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Última tentativa de sobrevida visava criar fundação para assumir a Abril e o Estado. Desistiram; por Luis Nassif
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Justiça mantém ação que questiona parceria do Mais Médicos com Cuba

Da Agência Brasil

Por Aline Leal
 

Uma ação popular contra cláusulas do convênio entre a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e o governo de Cuba para a contratação de profissionais do país para o Programa Mais Médicos voltou a tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o processo fosse levado adiante.

Movida em 2014 pelo advogado Plínio Gustavo Prado Garcia, a ação tinha sido extinta na 14ª Vara do Distrito Federal sob o argumento de que os fatos questionados só afetariam os médicos cubanos, e não o patrimônio brasileiro. No entanto, segundo o MPF, o convênio lesa o patrimônio público, já que transfere recursos públicos nacionais a entidades estrangeiras sem o conhecimento do destino preciso e dos respectivos valores.

Um dos pontos questionados na ação popular é o fato de os médicos cubanos receberem menos que outros profissionais do programa, porque uma parte da bolsa vai para o governo de seu país. A ação também aponta que os documentos do convênio entre Cuba e a Opas não são públicos e que a contratação para programa por esse mecanismo ofende a soberania nacional por trazer normas e procedimentos que a Constituição e as leis brasileiras não admitem.

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Por que a esquerda é incapaz de propor alternativas? Por Rui Daher

Por Rui Daher

Da CartaCapital

O filósofo esloveno Slavoj Žižek e o economista turco Dani Rodrik, de Harvard, colocam o dedo na ferida. Robert Gordon, "Ascensão e Queda do Crescimento Americano"

Chico Buarque não perde a atualidade. Experimentem multiplicar por menos um a letra de “Vai passar” e vejam se o resultado não retrata exatamente a atual situação política do Brasil. Voltamos a “uma página infeliz de nossa história”.

Não, não mudei de ideia. Falaremos das garfadas que se pretende dar nos direitos trabalhistas. Antes, porém, quero comentar a desilusão exposta, nesta CartaCapital, pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek, com a incapacidade de uma esquerda fragmentada propor saídas ao capitalismo.

Pode parecer irônico, mas hoje em dia é no lado sério do pensamento conservador que leio os melhores arrazoados sobre a inação da esquerda, num momento em que o capitalismo mostra sinais óbvios de avançada necrose. Nada a ver, porém, com os arremedos de ortodoxia econômica que temos na Federação de Corporações.

Dani Rodrik, professor de economia política internacional, em Harvard, escreveu artigo publicado no Valor (18/07), perguntando: “se a globalização acentua a divisão de classes (...) por que a esquerda foi incapaz de articular uma contestação política significativa a ela”?

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Moro homologa mais três acordos de delação premiada na Lava Jato

Da Agência Brasil

Por Karine Melo

O juiz federal Sérgio Moro homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O trio ficou sócio em 2010, junto com um ex-funcionário da Odebrecht, do chamado “banco da propina”.

Pelo acordo de colaboração firmado, os sócios devem contar como funcionava o esquema e outras atividades ilícitas que tenham tido participação. Além disso, cada um deles terá que pagar multa de R$ 1 milhão. Eles também se comprometeram a repatriar todos os bens que tiverem no exterior, pagando os impostos às autoridades brasileiras. O valor desse patrimônio, porém, não foi divulgado.

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Maia admite acordo com PSDB para encerrar CPI do Carf

 
Jornal GGN - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que decidiu enterrar a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em acordo fechado com DEM, PSDB e PSB. A declaração não apenas mostra a negociata que pode ter definido a sua eleição ao posto maior, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como também os interesses dos partidos em silenciar investigações que envolvem empresas.
 
Por outro lado, o encerramento da Comissão que daria sequências às investigações deflagradas com a Operação Zelotes, que investiga, por exemplo, a venda de sentenças no Carf, mostra que não seria o Partido dos Trabalhadores o alvo das possíveis descobertas, ao contrário do que mirou os investigadores, com o decurso da Operação.
 
O acerto para encerrar as investigações dentro da Câmara teria sido fechado pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), com parlamentares do PSDB, DEM e PSB, estando presente o então candidato Rodrigo Maia, às vésperas da eleição. Mas Maranhão acabou recuando do acordo e deu um prazo adicional de 60 dias para a CPI. 
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Dois anos sem Ariano Suassuna

Enviado por Vânia

Dois anos sem o gênio Ariano Suassuna

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Foi um "Desacato"!

Enviado por Maria Carvalho

Antonio Carlos e Jocafi

Inofensivo aquele amor
Que nem sequer se acomodou
Já morreu!
Quem destratou a ilusão
Que freqüentou meu coração
Não fui eu!

