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Jornal GGN – A Polícia Federal acaba de lançar um novo código de ética, que impõe aos integrantes da instituição diversas regras de conduta, obrigações e deveres. Entre elas, a proibição de “conceder entrevista à imprensa, em desacordo com os normativos internos”, e de “divulgar manifestação política ou ideológica conflitante com o exercício das suas funções, expondo sua condição de agente público da Polícia Federal”.
Enviado por Robson Lopes
PF lança Código de Ética em que proíbe integrantes de manifestar opinião política
Por Jose Lucena
Do Estadão Conteúdo, no UOL Notícias
Em meio à Operação Lava Jato, investigação que desmantelou esquema de corrupção na Petrobras, a Polícia Federal lançou o seu Código de Ética. Trata-se de documento que impõe a todos os integrantes da instituição uma longa série de regras de conduta, obrigações e deveres, inclusive proibição de “conceder entrevista à imprensa, em desacordo com os normativos internos”.
O policial federal também está proibido de “divulgar manifestação política ou ideológica conflitante com o exercício das suas funções, expondo sua condição de agente público da Polícia Federal”. Consideram-se para os fins do Código de Ética dos federais três níveis de situação: conflito de interesses, informação privilegiada e informação sigilosa.
No primeiro cenário – conflito de interesses -, a norma descreve “situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse público ou influenciar o desempenho imparcial da função pública”.
O segundo — informação privilegiada –, trata de “informação que diz respeito a assuntos sigilosos ou relevantes ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo Federal, que tenha repercussões econômicas ou financeiras e não seja de amplo conhecimento público”.
Por fim, a informação sigilosa é aquela “submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, e aquelas abrangidas pelas demais hipóteses legais de sigilo”.
Dentro desse contexto, os federais têm o dever, por exemplo, de “obter autorização prévia e expressa do titular da unidade administrativa ao qual esteja subordinado, para veicular estudos, pareceres, pesquisas e demais trabalhos de sua autoria, desenvolvidos no âmbito de suas atribuições, assegurando-se de que sua divulgação não envolverá conteúdo sigiloso, tampouco poderá comprometer a imagem do Departamento de Polícia Federal”.
O Código de Ética, divulgado no Boletim de Serviços da PF em sua edição desta segunda-feira, 30, é uma peça elaborada pelo Conselho Superior de Polícia – colegiado de deliberação coletiva destinado a orientar as atividades policiais e administrativas em geral e a opinar nos assuntos de relevância institucional.
O Conselho é presidido pelo diretor-geral da PF. Integram o grupo o diretor de Combate ao Crime Organizado, o Corregedor-Geral, o diretor de Inteligência Policial, o diretor Técnico-Científico, o diretor de Gestão de Pessoal, o diretor de Administração e Logística, até cinco superintendentes regionais e um adido policial federal.
O Código de Ética impõe ao policial federal “ser honesto, reto, leal e justo, decidindo sempre pela opção mais vantajosa ao interesse público” e “manter sigilo quanto às informações sobre ato, fato ou decisão não divulgáveis ao público, ressalvados os casos cuja divulgação seja exigida em norma”.
No capítulo das vedações, artigo 7.º do Código de Ética, fica o policial federal impedido de permitir que “perseguições, simpatias, antipatias, caprichos ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com os administrados ou com colegas de qualquer hierarquia”.
O policial federal não pode “apresentar-se ao serviço sob efeito de substâncias entorpecentes ou embriagado”, “apresentar-se em seu local de trabalho trajando item de vestuário ou adereço que afronte a moralidade ou conflite com sua condição de agente da Administração”, “solicitar, sugerir, insinuar, intermediar, oferecer ou aceitar, em razão do cargo, função ou emprego que exerça, qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação indevida, prêmio, comissão, doação, vantagem, viagem ou hospedagem, que implique conflito de interesses, para si ou para terceiros”.
O policial federal não pode alienar, comprar, alugar, investir ou praticar outros atos de gestão de bens próprios, ou de terceiros, com base em informação governamental da qual tenha conhecimento privilegiado. Não pode utilizar-se de informações privilegiadas, de que tenha conhecimento em decorrência do cargo, função ou emprego que exerça, para influenciar decisões que possam vir a favorecer interesses próprios ou de terceiros.
