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Política

Debate:Quando a "Vaidade" Invade a Política


 

A atualidade de Dorian Gray: a vaidade política como problema diante da pintura das manifestações recentes

Jean Paulo Pereira de Menezes

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Novo Vox Populi dá Dilma no 1o turno

Do Balaio do Kotscho

 

preview Nova pesquisa do Vox Populi dá Dilma no 1º turno

Foto: Reprodução/Carta Capital

 

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Dilma: Obama vai responder sobre espionagem até quarta

Do blog do Planalto

Obama responderá até quarta-feira sobre denúncias de espionagem, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6), em São Petersburgo, na Rússia, em entrevista coletiva após participar de reunião de cúpula do G20, que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se comprometeu a responder ao governo brasileiro até quarta-feira (11) sobre as denúncias de espionagem. Obama e Dilma se reuniram na noite desta quinta-feira (5) antes do jantar de trabalho em homenagem aos chefes de Estado do G20.

Dilma afirmou que a denúncia de espionagem é incompatível com a convivência democrática entre países amigos e que Barack Obama assumiu responsabilidade direta e pessoal pela investigação e esclarecimento dos fatos. A presidenta afirmou que a realização da viagem de Estado para Washington, marcada para outubro, dependerá das condições políticas que serão criadas por Obama. Leia mais »

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A declaração dos líderes do G20 em São Petersburgo

Do Ministério das Relações Exteriores

Declaração dos Líderes do G20 - Cúpula de São Petersburgo, 5 e 6 de setembro de 2013

06/09/2013
Preamble

1. We, the Leaders of the G20, met in St Petersburg on 5-6 September 2013, united by our continued commitment to work together to strengthen the global economy.

2. Strengthening growth and creating jobs is our top priority and we are fully committed to taking decisive actions to return to a job-rich, strong, sustainable and balanced growth path.

3. In the five years since we first met, coordinated action by the G20 has been critical to tackling the financial crisis and putting the world economy on a path to recovery. But our work is not yet complete and we agreed that it remains critical for G20 countries to focus all our joint efforts on engineering a durable exit from the longest and most protracted crisis in modern history.

4. Our most urgent need is to increase the momentum of the global recovery, generate higher growth and better jobs, while strengthening the foundations for long-term growth and avoiding policies that could cause the recovery to falter or promote growth at other countries’ expense. Leia mais »

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Peña Nieto é criticado por reação tímida à espionagem

Sugerido por Marco St.

Mexicanos criticam duramente a tímida reação de seu presidente com relação à espionagem de Obama. A comparação com a forte reação do governo brasileiro deixa claro a total dependência mexicana ao vizinho rico do norte. 

Do El País

Polémica en México por el espionaje de Estados Unidos

Los medios y los políticos critican la “débil” respuesta del presidente Enrique Peña Nieto al Gobierno de Washington

Tras conocer que los servicios secretos de Estados Unidos espiaron a sus respectivos presidentes, los gobiernos de México y Brasil pidieron explicaciones a Washington. Sin embargo, la diferencia de esas reacciones ha desatado una nueva polémica en México, donde varios medios de comunicación y políticos han criticado que la respuesta del presidente Enrique Peña Nieto ante la noticia fue “ineficaz”, “débil” y hasta “timorata”.

En el caso de Brasil, la respuesta diplomática fue contundente. El ministro de justicia carioca, Eduardo Cardoso, expresó: “Si se confirman los hechos esto sería una violación de nuestra soberanía inaceptable e inadmisible”. El canciller Luis Fuigueiredo dijo que el Gobierno se reunirá con países del BRIC (grupo formado por países de gran población y fuerte crecimiento del PIB: Brasil, Rusia, India y China) para discutir este asunto y tomar medidas. Eduardo Matarazzo, senador del Partido de los Trabajadores (PT) calificó el hecho como preocupante y aseveró que se buscarán responsabilidades: “No es tolerable que los Estados Unidos puedan acceder a nuestras comunicaciones”. Leia mais »

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Quadro de Latuff recebe 'asilo artístico' e será leiloado

Sugerido por implacavel

Da Folha

Após 'asilo artístico', quadro com PM atirando em negro será leiloado no Rio

DIANA BRITO

Um quadro do cartunista Carlos Latuff, que retrata um homem negro crucificado sendo baleado por um policial, vai ser leiloada após dividir a Justiça do Rio de Janeiro.

