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A aceitação de provas ilícitas: ser ou não ser

A Operação Castelo de Areia foi anulada porque a Justiça aceitou a tese do fruto contaminado: uma prova obtida de maneira ilegal. Advogados insuspeitos, que estudaram o processo, garantem que a operação foi tecnicamente perfeita. Começou com uma denúncia anônima mas, depois, foi inteiramente fundamentada em outros elementos de prova. Prevaleceu o julgamento subjetivo do tribunal.
 
Segundo pessoas que manusearam o inquérito, havia abundância de provas de contribuições políticas e até de acertos com empreiteiras para livrar os principais executivos da responsabilização pelo buraco do Metrô.
 
Agora, o pacote anticorrupção do Ministério Público Federal (MPF) propõe que provas obtidas de forma ilegal possam ser consideradas, dependendo do benefício que trouxerem para a sociedade. Mais uma vez, a aferição desse benefício dependerá da análise subjetiva do juiz.
 
Atualmente, o conceito de ilegalidade de prova é tão elástico que pode ser manobrado contra a acusação. Agora pretende-se que essa elasticidade possa ser utilizada contra os réus. É evidente que hoje em dia existe uma distorção, mas pretende-se trocá-la por outra, com sinal contrário.
 
Seria mais razoável propor uma caracterização menos drástica para o conceito do fruto proibido, de maneira a não servir de álibi para manobras da defesa.
 
O MPF tem a gana do acusador - e tem que ser assim. Mas a Lava Jato mostra desprezo em relação a princípios básicos de direitos individuais, com o uso abusivo do chamado clamor das ruas, inconcebível em um operador do direito.
 
As parcerias com os grupos de mídia, sabendo-se que representam interesses comerciais e políticos, comprovam  uma falta de filtro sobre os procuradores e um estímulo ao ativismo político e midiático - algo que se pensava superado desde os tempos de Luiz Francisco e Guilherme Schelb. 
 
Dotá-lo de um poder ilimitado - com a aceitação indiscriminada de provas ilícitas - não será bom para se fazer justiça. Da mesma maneira que não é bom para a justiça esse conceito tão elástico de ilegalidade de provas.
 
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43 comentários

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Luís Henrique Donadio

"Artigo ùnico: Todo e

"Artigo ùnico: Todo e qualquer prova ou indício contra pobre, preto, prostituta e petista são licitas."

Eu sou petista, e esse tipo de equiparação me incomoda muito.

Há uma ira generalizada hoje em dia "contra o PT" mas não existe preconceito social sistêmico ou institucionalizado contra petistas. Não é o caso dos  outros "pês", que são estigmatizados além de qualquer medida, contra quem o preconceito é naturalizado, e para quem existe uma verdadeira ordem jurídica paralela, onde não vale a presunção de inocência, não vale a excepcionalidade da prisão preventiva, não vale a individuação da pena, enfim, não vale o direito brasileiro, tal como consta dos códigos legais.

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Arthemísia

Mais uma vez peço licença

Mais uma vez peço licença para discordar. Para mim, a proposta do MP não passa de aproveitamento de um momento político favorável para aumentar o poder da corporação na sociedade. Da forma como propõem, todo mundo ficará refém do MP daqui por diante.

Meu argumento se baseia na história. Quando da Assembleia Constituinte, o MP e o Judiciário  fizeram todos os lobbies possíveis para criar algumas das aberrações com as quais convivemos hoje. Com a desculpa de fortalecer as instituições para evitar desmandos ditatoriais do Executivo, tanto o Judiciário quanto o MP, mas especialmente o MP, acabaram golpeando a democracia como soberania do povo e abrindo caminho para o que alguns chamam de juristocracia. Na ânsia de livrar o país dos resquícios ditaoriais, todos os constituintes embarcaram na defesa da auonomia e da independência de todo o sistema judicial. Essas corporações querem governar sem mandato popular, simples assim. 

Novamente, com a "bela" desculpa de combate à corrupção, eles querem apenas acumular poderes, subtraindo do povo até o que restava de proteção do Estado. Esses são os reais golpes que poderão acontecer dentro da legalidade. Começou com a PEC 37 e continua. Repare que as soluções propostas sempre passam pela presença e fortalecimento de instituições sem o menor controle social, que são o MP e o Judiciário. É apenas mais do mesmo.