Não pode comentar com terceiros assuntos internos que envolvam informações sigilosas ou que possam vir a antecipar decisão ou ação do Departamento de Polícia Federal ou, ainda, comportamento do mercado. Não pode divulgar ou propiciar a divulgação, sem autorização da autoridade responsável, de qualquer fato da administração de que tenha conhecimento em razão do serviço, ressalvadas as informações de caráter público, “assim definidas por determinação normativa”.
Não pode utilizar-se, para fins econômicos, após o desligamento de suas atividades, de informações privilegiadas obtidas em razão do desempenho de suas funções no Departamento de Polícia Federal. Não pode expor, publicamente, opinião sobre a honorabilidade e o desempenho funcional de outro agente público.
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E em memo secreto que foi
E em memo secreto que foi enviado a mim por engano, eles tambem prohibiram Modess pois “ninguem gosta de tira tapado”.
Não pode um monte
Não pode um monte coisas…mas…e a s penas para alguém que faça algo que não pode?
Ok, mais isso é no papel.
Ok, mais isso é no papel. Recupera-se a autoridade com papéis, ou com atos, senhor ministro da justiça?
É uma boa iniciativa. Resta
É uma boa iniciativa. Resta saber se o código será obedecido e cumprido.
Não existia nehum código de
Não existia nehum código de ética ?
Um bom passo, pois a
Um bom passo, pois a caminhada pode ser pedregosa com a sociedade que, aos poucos, esta se formando, consciente de seus direitos, queiram ou não, a partir dos governos do Lula e Dilma!
Com esse novo código de
Com esse novo código de ética, o que aconteceria com os delegados da Operação Lava Jato, que postaram na internet declarações de apoio ao Aécio Neves e agredindo Lula e Dilma com palavras chulas?
NÃO VAI DAR EM NADA ESSE
NÃO VAI DAR EM NADA ESSE CÓDIGO DE ÉTICA!!! JÁ EXISTE CÓDIGO DE ÉTICA PARA SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NO BRASIL. A ALA TUCANA CONINUARÁ AGINDO A SEU BEL PRAZER…..E O “MINISTRO” DA JUSTIÇA?????? CONTINUARÁ “…DEITADO ETERNAMENTE EM BERÇO ESPLÊNDIDO1”.
Quero saber como serão as
Quero saber como serão as punições a quem não cumprir o Código de Ética.
O corporativismo vai funcionar?
Quem os julgará?
HSBC e Zelotes
Devem ser estes os motivos do código de Etica, que eu sempre imaginei que existia ou deveria existir SEMPRE. Ou não ?
A primeira…
Você foi a primeira a desmontar o quebra cabeça, Lenita! Agora… surge o ” código de ética”. Só agora…
Marly
Eu relacionei a coisa, na hora em que li s/ a criação do Código de Ética. E eu pensava que já existisse !!!! . Não, foi criado especialmente p/ o momento. O governo está cercado de bandidos mesmo ! E pior, de pessoas que ganham bastante do mesmo governo. Desse modo está mais que escancarado quem são os da Polícia Federal e a quem eles protegem.
O tal “Código de Ética”
O tal “Código de Ética” proibe que o policial federal manifeste, inclusive, sua opinião política.
Isso é flagrantemente inconstitucional: art. 5o., IV CF/88:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Ou seja, por mero ATO ADMINISTRATIVO se busca retirar um DIREITO FUNDAMENTAL dos policiais, que TAMBÉM SÃO CIDADÃOS (embora muitos ditos “progressistas” acreditem que sejam cidadãos de segunda categoria).
Pior, nem mesmo o AI-5 proibiu manifestação política dessa forma. Aquele ato odioso proibia que se manifestaseem APENAS AQUELES QUE TIVERAM SEUS DIREITOS POLÍTICOS CASSADOS:
Art. 5º – A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:
III – proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;
E a turma que se intitula progressista aplaude um entulho autoritário desses….
Tristes tempos…
Leia o treho todo: é
Leia o treho todo: é probido….expondo sua condição de agente público ou de policial federal.
Pode se manifestar, mas
Pode se manifestar, mas quando esse manifesto está envolvido (a) (s) pessoa (s) interesse (s) contrários do manifestante, em seu ato de serviço ele tem de ser considerado ou se considerar impedido de trabalhar naquilo.