A obra polêmica ficava na sala de audiências do juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, até a última terça-feira (3), quando ele recebeu uma ordem do Órgão Especial da Justiça do Rio para retirar a imagem.

No mesmo dia, o quadro recebeu "asilo artístico" do desembargador Siro Darlan, que o afixou na parede de sua sala --o Órgão Especial da Justiça não tem gerência sobre o gabinete dele.

Em entrevista à Folha, Damasceno disse que, agora, a obra será leiloada na Casa da Gávea, zona sul carioca, no próximo mês. O dinheiro arrecadado será revertido para a família do ajudante de pedreiro desaparecido na favela da Rocinha, Amarildo de Souza, 43.

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Tarso Genro debate a crise da democracia representativa

Tarso Genro debate a crise da democracia representativa com a mídia alternativa

Por Adriano S. Ribeiro – Parte 01

"Não acredito que seja possível governar com democracia direta pura, mas só democracia representativa não responde mais", Tarso Genro.

Acontece nos dias 5 e 6 de setembro, no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, o Seminário: Crise da Representação e Renovação da Democracia, evento em que o governador Tarso Genro (PT-RS) entrega o resultado das consultas públicas sobre reforma política, propostas pelo Gabinete Digital. O governador aproveitou a ocasião para uma conversa franca com os blogueiros sobre a crise da democracia representativa. Segue a primeira parte da conversa:

Tarso Genro – Nós temos um entendimento de que o esvaziamento da representação política, a separação do representante e do representado, só ganhará uma nova energia através de uma profunda Reforma Política no país. Há um trabalho muito bem constituído, por algumas mídias hegemônicas, de esvaziamento da esfera política e de esvaziamento dos partidos, isso não é gratuito. É uma forma de esvaziar o próprio processo democrático. Ele só pode ganhar uma nova energia, uma nova autenticidade, se nós quebrarmos essas barreiras que separam o Estado, do cidadão comum; e aproximarmos, cada vez mais, as representações do movimento social e da sociedade civil da produção das decisões públicas. Não se trata de mecanismos de democracia participativa em abstrato. Trata-se de tomada de decisões, do governo, que incide sobre o orçamento, sobre o uso de recursos públicos, que são influídos diretamente por esse sistema de participação direta. Um tema relevante foi a questão Reforma Política em que quase 700 mil gaúchos emitiram a sua opinião de maneira voluntária. Leia mais »

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Governo Sírio responde às alegações de uso de armas químicas

Sugerido por Adir Tavares

Do Pravda.ru

Posição do Governo Sírio em resposta às alegações

Posição do governo da República Árabe da Síria sobre as alegações e denúncias ocidentais de uso das armas químicas

Desde o início da crise na Síria, a cerca de dois anos e meio, os Estados Unidos da América e seus aliados ocidentais e regionais, especialmente o Catar, a Turquia e a Arábia Saudita, e seus instrumentos, os grupos terroristas armados e a Organização Al Qaeda, atuam para destruir a Síria e sua infraestrutura e para matar o seu povo. Estes grupos terroristas protagonizaram terríveis massacres contra os cidadãos sírios, tanto civis quanto militares, e os países que os apoiam lhes forneceram o suporte financeiro, militar e logístico, além de fazerem vista grossa aos seus crimes e responsabilizar o governo sírio por tudo o que vem ocorrendo com o seu país e seu povo.

