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Por Arthur Taguti
Comentário ao post “Bolsa Família: dez anos que mudaram a face do Brasil“
Sem dúvidas, o Bolsa Família é um programa importantíssimo, trouxe efeitos econômicos benéficos e incontestáveis na última década, e a vitória foi selada quando o PSDB mesmo já fala em institucionalizar, incluir o programa no LOAS.
Só que é preciso contextualizar um pouco o BF.
Programas de transferência condicionada de renda, tal qual o BF, foram idealizados nos estertores do Banco Mundial não para “incluir”, mas para amenizar a exclusão social causada pelas políticas neolibelês. Isto foi didaticamente descrito em (https://jornalggn.com.br/noticia/o-avesso-do-padrao-fifa).
Um Estado que adota o “Welfare State” costuma gastar de 25% a quase 40% (caso da Dinamarca) do PIB em despesas de Bem-Estar. Ou seja, é caro manter educação, saúde, transporte urbano, saneamento e previdência social públicos. Já políticas focalizadas (como o BF) são sensivelmente mais baratas (0,5% do PIB).
Não causa surpresa, assim, quando constatamos que o “precursor” do Bolsa Família foi criado e idealizado por FHC, através dos seus diversos “Vales”. Ele seguia direitinho a Cartilha. Primeiro, a redução da margem de manobra para o Estado intervir na economia, por meio da privatização de estatais, abertura indiscriminada da economia ao capital externo e o atrelamento do Estado ao rentismo via tripé-financeiro.
Os “Vales” de FHC, e o Bolsa Família de Lula, são a constatação de que o Estado brasileiro não fornece nem (i) ambiente econômico liberal (tal qual ocorre nos EUA) para os indivíduos conseguirem se manter via empregos formais; e (ii) não gasta suficientemente com despesas de Bem-Estar, igual ocorre (ou pelo menos, ocorria, antes da crise) com os países da Europa Ocidental.
No caso de Lula, algumas coisa devem ser destacadas.
Primeiro, uma coisa é o sujeito que na Espanha tinha um padrão de vida ótimo, e é tragado pela crise ao desemprego e à miséria e após isto vira beneficiário de um programa de transferência de renda. Outra completamente diferente é um brasileiro que nunca teve nada, que sempre ficou suscetível às caridades dos “coronés” para sobreviver, e agora recebe Bolsa Família.
Para quem sempre teve tudo, ainda continuará enfezado e pressionando o Estado, pois almeja retomar o estilo de vida de outrora. Para o miserável, o agradecimento será eterno, e o seu voto fidelizado. Só que em ambos os casos, independente do seu efeito psicológico, a inclusão precisa ser completada, por meio de políticas voltadas ao emprego, educação, qualificação, etcétera.
Que Lula recebeu herança maldita, e em 2003 o BF precisava ser criado, não tenha dúvidas.
Mas vejo com apreensão que, 11 anos depois, não esteja havendo o que se chama de redução lenta e gradual de beneficiários, em decorrência da sua inclusão ao mercado formal. Pelo contrário, Lula, em seu discurso no Programa do PT, disse algo como “enquanto eles reclamam, o Bolsa Família só cresce”.
40 milhões de dependentes, ou seja, 20% da população brasileira que hoje necessita de um programa de transferência de renda para sobreviver não é um número a ser comemorado. São estatísticas que deveriam acender o sinal amarelo, pois após uma década, ainda temos um contingente enorme de pessoas que passariam fome caso o Estado não os ajudasse.
Que o programa tenha seus méritos indiscutíveis, é fato.
Só que, passado já tempo suficiente para cobrarmos mudanças efetivas (já são 11 anos, mais da metade da ditadura militar, quase chegando no tempo da “Primeira Era Vargas”), o que se espera é que mantenha-se sim, o tom laudatório igual o do editorial de hoje do Nassif, mas que também se questione que tipo de planejamento o governo federal faz em relação a este programa.
