Defesa do Consumidor
Cliente pode migrar plano de saúde na mesma operadora sem carência
06 de fevereiro 2024 por Camila BezerraPara a SulAmérica Saúde, beneficiária de longa data teria de cumprir nova carência, interrompendo o tratamento de uma doença crônica
Lista absurda de material escolar viraliza na internet; saiba o que é proibido
13 de janeiro 2024 por Camila BezerraEscolas não podem exigir dos alunos o fornecimento de quantidades absurdas e itens de uso coletivo ou exclusivo do professor
Trabalhadores dos Correios desistem de greve antes de Black Friday
23 de novembro 2023 por RedaçãoTrabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru desistiram de greve
Eventos serão obrigados a autorizar entrada de garrafas de água, determina Flávio Dino
18 de novembro 2023 por Ana Gabriela SalesA medida foi anunciada após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, durante um show da cantora americana Taylor Swift
Ministério do Turismo pede investigação após cancelamento de pacotes de viagens
19 de agosto 2023 por Ana Gabriela SalesAgência 123 Milhas será notificada na próxima segunda-feira (21)
Procons e Defensoria realizam mutirão para renegociação de dívidas
24 de julho 2023 por Camila BezerraRenegocia!, do Ministério da Justiça, tem como foco superendividados e oferece acompanhamento dos órgãos de defesa do consumidor.
GGN explica: Como enfrentar a alta dos preços em situações de tragédia
23 de fevereiro 2023 por Ana Gabriela SalesSituações abusivas contra os consumidores foram registradas no litoral norte de São Paulo nesta semana
Caixa: 97% discordam de fim de monopólio do penhor
01 de fevereiro 2022 por Redação“Objetivo é enfraquecer papel social da Caixa de oferecer crédito barato para quem mais necessita”, alerta Fenae
Natal sem desmatamento: marcas de moda são pressionadas nas redes sociais
24 de dezembro 2021 por RedaçãoRecentemente, centenas de empresas de moda foram ligadas à destruição da Amazônia por meio das cadeias de abastecimento de couro
Seis meses depois, Lira e Pacheco estão em posições distintas
08 de agosto 2021 por RedaçãoEnquanto o presidente do Senado acumula desavenças com governo, presidente da Câmara faz sucessivos acenos ao Planalto
Projeto no Senado prioriza crianças e jovens com deficiência em matrícula escolar
16 de julho 2021 por RedaçãoProposta da senadora Nilda Gondim (MDB) diz que Estado é responsável pela criação de mecanismos que viabilizem a igualdade
Contrato da Covaxin ficou sem fiscalização no Ministério da Saúde
06 de julho 2021 por Tatiane CorreiaEm depoimento à CPI, Regina Célia Silva Oliveira disse que só se manifestou sobre o caso recentemente por estar de férias
Governo pede liberação da publicidade infantil e Conanda reage
06 de maio 2019 por RedaçãoMedida é critica também por pesquisadores, que destacam poder simbólico do incentivo ao consumo
Governo brasileiro facilita uso de agrotóxicos no País
28 de janeiro 2019 por Redaçãodo Idec Governo brasileiro facilita uso de agrotóxicos no País Desde o ínicio de dezembro de 2018, o governo brasileiro tem flexibilizado o uso de agrotóxicos no País. Até...
TJ do Rio de Janeiro corrige injustiça histórica contra consumidores
18 de dezembro 2018 por Luis NassifFigura 1Luiz Zveiter, autor da sumula 75 Desde 2005, uma súmula do Tribunal de Justiça Estadual do Rio de Janeiro massacrava os consumidores. Tendo como relator o notório desembargador...
Guia dos Bancos Responsáveis 2018: confira o lançamento do estudo
23 de novembro 2018 por Redaçãodo Idec Guia dos Bancos Responsáveis 2018: confira o lançamento do estudo Colocar nas mãos do consumidor o maior volume de informações que facilitem sua escolha em relação aos...
Campanha alerta sobre necessidade de rótulos mais fáceis em ultraprocessados
27 de outubro 2018 por Redaçãodo IDEC Campanha alerta sobre necessidade de rótulos mais fáceis em ultraprocessados De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), a obesidade é uma das principais epidemias da...
Câmeras do metrô que detectavam emoções de passageiros sem autorização são desligadas
15 de outubro 2018 por RedaçãoDo IDEC Metrô de São Paulo cobre câmeras que coletavam dados Após exigir o desligamento dos equipamentos que coletavam dados biométricos e detectavam a emoção dos usuários da linha...
Projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor não avançam
14 de setembro 2018 por Redaçãodo Idec Projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor não avançam Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Idec divulgou a Radiografia...
Anvisa confirma: modelo de alerta é opção mais eficiente de rotulagem
25 de maio 2018 por Redaçãodo Idec Anvisa confirma: modelo de alerta é opção mais eficiente de rotulagem Em reunião nesta segunda-feira (21), a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discutiu...
Idec e Abrasco pedem substituição de indicação de diretores da ANS
04 de maio 2018 por Redaçãodo Idec Idec e Abrasco pedem substituição de indicação de diretores da ANS O Idec e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) enviaram, na tarde de ontem (2),...