Diante da resistência do nosso povo, do nosso exército e da decisão da liderança síria de proteger os seus cidadãos e diante das vitórias alcançadas, alguns países ocidentais e seus aliados regionais, especialmente a Arábia Saudita, a Turquia e o Catar, passaram a divulgar suposições sobre o uso de armas químicas por parte do governo sírio contra o seu povo desde 2012. Isso nos fez desconfiar de que existia a intenção, por parte dos grupos terroristas, de usar as armas químicas para então acusar o Estado sírio. O Governo da Síria enviou cartas ao Secretário Geral das Nações Unidas e ao Conselho de Segurança para alerta-los de que os países apoiadores dos terroristas estariam fornecendo-lhes armas químicas para atacar a Síria e acusar o governo sírio de ter cometido tais crimes. Leia mais »

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Papa afirma que solução militar na Síria seria inútil

Sugerido por Assis Ribeiro

Do Brasil 247

Solução militar na Síria seria inútil, diz papa a Putin

Em carta ao presidente russo, Vladimir Putin, por ocasião da cúpula do G20, pontífice diz que os líderes mundiais deveriam "deixar de lado a busca inútil por uma solução militar" no país árabe; "Ao invés disso (ataque), que haja um compromisso renovado de buscar, com coragem e determinação, uma solução pacífica por meio do diálogo", escreveu Francisco

CIDADE DO VATICANO, 5 Set (Reuters) - O papa Francisco disse em carta ao presidente russo, Vladimir Putin, por ocasião da cúpula do G20, que os líderes mundiais deveriam "deixar de lado a busca inútil por uma solução militar" na Síria.

Os EUA e a França cogitam atacar a Síria para punir o presidente Bashar al-Assad pelo suposto uso de armas químicas contra civis, em 21 de agosto. A Rússia lidera a oposição a essa ação.

"Ao invés disso (ataque), que haja um compromisso renovado de buscar, com coragem e determinação, uma solução pacífica por meio do diálogo e da negociação das partes, unanimemente apoiado pela comunidade internacional", disse o pontífice argentino. Leia mais »

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As denúncias contra a presidente estadual do Psol-RJ

Sugerido por Assis Ribeiro

Da Rede Brasil Atual

Acusação de caixa 2 derruba presidenta do Psol no Rio

por Helena Sthephanowitz

Denúncia atrapalha filão que partido tentava atingir com construção de imagem limpa. Problema seria resolvido se as siglas buscassem o financiamento público de campanha

Dois ex-funcionários da presidenta estadual do Psol e deputada estadual Janira Rocha procuraram na Assembleia Legislativa (Alerj) a também deputada Cidinha Campos (PDT-RJ) para vender um dossiê sobre a ex-chefe por R$ 1,5 milhão. Cidinha fingiu negociar e marcou uma data na semana seguinte. Avisou a polícia e os dois foram presos em flagrante, com o material apreendido, que inclui cópias de relatórios, recibos e gravações.

As acusações são sobre exigir parte do salário dos funcionários, chamada cotização, e também caixa dois de campanha com dinheiro do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev), do qual foi diretora. Leia mais »

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EUA e Reino Unido quebraram criptografia da internet

Sugerido por Gão

Do Terra

Para acessar dados, EUA e Reino Unido quebraram criptografia da internet

As agências de inteligência americana e britânica contam com ajuda de empresas de tecnologia para inserir fraquezas de segurança em produtos

As agências de inteligência britânica e norte-americana desbloquearam com sucesso grande parte da criptografia online usada por centenas de milhões de pessoas para proteger a privacidade dos seus dados pessoais, transações e e-mails, segundo reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian nesta quinta-feira. O método foi revelado por documentos secretos revelados por Edward Snowden e, segundo especialistas, pode minar toda a estrutura da internet. 

Os arquivos mostram que a Agência de Segurança Nacional (NSA, pela sigla em inglês) e a sua equivalente britânica comprometeram as garantias que as empresas de internet costumam dar aos usuários para tranquiliza-los sobre a segurança de suas comunicações. 

As agências adotaram uma bateria de métodos em ataques contínuos contra o que eles acreditam que seja uma das maiores ameaças à sua capacidade de acessar dados na internet - "o uso de criptografia onipresente em toda a internet". Leia mais »

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Manifestantes pedem CPI para apurar cartel do Metrô

Sugerido por Maria do Carmo

Do G1

Protesto contra Alckmin tem 1 detido em SP

Ato bloqueia Av. Paulista em São Paulo; um manifestante foi detido Entre as reivindicações está a CPI para apurar contratos do Metrô e CPTM. Manifestante foi preso na Consolação e encaminhado ao 8º distrito policial.