A expectativa é aumentar o número de beneficiários mesmo, igual transpareceu na fala do Lula? Existe algum programa prioritário do governo, voltado aos benefíciários do BF, para que diminua gradativamente o número de dependentes? Qual o percentual de beneficiários, que lá em 2003 começaram a receber BF, e que já deixaram o programa?
Não vale falar da história de um ou outro, o importante são dados percentuais. Na eleição de 2010, falou-se muito da “porta de saída”, de indivíduos que tinham conseguido deixar o programa, mas pelo que observamos o número de beneficiários só fez crescer. O que explicaria isto? Miseráveis ainda não atingidos ou incapacidade do Estado de garantir a autonomia financeira dos dependentes?
Pois o que parece haver é uma certa má vontade de superar-se o “trunfo Bolsa Família” e começarmos a falar de uma “segundo onda inclusiva”, inevitavelmente atrelada a despesas de Bem-Estar. O beneficiário do Bolsa Família parece um eleitor muito mais “pacífico” do que o chamado “Classe C”, que conseguiu seu emprego formal na era Lula, mora nas grandes cidades e saiu para as ruas pedindo melhores serviços públicos.
Já quem depende do Estado, infelizmente fica muito mais suscetível ao discurso do medo, seja de perder a assistência do “coroné”, seja de algum opositor cancelar o benefício.
Louvar o Bolsa Família sim, mas de olho no futuro. A não ser que quermos que se torne política social eterna.
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Taguti
Acrescento que Bolsa Família fará com que a sociedade impulsione o Estado a implementar a “segunda onda inclusiva” na função do “bem estar”, principalmente nos setores de educação, saúde e transportes públicos.
A principal importância do bolsa família não está restrita apenas aos benefícios econômicos diretos. Esse é um dos muitos.
É a concepção deste projeto que enfiará goela abaixo da nossa sociedade conservadora o conceito de cidadania que nunca chegamos a exercer e base para qualquer avanço democrático real e não meramente no seu aspecto político eleitoral como o direito ao voto, e afins.
A falta de cidadania faz com que, por exemplo, os nossos políticos representem muito mais o Estado do que o cidadão em sua coletividade, salvo grupos organizados com base no dinheiro como a bancada ruralista, ou os formados com base na religião, a bancada evangélica. Essa condição difere a representatividade histórica dos parlamentos europeus e brasileiro.
Se por lá o estado de bem estar social foi implementado por cobrança da sociedade e o exercício de sua representatividade cidadã nos congressos nacionais por aqui nossos parlamentares atuam no atendimento de anseios individualizados e setoriais.
O bolsa família através da inclusão maciça forçará o exercício da cidadania ao trazer a compreensão para muitos de que direitos e proteção do Estado têm que ser para todos e não para segmentos isolados como é histórico no Brasil.
Se os governos Lula/Dilma já vinham demonstrando preocupações e avanços nestes setores, o PT e o governo atual captaram com perfeição tudo aquilo que foi defendido pelas grandes manifestações ocorridas a partir de junho.
A batalha de Dilma, anterior aos movimentos, para que os royalties do petróleo fossem para a educação é prova de que o governo já sabia e previa o que poderia advir deste vácuo.
A aceleração do que já vinha sendo estudado na área médico – hospitalar, o “Plano Mais Médico”, foi uma resposta direta aos movimentos.
A liberação de muito mais recursos para a área de transportes públicos idem..
O governo sabe e captou muito bem que a sociedade brasileira amadureceu neste últimos anos, e que ela irá exercer a sua cidadania e exigir o que por aqui nunca foi feito…
… o Estado de Bem Estar Social.
A resistência do nosso conservadorismo será ainda maior do que na implantação da primeira onda inclusiva.
Cara, 11 anos não é tanta
Cara, 11 anos não é tanta coisa assim. Em 11 anos apenas os alunos que entraram em 2003 no ensino fundamental estãose formando no ensino médio e entrando no mercado de trabalho. Apenas agora estes devem passar a ter melhores condições que seus pais, em geral semi analfabetos. Ainda falta algum tempo para estes realmente formarem uma renda familiar maior e sairem do BF. Mas também espero que pouco, talvez em 5 ou 6 anos comecem a sair os resultados, quando estes se formarem na faculdade. Aí sim espero que os números de beneficiários comecem a cair.
