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OAB quer afastamento de juiz que ganhou indenização de agente

Jornal GGN – Conselheiros da OAB do Rio de Janeiro vão entrar no CNJ com pedido de afastamento imediato do juiz João Carlos de Souza Correa que, parado em uma blitz da Lei Seca em fevereiro de 2011, sem habilitação, em um carro sem placa e sem documentação, deu voz de prisão à agente de trânsito Luciana Tamburini por dizer “você é juiz, mas não é Deus”. Segundo os conselheiros, aquele juiz incorpora o distanciamento e encastelamento de parte do judiciário que ainda se comporta de forma arbitrária, como se vivesse na ditadura.

OAB quer afastamento imediato de juiz que deu ordem de prisão à ex-agente da Lei Seca

Por Elenilce Bottari

Do JusBrasil

Luciana Silva foi condenada a pagar R$ 5 mil por ter dito que juiz não é Deus

RIO - Os conselheiros da OAB decidiram reagir contra a decisão de desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a condenação da agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa. Ele foi parado em uma blitz da Lei Seca em fevereiro de 2011 e se apresentou como juiz. Ele dirigia um Land Rover sem placa e documentação, além de não estar com a habilitação. Luciana, que trabalhava como agente da operação, retrucou, dizendo “você é juiz, mas não é Deus”, e recebeu, em seguida, ordem de prisão do juiz por entender que ela o desacatou.

Segundo os conselheiros, aquele juiz incorpora o distanciamento e encastelamento de parte do judiciário que ainda se comporta de forma arbitrária, como se vivesse na ditadura. Eles decidiram entrar com pedido de afastamento imediato do juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E também pretendem fazer uma ação conjunta de entidades para uma campanha nacional para denunciar abusos de magistrados que desrespeitam a Constituição.

— Vamos elaborar uma peça com todas as denúncias para pedir ao CNJ o afastamento do juiz João Carlos — afirmou o presidente da OAB- RJ, Felipe Santa Cruz.

Os conselheiros aprovaram também uma nota de moção para cobrar uma “republicanização” do Judiciário do Rio.

O acórdão foi estabelecido nesta quarta-feira. Os magistrados da 14ª Câmara seguiram as decisões do relator, o desembargador José Carlos Paes, do dia 22 de outubro. Ainda cabe recurso.

"(...) Não se olvide que apregoar que o réu era “juiz, mas não Deus”, a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade. (...) Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa. (...) Por outro lado, todo o imbróglio impôs, sim, ao réu, ofensas que reclamam compensação. Além disso, o fato de recorrido se identificar como Juiz de Direito, não caracteriza a chamada ‘carteirada’, conforme alega a apelante", diz um trecho da decisão.

Após tomar conhecimento de que seu recurso foi negado pela 14ª Câmara, Luciana afirmou que vai recorrer “até ao tribunal de Deus” para reverter a decisão desta quarta-feira.

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Vagalume do Brejo

Bandidos vestem toga

Bandidos vestem toga

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Igor L. S. - ENSA

É lastimável ver uma situação

É lastimável ver uma situação dessas em que um magistrado deixa o poder subir à sua cabeça e achar que está imune a qualquer tipo de legislação. O juiz já havia sido parado antes por uma blitz da Lei Seca, mas conseguiu driblar com o seu cargo de respeito na sociedade e agora, que foi detido por uma agente de trânsito dirigindo sem placa, sem documento e sem mesmo habilitação, o magistrado que deveria ser exemplo de conduta para a civilização acusa a guarda de trânsito por ter supostamente o desacatado. Realmente, talvez tenha sido infeliz o comentário da agente de trânsito ao dizer que ele não era nenhuma divindade acima da lei, pressupondo-se que o estresse diário da rotina no trânsito carioca submeta esses fiscalizadores a esse tipo de comportamento, ademais, o maior infrator da situação não estava em posição de fazer nenhum julgamento à guarda de trânsito, visto que ele estava em uma condição de pleno descumprimento da lei, sendo que é sempre esperado que este aja conforme a constituição, uma vez que ele trabalha justamente baseando-se nela. O caso foi a julgamento e mostrou como a justiça pode ferir o princípio da imparcialidade, tendo em mente que a agente de trânsito foi determinada a pagar uma indenização ao magistrado por danos morais, a guarda de trânsito irá recorrer ao processo e também conseguiu o apoio da OAB para que o juiz com desvio de conduta seja afastado de seu cargo. Faz-se necessária a conscientização do magistrado para que o mesmo tenha a devida preparação para ocupar um cargo de alto escalão sem que se deixem deturpar pela sensação poder e impunidade, já que são cidadãos assim como os demais que possuem direitos e deveres garantidos pela constituição e pela democracia vigente em território nacional.