Um manifestante foi detido na noite desta quinta-feira (5) durante um protesto em São Paulo. O ato pedia, entre outros pontos, a abertura de uma CPI para apurar os contratos de licitação do Metrô e da CPTM, alvo de denúncias de formação de cartel, a saída do governador do Estado, Geraldo Alckmin, e o fim da repressão policial em reintegrações de posse e manifestações.

O protesto começou pacífico por volta das 19h na região central da cidade e, depois, partiu em direção à Avenida Paulista, bloqueando as pistas das avenidas Ipiranga e Consolação durante a passeata. Leia mais »

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Lewandowski fala em superestimação de penas

Sugerido por Webster Franklin

Da Carta Maior

Ministro do STF denuncia superestimação de penas

O ministro Ricardo Lewandowski afirma que, para garantir cadeia para réus como José Dirceu e José Genoino, o STF superestimou as penas impostas aos condenados por formação de quadrilha. Enquanto em crimes como corrupção ativa as penas foram majoradas de 15% a 20%, no de formação de quadrilha chegaram a inusitados 75%. “É uma desproporção inaceitável”, apontou o revisor.

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a análise dos embargos declaratórios da ação penal 470, nesta quinta (5), da mesma forma que deu início ao julgamento do mensalão, em agosto do ano passado: cercado por contradições e incongruências que, por muitos anos, ainda irão assombrar a credibilidade da mais alta corte do país. 

Uma das mais graves, sem dúvida, foi a denunciada pelo ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski: para garantir cadeia para os principais condenados, os ministros superestimaram as penas para o crime de formação de quadrilha, criando uma desproporcionalidade que avilta qualquer princípio de justiça.

Enquanto as penas para o crime de corrupção ativa foram majoradas de 15% a 20%, as aplicadas ao de formação de quadrilha variaram de 63% (caso do ex-presidente do PT, José Genoino) a 75% (no do ex-ministro José Dirceu). “É claro que isso ocorreu para superar a prescrição e impor regime fechado a determinados réus. (...) É uma desproporção inaceitável”, denunciou Lewandowski. Leia mais »

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O protesto contra os leilões de petróleo e do setor elétrico

Sugerido por Maria do Carmo

Da Agência Brasil

Termina ato contra leilões de petróleo e do setor elétrico e Avenida Paulista é liberada

Elaine Patricia Cruz

São Paulo – Terminou, por volta das 14h30 de hoje (5), em frente ao Estádio do Pacaembu, a caminhada organizada por representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) contra os leilões do petróleo e de privatização de usinas hidrelétricas.

Os manifestantes cobraram também ajuda para as famílias afetadas pela contrução de barragens. Neste momento, na Praça Charles Miller, em frente ao Pacaembu, os participantes do protesto embarcam em dezenas de ônibus com destino a Cotia, onde representantes do MAB estão reunidos desde segunda-feira (2) no encontro nacional do movimento.

O protesto começou por volta das 11h na Praça Oswaldo Cruz, no Paraíso. Depois, os manifestantes seguiram até o Escritório da Presidência da República em São Paulo, localizado entre a Rua Augusta e a Avenida Paulista. Na representação da Presidência, eles entregaram um documento, a ser encaminhado à presidenta Dilma Rousseff, no qual pedem o cancelamento imediato de um leilão do pré-sal, previsto para outubro, e a adoção imediata de uma política nacional para os atingidos por barragens. Leia mais »

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Wanderley Guilherme dos Santos defende revisão do julgamento

Sugerido por Janah

Do O Cafezinho

Wanderley: Julgamento do mensalão tem de ser revisto

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Câmara: reforma do Código Penal mobiliza bancada evangélica


Sugerido por Gunter Zibell - SP

[O autodenominado progressismo brasileiro continuará se omitindo em relação ao abandono do secularismo no Brasil?]

Do iG

Bancada evangélica tenta garantir controle da reforma do Código Penal na Câmara

Por Luciana Lima - iG Brasília | 05/09/2013 13:02 - Atualizada às 05/09/2013 13:55

Grupo de 63 deputados quer a presidência da comissão especial e a relatoria da proposta para barrar mudanças sobre temas como aborto, eutanásia e homofobia

A bancada religiosa na Câmara dos Deputados se articulou para ter a relatoria e a presidência da comissão especial a ser instalada para propor mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A disputa fez com que a reunião para eleger o presidente da comissão e o relator da proposta, marcada para ocorrer na quarta-feira (4), tivesse que ser cancelada.