Infelizmente, a esquerda é completamente analfabeta no que se refere ao mundo jurídico, talvez por isso a Presidenta leve uma eternidade para nomear um ministro do STF. Até gente como Zé Dirceu, tido como o cérebro do mal, levou uma surra judicial porque achou que uma pessoa jamais seria condenada sem provas na mais alta corte do país. Esse é o republicanismo cego das esquerdas. Quem tem condições de captar o golpe é exatamente o PMDB, que não deverá aprovar as novas aberrações. O PMDB é um partido confuso que legou pouca coisa ao país, mas temos que reconhecer que a democracia sempre foi sua bandeira política. 

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Calvin

Concordo!

O PMDB é nossa salvação seja contra o Tea Party, seja contra o bolivarianismo...

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JoselitoSN

Dúvida: Se eu tenho um

Dúvida:

Se eu tenho um mandado judicial para busca e apreensão de documentos, computadores, pastas, arquivos etc., para adentrar vossa empresa no 12º andar, ALA B, mas na hora de cumprí-lo vou na ALA A, pois descubro lá muitos arquivos, computadores (enfim, o dono de tais materiais mudou tudo de lugar antes do cumprimento do mandado).

 

Com os arquivos (obtidos na ALA A, do 12º andar de vossa empresa) descubro muitos crimes.

Pergunto: é ou não é ilegal minha prova? 

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ALEX FURTADO

Vamos imaginar a seguinte

Vamos imaginar a seguinte situação:

1. O Estado, através de suas polícias, faz uma escuta ilegal (clandestina) e detecta algum crime ou indício.

2. Algum Agente do Estado faz uma denúncia anônima

3. A justiça autoriza a investigação com base na denúncia anônima

4. O Estado conduz o procedimento e assim produz "provas legais" a partir de uma base ilegal.

Será que isto seria possével neste país?....

E vamos soltar a imaginação... digamos que não se descubra indícios de ilegalidades ou crimes, mas quem é amante de quem, qual a preferência sexual daquele, quem usa drogas recreativamente, e outros pecados humanos... não passíveis da lei mas sujeitos a pequenas ou grandes chantagens...

 

 

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Tô achando...

é que estão se esgotando os indícios "lícitos" contra o PT e a Petrobrás, daí essa proposta que beira ao fascismo;  a tal "delação premiada" (em outras palavras o endeusamento do famigerado dedo-duro) por si só já é uma afronta aos princípios jurídicos e policiais básicos, ao invés de um dedo-duro oficializado (no caso o Youssef, tão festejado como herói pela globo) esses pulhas do MPF e PF tucanas deviam tirar a bunda da cadeira e investigar sem a necessidade de premiar um doleiro e ladrão, quase todas as denúncias que ele faz são possíveis de serem analisadas (sem a necessidade de premia-lo por estar delatando) por quebra de sigilo bancário e fiscal e mandatos de buscas (no caso de dinheiro em espécie)... por outro lado o tucaníssimo MPF e a tucaníssima PF devem estar aflitos com um turbilhão de indícios lícitos e inlícitos que devem aflorar na direção do patrão mor deles, o PSDB.

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... e quem será julgado, cara pálida ?

 

O ministério público com essa discussão, abre mais um capítulo da longa novela " Me Engana Que Eu Gosto",....    antes de discutir a forma de coleta de provas, o  nosso ministério público precisa provar sua isenção na aplicação das leis.

 

Para os tucanos, gordos ou não,... traficantes ou não, ... ladrões ou não, ... mandantes de assassinato de modelo ou não, ...que desviam dinheiro da saúde ou não, ... que desviam grana que deveria ir pro Metro de São Paulo ou não, ... que participam de uma roubalheira em Furnas ou não, ...  que aplicam o golpe do "Mensalão" ou não, ...  que incriminam os inimigos e aliviam pros amigos na Lava a Jato ou não, ...  enfim....  

 

...  enquanto o judiciário for o poder mais corrupto da República, ... discussões como essa não passam de conversa mole pra boi dormir...

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pacoandrade

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Neideg

Tenho uma dúvida que me

Tenho uma dúvida que me persegue, essa quantidade incontável de Juízes e Procuradores Tucanos; ficaram tucanos na Justiça ou eram tucanos porisso entraram para Justiça?

