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Luis Nassif Online

Ela tira lições do período para ser cautelosa na política econômica e não dar álibi à radicalização; por Luis Nassif
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São dois desafios: a recomposição da segurança fiscal e a composição de um Ministério plural; por Luis Nassif
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"É preciso dialogar a respeito das pretensões dela. Não concordo que ela tem sido preterida", afirmou o presidente do PT
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Caçadores de renda, por Antonio Delfim Netto

da Folha

Antonio Delfim Netto

Caçadores de renda

Em qualquer regime político a natureza das instituições determina o comportamento dos seus membros. Sem algum mecanismo de "voto distrital", por exemplo, é muito difícil corrigir distorções acumuladas ao longo do tempo por categorias bem organizadas. O governo em algum momento as acariciou com benesses transferindo-lhes renda.

A sociedade tem grande dificuldade de ligar os custos difusos à apropriação de renda por um grupo bem definido. Um exemplo bem claro desse processo é dado pela resistência à racionalização do trabalho nos portos, que é importante determinante da produtividade geral da economia.

No caso do porto de Santos, é natural e legítimo que os seus representantes legislativos (ligados ao eleitorado santista) defendam com unhas e dentes os direitos "conquistados" ao longo do tempo pelos trabalhadores portuários, ainda que isso reduza a sua eficiência, torne menos competitivas a nossa exportação e a nossa importação, em prejuízo de toda a sociedade.

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A necessidade do Estado administrar o conflito distributivo, por Flavio Lyra

do Portal Luis Nassif

A necessidade do Estado administrar o conflito distributivo

Por Flavio Lyra

O controle do processo inflacionário, a abertura do comércio exterior e da conta de capitais do balanço de pagamentos, o processo de privatização de empresas estatais nos governos de FHC e a política social dos governos do PT têm sido, através dos conflito distributivos da renda entre a classe trabalhadora e o capital e, entre as diferentes frações que compõem este último,  determinantes para os rumos do processo de desenvolvimento do país.

Os desequilíbrios, que agora estão produzindo estagnação do crescimento, ameaça da perda de controle do processo inflacionário, crescentes déficit fiscal e das transações correntes do balanço de pagamentos, estão intimamente associados à exacerbação desses conflitos distributivos que têm marcado a vida econômica do país nas últimas duas décadas.

A principal vítima desses conflitos tem sido nitidamente a indústria de transformação, que tem perdido renda tanto pelo lado de suas vendas, quanto de seus custos, comprimindo suas margens de lucro e acarretando a queda acentuada de sua participação na propriedade e na renda do país ao longo dos últimos vinte, numa proporção muito superior a que seria de esperar-se como decorrência normal do crescimento econômico,  caracterizando um processo precoce de desindustrialização.

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Caminhos para garantir o acesso à educação de pessoas com deficiência

Da Redação do Portal Aprendiz

O que diz a lei brasileira sobre inclusão de pessoas com deficiência na educação pública? E na particular? A escola pode dizer que não há vagas ou que não está preparada? O que você, como mãe ou pai, pode fazer para assegurar que seu filho ou filha tenha acesso garantido à educação?

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As altas tarifas de telefonia celular e o baixo retorno das operadoras, por Sérgio Torggler

Muito se fala sobre os custos das ligações telefônicas de celular no Brasil. Eu mesmo acho isso. Mas antes de descer a lenha em quem é o culpado ou não, vamos analisar alguns números das demonstrações contábeis da VIVO S.A. nos primeiros nove meses de 2014. (http://telefonica.mediagroup.com.br/pt/Default.aspx).

Uma demonstração interessante para se analisar é a Demonstração do Valor Adicionado, ela mostra a margem capturada pela entidade na exploração do negócio de telefonia. Pois bem, da receita total foi de 33,3bi, o valor adicionado a distribuir foi de 18,2bi. A diferença foi consumida nos custos dos serviços prestados, sem os salários, com a depreciação, com o custo da energia, etc.

Deste valor a distribuir, 1,7bi ficaram com os funcionários (salários, previdência, alimentação, saúde, transporte, FGTS), 3,0bi foi consumido para remunerar o capital de terceiros (juros/alugueis), 9,2bi foram para os Governos (União, Estados e Municípios) e aos sócios restaram apenas 3,7bi.  

Nesse ponto podemos dizer que os impostos são sim um dos vilões do custo do serviço prestado. Os governos ficam com a maior fatia da riqueza captura pelo negócio, ficam com 50% do valor adicionado pela atividade.

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quando todos souberem da poesia, por romério rômulo

quando todos souberem da poesia

1.
maria me disse: vou!
maria -eu lhe disse- vem!
só restaram nossos ecos
nossos amores além

sem maria, eu nunca sou
sem mim, maria é ninguém.

