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Ah, a Rede Globo... que feio Joaquim Barbosa, engavetador

Então comprometia a Rede Globo, não é?

inquerito 2474 globo

 

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Adilsonbb

Joaquim vai gostar da PEC?

O Ministro Presidente do STF afirmou em Paris que não se sentia a vontade com as transmissões ao vivo das sessões do STF. Pois as transmissões de alguma maneira influenciava a decisão de alguns Ministros. Será que o Ministro está fazendo uma autocrítica? E que se as sessões do STF não fossem transmitidas o desfecho da Ação Penal 470 teria sido outro? De qualquer forma, se não foi isso que o Ministro pretendia dizer, o fato concreto é que o Presidente do STF abriu um leque amplissímo para ilações de toda natureza.

Eu considero um avanço e, por conseguinte, muito benéfica à democracia as transmissões das sessões do STF, pois no meu sentir de maneira indireta a sociedade participa, monitora e vigia um Poder que tem por primazia tutelar os direitos do cidadão. Todavia não sei qual vai ser a reação do Ministro se tiver que sentar-se ao lago de um simples mortal, pois é isso que a PEC 363/2013 quer que aconteça, ou seja, quer oxigenar o CNJ mudando a sua autal composição, eis que a atual composição só Ministros, Juízes, promotores e parlamentares tem assento no CNJ. 

A PEC 363 do deputado Paulão do (PT/AL) que já conta com a assinatura de 256 parlamentares, em síntese, propõe que servidores do Poder Judiciário integrem a composição do Conselho Nacional de Justiça. Se a Excelência acima citada não quer nem as transmissões das sessões do STF, presumo que seja muito improvável que o Ministro se sentirá avontade tendo como par um simples servidor público.

O Presidente Lula quando idealizou o Conselho Nacional de Justiça levou pancada por todos os lados, principalmente, dos magistrados e alguns advogados e promotores. Mas Lula afirmou que dever-se-ia abrir a caixa preta do Judiciário, à época foi severamente, incorretamente e deslealmente criticado pelos que queriam manter o status quo, hoje alguém tem dúvidas que o Poder Judiciário tem caixa Preta? No meu sentir gostaria que a PEC fosse mais ousada, pois a mesma poderia abranger toda a sociedade e não somente os servidores do Poder Judiciário, se ficar restringida somente aos pensadores do direito (há muito gente que não pensa o direito) e aos serventuários da Justiça (assim é conhecido os servidores do Poder Judiciário) o CNJ continuará muito corporativista.

A seguir matéria que pode ser vista no sítio do TST: O deputatdo Paulão (PT/AL) e mais 256 parlamentares signatários apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de alterar o art. 103-b da CF/88, para permitir que servidores do Poder Judiciário integrem o Conselho Nacional de Justiça (PEC 363/2013).

De acordo com o texto inicial da proposição, o CNJ passaria a ser composto por 17 membros, sendo duas vagas destinadas a servidores efetivos do Poder Judiciário, indiados: um pela federação de âmbito nacional dos servidores da Justiça Federal e outro pela federação de âmbito nacional dos servidores da Justiça nos Estados.

Na justificativa da proposição, os signatários defendem como necessária e justa a aspiração dos servidores do Poder Judiciário a contar com representantes no CNJ, pois muito embora cresçam em atividades, responsabilidades e importância nas estruturas administrativa, orçamentária, fiscal, jurídica e obrigacional dos Tribunais, ainda assim dispõem de um diminuto espaço de decisão. Clique no link a seguir para conferir texto original da PEC 363/2013: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1207137&filename=PEC+363/2013

 

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Os reis nunca se emendam

Sobre a suposta (auto)crítica do Burro Rei Joaquim Midas Barbosa, lendo o corpo do texto, vê-se que não bate com a chamada, pois se a chamada dá a entender que JB reconhece seus próprios erros, o corpo do texto não diz isso, pelo contrário, apenas reforça a burrice do rei que, aponta, por exemplo, a "falta de objetividade" que, segundo ele, não deveria ser mostrada, enfim, os reis nunca se emendam, nunca voltam atrás, nunca se corrigem, nunca dizem que erraram, de forma rque o  Burro Rei Midas quer um mundo onde só prevaleça a verdade dele, contraditório nem pensar.  Ditador salafrário.

 

Seu voto: Nenhum

Grato, Spin F

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