Vejo os investimentos pesados em Universidades Federais, Institutos federais, Financiamento (FIES) e bolsa (Pró-Uni) como medidas importantes e complementares ao BF. Acredito que isso é que vai mudar a cara do Brasil.
Hoje o pobre tem o minimo de comida na mesa e a obrigação de frequentar a escola, tem a oportunidade de fazer ensino superior e mudar de vida, algo longincuo para eles a 15 anos atrás.
O fato de Lula dizer que
O fato de Lula dizer que devemos atender mais gente com o Bolsa Família simplesmente indica que ainda tem muita família necessitada no Brasil e que se enquadra nos parâmetros para recebimento do auxílio. Não quer dizer que existe alguma meta de distribuir BF para 100% da população, muito menos que não exista uma saída contínua de beneficiários do programa, que conseguiram melhorar de vida e voluntariamente solicitam o cancelamento do auxílio. O governo tem estatísticas disso. O fato de estarmos com uma das mais baixas taxas de desemprego da história, também indica que existem ações em outros sentidos.
Também não estamos perto de um “Welfare State”, simplesmente porque não estamos perto do nível de desenvolvimento de uma Dinamarca, por exemplo. Nosso governo deve muito e paga juros muito altos. São bilhões todos os anos que não vão para os serviços básicos. Temos deficiência de infraestrutura enormes, que envolvem investimentos bilionários. Sem contar a diferença de tamanho e população entre Brasil e Dinamarca.
Ainda vai demorar muito…
Estertores do Banco Mundial?
Estertores do Banco Mundial? O Banco Mundial quebrou? O fantastico é que os paises que deram e dão certo, como a Coreia do Sul, nem pensam em dar dinheiro a pobre a troco de nada, só porque o sujeito é pobre. Esses programas só se justificam temporariamente e NÃO são uma grande realização porque dar dinheiro a troco de nada NÃO é um avanço de Pais ou de Nação. Ao lado das boas e discutiveis intenções, há como acompanhantes a demagogia e o polismo rasteiro, “”eu te dou dinheiro e vc me dá seu voto”.
Como assim dar dinheiro a
Como assim dar dinheiro a pobre a troco de nada? E as contrapartidas do bolsa familia? Os da direitolândia são tão assimétricos quanto os da esquerda.
Quem escreveu o texto precisa
Quem escreveu o texto precisa ler a entrevista da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello ao Paulo Henrique Amorin.Tem dados atuais. Há estudos feitos com base na realidade.
Gasto Público não é Welfare State
Arthur Taguti,
Há duas partes do seu comentário feito junto ao post “Bolsa Família: dez anos que mudaram a face do Brasil” de quinta-feira, 31/10/2013 às 08:00, e que originou neste post “A diferença entre o Welfare State e os programas de transferência de renda” de quinta-feira, 31/10/2013 às 11:43.
Na primeira parte você trata da origem do Bolsa Família. Para você o Bolsa Família é um programa neoliberal. Transcrevo a sua frase na íntegra:
“Programas de transferência condicionada de renda, tal qual o BF, foram idealizados nos estertores do Banco Mundial não para “incluir”, mas para amenizar a exclusão social causada pelas políticas neolibelês”.
Transcrevi a frase porque o termo “estertores” pareceu-me mal colocado. Talvez o que você queria dizer seria:
“Programas de transferência condicionada de renda, tal qual o BF, foram idealizados no Banco Mundial não para “incluir”, mas para amenizar a exclusão social causada pelas políticas neolibelês nos seus estertores”.