2.
de camões arranquei a musa amada
em cabral decidi o verso duro
os amores refiz, de quase nada

quando todos souberem da poesia
que bebi pelas noites destas ruas
ao rever tua carne que eu comia
saberão que morri das carnes tuas.

romério rômulo

 

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As receitas de Marcos Lisboa para a economia

Ex-Secretário de Política Econômica na gestão de Antônio Palloci no Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa tornou-se um dos principais porta-vozes da ortodoxia econômica, com uma abertura louvável para o debate econômico.

Na Fazenda, conduziu um programa de micro reformas econômicas, relevantes para destravar alguns setores da economia.

No Seminário sobre Caminhos dos Bancos Públicos - promovido pelo Jornal GGN - Lisboa apresentou um conjunto de princípios sobre o “como fazer” - que valem para toda política econômica, independentemente do que fazer.

***

1.    Accountability.

É um termo em inglês que define a obrigação de um órgão público ou privado de prestar contas a seus controladores (acionistas ou contribuintes).

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Multimídia do dia

As imagens e os vídeos selecionados.

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Clipping do dia

As matérias para serem lidas e comentadas.

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Fora de Pauta

O espaço para os temas livres e variados.

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Gilmar ordena que recibos da campanha de Dilma sejam colocados na internet

Sugerido por Implacável

Notícia no fim do dia: Contas de campanha de Dilma Rousseff são digitalizadas e vão para a web.

Ordem foi de Gilmar Mendes, no TSE. Dados ficarão abertos e disponíveis no site do Tribunal. 

Por Luis Nassif

É provável que a sugestão tenha partido do próprio Fernando Rodrigues, que já utilizou o expediente em várias matérias.

Gilmar Mendes deu a ordem; recibos e notas fiscais ficarão no site do TSE

Do blog do Fernando Rodrigues (UOL)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e também do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta terça-feira (25.nov.2014) que sejam digitalizados todos os recibos e comprovantes das prestações de contas de campanha do PT e de Dilma Rousseff na disputa presidencial.

Mais ainda: Gilmar mandou colocar todos esses dados na internet, no site do TSE. Quer “imediata e ampla publicidade às contas prestadas”.

Os partidos políticos e os candidatos a cargos públicos, em geral, entregam para a Justiça Eleitoral um balancete sobre suas despesas e receitas –e caixas e caixas de recibos e comprovantes. Esses dados são públicos, mas é muito difícil para uma pessoa interessada ter condições de ir pessoalmente ao TSE e solicitar acesso para verificar um a um os documentos.

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Sergio Moro nega manobra para evitar que processo da Lava Jato vá ao Supremo

Jornal GGN - Sérgio Moro, juiz responsável pela Operação Lava Jato, negou na tarde desta terça-feira (25) que tenha ordenado a omissão da participação de políticos no esquema de corrupção na Petrobras. O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator do processo na Corte, questionou Moro sobre a declaração de um advogado acusando o juiz de impedir que políticos sejam citados nos autos para evitar que o inquérito tenha de ser remetido da Justiça Federal para o STF, em função do foro privilegiado. 

Leia mais: Zavascki intima Moro sobre políticos citados na Lava Jato

"O objeto deste processo não envolve o crime de corrupção de agentes políticos, mas sim crimes licitatórios, de lavagem e, quanto à corrupção, apenas dos agentes da Petrobras. Se o dinheiro supostamente desviado da Petrobras foi, depois de lavado, usado pagar vantagem indevida a agentes políticos, trata-se de outro crime", escreveu Moro em despacho publicado hoje.

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PSDB recorre ao STF para suspender projeto que permite mudança na meta fiscal

Jornal GGN - O PSDB recorreu nesta terça-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal para impedir que o governo Dilma Rousseff (PT) consiga aprovar no Congresso o projeto que altera o cálculo da meta de superávit primário para este ano. Aprovado pela Comissão Mista de Orçamento - onde Dilma tem apoio da maioria dos congressistas - o texto do PLN 36 é fortemente criticado pela oposição ao Executivo, que argumenta que Dilma gastou muito e não conseguirá cumprir a meta fiscal.

"O projeto (...) é uma vergonhosa tentativa do governo Dilma de alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), por meio do PLN nº 36, de 2014, com o objetivo único e exclusivo de livrar a presidente da República de responder por crime de responsabilidade, conforme previsto no art. 10, itens 4 e 5, da Lei 1.079, de 1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade do Presidente e vice-Presidente da República e Ministros)", escreveu o PSDB em nota assinada pelo coordenador jurídico do partido, Carlos Sampaio (foto).

