Acordo ESO-Brasil é aprovado na câmara

Após mais de 4 anos de discussão, finalmente o acordo entre o Brasil e a ESO pode vir a ser definitivamente ratificado. Em votação no fim da tarde, a câmara dos aprovou o acordo, que agora segue para o senado.

O acordo teve início por iniciativa do físico e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, após uma visita ao Chile. A ESO buscava um novo parceiro para viabilizar a construção do E-ELT (European Extremely Large Telescope) que será o maior telescópio do mundo. O governo federal aprovou o acordo no fim do mandato do presidente Lula. Desde então uma longa série de idas e vindas ameaçou a ratificação do acordo pelo Congresso Nacional, a começar pela alta rotatividade de ministros de C&T nos governos Dilma, a maioria dos quais sem vínculo algum com os temas da pasta.

Em setembro de 2013, o acordo chegou à mesa diretora da câmara, passou por três comissões, com parecer favorável em todas. Desde maio de 2014, o texto do acordo foi incluído na pauta de votação pelo plenário 17 vezes, mas jamais foi levado a voto.

Uma das últimas obstruções à votação, feita atabalhoadamente pelo deputado Fábio Garcia (PSB), em 05 de fevereiro, gerou forte crítica entre a comunidade de astrônomos profissionais, amadores e interessados em ciência, incluindo campanha pelas redes sociais, abaixo-assinado de mais de 3000 nomes, um tópico no GGN e diversas reportagens na imprensa.

Com tanto interesse por parte da comunidade e apelo entre a sociedade, o que faltava para ser encaminhado à votação? Aparentemente, interesse do governo Dilma… Por que hoje, quando finalmente foi à votação, foi o líder do PT que pediu para retirá-lo de pauta, sem sucesso. Mas ao fim, a maioria dos deputados do PT votou pelo sim.

Agora resta-nos esperar pela votação no senado.

Câmara aprova adesão do Brasil a organização de pesquisa astronômica

Do site da Câmara dos Deputados, por Eduardo Piovesam

Brasil será o primeiro país não europeu a integrar a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral (ESO). País será co-proprietário de telescópios e equipamentos científicos de grande porte no deserto do Atacama, no Chile.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1287/13, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral (ESO) sobre a adesão do país à convenção que criou esse organismo. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Esse acordo, assinado em 2010, prevê a possibilidade de o Brasil participar, com adesão financeira e participação de pesquisadores, do rol de instalações científicas administradas pela organização no hemisfério sul, principalmente relacionadas às áreas de astrofísica, cosmologia, astronomia ótica e do infravermelho, com patrimônio de valor que supera 2 bilhões de euros (cerca de R$ 7 bilhões).

Segundo os ministérios da Ciência e Tecnologia e Inovação e de Relações Exteriores, a adesão do Brasil à ESO tornará o País o 15º país-membro e o primeiro não europeu da organização, que possui uma infraestrutura científica considerada, em seu conjunto, a mais importante do mundo. Catorze países europeus compõem a organização.

Telescópios no Chile

A ambição da ESO é construir, no Chile, o maior telescópio gigante, denominado provisoriamente European Extremely Large Telescope – E-ELT (Telescópio Europeu Extremamente Grande).

A participação financeira do Brasil o fará co-proprietário de telescópios e equipamentos científicos de grande porte em diversas localidades do deserto do Atacama, no Chile.

Até 2021, o Brasil deverá pagar 270 milhões de euros (cerca de R$ 945 milhões), dos quais, nos dois primeiros anos, apenas cerca de 10 milhões de euros (R$ 35 milhões) devido às condições financeiras mais favoráveis negociadas em razão do tempo necessário para que a comunidade astronômica e científica brasileira possa passar por um processo de aprendizagem do uso dos equipamentos da ESO. Esse período seria de quatro a cinco anos.

Indústria de ponta

Os ministérios argumentam que a participação do Brasil ajudaria na inserção de indústrias brasileiras habilitadas a participar das licitações regulares da ESO, inclusive em setores de base tecnológica.

Segundo os ministérios, as anuidades creditadas terão contrapartida econômica na forma de participação de empresas brasileiras; do aprendizado tecnológico da indústria em setores de ponta (ótica, eletrônica e mecânica, por exemplo); e aprendizado em programas, produtos e processos de inovação.

O relator do projeto pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), apresentou parecer pela adequação financeira e orçamentária do acordo. A redação final foi assinada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).