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Francisco1789

A direita imagina-se sempre

A direita imagina-se sempre segura , assim sendo, mostra-se arrogante e confiante.

Só uma perguntinha: se ao invés de um partido constituido de não comunistas e de frouxos como é o PT, o Estado brasileiro estivesse sob comando de um partido dotado de rumo coerente à esquerda (um partido revolucionário de fato), como é que ia ser a vida da burguesia com um Ministério Público dotado desses poderes?

Sim, pois o dinheiro e "prestigio" que corrompe da direita para a esquerda pode ser usado da esquerda para a direita...

Já imaginou um monstrego desses fazendo "acareações" sobre, por exemplo, o regime militar?

Pois é: pense antes de criar um monstro! Quem disse que ele ficará necessariamente na sua coleira?

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O MPF deixou de legislar no próprio galinheiro

O MPF deixou de legislar no próprio galinheiro ao não propor uma lei proibindo que os Geraldos Brindeiros, Gurgéis e Janotes engavetem investigaçoes dos amigos do peito como FHC, Demóstenes Torres e Aécio Neves. Poderia também ter proposto alguma forma de controle interno e externo do próprio MP como ocorre nos EUA para evitar abusos. A rédea da besta tá solta e não pensem que os nobres promotores são anjos, pois isso não são nem aqui nem nos EUA nem lugar nenhum: segurem a fera sedenta de sangue de inimigos apontados pela Globo...ah prá que acabar com a espetacularização midiática de investigações se isso obedece a lógica do Direito Penal do Inimigo...

Sobre medidas contra abusos de promotores nos EUA

(...) Para exemplificar, veja-se este absurdo: "na última semana, a juíza Lynda Van Davis, de Nova Orleans, anulou a condenação à pena de morte de Michael Anderson, de 23 anos, pelo assassinato de cinco pessoas, depois da descoberta de que o promotor escondeu duas peças essenciais de prova. Essa anulação de julgamento eleva as preocupações da comunidade jurídica do país com o sistema judicial de Nova Orleans, diz Maureen Howard. Ela conta que um estudo recente do advogado Bidish Sarma, da Universidade Southern de Louisiana, revelou que mais condenados à morte na cidade foram libertados do que de executados, devido a comprovações posteriores de condenações erradas."

http://romulomoreira.jusbrasil.com.br/artigos/130263998/a-etica-do-promotor-de-justica-criminal-nos-eua

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...spin

 

 

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Amilton Sebastião Gonçalves Ferreira

PARA QUE UMA NORMA LEGAL SEJA

PARA QUE UMA NORMA LEGAL SEJA REALMENTE JUSTA É NECESSÁRIO QUE HAJA NELA COERÊNCIA, RAZOABILIDADE E IMPESSOALIDADE.

JAMAIS PODE SE PUNIR UM INOCENTE. PARA QUE NÃO SE PUNA O INOCENTE O DELIQUENTE JAMAIS PODE FICAR IMPUNE. OS POLÍTICOS QUE ESTÃO ANIQUILANDO O BRASIL SE NÃO FOREM EXEMPLARMENTE PUNIDOS VÃO CONTINUAR SUGANDO O SANGUE DO CONTRIBUINTE COMO ESTÁ ACONTECENDO COM O SENHOR JOSÉ DIRCEU QUE MESMO COM O JULGAMENTO DO MENSALÃO EM CURSO CONTINUAVA A ROUBAR OS COFRES PÚBLICOS.

PARA QUE HAJA JUSTIÇA A ÚNICA PROVA QUE NÃO PODE SER ADMITIDA É A PROVA FORJADA E TAMBÉM A OBTIDA SOB TORTURA. O SISTEMA JUDICIÁRIO COMO O BRASILEIRO QUE PROIBE PROVA CONTUNDENTE É CONIVENTE COM O CRIME, DESREIPEITA A SOCIEDADE, PORTANTO É EXTRAMAMENTE NOCIVO. VEJA O ABSURDO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, SE ALGUÉM PEGA UMA LIGAÇÃO TELEFONICA CRUZADA HOUVE E GRAVA UMA CONVERSA ENTRE BANDIDOS QUE REVELA CRIME SE LEVAR A POLÍCIA DEPOIS VAI TER QUE SE EXPLICAR POR EFETUADO A GRAVAÇÃO. PORTANTO NÃO É POR ACASO QUE A CRIMINALIDADE CORRE SOLTA NO PAÍS. QUEM NÃO DEVE NÃO TEME. LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA SEJA ELE PETISTA, PEEMEDISTA, PEESSEDEBISTA...........

