepta ao impeachment, Ana Amélia (PP-RS), o senador que chamou o governo Dilma de "incompetente", Alvaro Dias (PV-PR), o que criticou as acusações da Lava Jato no PT, Lasier Martins (PDT-RS) e o senador que apostou em um futuro com Temer, Cristovam Buarque (PPS-DF).
 
Em seu discurso final a favor do impeachment, no dia 30 de agosto de 2016, Ana Amélia criticou duramente o governo Dilma e Lula, afirmando que ambos "não tinham um projeto de país, mas um projeto de poder" e que o "verdadeiro golpe foi contra milhões de brasileiros desempregados". 
 
Á época, durante a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado, a petista afirmou que as críticas da senadora eram vazias diante do fato de que o governo então interino, de Michel Temer, chegava ao poder sem votos.
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Ao vivo: parlamentares lançam Frente em defesa da soberania nacional

Jornal GGN - Acompanhe, ao vivo, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que pretende unir deputados e senadores contra contra medidas  que são consideradas um atentado à soberania do país. 

Entre tais medidas adotadas pelo governo de Michel Temer, estão o desmonte da Petrobras, o esvaziamento da indústria nacional, a permissão da venda de terras para estrangeiros, a internacionalização de serviços públicos como saúde e educação e a abertura do Brasil ao oligopólio internacional de insumos agrícolas, além da adoção de uma política externa classificada como submissa.

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Nesta quarta, deputados e senadores lançam Frente em defesa da soberania nacional

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Foto: Divulgação

Jornal GGN - Na próxima quarta-feira (21), mais de 200 deputados e 18 senadores irão lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O objetivo da frente é unir os parlamentares contra medidas adotadas pelo governo de Michel Temer e que são consideradas um atentado à soberania do Brasil.

Entre as medidas criticadas, estão o desmonte da Petrobras, o esvaziamento da indústria nacional, a permissão da venda de terras para estrangeiros, a internacionalização de serviços públicos como saúde e educação e a abertura do Brasil ao oligopólio internacional de insumos agrícolas, além da adoção de uma política externa classificada como submissa.

Em sua comissão executiva, a Frente Parlamentar conta com os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG),  Glauber Braga (Psol-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Odorico Monteiro (PSB-CE).

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Em crise, Temer libera R$ 1 bi em emendas para apoio de parlamentares


Foto: Marcos Corrêa/PR
 
Jornal GGN - Michel Temer liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, desde o episódio das delações dos executivos da JBS, que atingiram em cheio o presidente da República e o senador tucano Aécio Neves (MG), no dia 17 de maio. 
 
A apuração foi de reportagem do Estadão que calculou o repasse de recursos a deputados e senadores, sobretudo a aliados. A liberação, que já estava prevista anteriormente, mas foi acelerada em plena crise do governo, teve um objetivo: angariar apoio para a aprovação da reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo Temer.
 
A conclusão ficou visível após a Secretaria de Governo da Presidência solicitar a antecipação do pagamento de R$ 1,8 bilhão para emendas parlamentares, a fim de reverter o placar desfavorável ao projeto na Câmara.
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PT quer dialogar com PSDB para afastar Temer


Foto: Agência Congresso
 
Jornal GGN - A oposição no Congresso encontrou espaço para dialogar com o PSDB, em um pedido por Diretas Já. A informação de uma possível aproximação correu os bastidores da política, após o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmar que vai procurar deputados descontentes da sigla.
 
"Vamos tentar falar com eles (tucanos) para um acordo sobre eleições diretas. Nosso objetivo é tirar o Temer", teria dito Zarattini, segundo reportagem do Estadão. O sinal foi manifestado após a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
 
Cardoso pediu que Michel Temer tenha um "gesto de grandeza" e antecipe as eleições presidenciais. "Não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto", disse FHC ao jornal O Globo.
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Eleição direta 'é única forma da democracia ser praticada', defende Requião

Senador, que iniciou movimento no Congresso ainda em 2016, pontua que as Diretas dão o aval popular

Senador Roberto Requião (PMDB-PR). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Jornal GGN - Crítico ao governo do seu colega de partido, Michel Temer, que considera publicamente golpista, o senador Roberto Requião se tornou um dos primeiros parlamentares a defender no Congresso a realização de eleições direitas, ainda em 2016, lembrando, em entrevista que concedeu ao Diarinho, que a ex-presidente Dilma havia firmando um acorde de convocar eleições gerais no Brasil, caso o impeachment não passasse.