Não me parece que o Banco Mundial estivesse ou esteja nos seus estertores. Então, pareceu-me que você queria dizer que o neoliberalismo estaria nos seus estertores. Não sei bem o que se chama de neoliberalismo. O que se tem que avaliar é o capitalismo. O Bolsa Família é o mecanismo de alavancagem do capitalismo. Quem é contra o capitalismo preconizando a sua destruição imediata não pode ser a favor do Bolsa Família. Quem deseja a superação do capitalismo não pode ficar contra o Bolsa Família, pois percebe que com o Bolsa Família pode-se mitigar uma das piores externalidades do capitalismo que é a concentração de renda com o aumento de bolsões de miséria. Ainda mais que se sabe que as crises cíclicas do sistema capitalista são crises de abundância, isto é, são crises de superprodução e que só são crises de superprodução porque a renda é muito concentrada.
Bem, mas o que mais me chamou atenção na primeira parte do seu comentário que se transformou neste post “A diferença entre o Welfare State e os programas de transferência de renda” foi a sua referência ao gasto público da Dinamarca com o do Brasil ou mais precisamente com o gasto público com o Bolsa Família. Sua comparação pareceu-me escatológica, nos dois sentidos.
O gasto público brasileiro deve estar na faixa de 35% do PIB. O gasto público da Dinamarca deve estar na faixa de 45% do PIB. Salvo o juro, que se se considera a rolagem da dívida de curto prazo no Brasil ainda aumentaria mais os gastos públicos brasileiros, não há muita diferença no destino dos 35% do PIB brasileiro que são gastos do setor público e os 45% do PIB da Dinamarca gastos pelo setor público de lá. Dizer que o Welfare State da Dinamarca é de 40% do PIB e que em comparação o Bolsa Família representa só 0,5% do PIB é uma comparação como eu disse escatológica que só se justifica em razão de má-fé ou de um total desconhecimento dos gastos orçamentários.
E deixo aqui três links. Um para o post “Comentário ao NPTO” de domingo, 14/10/2010 e publicado no blog Relances. O endereço do post “Comentário ao NPTO” é:
http://relances.wordpress.com/2010/10/14/comentario-ao-npto/
Fiz dois comentários, um enviado domingo, 14/11/2010 às 17:48 e o outro enviado também no domingo, 14/11/2010 às 20:47. Ia até transcrever o segundo comentário porque nele há dois links que eu achava pertinente a sua referência à Dinamarca. No primeiro link eu remeto ao post “Alon e a autonomia do Banco Central” de sábado, 15/05/2010, no blog de NPTO (Na Prática a Teoria é Outra – Celso Rocha de Barros) que atualmente está desativado, embora ainda se possa fazer nele comentários. O endereço do post “Alon e a autonomia do Banco Central” é:
http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=6220
Se se abre um post no blog de NPTI com uma internet discada ou quando se trata de uma banda larga clicando no ícone parar para que não se abra o aplicativo “Intense Debate” o post se abre com os comentários em ordem de data e horário. No post “Alon e a autonomia do Banco Central”, o comentarista Zamba em comentário de número 186, enviado quinta-feira, 19/05/2010 às 02:19 pm, faz a indicação do post “The Great Danes”, no blog TheMoneyIllusion. O post “The Great Danes” não é datado, mas o primeiro comentário que aparece lá é de 01/03/2009 às 18:59 e o endereço é:
http://www.themoneyillusion.com/?p=368
Scott Sumner faz a defesa do capitalismo da Dinamarca. O post “The Great Danes” é uma crítica ao Estado grande. Vale a pena ler o post e aproveitar para ler dois textos que estão indicados lá no post “The Great Danes” Um é “An open letter to Mr. Krugman” e o outro é “Reply to Krugman”. Parece que depois da Carta de Kenenth Saul Rogoff para Joseph Eugene Stiglitz todo economista gosta de escrever para os que são agraciados com Prêmio Sveriges Riksbank de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel e Paul Krugman parece ser a bola da vez. Recentemente o Kenneth Saul Rogoff também escreveu para Paul Krugman em carta aberta.
E eu fiz uma série de comentários lá no post “Alon e a autonomia do Banco Central” para o comentarista Zumba, criticando a análise que Scott Sumner fizera.