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO É NOCIVO À SOCIEDADE, POIS É PROMOVE O BANDITISMO.

 

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Maria do Carmo

Sobre as provas ilícitas

O MPF quer rasgar a CF/88 com esta proposta. Estes senhores têm que terem em mente que eles são servidores públicos e nada mais.

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marcosomag

Joaquimorolândia, nunca!

O que o MP que é rasgar a Constituição Federal, eliminando qualquer vestígio de "devido processo legal" e direito de defesa.

Seria a consumação de uma "república" na qual apenas a vontade do Juiz, movida por vaidade ou dinheiro sujo, teria validade no Brasil.

A "Joaquimorolândia".

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De abjeta a proposta,,não merece discussão. apenas repúdio.

 

Me recuso a fazer qualquer discussão que possa dar a mínima brecha para essa proposta maquiavélica, anti-ética e ditatorial. Não acredito que o MP que se diz "fiscal da lei" tenha feita uma proposta tão abjeta quanto essa.

Não consigo imaginar como se possa sequer se discutir essa questão de tão ilegal e imoral que é. Não entendo como não causou repúdios em toda a sociedade e, principalmente no meio jurídico.

Até os mais ditatoriais dos governos tem um mínimo de vergonha e ao menos tentam passar um certo ar de legalidade aos seus atos, para tentar legitimá-los perante a opinião pública. Aqui se chegou ao absurdo de quem se diz "fiscal da lei" e que prega a ética e o estado democrático de direito, de propor o uso de provas ILEGAIS. Não acredito. Não aceito. É torpeza demais. Precisa desenhar o tamanho dessa aberração jurídica?

Um elefante uma loja de cristais faria menos estrago do que essa proposta infame contra os direitos e garantias individuais. Áté ditadores teriam vergonha de propor essa ignomia. A nossa mídia conseguiu, a sanha dos não eleitos de governar por via obliqua se desnuda por inteiro e tem gente que ainda pensa em discutir o mérito dessa normal. Alguém apague a luz...

 

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

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Meire

O verdadeiro clamor das ruas

O verdadeiro clamor das ruas ainda pedirá a investigação dos:

CRIME DE CORRUPÇÃO DA LISTA DE FURNAS (AÉCIO),

O CRIME DE CORRUPÇÃO DAS CONTAS SECRETAS DA SUÍÇA (DOADORES DA CAMPANHA DO AÉCIO),

O CRIME DE CORRUPÇÃO DO METRO DE S. PAULO( ALCKMIN, SERRA, COVAS(HERDEIROS),

OS CRIMES DA PRIVATARIA TUCANA NO GOVERNO FHC (AINDA QUE PRESCRITOS, NO ENTENDER DE DOS QUE SE DIZEM ENTENDIDOS),

OS CRIMES DE CORRUPÇÃO DOS DEZ MILHÕES DO ALVARO DIAS E SERGIO GUERRA (HERDEIROS) PARA ABAFAR A PRIMEIRA CPI DA PETROBRAS.

OS CRIMES DE CORRUPÇÃO DO AGRIPINO MAIA, PERRELA, ETC..ETC..

CRIME DE CORRUPÇÃO DA MIDIA , JUDICIÁRIO E CONGRESSO ENVOLVIDA EM TUDO ISSO.

 

ETC....ETC...ETC...

 

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pocahontas

Como eu gostaria de acreditar

Como eu gostaria de acreditar nisso, Meire... mas a 'indignação seletiva' de parte da população vai terminar com os julgamentos relacionados ao PT mesmo... infelizmente...