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Promiscuidade entre empreiteiras e governo tem raízes na ditadura militar

Jornal GGN - O blog do jornalis Fernando Rodrigues no UOL traz ao leitor uma matéria com base em um livro e uma tese de doutorado sobre o surgimento do poderio das empreiteiras que hoje figuram como principais parceiras na corrupção existente nas entranhas da Petrobras, alvo de investigação na Operação Lava Jato. Tudo basicamente começou durante o período de regime militar, quando o governo Costa e Silva decidiu, via decreto, fechar a porta para as grandes empresas estrangeiras, criando um mercado para as empreiteiras nacionais. Os governo civis subsequentes não conseguiram frear o crescimento e o monopólio dessas construtoras. O resultado é praticamente a cartelização das obras públicas de grande porte no Brasil. Para Rodrigues, a origem remota das relações promíscuas entre poder público e empreiteiras não alivia os ombros da gestão Dilma Rousseff (PT), que fica com o "ônus" de "promover a faxina" necessária.

Relação promíscua entre empreiteiras e governo começou na ditadura militar

Por Fernando Rodrigues

No UOL

Para quem acha que a corrupção entre empreiteiras e governo começou ontem ou anteontem, vale olhar o decreto presidencial 64.345, de 10 de abril de 1969. O então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil:

“Art. 1º Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar”.

A partir desse decreto de 1969 criou-se uma reserva de mercado para empreiteiras nacionais. Prosperaram assim muitas das que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

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Encarar os fatos, por Antonio Delfim Netto

Encarar os fatos

Por Antonio Delfim Netto

No Valor

Estamos num momento muito importante. Ele definirá qual será nosso futuro nos próximos quatro anos e deixará marcas na nossa história até o fim dos tempos. As próximas gerações vão continuar a "ler" na evolução gráfica do nosso PIB os seus instantes de "avanços" e de "retrocessos". Todo o resto que hoje parece sólido, o tempo dissolverá: os erros e os acertos das políticas sociais e econômicas voluntaristas, os bônus ou os ônus externos, os exageros monetários, fiscais, salariais e cambiais, os argumentos falaciosos, a contabilidade "criativa", as tentativas de violações das identidades da contabilidade nacional e os desmandos administrativos praticados em gigantescas empresas estatais. Até os bons resultados e as críticas impertinentes serão esquecidos.

A grande certeza - comprovada por nosso passado - é que tudo será corrigido, com custos maiores ou menores, dependendo da inteligência e da aceitação da realidade por parte do renovado poder incumbente. No eletrocardiograma dos períodos de FHC, de Lula e de Dilma, só restará o crescimento do PIB e, talvez (apenas talvez), um registro mais leve dos avanços nas políticas que incentivaram o aumento da igualdade de oportunidade. O fato é que nem estas, nem o Brasil foram descobertos em 1994! A crueldade estatística é que as escaras produzidas no indicador do PIB, não importa se por má sorte ou pelas contradições entre a política social e a econômica, não desaparecerão. São perdas definitivas que atrasaram nosso avanço relativo na construção da sociedade civilizada. O governo Dilma Rousseff terá registro por muitos motivos, mas será lembrado, de 2018 em diante, pela marca que deixar no PIB. No período FHC, o PIB cresceu pouco: 2,3% ao ano. No período Lula, melhorou: 4,1% ao ano. No período 2011-2014, apenas 1,6% ao ano. A herança do primeiro mandato é pesada. Para repetir a pobre performance do PIB total de FHC, será preciso crescer pelo menos 12% no período 2015-2018, ou seja, 3% ao ano, em média, o que não parece tarefa trivial.

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O que o termo “petrolão” diz sobre a imprensa, por José Antonio Lima

O que o termo “petrolão” diz sobre a imprensa

Por José Antonio Lima

Na CartaCapital

O inquérito da Polícia Federal e o parecer do Ministério Público Federal sobre a Operação Lava Jato deixam poucas dúvidas a respeito de quão enrascado está o PT na investigação. O nome do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, é citado diversas vezes e ao menos dois ex-diretores da Petrobras – Renato Duque e Pedro Barusco – são apontados como pontes do PT para o desvio de recursos públicos. Outras diretorias da estatal estavam, segundo a PF e o MPF, nas mãos de PP e do PMDB, revelando como a estatal foi fatiada em feudos entre os aliados. Não há como esconder tudo isso, o que torna lamentável o fato de, na ânsia de denunciar a corrupção petista, alguns veículos de imprensa estarem negligenciando parte dos autos da Operação Lava Jato e, com eles, da verdade.

O anseio de enquadrar o PT tem como face simbólica o uso do termo “petrolão”. Ao que consta, a expressão foi cunhada pelo deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA), líder da oposição, mas foi atrelada por parte da imprensa, como as revistas Veja e Época e determinados colunistas, às investigações da Lava Jato. A ligação pode ter sido feita sem qualquer senso critico, mas pode, também, ter ocorrido por conta de um intuito político específico – o de reforçar a imagem, construída com base em retratos parciais da realidade, de que o PT é o único partido corrupto do Brasil. O termo “petrolão” tem essa capacidade por duas razões: porque é uma alusão ao “mensalão”, que levou petistas graúdos para a cadeia, e porque circunscreve a corrupção à Petrobras, há 12 anos administrada pelo Partido dos Trabalhadores.

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