A atuação dos grupos de extermínio em SP

Sugerido por Lucas Gomes

Comentário ao post “A lei do cão impera em São Paulo
 
Da Revista Fórum
 
Exclusivo: Em entrevista, policiais revelam como agem os grupos de extermínio em SP
 
Agentes afirmam que esquadrões de morte são organizados por policiais de “patente alta” e há envolvimento de políticos
 
Por Igor Carvalho
 
Dois policiais militares foram convidados a participar de grupos de extermínio que se organizam dentro da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ao recusar o convite, passaram a ser perseguidos dentro da corporação. P1 e P2, como serão chamados nessa matéria, estão ameaçados de morte, sofrem com escalas desumanas de trabalho e seguem isolados dos demais companheiros.
 
P1 e P2 aceitaram falar, sob condição de anonimato, comFórum. Foram necessários três encontros sem qualquer entrevista gravada, apenas negociando. Somente na quarta reunião, em um local reservado, no interior de São Paulo, os agentes decidiram falar. Foram mais de três horas de entrevista, com acusações que revelam uma estrutura corrompida e precária da Polícia Militar.

Os agentes afirmam que os oficiais de “patente alta” são responsáveis pela imagem ruim da corporação. Para P1 e P2, a perseguição a cabos, soldados e sargentos é equivocada.  Os assassinatos feitos por encomenda e o envolvimento com comerciantes, para prestação de serviços de segurança, tem aval de policiais de alta patente. “A coisa é grande, é gente grande, tem político envolvido no meio.”

Os números mostram que ações violentas fazem parte do cotidiano das polícias paulistas. De 2001 até 2011, policiais em serviço ou em folga foram responsáveis pela morte de 6.809 pessoas, no estado de São Paulo. A cifra é quase o dobro do total de civis mortos por agentes americanos em todos os estados dos EUA no mesmo período. Os índices fizeram com que, em maio de 2012, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugerisse ao Brasil a extinção da Polícia Militar.

Em 2012, 547 pessoas foram assassinadas em confronto com a Polícia Militar no estado de São Paulo. Os casos são registrados com o “auto de resistência seguida de morte”. “Está tão na cara que não é verdade, que não tem mais quem acredite. Se os oficiais inventarem esse teatro para se proteger nada acontece”, afirma P2, sobre os autos. Além dos números oficiais, há uma quantidade grande de homicídios que também podem ser responsabilidade de grupos de extermínio.

Confira a entrevista abaixo:

Fórum – Existe grupo de extermínio dentro da PM, no estado de São Paulo?
P1 – Sim, existe.

Fórum – Como operam esses grupos?
P1 – Como posso falar? Existem vários interesses que vem desse pessoal, dos comandantes, de querer algo em troca. É muita autoridade que dão para eles. Ou seja, ele comanda uma área, essa área é subordinada a ele, que é o chefe, passa atribuições, passa tais serviços e coloca você para trabalhar para outras pessoas. É ele que vê para onde a viatura vai ter que se deslocar, quem vê em quais comércios as viaturas vão ficar. Se você for contra os ideais do comando, é colocado em um pelotão em que vai ter que fazer alguns serviços desumanos, questão de horas de serviço, a sua escala vai ser pior, é um jogo mental. As pessoas que fazem o que eles [comandantes] querem, tem melhor escala, se tornam protegidos.

Fórum- Fazer o que eles querem, é participar de grupos de extermínio?
P1- Isso. Se for o caso, se for chamado para isso. Se você vê alguma coisa e delatar, sua família e você vão correr risco também.P2 – O que você quer saber é o seguinte: Tudo começa com os oficiais, não com a gente aqui embaixo. São oficiais, grandões. Quem comanda isso é gente de patente alta, todo mundo está enganado. Todo mundo só averigua soldado, cabo, sargento e até um tenente, mas não é, é coronel, é capitão e major. A coisa é grande, é gente grande, tem político envolvido no meio.

Fórum – Que tipo de político está envolvido no meio?
P2 – Você quer um exemplo? Na minha unidade tem um sargento que é o capanga de um político, ele é o testa de ferro dele. Esse cara se tornou o escalante na minha unidade, ele coloca a viatura aonde quer. Se os caras vão fazer algum tipo de serviço sujo em determinado local, ele tira a viatura dali e coloca em outro lugar.

Fórum – “Se os caras”? Quem são os “caras”?
P2 – Oficiais. Capitão e major. Ou mesmo o político. Então, é isso que acontece, só gente grande. Se nós fizermos algo, acabou pra gente, estamos numa situação de escravidão. Eu e o colega [outro policial presente na entrevista] estamos numa situação de escravidão. Estamos passando justamente o que você está perguntando, se a gente não participa [grupos de extermínio], a gente não presta.

Fórum – Vocês já participaram?
P2 – Não e não quero.