Obrigado petismo, só tenho
Obrigado petismo, só tenho que agradecer por sempre confirmar a regra.
A Norma é clara.
Com excessão de Petistas e amigos de petistas.
Colocar no papel é um bom
Colocar no papel é um bom começo, assim segue-se o princípio da impessoalidade.
E ninguém poderá reclamar depois dizendo que não há regras sobre o assunto.
Quanto a ser inconstitucional, duvido muito, a liberdade de expressão continua, não há mordaça, você apenas terá agora regras para responder de forma clara pelos seus atos. Se se provarem que estão dentro do contexto de suas funções públicas, não vejo como ser punido, mas não foi bem isso que aconteceu com essa mesma polícia durante o período eleitoral.
“a liberdade de expressão
“a liberdade de expressão continua, não há mordaça, você apenas terá agora regras para responder de forma clara pelos seus atos.”
Relativismo.
só vc mesmo !
Criaram um código de Ética p/ proteger os bandidos da Casa Grande, da fúria das ruas. Operação HSBC e ZELOTES. E tb contra os vazamentos, que jamais teriam mesmo, pois ninguem é bobo de perseguir os SONEGADORES banqueiros , grandes EMPRESÁRIOS da MÍDIA e de outros segmentos.
Vc, como homem que é contra tudo o que não presta, não acha que ficou purdimais escancarado ?
Lenita você ainda esta
Lenita você ainda esta apegada a ideologias e formas de governo do século passado.
Faz um texto condenando o petrolão ai vou te levar a sério.
Olha, vá te catar. E vc segue
Olha, vá te catar. E vc segue o que? qual a sua ideologia ? Pelo que percebo”é ser contra o PT” . Não há mais nada dentro de sua cabeça, nenhuma idéia original, nem um xingo original vc é capaz. Será q vc imagina que sou a favor do que acontece na Petrobrás? Tenho cabeça e a uso muito bem, mas não aprecio injustiças.
PS: Nem uma citação um pouco original vc é capaz de ter, usa uma mais do que batida.
Oneide, você é ele ou ela? Se for mulher, desculpe o tom.
Oneide, eu condeno a corrupção de funcionários da PETROBRÁS, não houve corrupção NA PETROBRÁS. Mas seu cérebro minúsculo não consegue processar essas diferenças. Eu condeno todos que roubaram, inclusive os que lhe mudaram o nome na tentativa de privatizá-la e se dar bem. Você é mais um coxinha vergonhoso a soldo do seu partido nazista metido a besta. Eu conheço os “intelectuais” do PSDB. Dois candidatos à Presidência da República desse partido, um se diz economista e não completou a graduação em coisa alguma. O outro diplomou-se médico enquanto era prefeito de Pindamonhangaba. E note-se, na época, a Via Dutra só tinha uma pista. Mas você não entende isso, né, seu ameba ambulante.
Cara, suas babaquice estão
Cara, suas babaquice estão cada dia pior…
Gosto do PHA, imbecis como vc la não tem vez.
Seu negócio é encher o saco…
Por causa de babacas como você que L. Sakamoto fechou os comentários do blogue dele.
É piada?
É piada? Se for para exculhambar, ridicularizar, intimidar, perseguir, difamar, arquitetar golpe…contra políticos, jornalistas, escritores ou qualquer outra personalidade pública do campo progressista o código de ética é meramente um lista de sugestões. Agora se for para fazer o mesmo com a turma do TUCANATO, o código será aplicado no mais alto rigor. Só rindo….
Gostaria de saber se isso só
Gostaria de saber se isso só vale para a Zelotes ou são para todas. De qualquer forma deveriam ser mais claros: não pode vazar para a Veja, Globo, Folha e assemelhados, pois parece que têm dificuldade de compreensão.
Será que o zé na surdina está
Será que o zé na surdina está fazendo um bom serviço à frente da PF, e nós aqui ficamos criticando o zé mané como se ele fosse inoperante ?
Ou será de onde menos se espera … é que não sai nada mesmo ?
Normas Civilizatórias X Tirania.