Tentar impedir mudanças no Código Penal é prioridade na estratégia traçada pela bancada religiosa no início deste ano. Os evangélicos temem que as mudanças na legislação penal, datada de 1940, abram espaço para a flexibilização da punição para crimes como aborto, permita a eutanásia e caracterize como crime a homofobia. A ideia dos 68 deputados que integram a bancada na Câmara é deixar tudo como está.

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Condenado pelo STF, Genoino pede aposentadoria por invalidez

Da Agência Brasil

Condenado pelo Supremo, Genoino pede aposentadoria integral à Câmara

05/09/2013 - 16h08

Iolando Loureço*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começou a tramitar hoje (5) na Câmara dos Deputados o pedido de aposentadoria por invalidez do deputado José Genoino (PT-SP), que está afastado da Casa desde julho por problemas cardíacos. O pedido foi protocolado ontem (4) na Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar e será analisado por uma junta médica.

O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, e corre o risco de ser cassado, perder os direitos políticos e o salário de parlamentar, hoje em torno de R$ 26 mil.

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A situação-regra e a exceção no caso de perda de mandato

Por Ygor C.S

Comentário ao post "Luis Roberto Barroso: Ministro referencial ou salame?"

Sobre a perda do mandato em razão da condenação criminal, tendo a entender, hoje, que de fato há uma situação-regra e uma exceção, como argumenta Luiz Flávio Gomes no ótimo texto abaixo, que indico. O artigo 92 do Código Penal a meu ver é bastante claro ao afirmar que, no caso de condenação superior a 4 anos e/ou por abuso de poder, é EFEITO DIREITO DA CONDENAÇÃO CRIMINAL a perda do mandato. Não seria o caso para todas as situações de condenação criminal que não envolvam essas hipóteses, mas em sendo isso - e é o caso do Donadon bem como dos prováveis condenados na AP 470 - entendo que o legislador intencionou que a condenação criminal por si só resultasse na perda do mandato por entender haver uma intrínseca incompatibilidade entre uma coisa e outra (reparem que, não por acaso certamente, trata-se de condenação por mais de 4 anos - ultrapassa o mandato - ou por abuso de poder ou violação do dever para com a Administração Pública - denota uma falta de idoneidade, comprovada por trânsito em julgado, para se manter no cargo). Leia mais »

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Obama não terá controle sobre a Síria

Sugerido por ANTONIO ATEU

Do Esquerda.net

A Síria e a obscenidade moral

As potências ocidentais apostaram até agora numa guerra de desgaste na Síria. Em alguns círculos diplomáticos considera-se que se algum dos lados ganhar, os Estados Unidos perdem. Há 2 anos que existe intervenção na Síria por parte de atores regionais e internacionais. Por Olga Rodríguez.

Fala-se de uma iminente intervenção militar na Síria. Há quem lamente que não tenha acontecido antes, que os Estados Unidos e os seus aliados não tenham “reagido” até agora. Não tem sido desinteresse, mas sim uma aposta estratégica calculada.

Desde há mais de dois anos que Rússia e Irão apoiam militarmente o regime sírio. Por sua vez, diversas potências ocidentais, assim como os seus aliados no Médio Oriente, intervêm na Síria de forma mais ou menos subterrânea, proporcionando armas e informação de segurança aos rebeldes. França e Estados Unidos, entre outros, têm fornecido ajuda militar aos grupos armados da oposição. A CIA e os serviços secretos britânicos trabalham no terreno apoiando os rebeldes sírios e aconselhando os países do Golfo sobre os grupos que devem armar. Leia mais »

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O debate sobre o serviço militar obrigatório

Um tema pouco falado.

Em 1960 o Reino Unido aboliu o serviço militar obrigatório (o que se entende porque foi o ano em que a maior parte das colônias africanas obteve independência). Em 1975 foram seguidos pelos EUA (no rastro da insatisfação popular com a Guerra do Vietnã). Dos anos 1990 até hoje quase todos os países desenvolvidos e alguns que não (Argentina, África do Sul) aboliram o SMO.