Fórum – O que acontece com quem se recusa a participar dos grupos de extermínio?
P2 – Sofre como estamos sofrendo: tortura psicológica, escalas, eu fui trancado numa sala, fui trancado por um sargento, porque estou afrontando um oficial, e ele é o braço direito desse oficial.

Fórum – Mas já te intimaram a participar desses grupos?
P2 – Já. Você não tem noção do que é isso aí, é uma máfia, pior do que o PCC. Você não tem noção do que é isso aí por dentro.

Fórum – Que tipos de interesses estão por trás desses grupos?
P1 – Começa com uma coisa de injustiça. Os policiais percebem que estão fazendo a coisa certa, mas os bandidos estão sempre saindo pela porta da frente. Aí começa o seguinte, a pessoa quer fazer justiça com a própria mão, aí a pessoa perde aquele ideal de proteção à sociedade e passa a oferecer perigo. Tem o envolvimento com o comércio, se torna um negócio, porque o cara tá precisando de um “serviço” e falam “ah, tem um cara aí que faz”, aí o cara já matou 10, 12, 15, começa a se tornar esse comércio de vidas.

Fórum – Estamos vendo chacinas nas periferias da cidade e na Grande São Paulo. Não me parece que a motivação seja só comercial.
P2 – Aí o problema é social e de governo. O governo tem autoridade para dar aumento para os “polícia”, dar rádio, armamento, comunicação, mas ele não faz. O governador não gosta de polícia, ele só pisa em polícia. O “polícia” está na rua imprensado, o povo não gosta de polícia e o governo não ajuda, é confronto direto, o que o camarada faz? “Não tem jeito, vou ter que partir para aquilo, vou ter que fazer”, e aí começa. Mata um, mata dois, mata dez.

Fórum – Ganha gosto em matar?
P2 – Tem gente que mata por gosto e tem gente que mata por necessidade. Veja bem: esse sargento que eu falei corre com gente errada, vagabundo e político. Aí ele ganha poder e ameaça os policiais da corporação. Chega na gente e fala: “Você tem filho e você tem pai, vou te matar”. “Ah, o senhor vai matar?”. Antes de o cara me matar, eu mato ele. Aí começa. Aí é um negócio que não para mais, porque aí você precisa matar outro, e outro, e não para mais. E tem aqueles que fazem por dinheiro. Esse sargento ameaçou de morte onze pessoas, tem uma firma em que o cara contratou ele. Funciona assim, o dono da empresa não quer pagar os direitos dos funcionários, ele contratou uma policial feminina e um policial, e eles foram nessa firma. Tem uma sala para eles, eles foram fardados e de viatura. O sargento recebe os funcionários, coloca a arma na cabeça e fala: “Se você não pedir a conta, eu mato você”, e ele mata mesmo. Esse cara não trabalha na rua, trabalha “interno”.

Fórum – Porque vocês acham que morre tanto negro na periferia?
P1 – O que acontece é o seguinte, a Polícia Militar de São Paulo é uma instituição forte, em que todo mundo tenta cumprir o certo. Isso que está acontecendo são pessoas de má índole que estão querendo acabar com a instituição. Mas veja bem, quem teria que fazer as coisas, não faz, foram lá fazer acordo com o PCC, com o Marcola. É uma instituição que tem como melhorar, mas as pessoas de patente alta não ajudam, não é todo mundo, não podemos generalizar.

Fórum – Como atua um grupo de extermínio?
P2 – Os “patente alta” têm uma equipe deles, de Força Tática, de RP, ou de Administração, eles têm os caras de confiança. Então, o que acontece, ele é o escalante, coloca uma viatura onde quiser, sai e manda o pessoal fazer o trabalho e tira as viaturas de perto.

Fórum – Então, se determinado oficial quer fazer uma ação em determinada área, ele tira as outras viaturas da região para poder atuar?
P2 – Isso. Mas é só nego grande, não é gente pequena. Sargento é pequeno, essa máfia é coisa pesada.

Fórum – O que vocês sentem, quando veem a forma como a Polícia Militar vem sendo tratada, com tanto descrédito?
P2 – Eu sinto pena, porque entrei na polícia para ser polícia, não vagabundo, vagabundo tem demais na rua. Então, assim, estou indignado porque o certo é errado, e o errado é certo e isso está prevalecendo, ou seja, estou sendo acusado por oficiais de fatos que não cometi, não tenho como provar, estou dependendo de advogados, pagando esses advogados.

Fórum – Tudo isso porque não quis participar desses…
P2 – É. Eu fiz o certo, fiz tudo que está na lei, afrontei um oficial grande, que não gostou de minha atitude. Estou sendo perseguido, humilhado, não tenho escala, sem ambiente social, estou sendo ameaçado e passando necessidade na minha casa.

