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As polêmicas envolvendo o IDP de Gilmar Mendes


Foto: Walter Alves/IDP
 
Jornal GGN - O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve mais um de seus patrocínios envolvidos em polêmicas. Além dos casos já revelados há mais de três anos pelo GGN, o Instituto recebeu R$ 2,1 milhões do grupo J&F, investigado no esquema da Operação Lava Jato, e que tem processos que podem ser analisados pelo próprio Gilmar, que insiste em não se declarar impedido. 
 
No dia 27 de maio deste ano, uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo já introduzia as relações do ministro com a JBS, frigorífico controlado pelo grupo e dos quais os donos, Wesley e Joesley Batista, prestam delações premiadas contra Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros políticos.
 
Á época, soube-se que a família do ministro do Supremo vendia gado no Mato Grosso para a JBS. Em resposta, Gilmar disse que seu irmão é que conduzia o negócio e, por isso, não haveria motivos para ele se declarar impedido de participar de votações envolvendo o frigorífico. 
 
Entretanto, Gilmar chegou a reunir-se com Joesley Batista, supostamente a pedido do advogado do grupo, Francisco de Assis e Silva, que também está envolvido em irregularidades e passou a delatar para as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, o encontro tratava-se de um julgamento do STF sobre o setor do agronegócio e Joesley teria aparecido "de surpresa". Alguns dias antes, a Corte julgava tema sobre o fundo de previdência de produtores rurais, Funrural. 
 
Entre outros temas de interesse da JBS no Supremo também está a homologação do acordo da empresa, que já foi efetivado pelo ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, mas foi contestado pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). E, portanto, será levado ao plenário do STF, do qual Gilmar faz parte.
 
Agora, a relação da J&F com o ministro é ainda mais escancarada pelas revelações de nova reportagem da Folha. O grupo doou R$ 2,1 milhões para a realização de eventos ao Instituto de Gilmar, nos últimos dois anos. Questionado, o IDP respondeu que já fez a devolução de R$ 650 mil no dia 29 de maio deste ano.
 
Segundo o próprio IDP, com o dinheiro, a instituição financiou cinco eventos e sustentou um grupo de estudos com bolsas a estudantes, e tinha um contrato assinado desde junho de 2015 com o grupo. A JBS calculou uma quantia de R$ 1,45 milhão, desde 2015, ao Instituto para patrocinar três congressos. Não se incluíram nessa conta os patrocínios da Vigor, também controlada pela JBS.
 
Somente o último destes congressos, realizado em abril, em Portugal, foi fruto de R$ 650 mil da empresa investigada na Lava Jato. Coincidentemente, o principal delatado de seus executivos, Michel Temer, teve seus ministros e aliados políticos convidados a participar do evento, que ainda ocorreu alguns dias depois de os empresários firmarem o acordo com a PGR.
 
2012: CONTRATO SEM LICITAÇÃO COM TJBA
 
Em fevereiro de 2014, o Jornal GGN já denunciava a suspeita sobre um incomum contrato celebrado pela Tribunal de Justiça da Bahia com o IDP, repassando milhões ao Instituto. Á época, o TJBA estava na mira das investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas vendas de sentenças e contratos que nunca seguiram a lei de licitações (leia aqui, aqui e aqui).
 
Após uma investigação no Diário do Tribunal de Justiça da Bahia, o GGN encontrou o contrato assinado pelo TJBA, no dia 20 de abril de 2012, no valor de R$ 10.520.754,54 com o IDP e um aditamento de mais R$ 2.446.057,00, totalizando quase R$ 13 milhões. Para justificar a ausência de uma licitação para o serviço, o Tribunal justificou que o projeto não precisaria de abertura de concorrência, porque supostamente o serviço prestado não teria concorrência além do IDP. 
 
EVENTOS IDP
 
No ano seguinte, em coluna publicada em novembro de 2015, Luis Nassif alertou para a gama de patrocinadores dos eventos do Instituto Brasiliense de Direito Público. Realizado naquele mês, o 18o Congresso de Direito Constitucional, por exemplo, contava com o financiamento de empresas como a Cemig, a Febraban, Itaipu, CNT (Confederação Naconal do Transporte), da CNI (Confederação Nacional da Indústria), entre outras que demandavam grandes ações junto ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro atua.
 
