PEC 55 (PEC 241)

PSOL entra com ação no STF contra emenda do teto de gastos

21 de março 2017 por Redação

    Jornal GGN – Nesta segunda-feira (20), o PSOL protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da Emenda Constitucional nº...

Com Temer, investimentos do governo federal caem 78% em janeiro

24 de fevereiro 2017 por Lourdes Nassif

Foto: Marcos Corrêa/PR – Fotos Públicas Sugestão de andre r st do Vermelho Com Temer, investimentos do governo federal caem 78% em janeiro Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional...

O que se esconde por trás do congelamento dos gastos?, por Dão Pereira dos Santos

23 de janeiro 2017 por Redação

Do Brasil Debate O que se esconde por trás do congelamento dos gastos?   Dão Real Pereira dos Santos   O desequilíbrio fiscal, problema de natureza conjuntural, tal como...

Mesmo antes da PEC 55, Temer segura verbas, por Marcelo Auler

27 de dezembro 2016 por Lourdes Nassif

Hospital da Posse em Nova Iguaçu, mesmo antes da PEC do Fim do Mundo entrar em vigor já está com seus repasses congelados a valores de 2013. Resultado, não...

Quem quebrou o Estado brasileiro, por Ladislau Dowbor

23 de dezembro 2016 por Redação

Jornal GGN – Ladislau Dowbor, professor de PUC-SP, analisa a crise econômica brasileira e afirma que o governo atual baliza a política econômica na “imensa farsa” de que as...

Com PEC 55, Brasil não conseguirá universalizar matrículas na educação básica

17 de dezembro 2016 por Lourdes Nassif

CC / AILTON MARINS – FREQUENCIA CAIÇARA Tendência de forte retração de recursos vai inviabilizar Plano Nacional de Educação e desmontar o ensino público brasileiro da Rede Brasil Atual...

O New Deal das emoções da PEC 55, por Fernanda Graziella Cardoso

14 de dezembro 2016 por Lourdes Nassif

O New Deal das emoções da PEC 55 por Fernanda Graziella Cardoso Em sua obra seminal, O atraso econômico em perspectiva histórica, de 1952, o historiador econômico russo Alexander...

Movimentos sociais protestam contra PEC e pedem referendo

14 de dezembro 2016 por Redação

Jornal GGN – Depois da aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por vinte anos, movimentos sociais foram às ruas para...

Barroso foi o “padrinho” da PEC do Teto

14 de dezembro 2016 por Lourdes Nassif

do Justificando Ao negar todos os mandados de segurança, Barroso foi o “padrinho” da PEC do Teto A Proposta de Emenda Constitucional que congela os gastos do governo por...

Ao vivo: votação da PEC 55, em segundo turno, no Senado

13 de dezembro 2016 por Redação

Jornal GGN – Nesta terça-feira, o Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que irá congelar os gastos públicos, atrelando seu aumento à variação...

Déficit público: falácia ou misplacement?, por Décio Lima

13 de dezembro 2016 por Redação

por Décio Lima A formulação de conceitos pode resultar de um ato de criação (transação direta entre a mente do pensador e o objeto da sua atenção), de uma...

A PEC 55 e o estado de sítio rentista, por Jeferson Miola

13 de dezembro 2016 por Lourdes Nassif

Foto – Thomas Fessel A PEC 55 e o estado de sítio rentista por Jeferson Miola Em 13 de dezembro de 1968, o ditador Costa e Silva decretou o...

A PEC 55 e os impactos sobre as mulheres

10 de dezembro 2016 por Redação

  Do Brasil Debate   A PEC 55 e os impactos sobre as mulheres   Juliane Furno, Cristina Pereira Vieceli, Priscila Von Dietrich, Marsala Maciel Machado e Anelise Manganeli...

Nas mãos do Senado a regeneração da República, por J. Carlos de Assis

09 de dezembro 2016 por Redação

Movimento Brasil Agora Nas mãos do Senado a regeneração da República por J. Carlos de Assis A mensagem em concreto escrita na arquitetura da Praça dos Três mostra uma...

A cor da PEC 55, por Ana Luíza Matos de Oliveira

08 de dezembro 2016 por Redação

Segundo presidente do Instituto Luiz Gama, com a PEC ocorrerá um acirramento dos conflitos sociais e, na disputa por um diminuto orçamento público, os mais pobres e negros (em...

Entidades brasileiras denunciam cortes em saúde e educação na OEA

07 de dezembro 2016 por Redação

Jornal GGN – Organizações brasileiras de direitos humanos denunciaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos...

País caminha rumo ao abismo econômico, por Karla Borges

07 de dezembro 2016 por Redação

  O Brasil rumo ao abismo econômico   Por Karla Borges, no Política Livre   Não se necessita de bola de cristal para concluir que o país não conseguirá...

Entidades denunciam governo Temer na OEA

04 de dezembro 2016 por Redação

Grupo de 16 entidades apresentará relatório contra PEC 55 e retrocessos em direitos civis adquiridos na Constituição     Jornal GGN – Organizações de direitos humanos entregarão na terça-feira...

A PEC da Traição é logicamente inconstitucional, por Alvaro Augusto Ribeiro Costa

30 de novembro 2016 por Lourdes Nassif

A PEC da Traição é logicamente inconstitucional por Alvaro Augusto Ribeiro Costa[i] A inconstitucionalidade da PEC da Traição – que também pode ser denominada de Ato Institucional 55 –...

PEC vai aumentar disputa por leitos em UTI, diz especialista

30 de novembro 2016 por Redação

Jornal GGN – A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 irá provocar um aumento na disputa por leitos de UTI e prejudicar a população pobre. Gisele...

PEC 55: Retratos de Brasília, Brasil

30 de novembro 2016 por Redação

Enviado por Vânia 29/11/2016. Dia de votação da PEC 241/55 no Senado. foto: Gisele Arthur Foto: Mídia Ninja Foto: Naiara Pontes / Mídia Ninja Foto: Jacqueline Lisboa