Fórum – Quando o governador do estado coloca alguém que já comandou a Rota e que tem algumas mortes nas costas, para comandar a Polícia Militar, vocês sentem que, de alguma forma, quem está dentro pode entender que é uma carta branca para matar nas ruas?
P2 – De todo jeito tem [essa carta branca], com ou sem ele.

Fórum – Existem grupos de extermínio fora da capital e Grande São Paulo?
P2 – Sim, mas a maior pegada é na Baixada Santista, a Baixada é pior.

Fórum – A corregedoria e a Polícia Civil investigam o que acontece internamente, na Polícia Militar?
P2 – Só soldado e cabo. Foi o que eu falei, se eles fizessem um pente fino nos oficiais, vocês iriam se surpreender, não têm noção do que acontece ali dentro.
P1 – Vocês sabiam que em 2006, quando começaram os ataques do PCC, os oficiais alugaram quartos em um determinado hotel de Sorocaba e ficaram se protegendo lá, enquanto que o policial e sua família estavam morrendo?
P2 – Presta atenção em algo: o governo quer colocar a população contra a PM. Ele quer, não, está conseguindo fazer isso.

Fórum – Como fica o policial que tenta ser correto, ao ver tantos policiais que estão morrendo na rua?
P2 – Revolta. É desmotivação.
P1 – Seus ideias começam a se perder. Como vou dar segurança para a sociedade, se estou correndo risco de morrer? Começa a ocorrer uma guerra interna na corporação. Pô, você sai para fazer o patrulhamento e a cabeça fica pensando na mulher que tá em casa, no filho na escola.

Fórum – Qual o perfil do policial que atua em grupos de extermínio?
P1 – Calmo, bem sossegado, você nem imagina que ele seja capaz de fazer esse tipo de coisa.
P2 – E é oficial, patente alta.

Fórum – Se não partir do governo ou da Secretaria de Segurança Pública, não haverá mudança?
P2 – Não terá. Ou o governo limpa o alto escalão da PM, ou vocês não vão conseguir acabar com os grupos de extermínio. Tudo vem de lá, lá de cima. Ou limpa-se o alto escalão da PM, ou não haverá jeito.

Fórum – Nunca houve, dentro da unidade, uma tentativa de denunciar e se levantar contra tudo isso?
P1 – Estamos sufocados, não tem como. Se você abrir a boca, vai para o Presídio Romão Gomes, direto.

Fórum – Vocês pensam em sair da polícia?
P2 – Várias vezes.
P1 – Bastante.

Fórum – E porque vocês ficam?
P1 – É a vontade de fazer o correto, ainda acredito no ideal da Polícia Militar. A coisa mais gostosa do mundo é quando alguém está passando uma necessidade e você pode ajudar, aí depois a pessoa te procura e agradece pelo que fez.
P2 – Para que você tenha uma ideia do que estamos sofrendo. Você já pesou na balança que o que esses oficiais querem é a mesma coisa que o PCC quer? Você já parou para pensar que os policiais que morreram é tudo praça? Não tem oficial. Por que? O que nos chegou é que o acordo determinava que morressem somente praças (patentes baixas) e em dia de folga. Sabe por que? Para o governo não pagar os R$ 100 mil que a família tem direito, porque se morrer fardado tem que pagar o seguro que é R$ 100 mil.

Fórum – O comando da Polícia Militar, hoje, faz parte desse contexto do crime organizado em São Paulo?
P2 – Ele é o cabeça do crime organizado. É simples: o comandante da Polícia Militar, como ele visa lucro? Multa. A Rodoviária (Polícia) tem uma meta de multa, se não fizer aquele número ele tá fodido. Se não fizer, é cana.

Fórum – Vocês identificam que no comando da Polícia existem pessoas que enriqueceram em um nível que não é compatível com o que ganham?
P2 – (risos) Um monte.
P1 – Eles têm motorista particular. Tem notebook, celular, Nextel, carro, que ganham de parceiros, tudo de graça.

Fórum – O que vocês pensam da Rota?
P2 – É um mal necessário. Porque o governo descambou, desmoralizou a Polícia Militar. A Rota chegou ao extremo, em sua atuação, devido ao comando. O governo usa a Rota como se fosse escape, perdeu o controle.

Fórum – A PM é treinada para proteger ou matar?

P2 – Hoje, para porra nenhuma. Nem treinamento temos, nem bota para trabalhar eu tenho.

Fórum – O Tribunal de Justiça Militar intimida alguém? Como é a atuação do TJM?
P2 – Só tem coronel lá dentro. Qual deles tem curso de Direito? Alguém é promotor ou juiz lá? Quantos policiais inocentes, que não quiserem pertencer a máfia foram parar lá e eles condenaram? Para que existe isso, esse TJM? Para o alto comando não existe lei, a lei é eles. Eu quero saber porque oficial não é mandado embora da PM quando comete um crime? Porque o soldado é expulso e condenado, enquanto o oficial é transferido?