Não adianta me envolver
Nas artimanhas que você
Preparou!
E vá tratando de esquecer
Leve os breguetes com você
Me zangou!

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Ministro da Defesa diz que há "paranoia exacerbada" com terrorismo

 
Jornal GGN - A análise da equipe de governo do interino Michel Temer é que há uma "paranoia exacerbada" sobre o terrorismo pré-Olimpíadas no Rio. Pelo menos essa foi a consideração do ministro da Defesa, Raul Jungmann, após a tranquilidade manifestada pelo ministro de Justiça, Alexandre de Moraes, em tentativa de demonstração de controle com a prisão de 10 suspeitos de simpatizar, nas redes sociais, com grupos terroristas.
 
O ministro de Defesa de Temer admitiu que o evento esportivo causou um "momento de estresse", que envolve um planejamento com "muita energia". Mas acredita que a "espécie de paranoia exacerbada" com o terrorismo deve "diluir" com o início dos Jogos.
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As semelhanças do inquérito da Mannesman com a Lava Jato

As semelhanças com o clima de 1964

Estou na revisão final da biografia do embaixador Walther Moreira Salles. São inevitáveis as semelhanças dos tempos atuais com o clima pré-64.

Desde Café Filho, Carlos Lacerda decretava o fim da democracia liberal, escudando-se no exemplo de Mendès France na França – obtendo leis delegadas para não ter que submeter ao Congresso cada passo da busca da paz na Indochina.

Em artigo em 1955, sobre Mendès-France, Lacerda dizia que “no mundo inteiro a Democracia sofre um processo de renovação. Cada povo, sobretudo os que têm líderes, isto é, elementos capazes de certa previsão, forceja por ultrapassar um liberalismo já morto, que os sufoca, para salvar a verdadeira liberdade, que, com ele, frequentemente se confunde”. Em 1956 voltou ao tema para defender plenos poderes a Café.

Os militares atuavam desde os anos 50. Na renúncia de Jânio, o triunvirato militar só não assumiu o poder devido ao veto expresso do governo Kennedy. Leia mais »

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É possível ver Jacob em movimento, por Alvaro Costa e Silva

Jornal GGN - "Era Jacob do Bandolim que, reza a lenda, aprendeu a solfejar e toda a notação da harmonia em apenas um dia de aula com o professor Dalton Vogeler, e daí partiu para criar o conjunto Época de Ouro e compor clássicos do choro – 'Doce do Coco', 'Noites Cariocas', 'Assanhado'", contou, em crônica, Alvaro Costa e Silva.
 
Leia a coluna completa, na Folha de S. Paulo:
 
Por Alvaro Costa e Silva
 
 
O instrumentista e compositor Jacob do Bandolim

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ONU convoca países para ratificar Acordo de Paris no dia 21 de setembro

Da Agência Brasil

Por Heloisa Cristaldo

Líderes mundiais se reunirão no dia 21 de setembro, em Nova York, para ratificar o acordo de Paris sobre mudanças do clima. O encontro, convocado pelo chefe da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, visa a acelerar o processo para restringir as emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, o tratado ainda precisa do aval do Senado. Esse é o último passo para que o acordo tenha validade em território nacional.

O pacto firmado pelo país e mais 194 nações no final do ano passado, na capital francesa, quer limitar as mudanças climáticas ao estabelecer metas para frear o aumento da temperatura no mundo. O tratado tem força de lei internacional, com obrigações e recomendações aos países signatários. Cada país deve ter sua própria meta para reduzir emissões poluentes. Para entrar em vigor, é necessário que pelo menos 55 países, responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais, ratifiquem o texto.

O acordo estabelece que um valor mínimo de US$ 100 bilhões anuais deverem ser transferidos de países chamados “desenvolvidos” aos mais pobres até 2025, para custear ações de combate à poluição. Concluído em dezembro de 2015, o Acordo de Paris limita o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, além de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

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Alunos com deficiência em escolas comuns cresceu mais de 6 vezes em dez anos

 
Jornal GGN - Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu escolas de cobrarem taxas extras nas mensalidades das crianças com deficiência. Mas o cenário de maior presença de alunos especiais em salas de aulas comuns também foi detectado pelo Censo Escolar, do Inep. De acordo com a pesquisa, entre 2005 e 2015, houve um aumento de 6,5 vezes o número de pessoas com deficiência em escolas não restringidas.
 
Os dados mostram que se para especialistas e mães desses estudantes, a inclusão traz benefícios, por outro lado, muitas escolas ainda não estão preparadas para os receber.
 
