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Gilmar Machado comenta ação do MPE: ‘Queremos gestão democrática’
MP acusa prefeito de Uberlândia de realizar eleições escolares.
Objetivo do Município é promover a participação da comunidade, diz Gilmar.
O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, se manifestou nesta quarta-feira (29), após a ação movida pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa contra ele e a secretária municipal de Educação, Gercina Santana Novais, por promoverem a escolha de diretor e vice-diretor nas escolas da rede municipal.
O chefe do Executivo justificou que a realização de consulta foi tomada defendendo uma gestão democrática, onde a comunidade tenha maior participação quanto à rede de ensino.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPE) e o motivo alegado foi de que os dois, mesmo avisados várias vezes pelo órgão, assumiram os riscos de realizar as eleições. Mas de acordo com o prefito, não houve eleições. O que aconteceu foi uma consulta à comunidade na qual foi publicado o decreto em outubro de 2013. “Nós queremos que a família participe da escola, queremos mais os pais na escola, queremos uma gestão democrática. E é essa gestão que escolhemos fazer”, comentou.
Segundo o Ministério Público, no decreto o prefeito utilizou a palavra “consulta” com o objetivo de não assumir que se tratava de uma eleição e, por isso, pede na ação que os representantes arquem com o ressarcimento de pouco mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Os valores seriam referentes a danos causados ao Município.
Prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado(Foto: Reprodução / TV Integração)
O prefeito alegou que ainda não foi notificado e, assim que ocorrer, irá recorrer dos pedidos da Promotoria junto ao Judiciário. “Nós queremos saber porque o prefeito de Uberlândia não pode ter o direito de ter um método de escolha do gestor. Eu continuo afirmando que é correto a consulta. Eu quero os pais participando da escola, não vou abrir mão deles participarem da gestão das escolas”.
Contestações do MPE
No entendimento do MP, o processo que leva à escolha sofre forte influência de sindicatos, de associações de bairros e de políticos com mandato, que não permitem atingir o grau de democracia que se pretende implementar.
O promotor de Justiça pede o pagamento imediato da multa de R$ 2.285.000 aplicada ao Município. O montante equivale ao valor diário de R$ 5 mil definido na ação anterior em 2007 multiplicado por 457 dias, desde que foi feita a consulta.
Na ação, o promotor pede, ainda, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determine a perda da função pública que Gilmar e Gercina estejam exercendo quando a ação de improbidade for julgada e a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.
http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2015/04/gilmar-machado-comenta-acao-do-mpe-queremos-gestao-democratica.html
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