Fórum – O auto de Resistência Seguida de Morte está sendo usado da forma correta ou banalizou?
P1 – Até a gente lá dentro desconfia.
P2 – Está tão na cara que não é verdade, que não tem mais quem acredite. Se os oficiais inventarem esse teatro para se proteger, nada acontece. Porque a corregedoria da Polícia não investiga policiais? Oficial ganha R$ 20 mil por mês? Ganha carro? Eu soube que oficiais ganharam carros da Honda. Por que a corregedoria não bate pesado lá em cima?

 

Redação

12 Comentários

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  1. Estarrecedora esta entrevista!

    Mas não era de se esperar a participação das “lideranças” nestes esquemas? Obviamente o governador e o MPE não sabe de nadinha de nada…

    1. Basta olhar as notícias recentes e perceber o que se passa em MG

      Investigação sobre assassinatos de jornalistas em MG leva ao indiciamento de 16 pessoas

      Eles são acusados de envolvimento em 14 assassinatos ocorridos entre 2007 e este ano, incluindo o do repórter Rodrigo Neto e o do repórter fotográfico Walgney de Assis Carvalho, ocorridos no primeiro semestre de 2013

      15 de agosto de 2013 | 1h 10

      Marcelo Portela – O Estado de S. Paulo

      BELO HORIZONTE – Investigações em torno dos assassinatos de dois jornalistas em Ipatinga, no Vale do Aço mineiro, levaram ao indiciamento de 16 pessoas envolvidas com um grupo de extermínio que agia na região. Eles são acusados de envolvimento em 14 assassinatos ocorridos entre 2007 e este ano, entre eles o do repórter Rodrigo Neto e o do repórter fotográfico Walgney de Assis Carvalho, ocorridos no primeiro semestre de 2013.

      A Polícia Civil mineira informou que pediu a conversão das prisões temporárias de Alessandro Neves Augusto, o Pitote, e do policial civil Lúcio Lírio Leal em prisões preventivas. Eles são apontados como responsáveis pelas mortes dos jornalistas, ambos executados a tiros. Neto já denunciava a atuação do grupo de extermínio na região e foi assassinado em março. Walgney foi morto em maio e teria sido vítima de uma queima de arquivo, porque declarava saber quem havia assassinado o colega.

      As mortes levaram à queda de toda a cúpula de segurança da região e à criação de uma força-tarefa da Polícia Civil para apurar os crimes. As investigações foram acompanhadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além de entidades com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras. A maior parte dos suspeitos já está presa por determinação judicial. Os inquéritos foram encaminhados à Justiça na terça-feira, 13.

      Polícia de MG confirma autor da execução de repórteres

      23 de julho de 2013 | 20h 13

      MARCELO PORTELA – Agência Estado

      A Polícia Civil mineira confirmou nesta terça-feira que a mesma pessoa teria matado o jornalista Rodrigo Neto, de 38 anos, e o repórter fotográfico Walgney Assis de Carvalho, de 43, assassinados no início do ano em Ipatinga, no Vale do Aço mineiro. Os dois participavam de apurações de crimes atribuídos a um grupo de extermínio formado por policiais e, de acordo com a polícia, foram executados com tiros disparados pela mesma arma, apreendida com Alessandro Neves, de 31, conhecido como “Pitote”.

      Ele já está preso e, apesar de não ser da polícia, tinha carteira de policial, livre trânsito em delegacias do município e teria chegado até a atuar em operações da instituição. Além de Pitote, o investigador Lúcio Lírio Leal, de 22, também é apontado como envolvido na execução de Rodrigo. Ambos estão presos.

      Eles foram identificados em meio a investigações em torno do grupo de extermínio denunciado pelo jornalista. Segundo a Polícia Civil, este grupo seria o responsável por 14 assassinatos na região, mas a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas recebeu a denúncia de que haveria mais de 20 mortes ligadas aos policiais.

      A apuração dos crimes, feita por uma força-tarefa criada com agentes de Ipatinga e Belo Horizonte, já levou à prisão de dez pessoas, incluindo seis policiais civis e três militares. Todos foram presos por determinação da Justiça. O último a ser capturado foi o capitão Charles Clemencius Diniz Teixeira, da Polícia Militar (PM) mineira, acusado de ser mandante de pelo menos um assassinato. As investigações também levaram à queda da cúpula da segurança pública no município do Vale do Aço.

  2. Fórum – A PM é treinada para

    Fórum – A PM é treinada para proteger ou matar?

    P2 – Hoje, para porra nenhuma. Nem treinamento temos, nem bota para trabalhar eu tenho.

  3. Pra preocupar com pouca

    Pra quê preocupar com pouca coisa, pessoal.?

    Deixa isso pra lá. Vamos empurrar mais esse probleminha com a barriga.

    Aliás, não é assim que a gente gosta de fazer.? 

    Quando for daqui a quinze anos e tivermos aqui uma máfia que vai fazer a Camorra parecer gangue infantil aí a gente começa a pensar em alguma solução.. 