Nas academias regionais de polícia investigativa paulista, instituição centenária, ensina-se a teoria de que ao cidadão está facultado fazer tudo o que não está proibido, enquanto o servidor está obrigado a fazer só o permitido tipificado. Como faço musculação política ao refletir sobre a pocilga política direitista, aonde “oneides” se refrescam e aliviam o calor e o peso das culpas, aposto que a nova norma federal vai ser interpretada como “bolivarização” da PF. Paciência, amigos, pois ela é o preço que o ser adulto, maduro ou revolucionário tem o compromisso de pagar, recebendo em troca a paz do dever cumprido pela dignidade mantida, ganhando a impagável gorjeta em evolução existencial que acompanha tal esforço. A “coxice” reacionária é um entorpecente embotador de sensibilidades, portanto inviabilizadora de projetos de longo prazo. Se houver futuro, ele é o Humano; enquanto isso, transformo a ignorância política dos oneides em peso de uma outra academia: a de musculação existencial!
Código de ética
Resultado do efeito da operação HSBC e Zelotes, tivesse gente do PT nestes escândalos o código seria mandado pros infernos- Tá com jeito de código de proteção a TUBARÃO E TUCANO.
Código de ética
Resultado do efeito da operação HSBC e Zelotes, tivesse gente do PT nestes escândalos o código seria mandado pros infernos- Tá com jeito de código de proteção a TUBARÃO E TUCANO.
Código de ética
Resultado do efeito da operação HSBC e Zelotes, tivesse gente do PT nestes escândalos o código seria mandado pros infernos- Tá com jeito de código de proteção a TUBARÃO E TUCANO.
Só agora?
Estranho que esse código de ética só tenha surgido agora, por ocasião da operação Zelotes. Porque antes a PF divulgava fotos de pilhas de dinheiro na TV Globo às vésperas de eleições, com o objetivo de incriminar o PT.
A motivação era puramente político-partidária e eleitoral, mas ninguém foi punido. Ficou tudo por isso mesmo. Lembro de um filme de delegado da PF praticando tiro ao alvo tendo Dilma como alvo. Alguém foi punido?
Agora, com a descoberta da mega sonegação há peixes graúdos da oposição e do andar de cima na berlinda; só agora surgem normas, códigos de ética, proibições.
Sei… Coelhino da Páscoa existe.
Para Chorar ou Rir?
Nassif: das últimas piadinhas contadas, esta é a mais recente e pitoresca. Desde quando a polícia, como um todo e a federal em particular, respita “códigos de ética”? Vejamos. Não respeitam o Código Penal, o de Processo Penal, o Civil e o do respectivo Processo. A própria Carta Magna é, a todo momento, desrespeitada. Haveríamos de perguntar primeiro o que eles entendem por Ética. Se o próprio Judiciário não se pauta por uma, havendo de seus membros que, criminosamente, guardam por mais de 12 meses um parecer que não poderia passar de 1, em aparente manobra política partidária, o que se pode esperar da polícia federal? Por isto que nos, como dizia Rui, chegamos a “desanimar da virutude, a rir da honra, a ter vergonha de ser honesto “. Mas devo confessar que a pegadinha é hilariante…
O CURIOSO É QUE NINGUÉM DA ENTREVISTA SOBRE O HELICÓPTERO
Não vai da em nada isso, A PF era a única confiavél, depois do epsódios se misturando na política, perdeu um pouco disso, mas eu ainda confio nela. Porque não vai da em nada? O cidadão não tem como desvencilhar de uma cooporação com tanta posibilidade de bisbilhotice, é simples assim mesmo, não tem mais lei que segure isso, infelizmente. O MP e parte dessa polícia andou por caminhos assombrosos infelizmente. O Congresso corrupto é refém e o governo tem medo da Globo. Com sinceridade de pessamento não é uma informação nem ilação, mas eu gostaria de saber quantos agentes a globo tem infiltrado nessa bandalheira toda.
Código de Ética “à la” PF
Hummm… Agora que tem Tucano e PIG envolvidos os policiais federais tem que se comportar como freirinhas numa bacanal? Ok… entendi!
Não ví o nome do ministro da
Não ví o nome do ministro da justiça entre os que elaboraram o tardio código de ética, estranho isso não?
Foi só aparecer o caso HSBC e operação Zelotes, para a PF começar a trabalhar com ética?
Me empresta ai uma máscara de palhaço,por favor……
Não ví o nome do ministro da
Não ví o nome do ministro da justiça entre os que elaboraram o tardio código de ética, estranho isso não?