E a segunda parte do seu comentário é de elogios e críticas ao Bolsa Família, sem atinar para o grande esforço que Dilma Rousseff fez nos três anos de governo dela para impedir que estourasse a bolha de construção civil e ao mesmo tempo impedir que o redirecionamento da economia não criasse desemprego. É claro que muito dos problemas que foram criados na economia, foram criados para permitir a eleição dela. O que poderá não pesar na avaliação que se faz dela é ela conseguir fazer a travessia sem tirar o Brasil do prumo. Em minha avaliação ela conseguiu e deve colher de agora em diante os resultados deste trabalho.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 31/10/2013
Não existe “crises de
Não existe “crises de superprodução” em um uma economia de livre mercado (talvez em um regime capitalista de estado), a lei de Say não permite isso.
Só se aplica a Lei de Say em economia de livre mercado
Aliancaliberal (quinta-feira, 31/10/2013 às 14:44),
Economia de livre mercado é um lugar que não existe. Vocês liberais precisam voltar a realidade. Em qualquer lugar do mundo o que existe é o regime capitalista de estado.
É preciso entender que sem Estado não há capitalismo. Agora aqui vale o ditado que diz: “O germe que o alimenta é o mesmo que o destrói”.
É evidente que ao mesmo tempo que dá força ao capitalismo, o Estado restringe cada vez mais o capitalismo. Só que o capitalismo não retroage. Não volta aos tempos antigos. Ele vai sempre em um processo de melhoria. Primeiro ele evolui em quantidade e depois em qualidade. E creio que é um evoluir com destino à superação.
Enfim, a ideía de economia de livre mercado já ficou para trás. E ficou para trás em razão do Estado. Basta pensar o quanto os gastos militares (gastos do Estado) em especial nos Estados Unidos foram fundamentais para trazer quase todos os avanços com os quais a humanidade convive nos dias de hoje.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 31/10/2013
Então o senhor acha que a
Então o senhor acha que a previdencia brasileira, educação gratuita, SUS, cotas, IRPF selvagemente progressivo, CLT mais permissiva do mundo, não caracterizam um “Welfare State”, provavelmente deveria rever seus argumentos.
Violência simbólica
CLT mais permissa do mundo?
IRPF selvagemente progressivo?
Se achas selvagem, veja as alíquotas do IR beirando 60% na Escandinávia, 70% temporariamente na França, ou próximo a 40% nos EEUU.
CLT mais permissiva do mundo é sacanagem. Se não fosse por Vargas, ainda estaríamos no tempo da escravidão.
É desonestidade intelectual o
É desonestidade intelectual o senhor escolher extremos. Trabalhe com desvio padrão, elabore uma tabela comparativa e os resultados serão outros. Fora disto, seus argumentos são somente palpites ideológicos.
A CLT, tal como foi modificada ao longo de décadas, é geradora de desemprego.
Sacanagem é comparar a era Vargas com o século 21. O que existia e o presente. Ninguem quer a extinção da CLT, mas há nesta, pontos burros que podem sim ser modificados. Por exemplo, prefere-se a demissão à redução de salários.
Aposentadorias diferenciadas para mulheres é outra piada. Todos os cálculos atuariais apontam para a quebra do sistema, porem é só falar em aumento de idade para gerar histerismos. O mais comum é “não podemos perder os direitos conquistados”, como se a situação hoje fosse a mesma de 40 anos atras.
O Brasil pode sim ser classificado como um país onde existe o Welfare.
Correção
Realmente a palavra “estertores” estava equivocada, mal colocada.
Quis dar uma de pseudo-intelectual colocando palavras bonitinhas e me fu..
Desconsiderem “estertores” e substituam por “corredores”, ou “salas de reunião bem refrigeradas”.
O Banco Mundial ainda vai muito bem, obrigado. Sou eu que errei mesmo.