  4. Tese premiada que estuda as origens desse problema

    A atuação dos profissionais ligados à segurança pública, quando esta se faz por práticas de corrupção, suborno e tortura, somada à arbitrariedade do não cumprimento dos códigos de justiça, influencia no aumento da criminalidade em São Paulo e no aspecto violento da cidade. É o que a jurista e socióloga Alessandra Teixeira chama de “gestão de ilegalidades”.
    A conclusão está no doutorado de Alessandra, defendido em 2012, que recebeu menção honrosa do prêmio Tese Destaque USP, área de Ciências Humanas, em julho de 2013. A pesquisa foi desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, sob orientação do professor Sergio França Adorno de Abreu, do Departamento de Sociologia.

     

    http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=32135

    Origens do mal

    Publicado por admin – Monday, 9 September 2013

    VIOLÊNCIA

    Má gestão da segurança pública resulta no aumento da criminalidade, mostra tese de doutorado defendida na FFLCH

    MARIANA MELO
    Agência USP de Notícias

    A atuação dos profissionais ligados à segurança pública, quando esta se faz por práticas de corrupção, suborno e tortura, somada à arbitrariedade do não cumprimento dos códigos de justiça, influencia no aumento da criminalidade em São Paulo e no aspecto violento da cidade. É o que a jurista e socióloga Alessandra Teixeira chama de “gestão de ilegalidades”.
    A conclusão está no doutorado de Alessandra, defendido em 2012, que recebeu menção honrosa do prêmio Tese Destaque USP, área de Ciências Humanas, em julho de 2013. A pesquisa foi desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, sob orientação do professor Sergio França Adorno de Abreu, do Departamento de Sociologia.
    Os agentes dessa gestão de ilegalidades não são apenas os policiais, mas todo o sistema envolvido, que inclui os seus responsáveis nos poderes Executivo e Judiciário. Alessandra percebeu que as formas do aparelho policial de se inferir nas economias criminais, por meio de mercadorias políticas, extorsões, cobranças e execuções, transformam as percepções que a sociedade tem de violência e segurança. “Ao não cumprir a lei, eles (os policiais) taxam a execução dela”, diz a autora, e continua: “Não se trata só da Polícia, mas sim da estruturação moldada de forma a fazer entender que a supressão da lei é aceitável”. No caso, para a aceitação de uma ordem pública pretensamente segura.

    Prisões – Na elucidação de ilegalidades que alteraram a concepção do que é a prática legal de contenção do crime, Alessandra estudou como se davam as chamadas prisões correcionais, também conhecidas como prisões de averiguação. As prisões correcionais são diferentes porque acontecem sem que um inquérito ou sentenças oficiais sejam implantados.
    Para exemplificar, a pesquisadora cita as detenções por vadiagem ou alcoolismo, comuns nos anos 1930. A mentalidade por trás dessa prática, que transformou em banal o conceito de detenção mediante generalização dos crimes cometidos, é, até os dias de hoje, uma das responsáveis por fazer crescer a criminalidade e a violência, no que a autora chama de “prender pessoas à margem da legalidade.”
    A estruturação da Polícia, para Alessandra, favorece esse paradoxo porque a militarização traz um traço de gerir populações com controle e repressão, que acabam se voltando contra a população. “A delinquência é o resultado de um processo extenuado de radicalização operado pelo aparato repressivo, e a partir da violência do Estado.” A extrapolação desses tópicos também acaba influenciando a forma como a população reage à violência, ou seja, a aceitação fria de eventos que deveriam chocar, como chacinas em regiões periféricas da cidade.

     

     

    Vítimas da repressão policial: extorsões e execuções

     

    Economia do crime – A violência e a corrupção dos agentes da segurança pública, segundo a pesquisadora, condiciona a “economia do crime”. Nos anos 1930, a cobrança de subornos para que se mantivesse rentável a exploração da prostituição potencializou a articulação criminal junto à região do Bom Retiro, na área central de São Paulo, que ficou conhecida como Boca do Lixo.
    Outra observação da pesquisa é a cristalização do conceito de delinquência urbana, que ocorreu nas décadas de 1960 e 1970, o que coincide com a criação da Polícia Militar. No entanto, segundo Alessandra, desde o início do século 20, a Polícia em São Paulo, mesmo sendo predominantemente civil, possuía caráter militarizado. “Desde o Império temos esses traços repressores na atuação da Polícia. A reformulação das ações da segurança pública acaba se dando a partir dessas vertentes”, conta.
    Para realizar sua pesquisa, Alessandra levantou estatísticas criminais do período de 1930 a 1990 e material publicado pela imprensa, principalmente nos anos 1970 e 1980, além de entrevistas com internos da Fundação Casa e com Luiz Alberto Mendes, autor do livro Memórias de um Sobrevivente.