 
Destacando que o simples financiamento de eventos por multinacionais ou empresas do governo federal, por si só, não caracteriza a prática de interesses terceiros ou atos de influências sobre julgamentos, o GGN fez um levantamento sobre os grandes eventos já realizados pelo Instituto que contaram com a participação de diversos nomes do meio jurídico e políticos, e que foram financiados por grandes empresas, sejam privadas ou públicas, nos anos de 2015 e 2016:
 
 
Mais recentemente, Temer foi convidado a participar de um seminário do IDP de Gilmar patrocinado pelo próprio governo federal. O "7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública-Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional" terá o mandatário peemedebista na grade de abertura, que ocorrerá no dia 20 de junho.
 
A Caixa Econômica Federal irá financiar R$ 90 mil para as palestras. E apesar de recentemente o ministro ter sido um dos responsáveis pela absolvição de Temer da cassação do mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto Temer, quanto Gilmar negam conflitos de interesses.
 
Em resposta ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, apesar de ser sócio, ele "não é, nem nunca foi, administrador do IDP". "Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto", disse, por meio de sua assessoria de imprensa.
 
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Sofia

Falando em bugalhos

Quem diabos da Associação de Cirurgia Plástica chamou o Dallagnol para discursar??? Sério, alguém por favor me explique. Meu cérebro fritou nessa. Sim eu sei q entre médicos há uma grande porcentagem q odeia Lula com todas as forças e não foram poucos os exemplos de atos contra "esquerdistas"... Mas o Dallagnol? O q tem alhos com bugalhos???

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lembrando

que o gilmar, teve contra sí algumas denuncias de que ameaçou seu ex socio para que este vendesse a parte da sociedade e na época, pagou com 8 milhões de reais, parece que sem comprovação.

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Marco A.

O Nassif aponta coisas que

O Nassif aponta coisas que não precisa ser jornalista pra fazer, bastando ir no site do tal instituto. Eu mesmo fiz isso. Se ninguem percebeu, o governo Dilma consta como patrocinadora do evento como se observa na imagem. Aquele logo é do segundo governo Dilma e o juiz em questão foi e é uma dos maiores críticos aos governos petistas. Nesse caso se trata de patrocinio legitimo, já que o dito juiz bateu sem dó no então governo federal? Foi tentativa de silenciar o malvado juiz pelo então governo federal que na época, dia sim e outro também, vivia escândalo atras de escândalo? Ou se trata de assuntos distintos, que é o que me parece?

Qualquer instituto que promova eventos ou banque bolsas de estudo, procura patrocinadores que realmente sustentem o evento. E os grandes grupos podem faze-lo. E por óbvio, já que não existe almoço gratis, esses grupos ganham visibilidade em um espaço mais retrito.

O próprio instituto afirma que esse patrocinio foi contratado em 2015 e em maio deste ano diante das noticias de delaçao de maus feitos, o instituto devolveu mais de meio milhão ainda não utilizados por respeito ao seu próprio compliance. Isso me parece, deveria ser motivo de algum elogio, em tempos que ouvimos gente de grosso calibre politico pedindo dinheiro quando a JBS já era uma investigada em ação judicial.

O que eu gostaria de ver em uma reportagem mais investigativa e falha nisso, tanto a FSP quanto a postagem do Nassif; é demonstrar se os votos de Gilmar Mendes foram favoráveis a esses "patrocinadores" ferindo a jurisprudência, e por óbvio não me refiro somente a JBS. Explico porque: Do jeito que foi colocado na postagem, esses grupos não tem direito a ter seus direitos respeitados nas ações judiciais. A demonstração de inocência desses grupos e do juiz, seria um voto contra esses direitos mesmo que injusto. Dito de outro modo, sofrerem uma derrota judicial, mesmo que tenham razão seria a demonstração de lisura do juiz e das empresas. Faz sentido? - Não! - Por isso dá trabalho saber se esses grupos possuem ações de seu interesse, com a extensão desse interesse, qual a decisão do juiz em questão, a favor contra a jurisprudencia existente, contra apesar da jurisprudencia existente ou sentou em cima do processo. Dito de outro modo, sua decisão passou por cima da jurisprudencia existente e de forma anacrônica deu a vitória a esses grupos, ou sentou no processo não deixando ir a julgamento ou com pedidos de vista eternos?