Mariana (ao centro)  tem autismo e estuda em uma escola comum de São Paulo.  (Foto: Giaccomo Voccio )
Mariana (ao centro) tem autismo e estuda em uma escola comum de São Paulo. (Foto: Giaccomo Voccio )
 
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Contrariando Moro, TRF-4 garantiu que prisão preventiva é exceção

 
Jornal GGN - Em ato inédito na Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contrariou uma decisão de Sergio Moro de manter preso o investigado na Operação Carbono 14, Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC, liberando-o sem necessidade de delação premiada. Ao GGN, o criminalista Fernando José da Costa, que faz a defesa do empresário, afirmou que a segunda instância evitou abusos na investigação, garantindo a preventiva como "medida excepcional".
 
Costa defendeu que a medida, que manteve preso o dono do Diário do Grande ABC por mais de três meses, com a deflagração do desdobramento da Lava Jato, "só pode ser decretada se preenchida os requisitos legais". "Até porque o Código de Processo Penal, com as últimas alterações, deixou a prisão como última das medidas alternativas", completou.
 
Ronan foi preso no dia 1º de abril, investigado por supostamente receber R$ 6 milhões como parte de um empréstimo fraudulento feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, junto ao banco Schahin que, de acordo com procuradores do Ministério Público Federal, seria repassado ao PT, em 2004.
 
 
Para a defesa, há outras possibilidades a investigados para cumprir o Direito Penal que não a detenção, como a entrega de passaporte, o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar e a obrigação de se apresentar às autoridades nos atos do processo. "São outras medidas tão eficazes quanto a prisão, sem gerar um custo desnecessário ao Estado e até um juízo de culpabilidade, que não é a finalidade da prisão preventiva", disse.
 
Prisão em segunda instância é "grave erro"
 
O posicionamento do advogado é semelhante para a decisão tomada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o cumprimento de prisões em condenações a partir da segunda instância.
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A abençoada voz de Mirella Costa

Enviado por Almeida

Ela nasceu em Recife há vinte e cinco anos, foi com a família para Campo Grande e depois para o interior de São Paulo. Iniciou seus estudos musicais na infância. De fé católica, sempre cantou na igreja e estudou um pouco de canto lírico. Sua primeira fase é influenciada pelo gospel e black music.

Em Campo Grande, começou a licenciatura em música na universidade federal do estado. Interrompeu o curso quando se mudou para São Paulo, mas continuou na atividade musical na igreja. Com o desejo de continuar nos estudos, pesquisou por escolas de música e conheceu a Faculdade e Conservatório Souza Lima, onde prestou vestibular, cursou o bacharelado e despertou para sua segunda fase, a paixão e o encontro total na música brasileira e na improvisação.

Em 2015, recebeu da Fundação Cultural Grammy, a maior das bolsas de estudos concedidas a vinte estudantes da América Latina e Espanha, para estudar no Berklee College of Music, em Boston. Para efetivar esse projeto, iniciou uma campanha na rede e obteve sucesso em arrecadar recursos complementares ao custeio de sua permanência no EUA. Mirella gravou um CD católico, que foi indicado em duas categorias do Troféu Louvemos ao Senhor de 2016 e recebeu o prêmio de Artista revelação do ano.

 

O Cantador

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Defesa e acusação sobre o "Escola Sem Partido", por Aluizio Alves Filho

Enviado por Roberto Bitencourt da Silva

Considerações do experiente professor, sociólogo e cientista político Aluizio Alves Filho em torno do debate promovido pelo canal Futura, esta semana, acerca do projeto “Escola sem partido”. O debate envolveu o professor Fernando de Araujo Penna, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, e o advogado Miguel Naggib, autor do projeto “Escola Sem Partido”

Por Aluizio Alves Filho

O professor Fernando Penna, contrário ao projeto “Escola sem partido”, falava pausadamente e valendo-se de argumentação racionalmente fundamentada para defender o seu ponto de vista. A argumentação era típica e usual por professores experientes, colocando pontos que dão margem para o diálogo, como propôs Paulo Freire.

Durante a sua exposição acompanhei a reação do defensor do “Escola sem partido”: semblante fechado, as pernas balançando nervosamente, sinais típicos de insegurança e ansiedade. Se fosse um educador, com manejo de sala de aula, saberia disso.

Mas não é, como deixa claro, pois começa a falar esbravejando, dizendo que não é educador e que Paulo Freire “não entendia nada de Direito Constitucional”. Deduzo daí tratar-se da fala de um advogado constitucionalista e, a considerar suas palavras iniciais, que não entende nada de pedagogia, nem de educação.

Interessante um advogado confessar que não entende do assunto que está tratando para condenar Freire, que, ao que eu saiba, nunca falou em Direito Constitucional limitando-se a produzir na área de sua competência. Competência que é reconhecida pelos pares, nacional e internacionalmente.

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Brasil

Enviado por Jns

O Brasil (R. S. Fleury), Cartão Postal (Tarsila do Amaral), Eu sei que vou te amar (Cristiane Roncaglio e Andre Bayer)

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