Por que o Brasil ainda tem esse instituto?

(na Wiki em inglês tem a lista dos países que ainda têm serviço militar obrigatório e, quando não, os anos de abolição : http://en.wikipedia.org/wiki/Conscription) Leia mais »

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Não estamos preparados para a guerra cibernética

Sugerido por foo

Do Escrevinhador

Estamos em guerra cibernética; e o Ministro da Defesa usa Microsoft 

por Roberto Amaral, vice-presidente do PSB

Por que estamos em guerra? Porque esta é a principal característica da pax americana: Kosovo, Irã-Iraque, Iraque, Afeganistão, Líbano, Palestina, Líbia, Síria, Israel. Por enquanto, enquanto durarem os escudos chinês e russo, descansam os eurasianos. Mesmo assim, Rússia e China não estão livres da espionagem eletrônica. Neste ponto, fazem companhia a Brasil, México, Venezuela, Irã e Paquistão.

Mas a pergunta é esta: que faz o Brasil nesse rol, se não temos fronteira com os EUA, se não temos arsenal nuclear e não pretendemos fabricar a bomba, não abrigamos terroristas, não estamos em guerra interna e não alimentamos a esperança de superar economicamente o gigante imperial e com eles temos relações mais que amistosas? Contra o Brasil, o capricho da prepotência chegou ao gabinete da presidente Dilma, que teve telefonemas seus, e-mails e outras mensagens de texto rastreados pela Agência Nacional de Segurança, NSA, dos EUA. Contra nós foram assestados pelos menos três programas, capazes de acompanhar o tráfego de telefonia e dados. Para quê? Dizem os documentos até aqui revelados por Edward Snowden, ex-funcionário da NSA, que os objetivos da espionagem eram político-estratégicos e comerciais. De um lado pretendia ‘melhorar a compreensão dos métodos de comunicação e dos interlocutores da presidente e seus principais assessores’ e de outro,  atendendo tanto aos interesses do Departamento de Estado quanto aos do Departamento de Comércio, antecipar para os negociadores dos EUA os estudos do Itamaraty, e fornecer aos seus empresários informações de seus concorrentes brasileiros em eventuais disputas comerciais. Leia mais »

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É injusto demonizar todo o Poder Judiciário

Por ArthurTaguti

Comentário ao post "Negar recursos é negar aplicação à Constituição"

Reclamamos muito que, nos protestos de junho, os partidos políticos e as instituições democráticas estavam sendo desacreditadas. Vejo muita opinião aqui que só falta pedir para fechar o Poder Judiciário. Nada mais desbaratado e inadequado.

O Judiciário, de 1ª, 2ª e última instância, em diversos casos, teve posicionamentos belíssimos, como no caso da união homoafetiva, da autorização das marchas da maconha, sendo que há muito tempo a Justiça Federal como um todo reconhece a união entre homossexuais para fins de concessão de benefícios previdenciários.

Temos casos exemplares, como o do juiz Odilon, do MS, perseguido por ser implacável com criminosos, a juíza do RJ, que morreu por exercer bem o seu ofício, bem como diversos outros magistrados Brasil afora que se colocam ao lado dos direitos individuais e sociais e por isso sofrem pressões de toda ordem. 

Isto atuando tecnicamente, na interpretação da Constituição. Sabe quando que o Congresso adotaria tal posicionamento? Nunca, pois permeado de interesses conservadores.

Entrementes, vemos a Anamatra e Ministros do TST posicionando-se claramente de modo contrário ao PL 4330, que precariza relações trabalhistas, posicionamento corajoso este que nem o PT tem coragem de tomar em bloco, por causa das suas ligações empresariais. Leia mais »

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EUA podem compensar crise com vaga no Conselho de Segurança

Sugerido por Maritaca

Do Público.pt

Espionagem americana pode ajudar o Brasil a chegar ao Conselho de Segurança da ONU

A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, quer uma resposta dos Estados Unidos à notícia de que foi espiada pela Agência Nacional de Segurança. A imprensa brasileira diz que exige uma explicação directa de Barack Obama, e a Folha de São Paulo adianta que pode conseguir bastante mais: Washington pode, como compensação, apoiar a reivindicação de Brasília de obter um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O tema - a espionagem e as relações EUA-Brasil na sequência da notícia - deverão ser abordadas num encontro entre os dois presidentes que participam, a partir de quinta-feira, na cimeira do G20 em São Petersburgo, na Rússia.