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  5. Tese premiada que estuda as origens desse problema

    A atuação dos profissionais ligados à segurança pública, quando esta se faz por práticas de corrupção, suborno e tortura, somada à arbitrariedade do não cumprimento dos códigos de justiça, influencia no aumento da criminalidade em São Paulo e no aspecto violento da cidade. É o que a jurista e socióloga Alessandra Teixeira chama de “gestão de ilegalidades”.
    A conclusão está no doutorado de Alessandra, defendido em 2012, que recebeu menção honrosa do prêmio Tese Destaque USP, área de Ciências Humanas, em julho de 2013. A pesquisa foi desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, sob orientação do professor Sergio França Adorno de Abreu, do Departamento de Sociologia.

     

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    Origens do mal

    Publicado por admin – Monday, 9 September 2013

    VIOLÊNCIA

    Má gestão da segurança pública resulta no aumento da criminalidade, mostra tese de doutorado defendida na FFLCH

    MARIANA MELO
    Agência USP de Notícias

    A atuação dos profissionais ligados à segurança pública, quando esta se faz por práticas de corrupção, suborno e tortura, somada à arbitrariedade do não cumprimento dos códigos de justiça, influencia no aumento da criminalidade em São Paulo e no aspecto violento da cidade. É o que a jurista e socióloga Alessandra Teixeira chama de “gestão de ilegalidades”.
    A conclusão está no doutorado de Alessandra, defendido em 2012, que recebeu menção honrosa do prêmio Tese Destaque USP, área de Ciências Humanas, em julho de 2013. A pesquisa foi desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, sob orientação do professor Sergio França Adorno de Abreu, do Departamento de Sociologia.
    Os agentes dessa gestão de ilegalidades não são apenas os policiais, mas todo o sistema envolvido, que inclui os seus responsáveis nos poderes Executivo e Judiciário. Alessandra percebeu que as formas do aparelho policial de se inferir nas economias criminais, por meio de mercadorias políticas, extorsões, cobranças e execuções, transformam as percepções que a sociedade tem de violência e segurança. “Ao não cumprir a lei, eles (os policiais) taxam a execução dela”, diz a autora, e continua: “Não se trata só da Polícia, mas sim da estruturação moldada de forma a fazer entender que a supressão da lei é aceitável”. No caso, para a aceitação de uma ordem pública pretensamente segura.

    Prisões – Na elucidação de ilegalidades que alteraram a concepção do que é a prática legal de contenção do crime, Alessandra estudou como se davam as chamadas prisões correcionais, também conhecidas como prisões de averiguação. As prisões correcionais são diferentes porque acontecem sem que um inquérito ou sentenças oficiais sejam implantados.
    Para exemplificar, a pesquisadora cita as detenções por vadiagem ou alcoolismo, comuns nos anos 1930. A mentalidade por trás dessa prática, que transformou em banal o conceito de detenção mediante generalização dos crimes cometidos, é, até os dias de hoje, uma das responsáveis por fazer crescer a criminalidade e a violência, no que a autora chama de “prender pessoas à margem da legalidade.”
    A estruturação da Polícia, para Alessandra, favorece esse paradoxo porque a militarização traz um traço de gerir populações com controle e repressão, que acabam se voltando contra a população. “A delinquência é o resultado de um processo extenuado de radicalização operado pelo aparato repressivo, e a partir da violência do Estado.” A extrapolação desses tópicos também acaba influenciando a forma como a população reage à violência, ou seja, a aceitação fria de eventos que deveriam chocar, como chacinas em regiões periféricas da cidade.

     

     

    Vítimas da repressão policial: extorsões e execuções

     

    Economia do crime – A violência e a corrupção dos agentes da segurança pública, segundo a pesquisadora, condiciona a “economia do crime”. Nos anos 1930, a cobrança de subornos para que se mantivesse rentável a exploração da prostituição potencializou a articulação criminal junto à região do Bom Retiro, na área central de São Paulo, que ficou conhecida como Boca do Lixo.
    Outra observação da pesquisa é a cristalização do conceito de delinquência urbana, que ocorreu nas décadas de 1960 e 1970, o que coincide com a criação da Polícia Militar. No entanto, segundo Alessandra, desde o início do século 20, a Polícia em São Paulo, mesmo sendo predominantemente civil, possuía caráter militarizado. “Desde o Império temos esses traços repressores na atuação da Polícia. A reformulação das ações da segurança pública acaba se dando a partir dessas vertentes”, conta.
    Para realizar sua pesquisa, Alessandra levantou estatísticas criminais do período de 1930 a 1990 e material publicado pela imprensa, principalmente nos anos 1970 e 1980, além de entrevistas com internos da Fundação Casa e com Luiz Alberto Mendes, autor do livro Memórias de um Sobrevivente.