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Thomas Schmitt

PSDB corrupto

Toda investigação contra o PSDB é bem vinda. Veja, ai contrário doa apoiadores do PT, o PSDB não tem apoiadores irracionais. Mesmo quem tem alguma simpatia pelo PSDB não sai em defesa do partido. Se tem culpa, que se investigue, condene e prenda. O voto no PSDB é muito mais um voto anti-PT do que abfavor do PSDB. Ainda acho um absurdo alguem minimamente coerente defender o PT. Concordo com existe a midida, os outros partidos corruptos, mas ninguém defende eles. Já o PT é cheio de defensores. Devemos defender a nossa liberdade, a lisura, a condenação de corruptos.

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JoseSilva

MAV

Mav. Já descobriram que a lista de furnas foi forjada e que foi encomendada por um certo partido. Pare de defender bandidos e defenda seu pais.

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Causa e efeito

A realidade não é linear, como vc tão bem condena com seu conceito "cabeça de planilha", MAS, a causa maior disto tudo se chama "poder midiático".

Qual era a diferença entre o MP de ontem "algo que se pensava superado desde os tempos de Luiz Francisco e Guilherme Schelb" e o de hoje?

O posicionamento da mídia. 

Ontem ela atuava como contraponto e hoje ela atua como ponta de lança.

A PF/MP/Judiciário só é o que é, porque a mídia abre caminho, assim como fecha.

Quer ver?

O que aconteceu com o Paulo Lacerda, Protógenes, o De Sanctis e a Satiagraha?

A grampolândia, o estado policial, etc; fizeram a "Lava Jato" de ontem ser anulada, o "Moro" de ontem ser transferido para uma vara previdenciária, o diretor da PF exonerado, o Delegado Protógenes expulso e o criminoso solto com dois HCs e uma reprimenda no Juiz que ousou fazer isso. 

E por que foi assim? Ganha um doce quem adivinhar?

Porque o "poder midiático" quiz. Simples assim - uma relação de CAUSA e EFEITO.

Hoje é o inverso disso, pela mesma razão causal.

 

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Morais Valente

Para aqueles que tem olhos

Para aqueles que tem olhos para ver, e ouvidos para ouvir.

Isso tudo tem por ponto central o fato dos BRICS terem criado um banco, e da possibilidade da Alemanha vier a fazer parte do BRICS.

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Severino Januário

Há quem diga que a escolha do

Há quem diga que a escolha do Paraná para desfechar o golpe contra a Petrobras e a economia do país não foi por acaso. É estratégia de geopolítica. A Tríplice fronteira está lá, onde "eles" poderiam fazer um grande portal de entrada no caso da necessidade da força para quebrar os braços do Brasil.

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Luiz FS

Melhor (mau) exemplo de prova ilícita: confissão sob tortura

Abriu a porteira, passa uma boiada! Cuidado com o que desejas!

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AlvaroTadeu

O velho Hitchcock e a PGR

"Janela Indiscreta", um dos maiores filmes do mestre do suspense, mostra o galã, um jornalista, espionando seus vizinhos de condomínio através de poderosas lentes profissionais. O jornalista sofreu um acidente e ficará com a perna engessada por quase um mês. Nesse meio tempo, sem nada para fazer, focaliza as janelas dos vizinhos e tira algumas fotos. Isso é ilegal. Mas através dessa prática pouco "republicana" (o suspense se passa em Londres, terra da Rainha), James Stewart descobre um crime, um vizinho assassinou a esposa.

Eu pergunto aos doutos operadores do Direito: esse tipo de prova, ilegal, mas avassaladoramente verdadeiro, deverá ser rejeitado pelo juiz, ou, apesar de seu vício original, ele prova que houve crime e o crime deverá ser investigado e a prova cabal (as fotos) deverá ser levada em conta? Não misturar com escutas ilegais que possam ter sofrido montagens.

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Londres?

O apartamento do personagem de James Stewart fica no Greenwich Village, Nova York. :)

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Esse "i" antes da "licitude"

Esse "i" antes da "licitude" não admite meio termo ou subjetividade. O Ministério Público e a Polícia representam o Estado acusador-repressor. O uso do termo "sociedade"(o MP é o defensor da "sociedade") é só para dar uma conotação menos possante. 

Se o Estado por definição assenta-se na Lei, obviamente a nenhum dos seus representantes ou procuradores é permitido ilicitudes porque estaria se admitindo o absurdo de um Estado "ilícito". 