"Não será uma coincidência cómoda neste momento, mas também não se deve evitar", disse à agência espanhola Efe uma fonte do governo brasileiro sobre o encontro que, tão próximo da revelação (o documento que fala na espionagem foi um dos divulgados por Edward Snowden), vai acontecer inevitavelmente na cimeira. Leia mais »

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A marcha por Allende no Chile, há 40 anos

Sugerido por ArthurTaguti

Da Rede Brasil Atual

Há 40 anos, mais de meio milhão de chilenos marcharam por Allende

por Maurício Brum, do Sul 21 

Porto Alegre – A noite de 4 de setembro de 1970 avançou barulhenta nas vizinhanças da Alameda Bernardo O’Higgins, antiga Alameda de las Delicias, a principal artéria de Santiago do Chile. Durante a manhã e a tarde, o país inteiro havia comparecido às urnas para aquelas que prometiam ser as eleições mais equilibradas da história republicana. Três candidatos disputavam voto a voto a preferência do eleitorado e, para os partidários do socialista Salvador Allende, o lugar de concentração para escutar as notícias vindas pelo rádio era em frente à Federação dos Estudantes da Universidade do Chile (FECH), um antigo casarão de frente para a Alameda e não muito distante do palácio de La Moneda.

O triunfo se confirmou poucos minutos depois da meia-noite. Allende havia arregimentado 36,6% dos eleitores, pouco menos de quarenta mil votos acima do conservador Jorge Alessandri (35,3%), com ambos deixando para trás o democrata cristão Radomiro Tomic (28,1%), que pertencia à corrente progressista do partido de situação, que agora seria obrigado a deixar o governo. A vitória, estreitíssima e longe da maioria absoluta, prenunciava as dificuldades que aguardavam o mandato da Unidade Popular – e nem mesmo o resultado era seguro, pois precisou ser confirmado pelo Congresso cinquenta dias depois, em sessão prevista pela Constituição para definir entre os dois mais votados. Leia mais »

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Serra é hostilizado por mensagem de solidariedade à Dilma

Sugerido por Janah

Do Tijolaço

Serra tenta fazer “média” e sua “torcida” vaia. Por eles, vinham os marines

José Serra, que andava quieto que nem passarinho na muda (de partido), resolveu jogar para a torcida, hoje. E deu-se mal, muito mal.

Foi postar no facebook, de onde andava distante desde o último dia 14, uma “mensagem de solidariedade” a Dilma Rousseff sobre o caso da espionagem americana, que reproduzo aí ao lado.

Logo ele, que a insuspeita Folha de S. Paulo narrou, com base nos telegramas do Wikileaks, ter tranquilizado as petroleiras americanas de que, no poder, desfaria as regras criadas por Lula e Dilma para proteger nosso petróleo: “vocês vão, mas voltam”.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.” Leia mais »

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As diferentes decisões para Cassol e para os réus da AP 470

Sugerido por Webster Franklin

Da Carta Maior

Decisão do STF é uma para Cassol e outra para réus do mensalão

A mesma corte que, no mês passado, decidiu que caberia ao legislativo definir pela cassação ou não do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO), manteve entendimento contrário, definido em 2012, para os deputados condenados pelo mensalão: a perda de mandato será automática, cabendo à Câmara apenas decretar a vacância dos cargos.

Por Najla Passos, de Brasília

Brasília – O mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, decidiu que caberia ao legislativo definir pela perda ou não do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO), retrocedeu no tempo e manteve entendimento contrário, definido em 2012, para os quatro deputados condenados pelo mensalão: a cassação será automática, cabendo à Câmara apenas decretar a vacância dos cargos. 