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Ozzy

É...

Para ir contra a maré: temos de um lado um juiz dando carteirada e do outro uma agente que acha bacana fazer ironias em vez de simplesmente fazer seu serviço. Juiz não tem que dar carteirada por que não é "otoridade" quando é parado em blitz. Agente não tem que opinar ironicamente sobre a divindade de ninguém, tem que fazer o seu trabalho.

Por mim os dois pagariam indenizações para a caridade até deixarem de ser malas-sem-alça.

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Sidicaminha

Eles se acham sim Deus.

Na ditadura militar filhos de generais não eram presos ou detidos e militares davam carteirada e se portavam como se pertencerem a uma casta superior, onde se consolidou a célebre frase: você sabe com quem esta falando? Os militares chamavam os civis de paisanos, mas viviamos uma ditadura. Vemos hoje esse poder judiciário com alguns membros encastelados,  corporativista e distantes do povo brasileiro. Esse juiz é a base desta justiça torpe e Gilmar Mendes é a sua coluna. Será que vivemos uma ditadura do judiciário? 

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ocastro

OAB quer afastamento de juiz que ganhou indenização de agente

"Parte do JUDICIÁRIO  que ainda se COMPORTA de FORMA ARBITRÁRIA, como se vivesse na DITADURA".

Na VERDADE parte do JUDICIÁRIO tem que ser EXONERADO não tem POSTURA de JUIZ, é mau-caráter.

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Um magistrado perder uma ação na justiça?

Nunca!

Jamais!

Eles se conhecem e se cuidam!

Ela, corretíssima, agindo conforme suas atribuições, nos ditames da lei, será culpada, em todas as instâncias!

Ele, sem documentos e sem as placas do carro, recebeu algum auto de infração assinado pelo superior da agente?

 

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"A neve e as tempestades matam as flores, mas nada podem contra as sementes" (Khalil Gibran – 1883-1931).

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GalileuGalilei

Nada de novo no front

Até o presente momento, tudo indica não existir nada que dasabone a conduta da agente Luciana Tamburini.

Não sei como é o comportamento dessa agente diante de um cidadão comum.

Mas todos nós sabemos que em uma blitz, muitos agentes da lei geralmente se mostram arrogantes diante de um reles cidadão. Por isso mesmo, aprendemos, desde muito cedo, que não devemos responder com qualquer tipo de ironia ou protesto durante uma obordagem policial. O risco de sermos presos por desacato à autoridade é muito grande.

Por isso, nessas ocasiões, quando percebemos que estamos sendo vítimas de algum pretexto para deixar a "cervejinha", se não desejamos compactuar com o agente. é comum o: "sim senhor"; "o senhor é a autoridade, mas talvez, quem sabe, tenha se equivocado em sua avaliação"; "acho que houve um lamentável engano, mas se o senhor que é a autoridade considera que estou em infração, só me resta pagar a devida multa".

Qualquer palavra irônica ou de protesto pode ser o pretexto para sermos presos. E, infelizmente, não adianta reclamar que houve abuso de autoridade.

Tenho a impressão que a agente Luciana sofreu na própria pelo o que todos nós sofremos diante de uma "otoridade" arrogante. Receio que, no caso, ela cometeu o erro que todos nós aprendemos, por experiência, a não cometer diante de uma autoridade prepotente.

Infelizmente, é assim que a banda toca para quem não tem costas quentes.

Gostaria imensamente que a agente Luciana pudesse dar uma dura lição a este juiz. E louvo sua decisão de tornar o fato público, além de recorrer diante da evidente carteirada. Mas gostaria, mais, ainda, que qualquer cidadão tivesse seus direitos assegurados diante de um agente policial desrespeitoso, arrogante e prepotente, quando este se julga a "otoridade".

O caso da agente Luciana é bastante emblemático das relações assimétricas entre qualquer "otoridade" e o cidadão comum.

 

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José X.

Reforma política é bobagem

Reforma política é bobagem enquanto não for feita reforma do judiciário e do ministério público. Essa gente me lembra a aristicracia francesa pré-1789.

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Atila

Também me lembra a queda da

Também me lembra a queda da Bastilha, a guilhotina em ação... As revoluções por aqui são feitas para preservar a condição social desses nobres. Quando algum incauto governante se volta para os menos favorecidos a chiadeira é geral e a guilhotina é lembrada pelos tradicionalistas.

José, parece coincidência que as sedes dos governos são denominadas "palácios" como Bandeirantes, Alvorada, Catete...?

Na Praça dos Três Poderes, inclusive há um prédio que deveria chamar-se Olimpo a Morada dos Deuses.

Lembrando Millor Fernandes: "Maracutaia é todo bom negócio para o qual não fomos convidados". Essa frase espelha o pensamento vivo de nossa aristocracia.