"Quem tem medo de eleição direta é quem está ligado aos dominadores econômicos da sociedade. A eleição direta deixa o povo se manifestar. Pode ser uma escolha boa, pode ser uma escolha ruim. Será corrigida por outra eleição. Mas é a única forma da democracia ser praticada", pontuou ao jornal do litoral norte de Santa Catarina. Nesta entrevista, o paranaense também fez críticas aos rumos da Lava Jato, operação que até entende ser necessária, mas que estaria sendo manipulada "pelos Estados Unidos e pela mídia".

Requião chamou a operação de "maravilhosa", por estancar a corrupção no país e até elogiou o juiz que coordena as investigações, Sérgio Moro, mas completou que o problema da Lava Jato é ter sido manejada "por interesses que pretendem acabar com a soberania nacional". Acompanhe a entrevista na íntegra:
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Senado avisa STF que tirou carro oficial e suspendeu salário de Aécio

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou ofício ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando que a Casa suspendeu o salário e também recolheu o carro oficial do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A verba indenizatória do tucano também foi suspensa.  
 
De acordo com o peemedebista, as medidas foram tomadas no dia em que Aécio foi afastado por liminar do ministro Edson Fachin, no dia 18 de maio. Hoje (14), o Senado apagou o nome do senador do painel de votações do plenário. Além disso, Aécio agora é identificado como “Fora de Exercício” no site do Senado. 
 
Até ontem, Eunício e a Mesa Diretora da Casa não tinham deixado explícitos as limitações do afastamento do senador, sem indicações de corte salarial ou de benefícios. 

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Ao Vivo: Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos

ESTRATÉGIAS PARA FINANCIAR O DESENVOLVIMENTO

Parlamentares e governadores lançam a “Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos”.

Os bancos públicos têm um papel crucial no incentivo à produção e na retomada da economia nacional em crise. Acompanhe AO VIVO:

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A falta de legitimidade do Congresso para escolher o novo Presidente da República

Aceitar Diretas Já poderá ajudar na difícil jornada de reconectar a classe política à população

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Antonio Cruz/ Agência Brasil

Jornal GGN – A realização de eleições diretas, caso aconteça a saída de Michel Temer da cadeira do Planalto antes de dezembro de 2018, mesmo que não solucione, poderá ajudar na difícil jornada de reconectar a classe política à população. A avaliação é do doutor em ciências sociais e políticas pela USP e professor das Faculdades Integradas Rio Branco, Paulo Roberto de Camargo, durante aula que concedeu na 8ª edição do Programa Rio Branco para Jornalistas.

Segundo as regras da Constituição Federal, se a cadeira do Presidente da República ficar vaga faltando menos de dois anos para o fim do mandato a escolha do novo chefe do executivo estará nas mãos dos deputados e senadores, a partir de uma eleição indireta que deverá ocorrer 30 dias após a vacância do cargo.

Porém a escolha de um novo presidente por um Congresso com alta rejeição popular põe em xeque a legitimidade do papel dos parlamentares. Segundo o último levantamento do Datafolha sobre o assunto, a baixa aceitação da Casa nunca foi tão expressiva, em comparação a série histórica produzida pelo instituto: para 58% dos brasileiros entrevistados o desempenho dos parlamentares é considerado ruim. Outro fator que fragiliza o poder dos parlamentares é a representatividade: dos 513 deputados apenas 36 foram eleitos com votos próprios, a maioria foi arrastada pelo sistema de coligações.
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Temer mobiliza Congresso para usar CPI da JBS contra relator da Lava Jato

Foto: Carlos Moura/STF
 
Jornal GGN - A suspeita de que Edson Fachin foi aprovado pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal com auxílio da cúpula da JBS será investigada por uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), após o governo Michel Temer mobilizar suas tropas no Congresso para ajudar na estratégia de intimidação do relator da Lava Jato.
 
