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Secretário Maurício Trindade, da Prefeitura de Salvador, descumpriu TAC da Defensoria Pública

 

 

Por Antonio Nelson*

 

 

“Na da Copa das Confederações, em junho deste ano, 600 pessoas foram retiradas das ruas de Salvador e alojadas de forma desumana no prédio onde funcionava o Hospital Ana Néri, na Lapinha. A ação foi feita por uma entidade de nome Federação Brasileira de Direitos Humanos, mas sabemos que é a Prefeitura de Salvador que está por trás desta iniciativa”, afirmou Maria Lucia Santos Pereira da Silva, membro da Coordenação Nacional do Movimento da População de Rua (MNPR), em entrevista exclusiva ao blog Textos ao Vento, do jornalista, mestre em História Social, pesquisador de História da mídia e blogueiro Zeca Peixoto.

Maria Lucia denunciou o caso na Defensoria Pública do Estado, onde foi atendida pela defensora pública Fabiana Miranda, especializada em Direitos Humanos. Em entrevista exclusiva nesta segunda 4, Fabiana esclarece que o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Salvador (SEMPS), Maurício Trindade, assinou Minuta de Plano de Providências, mas está em débito com o compromisso firmado. Fabiana também fala da preocupação de se repetir a prática higienista em Salvador, na Copa do Mundo de 2014. Além disso, Fabiana destaca que o presidente do Grupo Tortura Nunca Mais na Bahia (GTNM-BA), Joviniano Neto, tem registro dos fatos. Joviniano  é advogado, sociólogo e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas e professor de Ciência Política na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Após a conversa com Fabiana, leia abaixo documentos assinado por Trindade. Confira!

 

Antonio Nelson – Como começou tudo isso?

Fabiana Miranda – A Maria Lucia me procurou com a denúncia de que pessoas foram “coletadas” das ruas, com relatos de violência, na Copa das Confederações, e “alojadas” no prédio onde funcionava o Hospital Ana Néri, na Lapinha, por um grupo evangélico e entidade de nome Federação Brasileira de Direitos Humanos -. De acordo com as vítimas, houve dificuldades em identificar o grupo porque alguns estavam estavam sem documentos de identificação. Também ocorreu boletim de ocorrência.

Antonio Nelson – Grupo evangélico e Prefeitura?

Fabiana Miranda – Eles abordaram com promessas de cadastramento no Minha Casa, Minha Vida - inclusive pessoas foram cadastradas – mas não sabemos quando elas serão beneficiadas, além disso, eles acercaram-se com ambulância do SAMU e teve o apoio da Prefeitura. A Defensoria Pública exigiu que a Prefeitura providenciasse medidas socioassistenciais para pessoas alojadas. Isso aconteceu com mais ou menos 400 pessoas.  A Defensoria fez reuniões em parceria com o Ministério Público da Bahia, que está investigando, onde foi instituído o Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Proteção aos Direitos da População em Situação de Rua – GT/PSR, da Portaria nº 962/2013. Fizemos visitas técnicas. O MP solicitou que o Corpo de Bombeiros visitasse o prédio, e foi detectado a possiblidade de incêndio. Medidas foram tomadas para o controle de tuberculose. Houve a vacinação dos animais para evitar doenças, inclusive, tinha até galo lá. A estrutura física do imóvel não é adequada para morar, de acordo com o laudo da vistoria. Constatamos a presença de idosos, pessoas com transtornos mentais, gestantes, crianças e famílias.  O MP agiu numa força tarefa sob a coordenação do promotor Valmiro Macedo.

Antonio Nelson – O secretário está cumprindo o que firmou?

Fabiana Miranda – “O secretário Maurício Trindade não está cumprindo a qualificação e implementação de novos espaços para acolhimento de pessoas adultas, a interdição e encerramento das atividades do imóvel -  que está em aberto – pois o prédio ainda funciona. Ele está atrasado para encaminhar e acompanhar as situações identificadas para as pessoas pertinentes na rede de proteção social, o encaminhamento o acolhimento das crianças e adolescentes encontrados no local em unidades apropriadas, que está sendo investigado pelo Ministério Público”. Essas pessoas foram ludibriadas. “Temos a impressão que vai se repetir a prática higienista em Salvador, na Copa do Mundo de 2014. Estamos em alerta”.

 

 

 

 

 

 

Antonio Nelson é jornalista, ciberativista da liberdade na rede e do software livre.

 

 

 

 

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E notavel a descriminaçao

E notavel a descriminaçao religiosa da dr.a fabiana mandando retirar os crentes do local,pelo o que eu sei eles estavam ajudando com alimentos,roupa remedios e muitas outras coisas,qdo isso deveria ser feito pela Semps que e foi a Lideranca dessa faxina humana liderada por elizeu primo do atual trindade.

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