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Sônia Bulhões

O Juíz-deus

E eu que do alto do meus setenta anos já t6inha visto de tudo... O que mais ainda existe entre o céu e a terra ?

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Cara Luciana Por que ex

Cara Luciana

Por que ex agente?! Não pode multar, um ser dito divino, e continuar empregada?

Qual o motivo do afastamento? Por que ex?????????

Saudações

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Rogério Furtado

Por que será que essa gente

Por que será que essa gente não faz questão de dar "carteiradas" quando se trata de "blitz" organizada pelo tal Comando Vermelho, ou pelo PCC?

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emerson57

juiz petista

Se esse juiz fosse petista, logo alguém teria a feliz idéia de examinar o imposto de renda de sua excelència.

Isso por conta do carro da moda, (deve ser na cor branco-coxinha) zero quilometro que o juiz dirigia.

Do episódio restam dúvidas: quem cumpriu a ordem de prisão dada pelo juiz e como se comportou o superior da ex agente da lei seca. 

ops, mais dúvidas

... ex agente... o que houve com a moça?  pediu as contas? ou foi demitida por...Deos?

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Atila

Identificação

Para que possamos preservar os guardas de trânsito e também os policiais destas britz , sugiro que cada juiz tenha um adesivo em seu carro com os dizeres: Sou Deus -Trânsito livre -

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É o apocalípse, é o fim do

É o apocalípse, é o fim do mundo, DEUS COMEÇA A SER JULGADO . . . . . .

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Kepler K

Foco errado

Acho que os Conselheiros da OAB do Rio de Janeiro estão com o foco errado. A picaretagem desse juiz é um fato secundário nessa história, o principal é que a Justiça do Rio de Janeiro, irresponsavelmente e com um deplorável "esprit de corps", deu sistematicamente ganho de causa para esse sujeito.

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Schell

Mais um cretino metido à

Mais um cretino metido à juiz. Embota a magistratura. E, quer dizer que, sem a ação da OAB, o CNJ, nem, nem? Haja corregedoria: nem no TJ-RJ, muito menos no CNJ. Dão nojo em lesmas.

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Caro Nassif e demais O que

Caro Nassif e demais

O que aconteceu com esse juíz, é o que está acontecendo com  Brasil, os corruptos, fingido-se de inocentes, querem dar um golpe no país, para combater a corrupção.

Saudações

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marilamar

Tem que haver o PLEBISCITO

Tem que haver o PLEBISCITO PELA CONSTITUINTE EXCLUSIVA, pois, estamos vendo o GOLPE PARAGUAIO em andamento com ajuda expressiva da POLICIA FEDE.......RAL, MPF, PGR, STF, MIDIA CORRUPTA e os POLITICOS LADROES DA IMUNDA DIREITA. Temos que divulgar na internet, pois, só  com mobilizaçao impediremos, este GOLPE DA IMUNDA DIREITA??? Pois os Bandidos de Toga, mauricinos da PF, MPF dos tucanos, STF do balcao negocios estao todos juntos, apoiando o CORRUPTO DO AECIOPÓ!!! PELO GOLPE......., tem que prender os funcionarios publicos corruptados pela imunda direita!!!! TODOS

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Este é um bom exemplo do

Este é um bom exemplo do estado da Justiça do Rio de Janeiro, da 1ª instância até o Tribunal de Justiça. A sentença proferida pelos ilustres desembargadores é o melhor argumento para justificar uma intervenção do CNJ na Justiça do Estado. É corporativismo cristalino, puro, sem maquiagem. E o processo contra Luiz Sveiter que está criando mofo em alguma gaveta do CNJ? Por que está parado?

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alfredo sternheim

Juizes e desembargadores arbitrários

Os juizes e/ou desembargadores que aprovaram a multa de cinco mil reais à agente do transito demonstraram uma perigosa face arbitrária do poder judiciário. O juiz pego sem carteira de habilitação (como manda a lei) e sem documento comprovando a posse do carro (como manda a lei) tinha que ter acatado as punições da agente e não ter afrontado ela com a sua condição de juiz. Foi uma carteirada, uma arbitrariedade endossada por outros juizes e desembargadores que, de uma vez só, estão enxovalhando a triste imagem da Justiça no Brasil, tão lerda e tão desacreditada. A que ponto leva o corporativismo: por uma atitude arrogância, outros froam arrogantes. 

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Ivan de Union

Concordo com a OAB.  Eu

Concordo com a OAB.  Eu tambem quero o afogamento dele.  Se tiver mais uma duzia de juizes brasileiros tambem, pode me mandar a conta, eu pago.

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Piores que este juiz que foi

Piores que este juiz que foi autuado pela servidora são os juizinhos mequetrefes que a condenaram baseados não na Lei e sim no PORCOrativismo.