Nesse enfrentamento, a parte realmente frágil é o indivíduo solitário para onde converge toda a força e o Poder de uma estrutura colossal, mas abstrata. Só nos regimes políticos totalitários(fascismo, nazismo, comunismo) é que essa situação se inverte: um Estado ser o centro e o foco de salvaguardas pelas quais pode esmagar o cidadão ao sabor das suas conveniências. 

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DanielQuireza

Eu penso que o exemplo não se

Eu penso que o exemplo não se sustenta Nassif. 

No caso, não foi uma prova obtida por meio ilítico, foi uma telefonema anomio, é diferente. Aiinda assim, ninguem garante que foi melhor para o País a Castelo de Areia ter sido freada ou nao. Nada a é garantido, dessa forma é sempre melhor trabalhar com o lícito. 

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Sérgio Rodrigues

Oh louco!...

Ser ou não ser?....que história é essa?...Provas ilicitas?...putz.... é o Ô!...

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Henrique O

O DIA EM QUE ENTRAR NA CAIXOLA DOS BRASILEIROS

Que diante do sistema judicial brasileiro ninguém é tratado de forma igual. Aí talvez os iludidos com este poder discricionário vejam que os togados estejam nus como vieram ao mundo.

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nosden

............. PERAÍ, DEIXA

............. PERAÍ, DEIXA VER SE EU ENTENDI, O MPF ESTÁ PEDINDO AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR DE FORMA ILÍCITA? . . . AGIR FORA DA LEI? . . . Seria mais prático autorizar o uso de Prova Falsa e quem sabe Flagrante Forjado, é mais rápido, mais eficiente . . .

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gaúcho

Pretender aceitar prova

Pretender aceitar prova obtida por meio ilícito à critério de um exame subjetivo é uma aberração jurídica, é o atestado de óbito do estado de direito.

Devo lembrar que muito mais importante do que uma condenação é a salvaguarda dos direitos individuais do cidadão das garras do Leviatã (estado-monstro segundo Hobbes), isso tem a idade da humanidade mas no Brasil tomou ares de modernidade.

Não caiam no canto da sereia a vingar a tese do MP qualquer brasileiro estará desamparado da sanha investigatória e condenatória da rede globo, do MP, da polícia... em suma: será a legalização do arbítrio.

 

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Talvez aí nos pampas esteja a solução...

E Tchê,

Tem uma colagem muito boa hoje aqui no blog, lá no clipping do dia, com o Prof. Dr. Lênio Streck aí dos pampas. Ali ele explica juridicamente a impossibilidade da justiça ou do direito utilizar-se das ações/provas ilegais para se atingir, o que esse pessoal do MP acredita ser o bem, o objetivo de instruir um processo.

 

Ei Dilma, Lênio para a vaga do Joaquim Barbosa.

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Cunha

O desmoronamento da Castelo

O desmoronamento da Castelo de Areia se deveu a provas ilícitas ou porque ia pegar tucanos?

 

 

 

 

 

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O Nassif vive num convento,

O Nassif vive num convento, por favor nao fale estas coisas a ele, ele ainda acredita em mocinho . . . .

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Ivan de Union

Naaaoooo. Porque ia pegar

Naaaoooo.

Porque ia pegar JUIZES.

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Neideg

Juízes Tucanos....

Juízes Tucanos....

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Ivan de Union

"peração Castelo de Areia foi

"peração Castelo de Areia foi anulada porque a Justiça aceitou a tese do fruto contaminado: uma prova obtida de maneira ilegal. Advogados insuspeitos, que estudaram o processo, garantem que a operação foi tecnicamente perfeita. Começou com uma denúncia anônima mas, depois, foi inteiramente fundamentada em outros elementos de prova. Prevaleceu o julgamento subjetivo do tribunal":

Nassif, os juizes estavam sendo dehonestos, sabiam que estavam sendo deshonestos, gostam de ser deshonestos, e vao continuar sendo deshonestos pois estavam protegendo a putada DELES.

Nao se anula uma operacao inteira por causa de UMA prova ilegal ou duvidosa, nos EUA o juiz so a prohibe de alcancar o tribunal ou de ser mencionada nos autos ou pro juri.

So isso.

Nada mais.

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Severino Januário

Um proocurador que apresenta

Um proocurador que apresenta como prova contra o réu uma "proximidade de datas", merece uma reprimenta em regra do juiz. Vive no mundo da lua, é um desorientado.