Segundo reportagem do Estadão, "com o aval do Palácio do Planalto", a base aliada vai acelerar a instalação da CPI Mista da JBS, que tinha o objetivo inicial de causar "constrangimentos" aos delatores mas, agora, vai priorizar a investida contra a Lava Jato, pressionando o Judiciário e o Ministério Público.
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No Senado, comissão aprova relatório da reforma trabalhista por 14 votos a 11

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 
Jornal GGN – Por 14 votos a 11, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o relatório favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. As mais de 240 emendas ao projeto foram rejeitadas.
 
Agora, o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deve ser debatida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser votada pelos senadores. 
 
O relatório elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi aprovado na íntegra e sem alterações em relação ao parecer aprovado pela Câmara. Entre os pontos aprovados estão o “acordado sobre o legislado”, o fim da contribuição sindical obrigatória e a regulamentação do teletrabalho, com prestação de serviços fora das dependências do empregador. 

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Frente Parlamentar pelas Diretas Já será lançada amanhã no Congresso

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Foto: Divulgação
 
Jornal GGN - Nesta quarta-feira (7), deputados de cinco partidos lançarão a Frente Parlamentar Suprapartidária por eleições Diretas, no Salão Nobre da Câmara. 
 
Com membros do PSB, Psol, PT, PDT e PCdoB, o objetivo é unir parlamentares de todos os campos políticos, se juntando à mobilização de artistas, intelectuais e da sociedade civil em prol da realização das eleições diretas.
 
Além disso, os parlamentares pretendem aumentar a pressão sobre o Congresso para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277, que pretende garantir a realização de eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República até seis meses antes do fim do mandato. 

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Datafolha mostra Congresso dividido entre apoio a Temer e Diretas Já

Foto: Agência Câmara

Jornal GGN - Uma pesquisa Datafolha feita com 311 congressistas (275 deputados e 36 senadores) mostra que 46% dos entrevistados são a favor da PEC das Diretas Já e outros 47% querem que Michel Temer saia da presidência. Desse total, 36% acreditam que o caminho é a renúncias e outros 34%, cassação via Tribunal Superior Eleitoral. Outros 47% disseram que são contra à PEC e 40%, que Temer deveria continuar no cargo até 2018.
 
A pesquisa apontou ainda que a maioria esmagadora dos parlamentares consultados não têm um candidato para eleição indireta, o que reflete o conflito entre partidos da base e da oposição a Temer em busca de consenso na eventual disputa.
 
Do total de entrevistados, 61% disse que não sabe em quem votaria em caso de eleição convocada pelo Congresso. 9% citaram espontaneamente Rodrigo Maia, presidente da Câmara, como o favorito. Nelsom Jobim, Lula e FHC empatam com 2% das intenções de voto. 9% se recusam a responder essa questão e 5% bão sabem. 
Sem votos

Rodrigo Maia, um soldado de Temer na presidência da Câmara

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Foto: Lúcio Macedo/Câmara dos Deputados

Da Agência Pública

 
Levado à política pelo pai, eleito presidente da Câmara com ajuda do sogro, Moreira Franco, o deputado agora pode vir a substituir Temer ou conduzir um eventual processo de impeachment
 
por Rogério Daflon

O deputado federal Rodrigo Maia, 46 anos, eleito pelo DEM-RJ, é tido como um dos mais fiéis aliados do presidente Michel Temer. Também é um moço educado, de família influente no Rio de Janeiro. Seu colega Ivan Valente, do PSOL, contou à Pública que, ao contrário do antecessor, Eduardo Cunha, preso em Curitiba, ele costuma ter bons modos quando está fora da cadeira de presidente da Câmara Federal. ‘‘Mas é só sentar naquela cadeira que ele se transforma em um monstro. Age não como um presidente de uma das casas do Legislativo, mas sim como um soldado do presidente ilegítimo Michel Temer’’, se apressa a dizer Valente. ‘‘Ele impede os setores populares de frequentar a Câmara. Exige que a polícia torne o Parlamento algo inóspito’’, acentua.

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