O articulista, com todas as
O articulista, com todas as contradições inerentes à sua visão ideológica, esclarece, talvez de maneira inconsciente, as diferênças entre “politicas compensatórias” focalizadas, realizadas pelos governos neoliberais(FHC), preconizadas no receituário do Banco Mundial e politicas inclusivas, universais, que os governos democrático-populares, incluindo o Brasil, em especial o Brasil, estão colocando em prática. Poderiamos chamá-las de “politicas de Bem Estar Social” e não estaria errado, mas como partem de realidades socio-históricas diferentes, não farei. A porta de saída, tão reclamada, por aqueles que a denominam equivocadamente de “compensatória” e por aqueles que não desejam transferência de renda, inclusão cidadã, é a própria porta de entrada, para o emprego, para luz, para água, para os beneficios sociais, para uma melhor saúde, diminuição da mortalidade infantil, educação formal e capacitação técnica. A escada para atingir um bem estar pleno e igualitário , ainda é alta, pois a pirâmide de exclusão construida por nossa elite é sólida e profunda. Estamos caminhando e subindo os degraus, à despeito dos obstáculos. É por isto que só resta aos adversários, a desqualificação da politica. Aos que se colocam à “esquerda?”, denominá-la de politica neoliberal compensatória e a Direita, como os tucanos(veja as declarações do Sr. Aécio), que tudo começou com FHC. A única coisa que falta é convencer o povo.
não podemos esquecer que a
não podemos esquecer que a constante divulgação das informações exige a precisão e a definição de todos os recursos funcionais envolvidos.
O número de brasileiros que merecem cuidados especiais
… é pelo menos 25% isso não é novidade , ÓTIMO QUE RECEBAM ALGUMA COISA, a abrangência do programa aumentou, isso também é de conhecimento público, existe uma dramaticidade no texto que é enganosa, não pela situação em si mas por transformar avanços em fracassos e tratar o óbvio como novidade, como o reconhecimento que o estado ou a sociedade AINDA não atendem as necessidades de todos o que ninguém nega, ninguém acha realmente que já vive o Welfare State, esse é o espantalho que o texto “desmente” principalmente ao negar os o avanço em “emprego, educação, qualificação” do qual fala mas que são fatos além do aumento do poder de compra em geral,, o sentimento é de que estamos no caminho para alcançar este estado, aumentar a cobertura aos programas citados não é sintoma de nada a não ser de uma preocupação real do governo com essas pessoas, se pudesse ser mais ainda seria melhor, por exemplo se o estado garantisse amanhã apoio para quem tem renda abaixo de 700(per cápta) e não 70 seria ótimo, não uma tragédia seria ótimo, a tese direitista da compra do voto e do favor ao invés de obrigação é a mesma bobagem que a mídia repete dia após dia, os beneficiários estão longe ficar sossegados com essa ajuda, se a evolução no poder de compra não for continuada) o governante dança, e votar em quem realmente lhe favorece é só a democracia funcionando.
Nesse meu comentário complemento o raciocínio: https://jornalggn.com.br/comment/130449#comment-130449
BF
Esse cara age de má fé, ao não esclarecer que o Bolsa Família obriga os filhos a frequentarem escola. E que tem projetos para dar continuidade como o Pro Uni ou O Ciências Sem Fronteiras.
A Distribuição de renda se completa em ciclos, não é imediata. Enquanto essas famílias hoje assistidas pelo Bolsa Família não tiverem os filhos formados na Universidade, o patamar de vida deles sempre será de um risco de voltarem para a miséria absoluta.
Somente com educação conseguiremos fazer definitivamente a redistribuição de renda no Brasil. E este processo será alavancado pelos rouyalties do petróleo.
Um processo de distribuição de renda demora em torno de 20 anos para se consolidar. Estamos no meio do processo.
o problema é o modo de produção
Todas estas questões levantam dúvidas sobre se o comprometimento entre as equipes promove a alavancagem dos métodos utilizados na avaliação de resultados. O incentivo ao avanço tecnológico, assim como o desafiador cenário globalizado auxilia a preparação e a composição das formas de ação. Do mesmo modo, a execução dos pontos do programa aponta para a melhoria de todos os recursos funcionais envolvidos. Por outro lado, a contínua expansão de nossa atividade faz parte de um processo de gestão do sistema de participação geral. A certificação de metodologias que nos auxiliam a lidar com o fenômeno da Internet desafia a capacidade de equalização do retorno esperado a longo prazo.