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    1. Na Carta Capital

      http://www.cartacapital.com.br/sociedade/policia-militar-historicamente-impulsionou-a-delinquencia-urbana-diz-sociologa-6903.html

       

      Repressão policial impulsionou a delinquência urbana, diz socióloga

       

      Sociedade

      São Paulo

      Repressão policial impulsionou a delinquência urbana, diz socióloga

      Estudo de Alessandra Teixeira, da USP, mostra que a mistura de omissão e violência proporcionou as condições para a articulação do crime organizado

      por Paloma Rodrigues — publicado 24/07/2013 13:54, última modificação 24/07/2013 13:57

           

      Marcelo Camargo/ABr

       

      Reintegração de posse de um terreno ocupado no Jardim Iguatemi, zona leste da capital paulista, em março deste ano

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       Conteúdo

      Veja a pesquisa de Alessandra Teixeira na íntegra

       

       

      O processo da construção da criminalidade no Brasil foi diretamente influenciado pela atuação das polícias. A conclusão é da socióloga Alessandra Teixeira, que em sua pesquisa analisou a construção da ilegalidade no Estado de São Paulo da década de 1930 até os dias atuais e verificou que a base do policiamento do Estado se fincou em dois pontos: repressão violenta e uma mistura de omissão e corrupção, características comuns nas polícias civil e militar. O estudo também indica que o aumento da repressão antecede a disseminação do crime organizado e que essa repressão colabora para sua massificação.

       

      A pesquisa de Alessandra é um doutorado realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e analisou depoimentos de ex-presos, biografias e relatos policiais, além de relatos e reportagens jornalísticas de todo o período (a pesquisa em PDF pode ser acessada AQUI).

       

      Segundo Alessandra, o atual modelo do crime em São Paulo se configurou no final dos anos 1980 e início dos anos 1990. A organização da “economia da droga”, termo usado pela socióloga, se dá em grande parte dentro dos presídios. “Neste período ocorreu a prisão em massa, direcionada aos autores de roubo e da ‘criminalidade patrimonial desarticulada’, proporcionando um ‘recrutamento’ da população para o espaço da prisão”, diz. A partir disso, afirma Alessandra, o Estado brasileiro teria permitido a formação de uma situação particular que influenciaria os moldes do novo mercado do crime: um misto de omissão do controle das forças dentro das prisões ao mesmo tempo em que usava de repressão violenta. “O Estado não se interessava em controlar o monopólio da violência dentro das prisões e permitia que acontecesse uma luta permanente por poder entre os presos”, afirma. Por outro lado, o Estado fortalecia a tortura e a violência dentro das cadeias. “Foi o caldo de onde nasceu o PCC. Ele não só nasce, como se consolida e se expande por meio da prisão”, diz.

       

      A base da omissão das polícias, que Alessandra chama de permissividade, está nas origens das instituições de policiamento. Nos anos 1960, a ilegalidade se concentrava em regiões específicas da cidade, como o quadrilátero da Boca do Lixo, no centro da capital paulista. Nesses locais, funcionava o esquema da “mercadoria política” em torno da prostituição. “A mercadoria política é o ‘acerto’, o preço pela liberdade, o dispositivo que se estabelece com o agente que deveria aplicar a lei, mas que cobra para se omitir de aplicá-la”. Os crimes giravam em torno da exploração da prostituição em si, do jogo e do pequeno tráfico de drogas. “Nos anos 60, as prostitutas tinham que pagar a ‘caixinha’ para os policiais para continuar exercendo a profissão nas ruas.” O perfil dessa mercadoria política muda ao longo dos anos, mas a lógica se mantém.

       

      A “gestão de ilegalismos”, segundo Alessandra, vai para além da esfera dos órgãos policiais. “As secretarias e o judiciário também têm um modus operandi. O judiciário brasileiro é absolutamente tolerante a qualquer violência institucional promovida. As instituições se blindam internamente, é preciso que escândalos aconteçam para que algo mude”.

       

      Histórico. No período do Império até meados do século XX, a repressão era voltada para o controle da vadiagem. “A definição do que era o vadio era subjetiva e feita a partir de critérios discriminatórios”, diz. A socióloga explica que a criminalização daqueles que não trabalhavam e eram considerados improdutivos (os “vagabundos”) pode ser relacionada à libertação dos escravos. “O fim da escravatura colocou um enorme contingente de negros nas ruas, o que fez com que as elites quisessem controlar essa demanda, muitas vezes definindo essa massa como insubmissa ao trabalho”, diz.

       

      Para operar esse controle foi criado um sistema de prisões para averiguação. Essas casas de detenção abrigavam aqueles que a polícia acreditava ter potencial para a ilegalidade, um critério que, segundo Alessandra, era subjetivo e discriminatório, considerando que muitas suspeitas surgiam sem que houvesse provas. “O local passou a ser chamado de ‘mofo’, porque as pessoas eram colocadas lá e ficavam por muito tempo, até que se averiguasse se elas eram culpadas ou não. Era um número excessivo de prisões para um baixo número de investigações e inquéritos.”