Esse tipo de levantamento dá um enorme trabalho de ser feito e talvez por isso mesmo, tanto a reportagem quanto a postagem se limitaram a apontar o que é publicado no site da instituição e se parte pra ilação. Hoje em dia, até a dedução lógica do famoso Sherlok Holmes é considerada perda de tempo. Hoje em dia, qualquer um com voz na imprensa ou na web, pode pegar uma informação, dar-lhe um peso negativo nesses tempos de marquatismo tupiniquim e deixar os ventos da caluniosa difamação associada à ignorância soberba; agitarem as massas de militancia ou da web e redes sociais tornado verdades absolutas aquilo que sequer poderia ser índicio incriminátorio.

A familia do juiz tem fazenda de gado e vende seu gado abatido para a JBS. Certo. Ocorre que a JBS, até ontem, era a empresa que dominava o mercado, mas isso não interessava e nem interessa à reportagem averiguar por exemplo, se há outras fazendas de gado na região e para quem vendem seu gado abatido. Se a venda para a JBS parte só da fazenda da familia do juiz, seria estranho, mas se os demais fazem o mesmo, aonde está o busilis?

O tal do batista participou de uma reunião que tratava de uma ação referente ao agro-negócio. Quer dizer, estamos a afirmar que o presidente do maior grupo frigorifico do mundo, não pode atuar diretamente nos assuntos ligados ao agro-negócio, setor aonde sua empresa está inserida totalmente?

O que temos visto hoje em dia, a partir da posição da lava jato, é que se coloca no mesmo balaio, negócios legitimos e ilegitimos, doaçoes legais e ilegais, caixa 1, 2 e 3 como se fosse uma coisa só.

A lei somente no ano passado passou a vigorar com a proibição de doações de PJ. Até então, era livre o financiamento de campanhas e doações a partidos por PJ. E no entanto, se tratam as doações que até então eram permitidas como se criminosas fossem.

O que era e ainda é proibido é o que deveria ser punido, ou seja, a doação ilegal, fora dos registros, a lavagem do dinheiro utilizando empresas de fachada, pagamento no exterior com recursos lá aportados.

Avaliar com precisão e para isso, existem auditorias especializadas, se recursos ilegais se transformaram em doações legais, o que as tornaria fruto de arvore envenenada.

No passado recente, Nassif foi acusado de receber dinheiro do BNDES como financiamento para seu blog em troca de apoio ao então governo petista de Lula. Foi um deus nos acusa. Na epoca Nassif construia o chamado Dossiê Veja, que vinha na iorigem, como resultado de uma briga entre Nassif e Diogo Mainardi, o primeiro ainda na FSP e o segundo ainda como colunista da Veja. O motivo foi o Mainardi expor o nome de uma fonte no inicio daquilo que seria o processo do mensalão, Nassif criticar a exposiçao da fonte e Mainardi responder atacando os motivos de Nassif fazer eventos com patrocinio de empresas públicas.

A partir daí, uma troca incessante de ataques.

O que era uma tomada de financiamento do BNDES que sofreu negociações de pagamento, virou ato criminoso, roubo de dinheiro público, etc.

Entendo que agora se prática o mesmo pecado com outros e sem apontar devidamente quais os índicios.

 

 

 

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Gilmar, no momento, é neo-aliado! (2)

LAVA A JATO: “VISITA DA SAÚDE” (ANTES DA MORTE) – A DELAÇÃO DOS BANCOS POR PALOCCI

Por Romulus & Núcleo Duro

Aí vocês me perguntam:

- Mas então você está tranquilo, Romulus?

E eu respondo “tranquilamente”:

- Não: estou APAVORADO!

Enquanto o Dallagnol e cia. não entenderem que em Banco não se mexe (e eles não entenderam ainda, como verão mais abaixo...) e não aprenderem o que é "too big to fail", "risco sistêmico", corrida bancária e "alavancagem" de instituições financeiras (falidas contabilmente “de fato”), estamos correndo um ENORME risco.