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Stinguinho

Quando se fala em país da

Quando se fala em país da impunidade eu me lembro desses crápulas do Judiciário, que se julgam acima da lei, a dar carteirada e atropelar a constituição de diversas formas, sem que ninguém a eles se oponha

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serralheiro 70

Interessante

Interessante, A autoridade no caso era a agente do trânsito, não o sr.deus juiz, mero condutor ilegal no ato. Uma carteirada resolveu e inverteu a questão e a ré por desacato passa ser quem exercia , nos limites de competência, sua função publica! E desembagadores ainda reafirmam  a divindade deste cidadão inescrupuloso. Melhor gritar por socorro, um juiz!

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Daytona

Ótima iniciativa, até que

Ótima iniciativa, até que enfim!

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Cesar Saldanha

Veja o caso do seu maioral, o

Veja o caso do seu maioral, o Sr Gilmar Mendes, chega ao ponto de sermos ridicularizados com esse tipo de magistrura cheio de atributos divinos.  Para intervir contra esses "seres Extraterrestres" só o próprio Deus para encerrar esse ciclo vicioso de desrespeito a Constituição.

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Caro Nassif e demais É esse o

Caro Nassif e demais

É esse o Brazil que o Lobão e seus correligionários querem. Casa grande sem disfarce.

E disse o  juiz João Carlos de Souza Correa:

Crie-se Deus à minha imagem.

Saudações

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Afastar, mas sem perder os vencimentos?

Como se sabe, nem mesmo se praticar um crime hediondo um juiz deixa de receber seus proventos mensais.

Até onde sei, é a única categoria de servidor público no Brasil (no mundo?) que não perde salário se ferir a lei mesmo gravemente.

Um dia, uma lei vai ter de mudar isto. 

O verdadeiro endeusamento do juiz está justamente nesta onipotência absurda.

(Ah, a OAB já propôs alguma vez que gilmar mendes seja afastado do STF?) 

 

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altamiro souza

a oab felzmente começou a

a oab felzmente começou a mostrar uma face mais

concernente com as transformações havidas no país.

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Ivan de Union

"Além disso, o fato de

"Além disso, o fato de recorrido se identificar como Juiz de Direito, não caracteriza a chamada ‘carteirada’, conforme alega a apelante"":

Mentira.  Eh sim.  Eu nunca vi garcon dizer que eh garcon pra policia ao levar uma multa.  Nem taxista.

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É bom ver escrito que o

"judiciário (que) ainda se comporta de forma arbitrária, como se vivesse na ditadura".

Por que nós aqui que pagamos os (altos) salários desta turma, achamos isso faz tempo mas nunca fomos consultados se achamos isso bom.

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maria rodrigues

Sem uma intervenção da OAB, e

Sem uma intervenção da OAB, e sem que esse caso se reverta, o que restará aos mortais cidadãos brasileiros, senão deixar de cumprir suas tarefas, contrariando seus códigos, que se expressam com base na Lei Maior? Digamos que a partir desse incidente trágico da nossa magistratura, os agentes de trânsitos, entre tantos outros, não mais estarão livres para atuar em suas funções, porque lhes caberá primeiro perguntar àquele que está completamente fora das normas legais qual é a sua função. Se ele responder que é um juiz, pronto: tá liberado.

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anarquista sério

Demorou ....   Zé Simão

Demorou ....

  Zé Simão escreveu que mudou o ''PAI NOSSO''

          Agora é assim: Pai Nosso que estais no FÓRUM....

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Djalma Santos

Falo sempre. Quem realmente

Falo sempre. Quem realmente manda neste país é o poder judiciário. São como deuses, em todos os níveis. A herança da ditadura militar deixou marcas profundas na sociedade brasileira e esses caras não pensam, tem certeza que são deuses.

Infelizmente esse pensamento foi absorvido pelo policial, pelo guarda de trânsito, pelo examinador de exame de auto-escola, etc.

O pior exemplo vem de cima, de gente como gilmar mendes. Esse pensa ser o criador de deus.

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O tribunal diz que não é "carteirada"

Realmente não é uma simples carteirada, com minúsculas e sim uma "CARTEIRADA" VERGONHOSA  COM LETRAS MAIÚSCULAS!

Será que os DEUSES vão sair do Olympus e descer a terra, como Jesus, um filho de Deus o fez?

Eles são mais do que tudo, mais do que DEUSES, são, não sei como dizer ..... "ENDEUSADOS PELO FUNÇÃO"!  

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julião

Ué? Achei que esse caso já

Ué? Achei que esse caso já estivesse resolvido. Não foi decidido, por unanimidade, que o juiz é mesmo Deus?

Como a OAB pensa que pode afastar Deus?

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