Cassol foi condenado pela corte a 4 anos e 8 meses por fraudes em licitação no dia 8 de agosto. A prerrogativa de decidir ela cassação do seu mandato foi repassada ao Senado, com base no artigo 55 da Constituição Federal, que prevê que a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta", quando o parlamentar “sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.  Leia mais »

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ONG ligado à Odilo Scherer é alvo de investigações

Sugerido por Webster Franklin

Do Brasil 247

Dom Odilo Scherer preside conselho de ONG acusada de desviar R$ 47,5 mi

A organização não governamental Centro de Atendimento ao Trabalhador (CEAT) é alvo de investigação da Polícia Federal, por desviar recursos de contratos com o Ministério do Trabalho e Emprego; entidade tem unidades em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília, desviava recursos destinados à criação e manutenção de centros públicos de empregos e de qualificação de trabalhadores nos municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro; oito pessoas foram presas nesta terça-feira (3) por envolvimento no caso; entre elas, o padre Lício de Araújo Vale, muito ligado a Dom Scherer  Leia mais »

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Obama vai se reunir com ativistas LGBT na Rússia

Sugerido por Gunter Zibell - SP

Do Sul 21

Cúpula do G20: EUA e Inglaterra pretendem pressionar Putin em relação a direitos LGBT

Da Redação

O presidente norte-americano Barack Obama e o primeiro-ministro britânico David Cameron deixaram claro que irão pedir explicações a Vladimir Putin sobre o tratamento discriminatório de homossexuais na Rússia, durante a cúpula do G20, que será realizada no país nessa semana. Cameron anunciou que pretende conversar com o presidente russo sobre uma lei recente que bane “propagandas” de relações não-heterossexuais. Nesta terça-feira (4), cerca de mil pessoas se reuniram em Londres para o protesto Love Russia, Hate Homophobia (Ame a Rússia, Odeie a Homofobia).

Obama convidou militantes de direitos humanos russos, incluindo ativistas LGBTs, para se reunirem com ele durante a cúpula. O convite veio após o presidente norte-americano ter cancelado uma reunião com Putin em Moscou devido ao asilo temporário que a Rússia concedeu a Edward Snowden, em agosto. Os dois líderes não marcaram uma reunião particular durante a cúpula do G20, que acontecerá em São Petersburgo. Leia mais »

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Da Alçada ao mensalão

Sugerido por IV Avatar da Meia Noite

DA ALÇADA AO MENSALÃO - Sobre julgamentos de exceção no Brasil, é muito importante percebermos que a imprensa está fazendo seu mea culpa e começa a apontar que o julgamento do mensalão foi de exceção, isso que as redes sociais perceberam e denunciaram bem antes.  "(...) E, se por acaso os processos da Alçada começam a lhe parecer estranhamente semelhantes com o mensalão, isso não deveria causar surpresa: de fato, são. Algumas coisas nunca mudam(...)" Segue o artigo na íntegra, extraído da Folha de SP:

Da Folha

A Alçada

por Kenneth Maxwell Leia mais »

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Debate sobre embargos não deveria existir, dizem advogados

Sugerido por Diogo Costa

Duro é ter que aguentar uma discussão que nem sequer deveria estar sendo feita, de tão óbvia e cristalina que é... E o que dizer de Celso de Mello?!

Do Conjur

Dúvida sobre Infringentes eleva influência política

Por Wadih Damous e Ronaldo Cramer

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir nos próximos dias se os réus da Ação Penal 470 têm ou não direito aos chamados Embargos Infringentes. Se decidir que sim, a corte manterá coerência com a jurisprudência de mais de duas décadas na casa e também com o voto do decano Celso de Mello durante o próprio julgamento do mensalão. Se decidir que não, pesará sobre o STF a suspeita de que o processo em questão recebe um tratamento diferenciado — ou de exceção, como muitos já o definiram.

Este é um debate que, para o bem das instituições democráticas e da história do próprio Supremo, nem deveria existir. A mera discussão já nos causa preocupação e qualquer decisão que não seja a aceitação da validade dos infringentes terá forte conotação política, mesmo que muito bem fundamentada juridicamente. Isto porque não responderia a uma simples questão: por que mudar o entendimento sobre a lei justamente agora? Leia mais »

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