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Os sete pecados do Supremo


Os fatos sustentam, em abundância, o forte conteúdo político do julgamento do “mensalão”

Por Mauricio Dias

Joaquim Barbosa

"Eu falo o que quiser" Reposta de Joaquim Barbosa à interpelação do ministro Teori Zavascki, após usar pela segunda vez no plenário do STF a palavra "chicana"

A tramitação, o julgamento e os procedimentos posteriores à sentença da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal receberam o batismo definitivo dado pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos: “O julgamento é de exceção”.

Os fatos sustentam, em abundância, o forte conteúdo político da decisão.

Joaquim Barbosa, presidente do STF, acredita ter criado uma “nova ordem” ou reconstruído a República. Para tanto usou a simbologia de 15 de Novembro e não se importou em expedir ordem de prisão de condenados selecionados pelo critério dele.

Borrou a data com atos de discutível legalidade e indiscutível demagogia.

Para fazer um julgamento fora das regras, ele não titubeou em demolir alguns pilares da Justiça. Incomodou até seus pares. Entre eles há os que apoiam JB, como Gilmar Mendes, outros que silenciam, e um que discorda publicamente. É o caso do ministro Marco Aurélio Mello.

Embora tenha usado mão pesada nas penas aplicadas, Mello criticou os procedimentos de execução da pena: “Eu até hoje não entendo por que eles vieram para cá, para Brasília”.

Pergunte ao Joaquim, ministro.

O nome dele vai entrar para a história pela forma como comandou o julgamento do princípio ao fim. Atitudes e decisões dele invocam a frase “O Supremo sou eu”. Barbosa não diz assim, mas pensa assim.

Eis sete erros fundamentais do Supremo:

• O amedrontamento de alguns juízes diante da pressão da mídia.
• A tese de que o dinheiro público nunca se despubliciza (caso Visanet).
• Julgamento de réus sem direito a foro privilegiado.
• Fatiamento no sistema de julgamento.
• Desconhecimento do direito à dupla jurisdição.
• Uso da teoria do “domínio do fato” para dispensar a indispensável necessidade de provas.
• Execução das penas antes do trânsito em julgado.

Esse foi o grande final. Barbosa criou um problema insanável, ao desprezar as regras determinadas na Carta Magna. O artigo 5º, dos Direitos e Garantias Fundamentais, inciso LVII, diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

JB não aguardou a tramitação. Assim, o julgamento ganhou ainda mais a dimensão de um linchamento sem sangue.

Nesse capítulo, a mídia merece um destaque, a começar pela própria TV Justiça. Coube a ela a transmissão na íntegra dos debates no plenário do STF. Afora órgãos do jornalismo impresso e as tevês comerciais, ampliaram a dimensão do julgamento e deformaram o objetivo da transmissão: a publicidade, usada para proteger réus, serviu à curiosidade mórbida do telespectador.

Linchamento semelhante, promovido pela mídia, provocou reações da Justiça. Nos Estados Unidos, não aqui.

A Corte Suprema, nos anos 1950, percebeu os estragos que as campanhas jornalísticas podem causar. O juiz Jackson justificou a decisão de cancelar o resultado:

“O julgamento não passou de uma cerimônia legal para averbar um veredicto já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”.

A execução das penas ocorrida no caso da Ação Penal 470 é um dado pré-moderno. Um retrocesso na Justiça brasileira.

http://www.cartacapital.com.br/revista/776/os-sete-pecados-do-supremo-9881.html

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Comentários

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Faltou a Omissão

Um grande pecado foi a omissão (com raras exceções) dos seus pares no STF, por covardia, má fé ou incompetência mesmo.

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Motta Araujo

Um tem não abordado: s

Um tem não abordado: s operações bancarias do PT com o Banco Rural, as promissórias assinadas pelo então presidente do partido Jose Genuino, os creditos na conta corrente, a renovação das promissorias e a liquidação final foram consideradas na AP 470 operações simuladas quando NUNCA foram, todos os creditos dos descontos de promissorias foram lamçados em conta, as operações foram regulares, os emprestimos lançados e  contabilizados,

mas  na Ação foram consideradas fraudulentas porque? Em que sentido? Genunio não cometeu crime algum nessas operações, elas tem começo, meio e fim absolutamente normal, em que ponto são fraudulentas?

Todo esse conjunto de operações na parte bancaria foram legais, registradas, contabilizadas e liquidadas, a pecha de fraudulente é que é uma fraude. Se essas operações fossem analisadas por um auditor internacional tipo Price, KPMG, Deloitte, teriam atestado de operações regulares.

Achei incrivel os Ministros votarem com o Relator nesse ponto, um emprestimo assinado por quem tem poderes, creditado em conta e ao final liquidado por quem tomou  emprestado não é por nenhum criterior operação fraudulenta.

Se o dinheiro foi mal aplicado, esse é um OUTRO delito mas a operação bancaria em si foi regular.

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carlos afonso quintela da silva

Classe media canalha que

Classe media canalha que anseia por uma ditadura. Pensam que só com regimes excludentes serão felizes. Vão perder.....

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Motta Araujo

O pecado capital foi

O pecado capital foi confundir um cargo crucial para sobrevivencia do Estado, do de Ministro do Supremo, para usar a cadeira como presente a categorias, minorias, regiões e não no interesse do proprio Estado, que está acima de grupos.

 

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O pecado CAPITAL,

O pecado CAPITAL, infelizmente foi indica-lo........Agora teremos que aguenta-lo ou denuncia-lo onde for preciso. 

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Se arrependimento matasse...

Lula, em 2003, anuncia a indicação de Joaquim Barbosa ao STF

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Tamára Baranov
'Nada é para sempre'

http://pintandomusica4.blogspot.com.br/

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