       

      O crescimento urbano gerou um boom populacional a partir de meados dos anos 1960, fazendo com que as periferias das cidades passassem a receber contingentes cada vez maiores de pessoas. “É um momento que, apesar da expansão, é de crise. Vão nascer dali as formas mais precárias de habitação”, diz Alessandra. É neste período que surge o fenômeno da marginalização, com o marginal já nascendo como uma figura vista, a priori, como perigosa. “Você tem aqueles farrapos urbanos – que de fato cometem pequenos crimes -, mas você não tem o número de roubos nem a organização que temos hoje”, diz. “Aquilo gerou uma distorção da realidade, incentivada pela ditadura.”

       

      A ditadura, em 1969, faz da Polícia Militar, seu braço armado, o único detentor do policiamento na cidade, enquanto a Polícia Civil se torna uma polícia judiciária e investigativa. Até então, o policiamento se dividia entre a Força Pública, uma instituição que apesar de ser moldada pelos preceitos militares, não tinha ligação direta com o Exército, e a Polícia Civil. “A PM nasce como uma força ambivalente: ao mesmo tempo em que era uma força de repressão do Estado, que reprimia contraventores e questionadores do regime, era a força que combatia o crime urbano”, explica a socióloga. O golpe de 64 e o policiamento por ele empregado estigmatizam a população às margens das grandes cidades e reforçam o sentimento de insegurança da população.

       

      Mesmo depois do fim da ditadura, a postura repressiva da polícia não se perdeu. Na verdade, o que Alessandra aponta é que a evolução caminha na direção contrária: na última década se observa uma política mais intensa de valorização da PM, com a transferência maciça de recursos para a corporação, em detrimento da Polícia Civil e de outros órgãos também ligados a segurança pública. Entre 2005 e 2010, diz a pesquisadora, a PM recebeu 35% a mais dos recursos previstos no orçamento do Estado, enquanto a Polícia Civil recebeu 13% a menos do que o planejado. Em valores, são quase 300 milhões de reais a mais para a PM e 65,6 milhões de reais a menos para a Polícia Civil. “O sucateamento de Polícia Civil continua e isso é grave, porque se perde o poder investigativo e o que passa a ter destaque são as ‘operações’. Tudo passa a ser com uma operação militar de guerra, com invasões de favela e combate ao tráfico”.

       

  6. Mafia

    Não me surpreendi com a entrevista. Ela só fez ter a certeza daquilo que todos vemos no dia a dia. E seria muita idiotice acreditar que isto só ocorre em São Paulo. Nos outros estados da Federação ocorre não com tamanha intensidade como em São Paulo mas é de conhecimento de muitos. No Rio de Janeiro é conhecido de todos a criação de milícias comandadas pela corporação. No Pará existem grupos de extermínio que agem a serviço dos grandes latifundiários. Em Minas, o serviço sujo fica por conta da P2.

    Sem uma modificação da função social das polícias, uma reestruturação completa de suas funções, tudo que for dito, tudo que for feito, é dar perolas aos porcos.

    Na itália foram necessários vários juizes neutros para se fazer uma limpeza profunda na polícia e na justiça. Aqui já é sem tempo que esta reação venha de forma urgente e acalente o sono dos nossos jovens que sairam às ruas também pedindo por maiores e melhores seguranças e justiças!

  7. PCC e corrupção na policia de São Paulo

    Tava aqui pensando com os meus botões. Se agora, às vesperas das eleições este assunto de PCC e corrupção vem à tona, como já veio em outras circuntancias, por qual motivo? Qual a circunstancia? A quem se pretende atingir? Estando em Minas pode-se perceber à distancia que pela primeira vez o PT tem chances reais de assumir o governo do estado de São Paulo. e se assumir? E se ganhar? Será que esta mesma mídia que faz olhos mocos com este tipo de coisa irá perdoar um governo petista ou irá culpá-lo pelos 20 anos de atraso na condução da Segurança Pública? Não precisa responder. Estaremos recebendo o mais do mesmo! Tenho dificuldade de entender isto tudo!!!

  8. Domínio funcional do fato

    Desde que ouvi falar da teoria do domínio funcional do fato tenho matutado sobre o assunto. Quem trabalha no serviço público sabe das pressões que percorrem a cadeia de comando e do arsenal disponível para retaliar os recalcitrantes.

    Uma maneira de acabar com isso seria responsabilizar objetivamente, por exemplo,  todos os 3 níveis hierárquicos acima sempre que um agente público praticasse um crime no exercício de sua função. O problema é que para aprovar uma lei dessa seria necessário vontade política.

     

  9. Governador, Secretario de Segurança e Cia.

     “Ou o governo limpa o alto escalão da PM, ou vocês não vão conseguir acabar com os grupos de extermínio. Tudo vem de lá, lá de cima.”

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