Foi só aparecer o caso HSBC e operação Zelotes, para a PF começar a trabalhar com ética?
Me empresta ai uma máscara de palhaço,por favor……
Polícia Federal cria novo Código de Ética
Faltou dizer qual SERÁ a PUNIÇÃO para quem DESCUMPRI o Código de Ética e o 0800 para DENUNCIA.
Código de Ética
Já deveria existir um código de [etica, para todas ascategorias existem. E deveria ter sido aplicado as penas durante a campanha eleitoral. O Código de Ética existe para dar parâmetros a categoria. Mas as polícias e forças armadas não são trabalhadores comuns, eles servem a pátria, o estado, e não podem se expor como andam ultimamente, até face dos policias manipulando opinião pública. Temos juízes, advogados, todas as categorias expostas na internet. Isso serve para o não fortalecimento das instituiçoes, e sim as instituiçoes enfraquecem, a sociedade perde a solidez, é o que vem acontecendo. De uma forma ou de outra, tomaram uma atitude, e esses herois expostos, vão repensar sobre suas atitudes.
A ética públida implantada
A ética públida implantada pela turma golberiana ainda iria render escaltologias e escalafobetisses ao montos., Eis apenas mais um exemplo
Resta saber quem vai cumprir.
Resta saber quem vai cumprir. Os éticos já se pautam dentro dos normativos. Os outros não estão nem aí. mesmo porque, parece, ninguem cobra, ninguem impoe limites. Vide o que alguns delegados fizeram nas ultimas eleições.
Só mimimi, e o pior, vindo de gente de esquerda também…
Código de ética está ligado ao exercício e quem não está de acordo, que vai responder administrativamente ao deslize… Entendo que esse tipo de normatização deveria ser extendido aos magistrados, porque aos servidores do Judiciário já existe o balizamento… Vazar informações pra vender é atentar contra o estado democrático do direito.
Só mimimi, e o pior, vindo de gente de esquerda também…
Código de ética está ligado ao exercício e quem não está de acordo, que vai responder administrativamente ao deslize… Entendo que esse tipo de normatização deveria ser extendido aos magistrados, porque aos servidores do Judiciário já existe o balizamento… Vazar informações pra vender é atentar contra o estado democrático do direito.
Kd o do MPF…o Janot pode
Kd o do MPF…o Janot pode ate engavetar denuncias contra tucanos mesmo com um caminhao de provas. Os promotores sao ativiatas anti-PT assumidos e o pig acha lindo
Já são decorridos quase um
Já são decorridos quase um ano e meio da apreensão, EM FLAGRANTE, do popóptero dos Perrelas. Até hoje, APESAR DO FLAGRANTE NOS “MULAS”, a “eficiente” Polícia Federal ainda não sabe QUEM ENVIOU a meia tonelada de PASTA BASE DE COCAÍNA, nem QUEM IRIA RECEBÊ-LA.
[video:https://www.youtube.com/watch?v=UW5HwVt–BM%5D
Esse novo código de ética da
Esse novo código de ética da PF surge no momento em que o povo brasileiro vem assistindo uma série de abusos da dita polícia. O caso último mais emblemático foi a entrada na casa de Vaccari.
Os policiais, antes de darem a batida na casa de Vaccari, informam à imprensa. Diante dos holofotes, agem como uns aloprados. Aquela cena deles pulando os muros da casa, sendo filmados por fora e por dentro da residência do homem, como vimos, poderia ter passado em branco, mas a turma queria visibilidade, e com isso sai arranhada uma corporação que há pouco tempo era orgulho do nosso povo. Qual o objeto daquela invasão e apreensão, senão a de dar continuidade a uma investigação? Da forma como agiram foi, no mínimo, para aparecerem no filme, mas, e sobretudo, por saberem que o ódio contra o homem petista aumentaria, enquanto a oposição bateria palmas para os policiais.
Os policiais federais ficaram com ódio de Dilma por haver modificado a ordem de comando da corporação. Vem fazendo política contrária ao Governo descaradamente. Não dveriam porque são funcionários públicos com altos salários – diretos e indiretos. Ganham muito bem para exercerem suas funções, e não para fazerem partidarismos quando precisam apresentar trabalho de alto nível.