Imagina quantos novos seguidores o Dallagnol não pensa que vai ganhar no Twitter falando que "prende e arrebenta"...

- ... os Setúbal/ Aguiar/ Safra/ Dantas/ Esteves??

Bancos:

- Ruim com eles...

- ... HOLOCAUSTO NUCLEAR sem eles!

 

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Gilmar, no momento, é neo-aliado! (1)

“ACORDÃO”: COMEÇA O FIM DA LAVA JATO (“TOO BIG TO FAIL”, ESTÚPIDO!)

Por Romulus & Núcleo Duro

- A Medida Provisória que permite ao Banco Central celebrar acordos de leniência – secretos! – com os Bancos muda o jogo.

- Esvazia sobremaneira o poder de chantagem da Força Tarefa da Lava a Jato – e de Palocci! – sobre o Mercado: a “bomba atômica” está em vias de virar uma...

- ... biribinha (!)

- Esse fato – tomado isoladamente – é ruim para o PT. E para Lula (!)

- Mas...

- Sempre se pode contar com a estupidez dos Procuradores de Curitiba. Eles que – até agora! – ainda não entenderam que o Acordão é...

- ... I-NE-VI-TÁ-VEL!

- Por quê?

- Ora, “é o too big to fail, estúpido!”.

- No caso, literalmente “estúpidos” M E S M O.

 

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Gilmar, O Juiz Polêmico.

Até quando o nosso ministro do STF vai continuar com as suas negociatas?

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imagem de carlos alberto rodrigues de carvalho filhorsc
carlos alberto rodrigues de carvalho filhorsc

Os golpistas estão caindo

 Gilmar defende tanto os golpistas porque esta mais sujo que pau de galinheiro, se a PF tiver um pouco de vontade vai achar u filão de ouro.

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omeg

Se se falar em conjunto da

Se se falar em conjunto da obra, o do Gilmar e imbativel.

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Pois é...

... e pensar que por Lula ter ido ao Guaruja um par de vezes tem gente que jura que ele é dono de um pardieiro. e seu Gilmar, mesmo sócio, não tem nada com o IGP. É pra rir?

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FORA TEMER

Arte é Luz - União e Olho Vivo

A escolinha do professor Gilmar

Continua a todo vapor. Eu gostaria de saber se vai formar um monte de gilmarzinhos espalhados pelo judiciario. Imaginem? Todos fazendo uso politico e comercial de seus cargos, pisoteando a constituição e não vendo problema ética e moral algum no que fazem? Conflito de interesses? Ora, ora, dizem os gilmarzinhos, coisa de quem quer aparecer (mais do que eu)  às minhas custas! Mas o mundo, segundo as gilmargices, não pode mudar muito. Afinal eu e meus amigos de mais de trinta anos sempre fizemos assim... Como, agora, querem trocar a jabuticaba de lugar com a abobora?! Cortem as cabeças dos petistas e deixem meus amigos em paz, decretou o ministro, que ja não sabe mais se é juiz, cliente/paciente ou rei!

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H Menon Jr.

Interessante... O homem que levou a Vale, está em todas...

Notei que Benjamin Steinbruch, o que recentemente afirmou que os trabalhadores poderiam comer um sanduiche, como seus colegas americanos, enquanto trabalham - parar pra almoçar pra que? - participa ativamente dos patrocínios à Gilmar Mendes e seu Instituto. E não apenas com suas empresas mas também em entidades de classe onde exerce liderança patronal... CSN / Fibra / FIESP / CNI / CNT... Sem dúvida alguma patrocínios desinteressados de quem investe unicamente para o aprimoramento de nossa Justiça. 

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Jurgen2010

Tenho forte convicção que o

Tenho forte convicção que o idp é o caminho da lavagem do judiciário.

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ocastro

As polêmicas envolvendo o IDP de Gilmar Mendes

O exposto não é NENHUMA POLÊMICA é nada mais e nada menos de PROVAS INQUESTIONÁVEIS de CORRUPÇÃO e ILEGALIDADES

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Tadeu Silva

Garoto Propaganda

"Pelado! pelado! Nu com a mão no bolso!"

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