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De Paula

Estamos caminhando

Estamos caminhando celeremente para a "lei da tarrafa".  O que conta é a quantidade; a qualidade? Nem tanto. Peixe graúdo só causa estrago na rede.

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O nome é tese da maçã no cesto. Se uma apodrece...

Nassif, precisa de um artigo apenas para dizer que basta acabar com a tese jurídica?
Que tal um artigo sobre TESES que NÃO são leis?
Existem muitas outras....
Como por exemplo a do enriquecimento injustificado que barra indenizações altas.
Essa tese acima tem dois efeitos maléficos:
1- Faz prestadoras de serviço público concedido terem lucro desrespeitando o consumidor brasileiro. Não vou nem entrar no mérito do atoleiro de processos....
2- Faz com que pessoas tenham tratamentos DESIGUAL na LEI! Explicando, imagine vc duas pessoas que entram no judiciário com uma mesma reclamação. Ambas procedentes. Digamos que tenham tomado um tapa na cara de um policial.
Se vc for pobre sua inseminação será X. Se vc for rico, o céu é o limite. Isso é onque diz a tese não a lei.

Não há lei!
Quer dizer que o MP quer passar uma lei para anular uma tese sem base legal?
Mude o juiz!

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Ivan de Union

"Nassif, precisa de um artigo

"Nassif, precisa de um artigo apenas para dizer que basta acabar com a tese jurídica?":

SIM, ATHOS!!!!!!!!!!!!!!!!  Eu adoraria ver voce escrever um desses!!!!!!!!!!!!!!!!

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o pior  é o  STF  como a

o pior  é o  STF  como a procuradoria   transformar  provas  licitas como a  Satiagaha, que  foi   devidamente autorizada pelo juiz  e  transforma-la  numa  prova  ilicita. alegando  se nao me  engano que   a ordem de busca era para  um  andar e nao para o outro. Que  importa   esse ou aqule  andar  se   é tudo  do  mesmo suspeito? Como eles  estao propondo  o reu  ja  é  um condenado mesdmo antes  de sentar  no banco dos reus.  Parece  ate com os  negros  americanos que  ja  sentavam  nos bancos dos  reus  condenados.  A justiça  de um modo  geral  no  Brasil  está perdendo a noçao  do direito  do certo  e  do  errado.  nao sabe mais onde  bota o nariz. 

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edson tadeu

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DUDE

Perfeita sua análise

To be or not to be.

Eis a questão.

A prova ilícita não pode ser objeto de entendimento, depender de uma análise subjetiva, seja de quem for.

A lei aí está para dizer que prova ilícita não pode ser aceita.Cumpra-se a lei.

A análise judicial deve se ater a provas objetivas e não ao seu "entendimento". A operação Satiagraha foi totalmente perdida por "entendimentos". Ora, havia clareza no sentido da busca no prédio. Se era em um andar e não no outro - no mesmo prédio - foi o tal entendimento que transformou a prova lícita em ilícita, prejudicando o Juiz De Sanctis e o delegado Protógenes Queiroz. Um absurdo do digno do tamanho e da grandeza do festiva de besteiras que assola o País.

Agora, a prova ilícita poderá ser aceita se.....

Este condicional. Este condicional é novamente, de novo, outra vez, a legalização de que a prova será ilícita se.....ou lícita se........e ainda mesmo que seja ilícita, será tida como prova, se........

Será que o Judiciário não pode julgar de acordo com as provas, sem nunca buscar um depende.....um entendimento subjetivo.....uma apreciação das provas em um detalhe isolado......

Acho que tudo é um circo. Os poderosos nunca serão condenados. Ainda mais em crimes hediondos.

Ora, ora......

 

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Não sobra nada, Nassif pessimismo total

Sem reserva legal, pelo menos o fim da República, da Democracia e do Estado de Direito  ainda deixa o Brasil manobrável, no meu humilde entendimento, se quem manobrá-lo privilegiar o povo e a nação, quase não notaremos a diferença hehehe...

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Follow the money, follow the power.

lei do Janot:

Artigo ùnico: Todo e qualquer prova ou indício contra pobre, preto, prostituta e petista são licitas.

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FORA TEMER

Arte é Luz - União e Olho Vivo

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